DEVOLUÇÃO DE COMPRAS
Aspectos Contábeis
A devolução de compras por parte da empresa adquirente das matérias-primas, materiais de
embalagem e mercadorias poderá ocorrer por diversos motivos.
Os motivos mais comuns que ensejam a devolução de compras são os seguintes:
a) mercadoria recebida fora das especificações exigidas pela empresa compradora, ou seja, as
mercadorias constantes da Nota Fiscal não correspondem na quantidade, qualidade ou preço
constantes do pedido;
b) mercadoria recebida em estado de deterioração ou danificada.
Os procedimentos contábeis aplicáveis à devolução de compras levam em consideração dois
aspectos, a saber:
a) empresa com controle permanente de estoques; e
b) empresa que não mantém controle permanente de estoques.
I - Empresa Com Controle Permanente de Estoques
Quando a empresa mantém controle permanente de estoques, os registros na escrituração
devem observar a seguinte rotina de contabilização:
a) Compra de mercadorias conforme dados a seguir:
valor das compras R$ 10.000,00
ICMS sobre compras R$ 1.700,00
D - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 8.300,00
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 1.700,00
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 10.000,00
b) Considerando-se que a empresa adquirente tenha efetuado devolução de mercadorias
conforme dados a seguir:
a) valor da devolução R$ 5.000,00
b) ICMS s/devolução de compras R$ 850,00
O registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 5.000,00
C - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 4.150,00
C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 850,00
II - Empresa Que Não Mantém Controle Permanente de Estoques
A empresa que não mantém controle permanente de estoques observará a seguinte rotina
contábil:
a) Compra de mercadorias conforme dados a seguir:
valor da compra R$ 10.000,00
ICMS sobre compras R$ 1.700,00
D - COMPRAS (Conta de Resultado)
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 10.000,00
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - ICMS S/COMPRAS (Conta de Resultado) R$ 1.700,00
b) Considerando-se que a empresa adquirente tenha efetuado devolução de mercadorias
conforme dados a seguir:
a) valor da devolução R$ 5.000,00
b) ICMS s/devolução de compras R$ 850,00
O registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
D - FORNECEDORES (Passivo Circulante)
C - DEVOLUÇÃO DE COMPRAS (Conta de Resultado) R$ 5.000,00
D - ICMS S/DEVOLUÇÃO DE COMPRAS (Conta de Resultado)
C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 850,00
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