CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
CREF14/GO-TO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
“ EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR – PDE”
Profª. Aline Miriam
Prof.º Davi José Alecrim
Profª. Denise Moreira Cravo
Profª. Simone Cintra Duarte Amorim
Profª. Sônia Cintra Duarte Alecrim
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REG - CREF14/GO-TO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
“ EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR – PDE”
Considerando a “CARTA DE GOIÂNIA DE EDUCAÇÃO
FÍSICA ESCOLAR”, sua concepção e as propostas apresentadas, a
comissão de Educação Física Escolar vem através deste informativo
esclarecer aos profissionais da área algumas dúvidas pertinentes
ao PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), PAR (Plano de
Ações Articuladas), PDE-Escola (Plano de Desenvolvimento da
Escola), PPP (Projeto Político Pedagógico) e sugerir que os
profissionais, além de conhecer, possam usufruir destes em prol da
qualidade da Educação Física Escolar ofertada nas unidades
escolares.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REG - CREF14/GO-TO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
“ EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR – PDE”
PDE
Plano de Desenvolvimento da
Educação
ESTADO
MUNICÍPIO
PAR
Plano de Ações
Articuladas
PDE-ESCOLA + PPP
(Projeto Político Pedagógico)
AÇÕES
PEDAGÓGICAS
AÇÕES
FINANCIÁVEIS
PLANO
DE
O PDE
DESENVOLVIMENTO
MOBILIZAÇÃO
EDUCAÇÃO
–
PDE
OFERECE UMA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO ALINHADA AOS OBJETIVOS
CONSTITUCIONALMENTE
O PDE
TERRITORIALIDADE;
DA
DETERMINADOS
À
ESTÁ SUSTENTADO EM SEIS
DESENVOLVIMENTO; REGIME
SOCIAL.
CONSIDERADO
COMO
REPÚBLICA
FEDERATIVA
DO
BRASIL.
PILARES: VISÃO SISTÊMICA DA EDUCAÇÃO;
DE COLABORAÇÃO; RESPONSABILIZAÇÃO E
PLANO
EXECUTIVO
TEM
SEUS
PROGRAMAS
ORGANIZADOS EM TORNO DE QUATRO EIXOS NORTEADORES: EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO
SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ALFABETIZAÇÃO.
O FOCO EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA É:
A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E O PISO
SALARIAL NACIONAL;
FINANCIAMENTO: SALÁRIO EDUCAÇÃO E O
FUNDEB;
AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO: O
IDEB;
O PLANO DE METAS: PLANEJAMENTO E
GESTÃO EDUCACIONAL.
EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
CIENTIFICA:
O IFET;
NORMATIZAÇÃO E EJA
PROFISSIONALIZANTE.
EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO SUPERIOR:
REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS
UNIVERSIDADES FEDERAIS: REUNI E
PNAES;
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO: PROUNI E
FIES;
AVALIAÇÃO COMO BASE DE REGULAÇÃO:
SINAES
EM RELAÇÃO À ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO
CONTINUADA E DIVERSIDADE:
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.
EM SÍNTESE CONCLUI-SE QUE O PDE –
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
NORTEIA AS AÇÕES PREVISTAS PARA O NOSSO
PAÍS,
LEIA
MAIS
NA
PÁGINA:
http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro E
CONHEÇA
QUAIS
AS
PERSPECTIVAS
A
RESPEITO DA EDUCAÇÃO.
/
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
O Plano de Ações Articuladas (PAR) do munícipio e do estado deve ser
apresentado ao MEC com o planejamento das ações embasadas no PDE, a fim de
prever políticas públicas com ações financiáveis ou não para a administração da
educação.
O PAR prevê a universalização do PDE-Escola, sendo referência para os
secretários estaduais e municipais e servindo como orientação para as escolas na
elaboração do PDE-Escola.
Acesse:
PAR
da
sua
cidade
pelo
endereço:
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php
Exemplo:
PAR
–
Anápolis
–GO
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=apresentacao&orde
m=7&inuid=3624&itrid=2&est=GO&mun=Anapolis&municod=5201108&estuf=GO&
muncod=5201108
Exemplo de ações não previstas com os recursos da escola, porém de
responsabilidade do PAR: a cobertura das quadras. Acesse e verifique se sua escola
foi
contemplada
neste
ano
de
2013:
www.casacivil.go.gov.br
http://www.infraestruturaurbana.com.br/solucoes-tecnicas/18/artigo264984-1.asp
PDE - ESCOLA
O PDE Escola, segundo a Secretaria de Educação, é um programa
de apoio à gestão escolar baseado no planejamento participativo e destinado
a auxiliar as escolas públicas a melhorar a sua gestão.
O PDE-Escola é deve ser elaborado segundo o Plano de Ações
Articuladas (PAR) e suas 28 diretrizes do plano de metas através dos
indicadores do diagnóstico.
Os gestores e técnico podem, ainda, articular o PDE com outros
programas, como o Mais Educação, o Escola Aberta, o Escola Acessível,
o Proinfo e os Conselhos Escolares.
PDE Interativo: novo marco do PDE Escola
O PDE Interativo vem atender às solicitações encaminhadas por
diversas secretarias de educação que desejavam utilizar a metodologia de
planejamento do PDE Escola em toda a sua rede, independente do repasse
de recursos federais.
Os dados da escola são levantados com base no censo escolar,
avaliação externa IDEB e questionários, as ações deverão ser incluídas
conforme os problemas elencados pelo sistema com o objetivo de resolvê-los
e propiciar melhora na qualidade oferecida.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – PPP
É projeto porque reúne propostas de ações concretas a serem
executadas durante determinado período de tempo;
É político por considerar a escola como um espaço de formação de
cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e
coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir;
É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos
educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.
A Lei 9.394/96 no Art. 26 § 3o diz que: ”A educação física, integrada
à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da
educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: (Redação dada
pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)”, portanto, é fundamental para o
profissional de Educação Física situar a disciplina como componente
curricular e estabelecer seu vínculo com o PPP da sua unidade escolar.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
+ PDE/ ESCOLA = AÇÃO
Uma vez inserida a disciplina no PPP através de
proposta pedagógica, projetos e outros, o profissional de
Educação Física poderá estabelecer no PDE as ações
pedagógicas e financiáveis, as quais possibilitarão o
desenvolvimento da proposta apresentada no PPP.
É necessário no PDE elaborar a ação pedagógica
a fim de justificar àquela financiável. E lembrar que
existem recursos para custeio (materiais pedagógicos
não duráveis) e recursos para capital (materiais
duráveis), sendo que deverão ser solicitadas em ações
separadas. Segue no próximo slide uma planilha do PDE
com o exemplo de ações:
DESDOBRAMENTO DAS METAS EM PLANO DE AÇÃO
CÓDIGO DA ESCOLA NO SEEC - 52021333
NOME DA ESCOLA (FANTASIA): COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DA SILVA XAVIER
OBJETIVO ESTRATÉGICO: 1. ELEVAR O DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS
LÍDER DO OBJETIVO: PROFº ROGÉRIO
ESTRATÉGIA:1.2. DESENVOLVER PRÁTICAS INOVADORAS EM SALA DE AULA E APRIMORAR A AVALIAÇÃO CONTÍNUA
META: 1.2.1. MELHORAR EM 100% A PRÁTICA EFETIVA EM SALA DE AULA.
INDICADOR DA META: DOCUMENTO CONTENDO REGISTRO DE MELHORIA DE 100% DA PRÁTICA EFETIVA EM SALA DE AULA.
GERENTE DA META: GUARACI
INÍCIO: 02/2012
REVISÃO: BIMESTRAL
TÉRMINO: 12/2012
PDDE/FN
DE
Período de
Realização
Início
Nº
04
05
AÇÕES
Ministrar uma aula semanalmente
na 1ª Série do Ensino Médio que faz
parte do núcleo eletivo na disciplina
Educação Física “Atividade Física e
qualidade de vida” para auxiliar na
compreensão do desenvolvimento
do corpo humano na criação de
hábitos saudáveis.
Adquirir um kit de material
esportivo para ministrar as aulas
na 1ª Série do Ensino Médio que faz
parte do núcleo eletivo na disciplina
Educação Física “Atividade Física e
qualidade de vida” para auxiliar na
compreensão do desenvolvimento do
corpo humano na criação de hábitos
saudáveis, contendo:
-06 bolas de Handebol-R$ 360,00;
-06 bolas de futsal- R$ 414,00;
-06 bolas de voleibol- R$ 414,00;
-06 bolas de basquetebol-R$ 288,00;
-40 metros de corda-R$ 48,00;
-20 colchonetes-R$290,00;
-20 aros- R$ 120,00;
-10 bolas de borracha R$ 120,00
-02 bombas – R$46,00
-
03/2012
03/2012
T
é Responsáve
r
l
m
i
n
o
1
2
/
2
0
1
2
0
7
/
2
0
1
2
Profª Sandra
Profª Sandra
PROESCOLA
PROESCOLA
1a Parcela
2a Parcela
Indicador
PAF
PAR
Resultado
Esperado
Ca
Custe
pit
io
al
R$
R$
Uma aula
semanalmente de
Educação
Física
Ministrada.
[ ( Nº de aulas
de Educação
Física
ministradas/ Nº
de aulas de
Educação Física
a serem
ministradas) x
100]
Um kit de
material
esportivo
adquirido.
[ ( Nº de kit de
material
esportivo
adquirido/ Nº de
kit de material
esportivo a ser
adquirido) x 100]
Custeio
(R$)
Capital
(R$)
Custeio
(R$)
Capital
(R$)
Custeio
(R$)
Ca
pit
al
(R$
)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$
2.100,00
-
-
-
-
OS RECURSOS
RECEBIDOS, CONFORME PLANILHA, SÃO:
PDDE/FNDE= RECURSO FEDERAL DESTINADO A CUSTEIO E CAPITAL
PROESCOLA 1ª PARCELA E 2ª PARCELA = RECURSO ESTADUAL DESTINADO A CUSTEIO E CAPITAL
PAF = RECURSO FEDERAL DESTINADO A CUSTEIO E CAPITAL PARA ESCOLAS INTEGRAIS
OUTRAS: PARCELA URBANA, PRÊMIO ESCOLA (IDEB)
PDDE/FN
DE
Período de
Realização
Início
Nº
AÇÕES
T
é Responsáve
r
l
m
i
n
o
Indicador
05
PROESCOLA
1a Parcela
2a Parcela
PAF
PAR
Resultado
Esperado
Ministrar uma aula semanalmente na 1ª Série
Ensino Médio que faz parte do núcleo eletivo
disciplina Educação Física “Atividade Física
04
qualidade de vida” para auxiliar na compreensão
desenvolvimento do corpo humano na criação
hábitos saudáveis.
PROESCOLA
Ca
Custe
pit
io
al
R$
R$
do
na
e
do
de
Adquirir um kit de material esportivo para ministrar as aulas na 1ª
Série do Ensino Médio que faz parte do núcleo eletivo na disciplina
Educação Física “Atividade Física e qualidade de vida” para
auxiliar na compreensão do desenvolvimento do corpo humano na
criação de hábitos saudáveis, contendo:
-06 bolas de Handebol-R$ 360,00;
-06 bolas de futsal- R$ 414,00;
-06 bolas de voleibol- R$ 414,00;
-06 bolas de basquetebol-R$ 288,00;
-40 metros de corda-R$ 48,00;
-20 colchonetes-R$290,00;
-20 aros- R$ 120,00;
-10 bolas de borracha R$ 120,00
-02 bombas – R$46,00
Custeio
(R$)
Capital
(R$)
Custeio
(R$)
Capital
(R$)
Custeio
(R$)
Ca
pit
al
(R$
)
Exemplo de ação pedagógica
Exemplo de ação financiável
(custeio)
DESDOBRAMENTO DAS METAS EM PLANO DE AÇÃO
CÓDIGO DA ESCOLA NO SEEC - 52021333
NOME DA ESCOLA (FANTASIA): COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DA SILVA XAVIER
OBJETIVO ESTRATÉGICO: 1. ELEVAR O DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS
LÍDER DO OBJETIVO: PROFº ROGÉRIO
ESTRATÉGIA:1.2. DESENVOLVER PRÁTICAS INOVADORAS EM SALA DE AULA E APRIMORAR A AVALIAÇÃO CONTÍNUA
META: 1.2.1. MELHORAR EM 100% A PRÁTICA EFETIVA EM SALA DE AULA.
INDICADOR DA META: DOCUMENTO CONTENDO REGISTRO DE MELHORIA DE 100% DA PRÁTICA EFETIVA EM SALA DE AULA.
GERENTE DA META: GUARACI
INÍCIO: 02/2012
REVISÃO: BIMESTRAL
TÉRMINO: 12/2012
PDDE/FN
DE
Período de
Realização
Início
Nº
7
18
10
AÇÕES
Realizar
um
projeto
de
Treinamento
de
Futsal
masculino e feminino PRODEC
com os alunos do Ensino
Fundamental e Médio, para
despertar o interesse pelo
esporte e proporcionar a
participação em competições.
Adquirir um jogo de camisas e
calções
(completo) para que possam ser
utilizados pelos alunos do
Ensino Médio na realização do
Projeto desportivo.
Adquirir 02 armários de aço
para guardar os materiais que
serão
utilizados
no
desenvolvimento dos projetos
realizados pelos alunos do
Ensino Fundamental.
T
é Responsáve
r
l
m
i
n
o
02/2012
1
2
/
2
0
1
2
03/2012
0
6
/
2
0
1
2
07/2012
1
2
/
2
0
1
2
PROESCOLA
1a Parcela
2a Parcela
Indicador
Um Projeto
de
treinamento
de Futsall
realizado
Profª Davi
Um jogo de
Camisa e
calção
completo
adquirido.
02 armários
de aço
adquiridos.
PAF
PAR
Resultado
Esperado
Profº
Edevar
Daniela
Sec. Geral
PROESCOLA
Ca
Custe
pit
io
al
R$
R$
[(N° de projeto
de treinamento
de Futsal
realizado/ n°de
projeto de
treinamento de
Futsal a ser
realizado) x
100]
[(N° Um jogo
de Camisa e
calção
completo
adquirido / n°
de Um jogo de
Camisa e
calção
completo
adquirido) x
100]
[(Nº de
armários de
aço adquiridos
/ Nº armários
de aço a
serem
adquiridos ) X
100]
Custeio
(R$)
Capital
(R$)
Custeio
(R$)
Capital
(R$)
Custeio
(R$)
Ca
pit
al
(R$
)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$
492,6
3
Ens.
Médi
o
-
-
-
-
-
-
-
R
$
96
0,
00
En
s
.F
un
d.
-
-
-
-
-
DESDOBRAMENTO DAS METAS EM PLANO DE AÇÃO
CÓDIGO DA ESCOLA NO SEEC - 52021333
NOME DA ESCOLA (FANTASIA): COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DA SILVA XAVIER
OBJETIVO ESTRATÉGICO: 1. ELEVAR O DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES
LÍDER DO OBJETIVO: CRISTIANE
ESTRATÉGIA:1.1. CONCENTRAR ESFORÇOS NAS TURMAS E DISCIPLINAS CRÍTICAS
META: 1.1.6. ELEVAR O ÍNDICE DE APROVAÇÃO EM BIOLOGIA NAS 1ªS SÉRIES DO ENSINO MÉDIO, TURNO MATUTINO, DE 59,6% PARA 69,6% .
INDICADOR DA META: [ ( ÍNDICE DE APROVAÇÃO EM BIOLOGIA NAS 1ªS SÉRIES DO ENSINO MÉDIO, TURNO MATUTINO, ELEVADO/ÍNDICE DE
APROVAÇÃO NAS 1ªS SÉRIES DO ENSINO MÉDIO, TURNO MATUTINO, A SER ELEVADO) X100]
GERENTE DA META: ALICE
INÍCIO: 02/2012
REVISÃO: BIMESTRAL
Período de
Realização
Início
Nº
AÇÕES
T
é Responsáve
r
l
m
i
n
o
04
1
Adquirir um bebedouro
2
elétrico para ser utilizado
/
pelos alunos do Ensino
06/2012 2
Médio, para que todos
0
possam usufruir de água
1
potável e gelada.
2
05
1
Realizar um projeto Vida
2
Saudável com os alunos
/
do Ensino Fundamental 06/2012 2
0
para pesquisar e prevenir
1
sobre a obesidade infantil.
2
TÉRMINO: 12/2012
PDDE/FN
DE
Daniela
Profª. Bia
PROESCOLA
PROESCOLA
1a Parcela
2a Parcela
Indicador
PAR
Resultado
Esperado
Um
bebedouro
elétrico a
ser
adquirido.
Um projeto
Vida
Saudável
realizado
PAF
Ca
Custe
pit
io
al
R$
R$
[ ( Nº de
bebedouro
elétrico
adquirido/
Nº de
bebedouro
elétrico a
ser
adquirido)x
100]
[(N° de projeto
de Vida
Saudável / n°
de projeto de
Vida Saudável
a ser
realizado) x
100]
Custeio
(R$)
Capital
(R$)
Custeio
(R$)
Capital
(R$)
Custeio
(R$)
Ca
pit
al
(R$
)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R
$
70
0,
00
-
-
(E
ns
.
M
éd
io)
Este é o exemplo de uma ação interdisciplinar, numa gestão democrática e participativa, com a
disciplina de Biologia para a aquisição de um bebedouro elétrico (capital). Muitas vezes o profissional
de Educação Física precisa articular as ações com as outras disciplinas para então conseguirem um
objetivo em comum.
A GESTÃO DEMOCRÁTICA É PREVISTA NA LEI 9.394/96
QUANTO NA LEI 13.909/01, PORTANTO O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA COMO QUALQUER OUTRO PROFESSOR TEM O DIREITO DE
PARTICIPAR, CONHECER E USUFRUIR DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A
ESCOLA
NA
EFETIVIDADE
DE
SUA
PROPOSTA
PEDAGÓGICA.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - CREF14/GOTO SE COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA JUNTOS CONTRIBUIRMOS COM O
CRESCIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
FÍSICA
ESCOLAR.
Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região – Goiás e Tocantins
Rua Dr. Olinto Manso Perreira, Nº673, Sala 1, Ed. Antonio João Sebba
Setor Sul – Goiânia/GO – CEP 74.080-100
Telefone/Fax: (62) 3229-2202 – www.cref14.org.br
Antes de IMPRIMIR, pense em seu compromisso com o MEIO AMBIENTE!
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BRASIL. Ministério da Educação. FNDE. PDE Escola. Brasília, DF,
2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/index.htm
Acesso em: 20 abr. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. FNDE. PDE Escola. Brasília, DF,
2012.
Disponível
em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=290id=12696option=com_conte
ntview=article. Acesso em: 20 abr. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. FNDE. Programas/ Plano de Ações
Articuladas - PAR. Brasília, DF, 2012. Disponível em:
http://www.fnde.gov.br/programas/par/par-apresentacao . Acesso em 21
abr. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. FNDE. Programas/ Plano de Ações
Articuladas - PAR. Brasília, DF, 2012. Disponível em:
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php. Acesso em 21
abr. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. FNDE. Programas/ Plano de Ações
Articuladas - PAR. Brasília, DF, 2012. Disponível em:
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=apresen
tacao&ordem=7&inuid=3624&itrid=2&est=GO&mun=Anapolis&municod
=5201108&estuf=GO&muncod=5201108. Acesso em 21 abr. 2013.
Orientações gerais da Secretaria de Educação de Goiás.
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“ EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR – PDE” - CREF-14/GO-TO