SÃO TOMÉ E PRINCIPE
PROPOSTA DE PROJECTO DE ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DE
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESTATÍSTICA
1. FINALIDADE
Os objectivos da ENDE de São Tomé e Príncipe são reforçar o SEN dotando-o de um
instrumento que garanta corresponder às expectativas dos produtores e utilizadores da
informação estatística assim como os responsáveis pela concepção, avaliação e
seguimento das políticas e planos para o desenvolvimento nacional e todas aquelas
instituições envolvidas e comprometidas com o desenvolvimento.
Trata-se de uma estratégia para o reforço das capacidades estatísticas nacionais que
proporcione uma visão futura estruturada e se comprometa na realização de acções
estratégicas num horizonte de 10 anos, envolvendo todos os agentes que integram o SEN.
A ENDE STP representará um marco global e unificado para a avaliação das
necessidades contínuas e prioridades estatísticas dos utilizadores para reforçar e
desenvolver as capacidades locais de forma coordenada, moderna e eficaz.
A ENDE STP constituirá um instrumento estatístico essencial para a verificação do
desempenho nacional relativamente á estratégia de redução de pobreza e a monitorização
dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em consonância com os propósitos do
desenvolvimento nacional.
A ENDE STP definirá a base de gestão estratégica do SEN, fundamentada na
prossecução dos resultados prioritários e desta forma proporcionará a mobilização e a
optimização dos escassos recursos, quer nacionais quer externos
2. OBJECTIVO GERAL
A ENDE STP visa produzir um instrumento estatístico nacional capaz de responder de
forma sustentável às necessidades de seguimento e avaliação das políticas nacionais, e de
uma forma geral satisfazer as necessidades dos utilizadores colocando à sua disposição as
estatísticas de qualidade difundidas atempadamente conforme as normas internacionais.
3. MÉTODO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PARA A FORMULAÇÃO DA
ENDE STP
A estrutura organizacional para a elaboração da ENDE STP deverá ser coordenada pelo
INE, através da criação do Gabinete para a elaboração da ENDE, designado GENDE STP
INE
Gabinete ENDE
(GENDE STP)
COMITÉ
EXECUTIVO (CE)
Consultores
COMITÉ TÉCNICO
(CT)
Ponto focal
do Sector A
Ponto focal
do Sector B
Ponto focal
do Sector C
Comité executivo (CE): Presidido pelo Presidente do INE; 3-4 elementos representantes
das entidades de maior relevância na produção e utilização do SEN; competência:
orientar e aprovar as grandes linhas para a elaboração da ENDE STP.
Ao CE caberá:
a. Tomar decisões de caracter normativo e executivo
b. Definir políticas e directrizes para o estabelecimento de mecanismos de
coordenação e apoio multi-sectorial a nível nacional
c. Aprovar e dar seguimento ao todo o processo de elaboração da ENDE
d. Promover a cooperação interinstitucional e a participação e apoio dos diversos
sectores da sociedade civil, produtores e utilizadores das estatísticas, necessário
para o êxito na formulação do ENDE
e. Coordenar ao mais alto nível as acções no sentido da obtenção dos recursos
financeiros necessários para a elaboração e implementação da ENDE,
provenientes da cooperação internacional
f. Acompanhar e aprovar as actividades desenvolvidas pelo CT.
g. Aprovar e criar os pontos focais propostos pelo CT.
Comité técnico (operacional) (CT): é composto por um Coordenador técnico do INE e
4-5 membros representantes das entidades de maior relevância na produção do SEN. O
CT organiza-se por áreas temáticas conforme a pertinência e as necessidades durante o
processo de elaboração da ENDE. O CT responde perante o CE
Ao CT caberá:
a. Desenvolver todas as tarefas constantes no Roteiro para a elaboração da ENDE
b. Elaborar todos os documentos e relatórios técnicos, como inventários, planos de
acção e orçamentos de execução da ENDE, os relatórios das áreas temáticas, bem
como os insumos dos consultores nacionais e internacionais.
c. Coordenar, calendarizar e desenvolver todos os processos de consulta.
d. Propor e convocar reuniões técnicas e de consulta.
e. Preparar e fomentar campanhas de sensibilização sobre o ENDE.
f. Elaborar relatórios de síntese para o CE.
g. Propor ao CE a criação de pontos focais em sectores que se achar necessários
h. Ao Coordenador do CT caberá estabelecer, orientar e supervisionar a ligação do
CT com os pontos focais.
Pontos focais de apoio ao Comité Técnico: serão estabelecidos elos de ligação e apoio
em áreas estratégicas através da criação de pontos focais considerados necessários.
Consultores nacionais e/ou internacionais: assistir pontualmente como conselheiros e
facilitadores o CE e o CT, em função da evolução do projecto de elaboração da ENDE e
do respectivo plano de actividades.
4. ACTIVIDADES PARA A FORMULAÇÃO DA ENDE STP
4.1 Actividades de lançamento do projecto de elaboração da ENDE STP
1. Finalização do Roteiro para a elaboração da ENDE, incluindo: plano de actividades e
calendarização, orçamento de execução, composição do Comité Executivo e Comité
Técnico.
2. Solicitar assistência técnica de um facilitador, através do Paris 21, para o lançamento
do projecto de elaboração da ENDE, sensibilização das autoridades de São Tomé e
Príncipe.
3. Garantir através do Paris 21 enquanto facilitador, o apoio financeiro externo ao
projecto de elaboração da ENDE.
4. Sensibilização e advocacia junto das autoridades nacionais sobre a importância do
ENDE no processo de desenvolvimento e em particular na monitorização da estratégia
nacional redução da pobreza.
5. Apresentação do Roteiro às autoridades nacionais
6. Apresentação do Roteiro aos financiadores externos.
7. Solicitação de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Estatística com o
objectivo de apresentar e envolver o CNE na elaboração do ENDE
8. Criação do Gabinete GENDE STP
4.2 Actividades do GENDE STP
1. Definição de Regulamento interno do GENDE
2. Plano e cronograma de tarefas seguindo o plano de actividades aprovado; atribuição
de tarefas e responsabilidades a cada membro do CT.
3. Elaboração dos termos de referência dos consultores nacionais e internacionais
4. Recrutamento dos consultores
5. Inventariação de toda a documentação e outras iniciativas existentes sobre o SEN
(consultoria, GDDS, etc.)
6. Preparação e realização do primeiro seminário de consulta com todas as partes
envolvidas no processo de elaboração da ENDE (produtores e utilizadores das
estatísticas e a cooperação internacional). Objectivos: lançamento do projecto de
elaboração da ENDE
7. Diagnóstico do SEN
8. Realização do segundo seminário de consulta com todas as partes envolvidas no
processo de elaboração da ENDE (produtores e utilizadores das estatísticas e a
cooperação internacional). Objectivo: apresentação e validação do diagnóstico
9.
10. Realização do terceiro seminário de consulta com todas as partes envolvidas no
processo de elaboração da ENDE (produtores e utilizadores das estatísticas e a
cooperação internacional). Objectivo: apresentação e validação das estratégias
11.
12. Realização do quarto seminário de consulta com todas as partes envolvidas no
processo de elaboração da ENDE (produtores e utilizadores das estatísticas e a
cooperação internacional). Objectivo: apresentação e validação do plano de acção
5. CALENDARIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES
PLANO DE ACTIVIDADES E CALENDARIZAÇÂO PARA A FORMULAÇÃO
DA ENDE STP
Duração Prazo
Actividades de lançamento do projecto de elaboração da ENDE STP
1. Finalização do Roteiro para a elaboração da
ENDE, incluindo: plano de actividades e
calendarização, orçamento de execução,
composição do Comité Executivo e Comité Técnico
2. Solicitar assistência técnica de um facilitador,
através do Paris 21, para o lançamento do projecto
de elaboração da ENDE, sensibilização das
autoridades de São Tomé e Príncipe
2. Garantir através do Paris 21 enquanto facilitador,
o apoio financeiro externo ao projecto de
elaboração da ENDE.
3. Sensibilização e advocacia junto das autoridades
nacionais sobre a importância do ENDE no
processo de desenvolvimento e em particular na
30 dias
15 Junho
Agosto 05
monitorização da estratégia nacional redução da
pobreza.
5. Apresentação do Roteiro às autoridades nacionais
6. Apresentação do Roteiro aos financiadores
externos
5. Solicitação de uma reunião extraordinária do
Conselho Nacional de Estatística com o objectivo
de apresentar e envolver o CNE na elaboração do
ENDE
5. Criação do Gabinete GENDE STP
5.2 Actividades do GENDE STP
1. Definição de Regulamento interno do GENDE.
2. Plano e cronograma de tarefas seguindo o plano
de actividades aprovado
3. Elaboração dos termos de referência dos
consultores nacionais e internacionais
4. Recrutamento dos consultores
5. Preparação e realização do 1º seminário de
consulta com todas as partes envolvidas no processo
de elaboração da ENDE (produtores e utilizadores
das estatísticas)
7.. Realização do 2º seminário de consulta com
todas as partes envolvidas no processo de
elaboração da ENDE (produtores e utilizadores das
estatísticas e a cooperação internacional).
Objectivo: apresentação e validação do diagnóstico
9. Realização do 3º seminário de consulta com todas
as partes envolvidas no processo de elaboração da
ENDE (produtores e utilizadores das estatísticas e a
cooperação internacional). Objectivo: apresentação
e validação das estratégias
11. Realização do 4º seminário de consulta com
todas as partes envolvidas no processo de
elaboração da ENDE (produtores e utilizadores das
estatísticas e a cooperação internacional).
Objectivo: apresentação e validação do plano de
acção
6. ORÇAMENTO DAS ACTIVIDADES
7. POTENCIAIS FINANCIADORES
a. Trust Fund do Banco Mundial
b. União Europeia
c. African Capacity Building Funding (ACBF)
d. PNUD
e. BAD
8. ASSISTÊNCIA TÉCNICA – OUTROS
FMI