Planos de saúde terão que cobrir 37 remédios orais contra câncer a
partir de janeiro
A partir de 2 de janeiro, todos os planos de saúde do País terão de cobrir 37
medicamentos orais para o tratamento em casa para diferentes cânceres de grande
prevalência entre a população, como de colo útero, mama, ovário, testículo, estômago, fígado,
intestino e rim. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 21, pelo Ministério da Saúde que
incluirá 87 itens no novo rol de cobertura de procedimentos oferecidos pelas operadoras, além
da ampliação de outros 44.
Segundo o diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), André
Longo, o objetivo é dar mais conforto ao paciente e também reduzir o número de internação
em hospitais. A forma como será feita a distribuição dos remédios dependerá da operadora,
que poderá entregá-los diretamente na casa do paciente, distribuí-los em algum centro ou por
meio de reembolso. Segundo Longo, o reajuste das mensalidades dos planos por conta desses
novos procedimentos só será conhecido em 2015. Ele explicou que a demanda por esses
remédios e serviços será avaliado ao longo de 2014 e somente a partir de 2015 é que se saberá
se haverá algum impacto nos valores dos planos. A expectativa, porém, é que esse reajuste
"não seja expressivo, muito menos abusivo", de acordo com avaliação do diretor-presidente
da ANS.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que, "historicamente, a ampliação
do rol nunca foi o motivo de impactar no reajuste de forma significativa". O maior reajuste,
disse, foi de 1,1% em 2010. Para Padilha, o fornecimento destes tipos de medicamentos é uma
forma de modernização do rol de procedimentos que 'dá mais qualidade de vida ao paciente'.
"Como avanço do tratamento do câncer, que pode ser feito fora do ambulatório, esses
medicamentos biológicos dão uma maior chance de cura do câncer aos pacientes e cria um
novo ambiente para o tratamento", disse Padilha.
Também foram incluídos 50 novos exames, consultas e cirurgias na lista de
procedimentos que obrigatoriamente terão de ser oferecidos pelos planos. O novo rol inclui
também a cobertura de 28 cirurgias por videolaparoscopia, tratamento utilizando
radiofrequência para dores crônicas nas costas e uma nova técnica de radioterapia para
tumores de cabeça e pescoço.
A medida deve beneficiar 42,5 milhões de clientes de planos individuais e coletivos e
vale para todos os 1.090 planos médico-hospitalares e 407 odontológicos que atuam no Brasil.
Padilha ressaltou ainda que os pacientes que tiverem problemas em conseguir autorização dos
planos de saúde em relação aos novos procedimentos deverão reclamar no telefone de
atendimento da ANS: 0800 701 9656.
CONSULTA PÚBLICA - A revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde foi
realizada a partir de consulta pública realizada entre junho e agosto deste ano e que recebeu
7.340 contribuições – o maior número entre as 53 consultas públicas já realizadas pela ANS.
Das contribuições, 50% foi de consumidores, 16% por representantes de operadoras de planos
de saúde, e 16% por prestadores de serviços de saúde e gestores em saúde.
A Resolução Normativa editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
sobre o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada nesta terça-feira
(22/10), no Diário Oficial da União. A medida é válida para consumidores com planos de saúde
de assistência médica contratados após 1º de janeiro de 1999 no país e também para os
beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98. (Blog da Saúde/MS)