Economia e Finanças Públicas
Aula T15

4.2 As contas e os saldos das AP

4.2.4 A consolidação das contas e as
subvenções inter-governamentais
EFP -ISEG
1
Conceitos a reter



Valores consolidados
Valores não consolidados
Subvenções inter-governamentais
EFP -ISEG
2
Bibliografia

Livro EFP, Cap. 11


Pág. 361-363 (2ª Ed.)
Pág. 353-355 (1ª Ed.)
EFP -ISEG
3
Transferências entre subsectores das AP
Valores consolidados e não consolidados

A síntese do “orçamento” das AP, em
contabilidade pública pode ser apresentada com:

Valores não consolidados


Valores consolidados:


Encontram-se autonomizadas as transferências entre
subsectores, ao nivel das receitas e despesas (correntes e de
capital)
Todos os valores são ííquidos de transferências intersectoriais
Donde, a análise das transferências entre subsectores só é
possivel na óptica da CP e com valores não consolidados
EFP -ISEG
4
Transferências entre subsectores das AP
Exemplo


Considere-se, a título de exemplo, a Linha 1 do
Quadro 11.5 (em CP)
 Valores não consolidados: o total das receitas
correntes das AP (60350,4) é menor que o
somatório das receitas correntes dos subsectores
(76079,8)

A diferença entre os dois valores ( 15729,2) é
explicada pelas transferências entre subsectores
Nota: A mesma análise pode ser realizada para as Linhas 2, 4 e
5 do quadro referido.
EFP -ISEG
5
A consolidação das receitas (CP): 2005
Estado
SFA
ARL
SS
32750
19333,8
6437,2
17558,8
551,3
8834,1
1729,8
4614
32198,7
10499,7
4707,4
12944,8
53,4%
17,4%
7,8%
21,4%
1. RECEITAS CORRENTES
(das quais transf. de outros subsectores)
Receitas correntes líquidas de transferências
(% receitas totais consolidadas)
Total Cons.
60350,6
Quadro 11.6 do livro EFP
EFP -ISEG
6
A consolidação das receitas correntes

Como se consolidam os valores?


O que se obtêm?


Subtraindo à receita corrente de cada subsector as
transferências provindas de outros
valor das receitas correntes obtidas por cada subsector
fora das AP
O que se pode concluir?

O Estado é o grande arrecadador de receitas (53,4%)
enquanto a ARL obtem apenas 7,8% do total
EFP -ISEG
7
A consolidação das despesas (CP): 2005
Quadro 11.7 de EFP
Estado
FSA
ARL
SS
Total
Consol.
2.Despesas Correntes 35125,8
(transf. para outros
subsectores)
14045,6
18864,4 5561,1 17409,7
Despesas correntes
consolidadas
(% despesa corrente
consolidada)
21080,2
18271,2 5534,4 16345,8 61231,6
36,9%
30,3%
593,2
EFP -ISEG
26,7
8,3%
1063,9
24,5%
(100%)
8
A consolidação das despesas correntes


Consolidação: método já referido
O que se obtem?


Valores da despesa corrente associada às
competências de cada subsector
O que se pode concluir?

A despesa com as funções directamente
acometidas ao Estado representa 36,9% do total
enquanto que a despesa da ARL representa
apenas 8,3%.
EFP -ISEG
9
A análise dos valores consolidados

Para uma análise “horizontal”, da globalidade
das AP, deverão ser utilizados em geral
valores consolidados:


Qual a percentagem de receitas correntes de cada
subsector no total das receitas?
Qual a proporção de despesas correntes no total
das despesas?
EFP -ISEG
10
A análise dos valores consolidados (Cont.)

A partir dos valores consolidados é possivel
calcular dois racios relativos à dimensão e ao
grau de centralização das AP:
 1. Dimensão do sector público:

Despesas consolidadas de


[A.C (Estado +FSA)+SS+ARL] / PIB
2. Grau de Centralização das Adm. Pub:

Despesas consolidadas de

[A.C. (Estado +FSA)+SS] / (A.C+SS+ARL)
EFP -ISEG
11
Análise dos valores não consolidados

Valores não consolidados



Servem para fazer uma análise de cada subsector
Reflectem as receitas efectivas e despesas
efectivas de cada sub-sector
Permitem uma análise “vertical” da
estrutura de receitas e despesas em cada
sub-sector
EFP -ISEG
12
Despesas não consolidadas de cada
sub-sector (CP): 2005
Quadro 11.8 de EFP
Administração Central
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESA TOTAL
Estado
FSA
35125,8 18864,4
Admin.
Reg. e Segurança TOTAL Admin.
Local
Social Públ. (consolidado)
5561,1 17409,7
61231,7
90,4%
88,8%
59,4%
99,3%
89,0%
3722,5
2367,8
3804,7
115,4
7568,3
9,6%
11,2%
40,6%
0,7%
11,0%
9365,8 17525,1
68800
38848,3 21232,2
EFP -ISEG
13
Receitas (correntes e de capital)
não consolidadas (CP): 2005
CP (2005)
Estado
Estado
FSA
(%)
1. RECEITAS CO RRENTES
1.1. Impostos directos
1.2. Impostos indirectos
1.3 Contribuições de segurança social
1.4. Outras receitas correntes
(das quais: transf. de outros subsectores)
4.RECEITAS DE CAPITAL
(das quais:transf. de outros subsectores)
RECEITA TO TAL
32750
11249
18594
100
2807
551,3
1612,9
32,2
34362,9
95,3%
32,7%
54,1%
0,3%
8,2%
1,6%
4,7%
0,1%
100,0%
19333,8
7,8
251,9
5703,3
13370,8
8834,1
2556,8
703,2
21890,6
Os FSA recebem 43,6% de transferências de outros
subsectores, de onde vem? EFP -ISEG
FSA
(%)
88,3%
0,0%
1,2%
26,1%
61,1%
40,4%
11,7%
3,2%
100,0%
14
Despesas correntes não consolidadas
(em CP): 2005
Estado
FSA
ARL
Seg.Soc
Total AP
2 DESPESAS CO RRENTES
35125,8
18864,4
5561,1
17409,7
61231,7
2.1. Consumo Publico
2.2. Subsídios
2.3. Juros e outros encargos
2.4. T ransferências Correntes
(das quais:transf. p/ outros subsectores)
14067,2
640,1
4117,8
16300,7
14045,6
9407,4
1842,1
44,8
7570,1
593,2
4799,9
134,7
156,6
469,8
26,7
505,9
380,4
10,3
16513,1
1063,9
28780,4
2997,4
4329,5
25124,4
EFP -ISEG
15
Despesas correntes não consolidadas
(Cont.)

Repare-se:



1. Na importância do consumo público (onde estão
os vencimentos)
2. Que as transferências para outros sub-sectores na
coluna referente ao Estado, vão constituir as
receitas de transferências de outros sub-sectores
3. Que os juros da dívida fazem parte da despesa
corrente.
EFP -ISEG
16