Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 1 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
EXTRATO DO CONTRATO nº. 12/2014
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 2014
SUMÁRIO
Municípios
AMPÉRE..........................................................................................................................01
BARRACÃO.....................................................................................................................03
BELA VISTA DA CAROBA................................................................................................05
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU......................................................................................06
BOA VISTA DA APARECIDA............................................................................................06
BOM SUCESSO DO SUL................................................................................................07
CAPANEMA......................................................................................................................09
CLEVELÂNDIA.................................................................................................................09
CORONEL DOMINGOS SOARES...................................................................................09
CORONEL VIVIDA...........................................................................................................13
CRUZEIRO DO IGUAÇU.................................................................................................15
DOIS VIZINHOS...............................................................................................................23
ENÉAS MARQUES..........................................................................................................34
FLOR DA SERRA DO SUL...............................................................................................36
FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................38
ITAPEJARA D’OESTE......................................................................................................44
MANFRINÓPOLIS............................................................................................................44
MANGUEIRINHA..............................................................................................................45
MARMELEIRO.................................................................................................................46
NOVA PRATA DO IGUAÇU..............................................................................................48
PALMAS...........................................................................................................................51
PATO BRANCO................................................................................................................54
PÉROLA DO OESTE.......................................................................................................57
PINHAL DE SÃO BENTO.................................................................................................58
PLANALTO.......................................................................................................................63
PRANCHITA.....................................................................................................................63
REALEZA.........................................................................................................................64
RENASCENÇA.................................................................................................................65
SALGADO FILHO............................................................................................................66
SALTO DO LONTRA........................................................................................................67
SANTA IZABEL DO OESTE.............................................................................................67
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE ................................................................................69
SÃO JOÃO.......................................................................................................................72
SÃO JORGE D’OESTE....................................................................................................77
SAUDADE DO IGUAÇU...................................................................................................79
SULINA.............................................................................................................................81
VERÊ..............................................................................................................................100
PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e ARIZONI SILVA – ME, Pessoa Jurídica inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 01.874.061/0001-40.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços de guincho,conforme
necessidade das Secretarias do Município.
VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por
conta de recursos próprios.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses.
FORO: Comarca de Ampére/PR.
ARIZONI SILVA
Contratada
HELIO MANOEL ALVES
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO nº. 19/2014
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2014
PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 76.386.283/0001-13.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de medicamentos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 35.320,00 (trinta e cinco mil trezentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por
conta de recursos próprios.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses.
FORO: Comarca de Ampére/PR.
DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
CONTRATADA
HELIO MANOEL ALVES
CONTRATANTE
O Prefeito Municipal de Ampere, Estado do Paraná, com base na Lei Federal
8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo
Aditivo referente ao Contrato nº. 27, de 06 de fevereiro de 2013:
PARTES: Município de Ampére e DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
AMERICANSUL LTDA–ME, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº
73.272.528/0001-93.
ADITIVO: R$ 9.804,55 (nove mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)
totalizando R$ 64.707,65 (sessenta e quatro mil setecentos e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
FORO: Comarca de Ampere-PR.
Ampére-PR, 05 de fevereiro de 2014.
Helio Manoel Alves – Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Ampere, Estado do Paraná, com base na Lei Federal
8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Segundo Termo
Aditivo referente ao Contrato nº. 48/2013, de 20 de fevereiro de 2013:
AMPÉRE
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2014
O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que realizará às 09h30
horas do dia 10 de abril de 2014, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, tendo como objeto: contratação de empresa para fornecimento de
leites especiais e fraldas. Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas de
2ª a 6ª feira, em horário normal de expediente, através do e-mail [email protected].
Luiz Carlos Grzebieluckas
Presidente da Comissão de Licitação
Cod090446
O Prefeito Municipal de Ampere, Estado do Paraná, com base na Lei Federal
8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo
Aditivo referente ao Contrato nº. 001/2013, de 14 de janeiro de 2013:
PARTES: Município de Ampére e VALDELIRIO PEREIRA DE SOUZA
ADITIVO: O presente instrumento tem por objeto aditar o valor e prazo de vigência,
conforme determina a Cláusula Segunda.
VALOR: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensal, totalizando R$ 1.500,00 (um mil
e quinhentos reais)
VIGENCIA: 13 de Março de 2014 a 13 de julho de 2014.
FORO: Comarca de Ampere-PR.
Ampére-PR, 13 de janeiro de 2014.
Helio Manoel Alves – Prefeito Municipal
PARTES: Município de Ampére e IVANDINA GONÇALVES
ADITIVO: O presente instrumento tem por objeto aditar o valor e prazo de vigência,
conforme determina a Cláusula Segunda.
VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mensal, totalizando R$ 2.160,00 (dois mil
cento e sessenta reais)
VIGENCIA: 18 de fevereiro de 2014 a 18 de agosto de 2014.
FORO: Comarca de Ampere-PR.
Ampére-PR, 18 de fevereiro de 2014.
Helio Manoel Alves – Prefeito Municipal
Cod090443
O Prefeito Municipal de Ampere, Estado do Paraná, com base na Lei Federal
8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo
Aditivo referente ao Contrato nº. 236/2012, de 03 de dezembro de 2012:
PARTES: Município de Ampére e MARCOS ANTONIO CARVALHO
ADITIVO: O presente instrumento tem por objeto aditar o valor e prazo de vigência,
conforme determina a Cláusula Segunda.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) mensal, totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais)
VIGENCIA: 02 de dezembro de 2013 a 02 de junho de 2014.
FORO: Comarca de Ampere-PR.
Ampére-PR, 02 de dezembro de 2013.
Helio Manoel Alves – Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Ampere, Estado do Paraná, com base na Lei Federal
8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo
Aditivo referente ao Contrato nº. 294, de 16 de outubro de 2014:
PARTES: Município de Ampére e VALMIR NAVA & CIA LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 03.982.356/0001-66.
ADITIVO: Fica alterado o valor global do Contrato 294/2013, sendo acrescido o valor
de R$ 3.474,50 (três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)
totalizando R$14.819,50(quatorze mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).
FORO: Comarca de Ampere-PR.
Ampére-PR, 17 de março de 2014.
Helio Manoel Alves – Prefeito Municipal
Cod090444
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
APLANAR TI
COLABORATIVA
LTDA:13934031000161
Digitally signed by APLANAR TI COLABORATIVA
LTDA:13934031000161
DN: c=BR, st=PR, l=PATO BRANCO, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB
e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ANOREG,
cn=APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161
Date: 2014.03.24 18:31:03 -03'00'
Página 1
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EXTRATO DO CONTRATO nº. 25/2014
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2014
PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e IDEALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.285.600/0001-18.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de medicamentos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR:R$ 22.899,96 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por
conta de recursos próprios.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses.
FORO: Comarca de Ampére/PR.
IDEALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CONTRATADA
HELIO MANOEL ALVES
CONTRATANTE
Cod090448
O Prefeito Municipal de Ampere, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63
e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao
Contrato nº. 291, de 16 de outubro de 2013:
PARTES: Município de Ampére e J. M. B. ARESTA - ME, Pessoa Jurídica inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.579.436/0001-47.
ADITIVO: Fica alterado o valor global do Contrato 291/2013, sendo acrescido o valor de
R$ 14.873,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e três reais) totalizando R$ 74.713,00
(setenta e quatro mil setecentos e treze reais).
FORO: Comarca de Ampere-PR.
Ampére-PR, 17 de março de 2014.
Helio Manoel Alves – Prefeito Municipal
Ano III – Edição Nº 0563
Nome:Baltazar de Lima
Função:Motorista
Destino:Curitiba /Paraná
Motivo:Levar Pacientes
Veículo :AUA 8556
Saída:20/03/2014 às 24h00 min
Nº de Diárias:02
Orildes F. T. Bortolomedi
Secretaria de Saúde
Helio Manoel Alves
Prefeito Municipal
Retorno:22/03/2014 às 24h00 min
EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nome:Octávio Mazzuco
Função:Motorista
Destino:Londrina –PR
Motivo:Levar Pacientes
Veículo:Aub 4034
Saída:21/03/2014 às 24h00 min Retorno:23/03/2014 às 24h00 min
Nº de Diárias:02
Orildes F. T. Bortolomedi
Secretaria de Saúde
Helio Manoel Alves
Prefeito Municipal
Cod090445
Cod090472
EXTRATO DO CONTRATO nº. 29/2014
Página 2 / 102
EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2014
PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e ANDROMEDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.568.558/000110.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de medicamentos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 4.681,70 (quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por
conta de recursos próprios.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses.
FORO: Comarca de Ampére/PR.
ANDROMEDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CONTRATADA
HELIO MANOEL ALVES
CONTRATANTE
Cod090486
EDITAL Nº 006/2014
RECONVOCAÇÃO
HÉLIO MANOEL ALVES, Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, em exercício
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
RECONVOCAR a candidata aprovada e classificada no Concurso Público homologado
pelo Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo de Professor, para comparecer na
Divisão de Recursos Humanos do Município no período de 25 a 31 de março de 2014, a
fim de se habilitar à respectiva nomeação.
PROFESSOR
Katiane Buss
O não comparecimento no prazo acima estabelecido fica considerado desistentes,
conforme prevê o item 15.10, do Edital nº 01/2011.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMPÉRE, 24 de março de 2013.
HÉLIO MANOEL ALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se:
Luiz Carlos Grzebieluckas
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO
Cod090373
EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nome:Anderson Sotoriva
Função:Motorista
Destino:Campo Largo – Pr
Motivo:Levar Pacientes
Veículo: AUB 4034
Saída:23/03/2014 às 24h00 min Retorno:25/03/2014 às 24h00 min
Nº de Diárias
02
Orildes F. T. Bortolomedi
Secretaria de Saúde
Helio Manoel Alves
Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 2
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 3 / 102
BARRACÃO
Prefeitura
RESOLUÇÃO Nº 02, de 21de março de 2014, do nConselho Municipal de Saúde do
Município de Barracão–PR
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor
da Saúde do Município de Barracão, relativas ao exercício de 2013, e prescreve as
providências que enumera.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Barracão, em reunião ordinária realizada em
21 de março de 2014, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de
19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 1.937/2012.
Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar nº
141, de 13/01/2012;
Considerando o inciso IV, do art. 4º, da Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, o qual determina
que para receber os recursos de que trata o art. 3º dessa mesma lei, os municípios
deverão elaborar o Relatório de Gestão; e
Considerando o § 4º do art. 33, da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Orgânica da
Saúde,
Resolve:
Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Barracão,
referentes ao ano de 2014.
Barracão, 21 de março de 2014.
Cledir Rosani Busatto
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Cod090367
Cod090461
Cod090459
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 3
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 4 / 102
Cod090434
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 4
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 5 / 102
BELA VISTA DA CAROBA
Prefeitura
Cod090483
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 5
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 6 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
BOA VISTA DA APARECIDA
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Prefeitura
Prefeitura
CERTIDÃO
PORTARIA Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Designa a servidora Ivanilde Vachin Pretto para atual como coordenadora da Equipe
Pedagógica de Ensino do Departamento de Educação do Município de Boa Esperança
do Iguaçu-PR, e dá outras providências.
Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a servidora IVANILDE VACHIN PRETTO, portadora da carteira de
identidade nº 1.604.014-2-SSP-PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 395.387.889-15,
ocupante do cargo de provimento Efetivo de Professora, para atuar como Coordenadora
da Equipe Pedagógica do Departamento Municipal de Educação, a partir de 19 de março
de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se demais
disposições em contrário. Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu,
Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Claudemir Freitas
Prefeito
Cod090394
PORTARIA Nº 133, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Designa Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras
providências.
Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Funcionária Pública Municipal FERNANDA FRANZ, portadora da
carteira de identidade nº 9.841.621-8-SSP-PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 051.050.87909, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Assuntos Comunitários, para
desempenhar a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a
Portaria nº 006.2010, de 05 de abril de 2010, e demais disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos
vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Claudemir Freitas
Prefeito
Cod090515
Eu, Andressa Tatiane Bett, brasileira, maior, solteira, portadora do CI/RG. nº 8.188.9694 SSP PR e CPF nº 046.441.249-82, responsável pela Divisão de Recursos Humanos,
designada através do decreto nº 111/13 do Município de Boa Vista da Aparecida, certifico
para os devidos fins, que a candidata SUELI PAULA DE LIMA PEGORARO, aprovada
no Teste Seletivo 001/2013 para o cargo de AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS 40
HORAS, através do EDITAL 002/2014, mesmo tendo sido convocada para tomar posse, a
candidata acima está desistindo da vaga, informando que não há interesse de sua parte
em assumir o cargo, para qual foi convocada.
E, por ser a expressão da verdade, firmo à presente sob as penas da lei.
Boa Vista da Aparecida, em 24 de março de 2014.
Sueli Paula de Lima Pegoraro
Candidata
Andressa Tatiane Bett
Responsável pelo Departamento Pessoal
Cod090391
CERTIDÃO
Eu, Andressa Tatiane Bett, brasileira, maior, solteira, portadora do CI/RG. nº 8.188.9694 SSP PR e CPF nº 046.441.249-82, responsável pela Divisão de Recursos Humanos,
designada através do decreto nº 06/11 do Município de Boa Vista da Aparecida, certifica
para os devidos fins, que as candidatas abaixo relacionadas aprovadas no teste seletivo
nº 001/2013, mesmo tendo sido convocadas para assumir o seu respectivo cargo, não
compareceram.
EDITAL Nº 005/2014
NOME
CARGO
Bernardete Kubiaki
Auxiliar de Serviços Gerais
Inês Mussulin Cordeiro de Meira
Auxiliar de Serviços Gerais
E, por ser a expressão da verdade, firmo à presente sob as penas da lei.
Boa Vista da Aparecida, em 24 de março de 2014.
Andressa Tatiane Bett
Responsável pelo Departamento Pessoal
CERTIDÃO
Cod090392
Eu, Andressa Tatiane Bett, brasileira, maior, solteira, portadora do CI/RG. nº 8.188.9694 SSP PR e CPF nº 046.441.249-82, responsável pela Divisão de Recursos Humanos,
designada através do decreto nº 06/11 do Município de Boa Vista da Aparecida, certifica
para os devidos fins, que a candidata abaixo relacionada aprovada no teste seletivo
nº 001/2013, mesmo tendo sido convocada para assumir o seu respectivo cargo, não
compareceu.
EDITAL Nº 004/2014
NOME
CARGO
Lucinéia Aparecida da Silva
Monitor Social
E, por ser a expressão da verdade, firmo à presente sob as penas da lei.
Boa Vista da Aparecida, em 24 de março de 2014.
Andressa Tatiane Bett
Responsável pelo Departamento Pessoal
Cod090393
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 6
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 7 / 102
BOM SUCESSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR.
Prefeitura
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014
Em conformidade com a Ata datada em 20/03/2014 de Abertura do processo licitatório na modalidade de
Pregão Presencial nº 006/2014, que teve como objeto registrar, em ata de registro de preços, compromisso formal de
preços para futuras aquisições de artefatos de concreto, do tipo tubos, calhas e meios-fios, HOMOLOGO por seus
próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor das empresas DERIVADOS DE
CIMENTO PATO BRANCO com o CNPJ nº 08.831.603/0001-47 e EMPREMAC ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA. com o
CNPJ nº 09.004.335/0001-52, conforme descrição dos lotes e valores abaixo relacionados:
RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014
O Pregoeiro do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições e considerando os termos dos pedidos de esclarecimentos apresentados por
empresas interessadas em participar do certame em referência;
Considerando o disposto na Lei Federal nº 6.446, de 05.10.1977; no Decreto Federal
nº 187, de 09.08.1991; na Resolução nº 592, de 26.06.1992, do Conselho Federal de
Medicina Veterinária – CFMV e na Instrução Normativa nº 56, de 04.10.2006, do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
Considerando o que foi deliberado com os membros da Equipe de Apoio, a Assessoria
Jurídica do Município e os técnicos do Departamento Municipal de Agricultura, Pecuária
e Meio Ambiente;
RETIFICA a redação do item 1.1 do “Anexo 02 – CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO” nos
seguintes termos:
“1.1. A empresa vencedora do Pregão deverá apresentar, imediatamente após o
encerramento da disputa, os seguintes documentos comprobatórios de habilitação,
sendo que tais documentos deverão ser encaminhados pelo fax: (46) 3234-1135 ou
por meio eletrônico em formato PDF através do e-mail [email protected], com
posterior encaminhamento do original, por qualquer processo de cópia autenticada por
cartório competente, por cópia não autenticada, mediante a exibição dos originais para
conferência por parte do Pregoeiro ou através de exemplares publicados em órgão da
Imprensa Oficial, para a Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul, aos cuidados
do Pregoeiro, observando o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data da
realização do pregão.
Para habilitar-se no certame, os interessados deverão apresentar os documentos abaixo:
a) Ato Constitutivo ou Contato Social em vigor;
b) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ);
c) Certidão negativa do INSS;
d) Certidão negativa do FGTS;
e) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal da sede do
proponente;
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
g) Certidão Negativa de Falência e Concordata, emitida pelo Cartório Distribuidor da
Comarca da sede da proponente;
h) Alvará Sanitário Estadual ou Municipal;
i) Comprovante de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
nos termos da Instrução Normativa nº 56/2006 – MAPA, dentro de seu prazo de validade;
j) Comprovante de registro da empresa no Conselho Regional de Medicina Veterinária
– CRMV,;
k) Comprovante de registro do Responsável Técnico no Conselho Regional de Medicina
Veterinária - CRMV;
l) Comprovante de vínculo entre a empresa proponente e o responsável técnico. A
comprovação poderá ser feita mediante a apresentação de Anotação de Responsabilidade
Técnica – ART, emitida pelo CRMV ou de Certidão de registro da proponente no CRMV no
qual conste explicitamente a identificação do Responsável Técnico;
m) Declaração de que a empresa licitante cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da
Constituição Federal (ver modelo conforme Anexo 03);
n) Declaração de idoneidade e inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação,
na forma do § 2º do artigo 32 da Lei 8.666/93 (ver modelo conforme Anexo 08)”.
Em virtude das alterações elencadas na presente Retificação, fica excluído do Edital
de Pregão Eletrônico nº 08/2014 o Anexo 04, razão pela qual as proponentes ficam
desobrigadas da apresentação da respectiva Declaração.
Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Anexo 02 do Edital de Pregão
Eletrônico nº 08/2014 que não contrariem a presente Retificação.
Bom Sucesso do Sul, 24 de março de 2014.
Helder Felipe Klassen
Pregoeiro
Cod090532
VENCEDOR: DERIVADOS DE CIMENTO PATO BRANCO LTDA., com o CNPJ nº 79.847.687/0001-55
VALOR UNIT.
LOTE
DESCRIÇÃO
QTDE
UNI.
R$
Tubo de concreto circular armado, TIPO PA1, com
dimensões de 1m de comprimento e 80 cm de
6
1.700
UND
150,50
diâmetro- espessura mínima da parede de 72 mm,
fabricado conforme ABNT/NBR 8890/2007.
Tubo de concreto circular armado, TIPO PA1, com
dimensões de 1m de comprimento e 200 cm de
10
50
UND
1.335,00
diâmetro- espessura mínima da parede de 180 mm,
fabricado conforme ABNT/NBR 8890/2007.
Calha de concreto sem armação, com 20cm de
11
diâmetro, fabricada de acordo com as normas da
50
UND
14,00
ABNT.
Calha de concreto sem armação, com 30cm de
12
diâmetro, fabricada de acordo com as normas da
50
UND
17,50
ABNT.
Calha de concreto sem armação, com 40cm de
13
diâmetro, fabricada de acordo com as normas da
50
UND
24,00
ABNT.
Calha de concreto sem armação, com 60cm de
14
diâmetro, fabricada de acordo com as normas da
50
UND
43,00
ABNT.
16
Meio fio de concreto 80 cm – baixo
100
UND
14,50
VENCEDOR: EMPREMAC ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA, com o CNPJ nº 14.540.178/0001-30
VALOR UNIT.
LOTE
DESCRIÇÃO
QTDE
UNI.
R$
1
Tubo de concreto circular simples, TIPO PS1, com
dimensões de 1m de comprimento e 20 cm de
150
UND
20,00
diâmetro- espessura mínima da parede de 30 mm,
fabricado conforme ABNT/NBR 8890/2007.
2
Tubo de concreto circular simples, TIPO PS1, com
dimensões de 1m de comprimento e 30 cm de
300
UND
27,00
diâmetro- espessura mínima da parede de 30 mm,
fabricado conforme ABNT/NBR 8890/2007.
3
Tubo de concreto circular simples, TIPO PS1, com
dimensões de 1m de comprimento e 40 cm de
500
UND
38,00
diâmetro- espessura mínima da parede de 40 mm,
fabricado conforme ABNT/NBR 8890/2007.
4
Tubo de concreto circular simples, TIPO PS1, com
dimensões de 1m de comprimento e 60 cm de
500
UND
64,00
diâmetro - espessura mínima da parede de 60 mm,
fabricado conforme ABNT/NBR 8890/2007.
5
Tubo de concreto circular TIPO PS1, dimensão de 1m
de comprimento e 80cm de diâmetro, espessura
100
UND
125,00
mínima da parede de 60 mm, fabricado conforme
ABNT/NBR 8890/2007.
7
Tubo de concreto circular armado, TIPO PA1, com
dimensões de 1m de comprimento e 100 cm de
100
UND
231,00
diâmetro- espessura mínima da parede de 80 mm,
fabricado conforme ABNT/NBR 8890/2007.
8
Tubo de concreto circular armado, TIPO PA1, com
dimensões de 1m de comprimento e 120 cm de
50
UND
388,00
diâmetro- espessura mínima da parede de 96 mm,
fabricado conforme ABNT/NBR 8890/2007.
9
Tubo de concreto circular armado, TIPO PA1, com
dimensões de 1m de comprimento e 150 cm de
50
UND
621,00
diâmetro- espessura mínima da parede de 120 mm,
fabricado conforme ABNT/NBR 8890/2007.
15
Meio fio de concreto 80 cm– alto
500
UND
15,00
VALOR TOTAL
DO LOTE R$
255.850,00
66.750,00
700,00
875,00
1.200,00
2.150,00
1.450,00
VALOR TOTAL
DO LOTE R$
3.000,00
8.100,00
19.000,00
32.000,00
12.500,00
23.100,00
19.400,00
31.050,00
7.500,00
TOTAL HOMOLOGADO POR FORNECEDOR:
NOME DO FORNECEDOR
TOTAL
DERIVADOS DE CIMENTO PATO BRANCO LTDA.
R$ 328.975,00
EMPREMAC ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA.
R$ 155.650,00
TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÂO: R$ 484.625,00
Bom Sucesso do Sul, 24 de Março de 2014.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2014
Cod090372
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 46, XXV da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA as
candidatas relacionadas abaixo, aprovadas no Concurso Público nº 02/2012, a comparecer,
até o dia 31 de março de 2014, das 8 às 11h e das 13:30 às 17h, na sede da Prefeitura
Municipal de Bom Sucesso do Sul, localizada na cidade de Bom Sucesso do Sul, Estado
do Paraná, na Rua Cândido Merlo, nº 290, para entrega de toda a documentação exigida
no item 3 do Edital de Concurso Público nº 02/2012 e encaminhamento aos exames
médicos admissionais, para efeito de tomar posse no respectivo cargo, sob pena de perda
da vaga e convocação dos demais candidatos aprovados.
Bom Sucesso do Sul, 24 de março de 2014.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Classificação
Inscrição
Nome
10º
387
ANDREIA MONICA GUZELA
Classificação
Inscrição
Nome
7º
511
MARLI TERESINHA SOEIRO
MERENDEIRA
Cod090361
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 7
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 8 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
Balanço Patrimonial
PARANÁ
Prefeitura Municipal Bom Sucesso do Sul
Página 1 de 1
Exercício de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
ATIVO
PASSIVO
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
Exercício
Anterior
1.372
1.109
683
798
683
798
359
308
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER
46
0
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
72
67
0
0
240
240
16
2
TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR
14
0
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS
CRÉDITOS
2
2
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES
A CURTO PRAZO
0
0
305
0
305
0
6
0
PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR
6
0
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR
0
0
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM
MOEDA NACIONAL
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - CLIENTES
CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A
RECEBER
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO
PRAZO
ESTOQUES
ALMOXARIFADO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,
PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A
CURTO PRAZO
Exercício
Anterior
1.550
1.372
0
0
PESSOAL A PAGAR
0
0
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
0
0
459
0
459
0
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A
CURTO PRAZO
1.091
1.372
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
NACIONAIS A CURTO PRAZO
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO
PRAZO
EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO
1.091
1.372
OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS
ENTES
0
0
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
0
0
VALORES RESTITUÍVEIS
0
0
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
0
0
1.879
2.127
1.879
2.127
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO
PRAZO
EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO
TOTAL DO PASSIVO
1.879
2.127
3.429
3.500
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CRÉDITOS A LONGO PRAZO
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO
PRAZO
INVESTIMENTOS
PARTICIPAÇÕES PERMANENTES
IMOBILIZADO
36.549
33.755
7
0
7
0
0
0
9
0
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
9
0
36.532
33.755
RESULTADOS ACUMULADOS
34.492
31.364
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
31.364
31.364
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO
31.364
31.364
3.127
0
31.364
31.364
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
6.818
5.491
BENS IMÓVEIS
29.741
28.291
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E
AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS
-27
37.921
TOTAL
ATIVO FINANCEIRO
0
31.364
37.921
34.864
-27
34.864 TOTAL
799 PASSIVO FINANCEIRO
698
ATIVO PERMANENTE
0
34.492
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
BENS MÓVEIS
34.066 PASSIVO PERMANENTE
37.224
SALDO PATRIMONIAL
ESPECIFICAÇÃO
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
TOTAL
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Anterior
0
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
1.091
1.372
33.703
33.493
3.128
0
Exercício
Atual
0 TOTAL
Exercício
Anterior
0
0
Nota: Os valores impressos na coluna “Exercício Anterior” referem-se aos valores apurados ao final do exercício.
HELDER FELIPE KLASSEN
ANTONIO CELSO PILONETTO
CRC 065191/O-0
Prefeito
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Emitido em: 24/03/2014 06:47:08
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Cod090383
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 8
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
CAPANEMA
CORONEL DOMINGOS SOARES
Prefeitura
Prefeitura
Página 9 / 102
DECRETO Nº 028/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06
A Secretaria de Administração do Município de Capanema, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao que determina a Instrução Normativa
nº 71/2012, do Tribunal de Contas do Paraná, convoca as pessoas abaixo relacionadas,
no prazo de 05 (cinco) dias, que foram aprovadas no Processo Seletivo Simplificado
nº 01/2014 para a comprovação dos títulos declarados e imediata contratação junto
ao Departamento de Recursos Humanos. O não comparecimento no prazo estipulado
implicará na perda dos direitos sobre a vaga em questão:
No Cargo de Professora:
LORAINE TERESINHA BRUINSMÁ BUENO
FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS JOCHEM
SOLANGE CERONI ANGHINONI
Capanema, 19 de março de 2014.
Vilson José Borowski
Secretário de Administração
Cod090358
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05
A Secretaria de Administração do Município de Capanema, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao que determina a Instrução Normativa nº
71/2012, do Tribunal de Contas do Paraná, convoca o concursado abaixo relacionado,
aprovado no concurso público nº 01/2013 para tomar posse junto ao Departamento
de Recursos Humanos, no prazo de 15 (quinze) dias da data da publicação. O não
comparecimento do mesmo, neste prazo, implicará na perda dos direitos sobre a vaga
em questão:
No Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I
CLAUDINEIA INES KREIN ECHERT
MARCOS ANTONIO BORGES
JOLCIMARA SALETE GAVA
No Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II
CLOVIS LUIZ HIRT
JULIANO DALEK DE ALMEIDA
EDE OSMAR BONEMANN
Capanema, 20 de março de 2014.
Vilson José Borowski
Secretário de Administração
Cod090359
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Administração do Município de Capanema, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao que determina a Instrução Normativa
nº 71/2012, do Tribunal de Contas do Paraná, convoca as pessoas abaixo relacionadas,
aprovados no concurso público nº 01/2011 para tomar posse junto ao Departamento
de Recursos Humanos, no prazo de 15 (quinze) dias da data da publicação. O não
comparecimento dos mesmos, neste prazo, implicará na perda dos direitos sobre a vaga
em questão:
No Cargo de Psicólogo
SHEILA HARTMANN RINALDI
No Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II–Motorista
VANDERLEI PIVA
Capanema, 20 de março de 2014.
Vilson José Borowski
Secretário de Administração
Cod090360
CLEVELÂNDIA
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014 - PROCESSO Nº.
020/2014
TIPO: Menor Preço por Item. O Município de Clevelândia, PR., avisa aos interessados
que fará realizar licitação no dia 08/04/2014, às 10hs, na Sala de Licitações, sito à Praça
Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma
Presencial, a qual tem por objeto a: “Contratação de empresa de viação, para execução
dos serviços de transporte de alunos, a serem efetuados nesta cidade e interior do
Município, durante o período letivo de 2.014”, conforme especificações descritas no
Termo de Referencia anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos
interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima
mencionado, no período das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, em dias úteis,
no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail lc@
clevelandia.pr.gov.br. Clevelândia, 24 de março de 2014. Sonia Maria Altenrath Pregoeira
Concede jornada suplementar a professora integrante do quadro permanente do
Magistério Municipal
Art. 1°. O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto na Lei 434/2009 e no Art. 28, alínea I, e II e parágrafo 2º
da Lei 527/2011, resolve conceder jornada suplementar a professora abaixo relacionada,
integrante do quadro permanente, a fim de suprir necessidade urgente e temporária,
conforme solicitação do Departamento de Educação:
Professor
Escola
Inicio
Roseli Aparecida Sicka
Pedro Ferreira de Almeida
12/03/2014
Art. 2°. Os professores designados para atuar em jornada suplementar terão adicionado
aos seus vencimentos o valor equivalente ao nível inicial do seu regime efetivo, nos
termos do Art. 31 da Lei 434/2009.
Art. 3°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares, em 11 de março de 2014.
Valdir Pereira Vaz
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 031/2014
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o contido no requerimento protocolado sob o nº 069/2014;
Considerando que a servidora apresentou o Histórico Escolar de Conclusão do Ensino
Médio, cumprindo, portanto, com a exigência da Lei nº 496/2010, Art. 7, 10 e 15, Parágrafo
1º, do Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais;
Considerando o parecer e análise da Assessoria Jurídica;
DECRETA
Art. 1º–Fica concedido elevação de nível a Servidora Municipal, Sra. NADIR APARECIDA
DOS SANTOS ROCHA, ocupante do Cargo de OPERÁRIO, passando do nível II, Classe
G, para o nível III, Classe G, a partir de março de 2014.
Art. 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Coronel Domingos Soares PR., em 20 de março de 2014.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 032/2014
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o contido no requerimento protocolado sob o nº 072/2014;
Considerando que a servidora apresentou o Histórico Escolar de Conclusão do Ensino
Médio, cumprindo, portanto, com a exigência da Lei nº 496/2010, Art. 7, 10 e 15, Parágrafo
1º, do Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais;
Considerando o parecer e análise da Assessoria Jurídica;
DECRETA
Art. 1º–Fica concedido elevação de nível a Servidora Municipal, Sra. JOCENE DA
APARECIDA SILVEIRA MENDES, ocupante do Cargo de OPERÁRIO, passando do nível
II, Classe G, para o nível III, Classe G, a partir de março de 2014.
Art. 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Coronel Domingos Soares PR., em 20 de março de 2014.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
Cod090402
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 9
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 10 / 102
DECRETO Nº 033/2014
TERMO ADITIVO 01 / CONTRATO 70/2013-PMCDS
Concede enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Público Municipal de Coronel Domingos Soares.
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 86, IV da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Lei Municipal 434/2009;
Considerando a documentação constante no requerimento protocolado sob o nº 105/2014,
juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica,
DECRETA
Art. 1° Fica a servidora ROSANGELA CECILIA DA ROSA TORTELLI, nos termos dos
artigos, 10 a 14 da Lei 434/2009, enquadrado no cargo de Professor nível C – 1º Padrão,
do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Coronel
Domingos Soares, a partir de março de 2014.
Art. 2° O enquadramento financeiro dar-se-á conforme a tabela constante no anexo I da
Lei 434/2009.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 20 de março de 2014.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
Pelo presente instrumento particular o MUNICIPIO DE CEL. DOMINGOS SOARES, Estado
do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Araucária,
3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado neste ato
pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 1595779-4(SSP/PR)
em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, e
JA HILARIO & CIA LTDA, pessoa juridica de direito privado, situado a Rua José Joaquim
Bahls, 1019, centro, cidade de Palmas, Estado do Paraná, CEP 85555-000, inscrito no
CNPJ sob nº 75667261/0001-69, neste ato representado por José de Augustinho Hilario
com CPF sob nº 214278879-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Termo Aditivo de Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições, com fulcro no
PREGÃO PRESENCIAL 17/2013 – Registro de Preços:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração
Considerando a necessidade do serviço público e objetivando a ampliação dos trabalhos
inicialmente contratados bem como o contido na Cláusula Quarta do Termo, resolvem as
partes contratantes aditar o contrato em tela coforme os quantitativos abaixo descritos,
respeitados os limitadores legais de 25%:
Cod090512
PORTARIA Nº 102/2014
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o requerimento protocolado sob o nº 109/2014, R E S
O L V E:
EXONERAR
Art. 1º–A pedido, a partir de 17 de março de 2014, o Sr. VALDECIR LUIZ FELIPE, portador
do documento de identidade RG nº 7.240.572-2/PR, do cargo em comissão de ASSESSOR
OPERACIONAL EDUCACIONAL, revogando na integra a Portaria nº 069/2014.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 17 de março de 2014.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº105/2014
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º–Tornar Público o Adicional por Tempo de Serviço – QUINQUÊNIO dos servidores
municipais abaixo relacionados, em conformidade com o art. 78, parágrafo único da Lei
Municipal nº 495/2010, a contar de março de 2014:
NOME
RECEBIA
RECEBERÁ
ELOIR FATIMA RICARDO CORREA
5%
10%
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares PR, em 19 de março de 2014.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº106/2014
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º–Tornar Público o Adicional por Tempo de Serviço – QUINQUÊNIO dos servidores
municipais abaixo relacionados, em conformidade com o art. 78, parágrafo único da Lei
Municipal nº 495/2010, a contar de abril de 2014:
NOME
RECEBIA
RECEBERÁ
NEUSA MARIA CERUTTI
5%
10%
ROSANGELA CECILIA DA ROSA TORTELLI
20%
25%
MARLY DAS NEVES
5%
10%
NILTON HALIBOSEK
5%
10%
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr,. Em 19 de março de 2014.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
Cod090513
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Nº Item
01
Descrição do item/serviço
Contratação de 500(quinhentas) horas/máquina a serem executados por duas máquinas simultaneamente, do tipo motoniveladora com no minimo 120 HP de potencia, com lamina deslizante
e ripper trazeiro, com um peso operacional minimo de 12,5 toneladas e com ano de fabricação
não inferior a 2005.
Fica alterada, por consequencia, a Cláusula Terceira, do valor, que passa a ter uma
adição no importe de R$ 79.950,00(setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo
Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo,
sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo,
permanecendo as demais cláusulas do Contrato em tela inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante
o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de
domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante
com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito
permitidas.
Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos
legais. Coronel Domingos Soares–PR., 06 de março de 2014.
__________________________
Município de Coronel Domingos Soares
Contratante
__________________________
JA Hilario & Cia Ltda
Contratado
TERMO ADITIVO 02 / CONTRATO 29/2013-PMCDS
Cod090398
TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE
CEL DOMINGOS SOARES E A EMPRESA ROSANE BIANCHI LUZA BUENO, NA
FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular o MUNICIPIO DE CEL. DOMINGOS SOARES,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida
Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado
neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 15957794(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta
cidade, e ROSANE BIANCHI LUZA BUENO, pessoa juridica de direito privado, com sede
a Rua Paulo de Araujo, 616, em Palmas, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n°
01111125/0001-51 neste ato devidamente representado por Rosane Bianchi Luza Bueno
portadora do CPF 933713149-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Termo Aditivo de Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições respeitado o
disposto no Pregão 06/2013:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Das alterações
Parágrafo Primeiro–Considerando a necessidade durante a execução dos serviços de
manutenção nos veículos e máquinas da municipalidade houve por bem entre as partes
aditar o contrato em tela em sua Cláusula Quarta, ou seja, em adicionais 06 (seis) meses
para os prazos de execução e de vigência, respectivamente.
Parágrafo Segundo–Ficam aditadas, ainda, as Cláusulas Primeira e Terceira, ou seja para
fornecimento de peças, em adicionais R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para o Lote
03, respeitado o limitador de 25% previsto em Lei.
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo
Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo,
sendo que as demais cláusulas do Contrato 29/2013-PMCDS permanecem inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante
o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de
domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante
com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito
permitidas.
Justas e contratadas, firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus
efeitos legais.
Coronel Domingos Soares–PR., 01 de março de 2014.
Município de Cel Domingos Soares-PR
ROSANE BIANCHI LUZA BUENO
Contratante Contratante
Testemunhas:
Nome: Nome:
CPF: CPF:
Cod090421
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 10
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2014 – 24/03/2014
OBJETO: Locação de imóvel edificado em alvenaria com 100m², situado na localidade
de Colonia Soares, neste Município, constante da mátricula 12355 do RI da Comarca de
Palmas-PR.
JUSTIFICATIVA: Esta dispensa visa atender as necessidades da administração municipal
face o desenvolvimento de trabalhos de seus departamentos em especifico do setor
de educação para desenvolvimento de seu trabalho de atendimento a escolares na
localidade de Colonia Soares, zona rural do Município, para funcionamento da Escola
Rural do Campo Municipal Duque de Caxias, tomando por base o art. 24, inciso X da Lei
Federal 8.666/93.
LOCADOR: Luiz Nataslicio Boeno dos Santos, brasileiro, solteiro, maior, residente e
domiciliado a localidade de Colonia Soares, sn em Coronel Domingos Soares, Estado do
Paraná, inscrito no CPF sob n° 925198499-91 e no RG 6292514-0(SSP/PR).
PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (doze) meses após assinatura de contrato.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) mensais.
ÓRGÃO: Divisão de ensino fundamentla e pré escolar - 08001
PROJ./ATIV.: 1236112012026 – manter e implementar o ensino fundamental e pré escolar
ELEMENTO SINTÉTICO: 33.90.36.00.00 – serviços de terceiro pessoa fisica
Cod090452
TERMO ADITIVO 01 / CONTRATO 13/2014-PMCDS
Contrato
Linha
13
25-ALEGRIA
Quilometragem
contratada
135,3Km/dia
Quilometragem
Aditivo 01
12km/dia
13
26-DE PAULI
108Km/dia
6km/dia
Total da Linha
147,3km/dia
114km/dia
A presente alteração se faz necessária vez que identificou-se durante os trabalhos de
transporte escolar a alteração de locação de alunos residentes na linha após o inicio das
aulas do ano letivo de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo
Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo,
sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo,
permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante
o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de
domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante
com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito
permitidas.
Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos
legais. - Coronel Domingos Soares–PR., 06 de março de 2014.
Município de Cel Domingos Soares-PR
Contratante
Luiz Antonio dos Santos
Contratado
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Pelo presente instrumento particular o MUNICIPIO DE CEL. DOMINGOS SOARES,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida
Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado
neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 15957794(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta
cidade, e LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede a
Av Araucaria, sn, em Cel Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n°
08666526/0001-17 neste ato devidamente representado por Luiz Antonio dos Santos de
CPF nº 666149299-68, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Termo
Aditivo de Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições, com fulcro no processo
de pregão 11/2013:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração
Considerando a necessidade do serviço público e objetivando a adequação dos trajetos
a real condição do transporte coletivo de escolares, razões pelas quais será a linha a
seguir descrita aditada em acréscimo de quilometragens, considerando o que dispõem o
Parágrafo Sexto da Cláusula Nona do aludido contrato:
Linha
53
08-IRARAS/POUSO FRIO
Quilometragem
contratada
77Km/dia
Luiz Antonio dos Santos
Contratado
Testemunhas:
Nome:
CPF:
TERMO ADITIVO 02
CONTRATO 54/2013-PMCDS
Pelo presente instrumento particular o MUNICIPIO DE CEL. DOMINGOS SOARES,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida
Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado
neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 15957794(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta
cidade, e LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede a
Av Araucaria, sn, em Cel Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n°
08666526/0001-17 neste ato devidamente representado por Luiz Antonio dos Santos de
CPF nº 666149299-68, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Termo
Aditivo de Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições, com fulcro no Pregão
Presencial 11/2013:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração
Considerando a necessidade do serviço público e objetivando a adequação dos trajetos
a real condição do transporte coletivo de escolares, razões pelas quais será a linha a
seguir descrita aditada em acréscimo de quilometragens, considerando o que dispõem o
Parágrafo Sexto da Cláusula Nona do aludido contrato:
06-IRARAS 1
Quilometragem
contratada
51Km/dia
Quilometragem
Aditivo 02
21km/dia
07-IRARAS 2
30Km/dia
10km/dia
Contrato
Linha
54
54
Quilometragem
Aditivo 03
68km/dia
Total da Linha
72km/dia
40km/dia
A presente alteração se faz necessária vez que identificou-se durante os trabalhos de
transporte escolar a alteração de locação de alunos residentes na linha após o inicio das
aulas do ano letivo de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo
Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo,
sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo,
permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante
o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de
domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante
com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito
permitidas.
Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos
legais.
Coronel Domingos Soares–PR., 06 de março de 2014.
Município de Cel Domingos Soares-PR
Contratante
TERMO ADITIVO 03 / CONTRATO 53/2013-PMCDS
Contrato
Município de Cel Domingos Soares-PR
Contratante
Nome:
CPF:
Pelo presente instrumento particular o MUNICIPIO DE CEL. DOMINGOS SOARES,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida
Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado
neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 15957794(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta
cidade, e LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede a
Av Araucaria, sn, em Cel Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n°
08666526/0001-17 neste ato devidamente representado por Luiz Antonio dos Santos de
CPF nº 666149299-68, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Termo
Aditivo de Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração
Considerando a necessidade do serviço público e objetivando a adequação dos trajetos
a real condição do transporte coletivo de escolares, razões pelas quais será a linha a
seguir descrita aditada em acréscimo de quilometragens, considerando o que dispõem o
Parágrafo Sexto da Cláusula Nona do aludido contrato:
Página 11 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
A presente alteração se faz necessária vez que identificou-se durante os trabalhos de
transporte escolar a alteração de locação de alunos residentes na linha após o inicio das
aulas do ano letivo de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo
Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo,
sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo,
permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante
o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de
domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante
com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito
permitidas.
Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos
legais.
Coronel Domingos Soares–PR., 06 de março de 2014.
Luiz Antonio dos Santos
Contratado
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Total da Linha
145km/dia
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 11
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
TERMO ADITIVO 02 / CONTRATO 115/2013-PMCDS
Pelo presente instrumento particular o MUNICIPIO DE CEL. DOMINGOS SOARES,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida
Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado
neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 15957794(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta
cidade, e FLORIANO JOSÉ TIGRE, pessoa jurídica de direito privado, com sede a
estrada Linha Webber, em Cel Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ
sob n° 17573881/0001-32 neste ato devidamente representado por Floriano J. Tigre de
CPF nº 150578959-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Termo
Aditivo de Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições, com fulcro no Pregão
Presencial 34/2013:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração
Considerando a necessidade do serviço público e objetivando a adequação dos trajetos
a real condição do transporte coletivo de escolares, razões pelas quais será a linha a
seguir descrita aditada em acréscimo de quilometragens, considerando o que dispõem o
Parágrafo Sexto da Cláusula Nona do aludido contrato:
Contrato
Linha
115
24-MARCON
Quilometragem
contratada
82Km/dia
Quilometragem
Aditivo 02
16km/dia
Total da Linha
98km/dia
A presente alteração se faz necessária vez que identificou-se durante os trabalhos de
transporte escolar a alteração de locação de alunos residentes na linha após o inicio das
aulas do ano letivo de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo
Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo,
sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo,
permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante
o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de
domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante
com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito
permitidas.
Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos
legais. Coronel Domingos Soares–PR., 06 de março de 2014.
Município de Cel Domingos Soares-PR
Contratante
FLORIANO JOSÉ TIGRE
Contratado
Pelo presente instrumento particular o MUNICIPIO DE CEL. DOMINGOS SOARES,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida
Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado
neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 15957794(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta
cidade, e FABIO LOPES DE SANT ANA, pessoa jurídica de direito privado, com sede a
Rua Ver Antonio F C Silva, sn, em Cel Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no
CNPJ sob n° 11476338/0001-94 neste ato devidamente representado por Fabio Lopes
de Sant Ana de CPF nº 061400399-75 e RG 9249170-6-SSP/PR, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente Termo Aditivo do Contrato 68/2013, decorrente do
Pregão 11/2013.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração
Considerando a necessidade do serviço público e objetivando a adequação dos trajetos
a real condição do transporte coletivo de escolares, razões pelas quais será a linha a
seguir descrita aditada em acréscimo de quilometragens, considerando o que dispõem o
Parágrafo Sexto da Cláusula Nona do aludido contrato:
Contrato
Linha
68
18-PERNLOCHNER
Quilometragem
contratada
124Km/dia
Quilometragem
Aditivo 02
8,4km/dia
Total da Linha
132,40km/dia
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo
Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo,
sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo,
permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante
o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de
domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante
com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito
permitidas.
Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos
legais.
Coronel Domingos Soares–PR., 06 de março de 2014.
Município de Cel Domingos Soares-PR
Contratante
FABIO LOPES DE SANT ANA
Contratado
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Página 12 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
TERMO ADITIVO 03
CONTRATO 68/2013-PMCDS
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Cod090487
TERMO ADITIVO 03 / CONTRATO 56/2013-PMCDS
Pelo presente instrumento particular o MUNICIPIO DE CEL. DOMINGOS SOARES,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida
Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado
neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 15957794(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta
cidade, e JAIR DA SILVA BUENO, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua José
Salvador, 3000, em Cel Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n°
17589853/0001-03 neste ato devidamente representado por Jair da Silva Bueno de CPF
nº 029686239-82 e RG 8156215-6-SSP/PR, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente Termo Aditivo de Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições, com
fulcro no Pregão Presencial 11/2013:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração
Considerando a necessidade do serviço público e objetivando a adequação dos trajetos
a real condição do transporte coletivo de escolares, razões pelas quais será a linha a
seguir descrita aditada em acréscimo de quilometragens, considerando o que dispõem o
Parágrafo Sexto da Cláusula Nona do aludido contrato:
Contrato
Linha
56
12-TRAVESSÂO
Quilometragem
contratada
149Km/dia
Quilometragem
Aditivo 03
22km/dia
Total da Linha
171km/dia
A presente alteração se faz necessária vez que identificou-se durante os trabalhos de
transporte escolar a alteração de locação de alunos residentes na linha após o inicio das
aulas do ano letivo de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo
Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo,
sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo,
permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante
o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de
domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante
com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito
permitidas.
Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos
legais.
Coronel Domingos Soares–PR., 06 de março de 2014.
Município de Cel Domingos Soares-PR
Contratante
Jair da Silva Bueno
Contratado
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 12
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
CORONEL VIVIDA
Prefeitura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2014
DATA: 27/02/14
ABERTURA: 18/03/14 HORÁRIO: 16:00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS BEM
COMO MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO DA CABINE DA
CAMIONETE FORD F4000; conforme discriminado no objeto do presente edital.
Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 30/2014, HOMOLOGO o
item a seguir ao licitante vencedor:
ITEM
FORNECEDOR
01
RECUPERADORA DE ONIBUS E CAMINHOES FONTANIVE LTDA ME
Página 13 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014
VALOR
UNITÁRIO R$
4.490,00
VALOR
TOTAL R$
4.490,00
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná torna pública a realização em sua
sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n as 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2014,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da licitação MENOR PREÇO
POR ITEM, sob nº 039/2014, objetivando-se o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais (paver, tubos de concreto, lajotas e meio fio) para atividades
do departamento de obras, viação e urbanismo. Valor máximo estimado total é de R$
732.831,00 (setecentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e um reais). Período de
vigência: 12 (doze) meses. O edital está disponível na sede do Município de Coronel
Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n e no site www.pmcv.com.br. Informações: (46)
3232-8300.
Coronel Vivida, 24 de Março de 2014.
Ademir Antonio Aziliero, Presidente da Comissão de Licitação.
Cod090403
LEI N.º 2571/2014, de 24 de março de 2014
Totalizando por fornecedor:
FORNECEDOR
NÚMERO DO CNPJ
VALOR TOTAL R$
RECUPERADORA DE ONIBUS E CAMINHOES FONTANIVE
LTDA ME
04.930.972/0001-36
4.490,00
Nas condições de sua proposta e do edital.
Valor total da licitação é de R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais).
Coronel Vivida, 19 de março de 2014.
Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Cod090362
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2014
DATA: 06/03/14
ABERTURA: 19/03/14 HORÁRIO: 09:00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA (SERVENTES DE LIMPEZA),
CONSERVAÇÃO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS (MERENDEIRAS) EM DIVERSOS
LOCAIS; conforme discriminado no objeto do presente edital.
Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 31/2014, HOMOLOGO o lote
a seguir ao licitante vencedor:
LOTE
ITENS
FORNECEDOR
01
01
CTR3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME
VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
R$
R$
9.443,00
113.316,00
01
02
CTR3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME
4.279,89
51.358,68
01
03
CTR3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME
2.215,98
26.591,76
01
04
CTR3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME
1.358,88
16.306,56
NÚMERO DO CNPJ
VALOR TOTAL R$
CTR3 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME
02.375.648/0001-78
207.573,00
Nas condições de sua proposta e do edital.
Valor total da licitação é de R$ 207.573,00 (duzentos e sete mil quinhentos e setenta e três reais).
Coronel Vivida, 19 de março de 2014.
Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Cod090375
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2014
DATA: 06/03/14
ABERTURA: 21/03/14 HORÁRIO: 09:00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE
REASSENTAMENTO DE PEDRAS IRREGULARES EM TRECHOS DE ESTRADAS
RURAIS JÁ PAVIMENTADAS; conforme discriminado no objeto do presente edital.
Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 33/2014, HOMOLOGO o
item a seguir ao licitante vencedor:
ITEM
FORNECEDOR
01
M. SIMONE DE SOUZA SERVIÇOS–EIRELI–ME
VALOR UNITÁRIO
R$
8,00
VALOR TOTAL
ESTIMADO R$
120.000,00
NÚMERO DO CNPJ
M. SIMONE DE SOUZA SERVIÇOS–EIRELI–ME
13.353.148/0001-51
VALOR TOTAL
ESTIMADO R$
120.000,00
Nas condições de sua proposta e do edital.
Valor total estimado da licitação é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Coronel Vivida, 21 de março de 2014.
Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
NOMENCLATURA
0700
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
0701
Departamento de Agropecuária
0701.20.606.0024.2.048
Manutenção da Unidade de Agricultura
3.3.50.43
Subvenções Sociais
TOTAL
FONTE
VALOR
000
98.150,00
98.150,00
CÓDIGO
NOMENCLATURA
0700
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
0701
Departamento de Agropecuária
0701.20.606.0025.2.049
Desenvolvimento da Produção Animal
3.3.90.39 (376)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
TOTAL
Cod090382
FONTE
000
VALOR
98.150,00
98.150,00
Art. 3º)–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e
quatro) dias do mês de março do ano de 2014.
FRANK ARIEL SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
ADEMIR ANTONIO AZILIERO
Contabilista – CRC 25.365
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014.
Totalizando por fornecedor:
FORNECEDOR
CÓDIGO
Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional
Especial acima estão indicados a seguir:
Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional
Especial acima estão indicados a seguir:
I – Anulação parcial e/ou total de dotação orçamentárias constante do orçamento
programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Totalizando por fornecedor:
FORNECEDOR
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, a incluir ações
orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas
vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº 2528/2013 (PPA 2014 a 2017),
Lei nº 2529/2013 (LOA 2014) e nº 2499/2013 (LDO para 2014).
Autoria: Executivo Municipal
A CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º) – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial
e a incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de
recursos a elas vinculadas e os respectivos valores no PPA–Plano Plurianual para 2014
a 2017, aprovado pela Lei Municipal nº 2528, de 21 de novembro de 2013, na LDO–Lei
de Diretrizes Orçamentárias para 2014 aprovada pela Lei Municipal nº 2499/2013, de
20 de agosto de 2013 e na LOA–Lei Orçamentária Anual para 2014, aprovada pela Lei
Municipal nº 2529/2013, de 21 de novembro de 2013, no valor de R$ 98.150,00 (noventa
e oito mil cento e cinqüenta reais), conforme classificação funcional programática abaixo:
Cod090411
O Município de Coronel Vivida – PR torna pública a revogação da LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR PREÇO POR ITEM, sob
nº 028/2014, pelas seguintes razões: falta de clareza na descrição do objeto quanto ao
período em que os profissionais devem trabalhar, foi omitida a quantidade de horas a
serem trabalhadas em cada modalidade, causando dupla interpretação e prejudicando
diretamente a elaboração da proposta. Segundo o Departamento solicitante a carga
horária a ser trabalhada deve ser semanal e as empresas participantes entenderam que é
mensal; não foi exigido o atestado de capacidade técnica das empresas interessadas, que
entendemos ser de fundamental importância para garantia de bons serviços e execução
do contrato de forma satisfatória. Desta forma fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para o direito ao contraditório dos interessados. Coronel Vivida, 24 de março de
2014. Ademir Antônio Aziliero – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Cod090440
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 13
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 14 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO N.º 5453/2014, de 24 de março de 2014
Ata de Registro de Preços n° 29/2014 – Pregão Presencial nº 33/2014 – Contratante:
Município de Coronel Vivida. Detentora: M. SIMONE DE SOUZA SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 13.353.148/0001-51. Objeto: registro de preços para futuros e
eventuais serviços de reassentamento de pedras irregulares em trechos de estradas
rurais já pavimentadas. Valor total estimado R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo
de registro de preços: 12 (doze) meses. Coronel Vivida, 24 de março de 2014. Frank Ariel
Schiavini, Prefeito Municipal.
Abre Crédito Adicional Especial
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das
atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 2571/2014, de 24 de março de 2014
DECRETA
Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.150,00 (noventa e
oito mil cento e cinquenta reais), conforme classificação funcional programática abaixo:
Cod090521
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo n° 04 ao Contrato n° 239/2012 referente a Tomada de Preços nº 07/2012 Contratante: Município de Coronel Vivida/PR - Contratada: DE PIERI CONSTRUÇÕES
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.903.213/0001-72. Considerando as inspeções
técnicas efetuadas pela fiscalização e a necessidade de correção de falhas e adaptações
de itens executados em desacordo pela empresa contratada, fica prorrogado o prazo da
execução de 30 de novembro de 2013 para 31 de março de 2014. Fica ajustado o prazo
de vigência do contrato, iniciando-se em 13 de dezembro de 2013, com término em 27
de maio de 2014, de acordo com o prazo máximo de vigência do convênio no SICONV.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Coronel Vivida, 23 de
novembro de 2013. Frank Ariel Schiavini. Prefeito Municipal.
Cod090538
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo n° 05 ao Contrato n° 239/2012 referente a Tomada de Preços nº 07/2012–
Contratante: Município de Coronel Vivida/PR–Contratada: DE PIERI CONSTRUÇÕES
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.903.213/0001-72. Considerando o relatório da
inspeção técnica efetuada pela fiscalização, através do Ofício nº 0077/2014, de 07 de
janeiro de 2014, que glosou itens medidos pela Prefeitura Municipal e não executados
pela empresa CONTRATADA; considerando a solicitação de glosa definitiva dos itens não
executados, fica reduzida a meta física em R$ 5.077,87 (cinco mil e setenta e sete reais e
oitenta e sete centavos) de acordo com os itens constantes da Planilha Orçamentária. O
valor atualizado do contrato, em decorrência das glosas acima citadas, passa a ser de R$
235.071,47 (duzentos e trinta e cinco mil setenta e um reais e quarenta e sete centavos).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Coronel Vivida, 06 de
março de 2014. Frank Ariel Schiavini. Prefeito Municipal.
Cod090540
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo n° 01 ao Contrato n° 68/2013 referente ao Pregão Presencial nº 33/2013–
Contratante: Município de Coronel Vivida/PR–Contratada: RADIO VOZ DO SUDOESTE
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 79.456.257/0001-02. Conforme ofício nº 014/2014 de 17
de março de 2014, expedido pelo Chefe de Gabinete e de comum acordo entre as partes,
fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, conforme previsto na cláusula quinta
do contrato, por mais 12 (doze) meses, iniciando–se em 08 de abril de 2014, com término
previsto para 07 de abril de 2015. De comum acordo entre as partes, ficam mantidos
os mesmos valores praticados no contrato original. O valor total deste termo aditivo
para um período de 12 (doze) meses é de R$ 91.077,24 (noventa e um mil e setenta
e sete reais e vinte e quatro centavos). O Valor atualizado do contrato passa a ser de
R$ 182.154,48 (cento e oitenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta
e oito centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original nº
68/2013, de 05.04.2013. Coronel Vivida, 19 de Março de 2014. Frank Ariel Schiavini,
Prefeito Municipal.
Aditivo n° 01 ao Contrato n° 69/2013 referente ao Pregão Presencial nº 33/2013–
Contratante: Município de Coronel Vivida/PR–Contratada: RADIO VICENTE PALLOTTI
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 79.859.583/0001-60. Conforme ofício nº 015/2014 de 17
de março de 2014, expedido pelo Chefe de Gabinete e de comum acordo entre as partes,
fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, conforme previsto na cláusula quinta
do contrato, por mais 12 (doze) meses, iniciando–se em 08 de abril de 2014, com término
previsto para 07 de abril de 2015. De comum acordo entre as partes, ficam mantidos os
mesmos valores praticados no contrato original. O valor total deste termo aditivo para
um período de 12 (doze) meses é de R$ 65.891,16 (sessenta e cinco mil oitocentos e
noventa e um reais e dezesseis centavos). O Valor atualizado do contrato passa a ser
de R$ 131.782,32 (cento e trinta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois
centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original nº 69/2013,
de 05.04.2013. Coronel Vivida, 19 de Março de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito
Municipal.
Cod090466
CÓDIGO
NOMENCLATURA
0700
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
0701
Departamento de Agropecuária
0701.20.606.0024.2.048
Manutenção da Unidade de Agricultura
3.3.50.43
Subvenções Sociais
FONTE
VALOR
000
98.150,00
TOTAL
98.150,00
Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional
Especial acima estão indicados a seguir:
Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional
Especial acima estão indicados a seguir:
I – Anulação parcial e/ou total de dotação orçamentárias constante do orçamento
programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
CÓDIGO
NOMENCLATURA
0700
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
0701
Departamento de Agropecuária
0701.20.606.0025.2.049
Desenvolvimento da Produção Animal
3.3.90.39 (376)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
TOTAL
FONTE
000
VALOR
98.150,00
98.150,00
Art. 3º)–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e
quatro) dias do mês de março de 2014.
FRANK ARIEL SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
ADEMIR ANTONIO AZILIERO
Contabilista – CRC 25.365
INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA CORONEL VIVIDA–ESTADO DO PARANÁ
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL–ANÁLISE DE CURRÍCULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Cod090412
O Presidente do Conselho de Administração e a Comissão Especial de Avaliação, do
Instituto Médico Nossa Vida, instituído pela Lei Municipal n° 2.438, de 05 de dezembro
de 2012, torna público, a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Especial para
contratação por tempo determinado.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
N°
Nome
Clas.
14
Simone Poyer
1º
19
Daici Lurdes Joner
2º
CARGO: ENFERMEIRO
N°
Nome
Clas.
013
Jessika Francieli Luvisa
1º
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
N°
Nome
Clas.
03
Valderes Salete Costa e Sá
1º
Documentação necessária para a contratação, conforme edital:
Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Fotocópia Carteira de Identidade;
Fotocópia do comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Fotocópia Comprovante de residência;
Fotocópia do Diploma ou do Certificado das Titulações para o cargo pretendido;
Atestado Médico comprobatório de gozo de boa saúde física e mental;
Fotocópia da Certidão de casamento;
Fotocópia da Certidão de nascimento dos filhos.
Todos os convocados deverão comparecer, munidos dos documentos acima listados, em
24 (vinte e quatro) horas, a partir desta convocação, no Instituto Médico Nossa Vida, para
a contratação ou desistência da vaga, o não comparecimento acarretará a perda do direito
de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação do candidato
subsequente.
Coronel Vivida, 24 de março de 2014.
Comissão de Avaliação:
Fernanda T Barrili
Ducélia Sabadin Hansell
André Mazzuco LEANDRO A. T. SIGNOR
Presidente do Conselho de Administração
Cod090429
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 14
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 15 / 102
CRUZEIRO DO IGUAÇU
Prefeitura
HOMOLOGO E ADJUDICO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014
Homologo o resultado apresentado pela Comissão de Apoio–Pregão Presencial nº
008/2014, referente à Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
medicamentos. Declarando vencedoras as empresas: Angeomed Comércio de Prod.
Médico Hospitalar Ltda, vencedora dos Lotes 25,31, 51, 52, 55, 66, 90, 101 e 148, com
uma proposta total no valor de R$:4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); Centermedi
Com. De Produtos Hospitalares Ltda, vencedora dos Lotes 02, 07, 14, 17, 22, 43, 53, 57,
64, 69, 84 e 113, com uma proposta total no valor de R$:5.183,15 (cinco mil cento e oitenta
e três reais e quinze centavos); Ciamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, vencedora
dos Lotes 04, 19, 37, 38, 39, 40, 59, 109, 129, 140 e 151, com uma proposta total no
valor de R$:9.865,50 (oito mil oitocentos e sessenta e cinco mil e cinqüenta centavos);
Dimaster Com. De Produtos Hospitalares Ltda, vencedora dos Lotes 06, 11, 12, 13, 16,
42, 47, 61, 105, 107, 118, 127, 128, 136, 141, 142, 143, 144, 149 e 150, com uma proposta
total no valor de R$:16.634,95 (dezeseis mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa
e cinco centavos);Dimeva – Distr. De Medicamentos Ltda–EPP, vencedora dos Lotes 50,
77, 108, 111, 120, 123 e 147, com uma proposta total no valor de R$:7.016,40 (sete mil
e dezesseis reais e quarenta centavos); Eco Farmas – Com. De Medicamentos Ltda,
vencedora dos Lotes 05, 23, 58, 60, 62, 72, 74, 76, 78, 85, 91, 125, 130 e 146, com uma
proposta total no valor de R$:5.606,10 (cinco mil e seiscentos e seis reais e dez centavos);
Exclusiva Distribuidora De Medicamentos Ltda Me, vencedora dos Lotes 71, 112 e 139,
com uma proposta total no valor de R$:1.475,00 (mil quatrocentos e setenta e cinco reais);
Fernamed ltda, vencedora dos Lotes 15, 56, 65, 86, 87, 116 e 117, com uma proposta total
no valor de R$:754,00 (três mil, seiscentos e sessenta e oito reais); Inovamed Comercio
De Medicamentos Ltda Me, vencedora dos Lotes 01, 83, 92, 93, 102, 106, 110 e 114,
com uma proposta total no valor de R$:6.006,10 (seis mil e seis reais e dez centavos),
Licimed Distribuidora De Medicamentos Correlatos , vencedora dos Lotes 30 e 94, com
uma proposta total no valor de R$:2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), Marcofarma
Distr. De Prod. Farmacêuticos Ltda, vencedora dos Lotes 08, 09, 10, 18, 20, 21, 26, 33,
34, 41, 49, 54, 63, 67, 70, 73, 82, 88, 89, 100,122, 124, 132, 135 e 145, com uma proposta
total no valor de R$:10.512,38 (dez mil quinhentos e doze reais e trinta e oito centavos);
Medicamentos De Az Eireli Epp, vencedora dos Lotes 03,24, 27, 28, 29, 35, 36, 44, 45,
46, 48, 68, 75, 79, 80, 81, 95, 96, 97, 98, 99,103, 115, 119, 121, 126, 131, 133, 134, 137 e
138, com uma proposta total no valor de R$:23.148,40 (vinte e três mil cento e quarenta e
oito reais e quarenta centavos), Prodiet Farmacêutica Ltda, vencedora do Lote 104, com
uma proposta no valor de R$:6.000,00 (seis mil reais). Portanto, estes foram os menores
preços, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO
Cod090535
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 15
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 16 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
Câmara
RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')
PÁGINA: 1 DE 1
24/03/2014 14:19
Camara Municipal de Cruzeiro do Iguacu - PR - Poder Legislativo
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro de 2013
DISPONIBILIDA OBRIGAÇÕES
DE DE
FINANCEIRAS
CAIXABRUTA
(b)
(a)
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
R$ 1,00
DISPONIBILIDA
DEDE CAIXA
LÍQUIDA
(c) = (a - b)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
Recursos Ordinários (Livres)
Retenções em caráter consignatório
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
TOTAL (III) = (I+II)
-
-
-
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, LEGISLATIVO MUNICIPAL, 28/Jan/2014, 13h e 00m.
Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial
-
-
-
PÁGINA: 1
24/03/2014 14:21
Estado do Paraná
Camara Municipal de Cruzeiro do Iguacu
Balanço Orçamentário
Exercício de 2013 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Receitas
Transferências Financeiras Recebidas
Previsão/Fixação
(a)
Execução
(b)
Diferenças
(c)
-
-
Déficit ........
713.000,00
702.560,55
10.439,45
Total das Receitas
713.000,00
702.560,55
10.439,45
Previsão/Fixação
(a)
Despesas
Créditos Orçamentários e Suplementares
Créditos Especiais
Créditos Extraordinários
Execução
(b)
713.000,00
-
Diferenças
(c)
702.560,55
-
Transferências Financeiras Concedidas
10.439,45
-
Soma ..........
713.000,00
702.560,55
10.439,45
Total das Despesas
713.000,00
702.560,55
10.439,45
Renato Paulo Bagattini
Contador CRC/PR 030164-O-0
Lurdes Bertoldo
Presidente
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 16
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 17 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
PÁGINA: 1 DE 1
24/03/2014 14:21
Estado do Paraná
Camara Municipal de Cruzeiro do Iguacu
Balanço Financeiro
Exercício de 2013 - Anexo 13, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :CAMARA MUNICIPAL
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Receita Orçamentária
-
Receitas Correntes
ESPECIFICAÇÃO
Despesa Orçamentária
-
Exercício Atual
702.560,55
Despesas Correntes
691.004,75
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
598.972,64
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
92.032,11
(-)Deduções da Receita
-
Renúncia de Receitas
-
Restituição de Receita
-
Despesas de Capital
11.555,80
Descontos Concedidos
-
INVESTIMENTOS
11.555,80
Compensações
-
Outras Deduções
-
Dedução para o FUNDEB
-
Retificação
-
Receitas de Capital
-
(-)Deduções da Receita
-
Renúncia de Receitas
-
Restituição de Receita
-
Descontos Concedidos
-
Compensações
-
Outras Deduções
-
Dedução para o FUNDEB
-
Retificação
-
Transferências Financeiras Recebidas
710.000,00 Transferências Financeiras Concedidas
COTA RECEBIDA
-
710.000,00
Recebimentos Extra-Orçamentários
137.011,36 Pagamentos Extra-Orçamentários
Empenhos a Liquidar
123.955,20
-
Despesa a Pagar
2.543,94
Pagamento de Restos a Pagar Processados
Pagamento de Restos a Pagar Não Processados
Recebimentos decorrentes de Apropriações de Retenções
Outros Recebimentos Extraorçamentários
123.409,33
11.058,09
Saldo em Espécie do Exercício Anterior
-
Pagamento Extraorçamentários
Outros Pagamentos Extraorçamentários
Saldo em Espécie do Exercício Atual
123.955,20
40.991,22
Caixa
-
Caixa
Bancos Conta Movimento
-
Bancos Conta Movimento
Bancos Conta Vinculada
-
Bancos Conta Vinculada
-
Outros Bancos
-
Outros Bancos
-
TOTAL
Renato Paulo Bagattini
Contador CRC/PR 030164-O-0
-
847.011,36 TOTAL
40.991,22
867.506,97
Lurdes Bertoldo
Presidente
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 17
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 18 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
Balanço Patrimonial
Estado do Paraná
Camara Municipal de Cruzeiro do Iguacu
Página 1 de 1
Exercício de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM
MOEDA NACIONAL
ESTOQUES
ALMOXARIFADO
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
IMOBILIZADO
BENS MÓVEIS
PASSIVO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
30.242,24
0,00
20.495,61
0,00
20.495,61
0,00
9.746,63
0,00
9.746,63
0,00
53.869,80
42.314,00
53.869,80
42.314,00
53.869,80
42.314,00
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,
PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A
CURTO PRAZO
Exercício
Anterior
13.056,16
0,00
720,22
0,00
0,00
0,00
720,22
0,00
PESSOAL A PAGAR
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A
CURTO PRAZO
1.823,72
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
NACIONAIS A CURTO PRAZO
1.823,72
0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
10.512,22
0,00
VALORES RESTITUÍVEIS
TOTAL DO PASSIVO
10.512,22
0,00
13.056,16
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
RESULTADOS ACUMULADOS
71.055,88
42.314,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
42.314,00
42.314,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO
42.314,00
42.314,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
84.112,04
TOTAL
ATIVO FINANCEIRO
20.495,61
ATIVO PERMANENTE
63.616,43
42.314,00 TOTAL
0,00 PASSIVO FINANCEIRO
42.314,00 PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
ESPECIFICAÇÃO
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
TOTAL
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Anterior
0,00
Exercício
Anterior
28.741,88
0,00
42.314,00
42.314,00
71.055,88
42.314,00
84.112,04
42.314,00
13.056,16
0,00
42.314,00
42.314,00
28.741,88
0,00
Exercício
Atual
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
0,00 TOTAL
Exercício
Anterior
0,00
0,00
Nota: Os valores impressos na coluna “Exercício Anterior” referem-se aos valores apurados ao final do exercício.
Renato Paulo Bagattini
Lurdes Bertoldo
Contador CRC/PR 030164-O-0
Presidente
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Emitido em: 21/03/2014 10:30:18
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 18
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 19 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Estado do Paraná
Camara Municipal de Cruzeiro do Iguacu
Página 1 de 1
Exercício de 2013 - Anexo 15, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
710.000,00
0,00
710.000,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
710.000,00
Exercício
Anterior
598.972,64
0,00
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
494.104,82
0,00
ENCARGOS PATRONAIS
104.867,82
0,00
82.285,48
0,00
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
12.543,14
0,00
SERVIÇOS
69.742,34
0,00
681.258,12
0,00
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
SOMA
Exercício
Atual
0,00 SOMA
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:28.741,88
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(Decorrentes da execução orçamentária)
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Anterior
Incorporação do Ativo
0,00
0,00
Desincorporação do Passivo
0,00
0,00
Incorporação do Passivo
0,00
0,00
Desincorporação do Ativo
0,00
0,00
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Emitido em: 21/03/2014 10:31:16
Estado do Parana
Demonstracao da Divida Fundada
Camara Municipal de Cruzeiro do Iguacu
Exercicio de 2013 - Anexo 16, da Lei 4.320/64
Folha:
1
Nao houve movimentacao no periodo!
Renato Paulo Bagattini
Lurdes Bertoldo
Contador CRC/PR 030164-O-0
Presidente
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 19
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Estado do Parana
Demonstracao da Divida Flutuante
Camara Municipal de Cruzeiro do Iguacu
Exercicio de 2013 - Anexo 17, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :
Página 20 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
Folha:
1
CAMARA MUNICIPAL
Titulos
Saldo do Exercicio ------ Movimentacao no Periodo ------ Saldo para o ExerAnterior
Inscricao
Baixa
cicio Seguinte
0,00
Fornecedores do Exercicio e Exercicio Anterior
DECIMO TERCEIRO SALARIO
0,00
12.291,47
12.291,47
FERIAS
0,00
2.163,76
2.163,76
0,00
FORNECEDORES NACIONAIS DO EXERCICIO
0,00
104.134,01
102.310,29
1.823,72
INSS
SALARIOS E
0,00
104.867,82
104.147,60
720,22
E BENEFICIOS DO
0,00
479.649,59
479.649,59
0,00
0,00
703.106,65
700.562,71
2.543,94
CONSIGNACAO CEF
0,00
26.983,58
26.983,58
0,00
CONSIGNACAO SICOOB CRESERV
0,00
24.503,58
24.503,58
0,00
CONSIGNACOES FARMACIA
0,00
20.022,85
9.510,63
10.512,22
-
CONTRIBUICAO
SOBRE
REMUNERACOES
SALARIOS,
REMUNERACOES
EXERCICIO
Total
Depositos e Consignacoes
CONTRIBUICAO SINDICAL
0,00
306,80
306,80
0,00
0,00
52.752,44
52.752,44
0,00
IRRF A REPASSAR DE SERVIDORES ATIVOS
0,00
8.809,90
8.809,90
0,00
PENSAO ALIMENTICIAS
0,00
542,40
542,40
0,00
0,00
545,87
545,87
0,00
0,00
134.467,42
123.955,20
10.512,22
0,00
837.574,07
824.517,91
13.056,16
INSS
A
REPASSAR
RETIDO
DE SERVIDORES
ATIVOS
RENDIMENTOS
DE
APLICACOES
FINANCEIRAS
DAS CAMARA MUNICIPAL
Total
Total Geral
Renato Paulo Bagattini
Lurdes Bertoldo
Contador CRC/PR 030164-O-0
Presidente
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 20
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 21 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
PÁGINA: 1 DE 1
24/03/2014 14:20
Camara Municipal de Cruzeiro do Iguacu - PR
Poder Legislativo
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro/2013 a Dezembro/2013
RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
INSCRITAS EM
LIQUIDADAS
RESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(a)
(b)
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
592.635,94
-
592.635,94
-
Pessoal Inativo e Pensionistas
-
-
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
-
-
-
-
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
-
-
Decorrentes de Decisão Judicial
-
-
Despesas de Exercícios Anteriores
-
-
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
-
-
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)
592.635,94
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)
592.635,94
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
Valor
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V)
14.738.892,59
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100
4.00
LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6%
884.333,56
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%
840.116,88
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 5,4%
795.900,20
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, LEGISLATIVO MUNICIPAL, 28/Jan/2014, 12h e 59m.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do
exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
Renato Paulo Bagattini
Contador CRC/PR 030164-O-0
Lurdes Bertoldo
Presidente
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 21
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 22 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
PÁGINA: 1 DE 1
24/03/2014 14:20
RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')
Camara Municipal de Cruzeiro do Iguacu - PR - Poder Legislativo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro de 2013
RESTOS A PAGAR
Liquidados e Não Pagos
Empenhados e Não Liquidados
(Processados)
(Não processados)
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
De Exercícios
Anteriores
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
Recursos Ordinários (Livres)
Retenções em caráter consignatório
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
TOTAL (III) = (I+II)
Do Exercício
-
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, LEGISLATIVO MUNICIPAL, 28/Jan/2014, 13h e 00m.
Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
DISPONIBILIDAD EMPENHOS NÃO
E DE CAIXA
LIQUIDADOS
LÍQUIDA(ANTES CANCELADOS
DA INSCRIÇÃO (NÃO INSCRITOS
POR
EM RESTOS A
INSUFICIÊNCIA
PAGAR NÃO
FINANCEIRA)
PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO
-
-
PÁGINA: 1 DE 1
24/03/2014 14:20
Camara Municipal de Cruzeiro do Iguacu - PR - Poder Legislativo
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3º Quadrimestre de 2013
LRF, Art. 48 - Anexo VII
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal DTP
592.635,94
4,00
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6,00
884.333,56
6,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 5,70
840.116,88
5,70
RESTOS A PAGAR
DISPONIBILIDAD
INSCRIÇÃO
E DE CAIXA
EM RESTOS
LÍQUIDA(ANTES
A PAGAR
DA INSCRIÇÃO
NÃO
EM RESTOS A
PROCESSAD
PAGAR NÃO
OS DO
PROCESSADOS
EXERCÍCIO
DO EXERCÍCIO
Valor Total
-
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, LEGISLATIVO MUNICIPAL, 28/Jan/2014, 13h e 01m.
Renato Paulo Bagattini
Lurdes Bertoldo
Contador CRC/PR 030164-O-0
Presidente
Cod090475
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 22
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
DOIS VIZINHOS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM RECURSOS PRÓPRIOS
DO MUNICÍPIO.
Fica alterado o Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível no site www.
doisvizinhos.pr.gov.br.
2. Fica alterada a Descrição do Produto.
3. Em razão da alteração do Temo de Referência, alterou-se a Proposta de Preços, a qual
se encontra disponível no site www.doisvizinhos.pr.gov.br.
4. Comunicamos que a nova data para o Credenciamento e Recebimento dos Envelopes
será no dia 04 de abril de 2014, das 10h00min até 10h15min, e o Início da Sessão Pública
no dia 04 de abril de 2014, às 10h20min.
5. Permanecem inalteradas as demais condições.
Dois Vizinhos, 24 de março de 2014.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod090453
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: N°. 004/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MINISTRAR PALESTRA AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS–
PR; CONTRATADO: MILANI E RECH LTDA–ME, CNPJ sob o nº 82.350.323/0001-70,
sediada na Rua Iguaçu, nº 1290, Bairro Parzianello, na cidade de Pato Branco – PR,
CEP 85.504-460, sendo o responsável legal o senhor Baldoino Rech, portador do CPF
nº 488.479.259-91 e RG nº 7.312.300-3; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da
Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais); RECONHECIMENTO: 20 de março de 2014, por Márcia Besson
Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 20 de março de 2014,
pelo senhor Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos–Paraná.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod090463
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: N°. 005/2014; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA PARA
UTILIZAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES, PARA ACESSO A BANCO DE
DADOS DE PREÇOS DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOS VIZINHOS; CONTRATADO: AUDATEX BRASIL
SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.144.891/0001-85, sediada na Avenida Maria Coelho
Aguiar, nº 215, Bloco E, Andar 07, Jardim São Luis, na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, CEP 05.805-000, representado por seu responsável legal o senhor Silvio
Barbosa Bentes, portador do CPF nº 041.333.398-19 e RG nº 9.049.798-3, com sede
a Rua do Chá, nº 021, Apto 03, Real Parque, cidade São Paulo, Estado de São Paulo,
CEP 05688-080; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 8.150,00 (oito mil cento e cinquenta reais);
RECONHECIMENTO: 19 de março de 2014, por Márcia Besson Frigotto, Secretária
de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 19 de março de 2014, pelo senhor Raul
Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod090464
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO
Declaro para todos os fins de direito que, convoquei o candidato abaixo relacionado,
regularmente aprovado no Concurso Público com base no Edital 002/2013 para o cargo
de Vigia e desde a Convocação, com base no Edital 050/2014, publicado na data de 12 de
março de 2014, no Jornal Diário do Sudoeste, o candidato não compareceu.
NOME
9º lugar
EMERSON ANTUNES DO PRADO
Página 23 / 102
Declaro para todos os fins de direito que, convoquei as candidatas abaixo relacionadas,
regularmente aprovadas no Concurso Público com base no Edital 001/2012 para o cargo
de Servente/Zeladora e desde a Convocação, com base no Edital 051/2014, publicado
na data de 12 de março de 2014, no Jornal Diário do Sudoeste, as candidatas não
compareceram.
Prefeitura
CLASSIFICAÇÃO
Ano III – Edição Nº 0563
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO
DOIS VIZINHOS–PR, 24 de março de 2014
NEIVA T. LOVATTO MACHADO
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Cod090465
INSCRIÇÃO
NOME
93900369
SIMONE SCHVEDE
93900709
JANETE VALMORBIDA
93900598
MARINES MAZZETO RIVIERI
DOIS VIZINHOS–PR, 24 de março de 2014
NEIVA T. LOVATTO MACHADO
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Edital de Convocação de Reunião Extraordinária
CONVOCAÇÃO
Cod090467
Ficam convocados os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dois Vizinhos–CMDCA, para Reunião
Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de março de 2014 com inicio as 13:30 horas
em primeira convocação e às 13:45 horas em segunda e última convocação, na sala de
reuniões da Secretaria de Assistência Social, situada na Rua Bento Munhoz da Rocha
Neto, n° 266, tendo como pauta os seguintes assuntos:
Discussão, analise e resolução quanto ao turno de trabalho de Conselheiro Tutelar e
referido conselho.
Aprovação de gastos referentes a Campanha Carnaval sem Violência.
Contamos com a colaboração de todos.
Atenciosamente,
Bruno Felipe Alves de Lima
Presidente do CMDCA
Cod090455
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente ao Decreto
n.º 11099/2014, publicado no Diário do Sudoeste, edição n.º 6033, página B8, de 22 de
março de 2014, e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná,
edição n.º 0562, página 46 de 24 de março de 2014, em virtude de erro material, sendo
que,
Onde se Lê: portadora da Cédula de Identidade nº 10.757.421-0/PR;
Leia-se: portadora da Cédula de Identidade nº 10.757.421-2/PR.
Dois Vizinhos, 24 de março de 2014.
Raul Camilo Isoton
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014.
Cod090456
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS
PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA.
Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado
do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão
Presencial nº 020/2014 e parecer emitido pelo Assessor Jurídico, HOMOLOGO referido
procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: FIORENTINA VEÍCULOS
LTDA., CNPJ nº 72.421.936/0001-05, com o valor de R$ 105.870,00 (cento e cinco mil,
oitocentos e setenta reais) e SUVEL – SUL VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 78.740.388/000235, com o valor de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais), pois atende
todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da
Administração.
Dois Vizinhos, 24 de março de 2014.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Cod090458
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação
relativamente à TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, cujo objeto é a escolha da(s)
proposta(s) mais vantajosa(s) para: PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES
COM ÁREA 17.100,00M² COM SERVIÇOS DE: REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO
DO SUBLEITO, COLCHÃO DE ARGILA, ASSENTAMENTO DE PEDRAS IRREGULARES,
EXECUÇÃO DE CORDÃO LATERAL PARA PEDRAS IRREGULARES E PLACA DE
OBRA. TRECHOS: VILA RURAL VERDES CAMPOS; LINHA SÃO ROQUE E LINHA
COLÔNIA NOVA, em favor da licitante vencedora: PEDREIRA ZOTTI LTDA.–EPP, CNPJ
nº 77.834.711/0001-96, com o valor total de R$ 551.035,56 (quinhentos e cinquenta e um
mil, trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e HOMOLOGA referido procedimento
licitatório, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e
conveniente aos interesses da Administração.
Dois Vizinhos, 24 de março de 2014.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod090462
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 23
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 24 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
DECRETO Nº 11106/2014
DECRETO Nº 11110/2014
Nomeia a Senhora Keli Cristina de Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de
Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Nomeia a Senhora KELI CRISTINA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de
Identidade 13.168.171-2/PR e do CPF/MF nº 058.265.229-41, regularmente aprovada em
Concurso Público, Edital 001/2009, para o cargo de provimento efetivo de Professora de
Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” –
Classe “1”, para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação, Cultura
e Esportes/ Escola Municipal Tia Anastácia, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a partir de 25 de março de 2014, com base na Lei 1416/2008, Lei 1666/2011,
Lei 1689/2012 e na Lei 1804/2013.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
a partir do dia 25 de março de 2014.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias
do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Concede ajuda de custo à professora.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE ajuda de custo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) da classe
em que encontra para auxiliar nas despesas de deslocamento, com base no Art. 5°, da Lei
1689/2012, no período de 06 de março a 17 de dezembro de 2014, a Professora abaixo
relacionada:
Cod090488
DECRETO Nº 11107/2014
Concede ajuda de custo à professora.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE ajuda de custo no percentual de 30% (trinta por cento) da classe em
que encontra para auxiliar nas despesas de deslocamento, com base no Art. 5°, da Lei
1689/2012, no período de 21 de março a 17 de dezembro de 2014, a Professora abaixo
relacionada:
Matrícula Funcional
Nome do (a) Servidor (a)
Deslocamento
Origem/Destino
13189-1
Roseli Ap. Bremstropp Henks
Sec. Educação/Esc. Mun. Juscelino Kubitschek
Art. 2º–O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
a partir de 21 de março de 2014.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias
do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod090489
DECRETO Nº 11108/2014
Matrícula Funcional
Nome do (a) Servidor (a)
Deslocamento
Origem/Destino
13314-1
Ivone Aparecida Walendolff
Linha Tartari/CMEI Ciranda do Saber
Art. 2º–O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
a partir de 06 de março de 2014.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias
do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Edital de Convocação–Reunião Ordinária CMS
CONVOCAÇÃO
Cod090496
Ficam convocados os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de
Saúde–CMS, para a Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2014 com
inicio as 17:30 horas em primeira convocação e às 18:15 horas em segunda convocação,
na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde , situada na Avenida Dedi Barichelo
Montagner ,425, tendo como pauta:
1. Alteração dos membros do conselho, ofícios encaminhados a secretaria do conselho
(karina);
2. Decreto de nomeação ouvidoria, numero telefone, 35815725 (Karina);
3. Oficio do CEAS/PR ao conselho municipal, Plano municipal de Saúde 2013 ( 20142017) , bem como se esse conselho mantém atualizado seu cadastro junto ao Sistema de
acompanhamento aos conselhos de Saúde( SIACS) ,( Karina) .
4. Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) e Programação Anual de Gestão 2014
(PAS), (Claudiovane);
5. Aprovação do plano de aplicação do recurso vigia SUS, (Claudiovani);
6. SIS Pacto e COAP (Claudiovani);
7. Questionamentos Bairro Nossa Senhora de Loordes, (Ivo)
8. APADV, Profissionais para atender na entidade através do SUS (Cassia).
Contamos com a colaboração de todos.
Atenciosamente, Ivo B. da Silva
Presidente Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos
Cod090522
Nomeia o Senhor Luan Michel Ubiali Ceccon para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Nomeia o Senhor LUAN MICHEL UBIALI CECCON, portador da Cédula de
Identidade nº 9.891.033-6/PR e do CPF/MF nº 054.722.099-51, regularmente aprovado
em Concurso Público, Edital 002/2013 para o cargo de provimento efetivo de Vigia, NI–01,
para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/
Departamento de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a partir de 24 de março de 2014, com base na legislação vigente.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
a partir do dia 24 de março de 2014.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias
do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod090492
DECRETO Nº 11109/2014
Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Cristina Ruaro.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA no percentual
de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico da servidora JULIANA CRISTINA
RUARO, matrícula funcional 15512-1, portadora da Cédula de Identidade nº 9.829.8487/PR e do CPF/MF nº 068.660.629-93, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professora Educação Infantil Licenciatura Plena, lotada junto a Secretaria de Educação,
Cultura e Esportes/ CMEI Nadir Ramuski, a partir de 01 de março de 2014, com base no
Artigo 54 – letra “a” e o Artigo 55 da Lei 1416/2008, acrescido pelo inciso I, art. 1º da Lei
1689/2012.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
a partir do dia 01 de março de 2014.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias
do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod090494
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 24
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 25 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo
I
Dotação inicial
(d)
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
Créditos
adicionais (e)
Dotação atualizada
(f) = (d + e)
DESPESAS EMPENHADAS
Página: 1 /
DESPESAS LIQUIDADAS
No bimestre (g)
Até bimestre (h)
No bimestre (i)
Até bimestre (j)
% (j / f)
1
Saldo a liquidar
(f - j)
82.500.000,00
67.824.000,00
39.502.900,00
1.030.000,00
27.291.100,00
14.626.000,00
13.676.000,00
0,00
950.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
82.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.042.629,77
1.275.081,77
(30.000,00)
0,00
1.305.081,77
767.548,00
767.548,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.042.629,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84.542.629,77
69.099.081,77
39.472.900,00
1.030.000,00
28.596.181,77
15.393.548,00
14.443.548,00
0,00
950.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
84.542.629,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.106.814,43
13.325.350,44
5.033.590,92
128.787,77
8.162.971,75
781.463,99
410.165,70
0,00
371.298,29
0,00
0,00
0,00
14.106.814,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.106.814,43
13.325.350,44
5.033.590,92
128.787,77
8.162.971,75
781.463,99
410.165,70
0,00
371.298,29
0,00
0,00
0,00
14.106.814,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.092.270,43
13.310.806,44
5.033.590,92
128.787,77
8.148.427,75
781.463,99
410.165,70
0,00
371.298,29
0,00
0,00
0,00
14.092.270,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.092.270,43
13.310.806,44
5.033.590,92
128.787,77
8.148.427,75
781.463,99
410.165,70
0,00
371.298,29
0,00
0,00
0,00
14.092.270,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16,67
19,26
12,75
12,50
28,49
5,08
2,84
0,00
39,08
0,00
0,00
0,00
16,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.450.359,34
55.788.275,33
34.439.309,08
901.212,23
20.447.754,02
14.612.084,01
14.033.382,30
0,00
578.701,71
50.000,00
50.000,00
0,00
70.450.359,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.500.000,00
2.042.629,77
84.542.629,77
14.106.814,43
14.106.814,43
14.092.270,43
14.092.270,43
16,67
70.450.359,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.500.000,00
2.042.629,77
84.542.629,77
14.106.814,43
14.106.814,43
14.092.270,43
14.092.270,43
16,67
70.450.359,34
Cod090504
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 25
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 26 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 1 /
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
Previsão
Inicial
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
Previsão
atualizada(a) No bimestre (b)
Receitas realizadas
Até o bimestre (c)
% (b/a)
% (c/a)
1
Saldo a realizar
(a - c)
85.952.000,00
85.952.000,00
13.989.873,61
16,28
13.989.873,61
16,28
71.962.126,39
RECEITA TRIBUTÁRIA
11.640.000,00
11.640.000,00
388.232,85
3,34
388.232,85
3,34
11.251.767,15
IMPOSTOS
10.300.000,00
10.300.000,00
380.545,55
3,69
380.545,55
3,69
9.919.454,45
1.330.000,00
1.330.000,00
7.687,30
0,58
7.687,30
0,58
1.322.312,70
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1.180.000,00
1.180.000,00
204.496,82
17,33
204.496,82
17,33
975.503,18
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO
DO SERVIÇO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES
MOBILIÁRIOS
RECEITA AGROPECUÁRIA
OUTRAS REC. AGROPECUÁRIAS
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSF. INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS JUROS DE MORA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITAS DIVERSAS
80.000,00
80.000,00
13.800,66
17,25
13.800,66
17,25
66.199,34
1.100.000,00
1.100.000,00
190.696,16
17,34
190.696,16
17,34
909.303,84
363.000,00
363.000,00
41.951,78
11,56
41.951,78
11,56
321.048,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
363.000,00
363.000,00
41.951,78
11,56
41.951,78
11,56
321.048,22
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
70.232.000,00
70.232.000,00
13.173.480,79
18,76
13.173.480,79
18,76
57.058.519,21
69.562.000,00
69.562.000,00
13.140.947,22
18,89
13.140.947,22
18,89
56.421.052,78
100.000,00
100.000,00
4.921,12
4,92
4.921,12
4,92
95.078,88
70.000,00
70.000,00
287,95
0,41
287,95
0,41
69.712,05
500.000,00
500.000,00
27.324,50
5,46
27.324,50
5,46
472.675,50
2.347.000,00
2.347.000,00
181.711,37
7,74
181.711,37
7,74
2.165.288,63
421.000,00
421.000,00
76.967,24
18,28
76.967,24
18,28
344.032,76
80.000,00
80.000,00
24.714,63
30,89
24.714,63
30,89
55.285,37
896.000,00
896.000,00
47.983,90
5,36
47.983,90
5,36
848.016,10
950.000,00
950.000,00
32.045,60
3,37
32.045,60
3,37
917.954,40
6.500.000,00
6.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.500.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.500.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.500.000,00
(9.952.000,00)
(9.952.000,00)
(1.872.863,26)
18,82
(1.872.863,26)
18,82
(8.079.136,74)
(9.952.000,00)
(9.952.000,00)
(1.872.863,26)
18,82
(1.872.863,26)
18,82
(8.079.136,74)
(9.952.000,00)
(9.952.000,00)
(1.872.863,26)
18,82
(1.872.863,26)
18,82
(8.079.136,74)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.500.000,00
82.500.000,00
12.117.010,35
14,69
12.117.010,35
14,69
70.382.989,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.500.000,00
82.500.000,00
12.117.010,35
14,69
12.117.010,35
14,69
70.382.989,65
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
(1.975.260,08)
0,00
(1.975.260,08)
0,00
1.975.260,08
82.500.000,00
82.500.000,00
10.141.750,27
12,29
10.141.750,27
12,29
72.358.249,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
4.419.301,29
0,00
0,00
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cod090505
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 26
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 27 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 1 /
2
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
DESPESAS EMPENHADAS
INICIAL
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
ATUALIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar
(a - e)
% (e / a)
82.500.000,00
84.542.629,77
14.106.814,43
14.106.814,43
14.092.270,43
14.092.270,43
100,00
16,67
70.450.359,34
4.569.400,00
4.569.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.569.400,00
4.569.400,00
4.569.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.569.400,00
9.059.000,00
9.088.005,81
1.166.618,71
1.166.618,71
1.152.074,71
1.152.074,71
8,18
12,68
7.935.931,10
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
8.649.000,00
8.678.005,81
1.115.814,27
1.115.814,27
1.101.270,27
1.101.270,27
7,81
12,69
7.576.735,54
390.000,00
390.000,00
50.804,44
50.804,44
50.804,44
50.804,44
0,36
13,03
339.195,56
223.000,00
243.000,00
77.999,80
77.999,80
77.999,80
77.999,80
0,55
32,10
165.000,20
223.000,00
243.000,00
77.999,80
77.999,80
77.999,80
77.999,80
0,55
32,10
165.000,20
4.357.500,00
4.534.431,85
921.010,12
921.010,12
921.010,12
921.010,12
6,54
20,31
3.613.421,73
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
24.500,00
24.500,00
20.821,20
20.821,20
20.821,20
20.821,20
0,15
84,98
3.678,80
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.005.000,00
2.005.000,00
545.819,96
545.819,96
545.819,96
545.819,96
3,87
27,22
1.459.180,04
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2.308.000,00
2.484.931,85
354.368,96
354.368,96
354.368,96
354.368,96
2,51
14,26
2.130.562,89
18.806.000,00
19.629.496,32
5.736.144,56
5.736.144,56
5.736.144,56
5.736.144,56
40,70
29,22
13.893.351,76
13.095.000,00
13.493.374,95
3.264.418,11
3.264.418,11
3.264.418,11
3.264.418,11
23,16
24,19
10.228.956,84
5.071.000,00
5.342.888,17
2.466.417,75
2.466.417,75
2.466.417,75
2.466.417,75
17,50
46,16
2.876.470,42
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
265.000,00
257.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
257.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
195.000,00
195.000,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
0,01
0,87
193.300,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
180.000,00
341.233,20
3.608,70
3.608,70
3.608,70
3.608,70
0,03
1,06
337.624,50
17.890.000,00
17.967.314,24
2.658.300,38
2.658.300,38
2.658.300,38
2.658.300,38
18,86
14,80
15.309.013,86
13.905.000,00
13.982.314,24
1.897.495,46
1.897.495,46
1.897.495,46
1.897.495,46
13,46
13,57
12.084.818,78
3.520.000,00
3.520.000,00
621.015,56
621.015,56
621.015,56
621.015,56
4,41
17,64
2.898.984,44
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
103.000,00
103.000,00
8.008,69
8.008,69
8.008,69
8.008,69
0,06
7,78
94.991,31
EDUCAÇÃO ESPECIAL
362.000,00
362.000,00
131.780,67
131.780,67
131.780,67
131.780,67
0,94
36,40
230.219,33
453.000,00
453.000,00
60.349,86
60.349,86
60.349,86
60.349,86
0,43
13,32
392.650,14
453.000,00
453.000,00
60.349,86
60.349,86
60.349,86
60.349,86
0,43
13,32
392.650,14
11.055.000,00
11.099.569,18
1.221.582,91
1.221.582,91
1.221.582,91
1.221.582,91
8,67
11,01
9.877.986,27
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.695.000,00
1.695.000,00
56.345,11
56.345,11
56.345,11
56.345,11
0,40
3,32
1.638.654,89
SERVIÇOS URBANOS
9.360.000,00
9.404.569,18
1.165.237,80
1.165.237,80
1.165.237,80
1.165.237,80
8,27
12,39
8.239.331,38
400.000,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00 DE DOIS VIZINHOS
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO
70.000,00
169.872,31
0,00 DA EXECUÇÃO
0,00ORÇAMENTARIA
0,00
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO
20.000,00
20.000,00
0,00
DEMOSTRATIVO
DA EXECUÇÃO0,00
DAS DESPESAS0,00
POR FUNÇÃO E0,00
SUBFUNÇÃO
50.000,00
149.872,31
0,00 E DA SEGURIDADE
0,00
0,00
ORÇAMENTO FISCAL
SOCIAL 0,00
95.000,00
165.050,85
62.434,19
62.434,19
62.434,19
62.434,19
JANEIRO
A FEVEREIRO
DE 2014
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
169.872,31
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
149.872,31
0,44
37,83
102.616,66
Página:
2/
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
URBANISMO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
400.000,00
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
GESTÃO AMBIENTAL
400.000,00
2
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
DESPESAS EMPENHADAS
INICIAL
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ATUALIZADA (a)
No bimestre (b)
Até o bimestre (c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar
(a - e)
% (e / a)
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
CONTROLE AMBIENTAL
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
RECURSOS HÍDRICOS
55.000,00
125.050,85
62.434,19
62.434,19
62.434,19
62.434,19
0,44
49,93
62.616,66
620.000,00
568.400,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
3,19
79,17
118.400,00
600.000,00
548.400,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
3,19
82,06
98.400,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2.707.100,00
2.874.125,99
493.288,24
493.288,24
493.288,24
493.288,24
3,50
17,16
2.380.837,75
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AGRICULTURA
CONTROLE AMBIENTAL
EXTENSÃO RURAL
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2.607.100,00
2.774.125,99
493.288,24
493.288,24
493.288,24
493.288,24
3,50
17,78
2.280.837,75
353.000,00
353.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
353.000,00
350.000,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
924.000,00
924.000,00
104.766,78
104.766,78
104.766,78
104.766,78
0,74
11,34
819.233,22
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
PROMOÇÃO COMERCIAL
869.000,00
869.000,00
104.766,78
104.766,78
104.766,78
104.766,78
0,74
12,06
764.233,22
1.145.000,00
1.644.702,94
243.271,64
243.271,64
243.271,64
243.271,64
1,73
14,79
1.401.431,30
1.145.000,00
1.644.702,94
243.271,64
243.271,64
243.271,64
243.271,64
1,73
14,79
1.401.431,30
6.618.000,00
6.672.526,50
258.928,42
258.928,42
258.928,42
258.928,42
1,84
3,88
6.413.598,08
6.618.000,00
6.672.526,50
258.928,42
258.928,42
258.928,42
258.928,42
1,84
3,88
6.413.598,08
830.000,00
861.733,78
116.604,94
116.604,94
116.604,94
116.604,94
0,83
13,53
745.128,84
810.000,00
841.733,78
116.604,94
116.604,94
116.604,94
116.604,94
0,83
13,85
725.128,84
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2.275.000,00
2.275.000,00
535.513,88
535.513,88
535.513,88
535.513,88
3,80
23,54
1.739.486,12
1.925.000,00
1.925.000,00
472.906,51
472.906,51
472.906,51
472.906,51
3,36
24,57
1.452.093,49
350.000,00
350.000,00
62.607,37
62.607,37
62.607,37
62.607,37
0,44
17,89
287.392,63
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.500.000,00
84.542.629,77
14.106.814,43
14.106.814,43
14.092.270,43
14.092.270,43
100,00
16,67
70.450.359,34
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III))
TOTAL
Cod090506
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 27
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 28 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 1 / 3
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
RECEITAS DE ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No bimestre
Até bimestre (b)
%
(c)=(b/a)
11.000.000,00
11.000.000,00
419.957,76
419.957,76
3,82
1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
2.420.000,00
2.420.000,00
22.789,04
22.789,04
0,94
1.1.1 - IPTU
2.000.000,00
2.000.000,00
1.652,95
1.652,95
0,08
5.000,00
5.000,00
249,74
249,74
4,99
400.000,00
400.000,00
16.169,88
16.169,88
4,04
15.000,00
15.000,00
4.716,47
4.716,47
31,44
1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU
1.1.3 - Dívida ativa do IPTU
1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU
1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI
1.000.000,00
1.000.000,00
68.201,16
68.201,16
6,82
1.2.1 - ITBI
1.000.000,00
1.000.000,00
68.201,16
68.201,16
6,82
1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3 - Dívida ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
5.780.000,00
5.780.000,00
328.967,56
328.967,56
5,69
1.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
5.500.000,00
5.500.000,00
310.691,44
310.691,44
5,65
10.000,00
10.000,00
396,14
396,14
3,96
250.000,00
250.000,00
14.857,94
14.857,94
5,94
20.000,00
20.000,00
3.022,04
3.022,04
15,11
1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS
1.3.3 - Dívida ativa do ISS
1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS
1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
1.800.000,00
1.800.000,00
0,00
0,00
0,00
1.4.1 - IRRF
1.800.000,00
1.800.000,00
0,00
0,00
0,00
1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.3 - Dívida ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.3 - Dívida ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.860.000,00
50.860.000,00
9.364.316,90
9.364.316,90
18,41
2.1 - Cota-parte FPM
22.100.000,00
22.100.000,00
4.564.097,55
4.564.097,55
20,65
2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'
21.000.000,00
21.000.000,00
4.564.097,55
4.564.097,55
21,73
2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'
1.100.000,00
1.100.000,00
0,00
0,00
0,00
21.000.000,00
21.000.000,00
3.213.436,28
3.213.436,28
15,30
2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996
250.000,00
250.000,00
31.089,76
31.089,76
12,44
2.4 - Cota-parte IPI-Exportação
500.000,00
500.000,00
57.253,16
57.253,16
11,45
10.000,00
10.000,00
436,95
436,95
4,37
7.000.000,00
7.000.000,00
1.498.003,20
1.498.003,20
21,40
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS
2.2 - Cota-parte ICMS
2.5 - Cota-parte ITR
2.6 - Cota-parte IPVA
2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %)
3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.860.000,00
61.860.000,00
9.784.274,66
9.784.274,66
15,82
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
No bimestre
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Até bimestre (b)
%
(c)=(b/a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.550.000,00
1.550.000,00
223.183,65
223.183,65
14,40
5.1 - Transferências do salário-educação
900.000,00
900.000,00
162.154,78
162.154,78
18,02
5.2 - Outras transferências do FNDE
650.000,00
650.000,00
61.028,87
61.028,87
9,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
500.000,00
500.000,00
27.324,50
27.324,50
5,46
6.1 - Transferências de convênios
500.000,00
500.000,00
27.324,50
27.324,50
5,46
6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.050.000,00
2.050.000,00
250.508,15
250.508,15
12,22
5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 28
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 29 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 2 /
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
3
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
No bimestre
Até bimestre (b)
%
(c)=(b/a)
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
9.952.000,00
9.952.000,00
1.872.863,26
1.872.863,26
18,82
10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)
4.200.000,00
4.200.000,00
912.819,45
912.819,45
21,73
10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
4.200.000,00
4.200.000,00
642.687,23
642.687,23
15,30
50.000,00
50.000,00
6.217,94
6.217,94
12,44
100.000,00
100.000,00
11.450,63
11.450,63
11,45
2.000,00
2.000,00
87,38
87,38
4,37
10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
1.400.000,00
1.400.000,00
299.600,63
299.600,63
21,40
11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB
9.800.000,00
9.800.000,00
2.055.586,98
2.055.586,98
20,98
11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB
9.500.000,00
9.500.000,00
2.055.586,98
2.055.586,98
21,64
11.2 - Complementação da união ao FUNDEB
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(152.000,00)
(152.000,00)
182.723,72
10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
182.723,72 (120,21)
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
182.723,72
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
No bimestre
Até bimestre (e)
%
(f)=(e/d)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
9.515.000,00
9.515.000,00
1.574.987,63
1.574.987,63
16,55
13.1 - Com educação infantil
2.910.000,00
2.910.000,00
523.929,76
523.929,76
18,00
13.2 - Com ensino fundamental
6.605.000,00
6.605.000,00
1.051.057,87
1.051.057,87
15,91
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
9.815.000,00
9.815.000,00
1.574.987,63
1.574.987,63
16,05
14 - OUTRAS DESPESAS
14.1 - Com educação infantil
14.2 - Com ensino fundamental
15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Valor
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB
27.538,56
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
(128.495,32)
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)
(100.956,76)
81,53
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Valor
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
(128.495,32)
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO
(128.495,32)
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO
INICIAL
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
15.465.000,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
15.465.000,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
RECEITAS REALIZADAS
No bimestre
2.446.068,66
Até bimestre (b)
2.446.068,66
DESPESAS LIQUIDADAS
No bimestre
Até bimestre (e)
%
(c)=(b/a)
15,82
%
(f)=(e/d)
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.520.000,00
3.520.000,00
621.015,56
621.015,56
17,64
23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
2.910.000,00
2.910.000,00
523.929,76
523.929,76
18,00
610.000,00
610.000,00
97.085,80
97.085,80
15,92
12.312.000,00
12.312.000,00
1.742.652,23
1.742.652,23
14,15
24.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
6.905.000,00
6.905.000,00
1.051.057,87
1.051.057,87
15,22
24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
5.407.000,00
5.407.000,00
691.594,36
691.594,36
12,79
25 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.832.000,00
15.832.000,00
2.363.667,79
2.363.667,79
14,93
23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
24 - ENSINO FUNDAMENTAL
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 29
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 30 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 3 /
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
3
Valor
30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB
0,00
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇAO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR
0,00
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
0,00
33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(128.495,32)
34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
(130.040,94)
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
27.538,56
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
(230.997,70)
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)
2.594.665,49
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %
26,52
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
No bimestre
Até bimestre (e)
%
(f)=(e/d)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
902.000,00
979.314,24
284.269,56
284.269,56
29,03
0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.156.000,00
1.156.000,00
10.363,03
10.363,03
0,90
44 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO
2.058.000,00
2.135.314,24
294.632,59
294.632,59
13,80
17.890.000,00
17.967.314,24
2.658.300,38
2.658.300,38
14,80
45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ BIMESTRE
CANCELADOS EM 2014 (g)
529.952,43
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
0,00
Valor
47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2013
5.248,57
48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
2.055.586,98
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
1.574.987,63
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
0,00
485.847,92
51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
Cod090507
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 30
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 31 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Página: 1 / 2
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
ADCT. Art. 77 - Anexo XVI
Previsão inicial
RECEITAS
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Impostos líquidos
Impostos
(-)Deduções da Receita de Impostos
Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos
Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos
(-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos
Receitas de transferências constitucionais e legais
Da união
Do estado
TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(II)
Da união para o município
Do estado para o município
Demais municípios para o município
Outras receitas do SUS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS
Outras Receitas Orçamentárias
(-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias
(-)Dedução Para o Fundeb
TOTAL
60.760.000,00
10.300.000,00
10.300.000,00
0,00
700.000,00
700.000,00
0,00
49.760.000,00
21.260.000,00
28.500.000,00
6.192.000,00
5.992.000,00
200.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
14.548.000,00
24.500.000,00
0,00
9.952.000,00
82.500.000,00
DESPESAS COM SAÚDE
Dotação inicial
DESPESAS CORRENTES
Previsão
atualizada (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o bimestre (b)
60.760.000,00
10.300.000,00
10.300.000,00
0,00
700.000,00
700.000,00
0,00
49.760.000,00
21.260.000,00
28.500.000,00
6.192.000,00
5.992.000,00
200.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
14.548.000,00
24.500.000,00
0,00
9.952.000,00
82.500.000,00
Dotação
atualizada (c)
% (b/a)
9.784.274,66
380.545,55
380.545,55
0,00
39.412,21
39.412,21
0,00
9.364.316,90
4.595.624,26
4.768.692,64
1.243.645,76
1.200.955,76
42.690,00
0,00
0,00
0,00
1.089.089,93
2.961.953,19
0,00
1.872.863,26
16,10
12.117.010,35
14,69
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
3,69
3,69
0,00
5,63
5,63
0,00
18,82
21,62
16,73
20,08
20,04
21,34
0,00
0,00
0,00
7,49
12,09
0,00
18,82
DESPESAS LIQUIDADAS
% (d/c)
Até o bimestre (d)
% (d/c)
17.291.000,00
17.530.671,48
5.473.286,93
31,22
5.473.286,93
31,22
Pessoal e encargos sociais
8.575.000,00
8.575.000,00
1.334.735,01
15,57
1.334.735,01
15,57
Juros e encargos da dívida
30.000,00
30.000,00
612,74
2,04
612,74
2,04
Outras despesas correntes
8.686.000,00
8.925.671,48
4.137.939,18
46,36
4.137.939,18
46,36
1.515.000,00
2.098.824,84
262.857,63
12,52
262.857,63
12,52
1.365.000,00
1.948.824,84
236.290,82
12,12
236.290,82
12,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
26.566,81
17,71
26.566,81
17,71
18.806.000,00
19.629.496,32
5.736.144,56
29,22
5.736.144,56
29,22
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da dívida
TOTAL (IV)
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Dotação inicial
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
Dotação
atualizada
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (e)
DESPESAS LIQUIDADAS
% (e/V)
Até o bimestre (e)
% (e/V)
18.806.000,00
19.629.496,32
5.736.144,56
100,00
5.736.144,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.267.000,00
8.090.496,32
1.251.504,61
21,82
1.251.504,61
21,82
Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS
6.267.000,00
6.635.898,96
1.068.795,42
18,63
1.068.795,42
18,63
Recursos de operações de crédito
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
454.597,36
182.709,19
3,19
182.709,19
3,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.539.000,00
11.539.000,00
4.484.639,95
78,18
4.484.639,95
78,18
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
Outros recursos
(-)RESTO A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIZADE DE RECURSOS
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE (VI)
100,00
RESTOS A PAGAR
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE
Inscritos em
0,00
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Cancelados em
0,00
45,84
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 31
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 32 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Página: 2 / 2
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
ADCT. Art. 77 - Anexo XVI
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
Dotação inicial
Atenção básica
Dotação
atualizada
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (g) % (g/total g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (g)
% (g/total g)
13.095.000,00
13.493.374,95
3.264.418,11
56,91
3.264.418,11
56,91
5.071.000,00
5.342.888,17
2.466.417,75
43,00
2.466.417,75
43,00
Suporte profilático e terapêutico
265.000,00
257.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vigilância sanitária
195.000,00
195.000,00
1.700,00
0,03
1.700,00
0,03
Vigilância epidemiológica
180.000,00
341.233,20
3.608,70
0,06
3.608,70
0,06
Alimentação e nutrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras subfunções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.806.000,00
19.629.496,32
5.736.144,56
100,00
5.736.144,56
100,00
Assistência hospitalar e ambulatorial
TOTAL
Cod090508
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 32
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 33 / 102
Câmara
Cod090511
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 33
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 34 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
ENÉAS MARQUES
Prefeitura
MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES - Poder Executivo
AN 14 - Balanço Patrimonial
Exercício de 2013
Período: Dezembro
Art. 105 da Lei n. 4.320/1964
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO
Exercício
Atual
2.273.439,10
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
0,00 PASSIVO CIRCULANTE
(1.191.904,81)
Caixa e Equivalentes a Caixa
Créditos a Curto Prazo
Clientes
Créditos Tributários a Receber
Dívida Ativa Tributária
Dívida Ativa não Tributária - Clientes
Créditos de Transferências a Receber
Empréstimos e Financiementos Concedidos
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Investimentos e Aplic.Tempor.a Curto Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
1.966.667,82
131.795,57
0,00
33.693,55
98.998,15
(896,13)
0,00
0,00
0,00
174.975,71
0,00
0,00
0,00
16.261.655,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Obrig.Trab. Previd. e Assist.a Pagar Curto Prazo
Emprest.Financ. a Curto Prazo
Fornecedores e Contas a Pagar Curto Prazo
Obrigações Fiscais Curto Prazo
Obrig. Repartição a Outros Entes
Provisões a Curto Prazo
Demais Obrigações Curto Prazo
Ativo Realizável a Longo Prazo
Créditos a Longo Prazo
Clientes
Créditos Tributárias a Receber
Dívida Ativa Tributária
Dívida Ativa não Tributária - Clientes
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
(-) Ajuste Perdas Créditos a Longo Prazo
Demais Créditos e Vlrs Longo Prazo
Investimentos e Aplicações Tempor.a Longo Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
Investimentos
Participações Permanentes
Participações Aval.Método Equiv.Patr.
Participações Aval.Método de Custo
Propriedades para Investimento
Demais Investimentos Permanentes
Imobilizado
Bens Móveis
Bens Imóveis
(-) Depreciação Exaust e Amortiz Acum de Bens Móveis
Intangível
Softwares
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
Direitos de Uso de Imóveis
65,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65,20
0,00
0,00
0,00
7.229,94
7.229,94
7.229,94
0,00
0,00
0,00
16.254.360,17
7.404.303,00
9.149.568,23
(299.511,06)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
1.275.102,54
0,00
Obrig. Trab. Previd. Assit. a Pagar Longo Prazo
Empréstimos e Financ. a Longo Prazo
Fornecedores a Longo Prazo
Obrig. Fiscais a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo
Resultado Deferido
0,00
1.275.102,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.197,73
0,00
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
0,00
1.966.667,82
0,00
16.568.426,59
0,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Patrimônio Social e capital Social
Adiantamento p/ Futuro Aumento de capital
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados
Resultado do exercício
Resultados de exercícios Anteriores
Ajustes de exercícios Anteriores
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
18.535.094,41
Exercício
Anterior
(1.291.784,65)
(45.255,41)
154.539,82
0,00
0,00
0,00
(9.404,57)
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
Exercício
Atual
TOTAL
OBSERVATÓRIO NACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.472.026,22
0,00
14.257.874,31
214.151,91
0,00
14.472.026,22
14.555.223,95
PASSIVO FINANCEIRO
PASSIVO PERMANENTE
ON
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.542,28
0,00
14.354.681,67
0,00
3.979.870,46
0,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 34
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
ESPECIFICAÇÃO
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
EXECUÇÃO DO ATOS POTENCIAIS ATIVOS
AVAIS EM EXECUÇÃO
AVAIS EXECUTADOS
FIANÇAS EM EXECUÇÃO
FIANÇAS EXECUTADAS
HIPOTECAS EM EXECUÇÃO
HIPOTECAS EXECUTADAS
SEGUROS-GARANTIA EM EXECUÇÃO
SEGUROS-GARANTIA EXECUTADOS
CAUÇÃO EM EXECUÇÃO
CAUÇÃO EXECUTADOS
OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS EM EXECUÇÃO
OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS - EXECUTADAS
CONTRAGARANT SOBRE AVAIS RECEBID EM EXEC
CONTRAGARANT SOBRE AVAIS RECEBID EXECUTD
CONTRAGARANT SOBRE FINAN RECEBID EM EXEC
CONTRAGARANT SOBRE FINAN RECEBID EXECTDA
OUTRAS CONTRAGARANTI RECEBID EM EXECUÇÃO
OUTRAS CONTRAGARANTI RECEBID EXECUTADAS
CONVÊN E INSTRUMENTS CONGÊNERES A RECEBR
CONVÊN E INSTRUMENTS CONGÊNERES A PROVAR
CONVÊN E INSTRUMENTS CONGÊNERES APROVADS
CONVÊN E INSTRUMENTS CONGÊNERES IMPUGNAD
CONVÊN E INSTRUMENTS CONGÊNERES CANCELAD
TERMO DE COOPERAÇÃO A RECEBER
TERMO DE COOPERAÇÃO A APROVAR
TERMO DE COOPERAÇÃO APROVADOS
TERMO DE COOPERAÇÃO IMPUGNADOS
TERMO DE COOPERAÇÃO CANCELADOS
CONTRATOS DE SEGUROS EM EXECUÇÃO
CONTRATOS DE SEGUROS EXECUTADOS
CONTRATOS DE SERVIÇOS EM EXECUÇÃO
CONTRATOS DE SERVIÇOS EXECUTADOS
CONTRATOS DE ALUGUEIS EM EXECUÇÃO
CONTRATOS DE ALUGUEIS EXECUTADOS
CONTRATOS DE FORNECIMENTO D BENS EM EXEC
CONTRATOS DE FORNECIMENTO D BENS EXECUTD
OUTROS DIREITOS CONTRATUAIS EM EXECUÇÃO
OUTROS DIREITOS CONTRATUAIS EXECUTADOS
EXEC. CRÉD. ARRECADAR ORÇ. COMPETÊNCIA
TOTAL
Exercício
Atual
Exercícios
Anteriores
33.251,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.271,74
(1.019,82)
ESPECIFICAÇÃO
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
0,00 EXECUÇÃO DO ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00 AVAIS EM EXECUÇÃO
0,00 AVAIS EXECUTADOS
0,00 FIANÇAS EM EXECUÇÃO
0,00 FIANÇAS EXECUTADAS
0,00 HIPOTECAS EM EXECUÇÃO
0,00 HIPOTECAS EXECUTADAS
0,00 SEGUROS-GARANTIA EM EXECUÇÃO
0,00 SEGUROS-GARANTIA EXECUTADOS
0,00 CAUÇÃO EM EXECUÇÃO
0,00 CAUÇÃO EXECUTADOS
0,00 OUTRAS GARANTIAS CONCEDIDAS EM EXECUÇÃO
0,00 OUTRAS GARANTIAS CONCEDIDAS EXECUTADAS
0,00 CONTRAGARANT SOBR AVAIS CONCEDID EM EXEC
0,00 CONTRAGARANT SOBR AVAIS CONCEDID EXECUTD
0,00 CONTRAGARANT SOBR FIANÇ CONCEDID EM EXEC
0,00 CONTRAGARANT SOBR FIANÇ CONCEDID EXECUTD
0,00 OUTRAS CONTRAGARANTIAS CONCEDID EM EXECÇ
0,00 OUTRAS CONTRAGARANTIAS CONCEDID EXECUTDA
0,00 CONVÊN E OUTROS INSTRUM CONGÊN A LIBERAR
0,00 CONVÊN E OUTROS INSTRUM CONGÊN A APROVAR
0,00 CONVÊN E OUTROS INSTRUM CONGÊN APROVADOS
0,00 CONVÊN E OUTROS INSTRUM CONGÊN IMPUDNADS
0,00 CONVÊN E OUTROS INSTRUM CONGÊN CANCELADS
0,00 CONTRATOS DE SEGUROS EM EXECUÇÃO
0,00 CONTRATOS DE SEGUROS EXECUTADOS
0,00 CONTRATOS DE SERVIÇOS EM EXECUÇÃO
0,00 CONTRATOS DE SERVIÇOS EXECUTADOS
0,00 CONTRATOS DE ALUGUEIS EM EXECUÇÃO
0,00 CONTRATOS DE ALUGUEIS EXECUTADOS
0,00 CONTRATOS D FORNECIMENTO D BENS EM EXECÇ
0,00 CONTRATOS D FORNECIMENTO D BENS EXECUTAD
0,00 EM EXECUÇÃO
0,00 EXECUTADO
0,00 EM EXECUÇÃO
0,00 EXECUTADO
0,00 EM EXECUÇÃO
0,00 EXECUTADO
0,00 EM EXECUÇÃO
0,00 EXECUTADO
OUTRAS OBRIGÇÕES D EXEC CONTRAT EM EXECÇ
EXECUTADO
OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVO - CONSOL.
0,00
TOTAL
33.251,92
Página 35 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Exercício
Atual
Exercícios
Anteriores
7.308.905,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.943.647,95
1.794.570,64
0,00
0,00
254.673,42
2.224.016,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
91.996,06
7.308.905,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERÁVIT/DÉFICIT
FINANCEIRO
Ordinária
RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
5% SOBRE TRANSF.CONSTITUC - EXERC. CORR
25%SOBRE DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO-EX.COR
Vinculada
FUNDEB 60% - EXERCICIO CORRENTE
ALIENACAO DE ATIVOS DA EDUCACAO - EX.COR
SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
TRANSPORTE ESCOLAR SEED
MDE - MEC/FNDE- PNAE
MDE-FNDE/PNATE
FNDE - CAMINHO DA ESCOLA
SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
PSF ESTADUAL - EX.CORRENTE
PROG.QUALIFICAÇÃO UBS
EQUIP./MAT.PERMANENTE SAUDE
VIGILANCIA EM SAUDE ESTADUAL
Atenção Básica
Atenção Média/Alta Complex. Amb. e Hosp.
Vigilância em Saúde
BLOCO DE INVEST. NA REDE DE SERV.SAUDE
RECEITAS DE ALIENACOES ATIVOS - EXE.CORR
OUTROS ROYALTIES/COMP. FIN./PATR.N.PREV.
COSIP - CONTR.ILUMINACAO PUBLICA
Taxas - Exercício Poder de Polícia
Taxas - Prestação de Serviços
CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB)
COMPENSAÇÃO ENTRE REG. PREVID.- EX. CORR
PROGRAMA IGDBF
FMASPBVII
FMASPBFI
IGDSUAS
BPC
FMAS/PISO BASICO VARIAVEL
(857.762,45)
(715.001,04)
(84.875,19)
(57.886,22)
(775.364,94)
(122.886,00)
(56,87)
(41.661,86)
(15.401,21)
(23.629,02)
(16.522,97)
(93.304,32)
(169.406,60)
(566,59)
(1.570,30)
(54,51)
(567,43)
(62.165,64)
(283,89)
(23.140,52)
(1.235,00)
(34.943,85)
(19.493,07)
(9.970,93)
(5.179,06)
(7.818,56)
(40,99)
(93.680,67)
(4.768,88)
(3,07)
(3.921,85)
(6.750,39)
(123,32)
(16.217,57)
(1.633.127,39)
TOTAL
Fonte: Sistema ATENDE.NET - GRP Software de Gestão Pública, Unidade Responsável contabilidade, Data de emissão 24/03/2014, Hora de emissão
15h e 35m.
______________________________ ______________________________ ______________________________
M AIKON ANDRE PARZIANELLO
BARBARA SIM ONI PEREIRA
VILMAR ALVES DA COSTA
Prefeito Municipal
POSTAL
Controlador Interno
CPF: 035.948.379-80
Contadora
CPF: 588.667.799-20
CRC/PR 057579/O-3
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Cod090539
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 35
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 36 / 102
FLOR DA SERRA DO SUL
Prefeitura
Decreto nº 07/2014
Prorroga o prazo de abertura do Processo Licitatório Modalidade
Tomada de Preço nº 3/2014
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado
do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas na legislação vigente e,
CONSIDERANDO: Os Termos da Ata de Recebimento e Julgamento das propostas e
documentação do Processo Licitatório nº 14/2014 – Tomada de Preço nº 3/2104, cuja
abertura se daria às 14:00 (quatorze) horas do dia 24 de Março de 2014, tendo como
objeto; a Construção de uma Capela Mortuária, com a área de 149,60m², em alvenaria
contendo os seguintes espaços: salão para velório, cozinha, área de serviço, sala para
descanso e instalações sanitárias, conforme Projeto e especificações, em cujo ensejo
não compareceu nenhum licitante, o que se caracterizou deserta;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar o prazo de abertura do Processo Licitatório nº 14/2014 – Tomada de
Preço nº 3/2014, pelo período de 15 (quinze) dias, ou seja, para o dia 10 de Abril de 2014,
no mesmo horário e local, constante do Edital.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor
na data de sua publicação.
Flor da Serra do Sul/PR, 24 de Março de 2014
Lucinda Ribeiro de Lima Rosa
Prefeita Municipal
Cod090510
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 36
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 37 / 102
Ano III – Edição Nº 0563














 

 







 

 


 







 







 






















 


 


 

 



 


 

 




 









 

 









 


 







Cod090389
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 37
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
FRANCISCO BELTRÃO
Prefeitura
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL Nº 003/2014
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
OBJETO: Contratação de empresa para execução do prédio da Escola Municipal São
Cristóvão, com área de 2.065,56m2, sobre os lotes nºs 07, 07-A e 07-B, da quadra nº 167,
na Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, no Bairro Industrial, no Município de Francisco
Beltrão – PR.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à rua
Otaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público rerratificações do edital, de
acordo com o especificado abaixo:
1 – No item 6 – DA DOCUMENTAÇÃO:
Onde se lê:
6.1.2 – Relativo à Qualificação Técnica:
6.1.2.1 – Atestado e/ou declaração de execução de uma obra, de complexidade
tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto do presente edital.
6.1.2.1.1 – Os atestados e/ou declarações deverão ser comprovados através de Certidão
de Acervo Técnico do(s) responsável(eis) técnico(s), emitida pelo Conselho Regional de
Engenharia e Arquitetura – CREA e/ou CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
6.1.2.2 – Declaração de responsabilidade técnica (anexo 04), com firmas reconhecidas,
indicando o responsável técnico pela execução da obra até o seu recebimento definitivo
pelo Contratante. O mesmo não poderá ser substituído sem expressa autorização do
Contratante.
6.1.2.2.1 – É vedada, sob pena de inabilitação, a indicação de um mesmo técnico como
responsável técnico por mais de uma proponente.
6.1.2.3 – Comprovação do vínculo empregatício entre o responsável técnico, elencado
no subitem 6.1.2.2, e a proponente, mediante registro em carteira de trabalho e ficha de
registro da empresa. Para dirigente ou sócio de empresa, tal comprovação poderá ser
feita através da cópia da ata da assembléia de sua investidura no cargo ou contrato social.
6.1.2.4–Comprovação de registro no CREA e/ou CAU , através de certidão do Conselho
Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA e/ou CAU – Conselho de Arquitetura e
Urbanismo, do responsável técnico elencado no subitem 6.1.2.2.
6.1.2.5–Comprovação de registro no CREA e/ou CAU, através da certidão do Conselho
Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA e/ou CAU – Conselho de Arquitetura e
Urbanismo, da Licitante.
6.1.2.6 – Declaração de recebimento dos documentos ( anexo 02)
6.1.2.7 – Atestado de Visita (anexo 03)
Leia-se:
6.1.2 – Relativo à Qualificação Técnica:
6.1.2.1 – Atestado e/ou declaração de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica
de direito público ou privado, devidamente identificada, em nome da proponente, relativo
a execução de obra, equivalente ou superior ao objeto do presente edital.
6.1.2.1.1 – O atestado e/ou declaração deverá ser comprovado através de Certidão de
Acervo Técnico, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA e/
ou CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
6.1.2.2 – Atestado e/ou declaração de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica
de direito público ou privado, devidamente identificada, em nome do responsável técnico,
relativo a execução de obra, equivalente ou superior ao objeto do presente edital.
6.1.2.2.1 – O atestado e/ou declaração deverá ser comprovado através de Certidão de
Acervo Técnico, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA e/
ou CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
6.1.2.3 – Declaração de responsabilidade técnica (anexo 04), com firmas reconhecidas,
indicando o responsável técnico pela execução da obra até o seu recebimento definitivo
pelo Contratante. O mesmo não poderá ser substituído sem expressa autorização do
Contratante.
6.1.2.3.1 – É vedada, sob pena de inabilitação, a indicação de um mesmo técnico como
responsável técnico por mais de uma proponente.
6.1.2.4 – Comprovação do vínculo empregatício entre o responsável técnico, elencado
no subitem 6.1.2.3, e a proponente, mediante registro em carteira de trabalho e ficha de
registro da empresa. Para dirigente ou sócio de empresa, tal comprovação poderá ser
feita através da cópia da ata da assembléia de sua investidura no cargo ou contrato social.
6.1.2.5–Comprovação de registro no CREA e/ou CAU , através de certidão do Conselho
Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA e/ou CAU – Conselho de Arquitetura e
Urbanismo, do responsável técnico elencado no subitem 6.1.2.3.
6.1.2.6–Comprovação de registro no CREA e/ou CAU, através da certidão do Conselho
Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA e/ou CAU – Conselho de Arquitetura e
Urbanismo, da Licitante.
6.1.2.7 – Declaração de recebimento dos documentos ( anexo 02)
6.1.2.8 – Atestado de Visita (anexo 03)
6.1.2.9 – Declaração indicando o profissional da área de segurança do trabalho (técnico
e/ou engenheiro – de acordo com as exigências do Ministério do Trabalho), (anexo 15),
com firmas reconhecidas. O mesmo não poderá ser substituído sem expressa autorização
do Contratante.
6.1.2.9.1 – É vedada, sob pena de inabilitação, a indicação de um mesmo técnico por
mais de uma proponente.
6.1.2.10 – Comprovação do vínculo empregatício entre o profissional da área de
segurança do trabalho, elencado no subitem 6.1.2.9, e a proponente, mediante registro
em carteira de trabalho e ficha de registro da empresa. Para dirigente ou sócio de
empresa, tal comprovação poderá ser feita através da cópia da ata da assembléia de sua
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Página 38 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
investidura no cargo ou contrato social.
6.1.2.11–Comprovação de registro no CREA e/ou CAU, através de certidão do Conselho
Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA e/ou CAU – Conselho de Arquitetura e
Urbanismo, do profissional da área de segurança do trabalho elencado no subitem
6.1.2.10.
2 – A data prevista para recebimento e abertura dos envelopes fica transferida para o dia
23 de abril de 2014, às 09:00 horas.
3–A visita técnica deverá ser realizada até o dia 17 de abril de 2014, pelo responsável
técnico indicado no sub item 6.1.2.3 deste edital, em horário de expediente.
4 – Fica inserido no edital o anexo 15:
Declaração indicando o profissional da área de segurança do trabalho – ANEXO 15
À Comissão de Licitação
Referente: Edital da Concorrência nº 003/2014.
Conforme o disposto no edital em epígrafe, declaramos que o profissional da área
de segurança do trabalho responsável pela obra, caso venhamos a vencer a referida
licitação, é:
Nome
Especialidade
CREA e/ou CAU
Data do registro
(local e data)
(nome, RG e assinatura do profissional – firma reconhecida)
(nome, RG e assinatura do representante legal – firma reconhecida)
5–Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital.
Francisco Beltrão, 21 de março de 2014.
Antonio Cantelmo Neto
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 025/2014/PMFB
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Cod090352
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO–ESTADO DO
PARANÁ
RECURSOS: RECEITA VINCULADA À SAÚDE EC 29/00
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna
público que fará realizar as 09:00 horas do dia 11 de abril de 2014, na sala de reuniões
do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, pelo menor preço
por item, a preços fixos e sem reajuste, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de serviço de cirurgiões dentistas
especializados em periodontia, para viabilizar o funcionamento do CEO–Centro de
Especialidades Odontológicas, tendo em vista que na Tomada de Preços nº 09/2014,
restaram desertos os itens 01 e 02 do lote 02. Prazo de execução: 12(doze) meses.
Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103
e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 24 de março de 2014.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO N° 39/2014
Cod090408
PROCESSO Nº 262/2014
(Lei n° 8.666/93, art. 21)
Modalidade de licitação: Convite
Síntese do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no desenvolvimento
de software para a gestão de arquivos referentes ao Simples Nacional..
Sessão de entrega de envelopes: 28 de março de 2014 até 11:00horas, no Serviço de
Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria
Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 –
centro – Francisco Beltrão – PR.
Francisco Beltrão, 12 de março de 2014
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO N° 40/2014
Cod090518
PROCESSO Nº 264/2014
(Lei n° 8.666/93, art. 21)
Modalidade de licitação: Convite
Síntese do objeto: Contratação de serviços para elaboração de projeto elétrico e
telefônico, sistemas de emergência, instalação de proteção contra descargas elétricas,
tubulações para alarme, antena e rede lógica, tubulação e pontos para monitoramento por
câmeras, do Ginásio de Esportes Arrudão.
Sessão de entrega de envelopes: 31 de março de 2014 até 11:00horas, no Serviço de
Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria
Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 –
centro – Francisco Beltrão – PR.
Francisco Beltrão, 12 de março de 2014
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CERTIFICO QUE FOI AFIXADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL O REFERIDO
EDITAL DO DIA _____/_______/______ ATÉ _______/_______/_______
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Cod090519
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 38
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 39 / 102
AVISO DE LICITAÇÃO N° 42/2014
PROCESSO Nº 276/2013
(Lei n° 8.666/93, art. 21)
Modalidade de licitação: Convite
Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para execução, incluindo projeto
técnico, de interconexão, utilizando fibra ótica de forma aérea, para união da Prefeitura
Municipal com: rodoviária municipal de ônibus inter estaduais, unidade de saúde do bairro
Vila Nova, ginásio de esportes Arrudão, parque de exposições Jaime Canet Junior, Posto
de saúde do bairro Luther King, CREAS Luther King, Escola Oficina, CMEI Dalva Paggi,
Garagem Municipal, Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração, CMEI Diva
Martins, Posto de Saúde do Bairro Padre Ulrico e CMEI Herbert de Souzado Bairro Padre
Ulrico e CMEI Herbert de Souza.
Sessão de entrega de envelopes: 02 de abril de 2014 até 09:00 horas, no Serviço de
Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria
Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 –
centro – Francisco Beltrão – PR.
Francisco Beltrão, 14 de março de 2014
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CERTIFICO QUE FOI AFIXADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL O REFERIDO
EDITAL DO DIA _____/_______/______ ATÉ _______/_______/_______
Cod090520
AVISO DE LICITAÇÃO N° 44/2014
PROCESSO Nº 284/2014
(Lei n° 8.666/93, art. 21)
Modalidade de licitação: Convite
Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições
para os servidores a serviço no interior do Município, na região do distrito de Jacutinga
Sessão de entrega de envelopes: 02 de abril de 2014 até 15:00horas, no Serviço de
Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria
Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 –
centro – Francisco Beltrão – PR.
Francisco Beltrão, 17 de março de 2014.
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Cod090529
AVISO DE LICITAÇÃO N° 46/2014
PROCESSO Nº 288/2014
(Lei n° 8.666/93, art. 21)
Modalidade de licitação: Convite
Síntese do objeto: Aquisição de uma encadernadora para utilização no Departamento de
Vigilância em Saúde.
Sessão de entrega de envelopes: 03 de abril de 2014 até às 11:00 horas, no Serviço de
Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria
Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 –
centro – Francisco Beltrão – PR.
Francisco Beltrão, 18 de março de 2014
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Cod090530
Câmara
RESOLUÇÃO Nº 002/2014
Altera dispositivos da Resolução nº 003/2007, de 10 de Julho de 2007, que regulamenta
o § 3º do Art. 1º da Resolução nº 005/93, que trata da realização de sessão ordinária fora
do recinto da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão-PR.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU, E EU, PAULO VALDIR GROHS, PRESIDENTE DA CÂMARA,
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º–Fica alterado o Artigo 6º da Resolução nº 003/2007, passando a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 6º – Poderão ser realizadas, fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores,
duas sessões ordinárias por mês, no máximo, sempre que houver interesse, conveniência
ou oportunidade”.
Art. 2º–Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Paraná,
19 de março de 2014.
PAULO VALDIR GROHS
Presidente
ALFONSO BRUZAMARELLO
1º Secretário
Cod090396
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 39
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 40 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 1 /
1
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
Dotação inicial
(d)
DESPESAS
Créditos
adicionais (e)
Dotação atualizada
(f) = (d + e)
DESPESAS EMPENHADAS
No bimestre (g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até bimestre (h)
No bimestre (i)
Até bimestre (j)
Saldo a liquidar
(f - j)
% (j / f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
2.360.000,00
0,00
2.360.000,00
281.155,66
281.155,66
281.155,66
281.155,66
11,91
2.078.844,34
DESPESAS CORRENTES
2.294.000,00
0,00
2.294.000,00
280.970,66
280.970,66
280.970,66
280.970,66
12,25
2.013.029,34
1.990.000,00
0,00
1.990.000,00
248.211,19
248.211,19
248.211,19
248.211,19
12,47
1.741.788,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
304.000,00
0,00
304.000,00
32.759,47
32.759,47
32.759,47
32.759,47
10,78
271.240,53
66.000,00
0,00
66.000,00
185,00
185,00
185,00
185,00
0,28
65.815,00
66.000,00
0,00
66.000,00
185,00
185,00
185,00
185,00
0,28
65.815,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
10.776,24
10.776,24
10.776,24
10.776,24
26,94
29.223,76
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
291.931,90
291.931,90
291.931,90
291.931,90
12,16
2.108.068,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
291.931,90
291.931,90
291.931,90
291.931,90
12,16
2.108.068,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
291.931,90
291.931,90
291.931,90
291.931,90
12,16
2.108.068,10
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 1 /
1
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
Dotação inicial
(d)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (I)
Créditos
adicionais (e)
Dotação atualizada
(f) = (d + e)
DESPESAS EMPENHADAS
No bimestre (g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até bimestre (h)
No bimestre (i)
Até bimestre (j)
Saldo a liquidar
(f - j)
% (j / f)
40.000,00
0,00
40.000,00
10.776,24
10.776,24
10.776,24
10.776,24
26,94
29.223,76
40.000,00
0,00
40.000,00
10.776,24
10.776,24
10.776,24
10.776,24
26,94
29.223,76
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
10.776,24
10.776,24
10.776,24
10.776,24
26,94
29.223,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
10.776,24
10.776,24
10.776,24
10.776,24
26,94
29.223,76
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (III) = (I + II)
SUPERÁVIT (IV)
TOTAL (V) = (III + IV)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 40
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 41 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 1 /
1
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31/12/2013 (a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de caixa bruta
Demais haveres financeiros
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
Em 31/12/2013 (b)
Em 28/02/2014 (c)
0,00
0,00
0,00
38.830,28
38.830,28
154.689,99
50.834,53
50.834,53
166.694,24
0,00
0,00
0,00
12.004,25
12.004,25
12.004,25
(38.830,28)
(38.830,28)
(154.689,99)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
0,00
0,00
0,00
(38.830,28)
(38.830,28)
(154.689,99)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No bimestre (c-b)
RESULTADO NOMINAL
(115.859,71)
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
(115.859,71)
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Jan a Fev (c-a)
0,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 41
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 42 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
Página: 1 /
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
1
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(b)
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.346.011,17
0,00
1.346.011,17
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização (art. 18, §1º da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
Pessoal Ativo
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
1.346.011,17
0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
1.346.011,17
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
0,00
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
0,00
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
0,00
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 54%
0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 1 /
1
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar
(a - e)
% (e / a)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))
2.360.000,00
2.360.000,00
281.155,66
281.155,66
281.155,66
281.155,66
48,15
11,91
2.078.844,34
LEGISLATIVA
2.360.000,00
2.360.000,00
281.155,66
281.155,66
281.155,66
281.155,66
48,15
11,91
2.078.844,34
40.000,00
40.000,00
10.776,24
10.776,24
10.776,24
10.776,24
1,85
26,94
29.223,76
2.400.000,00
2.400.000,00
291.931,90
291.931,90
291.931,90
291.931,90
100,00
12,16
2.108.068,10
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III))
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 1 /
1
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar
(a - e)
% (e / a)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))
2.360.000,00
2.360.000,00
281.155,66
281.155,66
281.155,66
281.155,66
48,15
11,91
LEGISLATIVA
2.360.000,00
2.360.000,00
281.155,66
281.155,66
281.155,66
281.155,66
48,15
11,91
2.078.844,34
2.360.000,00
2.360.000,00
281.155,66
281.155,66
281.155,66
281.155,66
48,15
11,91
2.078.844,34
AÇÃO LEGISLATIVA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III))
TOTAL
2.078.844,34
40.000,00
40.000,00
10.776,24
10.776,24
10.776,24
10.776,24
1,85
26,94
29.223,76
2.400.000,00
2.400.000,00
291.931,90
291.931,90
291.931,90
291.931,90
100,00
12,16
2.108.068,10
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 42
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 43 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 1 /
1
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
LEGISLATIVA
INICIAL
ATUALIZADA (a)
No bimestre (b)
Até o bimestre (c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar
(a - e)
% (e / a)
40.000,00
40.000,00
10.776,24
10.776,24
10.776,24
10.776,24
50,00
26,94
29.223,76
AÇÃO LEGISLATIVA
40.000,00
40.000,00
10.776,24
10.776,24
10.776,24
10.776,24
50,00
26,94
29.223,76
TOTAL
40.000,00
40.000,00
10.776,24
10.776,24
10.776,24
10.776,24
100,00
26,94
29.223,76
Cod090395
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 43
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
ITAPEJARA D’OESTE
Ano III – Edição Nº 0563
764-1
106-1
Izolete Petri
Recepcionista
2012/2013
852-1
Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino
2012/2013
Professora/Diretora de Escola Municipal
2013/2014
801-1
Jane da Silva Blasius
Janete Tavares Freire
A Fogaça
Joel Luz de Lara
Operador de Trator Agrícola
2013/2014
931-1
José Altair Teixeira
Secretário Municipal de Esporte e Turismo
2013/2014
945-1
José Alupp Fogaça
Diretor do Departamento de Interior
2013/2014
155-1
José Fávero
José João Machado
Filho
José Madruga da Rosa
José Orides Luiz da
Costa
José Paulo Gomes dos
Santos
Juliano de Mello
Jurandina Albuquerque
Bitencourt
Laodemir Guepfri
Leidiane Aparecida
Burtet
Loreni Fernandes
Junges
Loreni Ignacio de
Oliveira Rodrigues
Luciano Renato de
Lima
Luiz Callegaro
Motorista de Veículos Pesados – FUNDEF
2012/2013
Motorista de Veículos Pesados – FUNDEF
2012/2013
Motorista de Veículos Leves
2012/2013
Guardião
2011/2012
Chefe da Divisão de Compras e Almoxarifado
2013/2014
Auxiliar de Serviços Gerais – Masculino
2012/2013
Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino
2013/2014
Secretário Municipal de Agricultura
2013/2014
Professora/Diretora de Escola Municipal
2013/2014
Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino
2012/2013
Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino
2013/2014
Técnico Agrícola
2012/2013
Técnico Agrícola
2013/2014
Manoel Faust
Marcia Fagundes
de Lima
Marcio de Lima Wulff
Auxiliar de Serviços Gerais – Masculino
2012/2013
Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino
2013/2014
Veterinário
2013/2014
Motorista de Veículos Pesados
2013/2014
Motorista de Veículos Pesados – FUNDEF
2013/2014
Professora/Diretora de Escola Municipal
2013/2014
786-1
Marcio Thomas
Marcos Antonio
Francisconi
Maria de Lourdes
Wzsciz
Maria Elvira Carvalho
Agente Comunitário de Saúde
2013/2014
230-1
Maria Izaura de Ponte
Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino
2013/2014
388-1
Maria Salete Seibt
Professora/Diretora de Escola Municipal
2013/2014
772-1
Marinez Alves Carneiro Documentadora
2012/2013
149-1
Marlete Della Giustina
Enfermeira
2012/2013
129-1
Marta Pinheiro
Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino
2013/2014
932-1
Nelci Della Betta
Secretário Municipal de Urbanismo
2013/2014
817-1
Neri Lima Moura
Motorista de Veículos Leves
2013/2014
121-1
Noeli Pegoraro Pires
Auxiliar Administrativo
2013/2014
147-1
Oli Dambrósio
Operador de Trator Agrícola
2011/2012
100-1
Guardião
2011/2012
Professora
2013/2014
102-1
Olivio Pauli
Otília Aparecida
Thomas da Silva
Pedro José Soster
Guardião
2012/2013
128-2
Paulo Cesar de Lima
Motorista de Veículos Pesados
2012/2013
784-1
836-1
Prefeitura
835-1
137-1
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2014
923-1
173-1
O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, no dia
08 (oito) de Abril de 2014, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de
propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de peças
e prestação de serviços de mecânica para substituição de peças, consertos e reparos em
caminhões integrantes da frota municipal.
Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N°
019/2014, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas,
na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste – PR. Maiores informações em
contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.
Itapejara D’Oeste-PR, 24 de Março de 2014.
Vlademir Lucini
Presidente da Comissão de Licitação
Decreto N° 001/2014
Cod090457
Extrato de Contrato N° 1541/2014
886-1
809-1
159-1
153-1
125-1
264-1
856-1
151-1
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Associação de Árbitros do Sudoeste do Paraná – ADASP, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 10.538.975/0001 – 21.
Objeto: Contratação de empresa/associação especializada na prestação de serviços de
arbitragem de modalidades esportivas, conforme objeto do Edital de Pregão Presencial
N° 012/2014.
Valor: Até R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais).
Vigência: De 24 (vinte e quatro) de Março de 2014 a 31 (trinta e um) de Dezembro de
2014.
Data do Contrato: 24 (vinte e quatro) de Março de 2014.
Cod090401
101-1
925-1
850-1
769-1
930-1
873-1
853-1
870-1
838-1
MANFRINÓPOLIS
152-1
847-1
Prefeitura
912-1
878-1
816-1
PORTARIA Nº 1920-a/2013
19.12.2013
877-1
Súmula: Concede Férias Coletivas a Servidores Públicos Municipais e dá outras
providências.
CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de
08/07/2002, Art. 74,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados, a
partir de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014.
Página 44 / 102
Esmeraldina de Fátima
Laurindo
Fernanda Bernardon
Bello
Fernanda da Rosa
Francisco Assis dos
Santos
Gislane dos Santos
Gubertt
Helio Pauli
Ilena de Fátima
Pegoraro Oliveira
Ilson dos Santos
Iolanda Maria Petri
Toledo
Iracema de Lima
Iracema Maria Bazotti
Fogaça
Iride Maria Basotti
166-1
Agente Comunitária de Saúde
2013/2014
Odontologo
2012/2013
Bioquímico
2012/2013
Motorista de Veículos Leves
2010/2011
Secretaria Municipal de Ação Social
2013/2014
Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino
2013/2014
Oficial Administrativo
2012/2013
Operador de Máquinas Pesadas
2013/2014
Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino
2012/2013
Auxiliar de Serviços Gerais
2013/2014
Auxiliar de Serviços Gerais
2012/2013
Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino
2012/2013
Matric.
Nome
Cargo
Período Aquisitivo
140-1
Adão Rivoral Ramos
Operador de Máquinas Pesadas
2011/2012
148-1
Adelar de Oliveira
Motorista de Veículos Pesados - FUNDEF
2012/2013
95-1
Adelmo Antonio Koch
Motorista de Veículos Pesados
2010/2011
757-1
Ademir Bacca
Adriana Ines Merlini
Orzechoski
Adriane Giacomoni
Pegoraro
Adriano Viccari
Alába Cristina Pereira
Souza
Amarildo Alves
Carneiro
Amarildo Forsthofer
Mecânico
2013/2014
Documentadora
2009/2010
Auxiliar de Higiene Dental
2013/2014
120-1
Paulo Rogério Pereira
Motorista de Veículos Pesados
2013/2014
Auxiliar Administrativo
2013/2014
102-1
Guardião
2013/2014
Psicóloga
2013/2014
184-1
Auxiliar de Serviços Gerais – Masculino
2013/2014
Auxiliar de Serviços Gerais – Masculino
2012/2013
Diretor do Departamento de Urbanismo
2013/2014
855-1
Pedro José Soster
Roberto Antonio
Casamali
Robson da Rocha
Rogério Ronaldo
Turski
Sadi Walter
Motorista de Veículos Leves
2011/2012
124-1
Sebastião Rodrigues
Operador de Máquinas Pesadas
2014/2015
900-1
Sidney José Thomas
Secretário Municipal de Meio Ambiente/Guardião
2012/2014
933-1
Diretor do Departamento de Agricultura
2013/2014
Auxiliar de Higiene Dental
2013/2014
Agente Comunitária de Saúde
2012/2013
154-1
841-1
758-1
177-1
916-1
904-1
849-1
Secretário Municipal de Saúde
2013/2014
Operador de Máquinas Pesadas
2012/2013
Agente Comunitária de Saúde
2013/2014
Agente Comunitária de Saúde
2013/2014
Professora com Pós-graduação/Nutricionista
2012/2013
Técnico de Enfermagem
2012/2013
Agente Comunitário de Saúde
2012/2013
843-1
Simião Correa Becker
Sirlei Libras Soster
Rodrigues
Tatiane Duarte
Pedreiro
2012/2013
823-1
Vagner Erasmo Capra
Motorista de Veículos Leves
2013/2014
Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino
2012/2013
790-1
Valciane Klaus
Agente Comunitária de Saúde
2011/2012
Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino
2013/2014
98-1
Valmor Pecoraro
Motorista de Veículos Pesados – FUNDEF
2013/2014
135-1
2012/2013
Agente Comunitário de Saúde
2013/2014
Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino
2013/2014
Auxiliar de Serviços Gerais – Masculino
2013/2014
Venildes Forsthofer
Vilma Aparecida
Padilha
Recepcionista
869-1
Anair Pansera
Andréia do Amaral
Gobbi da Costa
Arlete Zanchi Serafini
Áurea de Fátima
Machado
Carmem Frandaloso
Chorna
Cergio Panzera
Cleci Laudete
Milkiewicz
Cleonice Fatima Soster
Conceição Costa
Rodrigues Viccari
Daniel Orzechoski
86-1
Dauri Teixeira
Motorista de Veículos Leves
2013/2014
860-1
Dayana Letícia Alievi
Dorvalina Maria
Gonçalves
Eliane da Silva
Nutricionista
2012/2013
Auxiliar de Serviços Gerais – Feminino
2013/2014
Auxiliar Administrativo
2012/2013
88-1
779-1
780-1
103-1/103-2
136-1
781-1
863-1
110-1
902-1
782-1
162-1
207-2
934-1
198-2
133-1
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na
presente data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 19 de dezembro de 2013.
Claudio Gubertt
Prefeito Municipal
Cod090388
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 44
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
PORTARIA Nº 1920-b/2013
19.12.2013
Página 45 / 102
MANGUEIRINHA
Súmula: Concede Licença por motivo de Luto a Servidora Pública Municipal e dá outras
providências:
Claudio Gubertt, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08.07.2002, Art.
84, Parágrafo III, alínea b;
RESOLVE:
Art. 1º–Conceder Férias Coletivas aos Professores Públicos Municipais, abaixo
relacionados, a partir de 20 de dezembro de 2013 a 02 de fevereiro de 2014.
Matricula
Nome
Cargo
Período Aquisitivo
144-1 e 144-2
Ana dos Santos
Professor
2013/2014
879-1
Carma Salete Andreatta Jung
Monitor
2013/2014
888-1
Cintia Vilantt
Professora
2013/2014
195-1
Claudete Maria Annater
Professora
2012/2013
256-1
Cleci Ana Fehmberger Taborda
Professora
2013/2014
882-1
Diandra Leizi da Costa
Professora
2013/2014
903-1
Dilonete Borges Simioni
Professora
2013/2014
875-1
Edineia Maria Casamali de Campos
Professora
2013/2014
876-1
Elidiane Malinoski
Professora
2013/2014
872-1
Elizangela Aparecida Ramos
Professora
2013/2014
884-1
Franciele Schauss
Professora
2013/2014
418-1
Inês Maria Dall Orsoletta
Professora
2013/2014
866-1
Jocelaine Orliczek Cavalheiro
Professora
2012/2013
881-1
Juliana Maschio Favero
Professora
2013/2014
142-1
Juliane Kaiper Capra
Professora
2013/2014
329-1
Lídia Cecília Folador Zanella
Professora
2013/2014
794-1
Márcia Fátima de Mello Zacarias
Professora
2013/2014
131-1
Maria Madalena Gubertt Lourenço
Professora
2012/2013
190-1
Marilete Constantino Callegaro
Professora
2013/2014
874-1
Mariza Recalcatti
Professora
2013/2014
117-1
Marta Adriane Fabian Leite
Professora
2012/2013
815-1
Nelso da Silva de Oliveira
Professor
2013/2014
60-1
Nerli de Fátima do N. P. Cavalli
Professora
2013/2014
164-1
Neusa Maria Schu Tonel
Professora
2013/2014
27-1
Nilse Maria de Oliveira Pegoraro
Professora
2012/2013
191-1
Ronaldo da Silva
Professor
2013/2014
205-1
Rosalina Padilha da Silva
Professora
2013/2014
43-1
Roseli de Fatima da Silva Dias
Professora
2013/2014
108-1
Sandra Fatima Stefanello
Professora
2013/2014
854-1
Zelair Ames de Camargo
Monitor
2012/2013
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à aquisição
de coleção de apostilas/livros para alunos do ensino da Educação Infantil e Fundamental
das Escolas Municipais em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação desta
municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 09 de abril de 2014, às 09h00min, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 24 de março de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
Pregoeiro
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando REGISTRAR
EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE
E APLICAÇÃO, DE 3000 (três mil) TONELADAS DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE), incluindo limpeza da pista e pintura de ligação, para ser utilizado
na pavimentação asfáltica em Ruas e Estradas deste Município.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2014, às 09h00 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 24 de março de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
Pregoeiro
Cod090390
A Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 021/2014.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Contratação na forma EMERGENCIAL de 01 (Um) Profissional especializado na área
médica, para atender 40 (Quarenta) horas semanais no Posto de Saúde da Sede do
Município de Manfrinópolis/PR, através do Programa Saúde da Família – PSF 02 do
Governo Federal, conforme processo de dispensa nº 021/2014.
CONTRATADO: FRANCISCO LUIZ JAIME LUND & CIA LTDA.
VALOR CONTRATADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensal perfazendo um valor de
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2014.
RECURSOS: próprios.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 30 dias após emissão de nota fiscal.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato.
Manfrinópolis, 21de março de 2014.
CLAUDIO GUBERTT
Prefeito Municipal
Cod090405
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na
presente data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 19 de dezembro de 2013.
Claudio Gubertt
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação
de empresa para fornecimento de lanches e refrigerantes que serão fornecidos em
diversos eventos realizados pelos Departamentos de Saúde e Assistência Social desta
municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 09 de abril de 2014, às 14:30 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 24 de março de 2014.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: SCARTEZINI & PEDRINI LTDA–EPP, pessoa jurídica inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 02.038.961/0001-10.
OBJETO: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica para conserto
e manutenção das máquinas Pá Carregadeira Caterpillar 930R, ano 1979 e Retro
Escavadeira JCB nº 01, ano 2007/2007, lotadas no Departamento de Viação desta
Municipalidade.
VALOR: R$ 29.627,70 (Vinte e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO E ENTREGA: O prazo máximo para a execução dos serviços e
entrega da máquina será de até 10 (dez) dias após a homologação do processo licitatório.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2014.
Mangueirinha, 24 de março de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 45
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2014–PMM
Página 46 / 102
MARMELEIRO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: GL–LISMOTOR RETÍFICA DE MOTORES – EIRELI–EPP, pessoa jurídica
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 95.377.990/0001-98.
OBJETO: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica para conserto
e manutenção das máquinas Pá Carregadeira Caterpillar 930R, ano 1979 e Retro
Escavadeira JCB nº 01, ano 2007/2007, lotadas no Departamento de Viação desta
Municipalidade.
VALOR: R$ 38.351,00 (Trinta e oito mil trezentos e cinqüenta e um reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E ENTREGA: O prazo máximo para a execução dos serviços e
entrega da máquina será de até 10 (dez) dias após a homologação do processo licitatório.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2014.
Mangueirinha, 24 de março de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: C. J. CENTOFANTE CIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 07.559.294/0001-35
OBJETO: Aquisição de uma cadeira de roda infantil para ser usado por criança carente
do Município de Mangueirinha em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência
Social desta municipalidade.
VALOR: R$ 1.699,00 (Um mil seiscentos e noventa e nove reais).
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a entrega do equipamento é de 01(um) dia, após a
homologação do processo licitatório.
DA GARANTIA: A CONTRATADA fornece garantia mínima de 12 (doze) meses sobre
defeitos de fabricação a contar da data de emissão da Nota Fiscal
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2014.
Mangueirinha, 24 de março de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ROSELI BELUSSO, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 03.318.889/0001-48.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para uso em diversas Secretarias desta
municipalidade.
VALOR: R$ 47.737,79 (Quarenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e
nove centavos).
PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos materiais referente ao objeto contratado será
imediata após a homologação do processo.
LOCAL DE ENTREGA: As entregas dos materiais deverão ser feitas na sede da Prefeitura
Municipal junto a Divisão de Compras, sito a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2014.
Mangueirinha, 24 de março de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
Cod090485
Prefeitura
LEI Nº 2.169, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedida reposição salarial aos servidores públicos municipais do Quadro
Geral do Poder Executivo, no percentual de 5,38% (cinco inteiros e trinta e oito centésimos
por cento) sobre os níveis vigentes, a partir de 01 de março de 2014.
Parágrafo único. A reposição será concedida aos servidores públicos municipais do
regime estatutário, ativos e inativos, pensionistas, empregados públicos e ocupantes de
cargos comissionados nível CCII.
Art. 2º A reposição salarial aos Professores de Educação Infantil acompanhará o reajuste
concedido no piso nacional dos professores.
Parágrafo único. Fica autorizado o pagamento das diferenças salariais entre o valor pago
pelo Município (R$ 1.556,80) e o piso nacional (R$ 1.567,00) no ano de 2013.
Art. 3º Em razão do disposto no art. 1º, ficam alteradas:
I – as Tabelas A e B do Anexo III, da Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013, que passam
a vigorar na forma do Anexo I desta Lei;
II – as tabelas dos Anexos IV e V da Lei nº 1.923, de 05 de abril de 2012, que passam a
vigorar na forma do Anexo II desta Lei;
III – a tabela do Anexo I, da Lei nº 1.229, de 30 de junho de 2006, que passa a vigorar na
forma do Anexo III desta Lei.
Art. 4º Em razão do disposto no art. 2º, as tabelas do Anexo VI, da Lei nº 1.923, de 05 de
abril de 2012, passa a vigorar na forma do Anexo IV desta Lei.
Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas por dotações orçamentárias
próprias, previstas no Orçamento Geral do Município, instituído pela Lei nº 2.130, de 10
de dezembro de 2013.
Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de
março do ano de dois mil e quatorze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Afixado no Mural da Prefeitura
em: ____/___/2014.
Publicado no DIOEMS dia
___/___/2014, Edição nº ______
LEI Nº 2.170, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no JB dia ___/___/2014,
Edição nº ______
Cod090424
Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel público e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Município autorizado a conceder o direito real de uso, a título oneroso e
mediante processo licitatório na modalidade concorrência pública, de área equivalente a
1.955,62m² (um mil, novecentos e cinquenta e cinco metros quadrados e sessenta e dois
decímetros quadrados) do imóvel urbano denominado Lote n° 07 (sete), da Quadra n° 112
(cento e doze), com barracão em alvenaria de 745,30m² (setecentos e quarenta e cinco
metros e trinta decímetros quadrados), matriculado no Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Marmeleiro sob o n° 1.968.
Art. 2° A concessão de que se trata a presente Lei se dará pelo prazo de até 05 (cinco)
anos, contados da data de assinatura do Contrato, prorrogável se conveniente à
Administração Municipal e atender ao interesse público.
Art. 3° O imóvel objeto da concessão destinar-se-á à instalação de empresa com fins
comerciais, industriais e/ou prestação de serviços.
Art. 4° As benfeitorias realizadas pelo concessionário serão incorporadas ao imóvel.
Art. 6º As despesas decorrentes da presente concessão correrão por conta do
concessionário.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos vinte e quatro
dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Afixado no Mural da Prefeitura
em: ____/___/2014.
Publicado no DIOEMS dia
___/___/2014, Edição nº ______
Publicado no JB dia ___/___/2014, Edição
nº ______
Cod090425
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 46
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PORTARIA Nº 4.561, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos municipais estatutários, no Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração, do município de Marmeleiro, Estado do Paraná.
O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, de conformidade com o disposto no artigo 23 da Lei nº 2.096 de 23 de setembro
de 2013;
e considerando a Ata nº 07/2014 do Núcleo de Gestão de Carreira,
RESOLVE:
Art. 1º ENQUADRAR os servidores estatutários, admitidos no mês de Fevereiro de 2014,
no que estabelece o art. 23 da Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013, no disposto na
Tabela “A” Quadro Geral, do Anexo III, da mesma lei:
Cargo – Auxiliar de Mecânico:
Matrícula
Nome
Data/Admissão
Padrão
Grau
Classe
1296-3
Bruno Bennemann Almeida
14/02/2014
3
II
1
Cargo–Auxiliar de Serviços Gerais:
Matrícula
Nome
Data/Admissão
Padrão
Grau
Classe
1287-4
Anderson Brum
05/02/2014
2
II
1
Cargo – Médico Veterinário:
Matrícula
Nome
Data/Admissão
Padrão
Grau
Classe
1307-2
Etiane Tanise Sonego
14/02/2014
11
III
1
Cargo – Motorista:
Matrícula
Nome
Data/Admissão
Padrão
Grau
Classe
1302-1
Darbi Mendes
10/02/2014
3
II
1
1292-0
Edenilso dos Santos Ferreira
06/02/2014
3
II
1
1301-3
José Herivelto Cazuni
10/02/2014
3
II
1
1291-2
Robson de Souza
06/02/2014
3
II
1
Cargo – Nutricionista:
Matrícula
Nome
Data/Admissão
Padrão
Grau
Classe
1295-5
Andrisa Lusa Lodi Gomes da Silva
10/02/2014
10
I
1
Cargo – Psicólogo:
Matrícula
Nome
Data/Admissão
Padrão
Grau
Classe
1286-6
Kelin Forgiarini
05/02/2014
10
I
1
Cargo – Servente–Geral:
Matrícula
Nome
Data/Admissão
Padrão
Grau
Classe
1288-2
Bruna Cristina Chaves Ribeiro
05/02/2014
2
II
1
1297-1
Eliane Dapont dos Santos
10/02/2014
2
II
1
1298-0
Francieli de Souza Machado Vaz
10/02/2014
2
II
1
1308-0
Jocelaine Kaefer de Almeida
17/02/2014
2
II
1
1289-0
Leandra Pinheiro de Araújo
05/02/2014
2
II
1
1290-4
Nara Juliana Eberhardt Bocalon
05/02/2014
2
II
1
1305-6
Vani Lupatini Garbin
12/02/2014
2
II
1
Cargo – Servente – Merendeira:
Matrícula
Nome
Data/Admissão
Padrão
Grau
Classe
1167-3
Dulce Teresinha B. Castoldi
10/02/2014
2
II
1
1300-5
Monica Nicolau Silveira
10/02/2014
2
II
1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à 01/03/2014.
Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos vinte e quatro
dias do mês de março de dois mil e quatorze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Cod090531
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
1ª PARCELA
Notificamos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais,
demais Entidades, Câmara Municipal de Vereadores e Munícipes de Marmeleiro a
liberação de recursos para execução de pavimentação poliédrica de estradas rurais, com
pedras irregulares, conforme Convênio nº 364/2013 firmado com a SEAB – Secretaria
de Estado da Agricultura e do Abastecimento, no valor de R$ 242.183,32 (Duzentos e
quarenta e dois mil cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).
Marmeleiro, 21 de março de 2014.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Cod090376
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
REFERENTE 2ª PARCELA
Notificamos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais,
demais Entidades, Câmara Municipal de Vereadores e Munícipes de Marmeleiro a
liberação de recursos pela Secretaria de Estado da Educação – SEED, no valor de
R$ 19.041,66 (Dezenove mil e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) para o
Transporte Escolar Estadual.
Marmeleiro, 21 de março de 2014
LUIZ FERNANDO BANDEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Ano III – Edição Nº 0563
Página 47 / 102
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2014 – PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 050/2014 – PMM,
objetivando a Coordenação e desenvolvimento do projeto de compostagem. A empresa
vencedora do certame é:
A empresa CLAUDIO LOES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.018.558/0001-71, no
item 01 com valor unitário de 710,00 (setecentos e dez reais) mensais, perfazendo um
total de R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais) no ano.
Marmeleiro, 21 de março de 2014.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014 – PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 051/2014 – PMM,
objetivando a Aquisição de pedra britada. A empresa vencedora do certame é:
A empresa PEDREIRA MARMELEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
76.112.697/0001-54, nos itens 01 a 04 com valor unitário total de R$ 46.630,00 (quarenta
e seis mil seiscentos e trinta reais).
Marmeleiro, 24 de março de 2014.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2014 – PMM
PROCESSO Nº 115/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços.
TIPO: Menor preço unitário do item.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, conforme especificações constantes
do Anexo I.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520
de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2014 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO
DE BRASILIA).
LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de
Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 04 de abril de 2014 com início às
08:30 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço
Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do
Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas,
onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro.
pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Marmeleiro, 21 de março de 2014.
LUCIANA ARISI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014– PMM
PROCESSO Nº 116/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Lubrificante (solução arrefecedora), conforme especificações constantes do
Anexo I.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520
de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2014 ÀS 09:30 HORAS (HORÁRIO
DE BRASILIA).
LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de
Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 07 de abril de 2014 com início às
09:30 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço
Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do
Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas,
onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro.
pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Marmeleiro, 24 de março de 2014.
LUCIANA ARISI
Pregoeira
Cod090527
Cod090378
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 47
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 48 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO
NOVA PRATA DO IGUAÇU
Anexo IV
03/2014 8,5%
Prefeitura
LEI N.º 1237/2014
DATA: 24/03/2014
SÚMULA: Concede Reposição e Reajuste Salarial para Servidores e Funcionários
Públicos Municipais de Nova Prata do Iguaçu e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou
e eu ADROALDO HOFFELDER, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º–Fica concedido aumento salarial de 8,5% (oito virgula cinco por cento) sendo:
Reposição Salarial de 5,52% (cinco vírgula cinqüenta e dois por cento) e Reajuste Salarial
de 2,98% (dois vírgula noventa e oito por cento) sobre os vencimentos básicos dos
Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Nova Prata do Iguaçu.
Parágrafo 1º–A reposição e o reajuste salarial terão incidência a partir da competência do
mês de março de 2014.
Art. 2º–Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em
contrário.
Gabinete do Executivo Municipal, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de
2014.
ADROALDO HOFFELDER
Prefeito Municipal
Cod090478
LEI N.º 1238/2014
DATA: 24/03/2014
Nº de Cargos
Denominação dos Cargos
Símbolo
08
Secretários
CC 00
02
Assessor Jurídico
CC 00
01
Chefe de Gabinete
CC 01
03
Diretor de Departamento
CC 01
04
Diretor de Departamento
CC 02
04
Diretor de Departamento
CC 03
04
Diretor de Departamento
CC 04
04
Diretor de Departamento
CC 05
04
Diretor Administrativo
CC 06
01
Diretor de Imprensa
CC 06
02
Diretor Administrativo
CC 07
TABELA DE VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO
Símbolo
Valor (R$)
CC 00
3619,92
CC 01
3574,90
CC 02
2811,76
CC 03
2144,96
CC 04
1668,31
CC 05
1430,79
CC 06
1191,61
CC 07
818,97
TABELA DA FUNÇÃO GRATIFICADA
SÚMULA: Concede o Piso Salarial Nacional Vigente aos Professores e Educadores
Infantis Públicos Municipais de Nova Prata do Iguaçu e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou
e eu ADROALDO HOFFELDER, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º–Fica concedido o Piso Salarial Nacional Vigente de 8,32% (oito vírgula trinta e
dois por cento) e Reajuste Salarial de 0,18% (zero virgula dezoito por cento) sobre os
vencimentos básicos dos Professores e Educadores Infantis Públicos Municipais de Nova
Prata do Iguaçu.
Parágrafo 1º–O Piso Salarial Nacional Vigente e o Reajuste Salarial terão incidência a
partir da competência do mês de março de 2014.
Art. 2º–Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em
contrário.
Gabinete do Executivo Municipal, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de
2014.
ADROALDO HOFFELDER
Prefeito Municipal
Símbolo
Valor (R$)
F-1
2142,46
F-2
1410,50
Cod090476
Cod090481
PORTARIA Nº 3014/2014
SÚMULA: Torna efetiva e reenquadra servidoras públicas municipais, de Nova Prata do
Iguaçu e, dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal 1193/2013;
RESOLVE
Art. 1º–Reconhecer a efetivação das servidoras públicas municipais, nomeadas pelo
regime estatutário, aprovadas em concurso público, por conclusão do Estágio Probatório,
e reenquadrá-las no nível que lhe são de direito, a partir de 21 de março de 2014.
Eloíse Aparecida Ribeiro, RG nº 9.699.850-3, Enfermeira, GSU A 01 para GSU A 05.
Francieli Buzim, RG nº 9.699.925-9, Enfermeira, GSU A 01 para GSU A 05.
Solange Cristina de Oliveira, RG nº 7.313.416-1, Agente Comunitário de Saúde, GOO A
01 para GOO A 03.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal, aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e
quatorze.
ADROALDO HOFFELDER
Prefeito Municipal
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cod090490
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 48
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 49 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
TABELA SALÁRIOS GOO 8,5 % MARÇO 2014
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
1
801,41
881,55
969,71
1066,69
1173,36
1290,69
1419,77
1561,74
1717,90
1889,70
2078,66
2806,42
3087,06
2
825,47
908,00
998,81
1098,69
1208,56
1329,41
1462,35
1608,59
1769,44
1946,39
2141,03
2890,60
3179,67
3
850,23
935,25
1028,78
1131,64
1244,81
1369,29
1506,22
1656,84
1822,54
2004,79
2205,26
2977,32
3275,05
4
875,74
963,31
1059,63
1165,60
1282,16
1410,38
1551,41
1706,55
1877,21
2064,92
2271,41
3066,64
3373,31
5
902,00
992,20
1091,42
1200,56
1320,62
1452,68
1597,94
1757,74
1933,51
2126,87
2339,55
3158,64
3474,51
6
929,06
1021,97
1124,17
1236,57
1360,23
1496,26
1645,89
1810,47
1991,53
2190,68
2409,75
3253,41
3578,74
7
956,94
1052,62
1157,89
1273,68
1401,05
1541,16
1695,27
1864,79
2051,27
2256,41
2482,04
3351,01
3686,10
8
985,65
1084,21
1192,62
1311,88
1443,08
1587,39
1746,12
1920,73
2112,81
2324,09
2556,51
3451,54
3796,69
9
1015,21
1116,74
1228,40
1351,25
1486,37
1635,01
1798,52
1978,36
2176,20
2393,81
2633,20
3555,08
3910,59
10
1045,67
1150,24
1265,26
1391,78
1530,96
1684,06
1852,46
2037,72
2241,48
2465,63
2712,19
3661,73
4027,91
11
1077,04
1184,73
1303,22
1433,53
1576,90
1734,58
1908,04
2098,85
2308,73
2539,59
2793,56
3771,59
4148,75
12
1109,36
1220,29
1342,31
1476,53
1624,20
1786,62
1965,28
2161,81
2377,99
2615,78
2877,37
3884,72
4273,21
13
1142,64
1256,90
1382,58
1520,84
1672,92
1840,21
2024,24
2226,67
2449,33
2694,26
2963,68
4001,27
4401,40
14
1176,91
1294,60
1424,06
1566,46
1723,11
1895,42
2084,96
2293,46
2522,80
2775,09
3052,59
4121,32
4533,44
15
1212,22
1333,44
1466,78
1613,46
1774,81
1952,28
2147,51
2362,26
2598,49
2858,33
3144,18
4244,95
4669,45
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
16
1248,59
1373,45
1510,79
1661,86
1828,05
2010,85
2211,94
2433,13
2676,45
2944,09
3238,51
4372,32
4809,56
17
1286,04
1414,64
1556,11
1711,72
1882,90
2071,18
2278,29
2506,13
2756,75
3032,42
3335,66
4503,50
4953,84
18
1324,62
1457,09
1602,78
1763,07
1939,37
2133,32
2346,65
2581,31
2839,45
3123,39
3435,73
4638,60
5102,46
19
1364,37
1500,79
1650,88
1815,96
1997,56
2197,31
2417,04
2658,76
2924,63
3217,08
3538,80
4777,75
5255,53
20
1405,29
1545,81
1700,40
1870,44
2057,49
2263,23
2489,55
2738,51
3012,37
3313,60
3644,97
4921,09
5413,20
21
1447,46
1592,19
1751,42
1926,56
2119,21
2331,13
2564,25
2820,66
3102,74
3413,01
3754,31
5068,73
5575,60
22
1490,87
1639,96
1803,95
1984,35
2182,78
2401,06
2641,17
2905,29
3195,81
3515,40
3866,94
5220,79
5742,86
23
1535,60
1689,16
1858,07
2043,88
2248,27
2473,09
2720,40
2992,45
3291,69
3620,86
3982,95
5377,41
5915,15
24
1581,67
1739,83
1913,82
2105,19
2315,73
2547,30
2802,02
3082,22
3390,44
3729,49
4102,44
5538,74
6092,61
25
1629,12
1792,03
1971,23
2168,36
2385,19
2623,70
2886,09
3174,69
3492,15
3841,37
4225,51
5704,90
6275,39
26
1678,00
1845,78
2030,37
2233,41
2456,74
2702,42
2972,66
3269,93
3596,93
3956,62
4352,27
5876,03
6463,65
27
1728,34
1901,16
2091,27
2300,41
2530,45
2783,49
3061,85
3368,02
3704,83
4075,31
4482,84
6052,33
6657,56
28
1780,17
1958,20
2154,02
2369,41
2606,37
2866,99
3153,70
3469,07
3815,98
4197,57
4617,33
6233,89
6857,28
29
1833,58
2016,95
2218,64
2440,50
2684,55
2953,00
3248,32
3573,13
3930,46
4323,50
4755,85
6420,91
7063,00
30
1888,59
2077,45
2285,19
2513,72
2765,09
3041,59
3345,76
3680,33
4048,37
4453,20
4898,53
6613,53
7274,88
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
1
965,24
1061,76
1167,94
1284,72
1413,19
1554,52
1709,96
1880,97
2069,06
2275,96
2503,56
2753,91
3029,30
3332,24
2
994,19
1093,60
1202,96
1323,27
1455,58
1601,16
1761,26
1937,40
2131,12
2344,24
2578,67
2836,53
3120,19
3432,20
3
1024,01
1126,40
1239,06
1362,97
1499,25
1649,18
1814,11
1995,51
2195,06
2414,56
2656,03
2921,62
3213,79
3535,17
4
1054,73
1160,21
1276,23
1403,85
1544,24
1698,67
1868,53
2055,38
2260,92
2487,00
2735,70
3009,28
3310,20
3641,23
5
1086,38
1195,01
1314,51
1445,96
1590,57
1749,62
1924,57
2117,04
2328,75
2561,61
2817,77
3099,56
3409,51
3750,47
TABELA SALÁRIOS GME 8,5 % MARÇO 2014
6
7
8
9
10
1118,96 1152,53 1187,10 1222,73 1259,40
1230,87 1267,78 1305,83 1344,99 1385,35
1353,96 1394,57 1436,40 1479,50 1523,88
1489,35 1534,03 1580,04 1627,46 1676,27
1638,28 1687,42 1738,05 1790,18 1843,89
1802,11 1856,17 1911,86 1969,21 2028,29
1982,33 2041,80 2103,04 2166,13 2231,12
2180,55 2245,96 2313,34 2382,74 2454,23
2398,59 2470,56 2544,68 2621,01 2699,65
2638,47 2717,61 2799,14 2883,12 2969,61
2902,31 2989,38 3079,06 3171,43 3266,57
3192,54 3288,32 3386,96 3488,58 3593,23
3511,79 3617,15 3725,65 3837,44 3952,57
3862,97 3978,87 4098,24 4221,18 4347,81
11
1297,19
1426,92
1569,60
1726,55
1899,22
2089,13
2298,05
2527,85
2780,65
3058,70
3364,57
3701,03
4071,13
4478,26
12
1336,11
1469,72
1616,68
1778,36
1956,19
2151,80
2366,99
2603,70
2864,05
3150,47
3465,51
3812,06
4193,26
4612,60
13
1376,18
1513,80
1665,18
1831,71
2014,88
2216,35
2438,00
2681,81
2949,98
3244,99
3569,48
3926,42
4319,06
4750,98
14
1417,47
1559,22
1715,14
1886,65
2075,32
2282,85
2511,15
2762,25
3038,48
3342,32
3676,56
4044,22
4448,64
4893,50
15
1460,00
1606,00
1766,60
1943,26
2137,57
2351,35
2586,48
2845,12
3129,64
3442,60
3786,86
4165,54
4582,09
5040,31
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
16
1503,79
1654,18
1819,58
2001,54
2201,70
2421,87
2664,07
2930,47
3223,51
3545,87
3900,44
4290,49
4719,54
5191,52
17
1548,90
1703,80
1874,17
2061,59
2267,75
2494,53
2743,99
3018,37
3320,22
3652,24
4017,46
4419,22
4861,14
5347,25
18
1595,37
1754,92
1930,41
2123,44
2335,78
2569,37
2826,29
3108,94
3419,82
3761,81
4137,99
4551,79
5006,97
5507,67
19
1643,23
1807,56
1988,32
2187,14
2405,86
2646,45
2911,09
3202,19
3522,43
3874,65
4262,14
4688,34
5157,18
5672,90
20
1692,53
1861,78
2047,96
2252,76
2478,03
2725,83
2998,42
3298,27
3628,10
3990,90
4390,00
4829,00
5311,91
5843,08
21
1743,30
1917,63
2109,40
2320,35
2552,39
2807,61
3088,38
3397,21
3736,94
4110,63
4521,69
4973,87
5471,24
6018,39
26
2020,96
2223,07
2445,37
2689,91
2958,89
3254,79
3580,26
3938,31
4332,12
4765,35
5241,87
5766,08
6342,69
6976,95
27
2081,61
2289,75
2518,73
2770,61
3047,68
3352,43
3687,69
4056,45
4462,11
4908,30
5399,13
5939,05
6532,96
7186,26
28
2144,04
2358,45
2594,30
2853,73
3139,11
3453,02
3798,31
4178,15
4595,96
5055,56
5561,11
6117,23
6728,95
7401,85
29
2208,37
2429,21
2672,14
2939,34
3233,27
3556,61
3912,26
4303,49
4733,83
5207,23
5727,95
6300,75
6930,82
7623,90
30
2274,63
2502,09
2752,29
3027,52
3330,28
3663,30
4029,62
4432,59
4875,86
5363,44
5899,79
6489,76
7138,75
7852,62
22
1795,60
1975,17
2172,68
2389,95
2628,96
2891,83
3181,04
3499,14
3849,04
4233,94
4657,35
5123,08
5635,39
6198,93
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
23
1849,47
2034,42
2237,87
2461,66
2707,82
2978,61
3276,46
3604,10
3964,51
4360,96
4797,07
5276,78
5804,45
6384,89
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
24
1904,96
2095,45
2305,01
2535,50
2789,06
3067,96
3374,75
3712,22
4083,45
4491,80
4940,98
5435,07
5978,59
6576,45
25
1962,10
2158,33
2374,15
2611,57
2872,72
3160,00
3476,00
3823,59
4205,96
4626,56
5089,20
5598,13
6157,95
6773,75
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 49
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 50 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
TABELA SALÁRIOS GSU 8,5 % MARÇO 2014
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
1A
1624,95
1673,69
1723,90
1775,62
1828,89
1883,77
1940,26
1998,48
2058,43
2120,19
2183,79
2249,30
2316,79
2386,28
2457,87
A
1787,44
1841,06
1896,30
1953,20
2011,79
2072,13
2134,29
2198,33
2264,28
2332,21
2402,17
2474,23
2548,47
2624,92
2703,67
B
1966,18
2025,17
2085,92
2148,51
2212,96
2279,35
2347,72
2418,16
2490,70
2565,42
2642,39
2721,66
2803,30
2887,41
2974,03
C
2162,81
2227,69
2294,51
2363,36
2434,25
2507,27
2582,51
2659,98
2739,78
2821,97
2906,63
2993,83
3083,64
3176,15
3271,43
D
2379,08
2450,46
2523,97
2599,68
2677,68
2758,00
2840,75
2925,97
3013,75
3104,16
3197,29
3293,21
3392,01
3493,77
3598,58
E
2616,99
2695,50
2776,37
2859,66
2945,45
3033,81
3124,83
3218,58
3315,13
3414,58
3517,02
3622,52
3731,21
3843,15
3958,44
F
2878,69
2965,06
3054,00
3145,63
3239,99
3337,19
3437,31
3540,43
3646,64
3756,04
3868,72
3984,79
4104,33
4227,45
4354,28
G
3166,56
3261,55
3359,41
3460,18
3564,00
3670,91
3781,04
3894,47
4011,31
4131,65
4255,59
4383,26
4514,76
4650,20
4789,71
H
3483,22
3587,72
3695,34
3806,20
3920,40
4038,00
4159,14
4283,92
4412,43
4544,82
4681,16
4821,60
4966,24
5115,22
5268,68
H1
I
3831,54
3946,48
4064,88
4186,83
4312,43
4441,81
4575,05
4712,31
4853,68
4999,29
5149,27
5303,74
5462,87
5626,74
5795,55
J
5969,03
6148,11
6332,55
6522,52
6718,20
6919,75
7127,33
7341,15
7561,39
7788,23
8021,88
8262,54
8510,40
8765,72
9028,70
6565,93
6762,91
6965,80
7174,78
7390,01
7611,72
7840,07
8075,28
8317,53
8567,05
8824,07
9088,78
9361,46
9642,30
9931,57
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
1A
2201,22
2267,25
2335,26
2405,31
2477,47
2551,79
2628,35
2707,19
2788,42
2872,07
2958,23
3046,98
3138,40
3232,55
3329,53
A
2784,77
2868,32
2954,37
3043,00
3134,28
3228,32
3325,17
3424,92
3527,67
3633,50
3742,50
3854,78
3970,42
4089,54
4212,22
B
3063,25
3155,16
3249,80
3347,29
3447,72
3551,15
3657,68
3767,42
3880,44
3996,85
4116,76
4240,27
4367,46
4498,50
4633,45
C
3369,58
3470,67
3574,78
3682,03
3792,50
3906,26
4023,46
4144,16
4268,48
4396,54
4528,43
4664,28
4804,22
4948,34
5096,79
D
3706,53
3817,74
3932,27
4050,23
4171,74
4296,89
4425,79
4558,57
4695,34
4836,19
4981,28
5130,72
5284,63
5443,17
5606,47
E
4077,18
4199,50
4325,49
4455,25
4588,91
4726,59
4868,38
5014,43
5164,86
5319,81
5479,40
5643,79
5813,10
5987,49
6167,12
F
4484,91
4619,46
4758,04
4900,78
5047,81
5199,24
5355,22
5515,87
5681,34
5851,80
6027,34
6208,16
6394,40
6586,24
6783,83
G
4933,40
5081,40
5233,84
5390,86
5552,59
5719,15
5890,74
6067,46
6249,48
6436,97
6630,08
6828,98
7033,85
7244,86
7462,21
H
5426,74
5589,54
5757,23
5929,94
6107,84
6291,08
6479,80
6674,21
6874,43
7080,66
7293,09
7511,88
7737,23
7969,36
8208,44
H1
5501,75
5666,80
5836,80
6011,91
6192,26
6378,02
6569,37
6766,45
6969,44
7178,53
7393,88
7615,70
7844,17
8079,50
8321,87
I
8571,02
8828,16
9093,01
9365,79
9646,76
9936,17
10234,25
10541,27
10857,52
11183,25
11518,75
11864,30
12220,24
12586,85
12964,45
J
9428,13
9710,98
10002,30
10302,37
10611,44
10929,79
11257,68
11595,41
11943,27
12301,57
12670,62
13050,74
13442,26
13845,52
14260,89
Cod090477
ESTRUTURA DE CARGO DE EDUCADORA INFANTIL – MARÇO 2014 8,5%
ANEXO I
CARGO
C
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
Educadora Infantil com
formação em 2º. Grau ou
magistério
I
1699,80
1725,31
1751,19
1777,46
1804,12
1831,18
1858,65
1886,52
1914,82
1943,55
1972,69
2002,28
2032,32
2062,80
2093,76
Educadora Infantil com
formação – grau superior
completo
II
1869,79
1897,84
1926,30
1955,20
1984,52
2014,29
2044,51
2075,17
2106,30
2137,89
2169,97
2202,52
2235,56
2269,08
2303,13
Educadora Infantil com
Formação em Lic. Plena e pós
graduação
III
2056,77
2087,63
2118,94
2150,72
2182,99
2215,72
2248,97
2282,70
2316,93
2351,68
2386,96
2422,77
2459,11
2496,00
2533,44
Cod090479
TABELA DE SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU–MARÇO 2014 8,5%
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
I – MAGISTÉRIO
849,90
875,41
901,66
928,71
956,58
985,27
1014,82
1045,27
1076,63
1108,92
1142,20
1176,47
1211,76
1248,11
1285,55
II–NORMAL SUP./ LIC.PLENA
1019,89
1050,49
1081,99
1114,46
1147,90
1182,32
1217,79
1254,34
1291,96
1330,72
1370,64
1411,76
1454,12
1497,74
1542,66
III – PÓS
1121,88
1155,54
1190,19
1225,90
1262,67
1300,56
1339,58
1379,76
1421,17
1463,80
1507,69
1552,94
1599,52
1647,52
1696,94
IV- PÓS/STRICTO
1234,07
1271,09
1309,22
1348,49
1388,95
1430,62
1473,54
1517,75
1563,28
1610,18
1658,48
1708,23
1759,48
1812,28
1866,63
Cod090480
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 50
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 51 / 102
AVISO DE LICITAÇÃO
(Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002)
PROCESSO N° 37/2014
PALMAS
Prefeitura
DECRETO N° 2.990
O Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelos Artigos 87, II e IV, e, 99, alínea “o”da Lei Orgânica Municipal, e, considerando o
memorando nº 0178/2014 do Departamento de Licitações e Compras, datado de 21 de
março de 2014, resolve
DECRETA
Art. 1o – O Município de Palmas, Estado do Paraná, adere às atas de Registro de
Preço nº 03/2013, 04/2013 e 05/2013 do Ministério da Educação, Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, Edital de Preço Eletrônico nº 32/2012, Registro de Preço,
Processo Administrativo nº 23034.024933/2011-61, destinado a aquisição de brinquedos
pedagógicos, em atenção ao Termo de Compromisso PAR nº 201305760.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Palmas, PR, em 21 de março de 2014.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Cod090427
Edital no 001/2014–C
Edital de Seleção de Funcionários por Processo Seletivo Simplificado–PSS
O Prefeito Municipal Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das
atribuições legais conferidas pelo do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 87 da
Lei Orgânica Municipal, além do disposto artigo 23 e demais disposições constantes na
Lei Municipal n.º 1.663, de 24 de maio de 2006, combinados com a Lei Municipal no 2.105
de 25 de maio de 2.012, Lei Municipal no 2.206 de 18 dezembro de 2013, Tendo em vista
que houve apenas uma candidata inscrita para o cargo de médico pediatra; considerando
o custo para a movimentação de toda a estrutura administrativa para a realizada
de uma prova; considerando o custo para a elaboração de uma prova exclusiva para
médico pediatra; considerando que a municipalidade necessita de outros profissionais
médicos para a prestação de serviços junto as unidades de saúde; considerando que
para a contratação de médicos de outras especialidades será aberto processo seletivo
simplificado; considerando que o novo processo simplificado já está em plena tramitação
e tendo datas a serem cumpridas, a fim de propiciar a realização da prova na mesma
ocasião, fica redesignada a prova marcada no item 7.2 do dia 23 de março de 2014
para o dia 18 de maio de 2014 as 9hs, com local a ser definido, com atenção a melhor
acomodação dos candidatos.
Palmas, 21 de março de 2014.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Cod090353
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N° 42/2014–Inexigibilidade de Licitação N° 3/2014
Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU 22/06/1993 e
subseqüentes alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW DE MANOBRAS
RADICAIS COM BICICLETAS , ALUSIVAS AOS FESTIVIDADES DO DIA DO
ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE PALMAS (14/04/2014), CONFORME SOLICITADO
PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DE PALMAS PR.
DATA BASE: 20/03/2014
DATA RATIFICAÇÃO: 25/03/2014
PARTES: : Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521,
neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko,
brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n.
º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – Pr e, CONTRATADA: BIKE SESSION SHOW,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.303.273/0001-91,
com sede na Rua Antônio Heiss, n° 298, Jardim Concórdia, na Cida de Toledo, estado
do Paraná, CEP 85.906-500, neste ato representado pelo Sr. Anderson Andre Reffatti,
brasileiro, empresário, solteiro, portador da cédula de identidade n° 7.257.252-1/ SSPPR, inscrito no CPF sob o n° 036.914.059-16, residente e domiciliado na rua Rua Antônio
Heiss, n° 298, Jardim Concórdia, na Cida de Toledo, estado do Paraná, CEP 85.906-500.
JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO: A inexigibilidade do certame
licitatório para contratação de show artístico de manobras radicais com bicicletas, em
ocasião da comemoração do Aniversário do Município, que ocorrerá no dia 14 de abril
de 2014.
Sendo a empresa Bike Session LTDA, consagrada pela mídia, com comprovação em
anexo e breve histórico de sua carreira, o que nos dá segurança de um show de muito
sucesso e ótima aceitação, devido a impossibilidade de concorrência, singularidade do
serviço, consagração pela opinião pública, fundamentado no inciso III, art. 25 da Lei
8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.036.3390.39–1000–338/2014–APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS
VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) MESES.
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014
O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, conforme Decreto nº
2.986/14 de 07/03/14, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão,
Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna
público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL nº. 18/2014, conforme especificações deste certame nas condições fixadas
no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO”, menor preço por
KM.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 08/04/2014;
ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro,
Palmas – Paraná.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, menor preço por KM.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar para
realizar o transporte dos alunos na linha 9, para conduzir os alunos matriculados em
estabelecimentos de ensino público, conforme solicitado pelo Departamento de Educação
do Município de Palmas–PR, conforme especificações anexas ao edital.
DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 08/04/2014;
LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão
Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia,
n.521.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão
de Licitações–Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 –
Site: www.pmp.pr.gov.br.
Palmas, 10/03/2014.
Angela Maria Lisoski
Pregoeira
Decreto 2.986/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
(Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002)
PROCESSO N° 38/2014
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014
O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto
nº 2.986 de 07 de março de 2014, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade
Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações,
torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL nº. 19/2014, conforme especificações deste certame nas
condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, lances pregão.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 14:15 do dia 08/04/2014;
ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro,
Palmas – Paraná.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, lances pregão.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE PNEUS NOVOS PARA VEICULOS E MAQUINAS, EM ATENDIMENTO DOS
DEPARTAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E FUNREBOM, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMAS, conforme especificações anexas ao edital.
DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 14:00 do dia 08/04/2014;
LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão
Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia,
n.521.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão
de Licitações–Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 –
Site: www.pmp.pr.gov.br.
Palmas, 13/03/2014.
Angela Maria Lisoski
Pregoeira
Decreto 2986
Cod090409
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 51
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
(Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002)
PROCESSO N° 39/2014
Regime
Recebia
Receberá
Extrato de Contrato de Financiamento Destinado à Execução de Obras/Serviços no
Município de Palmas/PR, no Âmbito do Pró-Transporte
Data da assinatura do contrato: 6 de março de 2014.
Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de
empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo DecretoLei nº 759, de 12 de agosto de 1969, alterado pelo Decreto-Lei nº 66.303, de 6 de março
de 1970, regendo-se pelo Estatuto vigente na data da presente contratação, com sede no
Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lote 3/4, em Brasília-DF, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04,
neste ato representada pelo Superintendente Regional Campos Gerais, Sr. Luis Henrique
Borgo, Portador da Carteira de Identidade nº 2.053.244-0, expedida pelo Órgão Emissor
SSP/PR e CPF nº 479.219.279-04, doravante designada simplesmente CAIXA.
Tomador: MUNICÍPIO DE PALMAS/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.161.181/000108, representado pelo seu Prefeito, Hilário Andraschko, Portador da Carteira de Identidade
nº 692.485, expedida em 17/05/1968 pelo Órgão Emissor SSP/PR e CPF nº 007.510.14915, brasileiro, casado, advogado, doravante designado simplesmente TOMADOR.
Objeto: Empréstimo no valor de R$ 2.941.274,75 (dois milhões, novecentos e quarenta
e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sob a forma de
financiamento concedido pela CAIXA, lastreado em recursos do FGTS, repassados pelo
Agente Operador à CAIXA, nas condições estabelecidas no programa Pró-Transporte,
observadas as condições estabelecidas no contrato.
Financiamento: O contrato de financiamento está assim firmado:
a) Investimento: R$ 3.096.078,68 (três milhões e noventa e seis mil e setenta e oito reais
e sessenta e oito centavos;
b) Financiamento: R$ 2.941.274,75 (dois milhões, novecentos e quarenta e um mil,
duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), destinado à pavimentação
e recapeamento de diversas ruas do quadro urbano do Município de Palmas/PR para
atender a população estimada em 45.000 habitantes, equivalente a 95% do valor do
investimento;
c) Contrapartida: R$ 154.803,93 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos e três reais
e noventa e três centavos), equivalente a 5% do valor do investimento;
d) Carência: 7 (sete) meses, com término em 12/10/2014;
e) Desembolso: prazo de 5 (cinco) meses;
f) Amortização: prazo de 240 (duzentos e quarenta) meses, a partir do término do período
de carência; g) Juros: 6% a.a. (seis por cento ao ano)
h) Remuneração CAIXA: Taxa de Administração: 2% a.a. (dois por cento ao ano); e Taxa
de Risco de Crédito: 0,7% a.a. (zero vírgula sete por cento ao ano)
Objetivo: O contrato tem por objetivo atender a população estimada do Município de
Palmas/PR, no âmbito do Programa Pró-Transporte.
Foro: Seção Judiciária da Justiça Federal com jurisdição no local do empreendimento
objeto do contrato.
Estatutária
0%
5%
ERRATA
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014
O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto
nº 2.986/14 de 07/03/14, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão,
Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna
público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL nº. 20/2014, conforme especificações deste certame nas condições fixadas
no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO MENSAL”.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 09/04/2014;
ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro,
Palmas – Paraná.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MENSAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ABRANGENCIA NACIONAL PARA
APENAS 1(UM) BENEFICIÁRIO EM RAZÃO DA DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM
JULGADO NA DATA DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, EM AÇÃO TRABALHISTA (AUTOS
N° 0322600-64.2009.5.09.0643) PROPOSTA POR MARIA JOAQUINA DE ANDRADE
GULSKI CONTRA O MUNICÍPIO DE PALMAS, conforme especificações anexas ao edital.
DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 09/04/2014;
LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão
Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas – PR, na Avenida Clevelândia,
n.521.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão
de Licitações – Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000
– Site: www.pmp.pr.gov.br.
Palmas, 14/03/2014.
Angela Maria Lisoski
Pregoeira
6Cod090406
PORTARIA No 14.117
O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do
inciso II do art. 37 da Constituição Federal, Considerando o Protocolo sob nº 01429/2014,
datado de 19 de março de 2014, resolve;
CONCEDER
1º- Quinquênio a servidora pública municipal, abaixo relacionada, a contar de 21 de março
de 2014:
NOME
Mariluz Silva Prestes
CPF
RG
067.555.409-86
Função
10.114.852-1
Página 52 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
PUBLICAÇÃO
Auxiliar de Serviços
Gerais
Cod090470
Portaria nº 14.048 de 17 de fevereiro de 2.014, publicada no Jornal “DIOEMS”, no dia 18
de fevereiro de 2014, Edição nº 0539. - Onde se lê:
2º- Esta portaria revoga todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 21 de março de 2.014.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Cod090426
PORTARIA Nº 14.119
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, resolve
CONCEDER
Art. 1º- A porcentagem auferida pelo servidor abaixo relacionado, correspondente a
gratificação por Tempo Integral (T.I.) conforme descrito abaixo, a contar de 24 de março
de 2014.
PROFESSOR
FUNÇÃO
PADRÃO
PORCENTAGEM
Adriana Ozogovski
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Cindy Andrade
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
20%
Cintia Silvana Friedrich Ribas
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Clementina Schmitz de Almeida
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
20%
Dirlene Batista Oliveira Pittol
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Rosangela Margareth Ribas
Profª Alfabetizadora
Viviane Gaio Vargas
Profª Alfabetizadora
Erli Camargo
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
1° Padrão
2° Padrão
1° Padrão
10%
10%
20%
10%
Heronita da Aparecida Taques de Siqueira
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Leocadia de Fátima Hacker de Oliveira
Educação Especial
1° Padrão
20%
Lucimara Deitosmuller
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
NOME
PORTARIA
PORCENTAGEM ATUAL
PORCENTAGEM ALTERADA
Marcia Bonatto
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Ezequiel Heckler Goulart
12.301/2012
35%
47%
Maria Isabel da Silva
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Maristel Ferreira da Rocha Anghinoni
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Vania Argenta
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Nathiely Juliana Ribeiro
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Andreia Batista de Oliveira
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Aparecida de Almeida Olivo
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Clarisse de Oliveira Bertolla
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Dalva Alves dos Santos
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Luciani Mazalotti Morillas
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Mara Regina Alves Terras
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Viviane Brasil Silveira
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Rozeni de Souza Cordeiro
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Luciane Petrykoski
Educação Especial
1° Padrão
20%
Ozélia Cesca
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Ivonete Estefhane Zattera
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Lucia Aparecida Padilha Gois
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Rosemari Camargo de Souza
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Ana Paula Bannack Rodrigues Yoshihara
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Cristiane Clarissa Menin
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Giany Clarissa Menin
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Ana Paula Luciano
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Lucia de Fátima Ribas Chernoski
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Marelice Machinski dos Santos
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Marelize Ricardo Rosa Carbonar
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
20%
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palmas, 24 de março de 2014.
Hilário Andraschko
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 52
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 53 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
Noeli Antunes Pereira
Educação
Especial
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Ana Paula Luciano
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Tereza dos Santos Alves Cukas
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Lucia de Fátima Ribas Chernoski
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Vanuza Alves da Rocha
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Marelice Machinski dos Santos
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Celia Regina Ribas
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Marelize Ricardo Rosa Carbonar
1° e 2° Padrão
20%
Eunice Lucchesi
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Marilene dos Santos Guedes
1° e 2° Padrão
20%
Helen Gomes Oliveira de Lima
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Noeli Antunes Pereira
Profª Alfabetizadora
E d u c a ç ã
Especial
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Rellin Cristiane Ribas Martins
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Tereza dos Santos Alves Cukas
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Saionara Baptista Pacheco
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Vanuza Alves da Rocha
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Tatiana Stipula Nazaro
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Celia Regina Ribas
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Valdeni Cavassini Soligo
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Eunice Lucchesi
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Zelir Gubert
1° Padrão
1° Padrão
2° Padrão
1° Padrão
20%
10%
20%
10%
Helen Gomes Oliveira de Lima
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Rellin Cristiane Ribas Martins
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Rosemeri Machado
Coordenadora Pedagógica
Profª Alfabetizadora
Educação Especial
Profª Alfabetizadora
Saionara Baptista Pacheco
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Luciane Aparecida Ribas Fonseca
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Tatiana Stipula Nazaro
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Cleonir de Fátima Mayer Pereira
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Valdeni Cavassini Soligo
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Tania Paula T. Padilha Marczal
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Zelir Gubert
Edilamar Cazella Maciel
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Mirian Aparecida Rodrigues Fragoso
Marcia de Campos Bieseki
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Rosemeri Machado
Coordenadora Pedagógica
Profª Alfabetizadora
Educação Especial
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
1° Padrão
2° Padrão
1° Padrão
20%
10%
20%
10%
Dagmar de Fátima Nicolau
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Luciane Aparecida Ribas Fonseca
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Nelsi Marli Zago
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Cleonir de Fátima Mayer Pereira
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Maria Isabel Batista de Oliveira
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Tania Paula T. Padilha Marczal
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Vanderléia Nolasko
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Edilamar Cazella Maciel
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Viviane Maria Schneider
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Marcia de Campos Bieseki
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Yole Aparecida Fabricio Shimosaka
Educação Especial
1° Padrão
20%
Dagmar de Fátima Nicolau
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Cleonice Tavares
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Nelsi Marli Zago
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Eleni de Souza Ribas
Coordenadora Pedagógica
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Vanderléia Nolasko
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Viviane Maria Schneider
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Esli Alves da Rocha
Coordenadora Pedagógica
Educação Especial
Profª Alfabetizadora
Educação Especial
20%
20%
10%
20%
10%
20%
Maria Isabel Batista de Oliveira
Rosemeri dos Santos
1° Padrão
1° Padrão
2° Padrão
1° Padrão
2° Padrão
1° Padrão
Yole Aparecida Fabricio Shimosaka
Educação Especial
1° Padrão
20%
Leticia Dangui Saldanha
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Cleonice Tavares
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Luamara Deitos
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Eleni de Souza Ribas
Coordenadora Pedagógica
Rozângela dos Santos Corá
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Rosemeri dos Santos
20%
20%
Lucimara Deitos
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Ana Rosa Soares Pires
Lucineia Deitos
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Esli Alves da Rocha
Coordenadora Pedagógica
Educação Especial
Profª Alfabetizadora
Educação Especial
1° Padrão
1° Padrão
2° Padrão
1° Padrão
2° Padrão
1° Padrão
Maria de Lurdes dos Santos Alves
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Leticia Dangui Saldanha
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Mirian Salete Mozzer Mascarello
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Luamara Deitos
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Elisandra Santos Rosa
Coordenadora Pedagógica
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Coordenadora Pedagógica
Lucimara Deitos
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Gorete Aparecida Pinheiro Matte
Profª Alfabetizadora
20%
20%
10%
10%
Rozângela dos Santos Corá
Cassimara Rita Longhi
1° Padrão
1° Padrão
2° Padrão
1° e 2° Padrão
Lucineia Deitos
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Jovita Teolide Damo
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Maria de Lurdes dos Santos Alves
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Marilu de Lurdes Mendes
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Mirian Salete Mozzer Mascarello
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Marli Deon
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Elisandra Santos Rosa
Coordenadora Pedagógica
Neiva Yohan Olivo
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Cassimara Rita Longhi
Coordenadora Pedagógica
20%
20%
Shelly Ribeiro Kwiatkowski
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Gorete Aparecida Pinheiro Matte
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
1° Padrão
2° Padrão
1° e 2° Padrão
Débora Luiza Portela dos Santos
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Jovita Teolide Damo
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Suzana Bortolini
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Marilu de Lurdes Mendes
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Alcione de Paula Terres
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Marli Deon
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Sandra Kukul Marinho
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Neiva Yohan Olivo
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Shelly Ribeiro Kwiatkowski
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Débora Luiza Portela dos Santos
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Marilene dos Santos Guedes
Mirian Aparecida Rodrigues Fragoso
Ana Rosa Soares Pires
1° e 2° Padrão
20%
Giany Clarissa Menin
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Leia-se:
o
20%
10%
20%
10%
PROFESSOR
FUNÇÃO
PADRÃO
PORCENTAGEM
Suzana Bortolini
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Adriana Ozogovski
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Alcione de Paula Terres
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Cindy Andrade
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
20%
Sandra Kukul Marinho
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Cintia Silvana Friedrich Ribas
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Clementina Schmitz de Almeida
Profª Educação Especial
1° e 2° Padrão
20%
Dirlene Batista Oliveira Pittol
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Rosangela Margareth Ribas
Profª Alfabetizadora
Viviane Gaio Vargas
Profª Alfabetizadora
Erli Camargo
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
1° Padrão
2° Padrão
1° Padrão
10%
10%
20%
10%
Heronita da Aparecida Taques de Siqueira
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Leocadia de Fátima Hacker de Oliveira
Educação Especial
1° Padrão
20%
Lucimara Deitos
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Marcia Bonatto
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Maria Isabel da Silva
Vania Argenta
Profª Alfabetizadora
Coordenação
Profª Alfabetizadora
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
1° Padrão
2° Padrão
1° Padrão
10%
20%
10%
10%
Nathiely Juliana Ribeiro
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Andreia Batista de Oliveira
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Aparecida de Almeida Olivo
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Clarisse de Oliveira Bertolla
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Dalva Alves dos Santos
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Luciani Mazalotti Morillas
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Mara Regina Alves Terras
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Viviane Brasil Silveira
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Rozeni de Souza Cordeiro
Coordenadora Pedagógica
1° Padrão
20%
Luciane Petrykoski
Educação Especial
1° Padrão
20%
Ozélia Cesca
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Ivonete Estefhane Zattera
Profª Alfabetizadora
1° e 2° Padrão
10%
Lucia Aparecida Padilha Gois
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Rosemari Camargo de Souza
Profª Alfabetizadora
1° Padrão
10%
Ana Paula Bannack Rodrigues Yoshihara
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Cristiane Clarissa Menin
Coordenadora Pedagógica
1° e 2° Padrão
20%
Maristel Ferreira da Rocha Anghinoni
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 24 de março
de 2.014. Hilário Andraschko -Prefeito Municipal
PORTARIA No 14.118
Cod090541
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a” do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, e artigo 96 da Lei
Municipal nº 1666, considerando o requerimento protocolado sob nº 01301/2014 datado
em 12 de março de 2014, resolve
CONCEDER
Art. 1º - Licença sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares, pelo período
de 04 (quatro) anos, a Auxiliar de Laboratório, lotada no Departamento de Saúde, Sra.
Daniele Carraro Coelho, portadora do RG nº 6.520.644-7. Inscrito no CPF/MF sob nº
022.947.899-97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 24 de março
de 2.014. Hilário Andraschko - Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 53
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PATO BRANCO
Prefeitura
LEI Nº 4.248, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a APM – Associação de Pais e Mestres do Centro
Municipal Infantil Madre Paulina.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a APM – Associação de Pais e
Mestres do Centro Municipal Infantil Madre Paulina, entidade civil, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ sob nº 05.861.493/0001-78, com sede e foro em Pato Branco, Estado
do Paraná.
Art. 2º A entidade referida no artigo 1º se obriga a apresentar anualmente ao Executivo
Municipal relatório circunstanciado dos serviços prestados à comunidade durante o
exercício anterior.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei decorre do Projeto de Lei nº 270/2013, de autoria do Vereador Valmir Tasca.
Gabinete do Prefeito, 19 de março de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado em _________ /________ / ________
Edição: _________________________________
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO
PARANÁ – DIOEMS
Cod090451
DECRETO Nº 7.375, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Atualiza as tarifas de táxi.
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal, Lei 3.598, de 26 de maio
de 2011, em seu Capítulo II, Seção X, art. 104, e com aprovação da Câmara Técnica de
Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana,
D E C R E T A:
Art. 1º Os preços das tarifas de táxi passarão a vigorar com os valores abaixo relacionados:
I – Bandeira inicial
R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos);
II – Bandeira 01 (km rodado durante o dia)
R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos);
III – Bandeira 02 (km rodado durante a noite) R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos);
IV – Hora Parada
R$ 22,00 (vinte e dois reais).
Art. 2º Para efeitos do presente decreto, considera-se:
I – Bandeira 01:
Adotada nos dias úteis, da 6h às 20h
II – Bandeira 02:
Adotada no horário das 20h às 6h, domingos e feriados (24 horas)
e sábados após as 12h
Art. 3º Este Decreto deverá ser fixado em local visível ao usuário.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2014, ficando revogado o
Decreto nº 5.930, de 31 de outubro de 2011.
Gabinete do Prefeito, 18 de março de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado em ______ /_______ / ______
Edição: ___________________________
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS
Ano III – Edição Nº 0563
Página 54 / 102
DECRETO Nº 7.376, DE 21 DE MARÇO DE 2014
___________________________
Assessoria Jurídica
Cod090447
Altera dispositivos do Decreto nº 6.063, de 6 de julho de 2012, que Regulamenta o Auxílio
Transporte para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal e com base na Lei
3.310, de 12 de janeiro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 6.063, de 6 de julho de 2012, passa a vigorar com o seguinte
teor:
Art. 3º O valor devido a título de auxílio-transporte em moeda corrente, corresponderá a
uma indenização de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por quilômetro percorrido pelo servidor,
para fazer o seu deslocamento residência/trabalho e trabalho/residência, limitado ao valor
máximo de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mediante a utilização dos seguintes
critérios:
VAT = Dist x QTraj x Ndu x 0,50, sendo
VAT = Valor do Auxílio Transporte
Dist = Distância (em quilômetros) entre a residência do servidor e o local do trabalho
QTraj = Quantidade de Trajetos Diários efetuados pelo servidor
Ndu = Número de Dias Úteis
0,45 = R$ 0,50 (cinquenta centavos)
§ 1º O auxílio-transporte será utilizado pelo beneficiário exclusivamente para o seu
deslocamento “residência–trabalho” e vice-versa, considerando-se indevida a sua
utilização em caso de falta ao trabalho;
§ 2º O auxílio-transporte não será devido cumulativamente com benefício de espécie
semelhante ou vantagem pessoal originária de qualquer indenização ou auxílio pago sob
o mesmo título ou idêntico fundamento.
§ 3º O valor máximo estabelecido no caput deste artigo, fica fixado em R$ 310,00
(trezentos e dez reais), para os servidores que sejam designados para trabalharem em
Unidades do interior do município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado em ______ /_______ / ______
Edição: ___________________________
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO
PARANÁ – DIOEMS
AVISODELICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 11/2014
___________________________
Assessoria Jurídica
Cod090450
O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados, que até o dia 30 de abril 2014, às 09 horas,
estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, os
Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços do Edital de
Concorrência nº 11/2014, que tem por objeto a implantação de registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, estimativas de consumo e
exigências descritas no edital, sendo o critério de julgamento da licitação do tipo “menor
preço por item”. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações,
Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que
regulamenta o Sistema de Registro de Preços e demais legislação pertinente. O inteiro
teor do Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data,
junto à Divisão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de
expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco–PR, Fone: 46-3220-1511
ou 1534, e-mail: [email protected], [email protected], gizeli@
patobranco.pr.gov.br, [email protected]. Pato Branco, 24 de março de 2014.
Extrato Dispensa de Licitação nº 11/2014.
Cod090454
PARTES: Município de Pato Branco e Ciber Equipamentos Rodoviários Ltda. OBJETO:
aquisição de um rolo compactador novo, em atendimento ao Contrato de Repasse nº
772325/2012/MAPA/CAIXA, Processo 0389397-03/2012–PRODESA, celebrado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco. VALOR: R$
259.000,00 (duzentos e cincoenta e nove mil reais). PRAZO ENTREGA: em até 30 (trinta)
dias, contados do recebimento da Nota de Empenho. PGTO: O pagamento será efetuado
no 15º dia útil do mês após a entrega do objeto, mediante Laudo de Recebimento
emitido pelo Gestor do contrato e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ:
1103.0412200311.032 – Secretaria Municipal de Agricultura – Dpto de Obras do Interior
– 449052 – Equipamentos e Material Permanente (3362-3364) reserva 599.DISPENSA
DE LICITAÇÃO: Após a rescisão do contrato de fornecimento nº 2543/2013/GP celebrado
entre o Município de Pato Branco e a empresa Infinity Máquinas e Equipamentos Ltda,
oriundo do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 64/2013, Processo nº
216/2013, e a aceitação da empresa, ofertante do segundo melhor preço no processo
licitatório, em contratar com o Município de Pato Branco nas mesmas condições ofertadas
pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, justifica-se a dispensa de licitação,
conforme dispõe a Lei 8.666/93, art. 24, XI. Pato Branco, 24 de março de 2014. Clodomir
Luzi Ascari–Secretário de Agricultura. Augustinho Zucchi – Prefeito.
Cod090468
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 54
compete única e exclusivamente ao Município de Pato Branco, perante as suas necessidades e definições,
convocar os candidatos aprovados para as devidas contratações.
Diário Oficial dos Municípios
Art. 4º - A lista dos candidatos a que se refere o Art.1º do presente edital consta no anexo abaixo, publicados
no endereço eletrônico www.signaprojetos.com.br, na opção - Processos Seletivos – Prefeitura de Pato
Branco – Pr, na imprensa oficial e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná,
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
http://amsop.dioems.com.br.
Art. 5º - Mantêm-se em vigor as demais determinações editalícias.
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Convocação Sessão–Concorrência n° 02/2014
Considerando que a Subcomissão Técnica julgou e encaminhou à Comissão Permanente
de Licitação o resultado da análise do Plano de Comunicação Publicitária (envelope nº 1)
bem como o Conjunto de Informações referente à Licitante (envelope nº 3) da empresa
participante do Edital de Concorrência número dois barra dois mil e quatorze (02/2014),
que tem por objeto a contratação de uma Agência de Propaganda e/ou publicidade para
prestação de serviços de publicidade e propaganda para o Município de Pato Branco.
Considerando o contido no Item 11.6 do edital, a Comissão Permanente de Licitação
CONVOCA a licitante participante do processo em epigrafe, para a sessão pública de
apuração do resultado geral da proposta técnica, a ser realizado no dia 26 de março de
2014, às 14 horas, na sala de Abertura de Licitações na sede da Prefeitura Municipal
de Pato Branco, localizada na Rua Caramuru, 271, Centro, em Pato Branco–PR. Pato
Branco, 24 de março de 2014. Loreci Dolores Bim–Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
Cod090514
Extrato Dispensa de Licitação nº 10/2014.
PARTES: Município de Pato Branco e Iguassu Consultoria Ambiental Ltda. OBJETO: A
Contratação de empresa para efetuar Estudo Hidrológico da Microbacia do Córrego do
Bairro Fraron visando o controle de cheias. VALOR: R$ 14.000,00. PGTO: Será efetuado
em até 30 dias, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 06.03
Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos – 0412200192.02200–
3390.3900 – Despesa 205 – Desdobramento 2796. Reserva de saldo nº 963. LOCAL E
FORMA DE ENTREGA DOS SERVIÇOS: A contratada deverá executar seus serviços na
Microbacia do Córrego do Bairro Fraron, entregar a apresentação gráfica do estudo em
PDF em uma cópia em CD e uma impressa; As folhas do estudo deverão ser numeradas,
tituladas e datadas com identificação do autor. Os tamanhos das folhas do estudo devem
seguir as normas técnicas que regem o referido estudo. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A
dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso I. Pato Branco,
21 de março de 2014. Augustinho Zucchi – Prefeito. Ricardo Germano Kurten Ihlenfeld–
Representante Legal.
Ano III – Edição Nº 0563
55de/ 102
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 21Página
de março
2014.
Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná,
http://amsop.dioems.com.br.
Augustinho Zucchi
Art. 5º - Mantêm-se em vigor as demais determinaçõesPREFEITO
editalícias.
MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 21 de março de 2014.
Augustinho Zucchi
ANEXO - I
PREFEITO MUNICIPAL
Lista da classificação final dos candidatos aprovados
ANEXO - I
Lista da classificação final dos candidatos aprovados
Ordem
Class.
Nº
Inscr.
1
1351
Jhonathan Christian Steffens
2
1270
Bruno Alessandro Farias
3
1866
Eduarda Baséggio
4
1819
Gustavo Piovesan
5
1209
Felipe Arisi
6
1491
Franciely Rodrigues
7
1238
Milena Daroit
8
1511
Leonardo Matheus S.silva
135344370
Nome do Candidato
Doc. Identidade
Data
Nascimento
10.609.346-6 11/02/1998
Total
Acertos
Acertos
Ling.
Port.
Acertos
Matemá
tica
Pontos /
Nota
Final
33
10
10
82,50
17/04/1997
33
9
9
82,50
12.674.856-6 01/10/1998
80,00
124672244
32
10
6
123172701
18/06/1997
30
10
7
75,00
6034835
13/10/1998
30
9
7
75,00
106097810
06/11/1998
29
10
7
72,50
13.239.752-0 14/03/2000
29
10
5
72,50
03/08/1998
29
9
7
72,50
126974248
30/01/1998
29
9
7
72,50
6751460
02/10/1998
29
9
6
72,50
9
1848
Felipe Darlan Gnoatto
10
1536
Luiz Felipe Élicker
11
1820
Mateus Flávio Salgado Palaoro
134678496
08/03/1998
28
10
5
70,00
12
1319
Luiz Henrique M. Busin Da Silva
137840529
13/11/1997
28
10
4
70,00
13
1434
Fabio Renan Da Luz Dias
137407051
23/06/1998
27
10
6
67,50
14
1428
Evilyn Taina Alves
128421882
08/04/1998
27
10
6
67,50
15
1692
Felipe Chitto
129564164
11/08/1998
27
10
5
67,50
16
1797
Ana Carolina Diedrich
133104259
17/02/2000
27
10
4
67,50
17
1468
Victor Matheus Da Luz Bohn
102035585
30/11/1998
27
10
4
67,50
18
1366
Aline Savicki
131420811
19/05/2000
27
9
6
67,50
19
1288
Lucas Mateus Wolff Costa
126868421
09/12/1999
27
8
5
67,50
20
1556
Alessandra Miotto Da Silva
103138710
11/11/1998
27
8
5
67,50
21
1230
Katia Eloiza Da Rocha
130704328
07/05/1999
27
8
4
67,50
22
1460
João Vitor Rossoni
125222188
07/02/1999
27
7
5
67,50
23
1653
Pedro Henrique Prestes
127959307
01/02/1997
26
10
6
65,00
24
1487
Evilyn Diana Gulart
13.598.602-0 17/07/1998
26
10
5
65,00
25
1780
Gabriel Felipe Ciochetta
101391825
16/01/1997
26
10
5
65,00
26
1377
Katiane Cima
128301658
26/09/1999
26
10
4
65,00
27
1347
Cassiana Parisotto
133332987
20/04/1999
26
10
4
65,00
28
1857
Júlia Carolina Da Silva
138922871
30/11/1999
26
9
6
65,00
29
1215
Ray De Al. Dos Passos
129951095
22/01/1998
26
9
5
65,00
30
1767
Dafni Franciani Micalski
13518613-9
22/10/1998
26
9
4
65,00
31
1623
Gustavo Camargo Blanck
13322247-2
28/12/1999
26
9
3
65,00
32
1680
Welingthon Bruno Güntzel
12.605.705-9 18/05/1997
26
8
5
65,00
33
1369
Gislaine Siqueira
13.021.280-8 04/09/1998
26
8
4
65,00
34
1393
Bruna Lemes Da Silva
07/04/1998
25
10
6
62,50
35
1371
Marcelo Henrique Fogassa
12.467.323-2 01/08/1999
25
10
5
62,50
Extrato Dispensa de Licitação nº 13/2014.
36
1641
Rafaela Cleris Alves Cordeiro
1988525-3
07/01/1998
25
10
5
62,50
37
1480
Joao Paulo Marcon
123358600
07/10/1996
25
10
5
62,50
PARTES: Município de Pato Branco e Ivete Terezinha Ferrassa. OBJETO: A locação
dos imóveis sob matriculas nº 37.144 e 37.145 com área total construída de 314,52 m2,
sendo 157,27m2 no primeiro pavimento e 157,27m2 no segundo pavimento, localizado
na Rua Itacolomi, esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, em Pato Branco, que
serão utilizados para as instalações do CAPS – Centro de Atenção Psicosocial e Junta
Militar. VALOR: Será pago pela locação o valor mensal de R$ 5.200,00, totalizando para
o período de 12 meses o valor de R$ 62.400,00. PGTO: Os pagamentos serão efetuados
todo dia 05 do mês subseqüente ao vencido, mediante apresentação de recibo de aluguel.
DOT ORÇ: 02.03 Governo Municipal 0412200062.006–339036.00, desdobramento
3535 – 3541. Reserva nº 1017; 08.02 Secretaria Municipal de Saúde 1030100432.205–
339036.00, desdobramento 3538 – 3542. Reserva nº 1018. PRAZO VIGÊNCIA: O prazo
de locação do referido imóvel será pelo período de 12 meses, a partir do dia 1º de abril de
2014. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93,
em seu artigo 24, inciso X. Pato Branco, 24 de março de 2014. Augustinho Zucchi –
Prefeito. Ivete Terezinha Ferrassa–Locadora.
38
1222
Kamila Dalla Corte
129843799
04/12/1998
25
10
4
62,50
39
1608
Amanda Stanislawski Reche
139611268
04/09/1998
25
10
4
62,50
40
1537
Daniela Zolet
103038499
28/04/1998
25
10
4
62,50
41
1736
Paula Fernanda Silveira Boiago
98592431
30/07/1995
25
9
6
62,50
42
1458
Monica Maria De Campos
132402728
07/08/1997
25
9
5
62,50
43
1618
Fernanda Zancanaro
12332487-0
01/12/1997
25
9
4
62,50
44
1217
Cleison Forosteski
125144004
19/09/1998
25
8
6
62,50
45
1228
Jaine Peroni Dos Santos
12410405-0
18/01/1998
25
6
8
62,50
46
1757
Lucas Eduardo Diavão Dos Santos
128506918
04/03/1998
25
6
3
62,50
47
1573
Winycius Dias Cardoso
134328797
08/06/1999
24
10
5
60,00
48
1328
Thiago Bragamonte Pereira Borba
13.842.220-8 15/05/1998
24
10
4
60,00
49
1781
Thais Love
136818597
18/04/1998
24
10
4
60,00
50
1321
Andriely De Moraes Perin
140481092
08/08/1999
24
10
3
60,00
51
1241
Caroline Bez Gorio
10.817.821-3 04/04/1997
24
10
3
60,00
Cod090502
52
1764
João Vitor Webber De Matos
10 254 712 8 30/09/1998
24
10
2
60,00
53
1677
Maira Grade
14/05/1998
24
10
2
60,00
54
1464
Matheus Henrique Schimidt
13.621.922-7 04/02/2000
24
9
5
60,00
55
1672
Gabrieli Aparecida Raulino
12.393.790-2 15/08/1999
24
9
4
60,00
56
1372
Yasmin Cristina Cachorroski
12712103-6
31/01/1998
24
9
4
60,00
57
1785
Erica Cristina Gomes
128130160
29/12/1999
24
9
3
60,00
58
1304
Danielli Valente Dos Santos
134029692
14/10/1997
24
9
3
60,00
59
1706
Patricia Rosa Pavan
10.609.529-9 04/02/1997
24
9
3
60,00
60
1748
Carla Eloiza Brizola
24
8
5
60,00
Cod090499
Extrato Dispensa de Licitação nº 12/2014.
PARTES: Município de Pato Branco e Vitorugo Rozin–ME. OBJETO: A contratação de
empresa para execução de serviço de reforma na carroceria do caminhão Mercedes Benz
placa AEN 6749 da Secretaria de Assistência Social de Pato Branco, com fornecimento
de todos os materiais necessários. VALOR: R$ 5.700,00. PGTO: Será efetuado no 15º
(décimo quinto) dia útil do mês após a prestação de serviços, e apresentação da respectiva
nota fiscal. DOT ORÇ: 09.04–Secretaria Assistência Social – 082440024.2.202000–
3390.3900, desdobramento 711 – 2634. Reserva nº 597. PRAZO DE EXECUÇÃO: A
contratada deverá executar os serviços em até 15 dias contados da assinatura desta
dispensa. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei
8.666/93, em seu artigo 24, inciso II. Pato Branco, 24 de março de 2014. Augustinho
Zucchi – Prefeito. Vitorugo Rozin–Representante Legal.
Cod090501
RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Conforme Edital de Abertura nº 01/2014
O Prefeito do Município de Pato Branco, estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar, em ordem de classificação, o resultado final dos candidatos aprovados
no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO com Edital de Abertura Nº 01/2014, cargo de
Auxiliar Administrativo Aprendiz, com adoção dos critérios de aprovação, reprovação e
desempate.
Art. 2º - Atendendo as definições do edital de abertura do certame, foram adotados os
seguintes critérios de desempate:
A) maior nota na prova de Língua Portuguesa;
B) maior nota na prova de Matemática;
C) menor idade (considerando o dia, mês e ano de nascimento).
Art. 3º - Transcorrido o prazo recursivo para esta publicação e resolvidos possíveis
pedidos de recursos, compete única e exclusivamente ao Município de Pato Branco,
perante as suas necessidades e definições, convocar os candidatos aprovados para as
devidas contratações.
Art. 4º - A lista dos candidatos a que se refere o Art.1º do presente edital consta no
anexo abaixo, publicados no endereço eletrônico www.signaprojetos.com.br, na opção
- Processos Seletivos – Prefeitura de Pato Branco – Pr, na imprensa oficial e no Diário
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
127058628
6275879
136522590
24/04/1999
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 55
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 56 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
61
1620
Thamarys De Souza Nunes
94273471
09/07/1998
24
8
5
60,00
106
1394
André Ricardo Martinelli
94273676
22/07/1997
22
8
3
55,00
62
1628
Lucas Eduardo Baesso
124674239
03/03/2000
24
8
4
60,00
107
1500
Mariane Alves De Borba
124647967
31/03/1997
22
8
2
55,00
63
1681
Natalia Milani
123310268
30/10/1999
24
8
4
60,00
108
1655
Isadora Pollon
106105944
06/06/1999
22
8
1
55,00
64
1502
Felipe Crecencio
13.909.495-6 26/08/1999
24
8
4
60,00
109
1388
Willian Ricardo Provensi
127413711
03/04/1997
22
7
6
55,00
65
1663
Maria Alice Scarmocin Pereira
12461983-1
14/05/1998
24
8
4
60,00
110
1814
Lucas Eduardo Lorini
13.742.369-3 17/12/1999
22
7
3
55,00
66
1763
Lucas Henrique Sauthier
12.821.183-7 29/10/1998
24
7
5
60,00
111
1725
Jose Pedro De Almeida Lara
94273714
24/07/1997
22
6
5
55,00
67
1208
Leonardo Favretto Lange
11.131.240-0 02/08/1997
24
7
5
60,00
112
1721
Joaõ Victor Pereira
138999840
06/04/2000
22
6
4
55,00
68
1419
Bruna Mnuslinger
13.409.979-8 06/03/1997
24
7
4
60,00
113
1345
Milena Jornooki De Oliveira
13962848-9
12/07/1999
21
10
4
52,50
69
1698
Robson Luiz Scatolin
128078720
21/05/1998
23
10
4
57,50
114
1506
Barbara Thays S. Do Nascimento
13.690.559-7 29/08/1998
21
10
2
52,50
70
1838
Alana Cristina De Grandis Oliveira
124856370
15/06/1998
23
10
2
57,50
115
1755
Jeliane Taíla Tondello
137571250
12/01/1998
21
10
2
52,50
71
1303
Daniel Hemming
108182679
11/10/1999
23
9
5
57,50
116
1626
Matheus Dalmas
133106138
02/04/1997
21
10
2
52,50
72
1309
Maikon Vinicius Bosio De Andrade
13.067.762-2 12/11/1998
23
9
5
57,50
117
1379
Angelo Felipe Silva
103597013
14/04/1997
21
9
4
52,50
73
1646
Vinicios Bonfante
12724248-8
14/05/1998
23
9
5
57,50
118
1240
Vanessa Beatriz Benini
108178159
16/10/1996
21
9
4
52,50
74
1713
Maiuli Momo
13.125.734-1 04/11/1996
23
9
5
57,50
119
1274
Mauricio Tumelero Colla
12522729-5
15/12/1999
21
9
3
52,50
75
1237
Thawana Armani Giaretta
12.971.641-0 11/03/1998
23
9
3
57,50
120
1276
Vinicius Rek Batista
10587074-4
10/07/1998
21
9
3
52,50
76
1650
João Pedro Calgaro
77
1576
Guilherme Luiz Rosin
78
1411
79
130599010
17/12/1997
23
9
3
57,50
121
1761
Paula Eloise Dos Santos
140171557
09/09/1999
21
9
2
52,50
4828845
05/02/1997
23
9
3
57,50
122
1788
Jessica Xavier Chaga
106575100
02/11/1996
21
9
2
52,50
Marcia Roberta Da Silva
137570610
29/10/1998
23
9
2
57,50
123
1429
Elivelton Gepfrie
135846139
12/06/1996
21
9
1
52,50
1530
Fernando De Sá Gudoski
124586690
03/02/1998
23
9
1
57,50
124
1260
Danyella Aparecida Peixe
124916135
25/05/1998
21
8
7
52,50
80
1457
Hanyele Dolci De Vargas
103419883
27/08/1999
23
8
5
57,50
125
1853
Fabio Antonio De Oliveira
136330225
29/01/1998
21
8
5
52,50
81
1718
Amanda Rufato
13.077.175-0 16/01/1999
23
8
5
57,50
126
1441
Bruna Fernandes Iung
13433371-5
03/02/1998
21
8
4
52,50
82
1760
Jaine Rodrigues Da Fonseca
13584159-5
21/05/1998
23
8
5
57,50
127
1811
Joel Antonio Nunes De Oliveira
124805619
14/04/1988
21
8
4
52,50
83
1348
Gabriela Alves De Oliveira
105994352
09/07/1999
23
8
4
57,50
128
1471
Moisés Édson Menezes Da Silva
104635440
18/10/1998
21
8
3
52,50
84
1272
Vinicius De Sousa Bohn
13.097.871-1 15/01/1999
23
8
2
57,50
129
1758
Monalisa Sangalli De Vargas
127572003
24/07/1997
21
8
3
52,50
85
1834
Danielli Aparecida Borges
86
1874
87
5601909
28/10/1996
23
7
6
57,50
130
1495
Mara Eloiza Baier
133916350
22/01/1997
21
8
2
52,50
Patricia Souza Netto
102166558
29/06/1998
23
6
4
57,50
131
1386
Renata Taina Titton Dos Passos
127819432
31/12/1996
21
8
1
52,50
1719
Paola Pereira Oliveira
135200131
02/02/1999
22
10
3
55,00
132
1690
Guilherme Daniel Marques
129836520
22/09/1999
21
7
6
52,50
88
1662
Danieli Silva Kubreki
140747521
07/05/1998
22
10
3
55,00
133
1417
Sabrina Ribeiro De Almeida
6756932
26/02/1998
21
7
5
52,50
89
1253
Leila Carla Grolli
10610551-0
17/09/1997
22
10
2
55,00
134
1518
Kelly Maciel Robetti
128496980
29/05/1977
21
7
5
52,50
90
1218
Alice Pagnoncelli
125366775
22/05/1998
22
10
1
55,00
135
1543
Kauane Siqueira De Oliveira
134241950
17/08/1998
21
7
4
52,50
91
1565
Amanda Legramanti Casagrande
12721902-8
04/11/1998
22
9
5
55,00
136
1538
Fernanda Sutile
133859942
23/06/1998
21
7
4
52,50
92
1829
Stefani Alves Da Rosa
138410013
31/12/1999
22
9
4
55,00
137
1691
Leonardo A. Costa Balbinotti
124399637
11/07/1997
21
7
4
52,50
93
1741
Jéssica Gabriele Dos S. Freitas
13.325.949-0 03/11/1997
22
9
4
55,00
94
1408
Milena Perin Jochem
133605061
05/01/1999
22
9
3
55,00
138
1357
Francislaine Ap. Ortolan Paixão
12.726.773-1 02/10/1999
21
7
3
52,50
95
1250
Lucas Antonio Schuta
138500772
25/07/1998
22
9
3
55,00
139
1831
Kadu Felipy De Oliveira Borça
17/11/1997
21
7
2
52,50
96
1693
Fernanda Ferreira Martins
13.215.652-2 23/03/1997
22
9
3
55,00
140
1337
Vinicius Ferraz Bergamaschi
12.877.952-3 26/11/1999
20
10
1
50,00
97
1548
Carlos Henrique Salvi
141
1499
Eduarda De Jesus Ferreira
98
1280
Pedro Henrique Pelosi Pinto
142
1659
Paula Mariana Dhein Dos Santos
99
1463
143
1843
Tarciane De Oliveira
100
144
1557
Luiza Maria Kerber Marini
11073269906 03/05/1999
145
1592
Vanessa Ferreira Da Silva
5.768.380
146
1635
Paula Domiciano
105874472
147
1216
Julia Maria Cachorroski
148
1671
Cristian Augusto Kalinke
103986028
149
1645
Kethilin Simões Pereti
150
1399
151
108188022
21/03/1997
22
9
3
55,00
1237054
04/10/1996
22
8
6
55,00
Guilherme Benini
108178167
13/09/1998
22
8
5
55,00
1219
Diogo Luiz Pires
133566651
13/04/1997
22
8
5
55,00
101
1656
Patricia Aparecida Farias
13.739.350-6 14/10/1999
22
8
4
55,00
102
1740
Renan Augusto Amorim Petrykoski
23/05/1999
22
8
4
55,00
103
1239
Samuel Pedro
136126660
22/06/1999
22
8
3
55,00
104
1445
Carlos Eduardo Gross Alves
135498076
02/01/1999
22
8
3
55,00
105
1324
Beatriz Suellen Rogge
94275741
29/09/1997
22
8
3
55,00
6132056
133181695
106107874
09/01/1998
20
9
4
50,00
134944773
02/01/1998
20
9
2
50,00
13.955.451-5 13/03/1998
20
9
0
50,00
20
8
4
50,00
22/04/1999
20
8
4
50,00
28/10/1998
20
8
4
50,00
12.605.819-5 08/10/1998
20
8
4
50,00
10/05/1997
20
8
4
50,00
138566170
17/01/1998
20
8
3
50,00
Pedro Henrique Telles Zanin
135846945
15/11/1999
20
8
2
50,00
1818
Carlos Felipe Silvestre Bastos
129065966
07/06/1998
20
8
2
50,00
152
1660
Matheus Henrique Schumliak
12.579.588-9 19/07/1996
20
7
5
50,00
153
1720
Juliano Cezar Dos Santos
13.210.599-5 15/01/1998
20
7
4
50,00
154
1509
Bruna Botelho
138952606
15/10/1997
20
7
4
50,00
155
1527
Renata Suelen De O.Ferreira
130035523
03/07/1999
20
7
3
50,00
156
1291
Caroline Giovelli Senhor
10750553-9
12/02/1999
20
7
3
50,00
157
1338
Dâmaris Boneti Barbosa
13.526.566-7 31/10/1998
20
7
2
50,00
158
1685
Gabriel Dos Santos Machado
14/05/1997
20
7
1
50,00
159
1329
Tainara Rodrigues
13.449.581-2 14/03/2000
20
6
1
50,00
160
1665
Vagner Augusto Schaitler
13310595-6
10/05/1997
20
5
5
50,00
161
1855
Cristiane Zamiatovski Da Silva
13.917.511-5 06/06/1996
20
5
5
129547642
50,00
Cod090357
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 56
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 57 / 102
PÉROLA DO OESTE
Prefeitura
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 03/2014.
(Edital de Concurso Público nº. 01/2012).
“Convoca aprovado em concurso público de que trata o Edital nº. 01/2012, e dá outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA D´OESTE – Estado Do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, faz saber o seguinte:
Art. 1º–Fica convocado o aprovado no concurso público de que trata o Edital nº. 01/2012,
conforme os Cargos constantes do Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Art. 2º–O convocado por este Edital, deverá comparecer no prazo de 10 (dez) dias,
contados a partir da data 25 de março a 04 de abril de 2014, ao Departamento de Pessoal
do Município de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná, situado na Rua Presidente Costa e
Silva, 290 – Centro–Pérola D´Oeste – PR., para apresentar os documentos de que trata o
artigo 3º do presente edital, no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal.
Art. 3º–O aprovado no Concurso ora convocado deverá apresentar a seguinte
documentação para efeito de nomeação e posse:
3. DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO
3.1 – Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas de legislação específica;
3.2 – Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da convocação;
3.3 – Estar quite com as obrigações eleitorais mediante comprovação;
3.4 – Estar quite e liberado do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino
através de comprovação;
3.5 – Possuir documento oficial de identidade e CPF;
3.6 – Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida,
atestada por certidão negativa de antecedentes criminais, sem ressalvas, expedida pelo
cartório criminal;
3.7 – Não ter sido demitido por justa causa do serviço público, atestado por declaração
assinada pelo candidato;
3.8 –Não estar aposentado em decorrência de cargo, função ou emprego público de
acordo com o previsto no inciso XVI, XVII e parágrafo 10 do art. 37 da Constituição
Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais n º 19 e 20;
3.9 – Não estar em exercício de cargo público, de acordo com previsto no inciso XVI e
XVII do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº 19 e
20;
3.10 – Estar registrado no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente
quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e regulador do exercício
profissional, quando for o caso;
3.11 – Possuir escolaridade e habilitação legal para o exercício do cargo pretendido;
3.12- Apresentar os demais documentos solicitados no Edital de Convocação para tomar
posse do cargo.
3.13 – Os requisitos acima deverão ser comprovados pelo candidato, se aprovado e
convocado para tomar posse do cargo.
Art. 4º–O candidato que não comparecer para apresentação da documentação acima
descrita, dentro do prazo estabelecido no artigo 2º, será considerado desistente e
eliminado, sendo substituído pelo próximo aprovado, obedecida à ordem de classificação.
Art. 5º–Este Edital entrará em vigor na data de sua emissão.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D´Oeste/PR., em 25 de março de 2014.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
ALCIR VALENTIN PIGOSO
Prefeito Municipal
NOME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
GRUPO OCUPACIONAL 02 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
OLIVETI CARMELITA FIDRISZEWSKI
AG. DE SERV. GERAIS E ALIMENTAÇÃO
18º
Cod090469
Cod090460
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 57
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 58 / 102
PINHAL DE SÃO BENTO
Prefeitura
O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na
Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato:
PARTES: Município de Pinhal de São Bento–PR e a empresa IVAN CARLOS DALMOLIN
ME.
ESPÉCIE: Contrato nº 29/2014–Tomada de preços nº 02/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação poliédrica no
trecho Linha Cabeceira do Pinhal, com área pavimentada total de 36.000,00 m2 no
município de Pinhal de São Bento – PR.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 1.099.772,84 (Um Milhão, Noventa e Nove Mil, Setecentos e Setenta
e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Conta da despesa
Funcional programática
Fonte de recurso
Natureza da despesa
2576
07.002.26.782.26011-009
765
4.4.90.51.00.00
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.
FORO: Comarca de Ampére–PR.
Argeu Antonio Geittenes – Prefeito Municipal
O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na
Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato:
PARTES: Município de Pinhal de São Bento–PR e a empresa PLAINAR TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÃO LTDA–EPP.
ESPÉCIE: Contrato nº 28/2014–Tomada de preços nº 01/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação poliédrica no
trecho XV de Novembro–Planaltinho, com área pavimentada total de 24.000 m2 no
município de Pinhal de São Bento – PR.
PRAZO: 12 (Doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 733.432,84 (Setecentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e
Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Conta da despesa
Funcional programática
Fonte de recurso
Natureza da despesa
2575
07.002.26.782.26011-008
764
4.4.90.51.00.00
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.
FORO: Comarca de Ampére–PR.
Argeu Antonio Geittenes – Prefeito Municipal
Cod090226
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 58
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 59 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
Unidade gestora: Município de Pinhal de São Bento
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12
Exercício 2014
Período: De Janeiro Até Fevereiro
RECEITAS ORÇAMETÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
Data de Emissão: 21/03/2014
PREVISÃO
INICIAL
Página: 1
PREVIZÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
REALIZADAS
SALDO
(a)
(b)
c=(b-a)
13.151.600,00
15.787.487,96
994.402,94
(14.793.085,02)
315.000,00
315.000,00
0,00
(315.000,00)
305.000,00
305.000,00
0,00
(305.000,00)
10.000,00
10.000,00
0,00
(10.000,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
1.591,88
(13.408,12)
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
1.591,88
(13.408,12)
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
213.100,00
213.100,00
60,00
(213.040,00)
12.512.500,00
15.148.387,96
992.655,56
(14.155.732,40)
12.182.500,00
14.818.387,96
992.655,56
(13.825.732,40)
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
330.000,00
330.000,00
0,00
(330.000,00)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
96.000,00
96.000,00
95,50
(95.904,50)
MULTAS JUROS DE MORA
4.000,00
4.000,00
95,50
(3.904,50)
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
0,00
(2.000,00)
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
SEM DESCRIÇÃO DEFINIDA PELO TCE
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
0,00
(90.000,00)
1.260.000,00
1.260.000,00
0,00
(1.260.000,00)
900.000,00
900.000,00
0,00
(900.000,00)
900.000,00
900.000,00
0,00
(900.000,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
(200.000,00)
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
200.000,00
200.000,00
0,00
(200.000,00)
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
0,00
(160.000,00)
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
0,00
(160.000,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 59
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 60 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
Unidade gestora: Município de Pinhal de São Bento
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12
Exercício 2014
Período: De Janeiro Até Fevereiro
RECEITAS ORÇAMETÁRIAS
Data de Emissão: 21/03/2014
PREVISÃO
INICIAL
PREVIZÃO
ATUALIZADA
Página: 2
RECEITAS
REALIZADAS
(a)
SALDO
c=(b-a)
(b)
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.911.600,00)
(1.911.600,00)
(169.400,83)
1.742.199,17
RENÚNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.911.600,00)
(1.911.600,00)
(169.400,83)
1.742.199,17
(1.911.600,00)
(1.911.600,00)
(169.400,83)
1.742.199,17
0,00
0,00
0,00
0,00
12.500.000,00
15.135.887,96
825.002,11
(14.310.885,85)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
12.500.000,00
15.135.887,96
825.002,11
(14.310.885,85)
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO
OUTRAS DEDUÇÕES
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
REFINANCIAMENTO (II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II)
DÉFICIT (IV)
TOTAL (V) = (III+IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
12.500.000,00
15.135.887,96
825.002,11
(14.310.885,85)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
DESPESAS
DESPESAS
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO DA DOTACÃO
c=(e-f)
(f)
(g)
(h)
10.414.300,00
10.557.299,12
492.441,81
492.441,81
492.379,62
10.064.857,31
3.883.800,00
3.883.800,00
1.758,42
1.758,42
1.758,42
3.882.041,58
30.000,00
30.000,00
897,40
897,40
897,40
29.102,60
6.500.500,00
6.643.499,12
489.785,99
489.785,99
489.723,80
6.153.713,13
DESPESAS DE CAPITAL
1.965.700,00
4.458.588,84
70.045,12
70.045,12
70.045,12
4.388.543,72
INVESTIMENTOS
1.905.700,00
4.398.588,84
65.419,04
65.419,04
65.419,04
4.333.169,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
4.626,08
4.626,08
4.626,08
55.373,92
120.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
12.500.000,00
15.135.887,96
562.486,93
562.486,93
562.424,74
14.573.401,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.500.000,00
15.135.887,96
562.486,93
562.486,93
562.424,74
14.573.401,03
0,00
0,00
262.515,18
262.515,18
0,00
(262.515,18)
12.500.000,00
15.135.887,96
825.002,11
825.002,11
562.424,74
14.310.885,85
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)
SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VIII + IX)
(e)
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 60
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 61 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
Unidade gestora: Município de Pinhal de São Bento
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12
Exercício 2014
Período: De Janeiro Até Fevereiro
Data de Emissão: 21/03/2014
Página: 3
INCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTES
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
SALDO
(f)=(a+b-c-e)
30,00
296.919,51
0,00
0,00
0,00
296.949,51
PESOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30,00
296.919,51
0,00
0,00
0,00
296.949,51
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
92.812,22
0,00
0,00
0,00
92.812,22
INVESTIMENTOS
0,00
92.812,22
0,00
0,00
0,00
92.812,22
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30,00
389.731,73
0,00
0,00
0,00
389.761,73
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
INCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO
DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
PAGOS
(a)
(b)
(c)
DESPESAS CORRENTES
CANCELADOS
SALDO
(d)
(f)=(a+b-c-d)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
18.219,72
0,00
0,00
18.219,72
INVESTIMENTOS
0,00
18.219,72
0,00
0,00
18.219,72
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.219,72
0,00
0,00
18.219,72
TOTAL
Cod090232
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 61
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 62 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 1 /
2
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
INICIAL
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))
ATUALIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar
(a - e)
% (e / a)
12.500.000,00
15.135.887,96
562.486,93
562.486,93
562.486,93
562.486,93
100,00
3,72
342.000,00
342.000,00
598,00
598,00
598,00
598,00
0,11
0,17
341.402,00
342.000,00
342.000,00
598,00
598,00
598,00
598,00
0,11
0,17
341.402,00
1.854.700,00
1.854.700,00
75.412,27
75.412,27
75.412,27
75.412,27
13,41
4,07
1.779.287,73
56.500,00
56.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56.500,00
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
1.276.200,00
1.276.200,00
49.780,27
49.780,27
49.780,27
49.780,27
8,85
3,90
1.226.419,73
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
353.000,00
353.000,00
22.012,00
22.012,00
22.012,00
22.012,00
3,91
6,24
330.988,00
CONTROLE INTERNO
113.000,00
113.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
113.000,00
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
URBANISMO
14.573.401,03
50.000,00
50.000,00
3.620,00
3.620,00
3.620,00
3.620,00
0,64
7,24
46.380,00
634.300,00
634.300,00
22.258,25
22.258,25
22.258,25
22.258,25
3,96
3,51
612.041,75
8.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
162.400,00
162.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
162.400,00
463.900,00
463.900,00
22.258,25
22.258,25
22.258,25
22.258,25
3,96
4,80
441.641,75
2.066.400,00
2.066.400,00
92.130,48
92.130,48
92.130,48
92.130,48
16,38
4,46
1.974.269,52
1.902.400,00
1.902.400,00
90.056,72
90.056,72
90.056,72
90.056,72
16,01
4,73
1.812.343,28
26.500,00
26.500,00
2.073,76
2.073,76
2.073,76
2.073,76
0,37
7,83
24.426,24
137.500,00
137.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
137.500,00
2.962.700,00
2.962.700,00
74.447,74
74.447,74
74.447,74
74.447,74
13,24
2,51
2.888.252,26
226.000,00
226.000,00
17.218,65
17.218,65
17.218,65
17.218,65
3,06
7,62
208.781,35
2.526.700,00
2.526.700,00
57.229,09
57.229,09
57.229,09
57.229,09
10,17
2,26
2.469.470,91
210.000,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
141.500,00
141.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
141.500,00
141.500,00
141.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
141.500,00
2.149.200,00
2.149.200,00
251.160,33
251.160,33
251.160,33
251.160,33
44,65
11,69
1.898.039,67
1.751.700,00
1.751.700,00
205.694,27
205.694,27
205.694,27
205.694,27
36,57
11,74
1.546.005,73
SERVIÇOS URBANOS
267.500,00
267.500,00
45.466,06
45.466,06
45.466,06
45.466,06
8,08
17,00
222.033,94
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
105.500,00
105.500,00
4.950,00
4.950,00
4.950,00
4.950,00
0,88
4,69
100.550,00
105.500,00
105.500,00
4.950,00
4.950,00
4.950,00
4.950,00
0,88
4,69
100.550,00
1.362.400,00
1.772.399,12
31.156,38
31.156,38
31.156,38
31.156,38
5,54
1,76
1.741.242,74
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
945.500,00
1.245.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.245.500,00
EXTENSÃO RURAL
416.900,00
526.899,12
31.156,38
31.156,38
31.156,38
31.156,38
5,54
5,91
495.742,74
0,00
360.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
AGRICULTURA
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 2 /
2
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III))
TOTAL
INICIAL
ATUALIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar
(a - e)
% (e / a)
602.200,00
2.468.088,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.468.088,84
602.200,00
2.468.088,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.468.088,84
69.100,00
69.100,00
4.850,00
4.850,00
4.850,00
4.850,00
0,86
7,02
64.250,00
69.100,00
69.100,00
4.850,00
4.850,00
4.850,00
4.850,00
0,86
7,02
64.250,00
90.000,00
90.000,00
5.523,48
5.523,48
5.523,48
5.523,48
0,98
6,14
84.476,52
90.000,00
90.000,00
5.523,48
5.523,48
5.523,48
5.523,48
0,98
6,14
84.476,52
120.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.500.000,00
15.135.887,96
562.486,93
562.486,93
562.486,93
562.486,93
100,00
3,72
14.573.401,03
Cod090233
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 62
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
PLANALTO
PRANCHITA
Câmara
Prefeitura
Página 63 / 102
PORTARIA Nº 03/2014
LEI EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA Nº 1067/2014
Data: 20 de Março de 2014
Súmula: Autoriza Pagamento de
Diárias.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e com base no art. 4º parágrafo único da lei municipal nº 1.685
de 07 de Março de 2012, que fixa as diárias dos vereadores e servidores da Câmara
Municipal de Planalto.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizado o pagamento de 4 (quatro) diárias, no valor total de R$ 1.921,20 (Um
mil novecentos e vinte um reais e vinte centavos), de acordo com o art. 4º parágrafo único
da Lei municipal nº 1.685 de 07 de março de 2012, ao Vereador PEDRO MOMBACH, para
pagamento de despesas, em viagem a Brasília–DF, nos dias 24, 25, 26 e 27 de Março de
2014, para vizitas junto aos Ministérios e Gabinetes de Deputados e Senadores.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Planalto, aos vinte dias do mês de Março
de dois mil e quatorze.
Pedro Mombach
PRESIDENTE
Registre-se e Publique-se
Inácio José Werle
Secretário
SUMULA: Altera e inclui dispositivos na Lei Orgânica do Município de Pranchita, Estado
do Paraná.
Considerando-se o contido no inciso II do artigo 62, da Lei Orgânica do Município de
Pranchita, eu o Prefeito Municipal, encaminho para apreciação desta Casa de Leis, a
seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município de Pranchita – Estado do Paraná:
A CÂMARA DE VEREADORES DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E
EU PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE
EMENDA
ART. 1º: Altere-se a alínea e) e incluam-se as alíneas f) e g) no inciso V do Artigo 8º da Lei
Orgânica Municipal, que terão a seguinte redação:
Art. 8º–Compete ao Município, obedecidas as normas federais e estaduais pertinentes:
...omissis...
V – Dispor, mediante suplementação da legislação federal e estadual, especialmente
sobre:
...omissis...
e) incentivos ao turismo, ao comércio e à indústria;
f) incentivos e tratamento jurídico diferenciado a microempresas e a empresas de pequeno
porte, assim definidas em lei federal e na forma própria da Constituição Federal;
g) fomento da agropecuária e organização do abastecimento alimentar, ressalvadas as
competências legislativa e fiscalizadora da União e do Estado.
ART. 2°: Inclua-se o parágrafo primeiro ao artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, que terá
a seguinte redação:
Art. 85 – O Município deverá organizar a sua administração e exercer suas atividades
dentro de um processo de planejamento permanente.
Parágrafo único. O desenvolvimento do Município terá por objetivo a realização plena de
seu potencial econômico e a redução das desigualdades sociais no acesso aos bens e
serviços; respeitadas as vocações, as peculiaridades e as culturas locais e preservado o
patrimônio ambiental, natural e construído.
ART. 3º: O artigo 26, da Lei Orgânica Municipal passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26 – O mandato da mesa será de 02 (dois) anos, permitida a recondução para o
mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”
ART. 4º: Esta Emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRANCHITA, EM 24 DE MARÇO DE 2014.
MARCOS MICHELON
Prefeito Municipal
Cod090523
PORTARIA Nº 04/2014
Data: 20 de Março de 2014
Súmula: Autoriza Pagamento de
Diárias.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e com base no art. 4º parágrafo único da lei municipal nº 1.685
de 07 de Março de 2012, que fixa as diárias dos vereadores e servidores da Câmara
Municipal de Planalto.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizado o pagamento de 4 (quatro) diárias, no valor total de R$ 1.921,20
(Um mil novecentos e vinte um reais e vinte centavos), de acordo com o art. 4º parágrafo
único da Lei municipal nº 1.685 de 07 de março de 2012, ao Vereador INÁCIO JOSÉ
WERLE, para pagamento de despesas, em viagem a Brasília–DF, nos dias 24, 25, 26
e 27 de Março de 2014, para vizitas junto aos Ministérios e Gabinetes de Deputados e
Senadores.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Planalto, aos vinte dias do mês de Março
de dois mil e quatorze.
Pedro Mombach
PRESIDENTE
Registre-se e Publique-se
Inácio José Werle
Secretário
Cod090526
Cod090384
LEI Nº 1068/2014
SÚMULA: Retifica dispositivos da Lei nº 1051/2013, mais especificamente os Artigos 1º
e 2º.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU,
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE
LEI
ART. 1º: Os Artigos: 1º e 2º da Lei nº 1051/2013 de 19/11/13 passam a vigorar conforme
segue:
“ART. 1º: Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Contrato de Permissão de Uso
do Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 129, área de 1.043,18 m2 e juntamente o barracão
industrial (pé direito e cobertura), com área de 450 m2 , Loteamento Industrial II, da Planta
Geral da Cidade de Pranchita, com a Empresa ELIZANDRO FOPPA-ME, inscrita junto ao
CNPJ sob nº 07.200.203/0001-70.
ART. 2º: A Permissão de Uso do imóvel antes descrito destina-se a instalação da
empresa antes mencionada, no ramo de fabricação de artefatos de cimento para uso
na construção civil, ficando o proprietário da referida Empresa autorizado em construir,
ampliar e melhorar, tudo com ônus para o beneficiário, ficando, em caso de paralisação da
empresa, a cedente desobrigada em ressarcir os investimentos aplicados.”
ART. 2º: Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor a partir
de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRANCHITA, EM 24 DE MARÇO DE 2014.
MARCOS MICHELON
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 14/2014
Cod090385
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu Pregoeiro comunica que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS. A abertura dos envelopes será no dia 10 de abril de 2014, às 09h00min.
O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na sala do Departamento de
Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão
Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min
às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax
(46) 35401122.
Pranchita, 24 de março de 2014.
Antônio Joel Padilha
Pregoeiro
Cod090433
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 63
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
AVISO DE RESULTADO
LICITAÇÃO – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 01/2014.
REALEZA
OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE BARRACÕES INDUSTRIAIS
NO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR.
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação designados pela Portaria n.º 005/2014, torna público o RESULTADO
do procedimento licitatório em epígrafe, nos termos da Lei n.º 8.666/93, às seguintes
empresas:
1) GILVAN SCAPINI – MÓVEIS -ME, CNPJ N.º 09.466.105/0001-05, vencedora do item
02, do lote 01(Barracão para a instalação de uma Indústria para produção de móveis);
2) JUS CONFECÇÕES EIRELI – ME, CNPJ Nº 14.164.566/0001-63, vencedora do item
01, do lote 01(Barracão para a instalação de uma Indústria de confecção de vestuário).
Pranchita, 21 de março de 2014.
Antônio Joel Padilha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cod090435
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º09/2014.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) QUE DISPONHA
DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO,
CONTROLE, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS NOS
DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria
n.º 04/2014, torna público o RESULTADO e ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório
em epígrafe, nos termos da Lei n.º 10.520/02 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/93, a
seguinte empresa:
1) FAVERO & SCHMIDT LTDA–ME, CNPJ Nº 08.846.279/0001-30, vencedora do item 01
do lote 01 totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Pranchita, 24 de março de 2014.
Antônio Joel Padilha
Pregoeiro
Cod090436
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 27/2014.
CONTRATADO: FIOREZANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME. CNPJ Nº
07.550.388/0001-43.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR.
ORIGEM: Pregão Presencial nº 06/2014.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.474,70 (nove mil, quatrocentos e setenta e
quatro reais e setenta centavos).
Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação
orçamentária:
DOTAÇÕES
Natureza de despesa
Destinação recurso
1630
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.
00303 – Saúde Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 – 15%).
1870
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.
00497 – Vigilância em Saúde
Pranchita, 24 de março de 2014.
MARCOS MICHELON
Prefeito Municipal
Cod090438
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 28/2014.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS ARBITROS DE PÉROLA E CAROBA. CNPJ Nº
15.179.436/0001-67.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) QUE DISPONHA DE
PROFISSIONAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS EM
EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. ORIGEM: Pregão Presencial nº 07/2014.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais).
Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação
orçamentária:
DOTAÇÕES
Natureza da despesa
1520
3.3.90.39.00.00 – Outros
Terceiros – Pessoa Jurídica.
de
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO:
59/2014 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: Aquisição de Materiais Circenses para a Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07 de abril de 2014, às 08h00min.
SESSÃO DE DISPUTA: Dia 07 de abril de 2014, às 08h30min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Eletrônico nº 25/2014
e-mail: [email protected]
SISTEMA ELETRÔNICO: : e-licitações do Banco do Brasil.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
Realeza, 25 de março de 2014. - Geraldina Gamla Bedin
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 75/2014
Cod090363
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: ALTHERIO ANGELO BIASIN
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA PARA REFORMA DE PONTES E PARA
UTILIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE REALEZA.
REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2014
VALOR TOTAL: R$128.800,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 41/2014
ABERTURA: DIA: 19/03/2014 ÀS 08:00 HORAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA PARA REFORMA DE PONTES E PARA
UTILIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE REALEZA
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
-ALTHERIO ANGELO BIASIN, ALTHERIO ANGELO BIASIN
ITENS 1 E 2, COM VALOR TOTAL DE R$ 134.00,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL
OITOCENTOS REAIS).
REALEZA, AOS DEZENOVE DIAS DE MARÇO DE 2014
LUIS CARLOS PAIS GULARTE - PREGOEIRO
Cod090364
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: JOCEMAR LUCIANO BASSO ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (MARMITEX), COM PESO MÉDIO DE 800
(OITOCENTAS) GRAMAS, PARA ALMOÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2014
VALOR TOTAL: R$14.235,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2014
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 77/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (MARMITEX), COM PESO MÉDIO DE 800
(OITOCENTAS) GRAMAS, PARA ALMOÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2014
VALOR TOTAL: R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2014
Destinação de recurso
Serviços
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 76/2014
Conta de
despesa
Conta da despesa
Página 64 / 102
00000 – Recursos Ordinários (Livres) –
Pranchita, 24 de março de 2014.
MARCOS MICHELON
Prefeito Municipal
Cod090439
ABERTURA: DIA: 19/03/2014 ÀS 10:00 HORAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (MARMITEX), COM PESO MEDIO DE 800
(OITOCENTAS) GRAMAS, PARA ALMOÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
-JOCEMAR LUCIANO BASSO ME
LOTE 02, COM VALOR TOTAL DE R$ 14.235,00 (CATORZE MIL DUZENTOS E TRINTA
E CINCO REAIS).
-PAULO CESAR DE OLIVEIRA,
LOTE 1, COM VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
REALEZA, AOS DEZENOVE DIAS DE MARÇO DE 2014
LUIS CARLOS PAIS GULARTE - PREGOEIRO
Cod090365
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 64
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 65 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 – PMR
RENASCENÇA
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2013
(Vinculado ao Convite nº 001/2013)
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA: Inviolável Marmeleiro Ltda.
DO PRAZO: O presente contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses,
contados da data de seu vencimento.
DO REAJUSTE: Conforme Item 11 do presente edital o presente contrato será reajustado
conforme INPC acumulado no período, ou seja, 5,385%.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de fevereiro de 2014.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 18 de fevereiro de 2014.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
Cod090493
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2013
MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Móveis para escritório,
destinados às necessidades das secretarias solicitantes.
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 13:30 às 14:00 do dia 14
de abril de 2014, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de
Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14:01 do dia 14 de abril de 2014, junto a sala de
reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença–PR.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura
Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300
(Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná,
de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.
br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Renascença, 24 de março de 2014.
LUCIANA A. MORCELLI LOCHS
Pregoeira
Cod090500
EDITAL Nº 11 DE 24 DE MARÇO DE 2014
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 005/2013)
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA: GL – Lismotor Retifica de Motores Ltda.
DO PRAZO: O presente contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses,
contados da data de seu vencimento.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de fevereiro de 2014.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 19 de fevereiro de 2014.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
Cod090495
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2013
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 007/2013)
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA: Renovadora de Pneus Dois Vizinhos Ltda.
DO PRAZO: O presente contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses,
contados da data de seu vencimento.
DO REAJUSTE: Conforme Clausula Quinta o presente contrato será reajustado conforme
INPC acumulado no período, ou seja, 5,385%.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de fevereiro de 2014.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 28 de fevereiro de 2014.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
Convoca candidata aprovada em Concurso Público.
LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1098 de 09 de dezembro de
2009 e Lei Municipal nº 1352 de 27 de novembro de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º–Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada dentro do
número de vagas abertas através do Edital de Concurso Público nº 001/2010 de 29 de
abril de 2010,
Cargo: Psicóloga
Ordem de
Classificação
Nº da
Inscrição
Nome da Candidata
5º
8
Saionara Arendt de Freitas
CPF
Data
de
Nascimento
043.312.729-58
31/05/1983
Pontuação
Final
57,50
Art. 2º–Fica a candidata acima relacionada convocada a comparecer junto à Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Renascença, dentro do prazo regulamentar constante no Item 7.3 do Edital nº 001/2010,
a fim de assumir sua vaga.
Art. 3º–O não comparecimento da candidata até a data prevista neste Edital implicará em
renúncia da vaga.
Art. 4º–Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos vinte e quatro
dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de Emancipação.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito
Cod090432
Cod090497
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 – PMR
MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de filtros, óleos lubrificantes,
faróis e baterias originais das marcas Caterpillar e Volvo para uso na manutenção de
equipamentos rodoviários que encontram-se em fase de garantia da frota do município
de Renascença-Pr.
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 16
de abril de 2014, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de
Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 16 de abril de 2014, junto a sala de
reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença–PR.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura
Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300
(Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná,
de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.
br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Renascença, 21 de março de 2014.
LUCIANA A. MORCELLI LOCHS
Pregoeira
Cod090498
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 65
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 66 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
SALGADO FILHO
Prefeitura
DECRETO Nº 018/2014
SÚMULA: Declara Estáveis Servidores Públicos Municipais.
Alberto Arisi, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal 006/92 de 22 de Junho de
1992 “Regime Jurídico dos Servidores” e Lei Municipal de nº 023/2012 de 04 de Abril
de 2012 “ Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos
do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal de Salgado Filho- Pr, e considerando o
parecer de avaliação do estágio probatório pela permanência dos funcionários abaixo
denominados,
D E C R E T A:
Art. 1º-
Tendo em vista o Concurso Público Municipal de nº 001/2010, de 06 de
Outubro de 2010, homologado pelo Decreto Municipal de nº 077/2010, de 20 de Dezembro
de 2010, a que se submeteram e o cumprimento do Estágio Probatório de 03 (três) anos,
fica declarado Estáveis os Funcionários:
NOME
CARGO
NÍVEL ATUAL
Adão Ferreira Netto
Aux. de Serviços Gerais A
AD-02
José Bento Lopes
Vigia
AD-02
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO.
3 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2011.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
CONTRATADA: COMUNICAÇÕES KOLLENBERG LTDA.
CLAUSULA PRIMEIRA–O presente aditivo tem por objeto o reajuste de preços previsto
na cláusula Quinta do contrato.
CLAUSULA SEGUNDA: DO REAJUSTE E DOS VALORES:
O preço mensal do Contrato n° 045/2011, que era de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais),
fica reajustado em 5,63% (cinco virgula sessenta e três por cento), passando para o valor
mensal de R$ 2.218,23 (dois mil, duzentos e dezoito reais e vinte e três centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assim, por estarem justas e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que sustam
os necessários e legais efeitos.
Salgado Filho, em 13 de Março de 2014.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Art. 2º- Este Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 19 de março de
2014.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
Cod090471
PORTARIA Nº. 074/2014
SÚMULA– Concede Férias para Servidora Pública Municipal e da outras providências.
ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando requerimento
apresentado,
RESOLVE,
Artigo 1º- CONCEDER, para a Servidora Pública Municipal MARINES KNEBEL
RODRIGUES, lotada no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais B, Nível/Referência
BD-10, férias de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de março de 2014, correspondente ao
período aquisitivo de 22.03.2013 a 22.03.2014.
Artigo 2º–Revogam –se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente
Portaria na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 20 de março de
2014.
Publique-se
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
Cod090473
PORTARIA Nº. 075/2014
SÚMULA– Concede Férias para Servidora Pública Municipal e da outras providências.
ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando requerimento
apresentado,
RESOLVE,
Artigo 1º- CONCEDER, para a Servidora Pública Municipal JULIANA WELTER, lotada no
cargo efetivo de Agente de Saneamento, Nível/Referência CD-01, férias de 10 (dez) dias,
a partir do dia 25 de março de 2014, correspondente ao período aquisitivo de 01.12.2012
a 01.12.2013.
Artigo 2º–Revogam –se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente
Portaria na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 20 de março de
2014.
Publique-se
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO.
4 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2011.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
CONTRATADA: COMUNICAÇÕES KOLLENBERG LTDA.
CLAUSULA PRIMEIRA–O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência previsto na cláusula Segunda do contrato e acréscimo de valor.
CLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo previsto na Cláusula Segunda do
Contrato celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 17 de Março de 2014 e
findando em 16 de Março de 2015.
CLAUSULA TERCEIRA: DO VALOR
Fica acrescida a quantia de R$ 26.618,76 (vinte e seis mil, seiscentos e dezoito reais e
setenta e seis centavos), pagos em parcelas mensais no valor de R$ 2.218,23 (dois mil,
duzentos e dezoito reais e vinte e três centavos).
CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assim, por estarem justas e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que sustam
os necessários e legais efeitos.
Salgado Filho, em 13 de Março de 2014.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Nr.: 14/2014 - PR
76.205.699/0001-98
CNPJ:
RUA FLORIANO FRANCISCO ANATER, 50
85620-000
C.E.P.:
- Salgado Filho - PR
Processo Administrativo:
19/2014
Processo de Licitação:
19/2014
17/02/2014
Data do Processo:
Folha: 1/2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Prefeito Municipal, ALBERTO ARISI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
a)
b)
c)
d)
e)
Processo Nr.:
Licitação Nr.:
Modalidade:
Data Homologação:
Data da Adjudicação:
f ) Objeto da Licitação
19/2014
14/2014-PR
PREGÃO PRESENCIAL
24/03/2014
24/03/2014
Sequência: 0
Aquisição de filtros, estopa, correia, chave combinada e bomba de graxa para manutenção de veículos
e máquinas pertencentes à Frota municipal de Salgado Filho.
Cod090474
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº..: 57/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Contratada...: CORDOVA & BORTOLINI LTDA
Valor............: 23.268,00 (vinte e três mil duzentos e sessenta e oito reais)
Vigência.......: Início: 24/03/2014 Término: 24/03/2015
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 14/2014
Recursos.....: Dotação: 2.007.3.3.90.30.00.00.00.00 (236)
Objeto..........: Aquisição de filtros, estopa, correia, chave combinada e bomba de graxa
para manutenção de veículos e máquinas pertencentes à Frota municipal de Salgado
Filho.
Salgado Filho, 24 de Março de 2014
g ) Fornecedores e Itens Vencedores:
Qtde de Itens
- 000201 - CORDOVA & BORTOLINI LTDA
47
47
Média Descto (%)
0,0000
(em Reais R$)
Total dos Itens
23.268,00
23.268,00
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
Dotação(ões): 2.007.3.3.90.30.00.00.00.00 (236)
Salgado Filho, 24 de Março de 2014.
-------------------------------------------------------------------------ALBERTO ARISI - PREFEITO MUNICIPAL
Cod090441
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 66
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
SALTO DO LONTRA
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará
realizar, às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2014, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975, em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de Refeições Completas para atendimento a
diversos Departamentos e Secretarias do Município de Salto do Lontra.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 19 de março
de 2014, no horário comercial.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado.
Salto do Lontra, 20 de março de 2014.
Sedenir Rhoden
contratação de empresa especializada no ramo de monitoramento, vigilância de prédios públicos
CONTRATADO:
BELUSSO & PEREIRA LTDA–ME
CNPJ:
19.423.851/0001-75
VALOR:
6.720,00
VIGÊNCIA:
21/01/15
FORO:
Comarca de Salto do Lontra–Pr
Salto do Lontra, Sexta-Feira, 21 de março de 2014
PREFEITO MUNICIPAL
MAURÍCIO BAÚ
Cod090516
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014
Expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação e adjudicação do procedimento
licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto em favor da(s) empresa(s):
1
1
Cod090533
SANTA IZABEL DO OESTE
Prefeitura
OBJETO:
ITEM
DESCRIÇÃO DO
ITEM
1
Trator Agrícola nova,
fabricação nacional,
com potência mínima
de 85 cv, tração 4x4,
posição das alavancas
na lateral, transmissão
12x4, direção
hidrostática, freios
com disco em banho
de óleo, terceiro
ponto, tomada de
força independente,
pneus dianteiros e
traseiros novos.
TAISA S/A
COMERCIO
DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS
NEW
HOLLAND
1,00
89.000,00
89.000,00
2
Carreta Agrícola
basculante hidráulica
metálica, com pneus
e câmeras novos,
com aros de 16
polegadas, com
capacidade mínima de
6 toneladas.
SCHLICKMANN
& ROTTA
LTDA–ME
IAC
1,00
14.390,00
14.390,00
FORNECEDOR
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará
realizar, às 09:00 horas do dia 07 de abril de 2014, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975, em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa especializada no serviços de
confecções de chaves.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 24 de março
de 2014, no horário comercial.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado.
Salto do Lontra, 24 de março de 2014.
Sedenir Rhoden
Presidente CPL
Cod090351
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2014
LOTE
Página 67 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014
MARCA
QTDE
UNIT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, nº 37/2014
OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo e
equipamentos no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, para um período de
06 (seis) meses, com recursos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em
Saúde (VIGIASUS).
ENTREGA DOS ENVELOPES:–Até 14h00 do dia 04/04/2014 – no Protocolo da Pref.
Municipal.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 04/04/2014 às 14h30min.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Unitário.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 de 17/07/02 e suas alterações.
EDITAL: Á disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Rua Acácia, 1317.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Telefone nº 046 3542 – 1360.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, PR, em 24 de Março de 2014.
MOACIR FIAMONCINI LEOCIR BETTIOLLO
Prefeito Municipal Pregoeiro
Cod090387
TOTAL
Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Tomada de Preços nº 01/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso
de programas de informática e suporte técnico operacional, para utilização na Câmara de
Vereadores do Município de Santa Izabel do Oeste Pr..
ENTREGA: Até às 14h00 do dia 15 de Abril de 2014.
ABERTURA: Às 14h30min do dia 15 de Abril de 2014.
LOCAL: Dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Izabel do Oeste Pr.
EDITAL: Disponível na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Izabel do Oeste Pr, na
Avenida dos Pinheiros s/n ou informações pelo Fone 046-3542-1597 ou 046-8805-0600.
Santa Izabel do Oeste, 24 de Março de 2014.
VILSON DE JESUS MATCIULEVICZ
Presidente da Câmara de Vereadores
NATALINO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Licitação
Totalizando por fornecedor:
Cod090366
FORNECEDOR
VALOR TOTAL POR FORNECEDOR
TAISA S/A COMERCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
89.000,00
SCHLICKMANN & ROTTA LTDA–ME
14.390,00
Salto do Lontra, 24 de março de 2014
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito Municipal
Cod090517
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 67
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 02/2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 01/2014.
Dispensa de Licitação, após Parecer Jurídico, com fundamento no Inciso II do Art. 24
da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, para Contratação de Imprensa Falada para
divulgação de atos oficiais, avisos, comunicados e matérias de interesse do Município –
Programa Informativo Municipal da Câmara Municipal no seguinte dia e horário: terças
feira das 12h45min ás 13h15min, para um período de 10 (dez) meses – março/dezembro
2014, em favor da Empresa RADIO DANUBIO AZUL LTDA–CNPJ Nº.77.818.870/000105.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste – Pr, em 24 de Março
de 2014.
VILSON MATCIULEVICZ
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 02/2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 01/2014.
EMPRESA CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do
Paraná, CNPJ nº 01.581.447/0001-64.
EMPRESA CONTRATADA: Radio Danúbio Azul Ltda–CNPJ Nº.77.818.870/0001-05
OBJETO: Contratação de Imprensa Falada para divulgação de atos oficiais, avisos,
comunicados e matérias de interesse do Município – Programa Informativo Municipal no
seguinte dia e horário: terça feira das 12h45min ás 13h15min, para um período de 10
(dez) meses – março/dezembro 2014.
VALOR TOTAL: O Valor Global do presente Contrato é de R$ 7.989,97 (Sete Mil
Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos).
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado conforme a entrega de Nota Fiscal na
Secretária da Câmara Municipal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- 01 – Poder Legislativo
- 01.01 – Câmara Municipal
- 01.031.0001.2.048.000–Manutenção das Atividades da Câmara de Vereadores
- 3.3.90.39.00.00.00–Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
FUNDAMENTO LEGAL: O Inciso II do Art. 24 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste – Pr, em 24 de Março
de 2014.
VILSON MATCIULEVICZ
Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 03/2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 02/2014.
Dispensa de Licitação, após Parecer Jurídico, com fundamento no Inciso II do Art. 24
da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, para Contratação de Empresa para Serviços
de Divulgação de Atos Oficiais, Cobertura Jornalística dos Trabalhos e 12 Assinaturas
Anuais para a Câmara Municipal de Vereadores, período Fevereiro a Dezembro de 2014,
em favor da Empresa JONIKAITES & JONIKAITES LTDA- ME–JORNAL NOVO TEMPOCNPJ Nº.03.525.366/0001-72.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste – Pr, em 24 de Março
de 2014.
VILSON MATCIULEVICZ
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 03/2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 02/2014.
EMPRESA CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do
Paraná, CNPJ nº 01.581.447/0001-64.
EMPRESA CONTRATADA: JONIKAITES & JONIKAITES LTDA–ME–JORNAL NOVO
TEMPO- CNPJ Nº.03.525.366/0001-72.
OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Divulgação de Atos Oficiais,
Cobertura Jornalística dos Trabalhos e 12 Assinaturas Anuais para a Câmara Municipal
de Vereadores, período de fevereiro a dezembro de 2014.
VALOR TOTAL: O Valor Global do presente Contrato é de R$ 7.656,00 (Sete Mil
Seiscentos e Cinqüenta e Seis Reais).
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado conforme a entrega de Nota Fiscal na
Secretaria da Câmara Municipal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- 01 – Poder Legislativo
- 01.01 – Câmara Municipal
- 01.031.0001.2.048.000–Manutenção das Atividades da Câmara de Vereadores
- 3.3.90.39.00.00.00–Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
FUNDAMENTO LEGAL: O Inciso II do Art. 24 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste – Pr, em 24 de Março
de 2014.
VILSON MATCIULEVICZ
Presidente
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Ano III – Edição Nº 0563
Página 68 / 102
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 03/2014.
Dispensa de Licitação, após Parecer Jurídico, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da
Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, para Contratação de Empresa para Serviço mensal
de hospedagem, e-mail, Treinamento, Manutenção e Postagem de Informações do Portal
de Transparência para um período de 12 (DOZE) meses – Janeiro/Dezembro 2014, em
favor da Empresa E-Lemon–Agencia WEB, CNPJ Nº.14.919.273/0001-49.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste – Pr, em 24 de Março
de 2014.
VILSON MATCIULEVICZ
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 04/2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 03/2014.
EMPRESA CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do
Paraná, CNPJ nº 01.581.447/0001-64.
EMPRESA CONTRATADA: E-Lemon–Agencia WEB, CNPJ Nº.14.919.273/0001-49.
OBJETO: Contratação de Empresa para Serviço mensal de hospedagem, e-mail,
Treinamento, Manutenção e Postagem de Informações do Portal de Transparência para
um período de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: O Valor Global do presente Contrato é de R$ 4.920,00 (Quatro Mil
Novecentos e Vinte Reais).
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado conforme a entrega de Nota Fiscal na
Secretaria da Câmara Municipal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- 01 – Poder Legislativo
- 01.01 – Câmara Municipal
- 01.031.0001.2.048.000–Manutenção das Atividades da Câmara de Vereadores
- 3.3.90.39.00.00.00–Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
FUNDAMENTO LEGAL: O Inciso II do Art. 24 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste – Pr, em 24 de Março
de 2014.
VILSON MATCIULEVICZ
Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 05/2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 04/2014.
Dispensa de Licitação, após Parecer Jurídico, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da
Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Contratação de Empresa para Fornecimento de
Gás Engarrafado, Água Mineral Engarrafada, Gêneros Alimentícios para Copa e Cozinha,
Materiais de Higiene e Limpeza, Material de Copa e Cozinha para a Câmara Municipal no
período Janeiro/Julho 2014, em favor da Empresa ADRIANA APARECIDA PAGNO–ME,
CNPJ Nº. 13.417.116/0001-72, SANTA IZABEL DO OESTE – PR.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste – Pr, em 24 de Março
de 2014.
VILSON MATCIULEVICZ
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 05/2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 04/2014.
EMPRESA CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do
Paraná, CNPJ nº 01.581.447/0001-64.
EMPRESA CONTRATADA: ADRIANA APARECIDA PAGNO–ME, CNPJ Nº.
13.417.116/0001-72, SANTA IZABEL DO OESTE – PR.
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Engarrafado, Água Mineral
Engarrafada, Gêneros Alimentícios para Copa e Cozinha, Materiais de Higiene e Limpeza,
Material de Copa e Cozinha para a Câmara Municipal no período janeiro/julho de 2014.
VALOR TOTAL: O Valor Global do presente Contrato é de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado, conforme a entrega de Nota Fiscal na
Secretaria da Câmara Municipal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- 01 – Poder Legislativo
- 01.01 – Câmara Municipal
- 01.031.0001.2.048.000–Manutenção das Atividades da Câmara de Vereadores
- 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
FUNDAMENTO LEGAL: O Inciso II do Art. 24 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste – Pr, em 24 de Março
de 2014.
VILSON MATCIULEVICZ
Presidente
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Cod090430
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 68
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 69 / 102
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014 PROCESSO Nº 137/2014
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu
Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTIÑA, e a Pregoeira, designada pela
Portaria nº 16.082, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO
aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, Por item, que será regido pela Lei Federal de
nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de 26/05/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações
e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 041/2014 de 21/03/2014.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de kit para merenda escolar, com 01 prato, 01
cumbuca, 01 caneca e 01 colher, para distribuição nas escolas municipais.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 13.900,00 (Treze Mil e Novecentos Reais). Os valores
individualizados dos itens estão discriminados no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 08/04/2014 às 14:00 horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro
na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente, de
segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3563 8000 e através dos
e-mails [email protected].
Santo Antonio do Sudoeste, em 21 de março de 2014.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
MARILIS CRISTINA TONINI
Pregoeira
5Cod090355
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 69
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 70 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013
Página: 1 /
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
1
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(b)
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
15.782.230,77
0,00
14.968.253,07
0,00
813.977,70
0,00
0,00
0,00
30.437,70
0,00
0,00
0,00
30.437,70
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização (art. 18, §1º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
15.751.793,07
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
0,00
15.751.793,07
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
31.532.714,08
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
49,95
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%
17.027.665,60
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%
16.176.282,32
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6%
15.324.899,04
GENI SAUGO RIBEIRO
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 70
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 71 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
Página: 1 /
LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
1
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
até o 1º
até o 2º
até o 3º
3.558.627,78
3.754.222,98
3.617.283,53
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
3.558.627,78
3.754.222,98
3.617.283,53
3.403.811,62
Dívida Interna
3.558.627,78
3.754.222,98
3.617.283,53
3.403.811,62
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruto
1.714.770,68
3.946.982,73
3.597.026,07
1.900.320,39
Demais Haveres Financeiros
3.646.762,68
6.200.790,74
4.685.991,86
3.515.970,35
(-) Restos a pagar processados (excetos precatórios)
(366.640,30)
(2.875.966,00)
(1.321.229,00)
(209.386,50)
3.558.627,78
3.754.222,98
3.617.283,53
3.403.811,62
26.995.496,39
28.078.769,50
29.391.162,56
31.532.714,08
13,18
13,37
12,31
10,79
0,00
0,00
0,00
0,00
120,00
120,00
120,00
120,00
Dívida Mobiliária
Dívida Externa
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - (RCL)
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (II/RCL)
LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: (%)
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA DE PPP
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
Previdenciárias
até o 2º
até o 3º
0,00
0,00
0,00
1.060.818,21
1.133.613,10
1.119.304,10
1.091.626,57
0,00
0,00
0,00
0,00
1.060.818,21
1.133.613,10
1.119.304,10
1.091.626,57
1.060.818,21
1.133.613,10
1.119.304,10
1.091.626,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
até o 1º
0,00
De Tributos
De Contribuições Sociais
3.403.811,62
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
até o 1º
até o 2º
até o 3º
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
35.188,00
743.547,85
1.640.266,74
2.576.905,88
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DEPÓSITOS
GENI SAUGO RIBEIRO
0,00
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Cod090386
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 71
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Câmara
Página 72 / 102
SÃO JOÃO
Prefeitura
DECRETO Nº 1.886, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural – CMDR.
O PREFEITO MUNICIPAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do
art. 61, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, nomeados
pelo Decreto nº 1.601, de 13-10-2011, ficam reconduzidos para mandato de mais de 02
(dois) anos, iniciando em 15 de outubro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo as nomeações,
efeitos a partir de 15 de outubro de 2013.
Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 24 de março de 2014.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO.
PORTARIA Nº 3.940, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Cod090437
Homologa diária a servidor municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do
art. 61, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.476, de 13 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar à servidora municipal Luana Fossatti Testa, RG nº 9.405.137-1, diária
na sequência descriminada:
Data início: 28/07/2013
Data fim: 30/07/2013
Nº de diárias: 02
Valor unitário: R$ 250,00
Valor Total: R$ 500,00
Município Destino/UF: Curitiba-PR.
Código do IBGE do Município destino: 4106902.
Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR
Objetivo da Viagem: Participação no Curso de capacitação sobre Frequência escolar dos
alunos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Art. 2º Registre-se e publique-se, em 21 de março de 2014.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
PORTARIA Nº 3.941, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Cod090399
Concede diária a servidor municipal investido no cargo de motorista.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II,
do art. 61, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.515, de 03 de dezembro de
2013,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor municipal, Roberto Tartari, RG nº 7.528.017-3-PR, investido
no cargo de motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de São João-PR, diária
na sequência descriminada:
Data início: 21/03/2014
Data fim: 21/03/2014
Nº de diárias: 01
Valor unitário: R$ 30,00
Valor Total: R$ 30,00
Município Destino/UF: Cascavel/PR.
Código do IBGE do Município destino: 4104808.
Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Transporte de paciente, CEONC de Cascavel.
Art. 2º Registre-se e publique-se, em 21 de março de 2014.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
PORTARIA Nº 3.942, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
Concede diária ao Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do
art. 61, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.476, de 13 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Chefe do Executivo Municipal Altair José Gasparetto, RG nº
3.452.638-9-PR, diária na sequência descriminada:
Data início: 24/03/2014
Data fim: 26/03/2014
Nº de diárias: 02
Valor unitário: R$ 500,00
Valor Total: R$ 1000,00
Município Destino/UF: Curitiba/PR.
Código do IBGE do Município destino: Curitiba: 4106902.
Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Reunião SEDU, FUNASA, Secretaria Estadual de Saúde,
Assembleia Legislativa e Lançamento do Programa 399.
Art. 2º Registre-se e publique-se, em 24 de março de 2014.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
Cod090400
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 72
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EN
FERMEIRO
(A)
36
OUTROS
A) DIPLOMA DE ENFERMAGEM
DEVIDAMENTE REGISTRADO,
FORNECIDO POR INSTITUIÇAO DE
ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA
PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO
(MEC)
B) REGISTRO NO CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM –
COREN-PR (requisito exigido para
contratação/posse)
GRA
DUA
ÇÃO
EM
ENFER
MAGEM
Cod090431
Cod090379
Errata:
Na publicação do item 2. da Portaria nº 3.904, 28 de fevereiro de 2014, edição nº 0548,
de 03-03-2014,
onde se lê:
Valor unitário: R$ 30,00
Valor total: R$ 30,00
Leia-se:
Valor unitário: R$ 70,00
Valor total: R$ 70,00
Cod090354
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO E
FORMAÇAO DE RESERVA
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO 003/2014
O Presidente do Conselho de Administração e o Diretor Executivo do Instituto de Saúde
de São João, instituído pela Lei Municipal n° 1.423, de 04 de abril de 2012, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo, destinado a selecionar profissionais para
atender as necessidades do ISSJ, no período de 25 de março de 2014 a 15 de abril de
2014
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será regido pelas regras estabelecidas no presente Edital e
executado pela Comissão Especial de Seleção e Contratação de Pessoal do Instituto
de Saúde de São João, nomeada pela portaria nº 001/2013 de 18 de setembro de
2013, e destina-se a selecionar candidatos para provimento imediato, pelo Regime da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
1.2. O Processo de Seleção será realizado em DUAS ETAPAS, de conformidade com o
estabelecido neste edital:
1ª ETAPA: Comprovação dos requisitos exigidos para o cargo, em observância ao cargo
pleiteado, de caráter eliminatório.
2º ETAPA: Pontuação relativa a experiência profissional e à qualificação profissional dos
candidatos, de caráter classificatório
1.3. A inscrição no Processo de Seleção implicará a aceitação tácita das normas
estabelecidas neste Edital e em outros que forem publicados durante a realização do
Processo de Seletivo, cujas regras, normas e critérios obrigam-se os candidatos a cumprir.
1.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação ou
divulgação dos atos concernentes ao Processo Seletivo, divulgados na internet, no
endereço eletrônico www.saojoao.pr.gov.br e ainda através do Diário Oficial do Município
de São João –PR, no endereço www.dioems.com.br, às quais não poderá alegar
desconhecimento.
1.5. O Processo Seletivo será regulamentado por este Edital, realizado pelo Instituto de
Saúde de São João e supervisionado por Comissão Especial de Seleção e Contratação
de Pessoal, que será nomeada por ato do Presidente do Conselho de Administração e o
Diretor Executivo do Instituto de Saúde de São João, exclusivamente para este fim.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
1.216,00
ESCOLARI-DADE
REQUISITOS
36
NÍVEL MÉDIO
M01
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
C O D .
CARGO
CARGO
Dispõe sobre a implantação da 5ª Estratégia Saúde da Família.
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São João, no uso das prerrogativas
conferidas pela Lei nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei
Municipal nº 446, de 14 de outubro de 1991, com alterações da Lei n.º 1.199, de 10 de
outubro de 2010;
Considerando os excelentes resultados obtidos com as Estratégias de Saúde da Família
implantadas no município;
Considerando a necessidade de implantação de mais uma ESF para cobertura de 100%
do município, melhorando e qualificando o acesso da população ao serviço de saúde.
Considerando a necessidade de uma equipe multiprofissional para atuar de forma
integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESFs;
Resolve:
Art. 1º Aprovar “Ad Referendum” o projeto de implantação da 5ª Estratégia Saúde da
Família.
São João, 24 de março de 2014.
Ivete Maria Lorenzi
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
00
SALARIO
BASE
Obs.: Ao salário base serão acrescidas as verbas decorrentes da atividade definidas em
Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria e na legislação trabalhista.
2.2 DE NIVEL MÉDIO:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
]RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 05, de 24 de março de 2014, do Conselho
Municipal de Saúde do Município de São João – PR.
QTDE DE VAGAS
COD.
CARGO
S01
REQUISITOS
ESCOLARIDA-DE
Concede diária à Secretário Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do
art. 61, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.476, de 13 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à Secretária Municipal de Saúde Ivete Maria Lorenzi, RG nº 4.425.0101-PR, diárias na sequência descriminada:
Data início: 25/03/2014
Data fim: 29/03/2014
Nº de diárias: 04
Valor unitário: R$ 487,50
Valor Total: R$ 1.950,00
Município Destino/UF: Curitiba-PR.
Código do IBGE do Município destino: São Luís – MA: 2111300
Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR
Objetivo da Viagem: Participação no II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais.
Art. 2º Registre-se e publique-se, em 24 de março de 2014.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
Página 73 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
2- DOS CARGOS, CARGA HORÁRIA, Nº DE VAGAS, ESCOLARIDADE MÍNIMA
EXIGIDA, REQUISITOS E SALÁRIO
2.1 DE NIVEL SUPERIOR:
CARGA HORÁRIA SEMANAL
PORTARIA Nº 3.943, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
CARGO
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
OUTROS
A)CERTIFICADO
DE
CONCLUSÃO OU DIPLOMA
DE
CURSO
DE
NIVEL
MÉDIO
EXPEDIDO
POR
INSTITUIÇAO DE ENSINO
RECONHECIDA
PELO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO
(MEC)
B)
REGISTRO
NO
CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM – CORENPR (requisito exigido para
contratação/posse)
QTDE
D
E
VAGAS
00
SALARIO
BASE
825,00
Obs.:01- Ao salário base serão acrescidas as verbas decorrentes da atividade definidas
em Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria e na legislação trabalhista.
3. DO LOCAL, PERÍODO E HORÁRIO DE INSCRIÇÃO:
3.1. LOCAL: As inscrições serão realizadas na sede do Instituto de Saúde de São João –
ISSJ, sito à rua Santa Rita, 168, Centro, São João –PR ( Hospital Vida e Saúde São João)
3.2. PERÍODO: Dias de 25 de março a 15 de abril de 2014.
3.3. HORÁRIO: De segunda a sexta-feira das 8:30 às 17:00 horas
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas e
condições estabelecidas para o processo seletivo constante neste Edital de Abertura e
demais comunicados pertinentes divulgados no site da Prefeitura Municipal de São
João no endereço www.saojoao.pr.gov.br e ainda através do Diário Oficial do Município
no endereço www.dioems.com.br, às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.2. A FICHA DE INSCRIÇÃO será disponibilizada ao candidato através do anexo III
deste Edital, sendo de exclusiva responsabilidade do mesmo o seu preenchimento.
4.2.1. A inscrição será feita em envelope LACRADO, que deverá ser entregue ao diretor
executivo do ISSJ, no local designado no item 3.1, o qual é o responsável pelo recebimento
da mesma, que assinará e devolverá ao candidato o comprovante de inscrição.
4.2.1.1. O candidato deverá acondicionar no envelope as cópias de todos os documentos
exigidos para inscrição e comprovação dos requisitos (item 06), assim como cópias
simples de todos os documentos necessários para pontuação e comprovação da
experiência e qualificação profissional (itens 8 e 9).
4.2.2. A Ficha de Inscrição deverá ser afixada na parte externa do envelope com cola
devidamente assinada pelo candidato, devendo uma via da mesma estar inserida no
interior do envelope também assinada pelo mesmo.
4.2.3. A entrega do envelope poderá ser feita por terceiro, desde que o próprio candidato
assine a Ficha de Inscrição.
4.2.3.1 No caso da Ficha de Inscrição não ser assinada pelo próprio candidato, a inscrição
será indeferida, ficando vedada a assinatura por procurador.
4.2.4. O candidato que não preencher corretamente a ficha de inscrição e não
apresentar a documentação comprobatória dos requisitos mínimos, terá
automaticamente sua inscrição indeferida, não cabendo ao membro responsável pelo
recebimento das inscrições preencher qualquer campo ou entrar em contato com o
candidato para obter tais in formações.
4.2.5. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade
do candidato, dispondo a Comissão o direito de INDEFERIR SUA CANDIDATURA caso
não a preencha de forma correta, legível, sem rasuras e/ou forneça dados inverídicos ou
falsos.
4.2.6. O candidato deverá entregar a Ficha de Inscrição completamente preenchida
podendo esta ser manuscrita em letra legível, não tendo a comissão de analise dos
documentos nenhuma responsabilidade por eventuais dados ilegíveis, ficando vedado
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 73
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
rasuras ou borrões em qualquer campo da ficha de inscrição.
4.2.7- Nos casos em que a ficha de inscrição seja apresentada manuscrita esta deve ser
em letra de forma ou caixa alta e com caneta azul.
4.3. Após a entrega do envelope e recebimento do respectivo comprovante de inscrição,
não será possível a entrega de novos documentos, alteração dos documentos entregues
ou alteração nas informações prestadas na ficha de inscrição.
4.4. O recebimento da inscrição não desobriga o candidato de comprovar, a qualquer
tempo, quando solicitado, o atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos
neste Edital. O candidato que não o atender terá sua inscrição CANCELADA, sendo
ELIMINADO do Processo Seletivo.
4.5. O candidato poderá concorrer apenas a 01(um) cargo deste processo seletivo.
4.6. O candidato poderá efetuar somente (01) uma inscrição neste processo seletivo.
4.6.1 Na hipótese de múltiplas inscrições, será mantida a última que tiver sido efetivada.
Não serão aceitas solicitações de alteração depois de efetivada a inscrição, sendo a
opção de exclusiva responsabilidade do candidato, no ato da inscrição.
4.7. Havendo divergência na informação entre o nome do cargo pleiteado e o código
do cargo, será considerado para efeito de inscrição o nome do cargo.
4.8. Não será permitida inscrição condicional ou por correspondência.
4.9. Não serão aceitas Fichas de Inscrições sem estarem assinadas pelo candidato.
4.10. Em hipótese nenhuma serão aceitas cópias de fichas, onde conste a assinatura do
candidato.
4.11. As dúvidas com relação ao presente Edital deverão ser esclarecidas com a
Comissão Especial para realização do Processo Seletivo.
4.12 Será indeferida a inscrição do candidato que:
Não apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida;
Apresentar a ficha de inscrição ilegível, sem assinatura, com emendas, ou xerocopiada;
Não apresentar e/ou comprovar os requisitos mínimos exigido no item 6 deste Edital;
Realizar inscrição para mais de um cargo;
4.13. Comprovadas, em qualquer tempo, irregularidade e/ou ilegalidade nos dados
e documentos apresentados no ato da inscrição e, comprovada a culpa do mesmo, o
candidato será excluído do Processo Seletivo, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.
5. DA DIVULGAÇÃO E RECURSOS DAS INSCRIÇÕES
5.1. Encerrado o período de inscrições, a Diretoria Executiva do Processo Seletivo
procederá à análise das inscrições.
5.2. Após o período da análise das inscrições, a Comissão Especial de Seleção e
Contratação de Pessoal divulgará o resultado contendo a listagem das inscrições deferida
e indeferidas, no quadro de avisos do Instituto de Saúde de São João – ISSJ, à rua
Santa Rita, 168, Centro, São João –PR ( Hospital Vida e Saúde São João) , no site da Prefeitura
Municipal de São João no endereço eletrônico www.saojoao.pr.gov.br e ainda através do
Diário Oficial do Município no endereço www.dioems.com.br.
5.3. O candidato que tiver sua inscrição indeferida poderá interpor recurso dirigido à
Comissão Especial de Seleção e Contratação de Pessoal, no prazo de 03 (três) dias
úteis, contados da data da divulgação da referida relação, no endereço constante no item
3.1, sendo que a comissão decidirá no mesmo prazo.
5.4. Somente o candidato poderá interpor o recurso e tomar ciência do motivo que
ensejou o resultado proferido pela Comissão. Para tanto, deverá ser apresentado
documento de identidade com foto.
5.5. O questionamento quanto ao resultado não garante alteração do mesmo. Entretanto,
verificados equívocos por parte da Comissão estes serão retificados em tempo.
5.6 Durante o período em que trata o item 5.3 a Comissão não aceitará novos documentos
ou substituição de documentos entregues no período de inscrição e/ou alteração das
informações prestadas pelo candidato no requerimento de inscrição.
5.7 A relação final dos candidatos inscritos será divulgada no quadro de avisos do Instituto
de Saúde de São João – ISSJ, no endereço www.saojoao.pr.gov.br e ainda através do
Diário Oficial do Município no endereço www.dioems.com.br.
6. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS
REQUISITOS MÍNIMOS DO CARGO
6.1. Ficha de Inscrição original devidamente preenchida com letra legível, não podendo
haver rasuras ou emendas, nem omissão das informações nela solicitadas, especialmente
a assinatura do candidato.
6.1.1. Não serão aceitas fichas de inscrição escaneadas ou xerocopiadas.
6.2. O envelope de inscrição deverá conter:
6.2.1Cópia simples do documento de identidade com foto.
6.2.1.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos
Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de
Identificação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional
(ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras
funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por
lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.
6.2.1 Cópia simples do CPF ou de documento que contenha sua numeração.
6.2.2 Cópia simples do DIPLOMA ou HISTÓRICO ESCOLAR ou CERTIDÃO ou
DECLARAÇÃO ou CERTIFICADO, emitido (a) pela Unidade Escolar, reconhecido
pelo MEC, que comprove a escolaridade, em nível fundamental, médio e de graduação,
exigida como requisito para o cargo pleiteado, conforme itens 2.1, 2.2 e 2.3.
6.2.2.1. Certidões somente serão aceitas se estiverem dentro do prazo de validade.
6.3. Em nenhuma hipótese serão aceitos documentos com a data de validade vencida,
sem a assinatura do responsável pela emissão, e no caso dos comprovantes de
escolaridade, que não sejam oficiais.
6.4 O candidato que no ato da inscrição declarou-se com Deficiência deverá acondicionar
no envelope de inscrição laudo médico (original), emitido nos últimos 06 (seis) meses,
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a
provável causa da deficiência. O laudo médico deverá atestar também a compatibilidade
da deficiência com o exercício das atividades do cargo pretendido (descrever o nome do
cargo).
6.5. Caso o documento de comprovação não esteja em conformidade com o exigido, o
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Página 74 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
candidato participará do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que tange aos critérios de avaliação e aprovação e a todas as demais
normas de regência do Processo Seletivo.
6.6. Compete ao candidato a responsabilidade pela apresentação dos documentos de
comprovação dos requisitos, que serão acondicionados no envelope.
6.7. Nenhum documento entregue, no momento da inscrição, poderá ser devolvido ao
candidato.
7. DOS DOCUMENTOS PARA FINS DE PONTUAÇÃO:
7.1. Para efeito de classificação do candidato na listagem final deste Processo Seletivo,
poderão ser apresentados documentos relacionados à EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
e à QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, conforme descrito nos Anexos I e II, e nos itens 8
e 9 deste Edital, considerando as exigências propostas nos subitens abaixo.
7.2. Para pontuação em EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL será(ao) necessária(s) cópia(s)
simples do(s) comprovante(s) de exercício profissional, indicando o cargo ou função,
atendendo as condições especificadas no subitem 8.1 e Anexo I deste Edital.
7.2.1. Não serão pontuados estágios, monitoria, bolsa de estudo ou atividade como
voluntário.
7.3. Para pontuação em QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL será(ao) necessária(s)
cópia(s) simples do(s) comprovante(s) de qualificação profissional, conforme especificado
no item 9 e seus subitens, considerando o Anexo II para a pontuação.
7.4. Compete ao candidato a escolha do(s) documento(s) para fins de pontuação, os quais
serão por ele anexados no envelope.
7.5. A avaliação dos documentos comprobatórios da experiência profissional terá valor
máximo de 30 (trinta) pontos e da qualificação profissional terá valor máximo de
70 (setenta) p o n t o s , totalizando o máximo de 100 (cem) pontos, conforme indicado no
quadro abaixo:
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
30 PONTOS
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
70 PONTOS
TOTAL
100 PONTOS
7.6. Cada título será computado uma única vez.
7.7. Na contagem geral dos títulos não serão computados os que ultrapassarem o limite
estabelecido nas tabelas dos Anexos I e II, deste edital.
8. DA COMPROVAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
8.1. Considera-se experiência no exercício profissional toda atividade desenvolvida
estritamente no cargo ou função pleiteado, seguindo o padrão especificado abaixo:
ATIVIDADE PRESTADA
Em Órgão Público
Em Empresa Privada
Como Prestador de serviços
Como Autônomo
COMPROVAÇÃO
Documento expedido pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal,
conforme o âmbito da prestação da atividade, em papel timbrado, com
carimbo do órgão expedidor, datado e assinado pelo Departamento
de Pessoal/Recursos Humanos da Secretaria de Administração ou
Departamento de Pessoal/Recursos Humanos do órgão equivalente. Não
sendo aceitas, sob nenhuma hipótese, declarações ex- pedidas por qualquer
órgão que não tenha sido especificado nesse item.
Carteira de Trabalho (cópia da foto, identificação e dos contratos).
Em caso de contrato de trabalho em vigor (carteira sem data de saída), o
tempo de serviço será considerado até a data constante no requerimento de
inscrição, mediante apresentação de declaração da empresa confirmando
que o candidato se encontra trabalhando ou que continua mantendo
vínculo empregatício com a mesma
Contrato de prestação de serviços e/ou declaração da empresa ou do
setor onde atua/atuou, em papel timbrado ou com carimbo de CNPJ, data
e assinatura do responsável pela emissão da declaração, comprovando
efetivo período de atuação no cargo/função
Certidão emitida por órgão competente (Prefeitura Municipal ou INSS),
comprovando o tempo de cadastro como autônomo no cargo/função
pleiteado
8.2. Não haverá limite para apresentação de documentos comprobatórios de tempo
de serviço, sendo vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado (em
diferentes locais) em um mesmo período, sendo que serão pontuados até o limite máximo
de 30 pontos.
8.3. Sob nenhuma hipótese será aceita comprovação de exercício profissional fora dos
padrões especificados neste item, bem como experiência profissional na qualidade de
proprietário ou sócio de empresa.
8.4. Quando a nomenclatura do cargo ou função exercida for diferente à do cargo pleiteado
neste Edital, o candidato deverá complementar as informações da experiência profissional,
descritas no subitem 8.1, com declaração emitida pela empresa ou setor de atuação,
especificando a(s) atividade(s) exercida(s), devendo esta declaração ser assinada e ter
firma reconhecida do responsável legal da empresa emitente da declaração.
8.5. A pontuação referente à experiência profissional será obtida de acordo com o
Anexo I, constante deste Edital.
9. DA COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL:
9.1. Considera-se qualificação profissional todo curso de formação, curso avulso ou
evento estritamente relacionados ao cargo/função pleiteado.
9.2. Consideram-se cursos de formação:
Curso de Nível Médio/Técnico;
Curso de Nível Superior;
Pós-Graduação Lato Sensu, Stricto Sensu ou Especialização;
Mestrado e Doutorado.
9.2.1 As qualificações deverão ser apresentados por meio de Certificados (Diploma) ou
Declaração da Instituição devidamente reconhecida pelo MEC.
9.3. Consideram-se cursos avulsos:
Capacitações;
Atualizações;
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 74
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Jornadas;
formações continuadas;
oficinas;
projetos;
Programas;
Treinamentos;
Seminários;
conferências e ciclos;
9.3.1 Os cursos deverão ser estritamente relacionados ao cargo/função pleiteado, sob
pena de não serem computados.
9.4. Considera-se participação em eventos:
Palestras;
Congressos;
Simpósios;
Fóruns;
Encontros técnicos
9.3.1 Os eventos deverão ser estritamente relacionados ao cargo/função pleiteado, sob
pena de não serem computados.
9.4.1. Somente serão pontuados cursos avulsos e eventos realizados a partir de 2008.
9.5. Somente serão aceitos e pontuados os certificados emitidos via internet, se constar o
código de validação no impresso e o período de realização do curso ou evento.
9.6. Não serão computados pontos para os cursos:
Cursos apresentados como comprovante dos requisitos exigidos para o cargo pleiteado;
Cursos de formação de grau inferior ao exigido para o cargo pleiteado;
Cursos/Eventos não concluídos;
Cursos/Eventos com prazo (período) de execução (realização) incompatível com a carga
horária.
9.7. Não será pontuado qualquer tipo de curso/evento, se neste não constar o timbrado
ou carimbo de CNPJ da entidade que forneceu o curso, data de conclusão do mesmo,
carimbo e assinatura do responsável pela emissão do documento e data de expedição
do mesmo.
9.8. Não será atribuída pontuação aos cursos/eventos sem especificação da carga horária
ou identificação do candidato.
9.9. A pontuação referente à qualificação profissional será atribuída de acordo com a
tabela referente ao nível de escolaridade exigida para o cargo pleiteado, constante do
Anexo II deste Edital.
9.10. Certificados de cursos só terão validade quando redigidos em português.
9.10.1. Cursos redigidos em outro idioma deverão ainda estar acompanhados de
documento expedido por tradutor juramentado.
10. DO RESULTADO CLASSIFICATÓRIO:
10.1. Após o encerramento da apuração e planilhamento da pontuação de títulos, a
Comissão divulgará no quadro de avisos do Instituto de Saúde de São João, no site
do município de São João no endereço www.saojoao.pr.gov.br, e ainda através do
Diário Oficial do Município no endereço www.dioems.com.br, a relação dos candidatos
classificados em ordem decrescente de pontuação, por cargo, bem como o período para
que o candidato possa questionar a comissão sobre a classificação, conforme item 12
do edital.
10.2. Somente o candidato poderá interpor o recurso.
10.3. O questionamento quanto ao resultado não garante a alteração do mesmo.
Entretanto, verificados equívocos por parte da Comissão, estes serão retificados em
tempo.
10.4. Após análise dos recursos será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo,
contendo listagem dos candidatos em ordem decrescente de classificação e por cargo,
nos órgãos de divulgação mencionados no item 10.1
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:
11.1. A listagem dos candidatos classificados será elaborada por ordem decrescente do
total de pontos obtidos. Havendo empate na classificação, o desempate se dará de acordo
com os seguintes critérios, nesta ordem:
maior número de pontos na Qualificação Profissional;
maior número de pontos na Experiência Profissional;
11.2. Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, conforme
Lei Federal nº 10.741 de 01/10/2003.
12. DOS RECURSOS:
12.1. O candidato que se sentir prejudicado por qualquer decisão proferida pela Comissão
Especial de Seleção e Contratação de Pessoal , poderá interpor recurso a ela dirigido.
12.2. Os recursos relativos ao Edital de Abertura deverão ser interpostos após a
publicação do Edital nº 01/2013. Os procedimentos para que seja questionado sobre
qualquer um dos Artigos do Edital, serão divulgados conjuntamente com a publicação
do mesmo.
12.3. Após análise da discordância alegada pelo requerente, o Instituto de Saúde de
São João poderá se for o caso, retificar as informações contidas neste Edital através de
erratas.
12.4. O requerimento de recurso não obriga o Instituto de Saúde de São João a promover
qualquer alteração no respectivo Edital.
12.5 Os recursos relativos ao resultado classificatório deverão ser interpostos após a
publicação da listagem do resultado classificatório descrito no item 10. Os procedimentos
para que o candidato questione o seu resultado classificatório será divulgado
conjuntamente com a listagem.
12.6. Obrigatoriamente os recursos interpostos deverão ser elaborados pelo interessado
especificamente em relação aos fatos que julgar necessário.
12.7. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo que o controle
de admissibilidade se dará pela data e hora do respectivo protocolo;
12.8. Das decisões proferidas pela Comissão Especial de Seleção e Contratação de
Pessoal , não caberá mais recurso administrativo.
12.9. O recurso interposto de qualquer dos incisos desse artigo, não garante alteração do
mesmo, entretanto, verificados equívocos por parte da Comissão Especial de Seleção e
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Ano III – Edição Nº 0563
Página 75 / 102
Contratação de Pessoal , estes serão retificados em tempo.
12.10. Somente o candidato poderá tomar ciência do motivo que ensejou o resultado
proferido pela Comissão Especial de Seleção e Contratação de Pessoal .
12.11. Só será admitida a entrega de recursos exclusivamente no local da inscrição. Não
será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.,
13. DO RESULTADO FINAL:
13.1. A Comissão Especial de Seleção e Contratação de Pessoal divulgará o RESULTADO
FINAL, que será afixado no quadro de avisos do Instituto de Saúde de São João, no site
do município de São João no endereço www.saojoao.pr.gov.br e ainda através do Diário
Oficial do Município no endereço www.dioems.com.br.
13.1.2. Do resultado final após todas as fases de recursos não caberá mais recurso
administrativo.
13.2. Comprovadas, em qualquer tempo, irregularidade e/ou ilegalidade nos dados
e documentos apresentados no ato da inscrição e, comprovada a culpa do mesmo, o
candidato será excluído do Processo Seletivo, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.
14. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
14.1. Em cumprimento ao disposto no Art. 37, inciso VIII da Constituição da República
Federativa do Brasil, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total geral das vagas,
destinadas aos candidatos com deficiência, compatível com a atividade escolhida.
14.1.1. Na hipótese da aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será
arredondada para 1 (uma), se a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); se
a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos), será arredondada para baixo. Considerar-seão os arredondamentos, nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância
por ocasião da ocorrência. As vagas serão preenchidas pelos demais aprovados, com
estrita observância da ordem de classificação.
14.1.1.1. O candidato com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os
demais candidatos.
14.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá no ato da inscrição
declarar-se com deficiência.
14.3. A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na
condição de deficiente será divulgada no quadro de avisos do Instituto de Saúde de São
João, no site do Município de São João no endereço www.saojoao.pr.gov.br e ainda
através do Diário Oficial do Município no endereço www.dioems.com.br.
14.4. Os candidatos que se declararem com deficiência se classificados no Resultado
Final do Processo Seletivo Público, serão convocados para se submeterem à perícia
médica, sob responsabilidade do Instituto de Saúde de São João, que verificará a sua
qualificação como deficiente ou não, de acordo com o preconizado no Decreto Federal n.º
3.298/99 e suas alterações.
14.5. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico
que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme
especificado no Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável
causa da deficiência.
14.5.1. A reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a
perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
14.5.2. O candidato com deficiência, reprovado na perícia médica, por não ter sido
considerado deficiente, figurará na lista de classificação geral por cargo/formação.
14.6. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se com deficiência, se
classificados no Processo Seletivo e considerados com deficiência, terão seus nomes
publicados em lista à parte.
14.9. As vagas definidas neste edital para pessoas com deficiência que não forem
providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos
demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/formação.
15. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS:
15.1. Os candidatos convocados pela Comissão Especial de Seleção e Contratação de
Pessoal, para dar início ao processo admissional, deverão comparecer ao local e no
prazo estipulado no ato da convocação, munidos de todos os documentos originais,
cujas cópias foram acondicionadas no envelope no ato da inscrição e demais documentos
exigidos.
15.2. A listagem de convocação dos candidatos para darem início ao processo
admissional, será sempre divulgada pela Comissão Especial de Seleção e Contratação de
Pessoal, no quadro de avisos do Instituto de Saúde de São João, no site do Município
de São João no endereço www.saojoao.pr.gov.br e ainda através do Diário Oficial do
Município no endereço www.dioems.com.br
15.3. Serão automaticamente eliminados do Processo Seletivo:
Os candidatos convocados para iniciar o processo admissional, que não comparecerem
no local e prazo indicados conforme subitem 15.1;
Os candidatos que não apresentarem os documentos originais, em conformidade com
o subitem 15.1.
15.4. São ainda condições para admissão:
Ser aprovado no Certame Seletivo Público;
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;
Comprovar os requisitos exigidos para o cargo na data da contratação, não apresentados
por ocasião da inscrição;
Cópia simples da Carteira ou Declaração que comprove o registro no Conselho Regional
da classe, para os cargos de Nível Superior e demais cargos em que for exigida como
requisito, conforme itens 2.1e 2.2.
Cópia simples de Documento que comprove a participação nos demais cursos,
capacitações nos cargos em que for exigida como requisito, conforme item 2.2.
Estar em dia com as obrigações eleitorais;
Possuir Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino;
Estar apto no exame médico admissional;
Documento que informe o número do PIS-PASEP, se já for cadastrado;
Certidão de nascimento dos filhos menores;
Comprovante de endereço atual;
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 75
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Certidão de casamento;
1 (uma) foto 3x4;
15.5. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de
qualquer dos requisitos exigidos para a contratação no cargo, especificados neste Edital
impedirá a contratação do candidato e, automática e consequentemente, implicará a sua
eliminação do Processo Seletivo e a nulidade da aprovação ou da classificação e perda
dos efeitos dela decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.
15.6. Verificada a falsidade nos documentos apresentados, será o candidato eliminado
do Processo Seletivo, com nulidade da aprovação ou da classificação e dos efeitos
decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.
15.7. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos (documentos e exames)
estabelecidos pela Comissão Especial de Seleção e Contratação de Pessoal impedirá a
contratação do candidato e será eliminado do processo seletivo.
15.7. Após a apresentação do candidato para dar início ao processo admissional, ao
mesmo será concedido 02(dois) dias para conclusão da admissão e imediato início
de suas atribuições, sob pena de ser eliminado, conforme item 15.3, 15.5 e 15.7 deste
Edital, salvo os casos prorrogados exclusivamente pela Comissão Especial de Seleção e
Contratação de Pessoal.
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
16.1. Correrá por conta do candidato a realização dos exames admissionais necessários
a sua contratação.
16.2. Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento do horário de trabalho determinado
pela Diretora Executiva do Instituto de Saúde de São João. Na impossibilidade de
cumprir o horário determinado, o mesmo será automaticamente eliminado.
16.3. O profissional contratado, na forma deste Edital, terá o período de 60 (sessenta)
dias, em regime de experiência, cuja finalidade é verificar se o mesmo tem aptidão para
exercer a função para a qual foi contratado, não gerando qualquer direito adquirido à
contratação definitiva posterior.
16.4 Ao término do período de experiência, a Comissão Especial de Seleção e
Contratação de Pessoal, em conjunto com a Diretoria Executiva, avaliará se a contratação
é conveniente e oportuna ao ISSJ, caso em que poderá deliberar pela rescisão do ajuste
anterior ou contratação definitiva mediante convolação do mesmo em contrato por
prazo indeterminado, tudo nos termos da legislação trabalhista em vigor, sendo que o
profissional será constantemente avaliado pela Diretora Executiva, podendo a qualquer
tempo, ter o seu contrato rescindido, na forma da legislação trabalhista.
16.5 Os cargos serão preenchidos e regidos pelo regime de Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), conforme carga horária previamente informada para cada função,
podendo variar para os períodos diurno, noturno, misto, na forma de revezamento ou
escala de serviços.
16.6 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar constantemente as
publicações oficiais e os prazos referentes a este Processo Seletivo
16.7. A inscrição no Processo Seletivo vale, para todo e qualquer efeito, como forma
expressa de aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e
exigências constantes deste edital, dos quais, não poderá ser alegado desconhecimento,
bem como de todos os atos em que forem expedidos sobre o Processo Seletivo.
16.8. O resultado final do Processo Seletivo será homologado pela comissão de Comissão
Especial de Seleção e Contratação de Pessoal na forma legal prevista.
16.9. Os candidatos aprovados serão lotados e terão exercício nas dependências do
Instituto de Saúde de São João.
16.10. Havendo necessidade imediata de preenchimento de vagas, o Instituto de Saúde
de São João poderá realizar chamada extraordinária/emergencial com um número
maior de candidatos do que as vagas que deverão ser preenchidas. Serão contratados
os candidatos de acordo com o número de vagas ofertadas respeitando a ordem de
classificação do processo seletivo.
16.11. Os candidatos que não comparecerem à chamada extraordinária/emergencial e
também aqueles que compareceram e não aceitaram serão automaticamente eliminados
do processo seletivo.
16.12. Será mantida e obedecida a classificação dos candidatos que compareceram e
não tiveram a oportunidade de escolha.
16.13. A falta de comprovação de requisito para investidura na data da contratação
acarretará a eliminação do candidato no Processo Seletivo.
16.14. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões
relativos à nota dos candidatos aprovados e reprovados, valendo para tal fim os resultados
publicados nos meios de comunicação já citados neste Edital.
16.15. Será excluído do Processo Seletivo, por ato da Comissão o candidato que:
fizer, em qualquer documento ou declaração falsa ou inexata;
agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da
inscrição dos candidatos;
for responsável pela falsa identificação funcional;
utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação no processo seletivo;
não atender determinações regulamentares do Instituto de Saúde de São João.
16.16. Este Processo Seletivo terá validade 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por
igual período.
16.17 Toda e qualquer publicação referente a este Processo Seletivo será divulgada no
quadro de avisos do Instituto de Saúde de São João , no site do Município de São João
no endereço www.saojoao.pr.gov.br e ainda através do Diário Oficial do Município no
endereço www.dioems.com.br
16.18. Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão Especial
de Seleção e Contratação de Pessoal ,
16.19. De acordo com a legislação processual civil em vigor, é a Comarca de São João
o foro competente para julgar as demandas judiciais decorrentes do presente Processo
Seletivo.
16.20. Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste
edital.
São João (PR) 25 de março de 2014.
MIGUEL SIBERT
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Página 76 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO
IVONE FOCHEZATTO
DIRETORA EXECUTIVA
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO E
FORMAÇÃO DE RESERVA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO 003/2014
ANEXO 1
QUADRO DE PONTUÇÃO – EXPERIENCIA PROFISSIONAL
PARA TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE
DESCRIÇAO DE TÍTULOS
PONTOS
(máximos)
Tempo de serviço no cargo pleiteado sendo 0,25 pontos por mês completo
30
Total de Pontos
30
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO E
FORMAÇÃO DE RESERVA–EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO 003/2014
ANEXO II
QUADRO DE PONTUAÇÃO – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
NÍVEL SUPERIOR
DESCRIÇAO DE TÍTULOS
PONTUAÇÃO POR CURSO
QUANTIDADE MÁXIMA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
TÍTULO DE DOUTOR
22
1
22
TÍTULO DE MESTRE
20
1
20
18
1
18
2,50
4
10
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO OU ESPECIALIZAÇAO ESPECIFICO(A)
DO CARGO PLEITEADO
COM CARGA HORÁRIA
IGUAL OU SUPERIOR A
360 HORAS
CURSO AVULSO OU
EVENTO COM DURAÇAO
IGUAL OU SUPERIOR A
15 HORAS ESPECIFICO
DO CARGO PLEITEADO
TOTAL DE PONTOS
70
OBS: SOMENTE SERÃO PONTUADOS OS CURSOS AVULSOS E EVENTOS
CONCLUIDOS A PARTIR DE 2008.
QUADRO DE PONTUAÇÃO – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
NÍVEL MÉDIO
DESCRIÇAO DE TÍTULOS
PONTUAÇÃO
POR CURSO
QUANTIDADE
MÁXIMA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
CURSO DE NÍVEL SUPERIOR
25
1
25
20
1
20
15
1
15
2,5
4
10
CURSO AVULSO COM DURAÇAO IGUAL OU SUPERIOR A 80 HORAS ESPECIFICO DO CARGO
PLEITEADO
CURSO AVULSO OU EVENTO COM DURAÇAO IGUAL
OU SUPERIOR A 21 A 79 HORAS ESPECIFICO DO
CARGO PLEITEADO
CURSO AVULSO OU EVENTO DE DURAÇAO 10 A 20
HORAS ESPECIFICO DO CARGO PLEITEADO
TOTAL DE PONTOS
70
OBS: SOMENTE SERÃO PONTUADOS OS CURSOS AVULSOS E EVENTOS
CONCLUIDOS A PARTIR DE 2008.
QUADRO DE PONTUAÇÃO – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
NÍVEL FUNDAMENTAL
DESCRIÇAO DE TÍTULOS
PONTUAÇÃO
POR CURSO
QUANTIDADE
MÁXIMA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
CURSO DE NÍVEL MÉDIO OU TÉCNICO
25
1
25
20
1
20
15
1
15
2,5
4
10
CURSO AVULSO COM DURAÇAO IGUAL OU
SUPERIOR A 80 HORAS ESPECIFICO DO CARGO
PLEITEADO
CURSO AVULSO OU EVENTO COM DURAÇAO IGUAL
OU SUPERIOR A 21 A 79 HORAS ESPECIFICO DO
CARGO PLEITEADO
CURSO AVULSO OU EVENTO DE DURAÇAO 05 A 20
HORAS ESPECIFICO DO CARGO PLEITEADO
TOTAL DE PONTOS
70
OBS: SOMENTE SERÃO PONTUADOS OS CURSOS AVULSOS E EVENTOS
CONCLUIDOS A PARTIR DE 2008.
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO E
FORMAÇÃO DE RESERVA -EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO 003/2014
ANEXO III- FICHA DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº:_________________(NÃO PREENCHER)
CARGO:____________________________________ CÓDIGO DO CARGO:_____________________
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:____________________________________________________
RG Nº:_________________________ UF:________ CPF Nº:_________________________________
DATA DE NASCIMENTO: _______/_______/___________
ENDEREÇO–RUA :________________________________________________ Nº_______________
BAIRRO:__________________________________________CEP :____________________________
CIDADE :____________________________ESTADO:_______________________________________
TELEFONE:_______________________________CELULAR:_________________________________
PESSOA COM DEFICIÊNCIA : ( ) SIM ( ) NÃO
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 76
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 77 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LISTA DE DOCUMENTOS CONTIDOS NO ENVELOPE
01-________________________________________________________________________________
02-________________________________________________________________________________
03-________________________________________________________________________________
04-________________________________________________________________________________
05-________________________________________________________________________________
06-________________________________________________________________________________
07-________________________________________________________________________________
08-________________________________________________________________________________
09-________________________________________________________________________________
10-________________________________________________________________________________
11-________________________________________________________________________________
12-________________________________________________________________________________
13-________________________________________________________________________________
14-________________________________________________________________________________
15-________________________________________________________________________________
Declaro sob as penas da lei, serem verdadeiras todas as informações prestadas nesta Ficha de Inscrição, bem como
a veracidade dos documentos entregues, estando de acordo com as normas deste Processo Seletivo. Declaro ainda,
ter conhecimento das exigências previstas no Edital que regulamenta o Processo Seletivo e, aceito e atendo a todos
os requisitos mínimos e condições estabelecidas para o exercício do cargo, comprometendo-me, ainda, à sua devida
comprovação, quando exigido.
São João- PR, _______________de ____________________de 2014.
____________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
_________________________________ ______________________________
RESPONSAVEL PELO RECEBIMENTO ASSINATURA
Cod090528
SÃO JORGE D’OESTE
Prefeitura
Decreto nº 1801/2014
Revoga a Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2014.
Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do caput do Art. 49 da Lei 8.666/93 e súmula 473 do STF.
Considerando conveniência da administração pública na contratação do objeto da
licitação;
Considerando a necessidade de adequação do edital e do termo de referência;
D E C R E T A:
Art. 1º. Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2014 e todos os atos
administrativos decorrentes, pelos motivos acima expostos.
Art. 2º. Fica assegurando o direito ao contraditório e ampla defesa.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, aos vinte e
um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 51º ano de emancipação.
Gilmar Paixão
Prefeito
Cod090356
AVISO DE LICITAÇÃO N° 006/2014
(Lei n° 8.666/93, art. 21)
Modalidade de licitação: Tomada de Preços
Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE 01(UMA) UBS (UNIDADE BASICA
DE SAUDE) – PORTE I DE ACORDO COM PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL, A
SER EXECUTADA NA RUA EMERITA RUPP S/N – BAIRRO DA LAPA SOBRE O LOTE
Nº 07, QUADRA Nº 05, NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR. CONFORME
PROPOSTA Nº 09275990000113001 DA FNS (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE),
PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO EM ANEXO.
Sessão de entrega de envelopes: 11/04/2014 até as 09h00.
Sessão de Julgamento : 11/04/2014 as 09h00.
O Edital de Licitação, será entregue aos interessados com antecedência de 24 horas da
data de apresentação das propostas, pelo Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de São Jorge D`Oeste, cito à Avenida Iguaçu, 281 – Centro - no horário de
expediente. Maiores informações pelo telefone 46- 3534-8050, no setor de licitaçõe ou
pelo site: www.pmsjorge.pr.gov.br
SÃO JORGE D’OESTE, 24/03/2014
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
Cod090397
PROCESSO 024/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIVEL –
DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE
KENNEDY, 463/501- DOIS VIZINHOS, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE
PESSOAS JURÍDICAS SOB Nº 75.928.838/0001-49, PARA REALIZAR REVISÃO
PERIÓDICA DO GOL PLACA AWH 6417 COM 110.000 KM, E GOL PLACAS AWZ
7944 COM 55.000 KM PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. FORNECEDOR: DIVEL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA. CNPJ Nº. 75.928.838/0001-49, com sede na AVENIDA PRESIDENTE
KENNEDY, 463/501 LOJA–CEP: 85660000–BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Dois
Vizinhos/PR. CONTRATANTE: Município de São Jorge D`Oeste–Paraná. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, Inciso XVII, da Lei Federal 8.666/93; VALOR–R$ 1.143,74 (um mil, cento
e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), RECONHECIMENTO: 24/03/2014,
por Ivanir da Silva, Secretario de Administração. RATIFICAÇÃO: 24/03/2014, pelo Sr.
Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste–Paraná.
Gilmar Paixão -Prefeito
Cod090442
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 007/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ARTES THESPIS,
LOCALIZADA NA RUA PEDRO VOLTA, 1777 FRANCISCO BELTRÃO – PR INSCRITA
NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB Nº 12.712.610/0001-05,
PARA APRESENTAÇÕES DE PEÇAS TEATRAIS INFANTIS POR OCASIÃO DA FEIRA
DO LIVRO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JORGE
D OESTE – PR. FORNECEDOR: JOAO ROBERTO DAVOGLIO–EPP, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/MF sob nº 02.419.903/0001-37, com sede na
AV DR. FRANCISCO AREA LEAO, 56 A–CEP: 15900000–BAIRRO: CENTRO CIDADE/
UF: Taquaritinga/SP. CONTRATANTE: Município de São Jorge D`Oeste–Paraná;
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93; VALOR ESTIMADO–
R$ 59.090,00 (cinquenta e nove mil e noventa reais), RECONHECIMENTO: 24/03/2014,
por Ivanir da Silva, Secretario de Administração; RATIFICAÇÃO: 24/03/2014, pela Sr.
Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D` Oeste–Paraná. Gilmar Paixão–Prefeito
Cod090484
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 025/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ARTES THESPIS,
LOCALIZADA NA RUA PEDRO VOLTA, 1777 FRANCISCO BELTRÃO – PR INSCRITA NO
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB Nº 12.712.610/0001-05, PARA
APRESENTAÇÕES DE PEÇAS TEATRAIS INFANTIS POR OCASIÃO DA FEIRA DO
LIVRO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JORGE D OESTE
– PR.. FORNECEDOR: CENTRO DE ARTES THESPIS. CNPJ Nº. 12.712.610/000105, com sede na R PEDRO VOLTA , 1777 SALA 03–CEP: 85601370–BAIRRO: SÃO
CRISTOVÃO CIDADE/UF: Francisco Beltrão/PR. CONTRATANTE: Município de São
Jorge D`Oeste–Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93;
VALOR–R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), RECONHECIMENTO: 24/03/2014, por
Ivanir da Silva, Secretario de Administração. RATIFICAÇÃO: 24/03/2014, pelo Sr. Gilmar
Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste–Paraná. Gilmar Paixão -Prefeito
Cod090491
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO
LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 que tem como
OBJETO:CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE
UNIFORMES PARA OS AGENTES DA DEFESA CIVIL (BOMBEIROS COMUNITÁRIOS),
DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE–PR.. Para atender o art. 38-VII da lei
8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe,
em favor das empresas vencedoras abaixo relacionadas:
Fornecedor
Itens
Valor Total R$
A.LOPES SERIGRAFIA ME
1, 3, 4, 5, 6
12.828,20
SOSTER & LIMA LTDA
2
1.910,70
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná 11 de março de 2014.
Diogo de oliveira - Pregoeiro
Portaria 966/2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO
N°
020/2014–MODALIDADE–PREGÃO
PRESENCIAL
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE
UNIFORMES PARA OS AGENTES DA DEFESA CIVIL (BOMBEIROS COMUNITÁRIOS),
DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE–PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38,
VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório em epígrafe, sendo vencedores os abaixo relacionados:
Fornecedor
Itens
Valor Total R$
A.LOPES SERIGRAFIA ME
1, 3, 4, 5, 6
12.828,20
SOSTER & LIMA LTDA
2
1.910,70
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo de 03
(três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 11/03/2014.
___________________
GILMAR PAIXÃO - PREFEITO
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 77
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 78 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO
LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2014 que tem como
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSULTAS MÉDICAS EM DIVERSAS
ESPECIALIDADES, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE
E FORNECIMENTO DE LAUDOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES
ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO JORGE D’OESTE–PR. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna
publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor das empresas
vencedoras abaixo relacionadas:
LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2014 que tem como
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS), PARA
ARBITRAGEM DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL, CAMPEONATO
MUNICIPAL DE VÔLEI DE AREIA E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUÍÇO
EDIÇÃO 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR.. Para atender o art. 38VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame em
epigrafe, em favor da empresa vencedora abaixo relacionada:
Fornecedor
Lotes
Valor Total R$
CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO SUDOESTE LTDA–EPP
05
181.373,00
CENTRO DE RESSONANCIA MAGNETICA DO SUDOESTE LTDA
03
77.500,00
CLINICA DE CARDIOLOGIA DR ANTONIO CAMARGO DA ROSA LTDA
02
25.450,00
TOMOCLIN–TOMOGRAFIA SÃO VICENTE LTDA.
04
40.200,00
LICITAÇÃO N° 021/2014–MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE CONSULTAS MÉDICAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, REALIZAÇÃO
DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E FORNECIMENTO DE LAUDOS, PARA
ATENDIMENTO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE–PR. Em cumprimento ao disposto
no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedores os abaixo relacionados:
Fornecedor
Lotes
Valor Total R$
CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO SUDOESTE LTDA–EPP
05
181.373,00
CENTRO DE RESSONANCIA MAGNETICA DO SUDOESTE LTDA
03
77.500,00
CLINICA DE CARDIOLOGIA DR ANTONIO CAMARGO DA ROSA LTDA
02
25.450,00
TOMOCLIN–TOMOGRAFIA SÃO VICENTE LTDA.
04
40.200,00
Valor Total
01
5.700,00
LICITAÇÃO N° 024/2014–MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECIMENTO DE FOTOS 3X4 COLORIDA
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE- PR. Em
cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornase pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedora
empresa abaixo relacionada:
Item
Valor Total
01
5.700,00
Fornecedor
Itens
Valor Total R$
ASSOCIAÇÃO DOS ARBITROS DE DOIS VIZINHOS
01, 02, 03, 04
39.560,00
Fica a empresa vencedora convocadas para assinatura do contrato, no prazo de 03 (três)
dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 14/03/2014.
___________________
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2014 que tem como
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR.. Para atender
o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do
certame em epigrafe, em favor das empresas vencedoras abaixo relacionadas:
Fornecedor
Lote
Valor Total R$
KSL MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
02, 03, 06
61.131,13
SORDI & COLLA LTDA
01, 04, 05
29.500,00
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná 14 de março de 2014.
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 966/2014
LICITAÇÃO N° 027/2014–MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório em epígrafe, sendo vencedores os abaixo relacionados:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COSTA E SILVA & MATTEI LTDA
LICITAÇÃO
N°
026/2014–MODALIDADE–PREGÃO
PRESENCIAL
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS), PARA ARBITRAGEM
DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL, CAMPEONATO MUNICIPAL DE
VÔLEI DE AREIA E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUÍÇO EDIÇÃO 2014 DO
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório em epígrafe, sendo vencedores os abaixo relacionados:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná 13 de março de 2014.
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 966/2014
Fornecedor
39.560,00
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo de 03
(três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 13/03/2014.
___________________
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO
LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2014 que tem como
OBJETO:CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECIMENTO DE FOTOS 3X4 COLORIDA
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE- PR. Para
atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação
do certame em epigrafe, em favor da empresa vencedora abaixo relacionada:
Item
Valor Total R$
01, 02, 03, 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COSTA E SILVA & MATTEI LTDA
Itens
ASSOCIAÇÃO DOS ARBITROS DE DOIS VIZINHOS
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná 14 de março de 2014.
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 966/2014
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná 12 de março de 2014.
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 966/2014
Fornecedor
Fornecedor
Fornecedor
Lote
Valor Total R$
KSL MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
02, 03, 06
61.131,13
SORDI & COLLA LTDA
01, 04, 05
29.500,00
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo de 03
(três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 17/03/2014.
___________________
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
Cod090542
Fica a empresa vencedora convocada para assinatura do contrato, no prazo de 03 (três)
dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 13/03/2014.
___________________
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 78
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
SAUDADE DO IGUAÇU
Ano III – Edição Nº 0563
Página 79 / 102
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014
Prefeitura
PORTARIA Nº 062/2014, de 20 de Março de 2014.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido SIMONE PAULA PROCOPIO GALVÃO DALASTRA,
portador da CI RG nº 6.884.571 e CPF nº 064.304.049-86 ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 20 de Março de 2014.
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
Cod090371
PORTARIA Nº 063/2014, 20 de Março de 2014.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei e com fundamento no art. 11 da Lei n° 349, de 04 de julho
de 2006:
RESOLVE:
Art. 1º AMPLIAR Carga Horária de 20 (vinte) horas semanais à servidora CLEUSA
LUIZA PIRAN BARETA , ocupante do cargo de Professor com carga horária de 20 horas
semanais.
Art. 2º A hora suplementar será remunerada com o mesmo valor da hora normal, calculada
sobre o valor do vencimento da classe do cargo de provimento da servidora.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais e
financeiros a partir de 24 de março de 2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 20 de março de 2014
Mauro Cesar Cenci
Prefeito Municipal
Cod090374
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº
015/2014, com abertura em 21 de março de 2014, e verificando que não houve interposição
recursal, eu JOSÉ ROBERTO BOCALON, designado pela Portaria nº. 002/2014
ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalidade Presencial nº 016/2014,
as empresas participantes que apresentaram os menores preços, respectivamente
conforme segue as empresas: PVT MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP CNPJ
Nº 05.192.025/0001-58: LOTE 01–NO ITEM 03 VALOR UNITARIO R$ 405,00 perfazendo
um total de R$ 1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais). LOTE 02–NO ITEM 01 VALOR
UNITARIO R$ 245,00 perfazendo um total de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais),
NO ITEM 02 VALOR UNITARIO R$ 430,00 perfazendo um total de R$ 430,00 (quatrocentos
e trinta reais). ZENO BORTOLOTTO–ME CNPJ Nº 02.535.454/0001-92: LOTE 01–NO
ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 1.400,00 perfazendo um total de R$ 4.200,00 (quatro
mil e duzentos reais). LOTE 03–NO ITEM 05 VALOR UNITARIO R$ 550,00 perfazendo
um total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), NO ITEM 06 VALOR UNITARIO
R$ 405,00 perfazendo um total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), NO ITEM 08
VALOR UNITARIO R$ 75,00 perfazendo um total de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e
cinquenta reais). VILSON ROQUE ZANETTI–ME CNPJ Nº 01.228.198/0001-28: LOTE
03–NO ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 38,00 perfazendo um total de R$ 3.800,00 (três
mil e oitocentos reais), NO ITEM 03 VALOR UNITARIO R$ 105,00 perfazendo um total
de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), NO ITEM 07 VALOR UNITARIO R$ 300,00
perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais). CENTRO OESTE COMERCIO DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 73.334.476/0001-32: LOTE 01–NO ITEM
02 VALOR UNITARIO R$ 150,00 perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais).
LOTE 03–NO ITEM 04 VALOR UNITARIO R$ 155,00 perfazendo um total de R$ 465,00
(quatrocentos e sessenta e cinco reais). ALFFAGOURMEDT INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS GASTRONOMICOS LTDA CNPJ Nº 11.025.706/0001-24: LOTE
03–NO ITEM 09 VALOR UNITARIO R$ 15.555,00 perfazendo um total de R$ 15.555,00
(quinze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), NO ITEM 10 VALOR UNITARIO R$
2.124,40 perfazendo um total de R$ 2.124,40 (dois mil cento e vinte e quatro reais e
quarenta centavos), NO ITEM 11 VALOR UNITARIO R$ 1.334,80 perfazendo um total de
R$ 1.334,80 (um mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Saudade do Iguaçu, 21 de março de 2014.
JOSÉ ROBERTO BOCALON
PREGOEIRO
Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo
licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 015/2014, com abertura em 21 de março
de 2014, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CESAR CENCI, Prefeito
Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto constante do processo Licitatório
Modalidade Pregão Presencial nº 015/2014, inclusive o ato de ADJUDICAÇÃO, as
empresas: PVT MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP CNPJ Nº 05.192.025/000158: LOTE 01–NO ITEM 03 VALOR UNITARIO R$ 405,00 perfazendo um total de R$
1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais). LOTE 02–NO ITEM 01 VALOR UNITARIO R$
245,00 perfazendo um total de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), NO ITEM 02
VALOR UNITARIO R$ 430,00 perfazendo um total de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta
reais). ZENO BORTOLOTTO–ME CNPJ Nº 02.535.454/0001-92: LOTE 01–NO ITEM
01 VALOR UNITARIO R$ 1.400,00 perfazendo um total de R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais). LOTE 03–NO ITEM 05 VALOR UNITARIO R$ 550,00 perfazendo um
total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), NO ITEM 06 VALOR UNITARIO R$
405,00 perfazendo um total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), NO ITEM 08
VALOR UNITARIO R$ 75,00 perfazendo um total de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e
cinquenta reais). VILSON ROQUE ZANETTI–ME CNPJ Nº 01.228.198/0001-28: LOTE
03–NO ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 38,00 perfazendo um total de R$ 3.800,00 (três
mil e oitocentos reais), NO ITEM 03 VALOR UNITARIO R$ 105,00 perfazendo um total
de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), NO ITEM 07 VALOR UNITARIO R$ 300,00
perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais). CENTRO OESTE COMERCIO DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 73.334.476/0001-32: LOTE 01–NO ITEM
02 VALOR UNITARIO R$ 150,00 perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais).
LOTE 03–NO ITEM 04 VALOR UNITARIO R$ 155,00 perfazendo um total de R$ 465,00
(quatrocentos e sessenta e cinco reais). ALFFAGOURMEDT INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS GASTRONOMICOS LTDA CNPJ Nº 11.025.706/0001-24: LOTE
03–NO ITEM 09 VALOR UNITARIO R$ 15.555,00 perfazendo um total de R$ 15.555,00
(quinze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), NO ITEM 10 VALOR UNITARIO R$
2.124,40 perfazendo um total de R$ 2.124,40 (dois mil cento e vinte e quatro reais e
quarenta centavos), NO ITEM 11 VALOR UNITARIO R$ 1.334,80 perfazendo um total de
R$ 1.334,80 (um mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Saudade do Iguaçu, 21 de março de 2014.
MAURO CESAR CENCI
PREFEITO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
Cod090380
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial
nº 016/2014, com abertura em 21 de março de 2014, e verificando que não houve
interposição recursal, eu JOSÉ ROBERTO BOCALON, designado pela Portaria nº.
002/2014 ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalidade Presencial
nº 016/2014, as empresas participantes que apresentaram os menores preços,
respectivamente conforme segue as empresas: BRILHARTE PRODUÇÕES LTDA–ME
CNPJ Nº 07.861.965/0001-18: LOTE 01–NO ITEM 02 VALOR UNITARIO R$ 572,00
perfazendo um total de R$ 5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais). J. DA SILVA –
TENDA DE DAVI CNPJ Nº 09.468.615/0001-11: LOTE 01–NO ITEM 01 VALOR UNITARIO
R$ 765,00 perfazendo um total de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais). LOTE
02–NO ITEM 05 VALOR UNITARIO R$ 132,00 perfazendo um total de R$ 2.640,00 (dois
mil seiscentos e quarenta reais), NO ITEM 06 VALOR UNITARIO R$ 27,00 perfazendo
um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), NO ITEM 07 VALOR UNITARIO R$ 104,00
perfazendo um total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Os itens 01, 02, 03 e
04 do Lote 02, foram considerados fracassados.
Saudade do Iguaçu, 21 de março de 2014.
JOSÉ ROBERTO BOCALON
PREGOEIRO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo
licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, com abertura em 21 de março
de 2014, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CESAR CENCI, Prefeito
Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto constante do processo Licitatório
Modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, inclusive o ato de ADJUDICAÇÃO, as
empresas: BRILHARTE PRODUÇÕES LTDA–ME CNPJ Nº 07.861.965/0001-18: LOTE
01–NO ITEM 02 VALOR UNITARIO R$ 572,00 perfazendo um total de R$ 5.720,00 (cinco
mil setecentos e vinte reais). J. DA SILVA – TENDA DE DAVI CNPJ Nº 09.468.615/000111: LOTE 01–NO ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 765,00 perfazendo um total de R$
765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais). LOTE 02–NO ITEM 05 VALOR UNITARIO
R$ 132,00 perfazendo um total de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), NO
ITEM 06 VALOR UNITARIO R$ 27,00 perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez
reais), NO ITEM 07 VALOR UNITARIO R$ 104,00 perfazendo um total de R$ 10.400,00
(dez mil e quatrocentos reais).
Saudade do Iguaçu, 21 de março de 2014.
MAURO CESAR CENCI
PREFEITO
Cod090381
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 79
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 80 / 102
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO Nº 041/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2014
OBJETO: Contratação de empresa para implantação de sistema de alimentação escolar
no município de Saudade do Iguaçu compreendendo: locação do sistema, suporte
técnico, operacional e treinamento no sistema para um profissional, conforme descrição
detalhada em contrato.
PRAZO DE LOCAÇÃO DO SISTEMA: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado.
CONTRATADA: B S M – ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA -EPP
CNPJ Nº 03.686.095/0001-37.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: até 15 dias, após a disponibilização do sistema.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 – Secretária Municipal de Educação
Funcional Programática: 12.365.0008.2.025 –Manutenção da Educação Infantil–CMEI
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.79 – Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e
Operacional.
Principal:149 Despesa: 3909
Fonte de Recurso: 103 – 5% sobre transferências
Valor desta dotação: R$ 2.000,00
J U STI F I CATI VA
Com fundamento no art. 25, § 1º, da Lei n° 8.666/93, tendo em a vista que a empresa
é autora e única fornecedora no Brasil do Produto: “SISTEMA GENIAL OPERACIONAL
Saas – Módulo Merenda Escolar, comprovado através de atestados de capacidade
técnica anexados ao processo.
Saudade do Iguaçu, 24 de março de 2014.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
Cod090404
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 80
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 81 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
SULINA
Prefeitura
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SULINA/PR - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 80.869.886/0001-43
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
CVA:
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
Contribuição de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Concessões e Permissões
Compensações Financeiras
Receita Decorrente do Direito de Exploração de
Bens Públicos em Áreas de Domínio Público
Receita da Cessão de Direitos
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria Extrativa Mineral
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO
INICIAL
No Bimestre
(b)
%
(b/a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(c)
SALDO
(a-c)
%
(c/a)
14.240.000,00
14.870.000,00
2.271.944,36
15,28
2.271.944,36
15,28
12.598.055,64
14.240.000,00
14.320.000,00
2.251.124,36
15,72
2.251.124,36
15,72
12.068.875,64
460.000,00
365.000,00
460.000,00
365.000,00
70.759,74
62.766,44
15,38
17,20
70.759,74
62.766,44
15,38
17,20
389.240,26
302.233,56
85.000,00
10.000,00
85.000,00
10.000,00
7.993,30
0,00
9,40
0,00
7.993,30
0,00
9,40
0,00
77.006,70
10.000,00
108.000,00
108.000,00
19.159,95
17,74
19.159,95
17,74
88.840,05
20.000,00
20.000,00
2.899,66
14,50
2.899,66
14,50
17.100,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88.000,00
88.000,00
16.260,29
18,48
16.260,29
18,48
71.739,71
105.000,00
5.000,00
105.000,00
5.000,00
4.367,99
0,00
4,16
0,00
4.367,99
0,00
4,16
0,00
100.632,01
5.000,00
100.000,00
100.000,00
4.367,99
4,37
4.367,99
4,37
95.632,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.600,00
55.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.600,00
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
20.600,00
20.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.700,00
12.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.700,00
13.433.000,00
13.513.000,00
2.136.141,65
15,81
2.136.141,65
15,81
11.376.858,35
13.358.000,00
13.438.000,00
2.123.629,04
15,80
2.123.629,04
15,80
11.314.370,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
12.512,61
16,68
12.512,61
16,68
62.487,39
Pag. 1/ 9
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 81
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 82 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SULINA/PR - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 80.869.886/0001-43
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
CVA:
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para
Amortização de Déficit Atuarial do RPPS.
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais - Rec. Capital
Transferências de Instituições Privadas - Rec.
Capital
Transferências do Exterior - Rec. Capital
Transferências de Pessoas - Rec. Capital
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênios - Rec. Capital
Transferências para o Combate à Fome - Rec.
Capital
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Dívida Ativa Prov. da Amortiz. de Emp. e
Financiamentos
Receitas de Capital Diversas - Rec. Capital
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO /
REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas - Ref.
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas - Ref.
Mobiliária - Créd. Externo
R$ 1,00
0,00
65.700,00
39.000,00
0,00
26.700,00
0,00
65.700,00
39.000,00
0,00
26.700,00
0,00
20.695,03
261,38
19.951,84
481,81
0,00
31,50
0,67
0,00
1,80
0,00
20.695,03
261,38
19.951,84
481,81
0,00
31,50
0,67
0,00
1,80
0,00
45.004,97
38.738,62
-19.951,84
26.218,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.820,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.820,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
529.180,00
550.000,00
550.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.820,00
20.820,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.820,00
20.820,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-20.820,00
-20.820,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.240.000,00
0,00
0,00
14.870.000,00
0,00
0,00
2.271.944,36
0,00
0,00
15,28
0,00
0,00
2.271.944,36
0,00
0,00
15,28
0,00
0,00
12.598.055,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pag. 2/ 9
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 82
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 83 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SULINA/PR - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 80.869.886/0001-43
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
CVA:
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
70
71
72
73
74
75
76
CAMPO
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
Contratual - Créd. Externo
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) =
(III+IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V+VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.240.000,00
14.870.000,00
2.271.944,36
15,28
2.271.944,36
15,28
12.598.055,64
15,28
2.271.944,36 -
-
-
14.240.000,00
-
-
14.870.000,00
--
2.271.944,36
-
-
0,00 -
-
0,00 -
-
-
0,00 -
-
0,00 -
-
-
0,00 -
-
0,00 -
-
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /
REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária - Dív. Externa
Outras Dívidas - Dív. Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) =
(X+XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII+XIII)
R$ 1,00
0,00
DOTAÇÃO
CRÉDITOS
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
ADICIONAIS
(e)
ATUALIZADA
(f) = (d+e)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre.
(g)
No Bimestre.
SALDO
%
(g/f)
(f-g)
14.240.000,00
630.000,00
14.870.000,00
2.660.212,58
2.660.212,58
1.713.603,29
1.713.603,29
11,52
13.156.396,71
13.377.100,00
80.000,00
13.457.100,00
2.035.153,06
2.035.153,06
1.665.696,77
1.665.696,77
12,38
11.791.403,23
6.247.200,00
0,00
6.247.200,00
910.409,84
910.409,84
910.409,84
910.409,84
14,57
5.336.790,16
90.000,00
0,00
90.000,00
5.618,29
5.618,29
5.618,29
5.618,29
6,24
84.381,71
7.039.900,00
80.000,00
7.119.900,00
1.119.124,93
1.119.124,93
749.668,64
749.668,64
10,53
6.370.231,36
802.900,00
592.900,00
550.000,00
550.000,00
1.352.900,00
1.142.900,00
625.059,52
594.469,93
625.059,52
594.469,93
47.906,52
17.316,93
47.906,52
17.316,93
3,54
1,52
1.304.993,48
1.125.583,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
30.589,59
30.589,59
30.589,59
30.589,59
14,57
179.410,41
60.000,00
0,00
60.000,00 -
0,00
0,00
0,00 -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.240.000,00
630.000,00
14.870.000,00
2.660.212,58
2.660.212,58
1.713.603,29
1.713.603,29
11,52
13.156.396,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.240.000,00
630.000,00
14.870.000,00
2.660.212,58
2.660.212,58
1.713.603,29
1.713.603,29
11,52
13.156.396,71
558.341,07 -
-
1.713.603,29
2.271.944,36 -
-
-
14.240.000,00
-
-
-
630.000,00
14.870.000,00
-
-
2.660.212,58
-
-
2.660.212,58
-
-
-
-
-
Pag. 3/ 9
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 83
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Ano III – Edição Nº 0563
Página 84 / 102
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SULINA/PR - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 80.869.886/0001-43
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
CVA:
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
CAMPO
ATO DECLARATÓRIO
R$ 1,00
MEIO DA PUBLICAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO
(Diário Oficial, Edital, etc)
Os abaixo-assinados declaram que publicaram o
relatório cujos dados encontram-se resumidos neste
demonstrativo, conforme determina o art. 48 da Lei
Compl. nº 101/00, na data e meio indicados a seguir
100
25/03/2014
Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.
DIOEMS
Fonte: DEMONSTRATIVOS CONTABEIS
Nota:
SULINA, 10/03/2014
______________________________
______________________________
ALMIR MACIEL COSTA
PAULO HORN
PREFEITO MUNICIPAL
CONTADOR
CPF.: 69921032968
CRC.: 31.919/O-PR
______________________________
ALAN LUIZ GRIEBELLER
CONTROLE INTERNO
CPF.: 079.307.059-78
Pag. 4/ 9
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 84
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 85 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SULINA/PR - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 80.869.886/0001-43
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
CVA:
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
CAMPO
CÓDIGO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
00001
01031
01032
00002
02061
02062
00003
03091
03092
00004
04121
04122
04123
04124
04125
04126
04127
04128
04129
04130
04131
00005
05151
05152
05153
00006
06181
06182
06183
00007
07211
07212
00008
08241
08242
08243
08244
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I)
Legislativa
Ação Legislativa
Controle Externo
Judiciária
Ação Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Essencial à Justiça
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Administração de Concessões
Comunicação Social
Defesa Nacional
Defesa Aérea
Defesa Naval
Defesa Terrestre
Segurança Pública
Policiamento
Defesa Civil
Informação e Inteligência
Relações Exteriores
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
R$ 1,00
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre.
Até o Bimestre.
%
%.
(b)
(b/total b)
(b/a)
SALDO
(a-b)
14.240.000,00
14.870.000,00
2.660.212,58
2.660.212,58
1.713.603,29
1.713.603,29
100,00
11,52
13.156.396,71
500.000,00
500.000,00
0,00
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.846.500,00
0,00
0,00
0,00
2.846.500,00
0,00
0,00
0,00
417.655,73
0,00
0,00
0,00
417.655,73
0,00
0,00
0,00
358.332,62
0,00
0,00
0,00
358.332,62
0,00
0,00
0,00
20,91
0,00
0,00
0,00
12,59
0,00
0,00
0,00
2.488.167,38
277.000,00
2.123.500,00
363.000,00
83.000,00
277.000,00
2.123.500,00
363.000,00
83.000,00
35.246,77
342.429,51
37.473,01
2.506,44
35.246,77
342.429,51
37.473,01
2.506,44
35.246,77
288.597,00
31.982,41
2.506,44
35.246,77
288.597,00
31.982,41
2.506,44
2,06
16,84
1,87
0,15
12,72
13,59
8,81
3,02
241.753,23
1.834.903,00
331.017,59
80.493,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
883.700,00
36.500,00
21.000,00
963.700,00
36.500,00
21.000,00
69.548,40
12.092,78
2.126,60
69.548,40
12.092,78
2.126,60
53.706,09
1.244,85
2.126,60
53.706,09
1.244,85
2.126,60
3,13
0,07
0,12
5,57
3,41
10,13
909.993,91
35.255,15
18.873,40
174.700,00
651.500,00
174.700,00
731.500,00
14.991,38
40.337,64
14.991,38
40.337,64
11.377,50
38.957,14
11.377,50
38.957,14
0,66
2,27
6,51
5,33
163.322,50
692.542,86
Pag. 5/ 9
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 85
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 86 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SULINA/PR - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 80.869.886/0001-43
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
CVA:
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
00009
09271
09272
09273
09274
00010
10301
10302
10303
10304
10305
10306
00011
11331
11332
11333
11334
00012
12361
12362
12363
12364
12365
12366
12367
00013
13391
13392
00014
14421
14422
14423
00015
15451
15452
15453
00016
16481
16482
00017
17511
17512
Previdência Social
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Especial
Saúde
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Direitos da Cidadania
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Habitação
Habitação Rural
Habitação Urbana
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
R$ 1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.970.600,00
2.970.600,00
476.132,14
476.132,14
326.410,56
326.410,56
19,05
10,99
2.644.189,44
2.713.000,00
2.713.000,00
461.583,03
461.583,03
312.575,33
312.575,33
18,24
11,52
2.400.424,67
84.400,00
84.400,00
1.515,25
1.515,25
1.515,25
1.515,25
0,09
1,80
82.884,75
0,00
83.200,00
30.000,00
0,00
83.200,00
30.000,00
0,00
11.625,52
694,46
0,00
11.625,52
694,46
0,00
11.625,52
694,46
0,00
11.625,52
694,46
0,00
0,68
0,04
0,00
13,97
2,31
0,00
71.574,48
29.305,54
60.000,00
60.000,00
713,88
713,88
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.514.000,00
2.514.000,00
288.762,88
288.762,88
274.596,28
274.596,28
16,02
10,92
2.239.403,72
2.323.000,00
0,00
2.323.000,00
0,00
277.901,54
0,00
277.901,54
0,00
263.734,94
0,00
263.734,94
0,00
15,39
0,00
11,35
0,00
2.059.265,06
0,00
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
131.000,00
131.000,00
10.861,34
10.861,34
10.861,34
10.861,34
0,63
8,29
120.138,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
153.500,00
153.500,00
13.207,09
13.207,09
13.207,09
13.207,09
0,77
8,60
140.292,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
153.500,00
0,00
0,00
153.500,00
0,00
0,00
13.207,09
0,00
0,00
13.207,09
0,00
0,00
13.207,09
0,00
0,00
13.207,09
0,00
0,00
0,77
0,00
0,00
8,60
0,00
0,00
140.292,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
663.700,00
0,00
663.700,00
0,00
64.139,41
0,00
64.139,41
0,00
59.556,13
0,00
59.556,13
0,00
3,48
0,00
8,97
0,00
604.143,87
0,00
663.700,00
0,00
663.700,00
0,00
64.139,41
0,00
64.139,41
0,00
59.556,13
0,00
59.556,13
0,00
3,48
0,00
8,97
0,00
604.143,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
0,00
3.644,10
0,00
3.644,10
0,00
3.644,10
0,00
3.644,10
0,00
0,21
0,00
1,62
0,00
221.355,90
52.000,00
52.000,00
3.644,10
3.644,10
3.644,10
3.644,10
0,21
7,01
48.355,90
173.000,00
173.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
173.000,00
Pag. 6/ 9
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 86
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 87 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SULINA/PR - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 80.869.886/0001-43
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
CVA:
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
00018
18541
18542
18543
18544
18545
00019
19571
19572
19573
00020
20601
20602
20603
20604
20605
20606
20607
00021
21631
21632
00022
22661
22662
22663
22664
22665
00023
23691
23692
23693
23694
23695
00024
24721
24722
00025
25751
25752
25753
25754
00026
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Meteorologia
Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
Promoção da Produção Animal
Defesa Sanitária Vegetal
Defesa Sanitária Animal
Abastecimento
Extensão Rural
Irrigação
Organização Agrária
Reforma Agrária
Colonização
Indústria
Promoção Industrial
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Comercialização
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo
Comunicações
Comunicações Postais
Telecomunicações
Energia
Conservação de Energia
Energia Elétrica
Combustíveis Minerais
Biocombustíveis
Transporte
R$ 1,00
45.900,00
45.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.900,00
45.900,00
45.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
594.100,00
594.100,00
183.346,57
183.346,57
147.515,17
147.515,17
8,61
24,83
446.584,83
395.600,00
395.600,00
153.978,06
153.978,06
118.146,66
118.146,66
6,89
29,87
277.453,34
198.500,00
198.500,00
29.368,51
29.368,51
29.368,51
29.368,51
1,71
14,80
169.131,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
134.000,00
134.000,00
2.573,00
2.573,00
0,00
134.000,00
73.000,00
73.000,00
2.573,00
2.573,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.000,00
61.000,00
0,00
61.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.093.500,00
0,00
2.643.500,00
0,00
1.044.033,19
0,00
1.044.033,19
0,00
387.485,18
0,00
387.485,18
0,00
22,61
0,00
14,66
0,00
2.256.014,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pag. 7/ 9
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 87
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 88 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SULINA/PR - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 80.869.886/0001-43
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
CVA:
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
26781
26782
26783
26784
26785
00027
27811
27812
27813
00028
28841
28842
28843
28844
28845
28846
28847
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
00001
00002
00003
00004
00005
00006
00007
00008
00009
00010
00011
00012
00013
00014
00015
00016
00017
00018
00019
00020
00021
00022
Transporte Aéreo
Transporte Rodoviário
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transportes Especiais
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário
Lazer
Encargos Especiais
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
Transferências para a Educação Básica
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
R$ 1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.093.500,00
2.643.500,00
1.044.033,19
1.044.033,19
387.485,18
387.485,18
22,61
14,66
2.256.014,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
178.400,00
0,00
178.400,00
0,00
36.831,96
0,00
36.831,96
0,00
33.531,96
0,00
33.531,96
0,00
1,96
0,00
18,80
0,00
144.868,04
0,00
0,00
178.400,00
437.100,00
0,00
178.400,00
437.100,00
0,00
36.831,96
60.338,11
0,00
36.831,96
60.338,11
0,00
33.531,96
55.618,11
0,00
33.531,96
55.618,11
0,00
1,96
3,25
0,00
18,80
12,72
0,00
144.868,04
381.481,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
437.100,00
0,00
437.100,00
0,00
60.338,11
0,00
60.338,11
0,00
55.618,11
0,00
55.618,11
0,00
3,25
0,00
12,72
0,00
381.481,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pag. 8/ 9
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 88
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 89 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SULINA/PR - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 80.869.886/0001-43
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
CVA:
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
165
166
00023
00024
00025
00026
00027
00028
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
TOTAL (III) = (I + II)
R$ 1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.240.000,00
14.870.000,00
2.660.212,58
Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.
2.660.212,58
1.713.603,29
1.713.603,29
100,00
11,52
13.156.396,71
167
168
169
170
171
Fonte:
Nota:
SULINA, 10/03/2014
______________________________
______________________________
ALMIR MACIEL COSTA
PAULO HORN
PREFEITO MUNICIPAL
CONTADOR
CPF.: 69921032968
CRC.: 31.919/O-PR
______________________________
ALAN LUIZ GRIEBELLER
CONTROLE INTERNO
CPF.: 079.307.059-78
Pag. 9/ 9
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 89
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 90 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
PÁGINA: 1
24/03/2014 07:28
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Sulina
Balanço Orçamentário
Meses 01-02 de 2014 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
Previsão/Fixação
(a)
Receitas
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Transferências Financeiras Recebidas
Execução
(b)
Diferenças
(c)
-
877,40
-
-877,40
-
Déficit ........
174.700,00
14.113,98
160.586,02
Total das Receitas
174.700,00
14.991,38
159.708,62
Previsão/Fixação
(a)
Despesas
Execução
(b)
174.700,00
-
Créditos Orçamentários e Suplementares
Créditos Especiais
Créditos Extraordinários
Diferenças
(c)
14.991,38
-
Transferências Financeiras Concedidas
159.708,62
-
Soma ..........
174.700,00
14.991,38
159.708,62
Total das Despesas
174.700,00
14.991,38
159.708,62
PAULO HORN
CRC/PR 31919/0/PR
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 90
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 91 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
PÁGINA: 1 DE 7
24/03/2014 13:39
Prefeitura Municipal de Sulina - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2014/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(a)
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - IPTU
Até o Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
427.500,00
427.500,00
62.985,88
62.985,88
14,73
0,20
147.000,00
147.000,00
291,68
291,68
1.1.1-IPTU
95.000,00
95.000,00
77,62
77,62
0,08
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
10.000,00
10.000,00
26,40
26,40
0,26
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da
Dívida Ativa do IPTU
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU
20.000,00
20.000,00
128,27
128,27
0,64
22.000,00
22.000,00
59,39
59,39
0,27
-
-
-
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2.1-ITBI
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da
Dívida Ativa do ITBI
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1-ISS
-
55.000,00
55.000,00
19.716,00
19.716,00
35,85
55.000,00
55.000,00
19.716,00
19.716,00
35,85
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
65.500,00
65.500,00
18.796,83
18.796,83
28,70
55.000,00
55.000,00
18.791,45
18.791,45
34,17
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
2.000,00
2.000,00
5,38
5,38
0,27
13.3-Dívida Ativa do ISS
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da
Dívida Ativa do ISS
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS
5.000,00
5.000,00
-
-
-
3.500,00
3.500,00
-
-
-
-
-
-
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.4.1-IRRF
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da
Dívida Ativa do IRRF
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso
III)
1.5.1-ITR
-
160.000,00
160.000,00
24.181,37
24.181,37
15,11
160.000,00
160.000,00
24.181,37
24.181,37
15,11
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
-
-
-
-
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da
Dívida Ativa do ITR
1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR
-
-
-
-
-
-
-
-
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 91
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 92 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
PÁGINA: 2 DE 7
24/03/2014 13:39
Prefeitura Municipal de Sulina - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2014/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
INICIAL
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
No Bimestre
(a)
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1-Cota-Parte FPM
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
12.515.000,00
2.103.617,01
2.103.617,01
16,81
8.500.000,00
1.521.365,86
1.521.365,86
17,90
8.500.000,00
8.500.000,00
1.521.365,86
1.521.365,86
17,90
3.500.000,00
462.122,65
462.122,65
13,20
30.000,00
4.481,06
4.481,06
14,94
210.000,00
210.000,00
8.085,14
8.085,14
3,85
25.000,00
25.000,00
155,00
155,00
0,62
250.000,00
250.000,00
107.407,30
107.407,30
42,96
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
12.942.500,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
-
30.000,00
2.5-Cota-Parte ITR
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
-
3.500.000,00
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
2.6-Cota-Parte IPVA
(c)=(b/a)x100
8.500.000,00
-
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
%
(b)
12.515.000,00
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
2.2-Cota-Parte ICMS
Até o Bimestre
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
-
-
12.942.500,00
2.166.602,89
2.166.602,89
16,74
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 92
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 93 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
PÁGINA: 3 DE 7
24/03/2014 13:39
Prefeitura Municipal de Sulina - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2014/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO
DO ENSINO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
INICIAL
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO
-
-
-
-
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
135.000,00
135.000,00
13.435,06
13.435,06
9,95
5.1 - Transferências do Salário-Educação
70.000,00
70.000,00
13.406,17
13.406,17
19,15
5.2 - Outras Transferências do FNDE
65.000,00
65.000,00
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
-
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1 - Transferências de Convênios
-
-
-
28,89
28,89
75.000,00
75.000,00
12.532,71
12.532,71
16,71
75.000,00
75.000,00
12.512,61
12.512,61
16,68
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
-
-
20,10
20,10
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
-
-
-
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
-
-
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
(4+5+6+7+8)
-
210.000,00
210.000,00
25.967,77
25.967,77
12,37
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(a)
Até o Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
2.503.000,00
2.503.000,00
420.723,16
420.723,16
16,81
1.700.000,00
1.700.000,00
304.273,11
304.273,11
17,90
700.000,00
700.000,00
92.424,49
92.424,49
13,20
6.000,00
6.000,00
896,20
896,20
14,94
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.4)
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 +
2.5)
42.000,00
42.000,00
1.617,01
1.617,01
3,85
5.000,00
5.000,00
31,00
31,00
0,62
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6)
50.000,00
50.000,00
21.481,35
21.481,35
42,96
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.1.1)
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.2)
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.3)
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
800.000,00
800.000,00
158.973,86
158.973,86
19,87
800.000,00
800.000,00
158.677,67
158.677,67
19,83
296,19
296,19
-262.045,49
-262.045,49
-
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹
-1.703.000,00
-1.703.000,00
15,39
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 93
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 94 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
PÁGINA: 4 DE 7
24/03/2014 13:39
Prefeitura Municipal de Sulina - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2014/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS DOTAÇÃO
DO ENSINO
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
INICIAL
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
ATUALIZADA
(d)
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
800.000,00
115.400,84
115.400,84
14,43
59.000,00
59.000,00
10.861,34
10.861,34
18,41
741.000,00
741.000,00
104.539,50
104.539,50
14,11
14-OUTRAS DESPESAS
14.1-Com Educação Infantil
14.2-Com Ensino Fundamental
-
-
-
-
-
-
-
-
800.000,00
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
No Bimestre
800.000,00
13.1-Com Educação Infantil
13.2-Com Ensino Fundamental
DESPESAS LIQUIDADAS
800.000,00
115.400,84
115.400,84
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
14,43
VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
-
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
-
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
-
19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
72,59
VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
5.143,37
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014²
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 94
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 95 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
PÁGINA: 5 DE 7
24/03/2014 13:39
Prefeitura Municipal de Sulina - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2014/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
(a)
22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
3.235.625,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
23-EDUCAÇÃO INFANTIL
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(d)
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
(c)=(b/a)x100
541.650,72
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(e)
10.861,34
10.861,34
8,29
59.000,00
10.861,34
10.861,34
18,41
72.000,00
72.000,00
2.173.000,00
2.173.000,00
234.074,64
-
234.074,64
-
10,77
741.000,00
741.000,00
104.539,50
104.539,50
14,11
1.432.000,00
1.432.000,00
129.535,14
129.535,14
9,05
25-ENSINO MÉDIO
-
-
-
-
-
-
-
-
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28-OUTRAS
-
-
-
-
2.304.000,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
%
(f)=(e/d)x100
131.000,00
26-ENSINO SUPERIOR
29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
16,74
59.000,00
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
541.650,72
%
(b)
131.000,00
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24-ENSINO FUNDAMENTAL
3.235.625,00
Até o Bimestre
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
2.304.000,00
244.935,98
244.935,98
-
10,63
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 95
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 96 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
PÁGINA: 6 DE 7
24/03/2014 13:39
Prefeitura Municipal de Sulina - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2014/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
-262.045,49
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
-
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
296,19
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
-
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
-261.749,30
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))
506.685,28
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%
23,39
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
(d)
No Bimestre
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
-
70.000,00
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
23.186,78
-
110.000,00
43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
70.000,00
-
110.000,00
6.473,52
23.186,78
33,12
6.473,52
5,89
16,48
11,05
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA180.000,00
180.000,00
29.660,30
29.660,30
2.484.000,00
2.484.000,00
274.596,28
274.596,28
MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)
45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
CANCELADO EM 2014
(g)
SALDO ATÉ O BIMESTRE
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
-
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
-
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 96
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Página 97 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
PÁGINA: 7 DE 7
24/03/2014 13:39
Prefeitura Municipal de Sulina - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2014/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
VALOR
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
FUNDEB
FUNDEF
(h)
5.143,37
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
158.677,67
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
115.400,84
50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
296,19
48.716,39
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Mar/2014, 13h e 25m.
¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
PAULO HORN
CRC/PR 31919/0/PR
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 97
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Ano III – Edição Nº 0563
Página 98 / 102
Cálculo do Percentual de Recursos Próprios Aplicados em Saúde conforme a Lei Complementar 141 / 2012
Município: Sulina - PR - 412665
SIOPS 1º Bimestre 2014
QUADRO A - Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais Vinculadas à Saúde
Previsão
Atualizada 2014
Receitas
Impostos(I)
Receita Realizada até 1º Bimestre 2014
427.500,00
ITR
62.985,88
0,00
0,00
IPTU
IRRF
95.000,00
160.000,00
77,62
24.181,37
ITBI
55.000,00
19.716,00
ISS
55.000,00
18.791,45
Multas e Juros de Mora de Impostos
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Dívida Ativa de Impostos
12.000,00
25.500,00
25.000,00
31,78
59,39
128,27
8.555.000,00
8.800.000,00
300.000,00
25.000,00
30.000,00
1.526.001,92
1.521.365,86
0,00
155,00
4.481,06
3.960.000,00
3.500.000,00
250.000,00
577.615,09
462.122,65
107.407,30
Transferências da União (II)
Cota-Parte FPM (100%)
(-) Cota-Parte FPM-adic.(Art.159 - I-alín.D CF/88)
Cota-Parte ITR (100%)
Lei Compl. nº 87/96 - Lei Kandir (100%)
Transferências do Estado (III)
Cota-Parte do ICMS (100%)
Cota-Parte do IPVA (100%)
Cota-Parte do IPI - Exportação (100%)
Receitas de Impostos e Transferências
Constitucionais e Legais Vinculadas à Saúde
(IV = I + II + III)
210.000,00
8.085,14
12.942.500,00
2.166.602,89
QUADRO B - Despesa Total com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Dotação
Atualizada 2014
Despesas
Despesas Correntes (V)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital (VI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total (VII = V + VI)
Despesa
Empenhada até 1º
Bimestre 2014
Despesa
Liquidada até 1º
Bimestre 2014
Despesa Paga até
1º Bimestre 2014
3.357.600,00
1.383.000,00
0,00
1.974.600,00
545.628,94
199.393,86
0,00
346.235,08
391.848,64
199.393,86
0,00
192.454,78
385.973,94
199.393,86
0,00
186.580,08
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
1.026,93
1.026,93
0,00
0,00
1.026,93
1.026,93
0,00
0,00
1.026,93
1.026,93
0,00
0,00
3.427.600,00
546.655,87
392.875,57
387.000,87
(-) INATIVOS E PENSIONISTAS (VIII) (Art 4°,LC 141/2012)
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO
ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
(IX) (Art 4°, LC 141/2012)
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO
COMPUTADOS (X) (Art 4°, LC 141/2012)
0,00
0,00
0,00
0,00
3.427.600,00
546.655,87
392.875,57
387.000,87
Despesa Total com Ações e Serviços de Saúde (XI
= VII - VIII - IX - X)
QUADRO C - Receitas de Transferências de outras Esferas de Governo para a Saúde (Transf. Reg e Automáticas, Pgto Serv., Convênios)
Previsão
Atualizada 2014
Transferências de Recursos do SUS
União (XII)
Receita Realizada até 1º Bimestre 2014
370.000,00
Receita de Prest. Serviços (SIA/SIH)
Atenção Básica
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
132.602,15
0,00
0,00
325.000,00
100.884,30
0,00
0,00
45.000,00
0,00
10.897,85
0,00
Gestão do SUS
Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
0,00
0,00
0,00
20.820,00
Outras Transferências Fundo a Fundo
0,00
0,00
Convênios
0,00
0,00
Outras Transferências da União
0,00
0,00
99.000,00
0,00
0,00
99.000,00
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
Estado (XIII)
Receita de Prest. Serv. ao Estado
Convênios
Outras Transferências do Estado
Municípios (XIV)
Receita de Prest. Serv. a Municípios
Convênios
Transferências de outros Municípios
Rec. Prest. Serv. a Consórcios de Saúde
Outras Receitas do SUS (XV)
Remuneração de Depósitos Bancários
Rec. Prest. Serv. Instituições Privadas
Receita de outros serviços de saúde
Total (XVI = XII + XIII + XIV + XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
491,45
491,45
0,00
0,00
469.000,00
139.093,60
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 98
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 99 / 102
Ano III – Edição Nº 0563
Cálculo do Percentual de Recursos Próprios Aplicados em Saúde conforme a Lei Complementar 141 / 2012
Município: Sulina - PR - 412665
SIOPS 1º Bimestre 2014
QUADRO D - Cálculo das Despesas Próprias em Ações e Serviços Públicos de Saúde, Conforme LC 141/2012
Cálculo das Desp.
Próprias em Ações e
Serv. Púb. De Saúde
Itens
Despesas com Recursos de Impostos e Transferências Const. e Legais (XVII)*
319.954,00
(-) RP's não processados inscritos em 2013 sem disponibilidade financeira (XVIII)
Disponibilidade Financeira em saúde - 2014
Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Saúde - 2014
N/A
N/A
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XIX)
0,00
N/A
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada
em ASPS** em Exercícios Anteriores (XX)
0,00
319.954,00
(=) Despesas com Recursos Próprios (XXI=XVII- XVIII - XIX - XX)
% de Recursos Próprios aplicados em ASPS** Fonte (XXII = XXI / IV) ¹
14,77
N/A
Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXIII= IV * 15% LC 141)
Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXIV= IV * % Lei Orgânica ou Constituições)
324.990,43
Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXV)
324.990,43
-5.036,43
Limite não cumprido (XXVI)
(*) Informado na pasta de Despesa por Fonte e Restos a Pagar
(**) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde
1) O Percentual (%) na coluna "Cálculo da Desp Própria em Ações e Serv. Púb. De Saúde" é calculado da seguinte forma: linha "(=)
Despesas com Recursos Próprios (XXI = XVII - XVIII - XIX - XX)" / "Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais
Vinculadas à Saúde (IV = I + II + III)" X 100.
QUADRO E: Execução de Restos a Pagar não Processados Inscritos com Disponibilidade de Caixa
Exercício
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA (EXCLUIDOS OS
RP's INSCRITOS EX.
Cancelados /
ANTERIORES)
Prescritos
Inscritos
Cancelados /
Prescritos com
disponibilidade
financeira
Pagos
A Pagar
Inscritos em 2014
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Inscritos em 2013
0,00
0,00
24.160,61
0,00
0,00
0,00
Inscritos em 2012
0,00
0,00
27.465,19
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
51.625,80
0,00
0,00
0,00
QUADRO F: Parcela de restos a pagar não processados considerada para o percentual minimo em ASPS*.
Exercício
Despesa aplicada Despesa mínima a
com recursos
ser aplicada c/
próprios recursos próprios
Saldo
Disponibilidade
de caixa (Exclu
ídos os RP´s
inscritos ex.
ante riores)
RP´s não
processados
RP's Não
Processados com
disponibilidade
de caixa
Parcela de RP's
considerada no
percentual minimo
Inscritos em 2014
319.954,00
1.438.734,64
-1.118.780,64
N/A
N/A
N/A
N/A
Inscritos em 2013
2.349.524,07
1.438.734,64
910.789,43
24.160,61
0,00
0,00
0,00
Inscritos em 2012
1.761.541,42
1.335.675,31
425.866,11
27.465,19
0,00
0,00
0,00
Total
4.431.019,49
4.213.144,59
217.874,90
51.625,80
0,00
0,00
0,00
QUADRO G: Controle dos RP's não processados cancelados ou prescritos considerados para o percentual minimo em ASPS*.
RP's Cancelados considerados para o
percentual minimo (exercicio de
referência)
Despesas Custeadas no
exercício de referência para
compensação de RP's
Cancelados 2014
0,00
0,00
0,00
Cancelados 2013
0,00
0,00
0,00
Cancelados 2012
N/A
N/A
N/A
Total
0,00
0,00
0,00
Exercício
Saldo
QUADRO H: Controle do valor não cumprido referente ao percentual minimo em ASPS*.
Despesa aplicada
com recursos
próprios
Despesa mínima
a ser aplicada c/
recursos próprios
Valor não
cumprido
Despesas custeadas no
exercício de referência
para compensação de
valor não cumprido
Saldo Final (Não
Aplicado)
2013
2.349.524,07
1.438.734,64
0,00
0,00
0,00
Total
2.349.524,07
1.438.734,64
0,00
0,00
0,00
Exercício
(*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde
Relatório para simples conferência; o relatório oficial estará disponível no sítio http://siops.datasus.gov.br após a transmissão e
homologação dos dados.
Cod090503
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 99
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 100 / 102
EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 006/2014
VERÊ
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
A Prefeitura Municipal de Verê – PR avisa aos interessados que fará realizar no dia
04 de abril de 2014, às 10:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão
Presencial tipo Menor Preço por LOTE, para aquisição de filtro para caldeira a vapor
e maquinário industrial para beneficiamento de madeira, conforme Leis 658/2013 e
659/2013 respectivamente. Data para entrega de documentos e dos envelopes de
Proposta Comercial e Habilitação: 04 de abril de 2014, às 10:00 horas.
Local de realização da sessão pública do pregão: Sala do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Verê – PR, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiani, Nº 316,
centro, na cidade de Verê – PR.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações.
Informações complementares através do telefone (46) 3535-8000 ou pelo e-mail:
licitaçã[email protected]
Verê, 22 de março de 2014
ADÃO CARLOS DOS SANTOS RICARDO LUDWIG
PREFEITO MUNICIPAL PREGOEIRO MUNICIPAL
PORTARIA 016/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERÊ – PR.
CNPJ: 75.636.530/001-20
CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE VERÊ–
COOPAFI
CNPJ: 19.299.501/0001-49
VALOR: R$ 63.550,00
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER
OS PROGRAMAS PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e
PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNDAMENTO: Art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/09.
Fica ratificada pelo prefeito municipal a dispensa de licitação em tela, conforme despacho
exarado no procedimento licitatório, em consonância com a justificativa apresentada e
com o parecer jurídico, nos termos do artigo 26 da lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Verê-PR, 25 de Março de 2014.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Cod090537
Cod090350
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO: 010/2014 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviço de recepção,
gerenciamento e destinação final de resíduos urbanos do município de Verê.
Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, de 21 de Junho de
1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es)
pelo critério de menor preço por LOTE. A EMPRESA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA
LTDA VENCEU TODOS OS LOTES, do PREGÃO PRESENCIAL 010/2014 – MENOR
PREÇO POR LOTE. Valor total ESTIMADO dos gastos com a licitação Nº 010/2014 –
PREGÃO PRESENCIAL: R$ 175.500,00 (Cento e setenta e cinco mil e Quinhentos reais).
Verê-PR, 25 de Março de 2014.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO: 011/2014 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de aulas de arte circense
para crianças e adolescentes.
Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, de 21 de Junho
de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s)
vencedor(es) pelo critério de menor preço por LOTE. A EMPRESA GERSON FERREIRA
DA ROCHA 06175476964 VENCEU TODOS OS LOTES, do PREGÃO PRESENCIAL
011/2014 – MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total ESTIMADO dos gastos com a licitação
Nº 011/2014 – PREGÃO PRESENCIAL: R$ 39.480,00 (Trinta e nove mil Quatrocentos e
oitenta reais).
Verê-PR, 25 de Março de 2014.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Cod090534
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e
legislação complementar, torna público extrato de Contrato:
PARTES: Município de Verê–PR e a empresa JOAO CESAR PIZZATTO.
ESPÉCIE: Contrato nº 25/2014–Pregão nº 9/2014.
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de marmitas e almoço
TIPO LIVRE, destinados a refeição de funcionários públicos deste município..
PRAZO: 12 Meses.
VALOR TOTAL: 71.500,00 (Setenta e Um Mil e Quinhentos Reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Até 30 dias da data de emissão de nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa
Funcional programática
Fonte de recurso
Natureza da despesa
690
03.002.04.122.00022-033
0
3.3.90.30.00.00
1810
06.002.26.782.00062-016
0
3.3.90.30.00.00
2280
07.001.10.301.00092-015
303
3.3.90.30.00.00
2510
08.001.20.606.00142-009
0
3.3.90.30.00.00
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.
FORO: Comarca de Dois Vizinhos.
Adão Carlos dos Santos – Prefeito Municipal
Cod090536
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 100
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Ano III – Edição Nº 0563
Página 101 / 102
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 101
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0563
Página 102 / 102
Cod090543
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
618147352
Página 102