ID: 61244979
03-10-2015
Tiragem: 33895
Pág: 11
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 5,39 x 30,26 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Enfermeiros
divididos
por causa dos
aumentos
Equiparação salarial
Alexandra Campos
Acordo assinado com
Ministério da Saúde para
harmonização salarial
está a gerar dúvidas
A pergunta é: os enfermeiros não
sindicalizados têm ou não direito
a equiparação salarial? A resposta
depende, consoante os sindicatos.
O acordo assinado entre o Governo
e três sindicatos de enfermeiros para a uniformização dos vencimentos profissionais com contrato individual de trabalho e em funções
públicas está a provocar confusão.
Os responsáveis de duas das organizações, o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem
(SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE), defendem que o acordo
apenas abrange os trabalhadores
sindicalizados, até porque é isso
mesmo que está escrito no acordo.
Mas a dirigente de outra estrutura
sindical, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Guadalupe
Simões, considera que esta interpretação é apenas de “um fait divers”.
Admitindo que o acordo que esta
semana foi assinado com o Ministério da Saúde refere que apenas se
aplica aos sócios dos sindicatos — “é
assim a lei da negociação colectiva”
—, Guadalupe Simões sublinha que a
posição do SEP é a de que esta medida se aplica a todos os profissionais.
Uma fonte do gabinete do ministro
da Saúde afirma também que, apesar de o acordo se destinar apenas
aos enfermeiros sindicalizados, em
versão estrita, analisando a questão
de forma lata, os trabalhadores não
podem ser discriminados.
Fernando Correia, dirigente do
SIPE, estimou à Lusa que, por causa desta nuance, o acordo abrangerá
dez mil enfermeiros, e não os 11 mil
anunciados pelo ministro da Saúde. O
presidente do SE, José Azevedo, afirma ao PÚBLICO que “ninguém sabe
quantos” serão os profissionais beneficiados. Os enfermeiros que iniciam
a carreira na função pública ganham
cerca de 1200 euros, enquanto os que
têm contratos individuais de trabalho
nos hospitais do sector empresarial
(os EPE) recebem 1020 euros, esclarece o dirigente, para quem é claro
que só os sindicalizados podem ser
abrangidos pelo novo acordo. De fora
do acordo, acrescenta, ficam ainda
os profissionais que trabalham nos
hospitais geridos em PPP.