1
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2013
Menino Maluquinho", inspirada no fenômeno literário nacional do
premiado escritor Ziraldo. Realizada em São Paulo com temporada de
4 meses, esta produção fará parte deste grande mercado em ascensão
no Brasil, promovendo a literatura brasileira. Com o total de 54
apresentações.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
NÚMERO DO PRONAC: 134066 - TERRA
NOME DO PROPONENTE: MARIA LUCIA RICHA FERREIRA VALLE ME
CNPJ/CPF: 05.448.138/0001-71
Processo: 01400014848201307
Cidade: SP de São Paulo
Valor Aprovado R$: R$ 675.600,00
Prazo de Captação: 02/09/2013 à 31/12/2013
Resumo do Projeto: Temporada de 3 meses do espetáculo
teatral "TERRA" na cidade do Rio de Janeiro, intervenção teatral
musical inspirada no livro Terra, do grande fotógrafo Sebastião Salgado. Dirigido por Malu Valle (direção cênica), Regina Lucatto (direção Musical) e Valéria Campos (direção de movimentos), no elenco
a Cia Terra de Teatro. Serão 48 apresentações do espetáculo em teatro
da rede privada a ser definido.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
NÚMERO DO PRONAC: 134641 - Pablo Ferretti, sobre as
coisas vistas no céu
NOME DO PROPONENTE: M V H Dana Bup Cultural
CNPJ/CPF: 16.492.643/0001-30
Processo: 01400015722201341
Cidade: RJ de Rio de Janeiro
Valor Aprovado R$: R$ 54.733,00
Prazo de Captação: 02/09/2013 à 31/12/2013
Resumo do Projeto: Realizar a exposição "Pablo Ferretti,
sobre as coisas vistas do céu", de novembro de 2013 a janeiro de
2014, noCentro Municipal de Arte Hélio Oiticica, RJ, apresentando
cerca de 10 obras inéditas (óleos sobre tela). Esta será a primeira
individual do artista na cidade do Rio de Janeiro.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
NÚMERO DO PRONAC: 130422 - Programa Rede Juventude de Atitude - 2013 / 2014
NOME DO PROPONENTE: Associação Imagem Comunitária - Grupo de Pesquisa e Experimentação em Mídias de Acesso
Público
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Processo: 01400002888201306
Cidade: MG de Belo Horizonte
Valor Aprovado R$: 1681821.96
Prazo de Captação: 02/09/2013 à 31/12/2013
Resumo do Projeto: Programa de fortalecimento de redes de
arte e cultura que engloba 37 municípios do entorno da Ferrovia
Vitória a Minas. Articula ações integradas e continuadas de formação
e intercâmbio entre agentes culturais e assessoria em planejamento
organizacional e comunicação para jovens e grupos comunitários.
Prevê a elaboração e distribuição de dois livros (diagnóstico sociocultural e guia metodológico), seminários e eventos, veiculação de
resultados no site. As atividades e produtos são gratuitos.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º )
NÚMERO DO PRONAC: 132342 - GRAVACO DE
CD/DVD DA DUPLA MARIANA & MATEUS
NOME DO PROPONENTE: M & M EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 13.645.306/0001-47
Processo: 01400006080201390
Cidade: PR de Londrina
Valor Aprovado R$: 1876310.00
Prazo de Captação: 02/09/2013 à 31/12/2013
Resumo do Projeto: Gravação do CD/DVD e divulgação da
dupla Mariana & Mateus, retratando além da música sertaneja, os
pontos turísticos e pólos culturais do Brasil. Prensagem de 2.000 CD
e 2.000 DVD`s a titulo promocional, destinados a divulgação e distribuição para emissoras de rádio e televisão em todo pais. Serão
realizados 24 apresentações no estado de Paraná inteiramente gratuita.
PORTARIA N o- 455, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria
nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30
de março de 2010, resolve:
Art.1°- Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos culturais, relacionados no anexo I à esta Portaria, para os quais
os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações
ou patrocínios, na forma prevista, no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n.º
9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA INSTRUMENTAL/ERUDITA (ART.18, §1º)
11 0794 - Série de Concertos Didáticos 2011
Waleska Sieczkowska
CNPJ/CPF: 051.632.329-67
SC - Florianópolis
Período de captação: 01/07/2013 a 31/12/2013
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 18)
11 14520 - Restauração do Painel Civilização Mineira de
Cândido Portinari.
Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
MG - Belo Horizonte
Período de captação: 30/08/2013 a 31/12/2013
ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 18)
09 7161 - Villa-Lobos, vozes do Brasil - obra coral sacra e
profana
JCM Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 04.896.466/0001-78
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 01/01/2013 a 31/12/2013
06 10069 - Lapa: O Ponto Maior do Mapa - Livro e
documentário
Associação Brasil Mestiço
CNPJ/CPF: 06.037.412/0001-82
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 01/05/2013 a 31/12/2013
PORTARIA N o- 456, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria
nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30
de março de 2010, resolve:
Art.1° - Aprovar a redução de Valor em favor dos projetos
culturais relacionados no anexo a esta Portaria, para os quais os
proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou
patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do Artigo 18
e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS - (ART.18, §1º)
12 8030 - Casa de Cultura e Cidadania 2013 - Plano Anual
de
Atividades
Instituto Agires
CNPJ/CPF: 09.462.163/0001-60
SP - São Paulo
Valor reduzido em R$: 2.343.528,42
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
TRIBUNAL MARÍTIMO
SECRETARIA-GERAL
DIVISÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS
EXPEDIENTE DOS EXMOS. SRS. JUÍZES RELATORES
Proc. nº 25.232/10 - BM "RAINHA DO MAR"
Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representado : Davi Gonçalves Soares (Proprietário/Condutor)- Revel
Despacho : "Ao representado para provas."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 25.865/11 - "P-3" e outra
Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção
Representado : Aníbal Balieiro Machado (Comandante)
Advogado : Dr. João Veloso de Carvalho (OAB/PA 13.661)
Despacho : "Ao representado para alegações finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 26.400/11 Emb. sem nome tipo canoa
Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representado : João Batista Ramos (Condutor)
Advogado : Dr. Jean Fabiano Ramos de Oliveira (OAB/MG
65.853)
Despacho : "Indefiro a preliminar arguida pela defesa do representado
Sr. João Batista Ramos, acolhendo na íntegra, a promoção da Procuradoria Especial da Marinha - PEM, de fls. 97v. Ao representado
para provas."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 26.137/2011 - NM "NENA A"
Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representada : Fernanda Letícia da Silva (Prática)
Advogado : Dr. Henrique O. Motta. (OAB/RJ 18.171)
Despacho : " Defiro o requerido após término do prazo para apresentação da defesa, 30/09/13, para que não ocorra cerceamento de
defesa, podendo a requerente consultar e tirar cópias em secretaria."
Proc. nº 26.907/12 NM "LEXA MAERSK"
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012013090200009
ISSN 1677-7042
9
Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representado : Antonio Alves Teixeira Filho (Comandante)
Advogado : Dr. Roberto Ramos Riff (OAB/RJ 114.353)
Despacho : "Ao representado para provas."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 27.255/12 - "BEIJING 2008"
Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção
Representado : Lito Sumaylo Temporada (Comandante)
Defensora : Dra. Amanda Fernandes Silva de Oliveira (DPU/RJ)
Despacho : "Ao representado para provas."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 25.775/11 - "ACTIVE"
Relator : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representados : José Cornélio e Astraquillo (Comandante)
: Gian Carlo Gustilo Abong (Oficial de Náutica)
Defensor : Dra. Patrícia Soares Henrique Py (DPU/RJ)
Despacho : "Aos representados para alegações finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 27.179/12 - NM "AFRICAN KOOKABURRA"
Relator : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representado : Vivencio Cadeliña Virtudes Jr. (Comandante)
Defensor : Dr. Eraldo Silva Junior (DPU/RJ)
Despacho : "Ao representado, assistido pela D. DPU, para alegações
finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 25.103/10 - "CMTE BRUNO DE BUJARU"
Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos
PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha
Representados : Vanderlei Carvalho Lobo (Proprietário/Comandante)
: Waldemir Silva Soeiro (Tripulante não Habilitado)
Defensora : Dra. Fernanda Ayala Bianchi (DPU/RJ)
Despacho : "1) Torno sem efeito o despacho à fl. 177, por incorreto.
2) Encerrada a Instrução. 3) À PEM para razões finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 24.267/09 - sem nome, não inscrita
Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho
PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representado : Município de Ilhéus - BA (Proprietário/Armador)
Defensor : Ricardo Teixeira Machado (OAB/BA 16.476 - Subprocurador Geral em Ilhéus)
Despacho : "Encerro a Instrução. À PEM para alegações finais e,
após, ao Município de Ilhéus para o mesmo fim. Intimem-se pessoalmente."
Proc. nº 26.725/12 - Rb "MATHEUS SALES"
Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho
PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção
Representado : Trairi Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.(Proprietária)
Advogado : Dr. Antônio Eduardo de Santa Cruz Abreu (OAB/AM
757-A)
Despacho : "Apesar de regularmente citada, a representada não apresentou contestação no prazo, motivo pelo qual foi declarada revel.
Ingressa agora nos autos através de advogado regularmente constituído e deverá receber o processo no estado em que se encontra,
conforme parágrafo único do art. 322 do CPC. Assim, estando aberta
a Instrução, manifeste-se a representada se pretende produzir provas."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 26.816/12 - Rb "NATALZINHO"
Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho
PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção
Representada : Parente Andrade Ltda. (Afretadora)
Advogado : Dr. Sérgio Oliva Reis (OAB/PA 8.230)
Despacho : "Encerro a Instrução. À Procuradoria para alegações finais.
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 27.048/12 - "IDUNR" e outra
Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho
PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representado : Peter Hogenhaug (Comandante)
Advogado : Dr. Pedro Calmon Filho (OAB/RJ 9.142)
Representado : Ademir José da Silva (Comandante)
Advogado : Dr. Carlos Gomes Magalhães Júnior (OAB/MG
101.980)
Representado : Claudio Salgado Simas (Assistente do Comandante)
Advogado : Dr. Pedro Calmon Filho (OAB/RJ 9.142)
Despacho : "Aos representados para provas."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 27.207/12 - LM "KURUKAWA"
Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho
PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representado : Marcio Fernandes de Alcântara (Comandante)
Advogado : Dr. Ivan Barbosa Ferreira (OAB/AM 5.564)
Representado : Ricardo Rossete Moraes (Proprietário)
Advogados : Dr. André Luiz Guedes da Silva (OAB/AM 5.261)
: Dr. Erivelton Ferreira Barreto (OAB/AM 5.568)
Despacho : "Aberta a Instrução. À Procuradoria, para provas."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 27.597/12 - moto aquática sem nome
Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho
PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção
Representado : Marilene Lucia de Souza (Condutora inabilitada)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.