A ADMINISTRAÇÃO NO SETOR DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI*
Mirian Aparecida Rocha (FACEQ) **
Sandra Silva Santos (FACEQ)***
Sueli Aparecida Sartor (FACEQ)****
Maria Clara Lopes Saboya (USP/FAFE/FACEQ) *****
Resumo
A educação é discutida como tema complexo e é assunto de muitos estudos atuais. As
transformações sociais, a globalização, as mudanças e progressos tecnológicos estão
entre as principais causas da evolução e transformação do setor educacional. Neste
contexto, a educação passa a ter a necessidade de mudanças para adequar-se às
demandas da sociedade, visando atender seus objetivos e expectativas educacionais e de
mercado de trabalho. No município de Itapevi, vimos a necessidade de pesquisar como
é a administração da Educação Pública Municipal, se atende os requisitos do setor
educacional e constatar se o sistema educacional no município é deficiente ou não. A
realização deste trabalho iniciou-se com um estudo teórico por meio de pesquisas
bibliográficas sobre o tema educação e gestão administrativa no setor educacional.
Posteriormente, realizamos uma pesquisa de campo por meio de questionário aberto,
sendo realizada uma entrevista com o Secretário da Educação e Cultura de Itapevi,
César Rodrigues Pimentel e sua Diretora Pedagógica Andréa Braga Salgueiro, que nos
relataram dados sobre a gestão administrativa no setor de educação pública do
município.
Palavras-Chave:
Municipais.
Educação.
Globalização.
Gestão
Pública.
Cultura.
Escolas
1 A História da Educação no Brasil
Segundo Aranha (1996), a história é a interpretação da ação transformadora do
homem no tempo. A pedagogia é a teoria crítica da educação, isto é, a da ação do
*
Artigo resultante do Trabalho de Conclusão do Curso de Administração da Faculdade Eça de Queirós –
FACEQ, apresentado em 2013, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel, sob
orientação da Prof. Dra Maria Clara Lopes Saboya.
**
Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade Eça de Queirós (Faceq – Uniesp Jandira).
***
Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade Eça de Queirós (Faceq – Uniesp Jandira).
****
Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade Eça de Queirós (Faceq – Uniesp Jandira).
*****
Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo, Mestre em Educação, Cientista Social e
Pedagoga. Coordenadora na Faculdade Fernão Dias (FAFE). Professora da Faceq – Uniesp Jandira.
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homem quando transmite ou modifica a herança cultural. É a educação, portanto, que
mantém viva a memória de um povo e dá condições para sua sobrevivência.
A história resulta da necessidade que o homem tem de reconstruir o passado,
relatando e interpretando os acontecimentos em uma ordem cronológica, por meio da
seleção daqueles considerados relevantes. Essa disponibilidade de análise, porém não é
identificada ao longo do tempo, variando conforme a cultura; também sofre os efeitos
da ideologia por estar, de fato, envolvida na política (ARANHA, 1996).
Para Aranha (1996), quando o primeiro governador geral, Tomé de Sousa,
chega ao Brasil em 1549 vem acompanhado por diversos padres jesuítas. Iniciou-se,
assim, o processo de escolas elementares, secundárias, seminários e missões, espalhados
pelo Brasil até o ano de 1759, quando os jesuítas são expulsos pelo marquês de Pombal.
Sendo assim, a educação brasileira foi marcada pelo ensino jesuítico, que era voltado
para o ensino médio. No decorrer do século XVIII, cresce a animosidade contra a
Companhia de Jesus, ocorrendo a sua expulsão de diversos países; em 1773, o Papa
Clemente XIV a extingue.
O governo instituiu, então, um imposto para o pagamento dos professores que
vieram substituir os jesuítas, depois conhecido como “subsídio literário”, gerando
recursos que nem sempre foram aplicados nas aulas. O Marquês de Pombal só inicia a
reconstrução do ensino uma década mais tarde, provocando o retrocesso de todo o
sistema educacional brasileiro. Várias medidas desconexas e fragmentadas antecedem
as primeiras providências mais efetivas, levadas a efeito só a partir de 1772, quando é
implantado o ensino público oficial (ARANHA, 1996).
Aranha (1996) esclarece que, no início, foi prejudicial o desmantelamento da
estrutura educacional montada pela Companhia de Jesus, pois, de imediato, o ensino
regular não é substituído por outra organização escolar, persistindo o analfabetismo e o
ensino precário. Assim que D. João chegou ao Brasil, determinou as primeiras medidas
a respeito da educação, no sentido de criar escolas de nível superior para atender as
necessidades do momento: formou oficiais do exército e da marinha. Em suas
realizações estão a Academia Real da Marinha em 1808 e a Academia Militar, em 1810.
Após 1832, essas academias são anexadas, compondo uma instituição de engenharia
militar com cursos médicos-cirúrgicos, e também diversos cursos avulsos de química,
economia, agricultura e cursos jurídicos. Sobre a expansão do ensino de maneira geral,
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as propostas educacionais do século anterior reafirmam no século XX a necessidade da
escola pública, laica, gratuita e obrigatória. Apesar dos programas de atendimento, as
medidas dos governos ainda não são suficientes (ARANHA, 1996).
Após a queda do Estado Novo, em 1945, muitos dos ideais foram retomados e
surgiu o Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; enviado ao
Congresso Nacional em 1948, foi aprovado em 1961, sob a Lei nº 4.024. Em 1951, foi
criada no sistema educacional brasileiro a Fundação CAPES, que é a Coordenação do
Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior. Houve movimentos e campanhas para
a alfabetização de adultos, e a expansão do ensino primário e superior (PAES, 2013).
Segundo Aranha (1996), a partir de 1970, educadores tentam implantar
projetos inovadores, em vários estados brasileiros, formando uma geração de
educadores capazes de elaborar teorias adequadas à realidade brasileira. Nesse contexto,
é importante continuar exigindo do Estado o cumprimento de suas obrigações com a
participação efetiva dos grupos da sociedade nas discussões dos problemas, já que a
constituição diz que a educação constitui um direito subjetivo.
Para assegurar os direitos dos cidadãos é preciso instaurar uma política
educacional decente, com diretrizes educacionais coerentes; é preciso valorizar o
professor com salários, carreira, formação continuada, escola para todos, com rede
suprida de biblioteca, com instalações adequadas para dar condições para reuniões
educacionais e pedagógicas. Essas características seriam as condições mínimas para
implantar a escola pública, universal, gratuita, democrática e de qualidade. Cabe ao
gestor público a competência e a vontade política para realizar essa difícil, mas tão
necessária tarefa (ARANHA, 1996).
2 A gestão da educação
A organização e os processos de gestão assumem diferentes modalidades,
conforme a concepção que se tenha das finalidades sociais e políticas da educação em
relação à sociedade e à formação dos alunos. Alguns estudos sobre organização e gestão
escolar e a observação de experiências levadas a efeito nos últimos anos contribuem
para ampliar o leque de estilos de gestão, e para apresentar, de forma esquemática, são
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quatro as concepções: a técnico-científica, a autogestionária, a interpretativa e a
democrático-participativa (SILVA Jr et al., 2004) .
A concepção técnico-científica baseia-se na hierarquia de cargos, funções, nas
regras e nos procedimentos administrativos, para a racionalização do trabalho e a
eficiência dos serviços escolares. Sua versão mais conservadora é denominada de
administração clássica ou burocrática. A versão mais recente é conhecida como modelo
de gestão da qualidade total. A concepção autogestionária baseia-se na responsabilidade
coletiva, na ausência de direção centralizada e na acentuação da participação direta e
por igual de todos os membros da instituição (SILVA Jr et al., 2004).
A concepção interpretativa considera como elemento prioritário na análise dos
processos de organização e gestão os significados subjetivos, as intenções e a interação
das pessoas. Opondo-se fortemente à concepção científico-racional, por sua rigidez
normativa e por considerar as organizações como realidades objetivas.
A concepção democrático-participativa se baseia na relação orgânica entre a
direção e a participação dos membros da equipe. Acentua a importância da busca de
objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de tomada de
decisões. Entretanto, uma vez tomada as decisões coletivamente, advoga que cada 27
membros da equipe assumam sua parte no trabalho, admitindo a coordenação e a
avaliação sistemática de operacionalização das deliberações (SILVA Jr et al., 2004).
3 Gestão participativa
Segundo (SILVA Jr et al., 2004), a participação é o principal meio de assegurar
a gestão democrática, possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola
no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. A
participação proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola, de
sua estrutura organizacional e de sua dinâmica, de suas relações com a comunidade, e
propicia um clima de trabalho favorável à maior aproximação entre professores, alunos
e pais.
Nas empresas, a participação nas decisões é quase sempre estratégia que visa à
busca de aumento de produtividade. Nas escolas, também se buscam bons resultados,
mas há nelas um sentido mais forte de prática da democracia, de experimentação de
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formas não autoritárias de exercício do poder, de oportunidade ao grupo de profissionais
para intervir nas decisões da organização e definir coletivamente o rumo dos trabalhos.
A participação significa, portanto, a intervenção dos profissionais da educação e dos
usuários (alunos e pais) na gestão da escola.
4 Gestão democrática: a gestão participativa
Para Silva Jr (et al., 2004), a direção da escola, além de uma das funções do
processo organizacional, é um imperativo social e pedagógico. O significado do termo
direção, no contexto escolar, difere de outros processos direcionais, especialmente os
empresariais. Ele vai além da mobilização das pessoas para a realização eficaz das
atividades, pois implica intencionalidade, definição de um rumo educativo, tomada de
posição ante objetivos escolares sociais e políticos, em uma sociedade concreta. A
participação, o diálogo, a discussão coletiva, a autonomia são práticas indispensáveis da
gestão democrática, mas o exercício da democracia não significa ausência de
responsabilidades. Uma vez tomadas as decisões coletivamente, participativamente, é
preciso pô-las em prática. Para isso, a escola deve estar bem coordenada e administrada.
O papel do diretor é de um líder cooperativo, de alguém que consegue
aglutinar as aspirações, os desejos e as expectativas da comunidade escolar e articula a
adesão e a participação de todos os segmentos da escola na gestão em um projeto
comum. A concepção democrático-participativa da gestão valoriza o desenvolvimento
pessoal, a qualificação profissional e a competência técnica. A escola é um espaço
educativo, lugar de aprendizagem em que todos aprendem a participar dos processos
decisórios, mas constitui também o local em que os profissionais desenvolvem seu
profissionalismo (SILVA Jr et al., 2004).
5 Estrutura organizacional de uma escola com gestão participativa
Para atingir
suas
finalidades,
as
instituições determinam papéis
e
responsabilidades. A maneira pela qual se compreendem a divisão de tarefas e de
responsabilidades e o relacionamento entre vários setores determina a estrutura
organizacional. As escolas públicas integram um sistema escola, onde o aspecto
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burocrático é determinado, em geral, á existência de uma autoridade legal, com base na
qual se estabelecem outros níveis hierárquicos (diretor, vice-diretor, assistente,
coordenador, etc). Há regras e regulamentos definidos tanto para a seleção de
funcionários, carreira e remuneração quanto para o funcionamento da escola. As escolas
devem flexibilizar essa rigidez, por meio de outros arranjos organizacionais, entre eles a
escolha de dirigentes por eleições, a gestão participativa, a direção colegiada, a gestão
mediante conselhos, etc (SILVA Jr et al., 2004).
6 Estudo de caso: a história de Itapevi
Conforme pesquisa realizada, Itapevi é um município situado na região
metropolitana de São Paulo. Ficou também conhecida como “cidade dos telhados
novos”, “cidade das rosas”, ou como podia se ler na parde da estação de trem do
município, “ cidade esperança”. O nome Itapevi vem do Tupi e significa “Rio de Pedras
Chatas” (WIKIPEDIA, 2013).
Segundo o site Wikipedia (op. cit.), a formação do vilarejo começou por volta
de do século XVIII, existindo no município uma casa bandeirista construída por volta
de 1720. A família mais antiga, provavelmente, é dos Abreu. Em 10 de julho de 1875
foi inaugurada a Estação de Cotia da Estrada de Ferro Sorocabana (EFS), em torno da
qual se formou o núcleo central de Itapevi. Na verdade, não passava de uma parada,
uma pequena plataforma coberta de telhas.
Segundo o jornal Gente de 22 de Fevereiro de 2013, parte integrante do
município de Cotia, o então distrito de Itapevi foi emancipado oficialmente no dia 18 de
Fevereiro de 1959, após intenso movimento de personalidades da região, como Carlos
de Castro, Rubens Caramez, Américo Christianini, Cesário de Abreu, Bonifácio de
Abreu e Raul Leonardo. Apesar de completar 54 anos de emancipação, Itapevi tem uma
história centenária, com sua formação iniciada por volta de 1850.
6.1 Política
O Poder Executivo é atualmente (2013) exercido pelo prefeito Jaci Tadeu da
Silva, Partido Verde (PV), eleito em 2012 com mandato até 2016, pelo vice-prefeito
Fláudio Azevedo Limas, do Partido dos Trabalhadores (PT) (WIKIPEDIA, 2013).
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6.2 O surgimento das primeiras escolas em Itapevi
O Grupo Escolar Dr. Raul Briquett que ficava no local onde se situa hoje a
padaria comunitária da Cohab foi uma das primeiras escolas de Itapevi; novas escolas
foram surgindo como José Neyde Cesar Lessa, Floriza Nunes de Camargo, Dimarães
Antônio Sandei, Marechal Candido Rondon, Padre Romeu Meca e Celina de Barros
Bairão (JORNAL GENTE, 2013).
6.3 O crescimento contínuo
Segundo o Jornal Gente de 09 de agosto de 2013, de um total de mais de seis
mil municípios do país, Itapevi está entre os 100 melhores na qualidade do ensino
oferecido. Esse destaque garantiu a Itapevi o prêmio Anísio Teixeira de Educação,
entregue na cidade de Porto Seguro, Bahia, no ano de 2000. As escolas públicas de
Itapevi poderiam ser comparadas às melhores escolas particulares. Os alunos contam
com os mais modernos recursos do ensino, como TV a Cabo, Internet, farto material
pedagógico e professores constantemente treinados e reciclados.
Fazem parte do currículo escolar visitas monitoradas a museu exposições e
teatros. Em Itapevi nenhuma criança em idade escolar está fora da escola. Para manter
profissionais atualizados e a par do que acontece no mundo, professores e funcionários
que integram a equipe técnica e administrativa são constantemente enviados a
congressos e cursos de capacitação em diversas áreas do setor, dentro e fora do estado
(REVISTA ITAPEVI, 2000).
6
6.4 A municipalização das escolas de Itapevi
Segundo o Boletim Informativo da Secretaria da Educação de Itapevi (2002),
boa parte da reestruturação do ensino da cidade passa pela municipalização das escolas
de ensino fundamental, de acordo com números da secretaria municipal de educação 70
unidades escolares da cidade, 66 estão municipalizadas. Um dos fatores mais
importantes na municipalização é a descentralização do gerenciamento de todas as
unidades escolares. A Secretaria Estadual da Educação encontra dificuldades para
cuidar das escolas, já o estado é muito grande e tem uma rede educacional complexa.
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Com a municipalização é preciso ter um gerenciamento de recursos para
investimentos pedagógicos e manutenção dos prédios escolares, a municipalização
trouxe maior autonomia e com isso promove atividades junto a comunidade e oferece
um ensino de melhor qualidade (Boletim Informativo da Secretaria Municipal de
Educação e Cultural, 2002).
7
Estudo de Caso – Pesquisa de campo
Em 06 de setembro de 2013 realizamos a pesquisa de campo, entrevistando o
Secretário de Educação e Cultura de Itapevi, Cesar Rodrigues Pimentel e sua Diretora
Pedagógica Andrea. A entrevista teve a duração de 2 horas e três minutos; o método
utilizado para a coleta os dados foi de gravação, posteriormente transcrevemos as
respostas. Esta entrevista nos deu a oportunidade de conhecer como funciona a
Administração no setor educacional de Itapevi, como são utilizados e distribuídos os
recursos destinados à área da educação municipal.
Abaixo estão as perguntas formuladas na entrevista e as respectivas respostas
dadas pelos entrevistados, Cesar Rodrigues Pimentel e Andréa. Na sequência de cada
respostas encontram-se as análises das mesmas.
A gestão na Secretaria da Educação e Cultura de Itapevi
Pergunta: Muito se fala em gestão democrática na área educacional, como é a
gestão na área da educação municipal de Itapevi, é utilizada a gestão
participativa?
O secretário Cesar Pimentel nos relatou que embora tenha o órgão Conselho
Escolar, ele não tem acompanhado de perto como este órgão está funcionando. Este
conselho escolar é um organismo deliberativo das escolas, com o seguimento dos
funcionários, professores, pais e alunos, mas a secretaria da educação não tem um
acompanhamento efetivo. Disse que sua gestão iniciou neste ano de 2013 e estão
implantando um mecanismo de gestão democrática e transparente, a começar pela
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Secretaria da Educação. Estão iniciando a gestão participativa, concreta e real, que a
partir da secretária de educação e cultura vai aplicar também nas escolas.
O mecanismo da gestão participativa iniciou as discussões em 20 de julho, numa
plenária realizada no complexo Desportivo Educacional João Salvarani, na qual reuniu
1500 mil professores. Na ocasião, todos os presentes receberam um esboço do plano
para que o debate pudesse ser feito, declara Cesar Pimentel. Daquela data em diante, por
meio de uma comissão formada por um professor de cada escola, diretor, vice-diretor e
coordenador, o secretário de Educação e Cultura promoveu três encontros, realizados
nas dependências da Secretaria, onde foram feitas as leituras de todos os artigos e a
construção das emendas.
As discussões se encerraram no dia 23 de agosto, quando a comissão aprovou o
Plano de Carreira do Magistério. Dentre os principais pontos discutidos, destaque para o
reajuste salarial de 2013, nomenclatura e direitos do professor adjunto, nomeação dos
cargos em comissão, promoção vertical e horizontal, recesso escolar, intervalo,
professor da sala de recurso, enquadramento salarial, atribuição de aulas, ampliação de
jornada, entre outros. O secretário de Educação e Cultura, juntamente com sua
comissão, agradeceu ao prefeito e aos professores da rede municipal de Itapevi, pelo
grandioso trabalho, já que todo o processo, apresentação, discussão e alteração do Plano
de Carreira do Magistério ocorreram de forma transparente e democrática.
A próxima etapa será encaminhar o documento, para análise, ao departamento
jurídico da Prefeitura, e após a criação do projeto de lei, será enviado à Câmara
Municipal para aprovação. O secretário da educação e cultura de Itapevi crê que a
participação tem de ser efetiva. A forma que foi conduzida deu a visão de que a
responsabilidade é de todos, descentraliza as decisões e responsabilidades, é um
aprendizado para todos.
Análise
Quando o tema é Gestão Participativa, constatamos que a gestão administrativa
no setor da educação pública municipal de Itapevi ainda é centralizadora, onde a gestão
funciona de forma hierárquica, as determinações são definidas de cima para baixo e
devem ser seguidas. De acordo com a respostado secretário da educação Cesar
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Rodrigues Pimentel e Andrea, diretora pedagógica sobre gestão participativa,
identificamos que somente agora estão com o projeto de gestão participativa, para
implantação. Para Libaneo (et al., apud SILVA Jr et al., 2004) a concepção
democrático-participativa da gestão valoriza o desenvolvimento pessoal, a qualificação
profissional e a competência técnica. A escola é um espaço educativo, lugar de
aprendizagem em que todos aprendem a participar dos processos decisórios, mas
constitui também o local em que os profissionais desenvolvem seu profissionalismo. As
escolas devem flexibilizar essa rigidez, por meio de outros arranjos organizacionais,
entre eles a escolha de dirigentes por eleições, a gestão participativa, a direção
colegiada, a gestão mediante conselhos.
Dotação Orçamentária
Pergunta: Quanto de verba o governo estadual repassa para o município? É
preciso complementar? A dotação orçamentária de 2013, disponível para a
educação foi suficiente? Como foi distribuído?
O secretário nos respondeu que o Governo do estado de São Paulo não repassa
nenhuma verba para o município, há o recebimento da verba do Governo Federal,
porém não é uma verba que o Governo Federal cede, é um repasse, que é composto por
fundo de transferência automática, é uma verba carimbada da União. É assinado um
convênio com a União para a construção de creches, esse convênio é o Programa
Nacional Pró Infância.
Há também convênios com o Governo Federal para a aquisição de ônibus e
mobiliário. O Governo Federal também assina com o município convênio para que
possa ser antecipada a verba do FUNDEB. O FUNDEB tem duas funções básicas que
são arrecadar recursos do próprio estado e dos municípios que compõe esse estado, essa
arrecadação é de 20% da receita tributária do estado e desses municípios. Essa
arrecadação vai para esse fundo (FUNDEB). Para que os municípios possam resgatar
recursos desse fundo o município deve dispor de vagas e matricular crianças de 6 a
10anos de idade, no ensino fundamental I. Matriculando mais alunos, mais o município
pode resgatar desse fundo, esse valor é que compõe a verba da educação; além disso o
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município tem de gastar 25% da sua receita tributária com a educação, é dessa forma
que funciona, o estado é deficitário, relata Cesar Pimentel.
A verba é carimbada, os 25% da receita tributária destinada a educação não é o
suficiente, pois o município tem uma demanda de creche, mas para obter a verba
primeiro deve construir e ter a creche funcionando para posteriormente receber o
recurso. Hoje o que tem orçado não atinge. A meta é inaugurar 20 creches até junho de
2014, serão mais ou menos 3500 vagas, então da projeção orçamentária para 2013 o
secretário revela que já está estourado os 25% destinado à educação.
Análise
Segundo o Secretário da Educação César Pimentel, a arrecadação de 20% da
receita tributária vai para o Fundeb, para o município resgatar os recursos, é necessário
dispor de vagas e ter crianças de 06 a 10 anos matriculadas, somente para depois
resgatar, ainda relatou que o município gasta 25% da receita tributária destinada à
educação, com isso, conclui-se que a verba enviada para a educação do município de
Itapevi é insuficiente.
Segundo Veiga (2007), a captação de recursos significa atrair recursos
financeiros por via de acordos e convênios, instituições governamentais e não
governamentais para remunerar pessoal não previsto pelo órgão central, como
manutenção da escola, pagar serviços gerais entre outros.
Para Oliveira e Adrião (2007), foi instituído o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEB),
onde são especificados as fontes que são destinados à educação, originados da receita de
impostos da União, dos estados, do distrito federal e dos municípios. Os estados,
municípios recebem uma parcela significativa dos fundos de participação, que são
formas de repasse de recurso do governo federal.
Merenda Escolar
Pergunta: Fale-nos da merenda escolar, como funciona, qual a periodicidade do
envio para as escolas, a quantidade enviada atende a todos os alunos?
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O secretário Cesar Rodrigues Pimentel nos relatou que a merenda escolar é feita
nas escolas, existe uma empresa contratada que fornece toda a merenda, desde a matéria
prima até a mão de obra, a um custo bem competitivo, a um custo de R$ 1,25 (um real e
vinte e cinco centavos) por refeição.
Foi realizado um benchmark com as escolas municipais do Embu, que apenas
tem um fornecedor para a matéria prima, mas quem prepara são os funcionários da
prefeitura, o custo de cada refeição nas escolas do Embu das Artes é de R$ 3.00 (três
reais). A empresa contratada, o secretário da educação não soube mencionar o nome, até
mesmo porque toda licitação e contratação das empresas fornecedoras são feitas pela
área de compras/finanças da prefeitura do município de Itapevi. Foi realizada a
licitação, três empresas apresentaram suas propostas. Existe uma nutricionista que faz a
avaliação das refeições, essa avaliação é periódica e tudo é registrado em relatórios, há
um grande cuidado com a refeição que é servida para as crianças da rede municipal de
ensino de Itapevi.
Os diretores escolares tem a missão de realizar auditorias para analisar o
trabalho dessa empresa contratada e quando algum quesito do que está em contrato não
é cumprido a Secretaria de Educação glosa o pagamento da fatura do referido mês que o
contrato não foi cumprido, a mesma só é paga quando o cumprimento do quesito.
Segundo Cesar Rodrigues Pimentel, secretário da educação há algumas
comissões na secretaria de educação com a questão de obesidade infantil, foi
desenvolvido um comitê com a nutricionista e professores de educação física onde é
realizado um trabalho de prevenção da obesidade. Esse trabalho vai de orientação ás
crianças e pais, medições das crianças até direcionamento ao serviço de saúde, quando
identificado algum caso de obesidade. De acordo com os dados informados pela
Secretaria de Educação e Cultura de Itapevi, são servidas em média 1.123.346 refeições
mensalmente nas escolas municipais de Itapevi.
Análise
Devido ao problema social agravado, muitos alunos frequentam a escola para
receber a merenda oferecida, porém não resolve a causa, mas serve somente como
paliativo para um problema social presente nas escolas. Já para o Secretário da
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Educação de Itapevi, Cesar Rodrigues Pimentel, é feito uma licitação para contratar a
empresa fornecedora, também são avaliadas por uma nutricionista. Existe uma comissão
para avaliar a obesidade infantil, com orientações para as crianças e pais. Diante disso,
encontramos um paradoxo, crianças que se motivam em ir para a escola porque vão ter
somente uma refeição, devido ao grau de pobreza que está inserido, por outro lado, a
prefeitura de Itapevi tratando obesidade infantil.
Nos dois casos, as crianças estão mal alimentadas, não adianta somente a escola
se esforçar para dar uma alimentação saudável se em casa, não existe consciência por
parte dos pais. Também a escola não pode somente se focar na obesidade infantil e
ignorar crianças que não tem o que comer em suas casas. É necessário um trabalho em
conjunto entre a escola, a comunidade e assistência social para garantir o direito da
criança para se alimentar e se desenvolver com dignidade, conforme os direitos
garantidos pelo código da criança e do adolescente.
Para Krasilchik (1987), não é possível negar a importância da merenda para a
nutrição dos alunos, que ela constitui em alguns casos, a motivação para a frequência na
escola relata, por exemplo, que é apenas um paliativo para a fome crônica dos alunos,
não adianta fornecer merenda sem dar condições posteriores aos alunos, já que a escola
reflete as tensões sociais.
Material Escolar
Pergunta: Fale-nos do material escolar, como funciona a distribuição, a
quantidade abrange todos os alunos da rede municipal de ensino?
Cesar Rodrigues Pimentel nos relatou que é fornecido no inicio de cada ano
letivo para todas as crianças da rede municipal de ensino (exceto maternal), um kit
básico de material escolar, esse kit contém mochila, caderno, lápis, borracha, apontador,
lápis de cor, régua, estojo. A entrega desse kit não é visto como um benefício e sim um
direito de toda criança, desabafa o secretário.
O secretário também relata que não houve nenhum tipo de problema com a
entrega dos kits nesse ano de 2013, todos os alunos a partir da educação infantil
receberam seus kits no mês de março de 2013. A empresa que fornece também participa
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da licitação, não soube dizer o nome da empresa, pois quem faz a licitação é o setor de
compras/finanças da prefeitura do município.
Análise
A prefeitura de Itapevi entrega no início de todo ano, kits de materiais escolares
às crianças, tem assumido uma posição assistencialista, devido achar que não é um
benefício receber o material escolar, mas um direito , melhorando a qualidade de vida
de crianças carentes. Para Krasilchik (1987), problemas como o rebaixamento da
qualidade de vida, a má distribuição de renda e os consequentes problemas de evasão e
repetência levaram a escola a tentar soluções por meio de programas, como os de
distribuição de material escolar.
Uniforme Escolar
Pergunta: Como funciona a distribuição dos uniformes para os alunos, até que ano
escolar são distribuídos?
A rede municipal de ensino fornece no inicio de cada ano letivo para todas as
crianças a partir da Educação infantil um kit de uniforme escolar. Esse kit contém
camiseta manga curta, camiseta manga longa, calça, bermuda, tênis e meia, porém para
ano de 2013 as crianças não receberam seus kits. O secretário Cesar Rodrigues Pimentel
nos relatou que decidiram por não entregar os uniformes esse ano, pois a empresa
impugnou a licitação, porque foi solicitado amostras dos tecidos que esses uniformes
eram confeccionados, pois foi identificado que os uniformes dos anos anteriores a
durabilidade do tecido era péssima. Portanto a empresa impugnou o pedido de licitação
no tribunal de contas e a mesma foi suspensa.
O tribunal de contas levou três meses para julgar tal impugnação, depois de
causa ganha, tiveram que contratar uma perícia para avaliação dos tecidos das empresas,
esse processo de avaliação demorou muito, caso a secretaria aceitasse a compra para
2013 os uniformes chegariam em setembro. Na concepção do secretário da educação e
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dos diretores das unidades escolares não faria mais sentido entregar os kits de uniformes
faltando apenas 3 meses para o fim do ano letivo.
Tipos de problemas como a entrega do uniformes, geram um desconforto para
todos os envolvidos, seja para empresa fornecedora, para os compradores e
principalmente para os alunos, mas todos nossos diretores souberam lidar com a
situação, e levar a verdade a todos os pais de alunos; O problema não foi alarmante,
declara o secretário da educação e sua diretora pedagógica. Isso serviu de aprendizado,
diz Andréa Braga Salgueiro, Diretora Pedagógica da Secretária de Educação e Cultura.
Solicitamos ao secretário da Educação e Cultura Cesar Rodrigues Pimentel os dados
estatísticos sobre a compra e distribuição dos uniformes escolares, porém o mesmo não
conseguiu disponibilizar.
Análise
Conforme relatado pelo Secretário da Educação e Cultura de Itapevi, todo início
de ano letivo as crianças a partir do ensino infantil recebem um kit de uniforme escolar.
É determinação do MEC que todas escolas municipais façam a entrega desse kits para
os alunos a partir do ensino infantil até o ensino fundamental I. Cesar Rodrigues
Pimentel nos relatou que esse ano teve um problema com o fornecedor e não houve
realização a entrega, segundo ele não houve grandes ruídos. Porém esses kits ajudam e
muito as famílias carentes que tem seus filhos matriculados nas escolas e não tem
condições de comprar roupas que sirvam de uniformes escolares, não receber o kit para
uso durante todo o ano vem aumentar suas despesas. Para Krasilchik (1987) o
fornecimento de kits escolares como uniformes e material tem um papel importante na
opinião dos líderes e gestores escolar. São tipos de benefícios que visão minimizar a
evasão e consequentemente a repetência.
Estrutura das unidades escolares
Pergunta: Falemos da estrutura de cada unidade escolar, elas comportam o
número de alunos que possui. Qual a estrutura municipal de educação em número
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de unidades escolares, em média quantos alunos cada unidade tem. Qual o número
de funcionários para atender essas unidades de ensino?
Quando falamos da estrutura das unidades escolares, o número de alunos cada
escola comporta fica muito vago, pois cada unidade escolar tem uma estrutura depende
do nível/série escolar que atende, há 7000 vagas ociosas na rede municipal de ensino
para o Ensino Fundamental I, relata Cesar Pimentel. Há escolas que sobram vagas e
outras que vagas são escassas, esse fator depende muito da localidade da unidade
escolar. A média de alunos por sala está na faixa de 35. O número ideal depende da
série escolar e do número de adultos responsável por sala. A média do número de
professores e monitores em sala de aula também depende do número de alunos em cada
sala. Para as salas de educação infantil esse número é de um monitor para cada 8
crianças, essa é a média.
O secretário Cesar Rodrigues Pimentel nos relata que foi criado um grupo de
monitores chamado Grupo Focal. Esse grupo foi formado para uma reunião com ele, a
fim de levar as necessidades da sala de aula. Essa reunião o deixou surpreso, pois ouviu
dessas monitoras que não há necessidade de mais de um monitor e um professor na sala
de aula. Esse tema é muito sensível, pois os cargos de Assistente de Professor Infantil
(API) e Monitor têm suas descrições muito similares, portanto os salários são bem
diferentes. Por esse motivo e alguns outros que a secretaria da educação e cultura está
passando por uma reforma administrativa, que vai resolver esse tema, esses cargos serão
unificados.
No início de seu trabalho como secretário da educação e cultura de Itapevi,
Cesar Rodrigues Pimentel pediu aos diretores das unidades escolares que lhe dissessem
quais eram suas carências de funcionários, os mesmos lhe apontaram a necessidade de
30 monitores, 45 Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI). O concurso foi aberto
para a contratação dos profissionais requeridos e a necessidade atendida.
Análise
Existe uma variação entre a estrutura das escolas municipais de Itapevi, cada
uma tem estrutura e capacidade diferentemente da outra. Há unidades que possuem um
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número de alunos abaixo do que comporta ter, no entanto, há outras unidades que
excede a capacidade, essa variação se dá devido a localidade de cada unidade escolar.
As unidades mais próximas do centro da cidade são as mais procuradas, pois o acesso é
mais fácil do que outras unidades que ficam em bairros mais distantes. Devido de
estrutura física das escolas, há unidades em que as salas de aula estão com o número de
alunos maior que sua capacidade máxima permite, esse tipo de variação
consequentemente acarreta também no número de professores para o atendimento dos
alunos dessas salas, onde para salas com superlotação apenas 2 professores por sala não
é suficiente.
Segundo o que Veiga (2007) diz é que a organização, nesse caso, a escola, deve
selecionar e adequadamente todos os elementos, sejam de infraestrutra física, recursos
didáticos, recursos humanos e financeiros para alcançar resultados satisfatórios.
Segundo Krasilchik (1987) uma das reivindicações mais antigas feitas pelos professores
e profissionais da educação é de contarem com mais funcionários para auxiliá-los.
Laboratórios de Informática e Biblioteca
Pergunta: Todas as unidades escolares possuem laboratórios de informática e
biblioteca, se não qual o percentual?
O secretário da educação relata que não está satisfeito com as bibliotecas
escolares, pois nem todas as unidades possuem uma biblioteca. Nas unidades de
educação infantil e educação básica há um espaço para que as crianças possam
manipular, mas admite que falta estrutura e até mesmo pessoal. Laboratório de
informática só há nas unidades de educação básica. Cada unidade possui um laboratório
com aproximadamente 20 computadores. Solicitamos ao secretário o percentual de
unidades escolares que possuem laboratórios de informática e biblioteca, obtivemos a
informação que das 62 unidades escolares que o município possui 37 tem laboratórios
de informática, mas não soube dizer quantas possuem ou não possuem biblioteca.
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Análise
Constatamos que as escolas municipais de Itapevi são deficitárias no quesito
biblioteca. Conforme o secretário da Educação Cesar Rodrigues Pimentel relata que as
escolas não possuem biblioteca, apenas as unidades de educação infantil possuem um
espaço com alguns livros e brinquedos, onde as crianças podem manipulá-los. Pelo que
o secretário nos relata, quanto a laboratórios de informática há apenas nas escolas de
ensino fundamental, são 37 as unidades de educação fundamental que possuem
laboratórios de informática. Cada unidade possui uma sala com aproximadamente 20
computadores.
César Rodrigues Pimentel Secretário da Educação relata não estar satisfeito com
a falta de estrutura nas bibliotecas e laboratórios de informáticas, para 62 unidades
escolares somente 37 que possuem. Neste contexto, é demonstrado que pela falta de
material e equipamento, também decorrente da escassez de verbas públicas tem
limitados os professores para a realização de atividades com os alunos, prejudicando o
aprendizado.
Para Krasilchik (1987), muitas vezes a escola dispõe de laboratório, mas a
possibilidade de realização de atividades práticas é limitada pela falta de de material e
equipamento, escassez de verbas para compras, dificuldades de obtenção de
determinadas substâncias, relata que a construção de laboratórios pode facilitar e
melhorar o trabalho dos professores, propiciando a oportunidade de se dar aulas práticas
e ter um local onde os alunos possam desenvolver seus projetos de pesquisa.
Ingresso e Evasão
Pergunta: Como é trabalhado o ingresso e evasão de alunos, pode nos fornecer
dados estatísticos?
O ingresso de alunos a rede municipal de ensino se dá quando da abertura das
matriculas, que se inicia no mês de outubro do ano anterior ao ano letivo. A demanda de
vagas é bem grande, principalmente para os berçários e séries de educação infantil.
Quando da evasão o secretário relata que não tem problema, pois esse percentual é
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muito pequeno, dos 100% que ingressaram no início do ano letivo, finalizaram com
99,7%. A secretária de educação nos enviou os dados que ingressaram 500 novos alunos
no ano letivo de 2012 a evasão foi de 4,46% do total de 823 alunos no final do ano
letivo de 2012.
O secretário nos relata que na educação infantil os pais solicitam que não haja
período de intervalo de férias, pois os pais trabalham e não tem com quem deixar as
crianças. Tema que fez a Secretária de Educação analisar e para o próximo ano haverá
algumas unidades que funcionarão período integral e sem intervalo de férias.
Análise
Na comparação do quadro-teórico com a entrevista, conforme pesquisa relatada
pelo autor Romanelli (2005), no período de 1960/71, no ensino primário comum, o
índice de evasão escolar para o período era de 33,45%, em comparação com o índice
atual de evasão escolar de Itapevi, que teve no ano letivo de 2012 4,46%, uma
representatividade baixa se comparada com pesquisa mensurada. Para o ingresso de
novos alunos, as repetências tem causado problemas, pois as vagas que eram para ser de
novatos, ficam comprometidas. Já para séries de educação infantil como berçário, está
sendo avaliada pela Secretaria da Educação a criação de novas vagas e a ampliação para
período integral para atender a demanda da comunidade.
Programa de Inclusão
Pergunta: Há algum programa psicopedagógico para alunos que apresentam
algum tipo de problema seja de aprendizado ou comportamental?
O GAI (Grupo de Apoio e Inclusão) cuida dos alunos com deficiência e também
realizam um trabalho com alunos que apresentam problemas de comportamento. Esse
grupo conta com um time de 2 psicólogos, 3 estagiários de psicologia, 2
fonoaudiólogos, 1 especialista em surdos e mudos, 1 especialista em cegos e 1 terapeuta
ocupacional, para os portadores de deficiência física. Todos os dias um profissional do
GAI visita uma unidade escolar orientando alunos e gestores.
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O GAI conta com uma estrutura de salas próprias para cada tipo de necessidade.
Essa estrutura é montada em diferentes unidades escolares, hoje são 20 salas equipadas.
Essa estrutura atende até alunos que são da rede estadual de ensino, pois no município
de Itapevi as unidades de escolas estaduais não possuem nenhuma estrutura para
atendimento de alunos portadores de deficiência.
Há também uma unidade escolar, a escola Romeu Manfrinato para atendimento
de alunos deficientes que não tem condições de freqüentar as unidades de ensino
regular. Essa unidade é uma escola de educação especial preparada para atender
crianças e adultos. Essa unidade escolar não tem somente o objetivo educacional, tem
um objetivo de desenvolvimento pessoal.
Análise
Através da resposta do secretário da educação Cesar Rodrigues Pimentel e da
diretora pedagógica Andréa Braga Salgueiro constatamos que o município tem a
preocupação com seus alunos quando o tema é programa especial. Foi disponibilizado
um grupo de profissionais, GAI – Grupo de Apoio a Inclusão, que trata desde o tema
inclusão de deficientes como também o tratamento e inclusão de alunos que
apresentação algum tipo de problema, seja psicopedagógico, seja comportamental.
Algumas unidades escolares possuem salas equipadas para o atendimento desses alunos,
hoje são 20 salas preparadas o atendimento dos alunos. Segundo Mazzotta (2005), a
educação é direito de todos e dever do Estado devendo ser dada no lar e na escola;
obrigatoriamente, cada sistema de ensino terá serviços de assistência educacional que
assegurem, aos alunos necessitados, condições de eficiência escolar.
Pergunta: Há algum trabalho de captação de alunos com problemas de
aprendizado e/ou comportamental?
São dois os projetos realizados nas escolas de ensino fundamental para as
crianças com problemas de aprendizado, um é o “Aprender +”, é realizado no
contraturno do horário regular da escola para que os professores possam trabalhar com
os alunos. Para os alunos do 5º ano com problemas de alfabetização há o programa
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“Todas as Letras”, onde o aluno sai da turma regular e vai para outra turma, com no
máximo de 4 alunos, o professor trabalho com esses alunos somente a alfabetização,
quando o aluno está com o problema sanado retorna para a turma regular.
O secretário Cesar Rodrigues Pimentel e a diretora Andréa Braga Salgueiro
também nos relatam sobre o Programa Lição de Casa, projeto iniciado em abril de 2013
tem como principal objetivo oferecer às crianças atividades pedagógicas no contraturno
escolar, fazendo ainda com que elas criem o hábito e a rotina de estudo. Como se trata
de um projeto piloto, a ação foi implantada inicialmente no 5º ano, em cinco escolas
municipais. Os alunos participaram do projeto uma vez por semana, no período de três
horas, onde tinham o acompanhamento em suas atividades desenvolvidas fora da sala de
aula. Disseram que a adesão está sendo maciça.
Análise
Constatar que o município tem a preocupação em gerar projetos e fazer com
que funcione é muito gratificante e também mostra que o município no setor da
educação quer cada vez se sobressair. Os programas “Lição de Casa e Aprender Mais”
faz com que alunos com problemas de aprendizado tenham a oportunidade de sanar suas
dificuldades e se dar bem nos estudos.
Quando Mazzotta (2005) refere-se que a educação é direito de todos e dever do
Estado, devendo ser dada no lar e na escola; obrigatoriamente, cada sistema de ensino
terá serviços de assistência educacional que assegurem, aos alunos necessitados,
condições de eficiência escolar, entendemos que cabe para não somente para terem
programas de inclusão mas também programas que atendam àqueles alunos que tenham
problemas de sociabilização e é isso que o município de Itapevi está fazendo.
Pergunta: Como é feita a inclusão de alunos deficientes no sistema educacional de
Itapevi, pode nos falar mais sobre o assunto?
Há uma unidade escolar, Romeu Manfrinato, para atendimento dos portadores
de deficiência que não têm condições de frequentar a escola regular, nos relata Cesar
Pimentel. É uma unidade de educação especial para crianças e adultos. Essa unidade
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que atende os alunos não tem o caráter somente educacional, mas também um caráter
para atender o cidadão itapeviense.
Análise
Concluímos que a Secretaria de Educação e Cultura de Itapevi tem a
preocupação e trabalhado quando o tema é inclusão de deficientes. Todas as unidades
escolares são orientadas e adaptadas para a recepção de crianças deficientes, o GAI –
Grupo de Apoio a Inclusão são os profissionais que fazem todo o trabalho com as
unidades escolares sobre inclusão.
Quando o grau de deficiência do aluno lhe permite frequentar as escolas
regulares, eles são bem vindos, todo o ambiente das escolas municipais de Itapevi é
preparado para receber alunos portadores de deficiência. Quando o grau de deficiência
do aluno é elevado, que o impossibilite acessar as escolas regulares, o município tem
uma unidade própria para atender esses alunos.
Para Mazzotta (2005), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
nº 4.024/61, que reafirmando o direito dos excepcionais à educação, para integrá-los na
comunidade, sua educação deverá, dentro do possível, enquadrar-se no sistema geral da
educação. A educação especial é entendida como parte integrante da Educação visando
ao desenvolvimento pleno das potencialidades do “educando com necessidades
especiais”.
Ainda são poucos os municípios brasileiros que contam, em sua rede de ensino,
com recursos educacionais municipais apropriados para a educação dos alunos
portadores de deficiência. De um modo ou de outro, a concretização de uma educação
de melhor qualidade para tais alunos depende, em grande parte, de seu devido
equacionamento nas políticas educacionais (MAZZOTTA, 2005).
A contratação dos profissionais da área de educação
Pergunta: Como é realizada a contratação dos professores, quais os requisitos
necessários para que a contratação ocorra dentro da lei?
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Segundo o secretário da educação Cesar Pimentel todos os profissionais que
atuam diretamente ligados a Educação, Diretores, Professores, Gestores Escolares,
Profissionais da área administrativa, todos são concursados. Para alguns casos há
exigência de nível superior ou não, no caso de Professores, ADIs, Gestores e Diretores e
Vice há necessidade de ter curso superior, para as demais áreas de atuação, o Ensino
Médio é o suficiente. Quando são aprovados no concurso são chamados para a
contratação e requisitado toda a documentação legal do candidato.
Análise
Os profissionais são contratados através de concursos públicos abertos pela
Prefeitura Municipal de Itapevi. Os requisitos solicitados vão depender do cargo que o
profissional vai exercer relata Cesar Rodrigues Pimentel. Para a LDB (Lei de Diretrizes
e Bases) no seu art. 61 diz que os requisitos de formação do profissionais da área de
educação depende de cada fase do desenvolvimento do educador. Para atuar na
educação básica o profissional tem de ter formação superior, em curso de licenciatura,
de graduação plena, em universidade e instituto superiores de educação, admitida, com
a formação mínima nas primeiras series do ensino.
Atratividade dos profissionais da área de Educação
Pergunta: Quais são os fatores que atraem os profissionais da área da educação se
candidatarem a vagas?
O secretário Cesar Rodrigues Pimentel nos relatou que o primeiro ponto da
atratividade dos profissionais da área de educação é porque são profissionais da região,
outro ponto é o salário, no ranking de melhor salário dos 19 municípios de São Paulo,
Itapevi é o segundo melhor. Os professores do município de Itapevi já têm o salário
superior que dos professores da rede municipal de ensino de São Paulo.
Atualmente o município que lidera o ranking de melhor salário para os
professores da rede municipal de ensino para educação infantil é o município de
Barueri, mas por pouco tempo, segundo Cesar Pimentel, todos os professores receberão
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um aumento de 7%, assim o município de Itapevi passará a ser o primeiro colocado.
Estão aplicando também a Jornada do Piso Salarial, de acordo com a Lei Federal
1738/08 que estabelece que o professor deve trabalhar até 2/3 de sua jornada em sala de
aula e 1/3 fora de sala de aula. A Lei não estava sendo seguida.
O secretario da educação Cesar Pimentel garante que para 2014 será aplicado
rigorosamente. Ele pagará aos seus professores 20 horas/aula dentro de sala e 10
horas/aula fora de sala de aula. Se tornando assim o maior salário da região. Segundo
Cesar Pimentel as condições de trabalho também conta, além de todos terem os
benefícios de vale transporte e vale refeição. Quando falamos da rotatividade de
funcionários, em alguns momentos há uma rotatividade, em 2013 até o mês de setembro
tiveram 45 professores que solicitaram exoneração, esse número de 1500 professores.
Análise
O Secretário da Educação nos relata que o primeiro ponto da atratividade é que
os profissionais da área da educação são na sua maioria residentes da região de Itapevi.
Hoje com fatores de trânsito caótico, pessoas mais conscientes e buscando qualidade de
vida, buscam por emprego próximo as suas residências. Outro ponto é o salário dos
professores da rede, hoje o município tem o segundo melhor salário de professores da
rede municipal dentro da grande São Paulo. O município que lidera esse ranking é
Barueri, mas segundo Cesar por pouco tempo, pois aplicará a Jornada do Piso Salarial e
reajustará em 7% o salário dos professores, passando assim a ser o primeiro dos 19
municípios que melhor paga aos professores. Além do salário, Cesar também relata que
além do salário os benefícios de vale transporte e vale refeição também são grandes
atrativos.
Para Chiavenato (2010) as organizações devem desenvolver sistemas de
recompensas capazes de provocar impacto direto na capacidade de atrair, reter e motivar
os funcionários, sendo essas recompensas financeiras e não financeiras. Os benefícios
fazem parte dos atrativos com que as organizações retêm seus talentos. São
intensamente avaliados e discutidos quanto aos seus propósitos, custos e valores. Há
uma variedade de benefícios, o que dificulta, até certo ponto, a sua classificação
adequada, de modo geral, os benefícios podem ser classificados quanto à exigibilidade
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legal, quanto à sua natureza e quanto aos seus objetivos. Cada organização define seu
plano de benefícios para atender às necessidades dos seus funcionários, visando
satisfazer vários objetivos individuais, econômicos e sociais, esse plano é desenhado de
acordo com critérios próprios e específicos (CHIAVENATO, 2010, p. 343).
Plano de carreira
Pergunta: Vimos a reportagem no site da Secretaria de Educação e Cultura sobre
Plano de Carreira para os profissionais da área da educação, como está sendo
trabalhado esse projeto?
De acordo com o secretário Cesar Pimentel, a formulação do Plano contou com
a participação efetiva dos professores da rede, que iniciaram as discussões no dia 20 de
julho, numa plenária realizada no Complexo Desportivo Educacional João Salvarani, na
qual reuniu 1,5 mil professores. Na ocasião, todos os presentes receberam um esboço do
plano para que o debate pudesse ser feito. Daquela data em diante, por meio de uma
comissão formada por um professor de cada escola, diretor, vice-diretor e coordenador,
ele promoveu três encontros, realizados nas dependências da Secretaria, onde foram
feitas as leituras de todos os artigos e a construção das emendas. As discussões se
encerraram no dia 23 de agosto, quando a comissão aprovou o Plano de Carreira do
Magistério.
Dentre os principais pontos discutidos, destaca-se o reajuste salarial de 2013,
nomenclatura e direitos do professor adjunto, nomeação dos cargos em comissão,
promoção vertical e horizontal, recesso escolar, intervalo, professor da sala de re-curso,
enquadramento salarial, atribuição de aulas, ampliação de jornada, entre outros. O
secretário da Educação e Cultura relata que já está agendada a entrega formal do Plano
de Carreira ao prefeito do município para o próximo mês (outubro).
Análise
Conforme relatado por Cesar Rodrigues Pimentel e Andréa Braga Salgueiro, a
Secretária de Educação e Cultura nunca teve até o momento um plano de carreira
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definido. Esse projeto está foi desenhado pela gestão dele, e já está sendo enviado para a
Câmara Municipal para aprovação. Para Carvalho (et al., 2004), o plano de carreira visa
proporcionar à empresa, por meio de um banco de talentos profissionais, os meios para
a indicação, a qualquer momento ou situação, de empregados com potencial para o
pleno exercício de determinados cargos na organização.
O plano de carreira está cedendo o lugar para o autogerenciamento da carreira.
A empresa que tem seu plano de carreira bem definido hoje, busca o profissional que
tem definido o autogerenciamento da sua carreira, conforme Chiavenato (2010), essa
incumbência também é de responsabilidade de cada profissional.
Treinamento para Profissionais
Pergunta: Existe algum programa de treinamento para os profissionais da área de
educação? Pode nos falar sobre esse(s) programa(s), qual a periodicidade de
treinamentos e reciclagem?
O secretário Cesar Rodrigues Pimentel e a diretora pedagógica Andrea Braga
Salgueiro nos relatam que a secretaria de educação e cultura oferece treinamentos e
cursos de reciclagem aos profissionais da educação, um dos cursos é o “Alendo +”,
oferecido aos profissionais da rede municipal de ensino desde 2006, o curso de
formação continuada em matemática abrange dois grupos de trabalho, que são
integrados por coordenadores pedagógicos e professores.
Por meio de encontros e oficinas, estudos teóricos e aplicações práticas,
diferentes conteúdos são trabalhados visando preparar os docentes para o
desenvolvimento de novas atividades com suas turmas. Temas como cálculos mentais e
sólidos geométricos são abordados pelos profissionais que ministram o curso. Os
encontros de formação são realizados nas escolas Prof. Benedicto Antônio dos Santos,
Cândido Portinari, Dimarães Antonio Sandei, Irany Toledo Moraes, Jornalista João
Valério de Paula Neto e Jardim Vitápolis. Já as oficinas são realizadas na escola
Bemvindo Moreira Nery.
Há o curso de “Estimulação Precoce”, desenvolvido pela Secretaria de
Educação e Cultura desde março de 2009, tem como objetivo promover a capacitação
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continuada do educador que atua nas classes de Educação Infantil, por meio da
ampliação de seu conhecimento sobre as etapas de desenvolvimento da criança. Os
encontros são realizados no auditório Prof. Darcy Ribeiro e contam com a participação
de professores, monitores e ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil).
Cesar Rodrigues Pimentel e Andrea Braga Salgueiro também relatam que a
Secretaria de Educação e Cultura promove um encontro quinzenal com os professores
das escolas que oferecem a EJA (Educação de Jovens e Adultos para realização do
HTPC (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo). As reuniões visam socializar as
atividades desenvolvidas em sala de aula pelos educadores e são complementadas com
orientações e suporte teórico e prático dados por membros do NAP (Núcleo de Apoio
Pedagógico) da Secretaria. Para o próximo ano estão reservando uma quantia de
aproximadamente R$ 400.000,00 para a contínua capacitação de todos os professores.
Análise
Conforme Cesar Rodrigues Pimentel e Andréa Braga Salgueiro relatam a
Secretária de Educação e Cultura oferece inúmeros cursos e treinamentos aos seus
profissionais, buscando sempre desenvolvê-los e também trazendo desenvolvimento e
qualidade para o ensino público municipal de Itapevi. Vemos o treinamento e
desenvolvimento como algo importantíssimo tanto para o profissional como para a
empresa. As pessoas apresentam uma incrível capacidade de aprender e se desenvolver.
Para Chiavenato (2010) o treinamento proporciona melhor eficiência dos serviços,
aumento de eficácia nos resultados, valor agregado, maior qualidade e produtividade,
melhor qualidade de vida no trabalho, maior competitividade organizacional, melhoria
da imagem da organização. Como Chiavenato (2010) diz desenvolver pessoas não é
apenas dar-lhes informação para que elas aprendam novos conhecimentos, habilidades e
destrezas. Desenvolver é dar-lhes a formação básica para que aprendam novas atitudes,
soluções, ideias, conceitos que modifiquem seus hábitos e comportamentos e se tornem
mais eficazes naquilo que fazem. As pessoas constituem o patrimônio da organização.
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Programa de Reconhecimento Profissional
Pergunta: Há algum programa de reconhecimento para os profissionais da área
educacional?
Segundo Cesar Rodrigues Pimentel atualmente não há nenhum programa de
reconhecimento profissional para os profissionais da área de educação.
Análise
A organização não ter um programa de reconhecimento aos seus profissionais
faz que a mesma seja confrontada e comparada com outra constantemente, o que pode
fazer com que ela tenha uma rotatividade (turnover) elevado. O reconhecimento pelos
serviços de alguém e seu desempenho é elemento fundamental na condução das pessoas
dentro de uma organização (CHIAVENATO, 2010).
Segundo Chiavenato (2010) as organizações devem desenvolver sistemas de
recompensas capazes de provocar impacto direto na capacidade de atrair, reter e
motivas os funcionários da organização, sejam reconhecimentos financeiros ou não
financeiros.
Motivação e Desmotivação dos Profissionais
Pergunta: Como é trabalhado a motivação e/ou desmotivação dos profissionais?
Segundo Cesar Rodrigues Pimentel é difícil para ele responder essa questão,
seu trabalho como secretário da Educação e Cultura de Itapevi começou a poucos meses
(iniciou em Março), está tendo um bom relacionamento como todos, inclusive com o
contato que está tendo com todos sobre o tema Plano de Carreira, além de visitar todas
as escolas, manter-se aberto a todos, não consegue ter esse parecer.
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Análise
Cesar Rodrigues Pimentel nos relata que não vê nitidamente a desmotivação
dos profissionais, está na posição de Secretário da Educação e Cultura de Itapevi a
pouco mais seis meses (Setembro/2013), e seu relacionamento profissional com todos é
muito boa. Com a implantação de uma gestão participativa e o plano de carreira
aplicado diz que conseguirá ter uma maior noção da motivação ou desmotivação dos
seus profissionais. Estar motivado significa ter direção, um objetivo ou meta. As
primeiras motivações se relacionam com as necessidades fisiológicas. Estudiosos
afirmam que uma forte necessidade de aprovação surge do desejo de se superar um
nível de auto estima baixo (CARVALHO, et al., 2004). A motivação traduz o princípio
que identifica o indivíduo que nunca está satisfeito consigo mesmo, mas que sempre
está buscando novas formas de executar seu trabalho (CARVALHO, et al., 2004).
Organograma
Pergunta: Como está estruturado o organograma da Secretaria de Educação e
Cultura de Itapevi, podemos ter uma cópia para apresentação neste trabalho?
O secretário Cesar Rodrigues Pimentel disse que não tem o organograma da
Secretaria de Educação e Cultura construído; porém; ele sabe como está estruturada a
hierarquização dos cargos dentro da Secretaria de Educação e Cultura, na seguinte
ordem: Secretário de Educação e Cultura, Chefe de Gabinete, Diretoria Administrativa,
Diretoria Pedagógica, Supervisão Administrativa, GAI, Grupo Pedagógico, Conexão
Jovem, Supervisão Pedagógica, Orientação Pacto, Projetos.
Considerações Finais
Neste trabalho, pudemos concluir que a administração do setor educacional
municipal de Itapevi está buscando o desenvolvimento para atender toda demanda que
um município, com um pouco mais de duzentos mil habitantes, vem gerando. Vimos
que na questão da Educação e desenvolvimento, a cidade vem crescendo; porém, ainda
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há muito a fazer. Os recursos humanos ainda são precários, há unidades escolares onde
o número de alunos, por sala, é superior à média estimada, que é de oito crianças para
cada monitor e professor. Esse número, hoje, ultrapassa 100% da média, pois a média
de alunos de cada sala de aula, no ensino infantil, é de 35 crianças. As unidades
escolares não possuem biblioteca. No entanto, a evasão escolar é baixa.
A Secretaria de Educação e Cultura vem com inovações para o município: a
Gestão Democrática Participativa e o Plano de Carreira para o Magistério, e tem
investido na capacitação profissional, oferecendo treinamentos e cursos de reciclagem
aos professores. Os temas que abordamos não são temas tão novos para muitas
organizações privadas como também para algumas empresas públicas, mas podem
trazer para o setor da educação o mecanismo democrático e participativo que pressupõe
que todos fazem parte da organização “Secretaria Municipal e Cultura de Itapevi”, e que
todos são responsáveis pelas melhorias na educação do município; com o plano de
carreira, se concluído e realmente implantado, vai trazer aos profissionais a visão de que
realmente a “Organização” quer desenvolvê-los e vê-los crescendo.
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