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Jornal Valor Econômico - CAD A - BRASIL - 22/5/2014 (22:28) - Página 1- Cor: BLACKCYANMAGENTAYELLOW
Enxerto
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Quinta-feira, 22 de maio de 2014 | Ano 15 | Número 3510 | R$ 5,00
Ajuste eleva capital da
Caixa para adequação
à Basileia 3 C16
OCDE calcula que
poluição do ar custa
US$ 1,9 tri por ano à
China e Índia A11
Destaques
Petrobras contradiz Gabrielli
Em nota, a Petrobras desmentiu declarações
de seu ex-presidente José Sergio Gabrielli sobre a aprovação de contratos e aditivos da
Refinaria Abreu e Lima. Segundo a estatal, os
documentos “foram submetidos previamente aos nossos órgãos competentes”. A9
Menos carga
Com contratos bilionários mesmo antes de sair do chão, o orçamento para o
programa de desenvolvimento do jato
de transporte militar KC-390, da Embraer, está contingenciado e acumula
um déficit de R$ 480 milhões. B3
Vento de cauda
A Inframerica, concessionaria do aeroporto de Brasília, registrou aumento de
10,8% no número de passageiros no primeiro quadrimestre, mais que o dobro
dos 5% projetados pela empresa. B3
Celulose solúvel
O segmento de celulose solúvel e derivados, usados na indústria têxtil, farmacêutica, alimentícia e de cosméticos,
tem potencial para atrair investimentos
de US$ 2,2 bilhões no país no longo prazo, segundo relatório do BNDES. B4
Hughes investe R$ 1,5 bi
para entrar no ‘varejo’
brasileiro, diz Morais B5
Governo cria isenção que
beneficia bancos do Proer
Leandra Peres e Juliano Basile
De Brasília
Um artigo incluído na MP 627, transformada na lei 12.973, sancionada há
duas semanas pela presidente Dilma
Rousseff, concedeu um benefício tributário que dispensa empresas falidas e
bancos em liquidação de recolher o imposto de renda sobre ganhos de capital
quando o dinheiro da venda de bens for
usado para quitar dívidas com a União.
A nova lei, segundo informação antecipada ontem pelo Valor PRO, deve permitir que bancos com dívidas bilionárias
consigam, agora, pagá-las com mais facilidade. Entre essas dívidas estão as do
Proer, programa de socorro instituído
pelo governo Fernando Henrique, em
1995, com recursos públicos. Serão beneficiados, por exemplo, os bancos Nacional e Econômico que, juntos, devem
R$ 46,8 bilhões à União. O ganho tributário se aplica a qualquer empresa em liquidação judicial, extrajudicial ou falência, sem restrições a setores. A medida vai
reforçar também o caixa do governo.
Segundo o Ministério da Fazenda, o
governo não terá prejuízo com a medida,
porque ela acelera o encerramento das liquidações e falências, resultando na quitação de dívidas num prazo mais curto.
Antes da nova lei, as empresas só podiam
abater 30% do imposto devido com prejuízos de anos anteriores, tendo de pagar
o restante em dinheiro. O IR sobre ga-
Em sua primeira aquisição no ano, a
Totvs anunciou ontem a compra da paranaense Virtual Age, especializada no
desenvolvimento de sistemas de gestão
para as áreas de moda e vestuário. O negócio pode chegar a R$ 75,1 milhões. B6
Camilla Veras Mota, Denise Neumann
e Vandson Lima
De São Paulo e de Brasília
Empréstimo sindicalizado
O conselho da Raízen Energia, braço sucroalcooleiro da Raízen, aprovou a contratação de empréstimo sindicalizado de até
US$ 600 milhões, que vão compor o orçamento de investimentos para 2014/15. B13
A indústria fechou 3,4 mil vagas de trabalho em abril. Foi a primeira vez desde
2001 que o setor cortou empregos nesse
mês, segundo dados do Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (Caged). Demissões líquidas nessa época do
ano são totalmente fora do padrão sazonal. A indústria não demitiu em abril
Exportações do agronegócio
A receita das exportações brasileiras do
agronegócio aumentou 9%, em reais, no primeiro trimestre, em relação a igual período
de 2013, segundo cálculos do Cepea/Esalq.
Em dólares, houve queda de 1,4%. B14
ALY SONG, POOL/AP
Eduardo Laguna
De São Paulo
A Rússia de Vladimir Putin vai fornecer gás natural durante 30 anos para a China de Xi Jinping
num contrato de US$ 400 bilhões. Serão 38 bilhões de metros cúbicos de gás por ano. Página A11
Atenção aos dividendos
Registro não garante propriedade
Decisão do Superior Tribunal de Justiça
estabelece que o registro de escritura
pública não gera presunção absoluta
de propriedade de imóvel, admitindo-se prova de que o pagamento não
foi efetivamente realizado. E1
Ideias
A Corte Especial do Superior Tribunal
de Justiça deu ganho de causa aos poupadores em dois recursos de bancos julgados ontem, para discutir a incidência de
juros de mora nas ações que discutem a
correção monetária da poupança durante os planos econômicos. A Corte entendeu que os juros se aplicam a partir do
momento da citação do banco na ação
civil pública e não a partir da execução
individual da sentença, como queriam os
bancos. Por esse entendimento, os juros
devem ser pagos desde a década de 1990.
Cabe recurso dos bancos ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal, mas as ações dos
bancos caíram ontem. Página C1 e C3
nem em 2009, durante a recessão. Os cortes, puxados por São Paulo, foram mais
significativos nos setores de material de
transporte, metalurgia e mecânica.
No conjunto da economia, o Caged
mostrou a abertura de 105,3 mil vagas
de trabalho em abril, 46,5% menos
que em igual período do ano passado.
Mesmo em ritmo mais lento, o setor
de serviços têm sustentado a criação
de empregos. Em abril, o segmento
gerou 68 mil vagas. Página A3
MAN suspende produção por três semanas
MPT vê terceirização nos laranjais
Ano desafiador para os investidores com
foco em proventos aumenta a necessidade de seleção criteriosa dos papéis. Levantamento da Santander Corretora destaca o setor de mineração em 2014. D1
Maíra Magro e Eduardo Campos
De Brasília
Indústria demite, algo
incomum para abril
Parceria para 30 anos
Totvs compra a Virtual Age
Ação civil pública movida pelo Ministério
Público do Trabalho conseguiu unir produtores e indústrias de suco. Com o objetivo de acabar com a “terceirização” no setor, para o procurador Cássio Dalla-Déa
(foto) cabe à esmagadora a tarefa de plantio, cultivo e colheita nas fazendas. B14
nhos de capital, de 15%, é devido sempre
que um bem ou direito é vendido por valor acima daquele que está registrado na
contabilidade da empresa.
Relatada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a MP 627 não incluía o
benefício no texto original. A mudança
foi negociada diretamente com a equipe
do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O Valor PRO apurou que o texto
transformado em lei foi redigido pela
Receita Federal. Em parecer, o Fisco fala
em estímulo à alienação de bens e recebimento de recursos pela União. Na prática, as empresas deixarão de desembolsar recursos para pagar o IR e, portanto,
terão mais dinheiro em caixa para quitar as dívidas da massa falida. Página C1
STJ decide
a favor de
poupadores
Brasil só é mais
competitivo do
que seis países
Usina salva leilão
e desliga turbinas
Daniel Rittner e Rafael Bitencourt
De Brasília
Vanessa Jurgenfeld
De São Paulo
O Brasil caiu quatro posições no
ranking e está entre as sete piores economias no Índice de Competitividade
Mundial 2014, que será divulgado hoje pelo Institute for Management Development (IMD) e pela Fundação
Dom Cabral. O país agora ocupa o 54 o
lugar, à frente apenas de Eslovênia,
Bulgária, Grécia, Argentina, Croácia e
Venezuela. Este foi o quarto ano consecutivo em que o Brasil apresenta
piora em sua classificação. Página A2
A MAN, que disputa com a Mercedes-Benz a liderança na produção de
caminhões, vai dar férias coletivas e
parar a produção no país por três semanas, de 16 junho a 7 de julho. O ob-
A usina hidrelétrica que mais vendeu
energia no leilão emergencial do dia 30
de abril não produziu um único megawatt desde então. Localizada em Minaçu (GO), no rio Tocantins, a usina Serra da Mesa teve suas turbinas desligadas para poupar água do reservatório,
sem fornecer, portanto, nenhum dos
382 MW com os quais havia se comprometido para cobrir o rombo das distribuidoras a partir de 1 o de maio.
Até o leilão, as distribuidoras precisavam recorrer ao mercado de energia de
curto prazo para atender suas necessidades de suprimento, tendo de pagar o
valor recorde de R$ 823 por megawatthora. O leilão permitiu que elas trocassem essa compra mais cara no mercado
spot por contratos com preços em torno de R$ 270. Sem a energia de Serra da
Mesa, o problema vai para as geradoras.
Furnas, que controla a usina, leva ao
Mecanismo de Realocação de Energia
(MRE) — uma espécie de “condomínio”
das usinas —, a necessidade de repor a
energia que Serra da Mesa não tem fornecido. Mas, com a seca, o MRE está negativo e as geradoras terão de recorrer
ao mercado de curto prazo. Página B2
jeto é adequar a produção à queda da
demanda interna e na Argentina. No
mês passado, surgiram sinais de reação nas vendas de caminhões. O presidente da MAN na América Latina, Roberto Cortes, estima, porém, que o
mercado deve fechar 2014 com uma
queda superior a 10%. Página B1
PF deve deixar
a emissão de
passaportes
Juliano Basile, André Guilherme Vieira
e Fábio Brandt
De Brasília
A Polícia Federal deve deixar de emitir passaportes. O Ministério da Justiça e
a direção da PF concordam com a proposta de manter a entidade como polícia judiciária e de investigação e, nessa
restruturação, atividades administrativas deverão sair de seu escopo. O mais
provável, neste momento, é que o Ministério das Relações Exteriores assuma
a tarefa. Por enquanto, o Itamaraty ainda não foi consultado. Página A2
Ribamar Oliveira
Piketty tem razão quando fala da falta
de dados precisos e de transparência sobre a renda no Brasil. A2
Maria Clara R. M. do Prado
No país da desigualdade, poucos economistas se dedicam ao tema. Quem sabe agora a
academia não se sente mais inspirada. A13
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Bovespa (21/05/14)
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Mercado
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2,2090/2,2110
(21/05/14)
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São Paulo
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2,1000/2,3500
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(21/05/14)
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