INFORME OPEU – SETEMBRO 2013, n°2
24/09/2013
Aproximação entre Irã e EUA gera reação negativa em Israel
Segurança
O secretário de Estado John Kerry e o ministro das Relações Exteriores iraniano, Mohammad
Javad Zarif, vão se reunir esta semana na ONU. O encontro será o primeiro entre chanceleres
dos dois países no governo Obama. A possibilidade de os presidentes Hassan Rouhani e
Barack Obama se encontrar já foi descartada. Caso uma reunião tivesse acontecido, teria sido
a primeira em nível presidencial entre Irã e EUA desde 1979. Esses sinais diplomáticos indicam
chance de diálogo sobre o programa nuclear iraniano e o alívio das sanções ocidentais. Apesar
de ter o aval momentâneo do líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, a reaproximação
gera desconfiança em Israel. No dia 19, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu,
disse que a disposição para o diálogo por parte do Irã não passa de uma fraude. De acordo
com o The Jerusalem Post, Netanyahu pretende usar seu discurso na Assembleia Geral da
ONU para comparar o Irã à Coreia do Norte. O objetivo seria lembrar que Pyongyang também
concordou em encerrar seu programa nuclear em troca de suspensão das sanções em 2005.
Apesar do fim das punições, os primeiros testes nucleares norte-coreanos foram realizados
com sucesso no ano seguinte. O governo israelense pressiona por medidas mais assertivas
contra o Irã, inclusive o uso de força militar. A AIPAC, maior associação pró-Israel nos EUA,
publicou uma nota no dia 20, dizendo que nenhuma sanção contra o Irã deve ser suspensa
antes que o país dê provas concretas de renúncia ao programa nuclear. As declarações de
Netanyahu e da AIPAC são vistas como uma forma de intimidar Obama.
23/09/2013
Obama pressiona por controle de armas após nova tragédia
Política
O presidente Barack Obama pediu à população, no dia 22, que pressione o Congresso a adotar
medidas pelo controle de armas no país. Em discurso no memorial pelas 12 vítimas do tiroteio
da base da Marinha em Washington, Obama afirmou que os EUA devem superar a paralisia
política no tema e tornar as armas menos acessíveis a indivíduos que possam cometer tiroteios
em massa. O presidente lembrou outras tragédias ocorridas ao longo de seu governo com o
mesmo padrão de violência: Fort Hood (TX), Tucson (AZ), Aurora (CO) e Newtown (CT). Nesta
última, 20 adultos e seis crianças foram mortos na escola de ensino básico Sandy Hook. Depois
de Newtown, em dezembro de 2012, Obama pressionou os congressistas a adotar um sistema
de verificação de antecedentes mais rígidos para a compra de armas. Os proponentes da
reforma não conseguiram, porém, superar a oposição dos senadores conservadores e
ruralistas, nem do lobby da National Rifle Association. Os críticos alegam que a Segunda
Emenda da Constituição garante o direito de posse e porte de armas a todo cidadão. De acordo
com Obama, o índice de assassinatos nos EUA é três vezes superior ao registrado em outros
países desenvolvidos. Já o número de homicídios por armas é dez vezes maior. Também
discursaram no evento o prefeito de D.C., Vincent Gray, e os secretários de Defesa, Chuck
Hagel e da Marinha, Ray Mabus. Apesar do tom duro do pronunciamento, é improvável que a
Casa Branca retome a intensa ofensiva no Congresso pela mudança na legislação de armas,
concentrando-se nas batalhas orçamentárias, no Obamacare e na reforma imigratória.
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INFORME OPEU – SETEMBRO 2013, n°2
23/09/2013
Republicanos cortam US$ 40 bilhões de programa alimentar
Economia, Política
A Câmara aprovou, no dia 19, projeto de lei que prevê uma redução de US$ 40 bilhões no
orçamento do Programa de Nutrição Suplementar (SNAP, na sigla em inglês) em dez anos.
Apesar da oposição democrata e da ameaça de veto, a aprovação ocorreu por 217 votos a 210.
Além dos cortes, a lei cancela o direito dos estados de estabelecer exceções para que adultos
com até 50 anos e sem filhos tenham que trabalhar ou participar de cursos de capacitação para
receber o benefício. A proposta também põe fim à concessão automática do auxílio aos
cadastrados em outros programas sociais e permite que estados peçam exames para detectar
o uso de drogas por beneficiários. Segundo republicanos, o objetivo da reforma é evitar abusos.
As solicitações ao programa, que é o maior do país, cresceram nos últimos anos, atingindo
cerca de 47 milhões. Democratas criticam a decisão, alegando que 4 milhões de pessoas serão
afetadas já em 2014. Segundo senadores, os altos cortes propostos pela Câmara dificultam a
harmonização da lei com a versão aprovada no Senado, que prevê uma redução de US$ 4,5
bilhões. Em junho, disputas quanto ao SNAP impediram a passagem da nova Farm Bill na
Câmara. A Casa rejeitou o projeto da lei agrícola porque republicanos conservadores exigiam
maiores reduções no programa. A saída da liderança da Câmara foi aprovar a Farm Bill sem
menção ao SNAP e deixar para votar a questão separadamente agora. A falta de consenso
entre democratas e republicanos ameaça a renovação das políticas agrícolas do país e milhões
de pessoas que deixarão de receber auxílio alimentar.
21/09/2013
Falta de acordo no Congresso ameaça paralisação do governo
Política
A Câmara de Representantes aprovou projeto de lei, no dia 20, que prevê o funcionamento do
governo até 15 de dezembro. A medida mantém o nível de gasto atual e impede o repasse de
recursos para o Affordable Care Act, a reforma de saúde promovida pelo presidente Barack
Obama. O texto foi aprovado por 230 votos a favor, entre eles os democratas Jim Matheson (DUT) e Mike McIntyre (D-NC), e 189 contra, incluindo o do republicano Scott Rigell (R-VA). Os
líderes democratas do Senado se preparam para responder ao movimento da Câmara com
uma votação nos próximos dias. Antes de devolver aos representantes o projeto que seguirá
para a Casa Branca, o objetivo dos senadores é desvincular do projeto orçamentário a provisão
sobre corte de fundos no Obamacare. Assim, os republicanos da Câmara teriam pouco tempo
para reagir à mudança. Membros de ambos os partidos acreditam que o líder da maioria na
Casa, senador Harry Reid (D-NV), conta com os votos necessários. Sem a aprovação de uma
resolução, vários setores do governo podem parar em 1o. de outubro, a primeira vez que isso
aconteceria desde 1996. Milhares de soldados e funcionários públicos federais ficarão sem
pagamento, enquanto parques nacionais e museus fecharão as portas, entre outros serviços
que podem ser prejudicados. Funções e benefícios considerados vitais, como controladores de
tráfego aéreo, a manutenção do efetivo responsável pela segurança na fronteira e do auxílio de
seguridade social, serão mantidos. Além disso, uma moratória da dívida federal pode ser
anunciada logo depois, o que é sem precedentes na história do país e pode abalar a confiança
do mercado internacional.
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INFORME OPEU – SETEMBRO 2013, n°2
21/09/2013
Fed surpreende ao manter programa de estímulo à economia
Economia
O Fed informou, no dia 18, que vai manter o ritmo de seus programas de estímulo econômico.
A decisão foi tomada por 9 votos a 1, durante a reunião de setembro do Federal Open Market
Committee (FOMC, na sigla em inglês). O anúncio surpreendeu economistas e investidores,
que esperavam uma redução das compras de títulos públicos e papéis de hipotecas feitas pelo
Banco Central. A previsão era a de um corte de cerca de US$ 15 bilhões nas aquisições
mensais que totalizam US$ 85 bilhões. A manutenção dos programas tem o objetivo de reduzir
as taxas de juro para estimular a recuperação da economia. A decisão reflete a preocupação do
Fed com o aumento recente das taxas de juro de longo prazo. Desde maio, quando o órgão
sugeriu que o início de uma redução seria provável nos próximos meses, a expectativa dos
mercados vinha motivando a elevação. A alta teve impacto negativo no mercado imobiliário do
país. Além disso, o crescimento econômico foi inferior ao previsto pelo Banco há alguns meses.
O órgão espera que a economia do país cresça 2,2% em 2013, o que representa uma
diminuição da previsão de 2,5% apresentada em junho. Outro fator que pesou na avaliação do
Fed foi a perspectiva de um impasse no Congresso em torno da questão fiscal. O FOMC
afirmou que vai aguardar mais evidências de que o progresso na economia será sustentável
antes de ajustar suas compras. Segundo o presidente do Fed, Ben Bernanke, os cortes ainda
podem ocorrer este ano. Apesar das justificativas, alguns analistas criticaram a ação do banco,
afirmando que o órgão não tem sido claro em suas comunicações, o que geraria incerteza nos
mercados.
20/09/2013
EPA apresenta regras de emissões para novas usinas
Energia
A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) apresentou, no dia 20, a mais
recente proposta de padrões de emissão poluente para novas usinas elétricas. As regras
atualizam um projeto de 2012, aplicando metas diferenciadas para termoelétricas a gás e a
carvão. No plano antigo, o limite de emissão era de 1.000 libras de CO2 por megawatt-hora
para ambos os tipos de usina. Esse teto foi mantido para as termoelétricas a gás, o que é
factível. No caso das plantas movidas a carvão, o nível foi ampliado para 1.100 libras. Apesar
do aumento, as termoelétricas a carvão terão dificuldade em cumprir a norma, uma vez que o
novo limite implica redução de 60% em relação às emissões das usinas atualmente em
funcionamento. As regras foram recebidas com críticas pelo segmento e por congressistas
republicanos. A principal queixa é a de que as exigências inviabilizarão a construção de novas
instalações, a menos que estas adotem a captura de carbono. Os críticos alegam que essa
técnica é extremamente cara, além de ainda não ser usada em larga escala. Para a EPA, a
construção da usina Kemper County no Mississippi pode trazer otimismo ao setor. Este projeto
de 580 megawatt-hora, que recebeu ajuda financeira do Departamento de Energia, prevê
gaseificação de carvão e captura de 65% do CO2 emitido. As medidas sugeridas ainda serão
submetidas a comentários públicos e a sua adoção não deve acontecer antes de batalhas
judiciais entre a EPA e seus opositores. É esperado que alguns membros do Partido
Republicano contestem, por exemplo, a competência do órgão para regular esse tipo de política
pública.
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INFORME OPEU – SETEMBRO 2013, n°2
20/09/2013
Retórica de Irã e EUA indica chance de diálogo
Segurança
Irã e EUA vêm dando sinais tímidos de uma possível aproximação. No dia 18, a Casa Branca
confirmou que os presidentes Barack Obama e Hassan Rouhani trocaram cartas em junho. O
gesto não é inédito, uma vez que Obama já tinha se correspondido com o aiatolá Ali Khamenei,
em 2009. A comunicação com Rouhani logo depois das eleições iranianas em maio, no
entanto, reforça a ideia de que os EUA veem no novo líder uma chance de diálogo. Outros
gestos apontam nesse sentido. Em entrevista na NBC News, no dia 18, Rouhani reafirmou que
o programa nuclear do Irã é pacífico. No dia seguinte, em artigo assinado no The Washington
Post, o presidente disse que seu país está pronto para facilitar as relações com o Ocidente e
reabrir conversas com os EUA. Dias antes do encontro da Assembleia Geral da ONU, onde
Rouhani fará sua primeira declaração diante de lideranças mundiais, Teerã anunciou a
libertação de oito presos políticos. Amir Mohebbian, analista iraniano, acredita que a retórica de
dissuasão é resultado das sanções ocidentais. Para os iranianos, a mais impactante delas teria
sido a expulsão do país do sistema financeiro SWIFT, que viabiliza operações bancárias
internacionais. O secretário de imprensa Jay Carney acha que as recentes atitudes do Irã
indicam disposição para a aproximação. A opinião é partilhada com reservas pelo secretário de
Estado John Kerry, para quem é preciso colocar à prova as reais intenções do país persa. Até o
momento, não há indícios de que Obama e Rouhani se reúnam oficialmente em Nova Iorque, o
que não impede a possibilidade de um encontro informalmente organizado.
18/09/2013
Governo quer reduzir limite para empréstimo imobiliário
Economia
A Agência Federal de Finanças à Habitação (FHFA, na sigla em inglês) planeja reduzir o teto
dos financiamentos imobiliários garantidos pelas empresas Fannie Mae e Freddie Mac. O
objetivo da medida é diminuir a presença das companhias no mercado de hipotecas e estimular
a participação do setor privado. Apesar de operarem como empresas autônomas, as duas
gigantes do segmento são apoiadas por garantias do governo. Hoje, nove em cada dez novos
financiamentos têm algum tipo de garantia governamental. Segundo a porta-voz da agência,
um corte gradual nos limites de empréstimo diminuiria a exposição dos contribuintes a riscos
hipotecários. Atualmente, a Fannie Mae e o Freddie Mac não podem assegurar empréstimos de
mais de US$ 417 mil, exceto em mercados onde os preços dos imóveis sejam superiores aos
padrões nacionais. A agência não informou de quanto seria o corte, mas disse que a provável
implementação seria em janeiro de 2014. Os bancos afirmam ter interesse em suprir a
demanda resultante de uma possível queda do limite, mas a decisão deverá enfrentar a
resistência de congressistas e do setor imobiliário. Segundo críticos, a mudança comprometeria
a venda de imóveis, prejudicando a recuperação da economia. O segmento imobiliário tem
dado sinais de melhora, estimulado parcialmente por juros baixos. A FHFA afirma ter ampla
autoridade e não precisar da aprovação do Congresso, já que as duas companhias estão sob
intervenção do governo desde a eclosão da crise dos subprimes. Para analistas, a mudança
reflete a dificuldade da agência em garantir a oferta de crédito à habitação desde então.
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INFORME OPEU – SETEMBRO 2013, n°2
18/09/2013
Presidente Dilma adia viagem a Washington
Segurança
A presidente Dilma Rousseff adiou, no dia 18, a visita oficial que faria aos EUA em outubro. A
decisão foi tomada após conversa por telefone na véspera com o presidente Barack Obama.
Fontes oficiais nos dois governos publicaram que o adiamento foi a saída conjunta para o
impasse diplomático criado com as recentes denúncias sobre espionagem. A informação de
que serviços de inteligência nos EUA espionaram a presidente e a Petrobrás gerou grande
irritação no governo brasileiro, que condicionou a visita a um pedido de desculpas e a
explicações oficiais sobre os atos. O telefonema de Obama parece ter sido uma nova tentativa
infrutífera da Casa Branca para atenuar a tensão. Em julho, o vice-presidente Joe Biden tinha
conversado com Dilma sobre a questão e o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Luiz
Alberto Figueiredo, esteve em Washington na semana passada para discutir o problema com a
conselheira de segurança nacional Susan Rice. A recepção de um líder estrangeiro com
pompas de chefe de Estado é simbólica por indicar relevância do país convidado para a política
externa dos EUA. Dilma seria a primeira liderança brasileira a receber esse tratamento desde
1995, um gesto que espelha a agenda de diálogos bilaterais desenvolvida principalmente nos
últimos dois anos. Na mídia brasileira e internacional, a recusa brasileira foi vista como um
gesto de autonomia e de repúdio com o que Brasília considera desrespeito à soberania
nacional. Para especialistas, contudo, a questão não deve afetar gravemente as relações entre
os dois países e a visita poderá ser reagendada nos próximos meses.
16/09/2013
Lawrence Summers retira candidatura ao Fed
Economia
O ex-secretário do Tesouro Lawrence Summers retirou, no dia 15, sua candidatura à
presidência do Federal Reserve (Fed, na sigla em inglês). Summers, que foi assessor
econômico de Barack Obama, era apontado como a provável escolha do presidente para o
posto no Banco Central. O segundo mandato de Ben Bernanke à frente do Fed acaba em
janeiro. Em carta a Obama, Summers argumentou que a eventual confirmação de sua
nomeação seria um processo difícil que não serviria aos interesses do Fed, da administração
ou da atual recuperação econômica do país. Há meses, as alas mais à esquerda do Partido
Democrata e grupos feministas se opunham à indicação, mas a resistência ganhou força após
o senador Jon Tester (D-MT) anunciar, no dia 13, que votaria contra a confirmação de
Summers. Tester é o terceiro membro do Comitê Bancário do Senado, órgão que deve aprovar
o indicado antes da votação de confirmação no plenário, a manifestar voto contrário. Segundo
os opositores, Summers é um dos responsáveis pela desregulamentação do setor financeiro,
reforma que teria levado à crise de 2008. O episódio reflete uma divisão dos democratas quanto
à questão da regulação financeira. Críticas de membros do partido à espionagem da Agência
Nacional de Segurança e à decisão de intervir na Síria também complicaram a escolha. Para
analistas, a decisão poupou a administração Obama de um novo confronto no Congresso, onde
já enfrenta as disputas sobre o orçamento e o teto da dívida pública. Com a desistência de
Summers, a vice-presidente do Fed Janet Yellen e o ex-vice-presidente Donald Kohn passam a
ser os principais nomes para a vaga.
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INFORME OPEU – SETEMBRO 2013, n°2
16/09/2013
SEC pede detalhamento sobre composição das reservas
Energia
A Securities and Exchange Comission (SEC) tem pressionado as petrolíferas que operam nos
EUA a divulgar mais detalhes sobre suas reservas de hidrocarbonetos. A informação foi
publicada pelo The Wall Street Journal no dia 13. O objetivo da SEC seria evitar que as
empresas superdimensionem o valor de seus ativos. Normalmente, as companhias calculam
suas reservas totais somando as quantidades de petróleo, gás e líquidos de gás natural. Para
analistas, a metodologia cria distorções sobre o potencial de lucro das empresas, uma vez que
os recursos possuem valores comerciais diferenciados. A questão tem sido agravada com a
alta do petróleo e a queda na cotação dos líquidos de gás natural, como etano, metano e
propano. Estes gases são utilizados como insumo em algumas indústrias, como a
petroquímica. Os líquidos de gás natural atingiram o preço médio de U$44,52 por barril no ano
passado, enquanto a gasolina chegou a U$95,75. Os gases estariam ocupando uma parte cada
vez maior das reservas das empresas, justificando averiguações por parte da SEC. Em 2010,
por exemplo, cerca de um quarto das reservas da Anadarko, uma das maiores operadoras
independentes do país, correspondia a esses tipos de combustíveis. A partir daquele ano, o
órgão buscou obter dados mais detalhados sobre a composição das reservas. A reportagem
estima que a SEC tenha como alvo companhias cujas reservas totais sejam compostas por
mais de 6% de líquidos de gás natural. Das 14 companhias abordadas, oito aceitaram dar
informações, incluindo a Exxon, maior petrolífera dos EUA. Outras se recusaram, aproveitando
o fato de que a SEC não tem autoridade para obrigá-las a modificar seu método de cálculo.
16/09/2013
EUA e Rússia negociam retirada de armas químicas na Síria
Segurança
Rússia e EUA chegaram a um acordo, no dia 14, sobre o plano para remover e destruir o
arsenal de armas químicas na Síria. Após três dias de negociações em Genebra, o secretário
de Estado John Kerry e o ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, definiram que
aproximadamente mil toneladas métricas de material deverão ser eliminadas até meados de
2014. Segundo o acerto, o presidente sírio Bashar al-Assad terá o prazo de uma semana para
fornecer um relatório completo sobre os armamentos químicos armazenados. Parte das armas
será destruída em território sírio, enquanto o restante deverá ser eliminado em outros países.
No mesmo dia do acordo, a Síria aderiu à Convenção de Armas Químicas, tendo até 30 dias
para adotá-la. O arranjo entre Rússia e EUA afasta temporariamente a possibilidade de
intervenção militar no país árabe. No dia 16, Kerry e os ministros de Relações Exteriores do
Reino Unido e da França anunciaram que o não cumprimento das exigências pela Síria
implicará em punições. O acordo faz referência ao Capítulo 7 da Carta da ONU, que permite
uma ação militar da organização em situações específicas. Devido à resistência da Rússia, é
improvável que o Conselho de Segurança aprove uma intervenção, restando aos países
ocidentais a opção de aplicar sanções econômicas ou agir sem aval da organização. Para
analistas, a meta de eliminar tal quantidade de armas em poucos meses é ambiciosa, mesmo
com total cooperação do governo em Damasco. No dia 21, a Síria deu o primeiro passo nesse
sentido, entregando no prazo o relatório sobre o estoque das armas.
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