Crise, negociação coletiva e Justiça do Trabalho
Francisco Rossal de Araújo
Juiz do Trabalho,
Professor de Direito do Trabalho e Economia Política da UFRGS
Vivemos momentos de apreensão crise econômica que varre o mundo, pois empresas
fecham suas portas, demitem crise econômica que varre o mundo trabalhadores, criando
problemas sem precedentes desde 1929.
Mais do que nunca, cresce a importância da Justiça do Trabalho como mediadora dos
conflitos entre patrões e empregados. É aqui que entra o papel dos juízes na Varas do
Trabalho ou desembargadores no Tribunal. Nossa atividade passa a ser de conciliadores
diante de uma situação grave que afeta as partes. De um lado está o capital que enfrenta
uma crise sem precedentes de outro, os trabalhadores exigindo o legítimo direito de manter
seus postos de trabalho.
O Juiz do Trabalho precisa levar em consideração os interesses dos empregados, pais
e mães de família, filhos e de pessoas que precisam sobreviver. Também deve considerar as
condições dos empresários, pressionados por dívidas operacionais, bancárias, com
empréstimos muitas vezes impagáveis por causa de juros altíssimos.
Diante da crise, a Justiça do Trabalho se inova. Temos o dever de encontrar um meio
termo que represente o equilíbrio nas delicadas relações de capital e trabalho. E isto exige
um discernimento do que venha a ser Justiça e conhecimento da realidade. Aparentemente,
o conflito é jurídico, mas por detrás existe um conflito de interesses.
Os sindicatos de trabalhadores passam a ter um papel diferente daquele que tinham
há décadas. Ao invés de palavras de ordem de cunho político, precisam garantir postos de
trabalho. Líderes acostumados a exigir, precisam transigir. Os sindicatos patronais são
obrigados negociar e encontrar uma solução para ambas as partes. Do contrário, perdem o
investimento que fizeram em treinamento de mão-de-obra, e que leva anos para ser
recuperado.
Entre as duas partes está a Justiça do Trabalho que tem o dever de promover a
conciliação. As soluções passam pela negociação coletiva, que é o melhor meio de resolver
conflitos trabalhistas. O importante é dar condições para uma empresa sobreviver e manter
empregos, sem que seja destruída a dignidade do trabalhador. Na hora da crise, a
racionalidade é aliada para evitar atropelos e soluções radicais e injustas.
A Justiça do Trabalho cumpre um papel de conciliadora de conflitos e busca a paz
social. É preciso ter em conta que a crise passará e teremos de sobreviver aos maus tempos
com uma postura digna de todos.