CNOMP
ÍNDICE DA ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
OURO PRETO/MG – 27 E 28 DE MARÇO DE 2014
A
Aclamação da chapa oficial para a Diretoria do CNOMP biênio 2014/2015. L 95
Antônio César Cioffi de Moura. Relatou a importância da parceria com o
CNMP. L 129
Antônio César Cioffi de Moura. Ouvidor do MP do Paraná. Eleito por aclamação
para a Vice-Presidência Regional da Região Sul. L 143
Anteprojeto de Lei para inserção da Ouvidoria na Lei Orgânica Nacional. L 159
Antônio César Cioffi de Moura. Ouvidor do MP do Paraná. Sugeriu que o
anteprojeto de Lei para inserção da Ouvidoria na Lei Orgânica Nacional fosse
encaminhado ao Procurador Geral da República. L 159
Almino Afonso. Ex Ouvidor do CNMP. Presente na reunião. L 173
Abraão soares Júnior. Procurador de Justiça do MPGO, Ex Ouvidor e expresidente do CNOMP. Presente na reunião. L 175
C
CNOMP. Vinculação dos valores monetários ao CNPJ. L 163
CNOMP. Envio das sugestões de Metas ao CNPG. L 183
CNOMP. Próximas reuniões: 31/07 e 01/08, 25 e 26/09 e 27 e 28/11/2014. L
186
D
“Denúncia e o sigilo na qualidade de Ouvidoria”. Apresentação do vídeo da
entrevista realizada com a Ouvidora do MPDFT, Dra. Maria Rosynete de
Oliveira Lima. L 177
E
Elogio ao Sistema Virtual de Registro de Manifestações do MPMG. L 79
Exclusividade dos Ouvidores. L 150
Exclusividade dos Ouvidores. Dr. Sales Eurico Melgarejo Freitas, Ouvidor do
MP de Roraima e Dr. Sammy Barbosa Lopes, Ouvidor do MP do Acre,
registraram a desnecessidade da exclusividade. L 154
F
Fábio Caldeira, Ouvidor Geral de MG. Ministrou Palestra sobre o tema “Rede
Ouvir”. L 90
Fernando José Marques. Eleito por aclamação para o cargo de Diretor
Financeiro do CNOMP, biênio 2014/2015. L 96
Fernando José Marques, Diretor Financeiro do CNOMP. Apresentação do
Relatório Contábil. L 157
G
Gabriel de Souza Cardoso. Manifestou-se acerca da Resolução 104 do CNMP.
L 111
Gabriel de Souza Cardoso. Sugeriu a Estruturação da Ouvidorias nos Estados
como meta do CNOMP. L 197
I
Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues. Ouvidora do MP do Piauí. Eleita por
aclamação para a Vice-Presidência Regional da Região Nordeste. L 138
J
José Valdo Silva. Cumprimento aos novos Ouvidores eleitos/indicados, do
Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo. L 64
José Maria Gomes dos Santos. Eleito por aclamação para o cargo de VicePresidente do CNOMP, biênio 2014/2015. L 98
José Carlos de Oliveira Filho. Eleito por aclamação para o cargo de Secretário
Executivo do CNOMP, biênio 2014/2015. L 100
Jarbas Soares Júnior. Procurador de Justiça do MPMG e Conselheiro do
CNMP. Presente na reunião. L 174
L
Leonardo de Farias Duarte. Sugeriu que privilegiassem a região Norte para
sediar a próxima reunião do CNOMP. L 81
Lei Orgânica Nacional. Envio do Anteprojeto de Lei para inserção da Ouvidoria.
L 159
M
Maria Rosynete de Oliveira Lima. Relatou sobre a exclusividade do Ouvidor. L
134
Maria Rosynete de Oliveira Lima. Ouvidora do MP do DF. Eleita por aclamação
para a Vice-Presidência Regional da Região Centro Oeste. L 141
Maria Rosynete de Oliveira Lima. Apresentação do vídeo da entrevista
“Denúncia e o sigilo na qualidade de Ouvidoria. L 177
Metas. Encaminhar sugestões das metas do CNOMP ao CNPG. L 183
Metas. Gravidade na indefinição do envio de sugestões das metas do CNOMP
ao CNPG. L 190
Metas CNOMP. Pauta para a próxima reunião. L 194
Maria Rosynete de Oliveira Lima. Destacou a importância de reunião com o
Presidente do CNPG. L 201
Maria Rosynete de Oliveira Lima. Destacou a elaboração de um diagnóstico
das Ouvidorias. L 205
N
Nedens Ulisses Freire Vieira. Presidente da Associação Mineira do Ministério
Público elogiou a Ouvidora do MPMG. L 86
P
Presença do Dr. Sérgio Dário Machado – Ouvidor eleito/indicado do MPES.
L 18
Palestra sobre o tema “Rede Ouvir”. Ministrada pelo Dr. Fábio Caldeira,
Ouvidor Geral de MG. L 90
Posse dos Vice-Presidentes Regionais. Data coincidirá com a posse da nova
Diretoria do CNOMP. L 148
Placa do CNOMP. Recebida pelos Ex Ouvidores, Claudomiro Lobo, Almino
Afonso, Paulo Pimentel, Guido Freuser, Gilson Melo Barbosa, Sales Melgarejo
e o assessor do Presidente do CNOMP, Germano Palha. L 179
R
Ruth Lies Scholte Carvalho. Eleita por aclamação para o cargo de Presidente
do CNOMP, biênio 2014/2015.L 96
Ruth Lies Scholte Carvalho. Breve relato sobre o constrangimento causado
pela Resolução 104 do CNMP. L 106
Resolução 104 do CNMP. L 107 e L 113
Relatório Contábil. Apresentado pelo Diretor Financeiro do CNOMP, Dr.
Fernando José Marques. L 157
S
Sérgio Dário Machado – Ouvidor eleito/indicado do MPES. L 18
Sistema Único das Ouvidorias. L 123
Sérgio Dário Machado. Ouvidor do MP do ES. Eleito por aclamação para a
Vice-Presidência Regional da Região Sudeste. L 144
Sammy Barbosa Lopes. Ouvidor do MP do Acre. Eleito por aclamação para a
Vice-Presidência Regional da Região Norte. L 146
Sales Eurico Melgarejo Freitas, Ouvidor do MP de Roraima, registra a
desnecessidade da “Exclusividade dos Ouvidores”. L 154
Sammy Barbosa Lopes, Ouvidor do MP do Acre, registra a desnecessidade da
“Exclusividade dos Ouvidores”. L 154
Sales Eurico Melgarejo Freitas. Sugeriu a criação de rubrica orçamentária para
as Ouvidorias. L 199