108
08016.003396/07-64
08016.003221/06-76
08016.005486/06-17
08016.000745/07-96
08016.000497/07-83
08016.005249/06-48
08016.001245/07-71
08016.000198/05-87
08016.003057/07-88
08016.002877/07-52
08016.001246/07-16
08016.002603/07-63
08016.000755/07-21
08016.002880/07-76
08016.003412/07-19
08016.002069/07-95
08016.000681/06-42
08016.002060/07-84
08016.002514/06-36
08016.002528/06-50
08016.007853/07-90
08016.002863/04-96
08016.005236/06-79
08016.000841/07-34
08016.006099/06-90
08016.005536/06-58
08016.000743/06-16
08016.003484/07-66
08016.001258/07-41
08016.000074/06-82
ISSN 1677-7042
Marcos Antônio de Oliveira, filho de Dorvalino Paulo
de Oliveira e de Maria Verli de Oliveira.
Marcos Francisco Veloso de Campos, filho de José
Carlos de Campos e de Clélia Aparecida Veloso de
Campos.
Marcos Paulo Santos Pinheiro, filho de Marcos Antônio Rodrigues Pinheiro e de Elisete Conceição dos
Santos.
Maria Inês da Silva, filha de Expedito Pereira da Silva
e de Teodora Lemes.
Maria Janizete da Silva, filha de Antonio Praxedes da
Silva e de Lourdes Custódio dos Santos ou Lourdes
Custodio Santos Silva.
Maria Sônia Pinto Bomfim ou Maria Sônia Bomfim ou
Maria Sônia Pinto Bonfim, filha de Augusto Batista
Bomfim ou Augusto Batista Bonfim e de Estelina Dionísia Pinto ou Estelina Dionísio Pinto.
Mário Alves de Oliveira, filho de Joaquim Alves de
Oliveira e de Isabel Moutinho de Oliveira ou Isabel
Moitinho de Oliveira.
Misael Rodrigues da Silva ou Mizael Rodrigues da
Silva ou Emilio Gomes Carneiro, filho de José Francisco da Silva e de Lúcia de Fátima Rodrigues da
Silva.
Mônica Cristiane Soares de Paulo ou Mônica Cristiane
Soares de Paula, filha de João Soares de Paulo ou João
Soares de Paula e de Onivel das Mercês Paulo ou
Onivel das Mercês Paula.
Mozart Jorge Dobosz Araújo ou Mozart Jorge Doboz
Araújo, filho de Geraldo Coelho de Araújo e de Tereza
Dobos Moreira ou Tereza Dobosz Araújo ou Tereza
Dobosz Moreira.
Nelson Donizeti de Siqueira ou Nelson Donizetti de
Siqueira ou Nelson Donizete de Siqueira, filho de Francisco Baptista de Siqueira ou Francisco Batista de Siqueira e de Elydia Francisca Ribeiro Siqueira ou Elidida Francisca Ribeiro Siqueira ou Lidida Francisca
Ribeiro Siqueira ou Lídia Francisca de Ribeiro de Siqueira ou Elydia F. Ribeiro Siqueira ou Elydia Francisca R. Siqueira ou Lídia Francisco Ribeiro Siqueira
ou Elidia Francisca Ribeiro Siqueira.
Nestor Soares de Araújo, filho de Eugênio Soares de
Araújo e de Josefa Gomes de Araújo.
Noel Heliodório Agostinho ou Noel Heleodório Agostinho ou Noel Heliodorio Augustinho, filho de Heliodoro Augustinho dos Santos e de Severina Maria da
Conceição.
Omilton de Souza Morais, filho de José Delfino de
Morais ou Delfino de Moraes e de Dinergina de Souza
ou Divergina de Souza.
Ozéias Gonçalves, filho de Onofre Gonçalves e de Apparecida da Silva Gonçalves ou Aparecida da Silva
Gonçalves.
Pedro Jonas Domingues Paes ou Pedro Jonas D. Paes,
filho de Jonas Domingues Paes e de Rita Lucia ou Rita
Lucia da Silva Paes.
Raimundo Silva Alcântara ou Raimundo Silva Alcantara, filho de Pedro Alcântara e de Francisca Silva
Alcântara ou Francisca Silva Alcantara.
Reginaldo Duarte Fuzari ou Reginaldo Duarte Furozi,
filho de Vicente Fuzari e de Maria Duarte Fuzari
1
33.354.285 ou
51.012.105-6
33.840.594
SP
51.346.262
SP
13.0967.129 ou
31.798.675-2
51.808.229
SP
28.308.180 ou
31.923.721-7
SP
51.634.692
SP
21.870.070
SP
32.760.319 ou
31.910.248
SP
24.956.189 ou
31.914.114-7
SP
08016.002073/07-53
SP
08016.004814/07-31
08016.000723/07-26
13.275.383
SP
SP
Nº 232, sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Waldyr Francisco Pereira ou Waldir Francisco Pereira,
filho de Benedito Franscico Pereira ou Francisco Pereira e de Letice Moretto Pereira ou Letícia Moreto
Pereira ou Letícia Moretto Pereira ou Letícia Morato
Salvador.
Wilson Matias Alves ou Wilson Mathias Alves, filho
de José Alves ou João Alves e de Carmelita Matias
Alves ou Carmelita Mathias Alves.
Wilson Matias Pereira ou Rafael Rodrigues de Souza,
filho Ciro Pinto Pereira ou Civo Pinto Pereira e de
Maria Matias Pereira ou Maria Mathias Pereira.
10.688.899 ou
31.314.083
SP
12.094.241 ou SP
12.080.182-6 ou
16.040.346-7
27.080.393
SP
31.586.833-8 ou
31.591.023
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
No 165, de 21 de fevereiro de 2008 (Processo no 53000.043237/2005-64). Transferência indireta, para
outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Litoral Maranhense Ltda., concessionária de
serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Autorizo. Em 27 de novembro de 2008.
No 249, de 13 de maio de 2008 (Processo no 29100.000690/91-80). Retificação da transferência indireta
do controle societário da TV São José do Rio Preto Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de
sons e imagens, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, objeto da Exposição de
Motivos no 1572, de 16 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de
dezembro de 2002, para consignar as correções apontadas. Autorizo. Em 27 de novembro de 2008.
No 251, de 15 de maio de 2008 (Processo no 53000.007449/2005-88). Transferência indireta, para outro
grupo de cotistas, do controle societário da TV União de Minas Ltda., concessionária de serviço de
radiodifusão de sons e imagens, no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais. Autorizo. Em 27 de
novembro de 2008.
No 323, de 11 de junho de 2008 (Processo no 53000.038788/2005-14). Transferência indireta, para outro
grupo de cotistas, do controle societário da entidade Sistema Cumbica de Radiodifusão Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Guarulhos, Estado de
São Paulo. Autorizo. Em 27 de novembro de 2008.
No 411, de 14 de julho de 2008 (Processo no 53000.061217/2005-75). Transferência indireta, para outro
grupo de cotistas, do controle societário da Sociedade Rádio Cacique de Capivari Ltda., concessionária
de serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Capivari, Estado de São Paulo.
Autorizo. Em 27 de novembro de 2008.
26.909.228
SP
37.037.062 ou
51.825.272-3
SP
12.686.076
SP
31.977.943-9 ou SP
25.330.688
9.516.836
7.432.104 ou
51.055.507-x ou
7.432.104-3
30.330.829 ou
30.330.829-1 ou
31.936.507-4
Riviane Carolina da Silva, filha de Severino Ferreira da 41.970.368 ou
Silva e de Sebastiana Josefa Florentino.
51.761.298-7
Rivelino dos Santos Rodrigues, filho de Dalcir dos
Não consta
Santos Rodrigues.
Robisson Rodrigues de Assis ou Robson Rodrigues de 22.796.486 ou
Assis ou Robson Rodrigues da Silva ou Robson Wag- 31.069.862-5 ou
ner dos Santos Filho, filho de Alfredo Rodrigues de 26.964.070 ou
Assis e de Aracy Abadia de Assis ou Araci Abadia de 23.659.447-3
Assis.
Rogério Vaz Murakami, filho de Hiroshi Murakami e
30.926.373
de Rosângela Aparecida Vaz Murakami
Romilson Fernandes Nunes, filho de José Ferreira Nu- 36.739.260 ou
nes ou Jose Fernandes Nines e de Elizabeth Araújo 51.363.874-x
Fernandes ou Elizabete Araujo Fernandes.
Rosa Marcelino de Sousa ou Rosa Marcelino de Souza, 38.034.656 ou
filha de Luis Malaquias de Sousa ou Luis Malaquias de 51.929.940-1 ou
Souza ou Luiz Malaquias de Souza e de Maria da 38.034.656-4
Penha de Sousa ou Maria da Penha de Souza ou Maria
da Penha Marcelino.
Rosemeire Custódio Oliveira ou Rosimere Custódio
51.381.030
Oliveira, filha de José Custódio de Oliveira e de Maria
Helena Clementina ou Maria Helem Clementina.
Rosemeire Kaim Silva ou Rosimeire da Silva ou Ro- 10.461.246 ou
simeire Kaim, filha de Ilda Kaim ou Ilda Kaim Lo- 10.461.246-0
pes.
Tatiana de Azevedo Silva ou Tatiane de Azevedo Silva, 51.7458.242 ou
filha de José Pereira da Silva e de Maria Macedo de 42.776.873-1
Azevedo.
Valdemir Inácio Teles, filho de Cícero Inácio Teles e de
51.383.644
Jacira Teles.
Valdeci Moreira, filho de Moacir Moreira e de Neuza 18.464.203 ou
Maria Jesus Moreira.
31.003.983.6 ou
18.464.203-6
Vicente de Paula Cândido, filho de José Cândido e de 1.966.945 ou
Maria Izabel ou Maria Isabel Cândido ou Maria Isa- 1.966.945-8 ou
bel.
90.135.432-6 ou
2.013.371-6 ou
2.122.120-0 ou
2.209.142-7
SP
SP
SP
No 434, de 4 de outubro de 2007 (Processo no 53000.011755/2003). Transferência indireta, para outro
grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Sul de Minas S/A., concessionária de serviço de
radiodifusão de sons e imagens, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais. Autorizo. Em 27
de novembro de 2008.
No 459, de 20 de agosto de 2008 (Processo no 53650.000558/2002-77). Retificação da transferência
indireta do controle societário da Rede Abolição de Rádio Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, objeto da
Exposição de Motivos no 121, de 5 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio
de 2007, para constar nome correto de sócio da empresa. Autorizo. Em 27 de novembro de 2008.
No 477, de 9 de setembro de 2008 (Processo no 53000.041986/0-57). Transferência indireta, para outro
grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Cabugi Ltda., concessionária de serviço de
radiodifusão de sons e imagens, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. Autorizo.
Em 27 de novembro de 2008.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
SP
RS
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
Entidade candidata: AR CORREIOS, vinculada à AC SERPRO RFB
Processo nº: 00100.000016/2003-45
Acolhe-se o Parecer AUDIT-ITI 159/2008 que opina pelo deferimento do pedido de credenciamento de novas Instalações Técnicas da AR CORREIOS, vinculada à AC SERPRO RFB, para as
Políticas de Certificados Tipo A1 e A3, listadas abaixo. Em vista disso, e consoante com o disposto no
item 3.2.1, do DOC-ICP-03, defere-se o credenciamento. Publique-se. Em 26 de novembro de 2008.
Nome
AR CORREIOS - Alencarina - CE
Endereço
Av. Oliveira Paiva, 2800, Cidade dos Funcionários, Fortaleza CE
AR CORREIOS - Aldeota - CE
Rua Maria Tomásia, 683, Aldeota, Fortaleza - CE
AR CORREIOS - Central de Aracaju - Rua Laranjeiras, 229, Centro, Aracaju - SE
SE
AR CORREIOS - Central de Natal - Av. Engenheiro Hildebrando de Góis, 221, Ribeira, Natal RN
RN
AR CORREIOS - Ribeirão Preto - SP Rua Alvares Cabral, 612, Centro, Ribeirão Preto - SP
AR CORREIOS - Rio Claro - SP
Rua Um, 1171, Centro, Rio Claro - SP
AR CORREIOS - São José do Rio Pre- Rua Prudente de Moraes, 3057, Centro, São José do Rio Preto
to - SP
- SP
AR CORREIOS - São José dos Cam- Avenida Doutor Nelson D'Ávila, 90, Jardim São Dimas, São
pos - SP
José dos Campos - SP
AR CORREIOS - Sorocaba - SP
Rua São Bento, 232, Centro , Sorocaba - SP
AR CORREIOS - Central de Porto Ve- Av. Presidente Dutra, 2701, Centro, Porto Velho - RO
lho - RO
Entidades candidatas: AR CNB-CF, vinculada à AC NOTARIAL RFB
Processos nº: 00100.000221/2008-15
Nos termos do Parecer CCAF/DAFN/ITI - 178/2008 e consoante Parecer ICP 055/2008 APG/PFE/ITI, DEFIRO o pedido de credenciamento da AR CNB-CF, vinculada à AC NOTARIAL RFB
para as Políticas de Certificados dos tipos A1 e A3, para pessoas físicas e jurídicas, com instalação
técnica situada no Setor Hoteleiro Sul, Qd.6, Conj.A, Bl.E, Salas 615/616, Asa Sul, Brasília-DF.
Publique-se. Em 26 de novembro de 2008.
Entidade candidata: AR CAFENAS, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA e AC CERTISIGN RFB
Processos nºs: 00100.000040/2003-84 e 00100.000183/2003-96
Nos termos do Parecer AUDIT/ITI - 176/2008, DEFIRO o descredenciamento da AR CAFENAS, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA e AC CERTISIGN RFB, localizada na Rodovia MG
179, KM 0, S/N, Alfenas - MG. Publique-se. Em 26 de novembro de 2008.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI