P L A N E J A M E N TO
ESTRATÉGICO
2010-2015
Assessoria
Ashoka / McKinsey&Company
“Programa de Planejamento para Ganho de Escala”
FICHA TÉCNICA
TÍTULO:
“PROJETO SAÚDE & ALEGRIA”
TIPO:
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E TERRITORIAL, SUSTENTADO E INTEGRADO NAS ÁREAS
DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL; SAÚDE; MEIO AMBIENTE; GERAÇÃO DE RENDA; EDUCAÇÃO;
CULTURA; COMUNICAÇÃO POPULAR; INCLUSÃO DIGITAL; E PESQUISA PARTICIPATIVA.
ÁREA DE ATUAÇÃO
DIRETA:
COMUNIDADES DAS ZONAS RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, BELTERRA, AVEIRO E
JURUTI, NA REGIÃO DO BAIXO E MÉDIO AMAZONAS - OESTE DO PARÁ - E ÁREAS DO
ENTORNO.
BENEFICIÁRIOS
POPULAÇOES TRADICIONAIS DOS RIOS TAPAJÓS, AMAZONAS, ARAPIUNS E AFLUENTES.
INSTITUCIONALIDADE:
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL – CEAPS

Entidade Civil, sem fins lucrativos, fundada em 1985

CNPJ 55.233.555/0001-75

Reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Municipal - Lei Nº 16.902/2001 Santarém/PA

Reconhecida como Entidade de Utilidade Publica Federal - Portaria 266 do
Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União (3/março/2006).

Registrada no Conselho Nacional de Assistência Social - Brasília/Distrito Federal Resolução nº 174 publicada no Diário Oficial da União em 18/11/98.

Certificada como Entidade Beneficente de Assistência Social - Resolução nº 71
publicada no Diário Oficial da União em 28/05/07, Seção I, processo nº
71010.002694/2006-42.
PRESIDENTE DO
CONSELHO DIRETOR:
Carlos Henrique Dantas de Carvalho
SEDE:
Av. Mendonça Furtado, 3979
Santarém -Pará - CEP 68040-050
Tel: +55 (93) 3067-8000
Fax: +55 (93) 3067-8005
E-mail: [email protected]
Site: http://www.saudeealegria.org.br
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA:
COORDENAÇÃO GERAL:
Eugênio Scannavino Netto
Caetano Scannavino Filho
Paulo (Magnolio) Sposito de Oliveira
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:
Tiberio Allogio
Davide Pompermaier
SAÚDE:
Fabio Tozzi
EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO:
Fabio Anderson Pena
Paulo Lima
PROJETO SAÚDE & ALEGRIA
MISSÃO
“Promover e apoiar processos participativos de desenvolvimento integrado e sustentável que
contribuam de maneira demonstrativa no aprimoramento de políticas públicas, na qualidade de
vida e no exercício da cidadania com ênfase nas populações tradicionais da Amazônia”.
VISÃO
“Ser referência em metodologias participativas e tecnologias sociais para o desenvolvimento
alegre, harmônico e sustentável dos povos”
VALORES
respeito à diversidade
solidariedade
ética
equidade
justiça
transparência
responsabilidade social e ambiental
respeito à vida
ÍNDICE
I -
APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------------------------------------
01
II -
O TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO ---------------------------------------------------------- 02
III -
O PLANO ESTRATÉGICO GERAL DE CONTINUIDADE (2010-2015) -----------------
08
IV -
DETALHAMENTOS SETORIAIS --------------------------------------------------------------
20
4.1. Diretrizes Estratégicas Setoriais -------------------------------------------------- 21
4.2. Planos de Implementação --------------------------------------------------------- 25
V–
ASPECTOS DA GESTÃO ----------------------------------------------------------------------- 39
I. APRESENTAÇÃO:
O Projeto Saúde & Alegria – PSA – é uma instituição civil, sem fins
lucrativos, que atua na Amazônia com o objetivo de promover e
apoiar processos participativos de desenvolvimento comunitário
integrado e sustentável, que contribuam de maneira
demonstrativa no aprimoramento de políticas públicas, na
qualidade de vida e no exercício da cidadania.
Ribeirinhos: vivem da pesca, caça, produtos
da floresta e agricultura familiar.
Iniciou suas ações em 1987 junto a 16 comunidades-piloto da
zona rural de Santarém/Pará, local de sua sede. A partir dos anos
2000, começou a expansão gradual de sua área de cobertura.
Atua hoje diretamente em mais três municípios da região do
Baixo-Médio Amazonas – Belterra, Aveiro e recentemente Juruti –
atendendo em torno de 30 mil pessoas, sobretudo ribeirinhos,
apoiando-os na defesa de suas terras, de seus recursos naturais e
na viabilidade social, econômica e ambiental de seus territórios.
A consolidação da rotina de trabalho em maior escala sem reduzir a qualidade das ações, as
soluções encontradas de baixo custo e alto impacto, os bons resultados, as articulações firmadas,
assim como a mobilização, credibilidade e visibilidade obtidas consolidou o papel do Saúde &
Alegria na região como instituição fomentadora de programas de desenvolvimento sustentável.
Em decorrência disso, atualmente o PSA vem sendo demandado de forma crescente para
assessorar entidades públicas, privadas, ongs e movimentos sociais na disseminação de sua
Proposta, o que oportuniza e cria condições extremamente favoráveis para uma nova etapa de
trabalho que amplie sua capacidade de transformação social em todos os aspectos.
Em meados de 2009, o Saúde & Alegria foi uma das 10 organizações selecionadas pelo “Programa
de Planejamento para Ganho de Escala” da Ashoka e McKinsey&Company, que desde então
ofereceram todo suporte e expertise necessários para construção de um Plano Estratégico
Plurianual (2010-2015), envolvendo também as perspectivas de expansão do PSA não apenas em
sua área de atuação como também a disseminação para outras regiões.
Este processo demandou mais de nove meses – entre encontros presenciais com consultores,
seminários gerais e setoriais do PSA, consultas a parceiros e representações comunitárias –
culminando no presente documento, que sistematiza os principais resultados da reflexão
institucional: missão, valores, aspectos avaliativos (FOFA - Forças, Oportunidades, Fraquezas e
Ameaças), estrutura programática, mecanismos de gestão, visão de futuro, diretrizes estratégicas
e planos de implementação das ações prioritárias a serem empreendidas pelo Saúde & Alegria nos
próximos 5 anos.
O documento em questão representa a base referencial preliminar no atendimento às causas
presentes e futuras do PSA. Processos de PMAS (planejamento, monitoramento, avaliação e
sistematização) estão previstos ao longo de toda execução, com atualizações anuais do Plano
Estratégico proposto, adequando-o no seu decorrer às lições aprendidas, às retaguardas
financeiras viabilizadas, e às dinâmicas conjunturais e cenários externos.
1
II. O TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO:
“Saúde, Alegria do Corpo; Alegria, Saúde da Alma”
Dada a importância da Amazonia no Mundo – ainda mais em tempos
de mudanças climáticas – suas potencialidades para o
Desenvolvimento do País, e o fato de que o enfrentamento dos
desafios ambientais perpassa também pelas respostas às questões
sociais, a contribuição do PSA nesse sentido sempre esteve focada
na inclusão das populações tradicionais da região.
Equipe interdisciplinar do PSA: visitas
às comunidades, até 20h de barco.
O publico historicamente atendido pelo PSA no oeste do Pará é
composto, em sua maioria, por caboclos - descendentes indígenas distribuídos ao longo de rios e estradas, em comunidades que
variam entre 10 e 200 famílias, ocupando terras devolutas ou áreas
de Assentamentos, Glebas e Unidades de Conservação.
Diante das grandes distâncias, dificuldades de transporte e comunicação, o PSA procura somar
esforços para facilitar o acesso às políticas publicas e a participação cidadã dessas populações. Em
conjunto com as organizações comunitárias, constrói propostas e soluções adaptadas que trazem
benefícios concretos e servem como referencias demonstrativas de tecnologias socioambientais
replicáveis - sobretudo pelo Poder Público - elevando a escala e abrangência do trabalho.
São eleitos métodos abertos de construção multilateral do saber. A arte, o lúdico e a comunicação
são os principais instrumentos de mobilização. Baseado em programas integrados nas áreas de
organização social, direitos humanos, meio ambiente, saúde, saneamento, geração de renda,
educação, cultura e inclusão digital, o PSA procura envolver todos os segmentos e faixas etárias
qualificando-os como multiplicadores das ações - lideranças, produtores rurais, empreendedores
locais, professores, agentes de saúde, grupos de mulheres, jovens e crianças.
Os principais indicadores sociais são monitorados por meio de diagnósticos participativos, o que
permite o acompanhamento continuado dos resultados e o planejamento conjunto das ações,
oferecendo os instrumentos necessários para apoiar a população na gestão de todo o processo.
Os impactos do trabalho também se desdobram em articulações com outras organizações e redes
afins, ampliando a capacidade contributiva do PSA na construção de estratégias e políticas globais
que promovam processos de desenvolvimento mais includentes, justos e sustentáveis.
Rede Mocoronga* de Comunicação Popular: jovens produzem e
disseminam jornais, vídeos, programas de rádio e mídia eletrônica,
constituindo um intercâmbio de informações e conhecimentos.
Circo Mocorongo: pequeno espetáculo mambembe apresentado
pelos ribeirinhos através de músicas, esquetes educativas e
culturais, difundindo os conteúdos com sua própria linguagem.
(*) Mocorongo: termo designado na região para quem nasce em Santarém/PA
2
Os Programas de Desenvolvimento Integrado
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
SAÚDE
Educação e Prevenção em Saúde
Saúde da Família
Higiene e Saneamento
Ensino e Pesquisa
Controle Social
Apoio à Gestão Comunitária e
Territorial
Cenários e Planos de
Desenvolvimento
Ordenamento Fundiário e
Ambiental
Empreendimentos Sustentáveis de
Geração de Renda
EDUCAÇÃO, CULTURA E
COMUNICAÇÃO
Educação Comunitária e Ambiental
Ações Complementares à Escola
Inclusão Digital
Promoção e Difusão Cultural
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Articulações e Políticas Institucionais
Disseminação, Expansão e Replicação
Sustentabilidade
Saúde Fluvial – em parceria com as Prefeituras, mais de 15 mil ribeirinhos do rio Tapajós
contam com acesso regular à Atenção Básica através do barco Abaré, constituindo-se no
primeiro serviço itinerante de PSF (Programa Saúde da Família) fluvial do País e base
referencial do Ministério da Saúde para políticas de saúde na Amazonia.
Saneamento Básico: tecnologias adaptadas (micro-sistemas de abastecimento e tratamento
da água, filtros domiciliares, poços semi-artesianos e pedras sanitárias com fossas rústicas)
implantadas junto a mais de 5000 famílias já estão sendo replicadas para outras áreas em
parcerias com as Prefeituras da região.
Mapeamento Participativo – a partir das informações e conhecimentos dos comunitários, são montadas
bases de dados geográficas para apoiá-los na gestão dos seus territórios, na regularização de suas terras
e no uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo ainda com os órgãos públicos na construção de
cenários, planos de desenvolvimento e propostas para o ordenamento fundiário e ambiental da região.
Inclusão Digital – através da implantação de Telecentros e Pólos 3G com acesso a internet, promove a
inclusão social a partir do uso comunitário das TICs, impulsiona os processos de desenvolvimento
(educação a distancia, telemedicina, comércio online, etc) e difunde a cultura tradicional da Amazonia, o
que qualificou o PSA como um dos “Pontões de Cultura Digital” do Ministério da Cultura no País.
Ações Complementares à Escola – Arranjos educativos locais (comunidade, escola e multiplicadores) são
formados como pólos promotores dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, articulados em
uma Rede de Aprendizagem para o protagonismo infanto-juvenil, desenvolvimento de metodologias
participativas (arte-educação, educomunicação, etc) e produção de recursos pedagógicos regionalizados.
Artesanatos da Floresta – grupos de artesãs/artesãos são apoiados em empreendimentos de
geração de renda para confecção e comercialização de artesanatos, para o manejo florestal
comunitário não-madeireiro das matérias-primas e processos de certificação, constituindo
uma alternativa econômica sustentável para os Assentamentos e Unidades de Conservação.
Ecoturismo de Base Comunitária – comunidades ribeirinhas da região recebem qualificação e
investimentos em infra-estruturas receptivas, desenvolvendo empreendimentos solidários e
sustentáveis, em parceria com outras iniciativas e de forma articulada com as políticas públicas
de regionalização do turismo.
3
Principais Prêmios e Certificações
4
A Área de Atuação Direta do PSA (2010-2015)
Fonte: Laboratório de Geoprocessamento do PSA
TERRITÓRIO
MUNICÍPIO/ESTADO
ÁREA
(HECTARES)
Nº
COMUNIDADES
Nº
FAMÍLIAS
Nº
HABITANTES
Flona Tapajós
Belterra, Aveiro, Rurópolis, Placas (PA)
545.000,00
31
1.438
7.181
Resex Tapajós/Arapiuns
Santarém (PA)
647.610,74
72
2.700
15.000
PAE Lago Grande
Santarém (PA)
250.344,00
140
5.600
30.000
PEAEX Curumucuri*
Juruti (PA)
122.749,98
53
1.756
10.000
PEAEX Mamuru*
Juruti, Aveiro (PA); Parintins (AM)
124.432,22
28
1.100
5.500
PAE Santa Rita
Juruti (PA)
12.700,00
5
56
320
PAE Salé*
Juruti (PA)
44.300,00
22
350
1.995
PAE Valha-me Deus
Juruti (PA)
5.100,00
3
150
855
PAE Balaio
Juruti (PA)
21.000,00
4
105
600
PEAEX Aruã*
Santarém (PA)
23.632,04
4
36
205
PEAEX Vista Alegre*
Santarém (PA)
5.719,04
1
33
190
PEAEX Mariazinha*
Santarém (PA)
10.317,00
1
22
125
TI Borarí – Arapiuns*
Santarém (PA)
32.274,90
3
60
350
1.845.179,92
367
13.406
72.321
TOTAIS
OBSERVAÇÕES:
MODALIDADES TERRITORIAIS:
- FLONA: Floresta Nacional
- RESEX: Reserva Extrativista
- PAE: Projeto de Assentamento Agroextrativista
- PEAEX: Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista
- TI: Território Indígena
FONTES:
- IBAMA/ICMBio
- IBAMA/ICMBio
- INCRA
- ITERPA
- FUNAI
Numero médio de membros por família: 5
Sosniski, Cristina (2009), Pesquisa Socioeconômica e de Saúde
(*) Território em fase de implantação
5
ASPECTOS AVALIATIVOS DA ORGANIZAÇÃO (Seminários Gerais/Setoriais – Out a Dez/2009):
CADEIA DE VALOR
O QUE ENTRA NA ORGANIZAÇÃO
COMO ELA TRABALHA E GERA VALOR

Forte relação afetiva (interna do grupo e
entre o grupo e a comunidade)

Processos participativos
O QUE SAI DA ORGANIZAÇÃO

Reconhecimento do trabalho / credibilidade

Aprendizado e informação

Relação de confiança

Modelo de atuação referência

Auto-estima / autonomia

Inclusão social

Replicação de experiências

Benefícios materiais e sociais

Organização social

Recursos financeiros

Democrática

Demandas espontâneas

Criatividade e Uso do lúdico

Demandas sociais

Compromisso

Recursos Humanos – em formação e com
experiência

Parcerias

Planejamento e Elaboração de estratégias
de ação e captação

Processos formativos (capacitações,
oficinas, intercâmbios)

Transformações

Visibilidade

Inter e Multidisciplinar

Pessoas críticas

Adaptando questões que estão na pauta
global ao contexto social local (tecnologias
sociais adaptadas)

Avaliações

Sustentabilidade

Influência em políticas públicas

Profissionais capacitados ao trabalho
comunitário

Parceiros

Idealismo

Idéias

Expectativas

Dados/ Informações

Metodologia de fortalecimento dos diversos
grupos comunitários
6
ANÁLISE FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas, Ameaças)
FORÇAS
OPORTUNIDADES

Modelo de atuação e metodologia consolidados (tecnologias sociais
apropriadas e replicáveis, uso do lúdico, etc.)

Atuação em região com evidência mundial (Amazônia)

Ampla rede de contatos

Impacto gerado/resultados:

Espaço para expansão/ ganho de escala (região amazônica e outras):

mais de 30mil ribeirinhos atingidos com impacto mensurado em
organização comunitária, ordenamento territorial, saúde,
saneamento, educação, comunicação, inclusão digital e renda

Interesse de administrações públicas

Programas de compensação sócio-ambiental

Capacidade organizativa, gestão compartilhada e expertise da
equipe

Empreendimentos de responsabilidade social

Áreas de relevante interesse sócio-ambiental

Conhecimento da região onde atua, capacidade propositiva e de
adaptação a novos cenários

Movimentos e redes sociais

Articulações interinstitucionais e rede de parceiros

Visibilidade e credibilidade, com reconhecimento regional, nacional,
internacional, premiações, citações na mídia, etc.
FRAQUEZAS
AMEAÇAS

Dispersão de energia e recursos diante do amplo espectro de ações


Estrutura de gestão e desenvolvimento de RH não atende de forma
satisfatória as necessidades do trabalho
Instabilidade nas linhas de cooperação e financiamentos para o
Terceiro Setor

Recursos limitados e com pouca flexibilidade para o fortalecimento
institucional

Políticas nacionais pouco adaptadas a realidade Amazônica

Processos de ocupação predatórios e excludentes na Amazônia


Sistema de gestão de informações e sistematização de experiências
insuficiente frente aos acúmulos, aos potenciais e à dinâmica do
trabalho
Conselho de Sócios pouco participativo
7
III. O PLANO ESTRATÉGICO GERAL DE CONTINUIDADE (2010-2015):
O Plano de Trabalho do PSA para os próximos anos mantém a característica de atenção direta
junto as populações comunitárias, embora com processos de ganho de escala intensificados em
todos os Programas, com o desafio de assegurar a qualidade das ações para um publico maior de
forma sustentada e adequada às capacidades institucionais.
Para isso, as dinâmicas avaliativas da Organização realizadas no final de 2009 geraram algumas
recomendações importantes para orientar a continuidade:

Priorização de estratégias de integração institucional e gestão compartilhada com outros
atores - Poder Público, Órgãos de Ensino e Pesquisa, Iniciativas Congêneres, Programas de
Responsabilidade Socioambiental, Ongs e Movimentos Sociais - compreendendo a política de
alianças como fundamental para sustentabilidade das ações.

Atuação direta sob a lógica das comunidades territoriais, fortalecendo os mecanismos de autogestão de suas representações, adequando-se às dinâmicas conjunturais e cenários vigentes, e
priorizando práticas com potencial de escala territorial em detrimento às ações localizadas
(inseridas na continuidade como projetos pilotos demonstrativos para fins de replicação
posterior junto a novas áreas).

Sustentabilidade a médio-longo prazos das iniciativas implementadas dos programas sociais
(saúde, educação, direitos fundiários) por meio da interação com as políticas publicas; e
econômicos através dos próprios empreendimentos comunitários de geração de renda.

Investimentos em processos de monitoramento e sistematização das experiências,
compreendendo-os como ferramentas fundamentais para o aprimoramento técnico
institucional continuado, geração de conhecimentos qualificados, e pré-requisitos para
replicação e ganho de escala.

Busca permanente por uma estrutura institucional, programática e operacional enxuta, ágil e
dinâmica, com especial atenção aos mecanismos de interdisciplinaridade, ao uso de
tecnologias de informação e comunicação (TICs) e à qualificação dos recursos humanos do PSA
(componente essencial da execução).
Os caminhos propostos para o ganho de escala contemplam o aprofundamento e expansão das
ações na atual área de atuação direta do PSA e o inicio de processos de disseminação junto a
outras regiões, distribuídos em três etapas gradativas e complementares:
 ETAPA I (2010-11):
Adequações institucionais e inicio dos processos de expansão na Área
de Atuação Direta
 ETAPA II (2012-13):
Qualificação das ações e inicio dos processos de expansão junto a
outras regiões
 ETAPA III (2014-15): Sustentabilidade e Disseminação
8
Na Área de Atuação Direta (municípios de Santarém, Belterra, Aveiro e Juruti):
As iniciativas bem sucedidas nas áreas atendidas há mais tempo pelo PSA – Bacia do Tapajós
(Flona e Resex) – alcançaram resultados bastante significativos e serão mantidas como um
laboratório permanente para o aprimoramento continuado das soluções e tecnologias adaptadas
desenvolvidas.
Diante disso, a prioridade de investimentos para os próximos cinco anos se dará para viabilizar a
replicação e/ou expansão direta dessas iniciativas junto às outras bacias (Amazonas, Arapiuns e
Maró) ou sub-regiões (Lago Grande, Nova Olinda, Juruti) da área de atuação do PSA, tais como:
 O apoio ao Ordenamento Territorial/Ambiental e Regularização Fundiária das sub-regiões
do Lago Grande, Nova Olinda e zonas rurais de Juruti, com a implantação de novas
Unidades de Conservação, Projetos de Assentamentos, Territórios Indígenas e Áreas de
Concessões Florestais que, somadas as já existentes Flona-Tapajós e Resex
Tapajós/Arapiuns, permitirão consolidar um Mosaico Territorial de toda área de atuação
direta do PSA, com quase 2 milhões de hectares.
 A implantação de uma nova Unidade Móvel de Atendimento em Saúde (UMS) para
Atenção Básica regular junto às comunidades das bacias dos rios Maró e Arapiuns (regiões
do Lago Grande e Nova Olinda) – funcionando no moldes da experiência do Barco-hospital
Abaré no rio Tapajós – e avanços na sustentabilidade destas embarcações através de
arranjos na forma de consórcios intermunicipais e convênios com entes estaduais e
federais para integração do modelo ao SUS (Sistema Único de Saúde).
 A disseminação dos empreendimentos sustentáveis de geração de renda como o
ecoturismo de base comunitária e a Produção Artesanal com matérias-primas florestais –
antes demonstrativos em pólos específicos – para novas sub-regiões da área de atuação de
forma integrada com iniciativas de segurança alimentar, agroecologia e energias
renováveis, e articulada com outros atores sociais, públicos e privados.
 A expansão do acesso comunitário às Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)
para mais de 10,5 mil famílias ribeirinhas por meio da implantação de novos Telecentros e
serviços 3G (dispositivos móveis) para inclusão digital dessas populações.
 A disseminação das iniciativas junto aos segmentos infanto-juvenis para as comunidades
pólo da Área de Atuação através de Ações Complementares à Escola integradas às
políticas públicas e estratégias de escala como a formação de formadores (professores e
outros multiplicadores), campanhas educativas em Redes de Aprendizagem (com o uso
pedagógico dos meios de comunicação) e produção de materiais regionalizados.
 Outros
9
Expansão do PSA na sua Área de Atuação
Em outras áreas da Amazônia e Regiões:
O Plano envolve a expansão para outras regiões por meio de processos de disseminação
inicialmente indiretos das tecnologias sociais através de assessorias junto a atores interessados Ongs, Movimentos Sociais, Instituições de Ensino e Pesquisa, Órgãos Públicos e Programas de
Responsabilidade Social da Iniciativa Privada - podendo se constituir posteriormente em projetos
de ação direta.
A proatividade institucional para fins de disseminação seguirá estratégias de cunho territorial (a
partir de etapas gradativas e seqüenciais ligadas á área de abrangência) e programático
(priorizando a transferência das tecnologias sociais mais consolidadas empreendidas
historicamente pelo PSA), em torno de dois eixos:
 Práticas de Saúde Ribeirinha (Foco - Amazonia):
Prevê ações preparatórias (sistematização do modelo de Atenção Básica implementado,
portfólio de serviços de assessoria, prospecção de municípios e atores potenciais para fins
de replicação, entre outras) seguidas do inicio efetivo dos processos de disseminação, com
ênfase primeiramente no Entorno da Área de Atuação Direta (Baixo e Médio Amazonas) e
posteriormente para toda região amazônica.
10
 Práticas de Desenvolvimento Integrado (Comunitário e Territorial):
Igualmente à Saúde, prevê ações preparatórias (sistematizações, portfólio de serviços, etc),
embora sem a mesma proatividade, uma vez que as oportunidades de assessorias serão
avaliadas conforme demanda. Seguirão o padrão das experiências antecedentes do PSA
nesse quesito, iniciando com processos de Diagnóstico e Planejamento Participativos
(conjuntura, identificação de atores locais e suas percepções, levantamento de prioridades
de curto/médio/longo prazos, competências setoriais, etc) que culminam em um Plano de
Desenvolvimento com recomendações para aplicação na comunidade, território, ou região
envolvida.
A partir daí, poderão ou não se desdobrar em um Projeto de Continuidade para
implementação de ações diretas pelo PSA condizentes com o Plano realizado, que atendam
as demandas identificadas de forma mais ampla (integrada) ou componentes específicos
do mesmo (integração institucional, mobilização social, gestão territorial, saúde e
saneamento, geração de renda, educação, inclusão digital, entre outros).
Serão priorizadas prestações de assessorias na região amazônica, não descartando
oportunidades que venham a surgir em outras regiões, desde que adequadas às
capacidades operacionais e institucionais do PSA.
O ganho de escala por meio dos processos de expansão e disseminação elevará também a
capacidade contributiva do PSA para, juntamente com outros atores, articular a Amazonia, seus
povos, problemáticas e experiências positivas com outras regiões do Brasil e do Planeta,
viabilizando conexões propositivas para construção de estratégias e políticas de desenvolvimento
humano e sustentável nas suas dimensões sociais, econômicas, ambientais e culturais.
VISÃO DE FUTURO (5 ANOS):
“Modelo participativo de desenvolvimento comunitário integrado - com tecnologias
socioambientais apropriadas, de baixo custo e alto impacto - consolidado em toda área de atuação
direta e para replicação em outras regiões”.
METAS PROGRAMÁTICAS (5 ANOS):


Desenvolvimento Territorial
Consolidar na área de atuação direta do PSA e entorno o processo de Ordenamento Territorial
e regularização fundiária constituindo um mosaico de unidades territoriais em conformidade
com suas vocações ambientais, sociais e econômicas, com suas organizações representativas
empoderadas para gestão sustentável das áreas.
Empreendimentos sustentáveis - Ecoturismo de Base Comunitária e Produção Artesanal
integrados à iniciativas de segurança alimentar, agroecologia e energias renováveis reconhecidos como componentes estratégicos para a conservação das florestas, geração de
renda e desenvolvimento regional.
11


Saúde Básica
Modelo de Saúde Básica Fluvial incorporado na área de atuação direta do PSA , com processos
iniciados de replicação pelo SUS em outras regiões da Amazonia.
Educação, Cultura e Comunicação
Metodologias participativas e mobilizadoras de Educação Comunitária e Ambiental
incorporadas aos programas do PSA e apoiando os processos de Desenvolvimento Integrado e
disseminação.

Iniciativas de desenvolvimento integral e promoção dos direitos fundamentais da infância e
adolescência ampliadas com Ações Complementares às Escolas pólos da área de atuação
direta do PSA, por meio da formação de rede de agentes multiplicadores, campanhas
educativas e uso da Educação pela Comunicação.

Acesso às ferramentas de Inclusão Digital estendido para as localidades pólo da área de
atuação direta do PSA e Entorno, e uma rede regional criada para o uso apropriado das TICs
em processos de desenvolvimento.

Integração Institucional
Capacidades institucionais de proposição e transformação social ampliadas por meio de
ferramentas de comunicação, articulações interinstitucionais, intercambio metodológico,
processos de expansão, transferência, disseminação e replicação de tecnologias
socioambientais adaptadas.
CENÁRIOS
Pessimista:
 Retrocesso nos encaminhamentos fundiários da região;
 Retrocesso nos encaminhamentos para implantação de uma Política Nacional de Saúde Básica
Fluvial (Ministério da Saúde);
 Cancelamento/atrasos na Política Nacional de Inclusão Digital para a região Norte (que prevê a
implantação de telecentros no oeste do Pará, incluindo a área de atuação direta do PSA);
 Atrasos na aplicação da Política Nacional de Eletrificação Rural (Luz para Todos) junto a área de
atuação direta do PSA;
 Redução dos investimentos sociais, sobretudo para o Terceiro Setor.
Otimista:
 Ordenamento territorial consolidando a regularização fundiária da região;
 Portaria Nacional (MS) financiando os municípios da Amazônia na viabilização da Saúde Básica
Fluvial;
 Acesso as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) agilizado por iniciativas públicas e
privadas;
 Fundo patrimonial (“Endowment Fund ) do PSA em funcionamento.
12
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PLURIANUAIS:
SUMÁRIO GERAL:
VISÃO: Modelo participativo de desenvolvimento comunitário integrado - com tecnologias socioambientais apropriadas, de baixo custo e alto impacto - consolidado em toda área
de atuação direta e para replicação em outras regiões.
ETAPA I
ETAPA II
ETAPA III
2010-2011 (ANOS 0 e 1)
2012-2013 (ANOS 2 e 3)
2014-2015 (ANOS 4 e 5)
Adequações institucionais e inicio dos processos de
expansão na Área de Atuação Direta
Qualificação das ações e inicio dos processos de
expansão junto a outras regiões
Sustentabilidade e Disseminação
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Gestão e Ordenamento Territorial: Apoio aos processos
de destinação e repasse de terras publicas às categorias
de uso ou proteção ambiental possíveis (Unidades de
Conservação e Assentamentos) com foco nas regiões do
LAGO GRANDE e NOVA OLINDA (articulações, apoio aos
Movimentos Sociais e Mapeamentos Participativos).
Gestão e Ordenamento Territorial: Apoio a consolidação
dos Projetos de Assentamento Estaduais com foco nas
regiões de CURUMUCURI e MAMURU (Planos de Uso,
Planos de Desenvolvimento Sustentável e assessoria às
Representações Territoriais)
Gestão e Ordenamento Territorial: Consolidação de
MOSAICO TERRITORIAL abrangendo uma área de
aproximadamente 2 milhões de hectares agregando a
Flona-Tapajós e Resex Tapajós-Arapiuns às demais
Unidades (Flotas, Parques, Assentamentos e Reservas
Indígenas).
Empreendimentos Sustentáveis: Atualização do modelo
de negócios de Ecoturismo Comunitário e Artesanato
Sustentável para a integração institucional, diversificação
de produtos/serviços e ampliação da escala.
Empreendimentos Sustentáveis: Expansão e qualificação
dos Produtos e Serviços (Ecoturismo: pousada/Tapajós e
hospedarias/Arapiuns; Artesanato: novos grupos), apoio
ao cooperativismo e integração efetiva com ações de
agroecologia, segurança alimentar e energias renováveis.
Empreendimentos Sustentáveis: Auto-gestão e
sustentabilidade das iniciativas - Ecoturismo Comunitário
e Artesanato Sustentável - consolidando-as como
alternativas de geração de renda para região.
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
Diversificação dos serviços da UMS (Unidade Móvel de
Saúde) “Barco Abaré” junto a 2,7 mil famílias do TAPAJÓS
e melhoria do acesso à Atenção Básica no ARAPIUNS com
a incorporação de um novo barco de atendimento.
Expansão da área de cobertura das UMS, ampliação dos
serviços (Saúde da Família) e rearranjos na forma de
consórcios intermunicipais e convênios com entes
estaduais e federais para integração do modelo ao SUS.
Execução dos atendimentos pelo SUS, readequando o
papel do PSA na co-execução de ações complementares
de Saúde (mobilização, educação, prevenção, controle
social, saneamento, formação profissional e pesquisa).
13
Continuação...
ETAPA I
ETAPA II
ETAPA III
2010-2011 (ANOS 0 e 1)
2012-2013 (ANOS 2 e 3)
2014-2015 (ANOS 4 e 5)
EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO
EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO
EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Educação Comunitária e Ambiental: Adequação da
condução pedagógica geral do PSA para maior interação
entre os Programas e melhor aplicação de metodologias
participativas (circo, desportos, educomunicação e arteeducação e) nas Campanhas interdisciplinares.
Educação Comunitária e Ambiental: Apoio pedagógico
sistemático aos Programas do PSA, alianças com
iniciativas congêneres, e expansão dos processos
educativos (por meio das TICs e Arranjos Educativos
Locais difusores de conteúdos interdisciplinares).
Educação Comunitária e Ambiental: Aprimoramento dos
processos/produtos pedagógicos no apoio a expansão
dos Programas do PSA em novas áreas e na assessoria a
atores interessados na replicação das metodologias.
Ações Complementares a Escola: Adequações para maior
interação com as Políticas Públicas e aumento de escala,
com processos de “formação de formadores”, arranjos
educativos locais (AELs) para o Protagonismo Infantojuvenil, campanhas em rede através do uso das TICs e
produção de materiais regionalizados.
Ações Complementares a Escola: Aprofundamento na
interação com Secretarias/Conselhos Municipais e
fortalecimento/expansão das Redes de Aprendizagem
(Rede de Multiplicadores dos Direitos infanto-juvenis; e
Rede Mocoronga de Educação pela Comunicação).
Inclusão Digital: Expansão do acesso às TICs em áreas
com oferta de energia (10 novos Telecentros e 15 pólospilotos de serviços 3G), adequação dos processos
formativos para uso da mídia eletrônica, e promoção da
Cultural Regional através do Pontão de Cultura Digital do
Tapajós.
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Articulações para o debate e cooperação (Seminários,
Fóruns, etc) na construção de estratégias e políticas para
o desenvolvimento sustentável da Amazonia, de seus
povos e o seu papel contributivo no Planeta (com
atenção aos mecanismos de mitigação dos efeitos das
mudanças climáticas).
Inclusão Digital: Expansão do acesso às TICs em outros
pólos da área de atuação (25 novos Telecentros),
qualificação do uso (educação a distancia, comercio
online, telemedicina, etc), e consolidação do Pontão de
Cultura Digital do Tapajós como pólo difusor de
produções de cultura digital.
Ações Complementares a Escola: Integração das
iniciativas à Rede Pública de Ensino e readequação do
papel do PSA como fomentador de Arranjos Educativos
Locais, animador de Redes de Aprendizagem, assessor na
formação de formadores e gerador de materiais
regionalizados.
Inclusão Digital: Consolidação de Rede de Inclusão
Digital de apoio aos processos de Desenvolvimento e
arranjos interinstitucionais visando a sustentação do
Pontão de Cultura Digital do Tapajós.
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Elevação do papel contributivo do PSA por meio de
assessorias interinstitucionais para fins de disseminação
de tecnologias socioambientais (práticas de Saúde
Ribeirinha e de Desenvolvimento Integrado) junto às
áreas do ENTORNO (Baixo-Médio Amazonas).
Aprofundamento dos processos de disseminação junto a
outras áreas da AMAZONIA e Regiões.
14
GANHO DE ESCALA – INDICADORES CHAVE
VISÃO
(5 ANOS)
DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS
GERAIS
Modelo participativo de desenvolvimento comunitário integrado - com tecnologias socioambientais apropriadas, de baixo custo
e alto impacto - consolidado em toda área de atuação direta e para replicação em outras regiões.
I
ETAPAS/ANOS
II
III
2010/11
2012/13
2014/15
279
360
363
N° Famílias com garantia à Terra (inseridas em Unidades Territoriais formalizadas)
10.385
13.247
13.307
N° Hectares Ordenados e/ou implementados (áreas para Uso Sustentável, Unidades de Conservação e Concessões Florestais)
290.012
537.775
1.450.344
9
11
12
160.000
795.000
1.400.000
N° Famílias com acesso regular (ao menos a cada 40 dias) à Atenção Básica de Saúde (Unidades Móveis de Saúde)
2.754
4.851
9.271
N° Famílias com acesso à água encanada
1.800
2.000
2.200
Taxa mortalidade infantil (Bacia do Tapajós: Belterra, Aveiro e Santarém): TMI = (Ob ÷ NV) x 1000 (DATASUS/MS)
31,9
28,7
25,5
36
61
74
N° Famílias com acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (educação a distancia, comércio online, etc)
7.056
8.361
10.529
N° Crianças (6-11 anos) beneficiadas diretamente pelas Ações Complementares à Escola (pólos com Arranjos Educativos Locais)
2.346
3.404
4.244
N° Adolescentes e Jovens (12-25 anos) beneficiados pelas Ações Complementares à Escola (abrange pólos de Educomunicação)
7.408
8.779
11.055
N° Beneficiários com acesso às Ações e Campanhas Educativas
35.280
41.805
52.645
0
4.000
8.000
1.000
3.000
5.000
5.000
35.000
65.000
247.200
564.000
936.000
Adequações institucionais e inicio dos processos de expansão na Área de Atuação Direta
Qualificação das ações e inicio dos processos de expansão junto a outras regiões
Sustentabilidade e Disseminação
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
N° Comunidades inseridas em Unidades Territoriais
N° Representações Territoriais criadas e/ou apoiadas
Receitas Anuais Comunitárias (R$) dos Empreendimentos Sustentáveis (Ecoturismo e Produção Artesanal)
SAÚDE
OBJETIVOS
E
INDICADORES
EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO
N° Pólos com acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (Telecentros e serviços 3G)
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
N° Famílias Beneficiadas indiretamente por meio dos processos de disseminação das práticas de Saude Ribeirinha
(Padrão Médio utilizado por PSF Fluvial = 2.000 famílias)
N° Famílias Beneficiadas indiretamente por meio dos processos de disseminação das práticas de Desenvolvimento Integrado
(Padrão Médio utilizado por Assessoria = 1.000 famílias)
N° Beneficiários Indiretos do PSA por meio dos processos de disseminação (Padrão Médio utilizado: 5 membros por família)
N° Acessos ao Portal do PSA, Sites e Blogs Comunitários (visitantes únicos/ verificação online: www.saudeealegria.org.br/stats)
15
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (2010-2015)
APOIO AO ORDENAMENTO FUNDIÁRIO E AMBIENTAL
2010
2015
16
SAÚDE (2010-2015)
PSF FLUVIAL - SAÚDE DA FAMILIA
AREAS COM ACESSO REGULAR AOS SERVIÇOS POR MEIO DAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE
2010
2015
COBERTURA DO
BARCO “ABARÉ”
(BACIA DO TAPAJÓS)
2015
COBERTURA DO
NOVO BARCO
(BACIA DO ARAPIUNS)
COBERTURA DO
BARCO “ABARÉ”
(BACIA DO TAPAJÓS)
17
EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO (2010-2015)
REDES DE APRENDIZAGEM - ARRANJOS EDUCATIVOS LOCAIS
PÓLOS COM ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs)
2010
2015
18
INDICADORES DE GANHO DE ESCALA
(Numero da Organização: Famílias com acesso aos benefícios disponibilizados pelos programas do Projeto Saúde e Alegria)
19
IV. DETALHAMENTOS SETORIAIS:
A Estrutura Programática e Operacional
COORDENAÇÃO GERAL
Gestão Geral
Integração e Políticas Institucionais
Disseminação, Expansão e Replicação
Sustentabilidade
Fóruns de Decisão
COORDENAÇÃO GERAL
Coordenadores Gerais
Coordenadores Setoriais
COORDENAÇÃO AMPLIADA
+ Coordenadores de Programa e
Gestores de Apoio Institucional
APOIO À GESTAO INSTITUCIONAL
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
ADMINISTRAÇÃO
Comunicação Participativa
Gestão Financeira
SISTEMA DE INFORMAÇÕES E
GEOPROCESSAMENTO
Documentação
Gestão Patrimonial
Processos de PMAS
Divulgação Geral
Gestão de RH
Monitoramento Participativo
Assessoria de Imprensa
Suporte Logístico
Mapeamento Participativo
Processos de Gestão
COMISSAO DE PMAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Estudos, Relatorias e Publicações
CONSELHO EDITORIAL
Banco de Dados de Acesso Público
SETORES / PROGRAMAS
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
(COORDENAÇÃO SETORIAL)
SAÚDE
EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO
APOIO À GESTÃO COMUNITÁRIA E TERRITORIAL
(COORDENAÇÃO SETORIAL)
Assessoria às Representações Sociais e Territoriais
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E AMBIENTAL
Cenários e Planos de Desenvolvimento
Gestão Pedagógica e Suporte Interdisciplinar
Ordenamento Fundiário e Ambiental
Metodologias Participativas
(Arte-educação e Educomunicação)
Gestão e Projetos Comunitários
Educação e Prevenção em Saúde
Políticas Publicas Locais e Regionais
Saúde Bucal, do Idoso, da Mulher e da Criança
(COORDENAÇÃO SETORIAL)
SAÚDE DA FAMILIA FLUVIAL
(Unidades Móveis de Saúde - UMS)
Campanhas Gerais
Pré-Natal e Multivacinação
Circo Mocorongo
Nutrição
AÇÕES COMPLEMENTARES A ESCOLA
(COORDENAÇÃO DE PROGRAMA)
INCLUSAO DIGITAL
(COORDENAÇÃO DE PROGRAMA)
EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS
(COORDENAÇÃO DE PROGRAMA)
AÇÕES COMPLEMENTARES DE SAUDE
(COORDENAÇÃO DE PROGRAMA)
Crianças, Adolescentes e Jovens
Ecoturismo Comunitário
Higiene e Saneamento
Arranjos Educativos Locais
Expansão do Acesso às TICs
(Telecentros e Pólos 3G)
Produção Artesanal
Jornadas de Saúde
Rede Mocoronga
TICs para o Desenvolvimento
Ensino e Pesquisa
Materiais Regionalizados
Pontão de Cultura Digital
Apoio à Projetos Demonstrativos
(Agroecologia, Manejo Florestal e
Energias Renováveis)
Controle Social
20
4.1 - DIRETRIZES ESTRATÉGICAS SETORIAIS:
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
APOIO À GESTÃO E AO ORDENAMENTO TERRITORIAL
META: Consolidar na área de atuação direta do PSA e seu entorno o processo de ORDENAMENTO TERRITORIAL e regularização fundiária constituindo um mosaico de unidades
territoriais em conformidade com suas vocações ambientais, sociais e econômicas, com suas organizações representativas empoderadas para gestão sustentável das áreas.
ETAPA I
ETAPA II
ETAPA III
2010-2011 (ANOS 0 e 1)
2012-2013 (ANOS 2 e 3)
2014-2015 (ANOS 4 e 5)
Apoio aos processos de destinação e repasse de terras
publicas às categorias de uso ou proteção ambiental
possíveis (Unidades de Conservação e Assentamentos)
com foco nas regiões do LAGO GRANDE e NOVA OLINDA:

Detalhamento de Mapa Fundiário - PAE Lago Grande

Atualização Cartográfica - TI Maró

Planos de Uso - PEAEX Aruã, Vista Alegre, Mariazinha

Articulações Interinstitucionais (Órgãos da Reforma
Agrária, Ministérios Públicos, ONGs e outros atores)
Apoio a consolidação dos Projetos de Assentamento
Estaduais com foco nas regiões de CURUMUCURI e
MAMURU:
Consolidação do MOSAICO TERRITORIAL abrangendo
uma área de aproximadamente 2 milhões de hectares
agregando a Flona-Tapajós e Resex Tapajós/Arapiuns às
demais Unidades (Flotas, Parques, Assentamentos e
Reservas Indígenas):

Planos de Uso e de Desenvolvimento Sustentável –
PEAEX Curumucuri e Mamuru

Articulações Interinstitucionais (Órgãos da Reforma
Agrária, Ministérios Públicos, ONGs e outros atores)

Mapeamentos participativos conforme demanda
para consolidação do Mosaico

Assessoria para criação e/ou fortalecimento das
Representações Territoriais (Intercomunitárias)

Assessoria às Representações Territoriais na gestão
de suas áreas.
EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS
META: Empreendimentos sustentáveis - Ecoturismo de Base Comunitária e Produção Artesanal integrados à iniciativas de segurança alimentar, agroecologia e energias
renováveis - reconhecidos como componentes estratégicos para a conservação das florestas, geração de renda e desenvolvimento regional.
Readequação dos Empreendimentos Sustentáveis para
integração institucional, diversificação de produtos e
serviços, e aumento de escala:


Expansão dos Empreendimentos e Qualificação dos
Produtos e Serviços:

ECOTURISMO COMUNITÁRIO:
Diversificação dos roteiros e ampliação das infraestruturas receptivas de Ecoturismo

Atualização dos Modelos de Gestão e Negócios
(articulações, roteiros, receptivos e divulgação)

Mobilização, organização e qualificação de novos
grupos de Artesanato

Implantação de dois pólos receptivos: Pousada
(Tapajós) e Hospedarias (Arapiuns)

Aprofundamento das ações de formação

Integração efetiva com ações de agroecologia,
segurança alimentar e energias renováveis
ARTESANATO SUSTENTÁVEL:

Identificação e Levantamento de novos Grupos,
Produtos e Matérias-primas

Apoio ao associativismo e cooperativismo junto aos
empreendedores comunitários

Apoio ao Manejo Florestal Comunitário (NãoMadeireiro) e à melhoria infraestrutural para
produção e vendas (equipamentos/instalações)

Articulação com outras iniciativas para promoção,
comercialização e processos de certificação
Reconhecimento dos Empreendimentos como
alternativas sustentáveis de geração de renda e
Desenvolvimento Regional:

Empreendimentos comunitários auto geridos

Empreendimentos comunitários alcançando a
sustentabilidade, com receitas anuais estimadas em
torno de R$ 800 mil (Ecoturismo) e R$ 600 mil
(Produção Artesanal)
21
SAÚDE
META: Modelo de SAÚDE BÁSICA FLUVIAL incorporado na área de atuação direta do PSA , com processos iniciados de replicação pelo SUS em outras regiões da Amazonia.
ETAPA I
ETAPA II
ETAPA III
2010-2011 (ANOS 0 e 1)
2012-2013 (ANOS 2 e 3)
2014-2015 (ANOS 4 e 5)
Expansão do acesso a Saúde Básica Fluvial em parceria
com Poder Público:
Ampliação dos serviços e aprofundamento da integração
às Políticas Públicas de Atenção Básica:

Bacia do Tapajós (Santarém, Belterra e Aveiro):
diversificação dos serviços da UMS (Unidade Móvel
de Saúde) “Barco Abaré” (ensino, pesquisa,
cidadania, etc) junto a 2,7 mil famílias.

Ampliação dos programas de Saúde da Família junto
às áreas de cobertura das UMS


Bacia do Arapiuns (Santarém): melhoria do acesso
regular aos serviços com a incorporação de uma
nova embarcação para compor com outras unidades
do município o atendimento a 2 mil famílias.


Arranjos interinstitucionais para viabilização das
ações complementares de Saúde (mobilização
educativa, saneamento, etc).
Sustentação dos serviços de Saúde Básica Fluvial:

Expansão das ações regulares de reforço assistencial
junto às áreas do entorno e periféricas das UMS.
Execução das ações de atendimento em saúde pelas
Políticas Públicas (SUS), apoiadas pelo PSA, com mais
de 9 mil famílias ribeirinhas com acesso regular aos
serviços de Atenção Básica.

Rearranjos na forma de consórcios intermunicipais e
convênios com entes estaduais e federais para
integração do modelo ao SUS (Sistema Único de
Saúde).
Readequação do papel do PSA como assessor e
colaborador (ações de mobilização, educação,
prevenção, controle social, tecnologias
demonstrativas e pesquisa).

Consolidação dos arranjos interinstitucionais na
sustentação das ações complementares à saúde,
sobretudo junto a UMS “Abaré” (Barco-escola,
jornadas especificas, etc).
EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E AMBIENTAL
META: Metodologias participativas e mobilizadoras de Educação Comunitária e Ambiental incorporadas aos programas do PSA e apoiando os processos de Desenvolvimento
Integrado e disseminação.
Readequação institucional para o desenvolvimento
continuado de metodologias participativas e condução
pedagógica inter/multidisciplinar geral do PSA:



Expansão dos processos educativos e suporte pedagógico
sistemático junto aos programas do PSA:
Qualificação dos processos e produtos pedagógicos de
modo a ampliar as capacidades de disseminação:


Assessoria continuada aos programas do PSA e
processos de expansão

Disseminação sistemática dos processos e produtos
educativos através das TICs

Assessoria a outros atores interessados na replicação
das metodologias
Montagem de Comissão Interdisciplinar de Educação
para o planejamento e atualização continuada da
Grade Programática (temas, campanhas e produtos)
Fortalecimento das práticas circenses, desportivas,
de arte-educação e educomunicação na mobilização
educativa dos Programas do PSA e Campanhas gerais
(Territorialidade, Meio Ambiente, Cidadania, etc)
Campanhas locais interdisciplinares (temas da Grade
Programática) integradas às rodadas regulares da
UMS (Unidade Móvel de Saúde) “Abaré”.
Fortalecimento e ampliação dos Arranjos Educativos
Locais (AELs) - comunidade, escola, lideranças e
multiplicadores - como pólos difusores de conteúdos
interdisciplinares (Campanhas) junto às novas áreas
de expansão das UMS.

Disseminação à distancia de conteúdos educativos
com a ampliação do acesso comunitário às TICs

Aperfeiçoamento técnico para melhoria qualitativa
dos processos/produtos (Circo, dinâmicas de arteeducação, peças de comunicação, etc) por meio de
alianças com iniciativas congêneres.
22
AÇÕES COMPLEMENTARES A ESCOLA (Continuação – “Educação, Cultura e Comunicação”)
META: Iniciativas de desenvolvimento integral e promoção dos direitos fundamentais da infância e adolescência ampliadas com Ações Complementares às Escolas pólos da área
de atuação direta do PSA, por meio da formação de rede de agentes multiplicadores, campanhas educativas e uso da Educação pela Comunicação.
ETAPA I
ETAPA II
ETAPA III
2010-2011 (ANOS 0 e 1)
2012-2013 (ANOS 2 e 3)
2014-2015 (ANOS 4 e 5)
Adequação do Programa para maior interação com as
Políticas Públicas, uso das TICs e mudança de escala:
Fortalecimento e expansão das Redes de Aprendizagem
na atenção aos segmentos infanto-juvenis:
Integração das iniciativas à Rede Pública de Ensino e
alianças estratégicas com Instituições afins.

Parcerias com o Poder Publico para identificação de
demandas afins e ações conjuntas



Reorientação metodológica para formação de
formadores (professores e outros multiplicadores),
campanhas educativas em Rede com o uso das TICs e
produção de materiais regionalizados.
Expansão dos AELs com novos pólos na bacia do
Arapiuns, articulados aos demais através de Rede de
Multiplicadores dos Direitos da Criança/Adolescente

Rede Mocoronga: qualificação do uso das TICs e
produção/difusão colaborativa e sistemática de
conteúdos educativos, informativos, propositivos e
culturais (Web Vídeos, Web Rádios, Sites, Blogs e
Posts comunitários)
Readequação do papel do PSA como fomentador de
Arranjos Educativos Locais, animador de Redes de
Aprendizagem, assessor na formação de formadores
e gerador de materiais regionalizados

Parcerias e Assessorias para replicação da
experiência junto à outras áreas de interesse.


Fortalecimento de Pólos difusores de metodologias
participativas (AELs-Arranjos Educativos Locais) para
o Protagonismo Infanto-juvenil com ações regulares
no Tapajós integradas às rodadas da UMS Abaré.
Apoio às Sucursais de Educomunicação na produção
de Mídia Comunitária (vídeos, programas de rádio,
conteúdos de internet, etc) pelos Grupos de Jovens
Comunicadores (Rede Mocoronga)

Sistematização das metodologias e conteúdos para
abordagens na relação direta com as Escolas.

Aprofundamento da interação com as Secretarias e
Conselhos Municipais no aprimoramento de políticas
e estratégias para o publico infanto-juvenil (Ensino,
Saúde, Prevenção `a Exploração e Abusos, etc)
INCLUSÃO DIGITAL
META: Acesso às ferramentas de Inclusão Digital estendido para as localidades pólo da área de atuação direta do PSA e Entorno, e uma rede regional criada para o uso
apropriado das TICs em processos de desenvolvimento.
Expansão do acesso às TICs em áreas com oferta de
energia:
Expansão do acesso às TICs em outros pólos da área de
atuação e qualificação do uso para inclusão digital:
Consolidação de Rede de Inclusão Digital de apoio aos
processos de Desenvolvimento:

Implantação de 10 novos Telecentros (TC) e 15
pólos-pilotos de serviços 3G (dispositivos móveis)


Implantação de 13 novos TCs e pólos 3G (a definir)
totalizando 74 pontos de acesso à internet

Capacitação comunitária (lideranças, professores,
alunos, agentes de saúde, empreendedores locais e
publico geral) para o uso das TICs
Parcerias para viabilização de bolsas para Monitores
de Inclusão Digital, comunicação a distancia e
sistemas de energia renovável (para os novos TCs)


Implantação de 25 novos TCs e pólos 3G (a definir)
Mais de 10,5 mil famílias ribeirinhas com acesso às
TICs (educação a distancia, comércio online, etc)

Aprofundamento dos processos formativos para o
uso das TICs no Desenvolvimento: cidadania e redes
sociais; apoio à gestão comunitária e territorial;
educação à distancia; comercialização online de
produtos e serviços; saúde e telemedicina; outros

Levantamento de oportunidades de comunicação a
distancia e iniciativas piloto (cursos online, pesquisas
via SMS, etc)
23
INCLUSÃO DIGITAL (Continuação – “Educação, Cultura e Comunicação”)
ETAPA I
2010-2011 (ANOS 0 e 1)
ETAPA II
2012-2013 (ANOS 2 e 3)
ETAPA III
2014-2015 (ANOS 4 e 5)
Promoção e Difusão Cultural através do aprofundamento
das ações do PONTÃO DE CULTURA DIGITAL DO TAPAJÓS
na sua área de abrangência:
Consolidação do PONTÃO DE CULTURA DIGITAL DO
TAPAJÓS como pólo difusor de produções de cultura
digital:
Estabelecimento de arranjos interinstitucionais visando a
sustentação do PONTÃO DE CULTURA DIGITAL DO
TAPAJÓS:

Criação de um Conselho Gestor interinstitucional
responsável pelas estratégias, políticas culturais e
sustentabilidade do Pontão

Eventos regulares de promoção da cultura, dos
conhecimentos livres e da sociedade da informação

Sede do Pontão (Santarém) como espaço de
Utilidade Pública para promoção da Cultura Regional

Consolidação dos pólos interregionais de Cultura
Digital na Amazônia: Manaus (AM), Belém (PA),
Marabá (PA), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR)
Apoio a circulação de produções regionais de cultura
(com atenção às licenças alternativas como “creative
commons”, “copyleft”e outras)


Integração às políticas municipais, estaduais e
federais de Cultura e Inclusão Digital


Envolvimento dos Órgãos de Ensino nos processos
de formação
Levantamento das manifestações da Cultura
Tradicional com implementação da base de dados
Consolidação dos processos de difusão por meios
digitais (web rádio, Portal, blogs, redes sociais, etc)


Publicização através do Portal do Pontão do acervo
cultural amazônico sistematizado e com atualizações
periódicas
Patrocínios da Iniciativa Privada na promoção de
eventos


Apoio ao Fórum Amazônico de Cultura Digital como
espaço de discussão sobre políticas e estratégias
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
META: Capacidades institucionais de proposição e transformação social ampliadas por meio de ferramentas de comunicação, articulações interinstitucionais, intercambio
metodológico, processos de expansão, transferência, disseminação e replicação de tecnologias socioambientais adaptadas.
Fortalecimento das articulações para o intercambio Elevação do papel contributivo do PSA por meio de
Aprofundamento dos processos de disseminação junto a
metodológico e propositivo, promovendo o debate e assessorias interinstitucionais para fins de disseminação
outras áreas da AMAZONIA e Regiões:
cooperação na construção de estratégias e políticas para de tecnologias socioambientais junto ao ENTORNO
 SAÚDE RIBEIRINHA
o desenvolvimento sustentável da Amazonia, de seus (Baixo-Médio Amazonas) de sua Área de Atuação Direta:
 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
povos e o seu papel contributivo para o Planeta (com
 SAÚDE RIBEIRINHA: foco na replicação do Modelo
atenção aos mecanismos de mitigação dos efeitos das
Adaptado de Atenção Básica (PSF Fluvial) junto a
mudanças climáticas):
Municípios interessados.
 Seminários, Conferencias e Grupos de Trabalho
 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO: Diagnósticos,
 Participação em Fóruns e Redes ligadas ao tema
Planos Participativos e apoio a implantação de
 Sistematização de Tecnologias Socioambientais para
praticas de mobilização social, gestão territorial,
o Desenvolvimento
saúde, saneamento, geração de renda, educação e
inclusão digital.
 Montagem de Portal do PSA para publicização de
conhecimentos qualificados
24
4.2 - PLANOS DE IMPLEMENTAÇÃO:
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
META
(5 ANOS)
DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS
OBJETIVOS
E
INDICADORES
META
(5 ANOS)
DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS
OBJETIVOS
E
INDICADORES
APOIO A GESTAO COMUNITÁRIA E TERRITORIAL
Consolidar na área de atuação direta do PSA e no seu entorno o processo de Ordenamento Territorial e regularização fundiária
constituindo um mosaico de unidades territoriais em conformidade com suas vocações ambientais, sociais e econômicas, com suas
organizações representativas empoderadas para gestão sustentável das áreas.
Apoio aos processos de destinação e repasse de terras publicas às categorias de uso ou proteção ambiental possíveis (Unidades de
Conservação e Assentamentos) com foco nas regiões do LAGO GRANDE e NOVA OLINDA.
Apoio a consolidação dos Projetos de Assentamento Estaduais com foco nas regiões de CURUMUCURI e MAMURU (Planos de Uso,
Planos de Desenvolvimento Sustentável e assessoria às Representações Territoriais)
Consolidação de MOSAICO TERRITORIAL abrangendo uma área de aproximadamente 2 milhões de hectares agregando a FlonaTapajós e Resex Tapajós-Arapiuns às demais Unidades (Flotas, Parques, Assentamentos e Reservas Indígenas).
N° Comunidades inseridas em Unidades Territoriais
N° Famílias com garantia à Terra (inseridas em Unidades Territoriais formalizadas)
N° Hectares Ordenados e/ou implementados (novas áreas para Uso Sustentável, Unidades de Conservação e Concessões Florestais)
N° Representações Territoriais criadas e/ou apoiadas
EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS (ECONOMIA DA FLORESTA)
Empreendimentos sustentáveis - Ecoturismo de Base Comunitária e Produção Artesanal integrados à iniciativas de segurança
alimentar, agroecologia e energias renováveis - reconhecidos como componentes estratégicos para a conservação das florestas,
geração de renda e desenvolvimento regional.
Atualização do modelo de negócios de Ecoturismo Comunitário e Artesanato Sustentável para a integração institucional,
diversificação de produtos/serviços e ampliação da escala.
Expansão e qualificação dos Produtos e Serviços (Ecoturismo: pousada/Tapajós e hospedarias/Arapiuns; Artesanato: novos grupos),
apoio ao cooperativismo e integração efetiva com ações de agroecologia, segurança alimentar e energias renováveis.
Auto-gestão e sustentabilidade das iniciativas - Ecoturismo Comunitário e Artesanato Sustentável - consolidando-as como
alternativas de geração de renda para região.
ECOTURISMO DE BASE COMUNITÁRIA
N° Comunidades Envolvidas
N° Famílias Beneficiadas
N° Empreendedores Comunitários (hospedagem, monitores, alimentação, transporte e venda de produtos
Taxa Média de ocupação (Pousada/Pólo Tapajós e Hospedarias/Pólo Arapiuns)
Receitas Anuais Comunitárias (R$)
ARTESANATO SUSTENTÁVEL
N° Comunidades Envolvidas (Grupos de Produção Artesanal)
N° Artesãs e Artesões envolvidos
Receitas Anuais Comunitárias (R$)
Receita per capita Anual (R$)
I
ETAPAS/ANOS
II
III
2010/11
2012/13
2014/15
279
360
363
10.385
13.247
13.307
290.012
537.775
1.450.344
9
11
12
I
ETAPAS/ANOS
II
III
2010/11
2012/13
2014/15
6
12
20
283
540
900
72
144
240
12%
27%
35%
150.000
495.000
800.000
8
15
20
150
300
400
10.000
300.000
600.000
660
1.000
1.500
25
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO
APOIO À GESTAO COMUNITÁRIA E TERRITORIAL - META (5 ANOS):
Consolidar na área de atuação direta do PSA e entorno o processo de Ordenamento Territorial e regularização fundiária constituindo um mosaico de unidades territoriais em conformidade com suas vocações ambientais,
sociais e econômicas, com suas organizações representativas empoderadas para gestão sustentável das áreas.
ETAPA I - 2010/11
ETAPA II - 2012/13
ETAPA III - 2014/2015
OBJETIVOS
INICIATIVAS
ATIVIDADES - CHAVE
INDICADOR
INICIO
FINAL
INICIO
FINAL
INICIO
FINAL
Eventos
0
2
0
2
0
2
Eventos e Capacitações de Lideranças: Cidadania,
Gestão, Políticas Publicas, Projetos e Meio Ambiente
Participantes
0
AD
AD
AD
AD
AD
GESTAO TERRITORIAL:
Fortalecimento das
Organizações de Base
Representativas e
Conselhos Territoriais
APOIO À GESTAO
PARTICIPATIVA NO
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO E
TERRITORIAL
REGULARIZAÇÃO
FUNDIARIA E
ORDENAMENTO
AMBIENTAL:
Implantação do Mosaico
Territorial (Unidades de
Conservação e
Assentamentos)
abrangendo uma área
de aproximadamente 2
milhões de hectares
GESTAO COMUNITÁRIA:
Apoio às Organizações
Locais e Projetos
Comunitários
GESTAO MUNICIPAL:
Assessoria na aplicação
de políticas municipais
de Desenvolvimento
SIST. DE INFORMAÇÕES
E GEOPROCESSAMENTO:
monitoração e geração
de conhecimentos com
Banco de Dados a
serviço das organizações
sociais, órgãos públicos
e demais atores
Apoio aos Movimentos Sociais e Representações
Territoriais (eventos, assessorias, articulações, etc)
Participação nos Conselhos Consultivos e/ou
Deliberativos dos Territórios
Apoio ao detalhamento do Mapa Fundiário do PAE
LAGO GRANDE
Apoio a implantação dos PEAEX ARUÃ, VISTA ALEGRE
e MARIAZINHA
Apoio à atualização cartográfica para implantação do
TERRITÓRIO INDIGENA (TI) DO MARÓ
Apoio à elaboração dos Planos de Uso dos PEAEX
CURUMUCURI E MAMURU
Apoio à elaboração dos Planos de Desenvolvimento
Sustentável dos PEAEX CURUMUCURI E MAMURU
Assessorias complementares para consolidação do
Mosaico Territorial
Assessorias às Comunidades (Organizações Locais,
Grupo e Associações)
Assessorias a Gestão de Projetos Locais (energia,
saneamento, inclusão digital, etc)
Apoio aos processos de Planejamentos Municipais
(Planos Diretores, etc)
Participação nos Conselhos Municipais (Cidadania,
Desenvolvimento Rural, etc)
Cooperação Técnica para integração de ações afins e
transferência de tecnologias sociais
Monitoramento, Avaliação e Planejamento técnico
continuado do PSA (PMAS)
Monitoramento, Avaliação e Planejamento
participativos (Parceiros, Organizações Sociais, etc)
Levantamentos, Diagnósticos, Sistematizações e
Cenários para o Desenvolvimento Territorial
Publicização continuada de informações (Banco de
Dados para o Desenvolvimento Territorial)
Eventos Apoiados
Assessorias
Eventos - Flona
Eventos - Resex
Eventos - Outros
0
CD
CD
CD
CD
CD
0
0
CD
24
12
CD
0
0
CD
0
12
CD
24
0
CD
24
12
CD
Mapas Fundiários
0
1
Decretos
0
3
Mapas
0
1
0
2
0
2
CD
CD
Planos
Homologados
Planos
Homologados
Assessorias
Assessorias
Comunitárias
Projetos
Comunitários
CD
CD
CD
CD
CD
CD
CD
CD
CD
CD
CD
CD
Seminários Internos
Eventos Específicos
Relatórios Gerais
Relatórios Especif.
Eventos
Participantes
0
CD
0
CD
8
CD
2
CD
0
CD
0
CD
6
CD
2
CD
0
CD
0
CD
6
CD
2
CD
CD
CD
CD
CD
CD
CD
Publicações
0
AD
AD
AD
AD
AD
Acessos
CD
CD
CD
CD
CD
CD
Assessorias
Reuniões
Convênios
26
EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS (ECONOMIA DA FLORESTA) – META (5 ANOS):
Empreendimentos sustentáveis - Ecoturismo de Base Comunitária e Produção Artesanal integrados à iniciativas de segurança alimentar, agroecologia e energias renováveis - reconhecidos como componentes estratégicos
para a conservação das florestas, geração de renda e desenvolvimento regional.
ETAPA I - 2010/11
ETAPA II - 2012/13
ETAPA III - 2114/2115
OBJETIVOS
INICIATIVAS
ATIVIDADES - CHAVE
INDICADOR
INICIO
FINAL
INICIO
FINAL
INICIO
FINAL
Parcerias para co-execução (representações locais e
Instâncias em
MODELO DE GESTAO E
5
AD
AD
AD
AD
AD
territoriais, setores públicos, privados e de ensino)
Funcionamento
NEGÓCIOS:
Atualização dos Modelos de Gestão e Negócios
Integração Institucional
Planos Atualizados
0
3
AD
AD
AD
AD
(roteiros, receptivos, integração e divulgação)
e alianças estratégicas
para co-execução das
ações e promoção do
Ecoturismo Comunitário
INFRAESTRUTURA:
Implantação de dois
Pólos Receptivos
(TAPAJÓS e ARAPIUNS) e
infra-estruturas de apoio
em áreas prioritárias
Eventos
Publicações
Redes
0
0
1
5
3
3
AD
AD
AD
AD
Mobilização de recursos para os empreendimentos
Convênios
3
AD
AD
AD
AD
AD
Implantação de Pousada Comunitária no PÓLO
TAPAJÓS (FLONA / Jamaraquá)
Capacidade
(hóspedes)
0
10-15
10-15
22-33
AD
AD
Implantação de Hospedarias no PÓLO ARAPIUNS
Hospedarias
0
1
1
4
AD
AD
Implantação de estruturas básicas para visitação em
áreas prioritárias (banheiros, cozinhas, etc)
Comunidades
0
6
6
AD
AD
AD
Oficinas
Participantes
Oficinas
Participantes
Eventos
Participantes
0
0
0
0
0
0
8
96
4
80
6
24
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
Coletivos formados
0
0
0
1
1
AD
Opções de Roteiros
5
9
AD
AD
AD
AD
Empreendimentos
0
6
AD
AD
AD
AD
Promoção do Ecoturismo de Base Comunitária na
região e Articulação com Redes Afins
Eventos de Capacitação nas comunidades
FORTALECIMENTO
DO ECOTURISMO DE
BASE COMUNITÁRIA
COMO ALTERNATIVA
SUSTENTÁVEL DE
GERAÇÃO DE RENDA
NA REGIÃO
FORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO:
Apoio a capacitação
técnica e gerencial
Eventos de qualificação dos diferentes atores locais
Participação em eventos nacionais e internacionais
de qualificação e intercâmbio
Assessoria em associativismo e cooperativismo para
organização coletiva dos grupos interessados
Desenvolvimento de produtos turísticos integrados
(recepção, transporte, hospedagem, alimentação...)
Integração com iniciativas de agroecologia, energias
renováveis, segurança alimentar e artesanato
OPERACIONALIZAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO:
Promoção, serviços e
integração com outras
iniciativas
Apoio a Promoção, Divulgação e Comercialização
Serviços Receptivos: Pólo Tapajós / Pousada
Serviços Receptivos: Pólo Arapiuns / Hospedarias
Serviços de visitação nas comunidades
Apoio aos Receptivos PSA (Parceiros e Convidados)
Particip.- Eventos
0
4
AD
AD
AD
AD
Planos Comunicação
Peças Divulgacionais
Pernoites
Taxa Ocupação
Receitas Anuais (R$)
Pernoites
Taxa Ocupação
Receitas Anuais (R$)
Visitantes
Receitas Anuais (R$)
0
0
0
0%
0
0
0
0
0
0
1
6
1.200
30%
85.000
250
10%
15.000
750
50.000
AD
AD
1.200
30%
85.000
250
10%
15.000
750
50.000
AD
AD
2.400
35%
170.000
500
20%
75.000
2.000
250.000
AD
AD
2.400
35%
170.000
500
20%
75.000
2.000
250.000
AD
AD
2.600
40%
200.000
700
30%
100.000
4.000
500.000
Receptivos
0
CD
CD
CD
CD
CD
27
OBJETIVOS
INICIATIVAS
ATIVIDADES - CHAVE
Identificação e Levantamento de novos Grupos,
Produtos e Matérias-primas
Expansão dos Grupos de Artesãos mobilizados para o
Programa
FORTALECIMENTO DOS
GRUPOS
COMUNITÁRIOS
Expansão, apoio a
gestão e qualificação da
produção
FORTALECIMENTO
DO ARTESANATO
SUSTENTÁVEL COMO
ALTERNATIVA DE
GERAÇÃO DE RENDA
NA REGIAO
MODELO DE NEGÓCIOS:
Mecanismos de Gestão,
integração institucional,
divulgação e Comercio
Justo
Eventos de Capacitação em Gestão, Qualificação da
Produção, Manejo Florestal Não-Madeireiro e
Processos de Certificação
Apoio à melhoria infraestrutural para produção e
venda (equipamentos e instalações)
Integração com iniciativas de ecoturismo, energias
renováveis, agroecologia e segurança alimentar
Assessoria ao Manejo Comunitário Não-Madeireiro
para utilização na produção artesanal
Assessoria em associativismo e cooperativismo para
organização coletiva dos grupos interessados
Atualização dos modelos de gestão e negócios,
integração institucional e estratégias de divulgação
Articulações para promoção do Artesanato e do
Comercio Justo (organizações sociais, redes, etc)
Participação em Seminários, Exposições e Feiras
Regionais e Externas (nacionais e internacionais)
Apoio a Promoção, Divulgação, Comercialização e
processos de Certificação
Monitoramento das vendas (Projeção de Receitas
Médias/R$)
APOIO À INICIATIVAS
E PROJETOS
SOCIOAMBIENTAIS
DEMONSTRATIVOS
INDICADOR
Pesquisas
ETAPA I - 2010/11
INICIO
FINAL
0
ETAPA II - 2012/13
INICIO
FINAL
ETAPA III - 2114/2115
INICIO
FINAL
1
Grupos
6
8
8
15
15
20
Artesãos
107
150
150
300
300
400
Encontros
Cursos
Consultorias
Núcleos Equipados
Artesãos atendidos
0
0
0
0
0
4
24
4
3
70
0
0
0
3
70
4
45
4
10
200
0
0
0
10
200
AD
AD
AD
AD
AD
Empreendimentos
0
7
7
10
10
AD
Grupos
1
8
8
15
15
20
Coletivos Formados
0
0
0
1
1
AD
Planos Atualizados
0
1
1
CD
Parcerias
AD
AD
AD
AD
AD
AD
Eventos Regionais
Eventos Externos
Certificações
Catálogos (Atualiz.)
Peças Divulgacionais
Acessos (site)
Peças Vendidas
Receita anual
Receita per capita
0
0
1
0
0
0
AD
50.000
450
2
6
1
1
6
CD
CD
100.000
660
0
0
AD
1
6
CD
CD
100.000
660
4
8
AD
AD
AD
CD
CD
300.000
1.000
0
0
AD
AD
AD
CD
CD
300.000
1.000
AD
AD
AD
AD
AD
CD
CD
600.000
1.500
CD
AGROECOLOGIA E
FLORESTAS: Apoio às
práticas agroecológicas,
de segurança alimentar
e conservação
Apoio às iniciativas de transição do agroextrativismo
tradicional para práticas agroecológicas
Iniciativas
CD
CD
CD
CD
CD
CD
Apoio às iniciativas de conservação e recuperação de
áreas degradadas
Iniciativas
CD
CD
CD
CD
CD
CD
ENERGIAS RENOVÁVEIS:
Estimulo às praticas e
uso de tecnologias de
baixo carbono
Apoio a expansão do acesso comunitário às energias
renováveis para fins sociais e produtivos
Iniciativas
2
AD
CD
CD
CD
CD
Apoio a introdução e/ou transição para tecnologias
de baixo carbono junto aos Empreendimentos
Comunitários (sistemas de água, inclusão digital, etc)
Iniciativas
(Comunitárias)
3
CD
CD
CD
CD
CD
CD: Conforme Demanda // AD: A Definir
28
PROGRAMA: SAÚDE
SAÚDE
META
(5 ANOS)
I
ETAPAS/ANOS
II
III
2010/11
2012/13
2014/15
-
-
-
N° Famílias com acesso regular (ao menos a cada 40 dias) à Atenção Básica de Saúde (Unidades Móveis de Saúde)
2.754
4.851
9.271
N° Mulheres (12- 49 anos) com acesso aos serviços de Saúde Reprodutiva
2.927
5.243
10.105
N° Crianças (0-11 anos) com acesso aos serviços de Saúde Infantil
4.790
8.581
16.537
% Cobertura pré-natal (Bacia do Tapajós: Belterra, Aveiro e Santarém)
85%
95%
100%
% Cobertura vacinal (Bacia do Tapajós/média: Belterra, Aveiro e Santarém)
97%
98%
100%
% Cobertura HIPERDIA (Bacia do Tapajós: Belterra, Aveiro e Santarém)
70%
90%
95%
Taxa Bruta de Mortalidade (Bacia do Tapajós: Belterra, Aveiro e Santarém): TBM = (Ob ÷ Pm) x 1000 (DATASUS/MS)
2,0
2,0
2,0
Taxa mortalidade infantil (Bacia do Tapajós: Belterra, Aveiro e Santarém): TMI = (Ob ÷ NV) x 1000 (DATASUS/MS)
31,9
28,7
25,5
-
-
-
N° Famílias com acesso à água encanada
1.800
2.000
2.200
N° Famílias com acesso à condições sanitárias mínimas (ao menos uma fossa rústica com pedra sanitária)
4.306
4.362
4.362
72
90
120
13.306
23.837
45.937
Modelo de Saúde Básica Fluvial incorporado na área de atuação direta do PSA , com processos iniciados de replicação pelo SUS
em outras regiões da Amazonia.
Diversificação dos serviços da UMS (Unidade Móvel de Saúde) “Barco Abaré” junto a 2,7 mil famílias do TAPAJÓS e melhoria do
acesso à Atenção Básica no ARAPIUNS com a incorporação de um novo barco de atendimento.
DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS
Expansão da área de cobertura das UMS, ampliação dos serviços (Saúde da Família) e rearranjos na forma de consórcios
intermunicipais e convênios com entes estaduais e federais para integração do modelo ao SUS.
Execução dos atendimentos pelo SUS, readequando o papel do PSA na co-execução de ações complementares de Saúde
(mobilização, educação, prevenção, controle social, saneamento, formação profissional e pesquisa).
ATENÇÃO BÁSICA REGULAR (SAUDE DA FAMILIA fluvial por meio de Unidades Móveis de Atendimento)
OBJETIVOS
E
INDICADORES
AÇÕES COMPLEMENTARES DE SAÚDE
N° Agentes Multiplicadores formados e atuantes (ACS - Agentes Comunitários de Saude)
N° Pessoas com acesso às Campanhas Educativas de Prevenção em Saúde
29
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVOS
EXPANSÃO E
MELHORIA DO
ACESSO AOS
SERVIÇOS
ASSISTENCIAIS
REGULARES DE
ATENÇÃO BÁSICA
(Unidades Móveis de
Atendimento - UMS)
DIVERSIFICAÇÃO DOS
SERVIÇOS ATRAVÉS
DE AÇÕES
COMPLEMENTARES
DE SAÚDE
SAÚDE - META (5 ANOS):
Modelo de Saúde Básica Fluvial incorporado na área de atuação direta do PSA , com processos iniciados de replicação pelo SUS em outras regiões da Amazonia.
ETAPA I - 2010/11
ETAPA II - 2012/13
INICIATIVAS
ATIVIDADES – CHAVE
INDICADOR
INICIO
FINAL
INICIO
FINAL
Pólos Comunitários
72
72
72
72
Famílias com Acesso
2.754
2.754
2.754
2.754
14 rodadas anuais plenas de Saúde da Família com
retornos a cada 40 dias: FLONA (Belterra / Aveiro) e
Total-Beneficiários
13.306
13.306
13.306
13.306
RESEX (Santarém/Aveiro)
BACIA DO TAPAJÓS
Atendimentos/ano
8.956
8.956
8.956
8.956
(UMS Abaré):
Procedimentos/ano
27.200
27.200
27.200
27.200
Manutenção dos
Rodadas
0
14
Expansão do acesso aos serviços da UMS (Reforço
serviços de Saude da
Novos Pólos
0
6
Assistencial) em novos pólos do entorno (Santarém:
Família (PSF) fluvial na
Novas Famílias
0
4.420
3 pólos/2.660 famílias e Aveiro: 3 pólos/1.760) com
Flona/Resex e expansão
CD
CD
Atendimentos/ano
retornos a cada 40 dias
da cobertura para áreas
CD
CD
Procedimentos/ano
periféricas e do entorno.
Rodadas Extras
0
4
0
4
Expansão do acesso aos serviços da UMS junto às
CD
CD
CD
Atendimentos
CD
Periferias Urbanas por meio de rodadas extras
(Emergenciais, Campanhas diversas, etc)
CD
CD
CD
Procedimentos
CD
Incorporação de uma nova embarcação
Embarcações
0
1
Novos Pólos
0
70
BACIAS DO ARAPIUNS:
Novas Famílias
0
2.097
14 Rodadas anuais de Assistência Simplificada (AS)
Apoio à Municipalidade
Novos Beneficiários
0
10.531
com retornos a cada 40 dias
de Santarém na
Atendimentos/ano
0
2.800
implantação dos
Procedimentos/ano
0
8.400
serviços de Saude da
Tipo de Serviços
AS
PSF
Família (PSF) fluvial
14 Rodadas anuais com retornos a cada 40 dias e
Atendimentos/ano
5.600
5.600
expansão gradual dos Serviços de PSF
Procedimentos/ano
16.000
16.000
Implantação piloto de Sistema de Abastecimento de
Famílias
0
43
43
56
Água Tratada em regiões de Várzea/PAE Sta. Rita
Beneficiadas
SANEAMENTO:
Implantação piloto de Fossas Sanitárias Adaptadas
Famílias
Implantação de
0
56
para Áreas Alagadas/PAE Sta. Rita
Beneficiadas
Tecnologias
Demonstrativas
Instalação de Bombas de Cloro junto aos sistemas de
Sistemas
0
22
Adaptadas para
água encanada existentes (PSA)
Clorados
melhoria das condições
Ampliação do N° Famílias com água encanada e
Total de Famílias
1.800
2.000
sanitárias (fossas, filtros, tratada (ao menos 2 novos Sistemas em cada Etapa)
cloro e água encanada)
Distribuição regular de Cloro por meio das UMS
Total de Famílias
2.754
4.851
4.851
9.271
(Bacias do Tapajós, Arapiuns e Áreas de Expansão)
Jornadas
0
2
0
2
Jornadas Cirúrgicas (ao menos 1 rodada anual)
JORNADAS DE SAÚDE:
Atendimentos
0
800
0
800
Parcerias com
Jornadas
0
2
0
2
Instituições Afins na
Jornadas Odontológicas (ao menos 1 rodada anual)
Atendimentos
0
750
0
750
Atenção às Demandas
Jornadas
0
CD
CD
CD
Jornadas Diversas: emergenciais e especiais
Reprimidas
(CD: conforme demanda)
Atendimentos
0
CD
CD
CD
ETAPA III - 2114/2115
INICIO
FINAL
72
72
2.754
2.754
13.306
13.306
8.956
8.956
27.200
27.200
14
14
6
6
4.420
4.420
CD
CD
CD
CD
0
4
CD
CD
CD
CD
PSF
5.600
16.000
PSF
5.600
16.000
2.000
2.200
9.271
9.271
0
0
0
0
CD
CD
02
800
2
750
CD
CD
30
OBJETIVOS
DIVERSIFICAÇÃO DOS
SERVIÇOS ATRAVÉS
DE AÇÕES
COMPLEMENTARES
DE SAÚDE
INICIATIVAS
ATIVIDADES – CHAVE
INDICADOR
EDUCAÇÃO EM SAUDE:
Qualificação de agentes
multiplicadores e
Mobilização Educativa
Capacitação de agentes multiplicadores comunitários
(ACSs, Parteiras, Atendentes, Lideranças, etc)
Campanhas Regulares Educativas de Saúde ( temas e
conteúdos de acordo com o Programa de Educação)
Capacitação continuada da Equipe Técnica (PSA e
Parceiros)
Parcerias com Órgãos de Ensino e Afins no receptivo
de Voluntários, Estagiários, Internos e Residentes
Oficinas
Agentes
Campanhas Gerais
Eventos-Pólos (UMS)
Cursos
Profissionais
Convênios
Profissionais
Convênios
Pesquisas-Concluída
Pesquisas-Publicada
Rodadas UMS c/ CMS
Eventos-Avaliação
Reuniões
Participação do PSA
(Titular ou Suplente)
Eventos
ENSINO E PESQUISA:
Qualificação da UMS
Abaré como BarcoEscola para formação
(medicina, enfermagem,
etc) e Projetos de
Pesquisa.
(Continuação)
CONTROLE SOCIAL:
Fortalecimento das
representações rurais no
controle social
SUSTENTABILIDADE
ATRAVES DA
INTEGRAÇÃO AO SUS
E PARCERIAS COM
INSTITUIÇÕES AFINS
INTEGRAÇÃO AO SUS:
Arranjos municipais,
estaduais e federais para
a sustentação das ações
assistenciais (UMS)
INTEGRAÇÃO COM
INSTITUIÇÕES AFINS:
Arranjos diversos para
sustentação das ações
complementares de
saúde.
CD: Conforme Demanda // AD: A Definir
Parcerias com Órgãos de Ensino e Afins para
realização de Projetos de Pesquisa
Participação nos Conselhos Municipais de Saúde
(CMS) de Santarém (Stm), Belterra (Bel) e Aveiro (Av)
Participação nas Conferencias Municipais de Saúde
Participação em Eventos Afins (Conferencias
Estaduais e Federais de Saúde, Congressos, etc)
Apoio ao custeio das Ações Assistenciais até a
integração plena ao SUS (Agencias de Cooperação)
Estabelecimento de mecanismos federais (MS) de
repasse de recursos aos municípios (PSF Fluvial)
Consorcio Intermunicipal de Saúde Básica para
consolidação dos mecanismos de sustentabilidade.
Custeio de Ações Complementares (saneamento,
controle social, educação, jornadas) por meio de
parcerias com Agencias de Cooperação e Afins.
Insumo (combustível, remédios, etc) e Equipagem
(saúde, telemedicina, etc) complementar através de
parcerias com programas de responsabilidade social
ETAPA I - 2010/11
INICIO
FINAL
0
3
62
72
0
AD
0
AD
0
3
0
AD
04
05
56
70
02
04
02
04
01
02
0
6
0
3
0
12
ETAPA II - 2012/13
INICIO
FINAL
0
3
90
90
AD
AD
AD
AD
0
3
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
0
6
0
3
0
12
ETAPA III - 2114/2115
INICIO
FINAL
3
3
90
120
AD
AD
AD
AD
0
3
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
0
6
0
3
0
12
Bel: Titular
Stm/Av: Supl.
Bel: Titular
Stm/Av: Supl.
AD
AD
AD
AD
0
1
0
1
0
1
Eventos
CD
CD
CD
CD
CD
CD
Convênios
1
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
AD
0
3
Convênios (MS)
Municípios
Convênios
0
AD
AD
AD
AD
AD
Convênios
Equipagem e/ou
Insumos
0
1
AD
AD
AD
AD
0
Telemedicina
AD
AD
AD
AD
Observações
- Sobre os Tipos de Serviços:

Assistência Simplificada - Consultas Médicas e de Enfermagem; Saúde da Mulher; Saúde da Criança; Prevenção do Câncer Cérvico Uterino (PCCU); Imunização e Saúde Bucal.

Programa Saúde da Família - Consultas Médicas e de Enfermagem em geral; Imunização (todas as vacinas do esquema básico da criança, jovem, adulto e idoso); Triagem Neonatal (teste do pezinho); Pré-Natal (com
consulta de enfermagem, consulta médica, exames laboratoriais, tratamento de enfermidades, referência de gestante de alto risco e acompanhamento no puerpério); Prevenção do Câncer Cérvico Uterino e de Mama
(PCCUM - com exame clínico, coleta de material, entrega do resultado, tratamento e referência em casos necessários); Planejamento Familiar (inscrição, consultas de enfermagem e médica, acompanhamento e entrega
do método); Saúde Oral (com procedimentos prevenção, profilaxia, restauração, extração, referências, entre outros); Saúde Mental (com diagnóstico, acompanhamento dos casos e entrega da medicação); Controle e
Combate à Tuberculose (diagnóstico e encaminhamento dos casos para o tratamento); Controle e Combate à Hanseníase (diagnóstico e encaminhamento dos casos para o tratamento); Controle da Hipertensão e
Diabetes (HIPERDIA - com diagnóstico, exames laboratoriais, acompanhamento e entrega de medicação).
- Sobre as Áreas de Expansão (UMS ABARÉ): Novos pólos de SANTARÉM (Uruará/1.646 famílias; Mapiri/964 famílias; Quilombolas/50 famílias) e AVEIRO (Orla/1.500 famílias; Apacê/110 famílias; Santa Cruz/150 famílias)
sujeitos a alteração conforme negociações com parceiros e atualização das demandas junto às Secretarias de Saúde dos Municípios.
- Sobre a expansão para novas áreas da Amazonia: vide Plano de Implementação de “Integração Institucional”
31
PROGRAMA: EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E AMBIENTAL
META
(5 ANOS)
Metodologias participativas e mobilizadoras de Educação Comunitária e Ambiental incorporadas aos programas do PSA, apoiando
os processos de Desenvolvimento Integrado e disseminação
I
2010/11
ETAPAS/ANOS
II
III
2012/13
2014/15
Adequação da condução pedagógica geral do PSA para maior interação entre os Programas e melhor aplicação de metodologias
participativas (circo, desportes, educomunicação e arte-educação e) nas Campanhas interdisciplinares.
DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS
Apoio pedagógico sistemático aos Programas do PSA, alianças com iniciativas congêneres, e expansão dos processos educativos
(por meio das TICs e Arranjos Educativos Locais (AELs) difusores de conteúdos interdisciplinares).
Aprimoramento dos processos/produtos pedagógicos no apoio a expansão dos Programas do PSA em novas áreas e na assessoria a
atores interessados na replicação das metodologias.
N° Arranjos Educativos Locais (AELs) difusores de metodologias participativas para o Desenvolvimento Integrado (Pólos)
N° Famílias com acesso às Ações e Campanhas Educativas
N° Beneficiários com acesso às Ações e Campanhas Educativas
AÇÕES COMPLEMENTARES À ESCOLA
META
(5 ANOS)
Iniciativas de desenvolvimento integral e promoção dos direitos fundamentais da infância e adolescência ampliadas com ações
complementares às escolas-pólos da área de atuação direta do PSA, por meio da formação de rede de agentes multiplicadores,
campanhas educativas e uso da Educação pela Comunicação
36
61
74
7.056
8.361
10.529
35.280
41.805
52.645
I
ETAPAS/ANOS
II
III
2010/11
2012/13
2014/15
25
35
45
125
175
225
72
122
148
2.346
3.404
4.244
7.408
8.779
11.055
Adequações para maior interação com as Políticas Públicas e aumento de escala, com processos de “formação de formadores”,
AELs para o Protagonismo Infanto-juvenil, campanhas em rede através do uso das TICs e produção de materiais regionalizados.
DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS
Aprofundamento na interação com Secretarias/Conselhos Municipais e fortalecimento/expansão das Redes de Aprendizagem
(Rede de Multiplicadores dos Direitos infanto-juvenis; e Rede Mocoronga de Educação pela Comunicação).
Integração das iniciativas à Rede Pública de Ensino e readequação do papel do PSA como fomentador de Arranjos Educativos
Locais, animador de Redes de Aprendizagem, assessor na formação de formadores e gerador de materiais regionalizados.
OBJETIVOS
E
INDICADORES
N° Pólos com ações regulares “in loco” beneficiados diretamente pelas Ações Complementares à Escola
N° Multiplicadores promotores dos Direitos Infanto-Juvenis (Professores, Lideranças, Agentes de Saúde e Jovens)
N° Jovens Multiplicadores de Educação pela Comunicação (Educomunicadores Juvenis da Rede Mocoronga)
N° Crianças (6-11 anos) beneficiadas diretamente pelas Ações Complementares à Escola (pólos com Arranjos Educativos Locais)
N° Adolescentes e Jovens (12-25 anos) beneficiados pelas Ações Complementares à Escola (abrange pólos de Educomunicação)
32
INCLUSAO DIGITAL
META
(5 ANOS)
Acesso às ferramentas de Inclusão Digital estendido para as localidades pólo da área de atuação direta do PSA e Entorno, e uma
rede regional criada para o uso apropriado das TICs em processos de desenvolvimento.
I
ETAPAS/ANOS
II
III
2010/11
2012/13
2014/15
Expansão do acesso às TICs em áreas com oferta de energia (10 novos Telecentros/TCs e 15 pólos de serviços 3G), adequação dos
processos formativos para uso da mídia eletrônica, e promoção da Cultural Regional através do Pontão de Cultura Digital do
Tapajós.
DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS
Expansão do acesso às TICs em outros pólos da área de atuação (25 novos TCs), qualificação do uso (educação a distancia, comercio
online, telemedicina, etc), e consolidação do Pontão de Cultura Digital do Tapajós como pólo difusor de produções da cultura
digital
Consolidação de Rede de Inclusão Digital de apoio aos processos de Desenvolvimento e arranjos interinstitucionais visando a
sustentação do Pontão de Cultura Digital do Tapajós.
OBJETIVOS
E
INDICADORES
N° Pólos com acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (Telecentros e serviços 3G)
N° Famílias com acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (educação a distancia, comercio online, etc)
N° Monitores Multiplicadores de Inclusão Digital (Telecentros) apoiados com Bolsas (CNPq)
N° Produções postadas na Mídia Eletrônica (média)
N° Acessos aos Sites e Blogs (visitantes únicos)
36
61
74
7.056
8.361
10.529
42
92
118
500
1.200
2.100
192.000
480.000
816.000
33
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E AMBIENTAL - META (5 ANOS):
Metodologias participativas e mobilizadoras de Educação Comunitária e Ambiental incorporadas aos programas do PSA, apoiando os processos de Desenvolvimento Integrado e disseminação
ETAPA I - 2010/11
ETAPA II - 2012/13
OBJETIVOS
INICIATIVAS
ATIVIDADES - CHAVE
INDICADOR
INICIO
FINAL
INICIO
FINAL
Definição
de
procedimentos
gerais
dos
processos
COMISSÃO DE
Manual Metodológico
0
1
pedagógicos (princípios, pesquisas, testes, etc);
EDUCAÇÃO:
Condução Pedagógica
inter/multidisciplinar
(coordenações, técnicos e
eventuais convidados)
APOIO À GESTÃO
PEDAGÓGICA GERAL
DO PSA
(Educação para o
Desenvolvimento)
SUPORTE
INTERDISCIPLINAR:
Apoio à qualificação e
desenvolvimento
continuado de
metodologias
participativas
INTEGRAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL:
Articulações, parcerias e
intercâmbios
metodológicos
CAMPANHAS GERAIS:
Fortalecimento de
práticas circenses, de
arte-educação e
educomunicação na
Mobilização Educativa
(Campanhas de acordo
com as temáticas da
Grade Programática)
Reuniões ordinárias da Comissão de Educação
Comunitária e Ambiental
Atualizações semestrais da Grade Programática (temas,
conteúdos, campanhas e produtos)
Adequação/formatação de Conteúdos Produtos e
Campanhas (previstas na Grade Programática)
Capacitação do Quadro Técnico do PSA de acordo com os
níveis de atividades e necessidades
Sistematização de metodologias desenvolvidas (Manual
de Praticas e Experiências)
Monitoramento dos processos educativos por meio de
eventos internos e pesquisas com público-alvo.
Dinâmicas de arte-educação e apresentações do Circo
Mocorongo (temas diversos)
Alianças com iniciativas afins para ações conjuntas,
assessorias mútuas e intercâmbio técnico (praticas
circenses, arte-educação e educomunicação)
Participação em eventos, redes de apoio e iniciativas
afins
Realização de Campanhas Educativas amplas para o
Desenvolvimento ( Cidadania, Territorialidade, Meio
Ambiente, Saúde, Gênero, Direitos da Infância, etc)
Realização de Eventos Gerais de Mobilização
ETAPA III - 2114/2115
INICIO
FINAL
Eventos
0
4
0
4
0
4
Atualizações
0
4
0
4
0
4
Projetos Pedagógicos
0
CD
CD
CD
CD
CD
Oficinas de Criação
Treinamentos
Atualizações Anuais de
Manual
Eventos Avaliativos
Pesquisas Focais
Dinâmicas Gerais
Circos Locais (UMS Abare)
Circos Especiais
Parcerias
Assessorias ao/do PSA
Circos Externos
0
0
8
4
0
0
8
4
0
0
8
4
0
2
0
2
0
2
0
0
CD
0
0
4
2
CD
120
CD
0
0
CD
0
CD
4
2
CD
150
CD
0
0
CD
0
CD
4
2
CD
150
CD
0
AD
AD
AD
AD
AD
Eventos
0
CD
CD
CD
CD
CD
Campanhas
Oficinas (Pólos UMS)
Agentes Multiplicadores
Circos Temáticos
Vídeos Temáticos
Impressos Temáticos
Peças Radiofônicas
Olimpíadas “Três Rios”
Festivais
0
0
0
0
0
0
0
3
120
125
AD
3
3
3
0
0
125
AD
0
0
0
8
150
175
AD
AD
AD
AD
0
0
175
AD
AD
AD
AD
8
150
225
AD
AD
AD
AD
0
1
0
1
CD: Conforme Demanda // AD: A Definir

Observações
Oficinas (Pólos UMS): realizadas aproveitando a logística das rodadas regulares do barco “Abaré” (com retornos a cada 40 dias aos pólos comunitários) integrando as equipes de educação e saúde, mesma lógica adotada
nas atividades in loco das Ações Complementares à Escola (pagina seguinte).
34
AÇÕES COMPLEMENTARES À ESCOLA (Protagonismo Infanto-Juvenil) – META (5 ANOS):
Iniciativas de desenvolvimento integral e promoção dos direitos fundamentais da infância e adolescência ampliadas com ações complementares às escolas-pólos da área de atuação direta do PSA, por meio da formação de
rede de agentes multiplicadores, campanhas educativas e uso da Educação pela Comunicação.
ETAPA I - 2010/11
ETAPA II - 2012/13
ETAPA III - 2114/2115
OBJETIVOS
INICIATIVAS
ATIVIDADES - CHAVE
INDICADOR
INICIO
FINAL
INICIO
FINAL
INICIO
FINAL
Reorientação metodológica para maior interação com as
Planos Atualizados
0
1
GESTÃO INSTITUCIONAL:
políticas publicas, uso das TICs e aumento de escala
processos internos de
INTEGRAÇÃO
Sistematização das metodologias e conteúdos para
condução do Programa
Publicações
0
1
INSTITUCIONAL E
abordagens na relação direta com as Escolas.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Parcerias com o Poder Publico para identificação de
ARTICULAÇÕES E
Convênios
0
2
(Especifico – Infância
demandas afins e ações conjuntas
PARCERIAS:
e Juventude)
Promoção de estratégias
Participação junto aos Conselhos de Educação, da Criança e
Eventos
0
CD
CD
CD
CD
CD
e políticas da Infância e
do Adolescente, e outras Instancias afins
Juventude
Eventos Interinstitucionais ligados ao tema
Eventos
0
1
0
2
0
2
Eventos Intercomunitários
0
2
0
2
0
2
Encontros e Oficinas de Multiplicadores (jovens, lideranças,
professores, etc)
Agentes Multiplicadores
0
125
125
175
175
225
Oficinas-Pólos Abaré
0
120
0
150
0
150
Oficinas-Pólos Arapiuns
0
60
0
60
Oficinas-Pólos Expansão
0
30
Eventos regulares em Pólos difusores de metodologias
participativas (AELs) para o Protagonismo Infanto-juvenil
Pólos - AELs
15
25
25
35
35
45
ARRANJOS EDUCATIVOS
(dinâmicas de arte-educação, circo, etc)
Famílias Beneficiadas
900
1.739
1.739
2.498
2.498
3.498
LOCAIS (AELs):
Crianças (6-11 anos)
1.170
2.346
2.346
3.404
3.404
4.244
Atenção Direta aos
Adolescentes (12-18 anos)
430
837
837
1.215
1.215
1.595
Direitos Fundamentais
da Infância e Juventude
Acervos
12
12
Incentivo à leitura: implantação e acompanhamento de
AD
AD
AD
AD
(Ensino, Saúde,
bibliotecas comunitárias
Bibliotecas
5
5
Prevenção a Exploração e Apoio aos Grupos e Projetos Educativos locais realizados
Visitas Locais
0
50
0
70
0
90
Abusos, etc)
pelos agentes (metodológico, materiais, etc)
Assessorias
0
CD
CD
CD
CD
CD
Redes
0
1
1
1
1
1
Formação de Redes de Multiplicadores dos Direitos
APOIO ÀS REDES DE
Fundamentais da Criança e do Adolescente
Multiplicadores
0
125
125
175
175
225
APRENDIZAGEM E
Escolas Envolvidas
11
36
36
61
61
74
ARRANJOS
Produção e Aplicação de Materiais Regionalizados de
Famílias com Acesso
836
7.056
7.056
8.361
8.361
10.529
EDUCATIVOS LOCAIS
apoio pedagógico (cartilhas, vídeos, internet, etc)
Produtos
0
AD
AD
AD
AD
AD
Eventos Intercomunitários
0
2
0
2
0
2
Encontros e Oficinas de Multiplicadores (jovens
comunicadores) para a Educomunicação e Midia-ativismo
Participantes
0
AD
AD
AD
AD
AD
Eventos Locais
0
72
0
92
0
118
Oficinas Locais de Educomunicação (Escolas, Sucursais e
EDUCAÇÃO PELA
Comunidades)
Participantes
0
AD
AD
AD
AD
AD
COMUNICAÇÃO
Reuniões (presencial/virtual)
0
CD
CD
CD
CD
CD
Apoio ao Conselho Editorial, suas representações
(Rede Mocoronga)
comunitárias e interação com a Grade Programática
Ag. Multiplicadores
0
AD
AD
AD
AD
AD
Uso das TICs no apoio a
Escolas-Pólo ou Sucursais
11
36
36
61
61
74
Educação Popular, aos
Expansão da Rede Intercomunitária de Educação pela
Jovens Multiplicadores
22
72
72
122
122
148
AELs, suas articulações
Comunicação (Rede Mocoronga)
Famílias Beneficiadas
836
7.056
7.056
8.361
8.361
10.529
em Rede e produção
Sites Comunitários
4
36
36
61
61
74
colaborativa de mídia
Blogs
Comunitários
11
CD
CD
CD
CD
CD
Apoio
aos
Pólos
de
Educomunicação
na
produção
de
Mídia
comunitária
Comunitária (entrevistas, podcasts, musicas, conteúdos de
Produtos-Impressos
0
CD
CD
CD
CD
CD
internet, filmetes, programas de rádio, fotos, etc)
Produtos-Rádio
0
CD
CD
CD
CD
CD
Produtos-Video
0
CD
CD
CD
CD
CD
CD: Conforme Demanda // AD: A Definir
35
INCLUSAO DIGITAL - META (5 ANOS):
Acesso às ferramentas de Inclusão Digital estendido para as localidades pólo da área de atuação direta do PSA e Entorno, e uma rede regional criada para o uso apropriado das TICs em processos de desenvolvimento.
ETAPA I - 2010/11
ETAPA II - 2012/13
ETAPA III - 2114/2115
OBJETIVOS
INICIATIVAS
ATIVIDADES - CHAVE
INDICADOR
INICIO
FINAL
INICIO
FINAL
INICIO
FINAL
Pólos com Energia
11
21
Pólos sem Energia
0
25
TELECENTROS (TCs):
Expansão da Rede de Telecentros de Inclusão Digital
Pólos do Entorno
0
13
Apoio a implantação e
gestão local de
Famílias com Acesso
836
5.751
5.751
8.111
8.111
9.224
Telecentros de Inclusão
Oficinas comunitárias
0
42
0
92
0
118
Eventos de Capacitação no Apoio a Gestão e
Digital
Formação de Multiplicadores (Monitores com Bolsas
Conselhos Gestores
11
21
21
46
46
59
do CNPq)
Monitores com Bolsa
0
42
42
92
92
118
Pólos
0
AD
Distribuição de Dispositivos Móveis com serviços de
ACESSO AOS SERVIÇOS
Voz e Internet 3G junto à Pólos Estratégicos
Lideranças
0
100
3G:
Pólos Belterra/Resex
0
15
15
AD
AD
AD
Implantação de Kits Comunitários 3G de inclusão
Inclusão Digital por meio
digital
(notebooks,
dispositivos
móveis,
chips
de
voz
Pólos-Expansão
0
AD
AD
AD
EXPANSÃO DO
de Dispositivos Móveis
e dados, antenas e sistemas fotovoltaicos)
Famílias com Acesso
0
1.305
1.305
AD
AD
AD
ACESSO
com ênfase às áreas não
Oficinas
0
30
0
AD
AD
AD
Eventos de Capacitação no Apoio a Gestão dos Kits e
COMUNITÁRIO ÀS
contempladas com TCs
Uso de Dispositivos Móveis
Participantes
0
AD
AD
AD
AD
AD
TICs PARA O
Educação Geral: oportunidades de qualificação a
Cursos
0
2
DESENVOLVIMENTO
AD
AD
AD
AD
distancia (lideres, empreendedores locais, etc)
Participantes Formados
0
42
Ensino Público: oportunidades de qualificação a
Cursos
0
2
AD
AD
AD
AD
distancia de educadores comunitários
Educadores Formados
0
72
TICs E INTEGRAÇÃO
Gestão Territorial: apoio às Representações Sociais
Iniciativas
0
CD
AD
AD
AD
AD
INSTERDISCIPLINAR:
no uso das TICs para articulação interpólos
Redes Territoriais
0
3
Uso intensivo das TICs no
Saúde: apoio a formação a distancia, notificações,
Campanhas OnLine
0
3
apoio aos programas do
AD
AD
AD
AD
assistência remota e telemedicina.
Eventos Remotos
0
CD
PSA
Geração de renda: apoio a divulgação e
Acessos - Sites
0
CD
AD
AD
AD
AD
comercialização online de produtos e serviços
Negócios OnLine
0
CD
Educação ambiental: apoio ao uso de SIG para
Iniciativas
0
AD
AD
AD
AD
AD
gestão dos recursos naturais (Planos de Uso, etc)
Conselhos / Membros
0
1/9
Fortalecimento de Conselho Gestor Representativo
de toda Área de Abrangência e das suas articulações
Pólos Interregionais
0
5
PONTÃO DE CULTURA:
junto aos Pólos Interregionais
Eventos-Articulação
0
CD
CD
CD
CD
CD
Gestão, Intercâmbio,
Eventos
0
2
AD
AD
AD
AD
articulações, integração
Realização de Encontros de Conhecimento Livres
Participantes
0
120
regional e promoção da
Intercambio entre Pontos/Pontões de Cultura
Eventos
0
8
AD
AD
AD
AD
Cultura Digital
Apoio ao Fórum Amazônico de Cultura Digital
Eventos (presencial/virtual)
1
1
AD
AD
AD
AD
PROMOÇÃO E
DIFUSÃO CULTURAL
Apoio ao Fórum Pan-Amazonico de Cultura Digital
Eventos
0
1
(Pontão e Pontos de
Levantamento das Manifestações Culturais da região
Registros
0
1
Cultura Digital)
Eventos
0
8
0
AD
AD
AD
Realização de Oficinas junto aos Pontos de Cultura
APOIO A PRODUÇÃO E
(webrádio, dispositivos móveis, áudio/vídeo, etc)
Participantes
0
AD
0
AD
AD
AD
DIFUSÃO:
Capacitações,
Apoio a Produção de CDs de autores da região
Produções
0
4
0
AD
AD
AD
documentação e
Apoio a Produção de documentários audiovisuais
Vídeos
0
4
0
AD
AD
AD
produtos de Cultura
Apoio à Difusão das Produções de Cultura Digital
Produtos / Acessos
0
CD
CD
CD
CD
CD
Digital
Sistematização, Organização e Publicização do
Registros
CD
CD
CD
CD
CD
CD
acervo cultural amazônico (via Portal do Pontão)
CD: Conforme Demanda // AD: A Definir
36
PROGRAMA: INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
META
(5 ANOS)
DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Capacidades institucionais de proposição e transformação social ampliadas por meio de ferramentas de comunicação, articulações
interinstitucionais, intercambio metodológico, processos de expansão, transferência, disseminação e replicação de tecnologias
socioambientais adaptadas.
Articulações para o debate e cooperação na construção de estratégias e políticas para o desenvolvimento sustentável da Amazonia,
de seus povos e o seu papel contributivo no Planeta (com atenção à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas).
I
ETAPAS/ANOS
II
III
2010/11
2012/13
2014/15
55.200
84.000
120.000
3
4
4
0
4.000
8.000
1.000
3.000
5.000
5.000
35.000
65.000
Elevação do papel contributivo do PSA por meio de assessorias interinstitucionais para fins de disseminação de tecnologias sócioambientais (práticas de Saúde Ribeirinha e de Desenvolvimento Integrado) junto às áreas do ENTORNO (Baixo-Médio Amazonas).
Aprofundamento dos processos de disseminação (práticas de Saúde Ribeirinha e de Desenvolvimento Integrado) junto a outras
áreas da AMAZONIA e Regiões.
N° Acessos ao Portal do PSA (visitantes únicos / verificação online: www.saudeealegria.org.br/stats)
N° Publicações com sistematizações de Práticas e Tecnologias Sociais desenvolvidas pelo PSA para fins de disseminação
OBJETIVOS
E
INDICADORES
N° Famílias Beneficiadas indiretamente por meio dos processos de disseminação das práticas de Saude Ribeirinha
(Padrão Médio utilizado por PSF Fluvial = 2.000 famílias)
N° Famílias Beneficiadas indiretamente por meio dos processos de disseminação das práticas de Desenvolvimento Integrado
(Padrão Médio utilizado por Assessoria = 1.000 famílias)
N° Beneficiários Indiretos do PSA por meio dos processos de disseminação (Padrão Médio utilizado: 5 membros por família)
37
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Capacidades institucionais de proposição e transformação social ampliadas por meio de ferramentas de comunicação, articulações interinstitucionais, intercambio metodológico, processos de expansão, transferência,
disseminação e replicação de tecnologias socioambientais adaptadas..
ETAPA I - 2010/11
ETAPA II - 2012/13
ETAPA III - 2114/2115
OBJETIVOS
INICIATIVAS
ATIVIDADES - CHAVE
INDICADOR
INICIO
FINAL
INICIO
FINAL
INICIO
FINAL
Eventos Regionais
Participação em Eventos para divulgação e
INTERCAMBIO
0
CD
CD
CD
CD
CD
intercambio de experiências
METODOLÓGICO: Debate
Eventos Externos
e Cooperação na troca de
Parcerias com Instituições Afins para transferência,
Iniciativas
0
AD
AD
AD
AD
AD
Experiências
adaptação e aplicação de tecnologias sociais
(Área do PSA)
ARTICULAÇÕES
Eventos do PSA
Eventos interinstitucionais (Conferencias,
INTERCAMBIO
INSTITUCIONAIS
0
CD
CD
CD
CD
CD
Seminários, Feiras, Exposições, etc)
PROPOSITIVO:
Eventos Externos
(Geral)
Debate e cooperação na
Participação em Instancias Interinstitucionais
Coletivos
10
AD
AD
AD
AD
AD
construção de estratégias
permanentes (Conselhos, Redes, Fóruns, GTs, etc)
para o desenvolvimento
Participação na construção coletiva de idéias,
Proposições
0
CD
CD
CD
CD
CD
humano e sustentável
propostas e/ou posicionamentos
Atualizações
0
CD
CD
CD
CD
CD
Manutenção do Portal do PSA com Informações
institucionais, comunitárias e regionais
Acessos
0
CD
CD
CD
CD
CD
APOIO A GESTAO
Contatos
0
CD
CD
CD
CD
CD
Gerenciamento de contatos, endereços e
INSTITUCIONAL:
Documentação, Assessoria atualizações periódicas do Mailing do PSA
Atualizações
0
CD
CD
CD
CD
CD
de Imprensa e Divulgação
Informativos
0
CD
CD
CD
CD
CD
Atualização e Distribuição de Materiais
APOIO À
Geral
Divulgacionais Diversos
COMUNICAÇÃO
Produtos Promocionais
0
AD
AD
AD
AD
AD
INSTITUCIONAL
Assessoria de Imprensa
Inserções na Mídia
0
CD
CD
CD
CD
CD
Edições do Jornal “O Mocorongo”
Edições
0
4
0
4
0
4
COMUNICAÇÃO
Conteúdos PSA
PARTICIPATIVA:
Integração do BLOG da Rede Mocoronga no Portal
CD
CD
CD
CD
CD
CD
Integração de conteúdos
do PSA com atualização periódica dos conteúdos
Conteúdos Comunitários
comunitários locais às
Produção e Veiculação de Programa Semanal de
Edições
0
88
0
88
0
88
mídias institucionais
Rádio em Emissora AM e junto ao Portal do PSA
SAÚDE RIBEIRINHA:
Sistematização do Modelo implementado
Publicações
0
1
EXPANSAO E
Foco na replicação do
Montagem de Portfólio de Serviços de Assessoria
Publicações
0
1
REPLICAÇÃO JUNTO
Modelo Adaptado de
Articulações preliminares (Municípios, Redes, etc)
Reuniões
0
CD
A OUTRAS REGIOES
Atenção Básica
Iniciativas com ênfase a região do Entorno
Assessorias / Municípios
0
2
CD
CD
(PSF Fluvial) junto a
(Disseminação de
Iniciativas junto às outras regiões da Amazonia
Assessorias / Municípios
0
2
Municípios interessados.
praticas e
Montagem de Portfólio de serviços de assessoria
tecnologias sociais
DESENVOLVIMENTO
Publicações
0
1
para o Desenvolvimento Integrado
do PSA por meio de
INTEGRADO: Planos,
assessorias à ONGs,
Diagnósticos Participativos Sistematização de Estudo de Caso Territorial
Publicações
0
1
(Flona-Belterra e/ou Outro)
Mov. Sociais,
e apoio a implantação de
Setores Públicos,
praticas de mobilização,
Iniciativas com ênfase a região do Entorno
Assessorias
0
1
1
CD
CD
CD
Privados, de Ensino
gestão,saúde,saneamento, Iniciativas com ênfase às outras áreas da Amazonia
Assessorias
0
2
2
4
e Pesquisa)
educação, renda e ID.
Iniciativas com ênfase às outras regiões
Assessorias
0
CD
CD: Conforme Demanda // AD: A Definir
OBSERVAÇÕES:
- REDES COM ENVOLVIMENTO DO PSA: GTA ( Grupo de Trabalho Amazônico); FBOMS (Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente);
FAS ( Fórum da Amazonia Sustentável); RENOVE (Rede Nacional de Organizações Não-Governamentais de Energias Renováveis); CPDSA21 (Comissão Política de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 ); GEOLAB da
Amazônia; PREA (Pólo Regional de Educação Ambiental); REBECA (Rede Brasileira de Educomunicação Ambiental); REBEA (Rede Brasileira de Educadores Ambientais) e Terra do Futuro.
38
V - ASPECTOS DA GESTÃO:
A Natureza Jurídica:
O Projeto Saúde & Alegria (nome fantasia) tem como órgão executor o CEAPS – Centro de Estudos
Avançados de Promoção Social e Ambiental, uma instituição civil, sem fins lucrativos, fundada em
1985, qualificada como Instituição de Utilidade Pública Municipal (Santarém) e Federal, registrada
no Conselho Nacional de Assistência Social e reconhecida como Entidade Beneficente de
Assistência Social.
Organograma Institucional
CEAPS
(NÃO REMUNERADO)
ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS
CONSELHO FISCAL
DIRETORIA
PSA
(ESTRUTURA EXECUTIVA)
COORDENAÇÃO GERAL
COORDENAÇÕES DE
SETORES E PROGRAMAS
QUADRO TÉCNICO DOS
SETORES E PROGRAMAS
SOBRE AS INSTANCIAS DELIBERATIVAS DO CEAPS

Assembléia Geral – é o órgão soberano da Entidade, constituído por todos os sócios em pleno exercício
de seus direitos, que se reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente, quando
necessário, para deliberar sobre todas as questões de sua competência;

Diretoria – composta de quatro membros (um Presidente, um Vice-presidente, um Secretário e um
Tesoureiro) e seus respectivos suplentes, eleitos em Assembléia Geral, com mandato de quatro anos,
que se reúne regularmente para deliberar sobre todas questões de sua competência;

Conselho Fiscal – composto por três membros e seus respectivos suplentes, eleitos em Assembléia
Geral e que não fazem parte da Diretoria, com mandato de quatro anos, que se reúne pelo menos uma
vez por ano para fiscalizar os atos da Diretoria, o balanço patrimonial, prestações de contas e
respectivos convênios de execução.
Em conformidade com os procedimentos estatutários e as instancias deliberativas do CEAPS, cabe
Diretoria da Entidade nomear os Coordenadores Gerais do PSA – cujos poderes são delegados pelo
Presidente mediante procuração – responsáveis pela a condução global do Projeto Saúde &
Alegria, seja de cunho político, técnico, estratégico e administrativo, juntamente com as demais
coordenações e quadros técnicos contratados pelos mesmos.
39
A Estrutura Gerencial do PSA
COORDENAÇÃO GERAL
Coordenadores Gerais
Fóruns de Decisão
COORDENAÇÃO GERAL
Coordenadores Gerais
Coordenadores Setoriais
COORDENAÇÃO AMPLIADA
+ Coordenadores de Programa e
Gestores de Apoio Institucional
APOIO À GESTAO INSTITUCIONAL
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
ADMINISTRAÇÃO
Gestão de Comunicação
Processos de Gestão
COMISSAO DE PMAS
Gestão Administrativa
SISTEMA DE INFORMAÇÕES E
GEOPROCESSAMENTO
Gestão de Projetos
Gestão de PMAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO EDITORIAL
SETORES / PROGRAMAS
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
APOIO À GESTÃO COMUNITÁRIA E TERRITORIAL
Coordenação Setorial
EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO
SAÚDE
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E AMBIENTAL
Coordenação Setorial
SAÚDE DA FAMILIA FLUVIAL
Coordenação Setorial
AÇÕES COMPLEMENTARES A ESCOLA
Coordenação de Programa
INCLUSAO DIGITAL
Coordenação de Programa
EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS
Coordenação de Programa
AÇÕES COMPLEMENTARES DE SAUDE
Coordenação de Programa
40
A Interdisciplinaridade
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS
EXEMPLOS DE INTERFACE:
EXEMPLOS DE INTERFACE:
Mobilização e Campanhas Gerais
Gestão de Projetos Comunitários
(Saneamento)
Gestão de Projetos Comunitários
(Telecentros, pólos 3G, etc)
Controle Social
TICs (Redes Territoriais,
Comercio online, etc)
APOIO A GESTAO COMUNITÁRIA E TERRITORIAL
Materiais Regionalizados
PSF FLUVIAL (Ação Interdisciplinar - rodadas das UMS)
Articulações e Políticas de Saúde
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E AMBIENTAL
Articulações e Políticas de
Educação, Infância e Juventude
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
APOIO A GESTAO INSTITUCIONAL
AÇOES COMPLEMENTARES A ESCOLA
INCLUSAO DIGITAL
EXEMPLOS DE INTERFACE:
AÇOES COMPLEMENTARES DE SAUDE
Campanhas Educativas de Saúde
Arranjos Educativos Locais em Pólos das UMS
EDUCAÇÃO, CULTURA E
COMUNICAÇÃO
TICs (Comunicação, Notificações, Saude
a Distancia)
SAÚDE
41
O Monitoramento:
O Monitoramento técnico continuado das ações empreendidas pelo PSA se dá a partir de ciclos
anuais de PMAS - planejamento, monitoramento, avaliação e sistematização:
JAN/FEV
CICLO ANUAL DE PMAS
JUN/JUL
DEZ/JAN
Seminários Técnicos para:
DETALHAMENTO DO
PLANEJAMENTO
ANUAL
Seminários Técnicos para:
AVALIAÇÃO DE MEIO-TERMO
E ATUALIZAÇÃO DO
PLANEJAMENTO ANUAL
Seminários Técnicos para:
AVALIAÇÃO ANUAL
E PLANEJAMENTO DO PROXIMO
CICLO
Publicação de:
CARTILHA DE PLANEJAMENTO
objetivos, atividades, indicadores,
resultados esperados e
detalhamento físico-financeiro
com identificação das fontes
Publicação de:
RELATÓRIO DE MEIO-TERMO
Atividades realizadas, resultados
alcançados e atualização da
continuidade
Publicação de:
RELATÓRIO ANUAL
Atividades realizadas, resultados
alcançados, execução financeira e
diretrizes de continuidade
Sob esta lógica, estão previstas as atualizações periódicas do PLANO ESTRATÉGICO (2010-2015), com
dinâmicas a cada 12 meses de avaliação dos antecedentes e detalhamentos das etapas seguintes.
Ao final do seu período plurianual de execução (2015), será reeditado um novo processo de
planejamento estratégico para o qüinqüênio seguinte, com novas repactuações, metas e diretrizes
de continuidade a partir dos acúmulos institucionais e lições aprendidas.
A Gestão dos Recursos Financeiros:
O Projeto Saúde & Alegria, por ser uma instituição sem fins lucrativos, depende de aportes externos
para execução de suas atividades, mobilizados em sua maioria através de projetos apoiados a fundo
perdido por Instituições doadoras.
A sua ação global se viabiliza a partir do conjunto dos diversos convênios de cooperação
contratuados e suas relações de interação e contrapartidas. Toda a gestão financeira e patrimonial é
executada pelo Setor Administrativo do PSA com as Coordenações Setoriais, responsáveis pela
condução dos convênios diretamente relacionados aos seus respectivos programas.
Em conformidade com o ano fiscal brasileiro – janeiro a dezembro – os relatórios financeiros, as
prestações de contas e balanços patrimoniais são atualizados e auditados por um serviço
independente, para então serem submetidos à analise pelo Conselho Fiscal do CEAPS e aprovação
pela Assembléia Geral de sócios.
Embora sempre haja a necessidade de novos recursos para acompanhar a evolução programática na
sua integridade, o PSA vem conseguindo manter um patamar orçamentário estável nos últimos anos,
assim como a retaguarda financeira necessária para viabilizar os principais avanços que se
apresentam a cada etapa de trabalho.
42
Principais Apoiadores do PSA com Perspectivas de Continuidade e/ou Aportes previstos para 2010-2015
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

Apoio a Auto-Gestão (Fundação Konrad Adenauer/Alemanha) - contempla o aprofundamento do Modelo
de Desenvolvimento Comunitário Integrado com ênfase nas áreas de meio ambiente, geração de renda e
organização comunitária, bem como o fortalecimento das articulações interinstitucionais visando aproveitar
das experiências bem sucedidas como iniciativas demonstrativas para o aprimoramento de políticas públicas.

Apoio ao Ordenamento Territorial (Fundação Ford/EUA) – apoio às atividades de Geoprocessamento tanto
para aprimorar o Sistema de Informações do PSA como para assistir comunidades, representações territoriais,
movimentos sociais e órgãos públicos nas demandas de ordenamento, regularização fundiária, planos
diretores, planos de manejo, etc.

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável no Município de Juruti/PA (Programa de Responsabilidade Social –
Omnia/Alcoa) – apoio à expansão das ações do PSA em Juruti de promoção do desenvolvimento integrado
(organização social; ordenamento territorial, etc) de forma articulada com os atores locais (Representações
Comunitárias e Territoriais, instancias de Trabalhadores Rurais, Conselhos Municipais, Poder Público, etc).
EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS

Projeto Arapiuns (Núcleo OIKOS) – tem como objetivo estabelecer ações demonstrativas e promissoras de
apoio ao Desenvolvimento Sustentável da região – com foco na geração de renda a partir das iniciativas de
Ecoturismo Comunitário e Produção Artesanal com matérias-primas florestais, baseadas nos princípios
cooperativistas, na economia solidária, na valorização do empreendedorismo e no capital social local.

Programa Territórios Sustentáveis (GIZ - Cooperação Alemã) – apoia ações integradas de recuperação da
floresta e construção de processos sustentáveis de produção, comercialização e uso dos recursos naturais na
região do Baixo-Médio Amazonas.

Apoio a Projeto de Turismo de Base Comunitária no Município de Santarém/PA (Ministério do Turismo –
Mtur) – tem por objetivo ampliar e consolidar o programa de ecoturismo do PSA (mobilização, planejamento,
organização e qualificação das comunidades), estruturar e fortalecer as estratégias de promoção e
comercialização dos serviços, e expandir a Rede Brasileira de Turismo Solidário e Comunitário (REDE TURISOL),
integrada pelo Saúde & Alegria.
SAÚDE

Saúde Comunitária na Amazônia Brasileira (Terre Dês Hommes/Holanda) – apoio à consolidação de um
Sistema de Saúde Básica adaptado para área rural da Amazônia, participativo e integrado ao Poder Público,
com atividades de educação, prevenção, assistência e gestão em Saúde, além de melhorias das
infraestruturas de atendimento com destaque para a implantação e manutenção da Unidade Móvel de
Atendimento “Barco Abaré”, uma Ambulancha e Unidades Auxiliares.

Assistência Institucional ao Desenvolvimento Sustentável (BNDES/Governo Federal) – tem como objetivo
ampliar a infraestrutura comunitária de saúde, com destaque para o saneamento básico (pedras sanitárias,
poços semiartesianos, fabricação de cloro, filtros de água, e microssistemas de água encanada), e unidades
assistenciais (Postos de Saúde e a nova Unidade Móvel de Saúde/UMS para atender a região do Arapiuns),

Portaria Ministerial de Estratégia de Saúde da Família para Populações Ribeirinhas (Ministério da Saúde) –
elaborada com base na experiência do barco “Abaré” em parceria com as Prefeituras (embora não envolva
recursos diretos ao PSA), estabelece mecanismos de repasses federais aos Fundos Municipais de Saúde da
Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul para viabilização de Unidades de Saúde da Família Fluviais, com
perspectivas de implantação piloto junto a área de atuação do Saúde & Alegria, elevando os aportes públicos
no custeio das UMS propostas no Plano Estratégico (Barco Abaré e nova embarcação para o Arapiuns).
43
EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO

Inclusão digital para o Combate a Pobreza e Promoção do Desenvolvimento Comunitário Sócio-Econômico
e Sustentável (Lateinamerika-Zentrum/Alemanha e União Européia) – apoia a implementação de
Telecentros (TCs) com acesso a internet e a formação comunitária para aplicação das novas tecnologias de
informação e comunicação (TICs) no processo de desenvolvimento.

Pontão de Cultura Digital do Tapajós (Ministério da Cultura - MinC) – tem por objetivo geral promover a
cultura digital no Oeste do Pará integrando as TICs à cultura e movimentos populares da região.

Telecentros.BR (Ministério do Meio Ambiente) – embora não envolva o repasse direto de recursos ao PSA,
prevê o apoio na forma de serviços e equipagem para atualização dos 11 Telecentros existentes e
implantação de 48 novos TCs nas Unidades de Conservação e Áreas de Interesse Ambiental, incluindo ainda 2
bolsas para Monitores Comunitários (por TC), além da formação continuada destes agentes multiplicadores.

Comunidades de Aprendizagem: Amazonia do caboclo pelo caboclo da Amazonia (Instituto Vivo - Programa
de Responsabilidade Social) – apoio para a implementação de 15 arranjos educativos locais e pontos de
acesso à internet via conexão 3G, fortalecendo as ações da Rede Mocoronga de Comunicação Popular com a
produção comunitária de mídia digital através do uso de dispositivos móveis.

Educação Popular pelos direitos das crianças ribeirinhas (Instituto Vivo / Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Santarém-PA): promoção de iniciativas de desenvolvimento integral dos
direitos fundamentais da infância e adolescência com ações complementares às Escolas em polos da área de
atuação direta do PSA por meio da mobilização comunitária, da formação de rede de agentes multiplicadores
e realização de campanhas educativas através do uso de instrumento de arte-educação e educomunicação.
Histórico dos Principais Doadores

1987 – 1990:



FINANCIAMENTO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
SUPERVISÃO TÉCNICA: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
INTERVENIÊNCIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA / FADESP

1991 – 1994:
o
FINANCIAMENTOS:
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA
CONSELHO NACIONAL DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS - CNPT
FUNDAÇÃO YVES ROCHER - FRANÇA
CONSELHO BRITÂNICO - ODA / GRÃ-BRETANHA
o
COLABORAÇÕES:
CONSERVATION INTERNATIONAL - EUA
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF
WORLD WILD FUNDATION - WWF/SUIÇA
EMBAIXADAS FRANCESA E CANADENSE
ASHOKA INTERNACIONAL

1995 – 2001:
o
FINANCIAMENTOS:
FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER - KAS / ALEMANHA
ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE - OPAS/OMS
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - PROGRAMA PILOTO - PPG7
UNIÃO EUROPÉIA - UE
LATEINAMERIKA ZENTRUM - LAZ / ALEMANHA
INSTITUTO AYRTON SENNA - IAS / BRASIL
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
o
COLABORAÇÕES:
INTERNATIONAL SERVICE - IS / GRA-BRETANHA
WORLD WILD LIFE FUNDATION - WWF
GEF / PPP - BANCO MUNDIAL
CONSERVATION INTERNATIONAL / EUA
WINROCK INTERNATIONAL / EUA
EMBAIXADA INGLESA
MINISTÉRIOS DA CULTURA E DOS ESPORTES – PRONAC E INDESP
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - PRODEEM
ASHOKA INTERNACIONAL
44

2002 – 2005
o
FINANCIAMENTOS:
TERRE DES HOMMES - TDH / HOLANDA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES
FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER - KAS / ALEMANHA
FUNDAÇÃO FORD / EUA
INSTITUTO AYRTON SENNA - IAS / BRASIL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - PROGRAMA PILOTO - PPG7
FUNDAÇÃO KELLOGG / EUA
o
COLABORAÇÕES:
INTERNATIONAL SERVICE - IS / GRA-BRETANHA
INTERAGIRE - UNITÉ / SUIÇA
REGIONE DEL LAZIO / ITÁLIA
FUNDAÇÃO GREENSTAR - USAID / EUA
LATEINAMERIKA ZENTRUM - LAZ / ALEMANHA
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - GESAC
ASHOKA / AVINA

2005 – 2007
o
FINANCIAMENTOS:
TERRE DES HOMMES - TDH / HOLANDA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES
FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER - KAS / ALEMANHA
FUNDAÇÃO FORD / EUA
REGIONE DEL LAZIO / ITÁLIA
PETROBRAS-FOME ZERO
WORLD CHILDHOOD FOUNDATION - WCF / SUÉCIA
EMBAIXADA DA ITÁLI
o
COLABORAÇÕES:
INTERNATIONAL SERVICE - IS / GRA-BRETANHA
SERVIÇO DE COOPERAÇÃO ALEMÃO - DED / ALEMANHA
EMBAIXADA DA ITÁLIA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - GESAC
BOVESPA SOCIAL - BVS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
INSTITUTO OI FUTURO
ASHOKA / AVINA / SCHWAB

2008 – EM ANDAMENTO
o
FINANCIAMENTOS:
TERRE DES HOMMES - TDH / HOLANDA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES
FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER - KAS / ALEMANHA
FUNDAÇÃO FORD / EUA
REGIONE DEL LAZIO / ITÁLIA
PETROBRAS - FOME ZERO
WORLD CHILDHOOD FOUNDATION - WCF / SUÉCIA
NÚCLEO OIKOS
UNIÃO EUROPÉIA - UE
LATEINAMERIKA ZENTRUM - LAZ / ALEMANHA
MINISTÉRIO DA CULTURA - CULTURA DIGITAL
MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR
OMNIA/ALCOA
INSTITUTO VIVO
o
COLABORAÇÕES:
INTERNATIONAL SERVICE - IS / GRA-BRETANHA
SERVIÇO DE COOPERAÇÃO ALEMÃO - DED / ALEMANHA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - GESAC
PREFEITURAS MUNICIPAIS (SANTARÉM, BELTERRA, AVEIRO E JURUTI)
INSTITUTO ECOFUTURO
ESCOLA NÓRDICA / SUÉCIA
LEMELSON FOUNDATION - IDEAAS
ASHOKA / AVINA / SCHWAB
45
46