Apresentação do Projeto de
Consorciamento da Região
de Santarém, Oeste do Pará
Novos Consórcios Públicos para a
Governança Metropolitana - Primeiro
Simpósio Nacional
Dia 24 de abril de 2007.
Recife, Pernambuco.
Parte 1: Contexto do
Projeto na Região Oeste
do Pará
Municípios de
Aveiro, Belterra,
Jurutí, Placas e
Santarém - Pará
Contexto do Projeto
Os Municípios
Aveiro
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Área: 17.070 km²
População: 18.426
Taxa de urbanização:
19,18%
IDH: 0,635
Atividades econômicas:
agricultura, pecuária, pesca e
extrativismo vegetal de subsistência
Belterra
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Área: 4.398 km²
População: 17.192
Taxa de urbanização:
35,02%
IDH: 0,647
Atividades econômicas:
agricultura, pecuária, pesca e
extrativismo vegetal de
subsistência.
Placas
Área: 7.173 km²
| População: 15.275
| Taxa de urbanização: 26,38 %
| IDH: 0,69
| Atividades econômicas:
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agricultura, pecuária, pesca e
extrativismo vegetal de subsistência.
Juruti
Área: 8.304 km²
| População: 36.170
| Taxa de urbanização:
34,55%
| IDH: 0,63
| Atividades econômicas:
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agricultura, pecuária, pesca, mineração
e extrativismo vegetal de subsistência.
Santarém
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Área: 22.887 km²
População: 274.012
Taxa de urbanização: 70,96
%
IDH: 0,745
Atividades econômicas:
comércio, serviços, agricultura,
pecuária, pesca, avicultura, exportação
e extrativismo vegetal de subsistência.
Contexto do Projeto:
Visão Geral da Região
Visão Geral da Região
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Localização
Visão Geral da Região
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Distâncias entre os municípios
14 horas de
barco
1 hora de
carro
14 horas de
barco
6-8 horas
de carro
Visão Geral da Região
Visão Geral da Região
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Isolamento da região e
dos municípios
Santarém – Belém:
• 1,750 km (via terrestre) – 58h
• 800 km (aérea) – 1h
• 836 km (fluvial) – 60h
Santarém – Manaus, AM:
• 766 km (fluvial) - 60h
• 800 km (aérea) – 1h
• Santarém – Cuiabá MT
• 1,780 km (terrestre) - 40h
Visão Geral da Região
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Realidades diversos em termos
econômicos
Visão Geral da Região
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Realidades diversas em termos de
urbanização
Visão Geral da Região
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Pobreza e má distribuição da
renda
Visão Geral da Região
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A questão fundiária - pluralidade do
domínio e falta de regularização
Visão Geral da Região
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A região passa por um processo
de transformação nos aspectos
econômicos
Visão Geral da Região
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A região passa por um processo
de transformação nos aspectos
políticos
Parte 2: Proposta do
Projeto na região de
Santarém
foco temático e metodologia
de trabalho
Foco Temático do Projeto
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Foco Temático do Consórcio da
Região de Santarém:
Saneamento Ambiental
Foco Temático do Projeto
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Porque Saneamento Ambiental na
região de Santarém?
Carência geral em infra-estrutura de
abastecimento de água e esgotamento
sanitário - Situação é prejudicial à saúde
pública e ao meio ambiente;
z Possibilidade através do projeto
conseguir a liberação de recursos junto
ao Governo Federal.
z
Foco Temático do Projeto
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Pilares de Saneamento Ambiental
para Região
Gestão para fortalecimento dos microsistemas de água;
z Gestão das bacias hidrográficas;
z Gestão Integrada – vincular gestão de
abastecimento de água com
esgotamento sanitário e educação
ambiental.
z
Metodologia de Trabalho
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Abordagem colaborativa utilizada até
agora:
Seguir o cronograma de planejamento;
z Realizar visitas de capacitação em cada
município.
z
Metodologia de Trabalho
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Proposta de abordagem colaborativa:
Viabilizar suporte técnico para auxiliar os
municípios participantes do projeto na
elaboração dos estudos e dos seus
projetos pilotos;
z Investigar e propor ações potenciais
voltadas a gestão de bacias hidrográficas,
de abastecimento de água na região, etc.;
z Articular o projeto da região com
programas dos governos do Estado e
Federal, empresas governamentais e
privadas.
z
Metodologia de Trabalho
|
Abordagem técnica utilizada até
agora:
z
z
Elaboração do diagnóstico socioeconômico
e de saneamento ambiental da região;
Estratégia de participação dos jovens está
sendo desenvolvido através de oficinas de
mapeamento comunitário.
Metodologia de Trabalho
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Proposta de abordagem técnica:
z
z
z
z
Elaborar estudos com equipe técnica
multidisciplinar em cada município sobre os
temas de saneamento ambiental, bacias
hidrográficas dos rios, etc.;
Elaborar projetos pilotos em cada município;
Informar aos vereadores de cada município
sobre o projeto;
Identificar os instrumentos de mobilização
popular nos municípios, a fim de sensibilizar e
informar a sociedade civil sobre o projeto (EX:
Orçamento Participativo, Conselho da Cidadania
etc.)
Parte 3: Proposta dos
Projetos Pilotos na
Região de Santarém
Projetos Pilotos - Proposta de
Implementação dos Pilotos
Processo de Fortalecimento Institucional
Atores no Processo
Eixos Temáticos
Inadimplência
Grupo Gestor Regional
Definição de Papeis
Reuniões Sistemáticas
Conferências Temáticas
Saneamento Ambiental
• Gestão de Microsistemas de água
• Diagnóstico
• Estudos de Viabilidade Tecnica
Regularização
Fundiária
Degradação
Ambiental
Urbanização
Auxílio técnico do MCidades
Acompanhamento
das Prefeituras
Articulação com o Estado
Educação Ambiental
•Projetos pilotos nos 5 municípios
•Elaboração Colaborativa da
Metodologia
Vocação do Consórcio
Desafios
Pontuais
Projetos Pilotos
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Proposta:
Criar sistema consorciado de
abastecimento de água e tratamento de
esgoto entre os municípios envolvidos;
z Vincular gestão de abastecimento de água
com esgotamento sanitário e educação
ambiental
z
Projetos Pilotos
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Dimensão Geográfica dos Projeto Pilotos:
z Bairro do Uruará – Santarém
z Bairro Centro – Belterra
z Bairro São Francisco e Boa Esperança Placas
z Bairro Maracanã – Juruti
z Bairro Central - Aveiro
Projetos Pilotos
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Proposta de Projeto Piloto Inicial:
Saneamento Ambiental no Bairro do
Uruará em Santarém
Projeto Piloto
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Caracterização do Bairro Uruará:
z
z
z
z
z
Áreas insalubres;
Em situação de risco;
Áreas impróprias para moradia;
Faz parte dos programas do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à fome;
Enfrentou situação de calamidade pública entre
2005/2006.
Projeto Piloto
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Caracterização do Bairro Uruara Inexistência de:
z
z
z
z
Abastecimento de água;
Esgotamento sanitário;
Drenagem pluvial;
Pavimentação asfáltica.
Projetos Pilotos
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Propostas de Intervenções de Saneamento
na Uruará:
z
z
z
z
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Construção de casas e melhoramento nas
residências
Microsistema de abastecimento de água;
Construção de rede de esgoto;
Drenagem;
Intervenções de Acompanhamento:
z
z
z
z
Urbanização e pavimentação
Espaços de esporte e lazer;
Núcleo de segurança comunitária;
Espaço integrado social.
Parte 4: Desafios, Resultados, e
Boas Práticas do Processo de
Consorciamento
Desafios do Projeto na
Região de Santarém
Desafios em relação ao cronograma
de planejamento estratégico
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Algumas etapas foram previstas
simultaneamente quando da execução do
cronograma, na verdade eram seqüenciais:
z
z
z
z
A criação do Conselho Gestor dependia exclusivamente
da formalização pelos prefeitos dos representantes de
cada município, o que somente ocorreu a partir de
04/14/07;
O Projeto para ser apresentado aos vereadores deve
estar bem definido com grupo gestor formalizado;
O foco do consórcio deve estar bem definido antes da
identificação dos projetos pilotos nos municípios;
O papel das universidades locais que podem ser
parceiras no Projeto deve ser bem claro antes de
convidar-las para participar.
Desafios em relação ao crongorama
de planejamento estratégico
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Alguns resultados do cronograma não
eram viáveis:
z
o grupo optou pelo e-mail normal, por
ser mais fácil do que criar e-grupo,
por exemplo.
Desafios Gerais
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Enfrentar as grandes distâncias entre os
municípios;
Conciliar agenda entre os municípios;
Encontrar alternativas para superar a falta de
recursos, tanto financeiros quanto humanos
dos Municípios, para investirem no projeto;
Lutar contra a sensação de frustração e
desânimo quando as coisas planejadas não
alcançarem o esperado;
Consolidar consórcio antes das eleições.
Resultados e Boas Práticas do
Projeto da Região de Santarém
Resultados
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Grupo Gestor formalizado com regimento
interno elaborado;
Municípios articulados;
Apresentações preliminares da lei dos
consórcios públicos realizadas em cada
município (11.107/2005);
Inventário e sistematização do dados
elaborados antes do prazo previsto;
Boas Práticas
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Visitas de capacitação realizadas em cada
município;
A coordenação do projeto não desistiu;
A coordenação assumiu uma atitude proativa para resolver problemas;
Uma liderança forte no projeto foi
assumida;
Boas Práticas
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Projeto possui equipe de apoio forte e
diversificada;
Considerações da questão política;
Ser pro ativa na elaboração dos projetos.
Contrapartidas do Projeto
(Santarém)
Item de Contrapartida
Salarios de tˇcnicos
Espa¨o F’sico e Infra-estrutura
Comunica¨‹o
Viagens Tecnicas
Alimenta¨ao
Sub-total
R$
23,720.00
R$
1,190.00
R$
5,900.00
R$
8,900.00
R$
640.00
TOTAL R$
40,350.00
Outubro 2006 - Abril 2007
Sinopse
• 40 Reuniões Regulares - 5 participantes (em média)
• 5 Visitas Técnicas - 15 participantes (em média)
• 2 Sessões Estratégicas
•1 com o Mcidades, 1 com Parceiros Canadenses) 25 participantes (em média)
•1 Posse Oficial do Grupo Gestôr - 16
•Representantes indicados - 42 participantes (em
média)
• 7 oficinas com jovens- 60 jovens entre faixa etária de 11
a 24 anos; 65% mulheres, 35 homens
“Viver a amazônia é fincar o pé na terra
úmida.
É entender o correr lento dos rios, em seu
intenso ciclo de vida.”
“To live in the Amazon is to set foot on a
humid land.
It is to understand the slow running of the
rivers, their intense cycle of life.”