Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Curso: Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico
Professor: José Luiz Pagnussat
Período: 11 a 13 de novembro de 2013
Curso de Políticas Públicas e Desenvolvimento
Econômico
Aula 2 – Política Macroeconômica
José Luiz Pagnussat
Brasília, 11 de novembro de 2013
Políticas Públicas e
Desenvolvimento Econômico
Aula 2
Política Econômica
Fundamentos e
instrumentos de Política Econômica
Política Macroeconômica
• Política Fiscal: decisões sobre a arrecadação e os gastos do
governo;
• Política Monetária: decisões sobre o volume de moeda na economia,
a taxa de juros e o crédito;
• Política Cambial e Comercial: decisões sobre o câmbio e a política
de comércio exterior do país.
(equilíbrio externo, saldo do BP equilibrado x combate a inflação);
• Política de Rendas: interferências na formação de Preços e Salários,
desenvolvimento econômico.
Objetivo da Política Macroeconômica:
Estabilização (inflação e externa) X Crescimento
3
Relembrando
Fundamentos Teóricos
Teoria Keynesiana
O nível de renda (produto) e de emprego em que opera a economia é
determinado pelo nível da demanda agregada
princípio da demanda efetiva
=> PIB = C + I + G + X - M
Componentes da demanda:
• C = Consumo
• I = Investimento
• G = gastos do governo
• T = tributos (afeta a renda disponível para C e I)
• X = exportações de bens e serviços
• M = importações de bens e serviços
4
Fatores que determinam cada um dos componentes da demanda
=> PIB = C + I + G + X - M
Componentes da demanda:
• C = Consumo
C = f(renda, riquesa, crédito e juros …)
• I = Investimento
I = f(crédito e juros, expectativas dos empresários …)
• G = gastos do governo
• T = tributos (afeta a renda disponível para C e I)
G = decisão do governo (superávit primário … políticas públicas …)
• X = exportações de bens e serviços
X = f(taxa de câmbio, demanda mundial, competitividade, protecionismo)
• M = importações de bens e serviços
M = f(taxa de câmbio, competitividade, protecionismo brasileiro, subsídos dos Xs)
Política Fiscal:
consiste, basicamente, em definir a política de Gasto do governo e
a arrecadação de tributos
Gasto:
» Se (+) Gasto => (+) compra de bens e serviços pelo governo e o
Consumo das famílias => (+) Preços (=> (+) Inflação), mas => (+) o País
cresce (crescimento econômico)
» Se (-) Gasto => (-) compra de bens e serviços pelo governo e o
Consumo das famílias => (-) Preços (=> (-) Inflação), mas => (+)
desemprego e recessão
Tributação:
» Se (+) Arrecadação => (-) Consumo e (-) Investimentos => (-?) Preços
(=> (-?) Inflação), mas => (+) desemprego e recessão
» Se (-) Arrecadação => (+) Consumo e (+) Investimentos => (+?) Preços
(=> (+?) Inflação), mas => (+) o País cresce (crescimento econômico)
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Política Fiscal
• Objetivos
– Crescimento X estabilização
– Credibilidade externa
• Política fiscal do Brasil
– Metas de superávit e contingenciamento;
– Resultado primário, juros e dívida;
• Resultado nominal e primário;
– Métodos de cálculo: Resultado acima da linha e abaixo da linha.
• Dívida líquida e dívida bruta.
– Estrutura tributária penaliza produção (Peso das contribuições);
– Rigidez dos gastos e DRU (vinculações, despesas obrigatórias);
– Peso da previdência.
Debate sobre política fiscal
Anticíclica (déficit na crise e superávit na prosperidade)
Nos momentos de baixo crescimento os gastos públicos deveriam ser
elevados e com a economia aquecida deve-se aumentar o superávit.
Classificação de Risco
As agências de classificação de risco rebaixam a perspectiva da nota da
dívida do Brasil, com a justificativa de piora nas contas públicas.
Cálculo do superávit
As exclusões de determinadas despesas do cálculo do superávit.
Superávit x nominal (déficit zero)
Muitos defendem o superávit nominal como parâmetro da política.
Parâmetro de endividamento
Dívida líquida x dívida bruta.
Política Monetária:
consiste, basicamente, em controlar a quantidade de moeda
no mercado - pessoas, bancos
» Se (-) MOEDA => (+) Juros => (-) Consumo e (-) Investimentos =>
(-) Preços (=> (-) Inflação), mas (+) desemprego e recessão
» Se (+) MOEDA => (-) Juros => (+) Consumo e (+) Investimentos
=> (+) Preços (=> (+) Inflação), mas => (+) o País cresce
(crescimento econômico)
9
Instrumentos de política monetária
1) a fixação da taxa básica de juros;
2) as operações de compra e venda de títulos no mercado aberto;
3) o recolhimento compulsório sobre os recursos à vista, os depósitos a prazo e os
depósitos de poupança (Recolhimentos compulsórios - O BCB define as alíquotas de
exigibilidade dos recolhimentos compulsórios)
4) as operações de redesconto com os bancos (Redescontos – o BCB define a taxa de juros
nas operações de redesconto e empréstimo as instituições financeiras)
- aumentam M => Emissão de moeda; redução do deposito compulsório (sobre
depósito a vista, a prazo); compra de títulos públicos; redução da taxa
de redesconto; aumento das reservas internacionais, etc
- reduzem M => venda de títulos públicos; aumento do deposito compulsório (sobre
depósito a vista, a prazo); aumento da taxa de redesconto; redução das
reservas internacionais, etc
Política Monetária: (aumentar ou diminuir M, e/ou o crédito, e/ou os juros)
Taxa básica de juros
O COPOM fixa a taxa básica dos juros da economia ao definir a Taxa SELIC.
A Taxa SELIC (efetiva) é a média ajustada dos financiamentos diários (“overnight”) apurados no
SELIC para títulos federais
O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), criado em novembro de 1979 pelo
BCB e pela Associação Nacional das Instituições Financeiras do Mercado Aberto (ANDIMA), “é
um sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro
Nacional e do Banco Central do Brasil.
Política Cambial:
consiste, basicamente, em fixar ou controlar a taxa de
câmbio (o preço do dólar)
» Sobrevalorização Cambial (1 R$=1 US$)
=> (+) importações e (-) exportações
=> (-) Produção (-) emprego
=> (-) Preços (=> (-) Inflação)
=> mas (+) Déficit no comércio de bens e serviços
» Subvalorização Cambial (3 R$=1 US$)
=> (-) importações e (+) exportações
=> (+) Produção (+) emprego
=> (+) Preços (=> (+) Inflação)
=> melhora o saldo no comércio de bens e serviços
11
Política Macroeconômica
Desde 1999 – tripé da política econômica
FHC e
Governos Lula e Dilma
Mantém a Política Econômica
- Cambio flutuante
- Metas de inflação
- Superávits primários
Metas de inflação
A meta de inflação é fixada (hoje = 4,5% + ou – 2%) e o
Banco Central administra a taxa de juros e a oferta de
moeda no sentido de administrar a demanda e conter
pressões inflacionárias.
Hoje:
Centro da meta = 4,5% ao ano
Limite superior = 6,5% a.a
Limite inferior = 2,5% a.a
Conceitos:
Meta de inflação = o governo define uma meta anual de inflação (com uma tolerância
de oscilação para mais e para menos) e persegue essa meta com políticas de combate
a inflação (juros, controle monetário e de crédito, controle dos gastos públicos, etc)
Política:
A principal política de combate à inflação tem sido a taxa de juros básica (Selic), que é
revista a cada reunião do COPOM (Comitê de política monetária do Banco Central).
- Se o Copom achar que a inflação vai subir (a demanda está elevada e o PIB está
crescendo acima do potencial) ele eleva os juros.
- Se o Copom achar que a inflação está sob controle e a economia está crescendo
pouco, ele reduz os juros (com isso há um crescimento da demanda que provoca
um crescimento adicional do PIB)
IPCA - Inflação (% acumulado 12 meses)
Fonte: IBGE / BCB
Cambio flutuante
O câmbio é determinado pela demanda e oferta de dólar,
(Câmbio flutuante sujo)
o governo compra dólar no mercado e forma reservas (para
conter a queda do dólar) e vende dólar quando este sobe
Conceitos:
Câmbio fixo = quando o governo fixa a taxa de câmbio (a China adota o cambio fixo
administrado pelo governo. Mantêm um câmbio que favorece suas exportações e
desestimula as importações => superávit de comércio, em especial com os EUA. Os EUA
para tentar melhorar o seu comércio aumenta a oferta de dólar (expansão monetária) para
desvalorizar o dólar e tornar seus produtos mais competitivos no mercado internacional e
com isso reduzir o seu déficit de comércio)
Ex: Real desvalorizado (3 reais por dólar) => redução das importações e aumento das
exportações brasileiras (melhora o saldo de comércio e promove o crescimento do PIB)
Dólar desvalorizado (1 real por um dólar) => redução das importações e aumento da
exportações americanas. A expansão da oferta de dólares pelos EUA desvaloriza o dólar
em relação às outras moedas (real). Daí a crítica do governo (tsunami monetário) contra
os EUA e também contra os países europeus que também aumentaram a oferta de euros.
Câmbio flutuante:
A Política de câmbio flutuante consiste em deixar livre a taxa de câmbio, que será
determinada pela oferta e demanda de dólares ...
Câmbio Flutuante
O câmbio é determinado pelas forças de mercado (oferta e
demanda de dólar):
‒ Saldo em Transações Correntes, IFE, IDE, Reservas, etc
1. Evolução: o câmbio disparou ainda em 99 e teve nova
escalada no período eleitoral de 2002; se mantêm na
maior parte da década de 2000 acima dos anos 90.
=> Crescimento das exportações;
=> Melhoria do saldo comercial e do total de transações correntes;
2. Crescimento da entrada de dólares no país:
=> Aumento das reservas internacionais
=> Queda no câmbio nos anos mais recentes
=> A oferta excessiva de dólares no Brasil faz o câmbio cair,
prejudicando os exportadores brasileiros => desindustrialização
Taxa de câmbio
Taxa de câmbio histórica da moeda brasileira frente ao dólar, retirando o efeito da
inflação ocorrida nos dois países
Fonte: Luiz Penno, Jornal Valor Econômico - 29/07/2013
17
Superávits primários
O governo arrecada mais do que gasta (despesas não
financeiras)
Sobra recursos para pagar parte dos juros da dívida
Conceitos:
Superávit primário = arrecadação do governo > gastos não financeiros do
governo
Se essa conta fosse negativa teríamos déficit primário
Se incluirmos as despesas financeiras (todas as receitas e despesas do
governo), temos o conceito nominal, ou seja:
Superávit nominal = arrecadação do governo > gastos totais do governo
Déficit nominal = arrecadação do governo < gastos totais do governo
Política:
A Política de Superávit primário adotada desde 1999 consistiu em definir
metas de superávit e cumprir essas metas (com contingenciamento dos
gastos quando necessário). A meta de superávit primário é estabelecida para
os três níveis de governo (união, estados e municípios)
Resultado Primário e Resultado Nominal
(% PIB)
* Acumulado em 12 meses até junho de 2013
Fonte: Banco Central do Brasil
TAXA NOMINAL DE JUROS (SELIC) 2008-2013
Fonte: Banco Central do Brasil
Resultado: Bons fundamentos macroeconômicos
- Inflação se manteve sob controle (a inflação se manteve
dentro da meta, possibilitando a redução das taxas de juros – SELIC)
- Os superávit primários foram mantidos, via aumento da
arrecadação e apesar da expansão dos gastos públicos correntes
(políticas de transferência de renda e demais políticas sociais) e de
investimentos (em infraestrutura - PAC 1 e PAC 2)
- A dívida liquida caiu de 62% do PIB (set/2002) para 34% do PIB
- Melhoria nas contas externas (o saldo comercial cresceu
substancialmente, o balanço em transações correntes se tornou
superavitários por vários anos (2003 a 2007) passando a ser deficitário
a partir de 2008 (mas financiado com a entrada de IED – investimento
direto estrangeiro, além da entrada de capital especulativo (investimento
financeiro em bolsa e títulos públicos). Essa entrada elevada de capital
estrangeiro no Brasil fez as reservas internacionais subirem
substancialmente => + de 370 bilhões de dólares.
ANEXO
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Debate Atual
estagflação
Estagflação (explicações e controvérsias)
Inflação dos alimentos
A quebra da safra agrícola brasileira em 2012, por questões climáticas
Quebra da safra americana (=> elevação dos preços internacionais)
Desvalorização do real
– a inflação recua naturalmente com a supersafra brasileira e a boa safra americana
Inflação do salário mínimo
O aumento do salário mínimo muito acima da inflação, em 2012, provocou aumento
dos preços dos serviços (pessoais e outros)
Outros fatores
– medidas do governo para redução das tarifas de energia elétrica e a redução dos impostos da
cesta básica (reduzem a inflação).
Política de combate à inflação (ineficiente)
- Elevação dos juros (política de uma nota só)
É pouco eficiente e pouco eficaz (a elevação dos juros para redução da inflação
sacrifica o crescimento e eleva o custo da dívida = pouco eficiente; a inflação tem
múltiplas causas e os juros não neutralizam todas as causas, a inflação
permanece elevada = pouco eficaz )
(causas de inflação?: demanda; custos; inercial; problemas estruturais; etc)
24
Baixo desempenho do PIB em 2012 e 2013
Maior incerteza, com o crescente intervencionismo estatal, => baixo investimento
-
as “mudanças regulatórias”;
“políticas de controle de preços”;
“o stop and go da política cambial”;
a maior tolerância com a inflação;
a perda de transparência da política fiscal;
a pressão sobre os bancos privados”;
“dificuldade em deslanchar o investimento governamental e as concessões na
infraestrutura”.
O ajuste de estoques na indústria, que fez a produção cair (as vendas iam bem);
A crise internacional (Europa) levou à retração dos investimentos.
Problemas metodológicos no cálculo do PIB
- estaria sendo subestimado por erros no cálculo do produto do setor financeiro
- a real participação do setor serviços na economia seria maior
Limitações de fatores de produção,
- pleno emprego da mão de obra,
- precariedade da infraestrutura produtiva, em especial as más condições das
estradas, as filas nos portos e os apagões sucessivos
25
Baixo desempenho do PIB em 2012 e 2013
• O problema da “doença holandesa”,
-aumento expressivo da demanda externa por commodities (minério de ferro e grãos)
-associado à chamada "guerra cambial", resultante de políticas monetárias expansionistas
dos países ricos;
-implicam entradas maciças de divisas no País, tanto pelas exportações dos produtos como
pela entrada de capital financeiro produtivo e especulativo.
-Isso valoriza demais o câmbio e afeta negativamente os setores de manufaturados.
Dentre os defensores da hipótese da doença holandesa se destaca o economista Jim O’Neill
criador do acrônimo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
- Defende que o Brasil, para o futuro, precisa assegurar que sua moeda se mantenha num
nível consistente com a competitividade dos setores não relacionados a commodities, e
empreender outras medidas para reforçar a produtividade de sua economia não relacionada
a commodities.
“O crescimento brasileiro decepcionante (tanto em 2011 como em 2012) se explica por dois
fatores: a significativa valorização do real e a desaceleração dos preços globais das
commodities.”
•PIB potencial
“o crescimento potencial (do Brasil) talvez seja menor” (Olivier Blanchard do FMI)
A questão do potencial de crescimento do PIB traz o debate para outro campo. O ponto
NAIRU (sigla em inglês para Non-Accelerating Inflation Rate of Unemployment, Taxa de
Desemprego Não-Acelerando a Inflação).
26
Tabela - Taxa Trimestre contra Trimestre Imediatamente Anterior (com ajuste sazonal) (%)
Óticas
Ano
Trimestre
PIB a preços de mercado
Agropecuária
Ótica da
demanda
Ótica da produção
Indústria
2010
2011
2012
Ano
IV
Ano
2,0 1,2 1,0 1,0
7,5
0,8 0,4 -0,1 0,2 2,7
3,4 1,5 -3,0 0,8
6,3
3,8 -2,3 4,9 2,4 3,9 -12,7
I
II
III
I
II
III
IV
2013
Ano
I
II
III
IV
I
II
0,2
0,1
0,4
0,8 0,9 0,6
1,5
8,0
7,5
-8,1 -2,3 9,4
3,9
2,1 2,5 0,1 0,2 10,4 0,8 0,8 -0,9 -1,0 1,6
1,2
-1,9
0,7
0,2 -0,8 -0,2
2,0
Extrativa mineral
9,8 1,7 1,0 0,2 13,6 0,3 1,6 0,7 1,0 3,2
-1,2
-2,1
-0,3
1,7 -1,1 -6,0
1,0
Transformação
2,4 0,2 0,1 0,8 10,1 1,4 -0,6 -2,2 -1,6 0,1
1,8
-3,5
1,5
-0,2 -2,5 1,5
1,7
Construção civil
1,8 4,0 -1,5 1,8 11,6 1,4 0,5 0,2 1,1 3,6
1,6
-1,5
0,1
-0,3 1,4 0,4
3,8
Prod. e distrib. de eletric. gás,
água, esgoto e limpeza urban 0,6 3,4 0,4 0,8
8,1
0,6 1,2 1,4 -0,3 3,8
1,4
1,5
-0,4
1,7 3,6 -0,1
0,8
5,5
0,9 0,3 -0,2 0,8 2,7
0,0
0,8
0,3
0,7 1,7 0,5
0,8
Comércio
3,2 0,9 2,3 1,2 10,9 0,6 1,0 -0,9 0,7 3,4
0,7
-0,4
0,4
0,5 1,0 0,7
1,7
Transporte, armaz. e correio
2,7 1,1 1,0 0,6
9,2
1,3 0,3 0,1 -0,3 2,8
1,0
-1,3
0,0
2,2 0,5 -0,6
1,0
Serviços de informação
1,8 1,3 1,4 0,4
3,7
1,5 2,4 0,1 0,8 4,9
0,8
0,7
0,0
1,4 2,9 0,3
0,9
Interm. financ., seguros, prev.
compl. e serv. relacionados
2,8 2,3 2,8 2,4 10,0 -0,9 0,5 1,1 0,4 3,9
-1,3
1,5
-1,4
2,1 0,5 -0,4
1,1
Outros serviços
0,4 0,8 1,3 1,1
3,7
0,5 0,4 -0,3 -0,1 2,3
0,6
0,7
0,7
1,8 1,8 -0,5
0,7
Ativid. imobiliárias e aluguéis
0,2 0,3 0,4 0,6
1,7
0,2 0,2 0,3 0,6 1,4
0,1
0,4
0,4
0,4 1,3 0,6
0,7
Adm. saúde e educação públ. -0,6 0,6 0,9 1,1 2,3
Consumo das famílias
1,8 1,0 2,4 1,8 6,9
Consumo da administ. pública
0,8 1,1 0,8 0,3 4,2
Formação bruta de capital fixo 4,7 2,7 2,5 0,9 21,3
Exportação de bens e serviços 6,2 0,6 3,7 2,0 11,5
0,1 0,4 0,4 0,6 2,3
1,3
0,8
0,1
0,4 2,8 0,9
0,1
0,6 0,7 -0,1 0,7 4,1
1,2
0,8
0,9
0,9 3,1 0,0
0,3
0,0 1,7 -0,7 0,4 1,9
1,8
1,1
-0,2
0,6 3,2 0,0
0,5
2,1 0,1 -0,3 0,3 4,7
-2,4
-1,9
-1,4
1,5 -4,0 4,7
3,6
-2,6 3,4 1,6 1,1 4,5
-0,1
-4,8
0,5
6,4 0,5 -6,9
6,9
Serviços
1,2 0,9 1,7 0,7
Fonte: IBGE. Indicadores IBGE Contas Nacionais Trimestrais, Abril / Junho 2013.
27