CPC 27 – Ativo Imobilizado
CONCEITO DE ATIVO IMOBILIZADO
A LEI 6.404/76, ARTIGO 179 CONCEITUA ATIVO
IMOBILIZADO:
“OS DIREITOS QUE TENHAM POR OBJETO BENS
CORPÓREOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA COMPANHIA OU DA EMPRESA OU
EXERCIDOS COM ESSA FINALIDADE, INCLUSIVE
OS
DECORRENTES
DE
OPERAÇÕES
QUE
TRANSFIRAM À COMPANHIA OS BENEFÍCIOS,
RISCOS E CONTROLE DESSES BENS.”
2
CONCEITO DE ATIVO IMOBILIZADO
O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 27 – ATIVO
IMOBILIZADO, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO CVM
583/09 E TORNADO OBRIGATÓRIO PELA RESOLUÇÃO
CFC 1.177/09 CONCEITUA:
ATIVO IMOBILIZADO TANGÍVEL = MANTIDO PARA
USO DA PRODUÇÃO OU FORNECIMENTO DE
MERCADORIAS OU SERVIÇOS, PARA ALUGUEL A
OUTROS, OU PARA FINS ADMINISTRATIVOS; E
QUE SE ESPERA UTILIZAR POR MAIS DE UM ANO.
3
DEFINIÇÃO PELO CPC 27
IMOBILIZADO É TODO ATIVO TANGÍVEL OU
CORPÓREO QUE É MANTIDO PARA USO NA
PRODUÇÃO OU FORNECIMENTO DE
MERCADORIAS E OU SERVIÇOS, PARA
ALUGUEL E PARA FINS ADMINISTRATIVOS, QUE
SE ESPERA USAR POR MAIS DE UM ANO.
CONCEITO
O Período de um ano deve ser considerado em função
de balanços de exercício social da entidade. Assim
ferramentas de uso inferior são consideradas como
despesa na própria aquisição.
O ativo imobilizado contabilizado deve estar limitado à
capacidade de gerar benefícios futuros à entidade.
BENS TANGÍVEIS X INTANGÍVEIS
TANGÍVEIS: BENS COMPONENTES DA PLANTA SUJEITOS A
DEPRECIAÇÃO - EX.: MÁQUINAS, FERRAMENTAS, MÓVEIS,
EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES.
NÃO SUJEITOS À DEPRECIAÇÃO: TERRENOS, OBRAS DE ARTE.
RECURSOS NATURAIS: SUJEITO À EXAUSTÃO
FLORESTAS, RESERVAS PETROLÍFERAS;
–
MINAS,
NÃO SUJEITOS À EXAUSTÃO: TERRENO PARA USO IMOBILIÁRIO
6
BENS TANGÍVEIS X INTANGÍVEIS
INTANGÍVEIS: NORMALMENTE SUJEITO À AMORTIZAÇÃO.
EXEMPLOS: PATENTES, DIREITOS AUTORAIS;
NORMALMENTE NÃO SUJEITOS À AMORTIZAÇÃO:
MARCAS DE INDÚSTRIA E DE COMÉRCIO
(QUANDO HÁ
DIREITOS DE VIDA ECONÔMICA E LEGAL ILIMITADOS )
7
O QUE CLASSIFICAR COMO ATIVO
IMOBILIZADO?
SÃO AQUELES QUE TERÃO A CAPACIDADE DE GERAR
RECEITA FUTURA PARA A EMPRESA DURANTE VÁRIOS
EXERCÍCIOS. DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA
CONFRONTAÇÃO DAS RECEITAS X DESPESAS, SE UMA
MÁQUINA É CAPAZ DE PRODUZIR POR DEZ ANOS, O
CUSTO DE AQUISIÇÃO DESSA MÁQUINA DEVE SER
CONFRONTADO COM AS RECEITAS DE TODO ESSE
PERÍODO.
8
PLANO DE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO
9
PLANO DE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO
IMOBILIZAÇÕES
IMOBILIZAÇÕESEM
EMANDAMENTO
ANDAMENTO
CONSTRUÇÕES
CONSTRUÇÕESEM
EMANDAMENTO
ANDAMENTO
IMPORTAÇÕES
IMPORTAÇÕESEM
EMANDAMENTO
ANDAMENTODE
DEBENS
BENSDO
DOIMOBILIZADO
IMOBILIZADO
ADIANTAMENTO
ADIANTAMENTOAAFORNECEDORES
FORNECEDORESDE
DEIMOBILIZADO
IMOBILIZADO
ALMOXARIFADO
ALMOXARIFADODE
DEMATERIAIS
MATERIAISPARA
PARACONSTRUÇÃO
CONSTRUÇÃODE
DEIMOBILIZADO
IMOBILIZADO
PERDAS
PERDASESTIMADAS
ESTIMADASPOR
PORREDUÇÃO
REDUÇÃOAO
AOVALOR
VALORRECUPERÁVEL
RECUPERÁVEL
CONTAS
CONTASCREDORAS
CREDORASREFERENTES
REFERENTESAOS
AOSITENS
ITENSDOS
DOSSUBGRUPOS
SUBGRUPOS
BENS
BENSEM
EMOPERAÇÃO
OPERAÇÃOEEIMOBILIZADO
IMOBILIZADOEM
EMANDAMENTO
ANDAMENTO
DEPRECIAÇÃO,
DEPRECIAÇÃO,AMORTIZAÇÃO
AMORTIZAÇÃOEEEXAUSTÃO
EXAUSTÃOACUMULADA
ACUMULADA
VIDE
OUTRO
SLIDE
VIDE OUTRO SLIDE
10
FORMAÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO OU
DE CONSTRUÇÃO DE UM ATIVO IMOBILIZADO
CONSIDERAM-SE COMO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE UM BEM
TODOS OS GASTOS NECESSÁRIOS PARA O TRANSPORTE E
COLOCAÇÃO DO MESMO EM FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO NA
EMPRESA.
NO CASO DE BENS ADQUIRIDOS DO EXTERIOR, TODOS OS
GASTOS NECESSÁRIOS E OCORRIDOS ATÉ A CHEGADA DO BEM
NA EMPRESA DEVEM COMPÔR O CUSTO DE AQUISIÇÃO;
11
FORMAÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO OU
DE CONSTRUÇÃO DE UM ATIVO IMOBILIZADO
OS IMPOSTOS PAGOS NA AQUISIÇÃO;
A FASE DE CONSTRUÇÃO ONDE HÁ GASTOS COM AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS, PESSOAL, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, ETC,
DEVEM ESTAR AGRUPADOS EM CONTA ESPECÍFICA “
IMOBILIZADO EM CURSO OU EM CONSTRUÇÃO”
12
FORMAÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO OU
DE CONSTRUÇÃO DE UM ATIVO IMOBILIZADO
OS GASTOS INCORRIDOS EM REPAROS, CONSERTOS OU
REFORMA DOS BENS DE UMA EMPRESA DEVEM SER
ACRESCIDOS
AO
ATIVO
IMOBILIZADO
QUANDO
REPRESENTAREM AUMENTO DA EFICIÊNCIA OU PRODUTIVIDADE
DO BEM OU AUMENTO DE SUA VIDA ÚTIL.
OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO EFETUADOS NO BEM DURANTE
O PERÍODO CONTÁBIL DEVERÃO SER CONTABILIZADOS COMO
CUSTOS, SE FOREM IRRELEVANTES E NÃO ATENDEREM TAIS
REQUISITOS.
13
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE UM
ATIVO EM INSTAÇÃO
1. A EMPRESA JOTA S.A. COM SEDE EM SÃO PAULO, RESOLVEU
COMPRAR UMA MÁQUINA FABRICADA NO NORDESTE DO PAÍS
E PAGOU O VALOR DE $ 50.000,00 EM 15/01/X1;
2. O TRANSPORTE DA MESMA E O SEGURO CORRERAM POR
CONTA DA COMPRADORA E SOMAM MAIS DE $ 2.000,00 DE
TRANSPORTE E $ 900,00 DE SEGURO, PAGOS EM 01/02/X1;
3. PARA A INSTALAÇÃO NA FÁBRICA A EMPRESA TEVE DE PAGAR
O VALOR DE $ 1.700,00 NA DATA DA INSTALAÇÃO EM 10/02/X1,
MOMENTO EM QUE A MÁQUINA COMEÇA A OPERAR, A FIM DE
CONTRATAR UM TÉCNICO PARA COLOCAR A MÁQUINA EM
FUNCIONAMENTO.
14
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE UM
ATIVO EM INSTAÇÃO
1
2
3
IMOBILIZAÇÕE EM ANDAMENTO
50.000
2.900
1.700
54.600
CAIXA
50.000
2.900
1.700
54.600
1
2
3
15
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE UM
ATIVO EM INSTAÇÃO
IMOBILIZAÇÕE
IMOBILIZAÇÕEEM
EMANDAMENTO
ANDAMENTO
11
50.000
AA
50.000
22
2.900
2.900
33
1.700
1.700
54.600
54.600
54.600
54.600 AA
MÁQUINAS
MÁQUINAS
54.600
54.600
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DEPRECIAÇÃO
O ARTIGO 183 DA LEI 6.404/76 ESCLARECE QUE DEVERÁ
CONSTAR NO IMOBILIZADO, COMO CONTA REDUTORA, O SALDO
ACUMULADO DA RESPECTIVA CONTA DE DEPRECIAÇÃO.
O CÁLCULO PERIÓDICO DA DEPRECIAÇÃO É EFETUADO SOBRE
OS BENS CORPÓREOS – TANGÍVEIS – SUJEITOS AO DESGATE
POR:
USO;
AÇÃO DA NATUREZA. OU
OBSOLESCÊNCIA NORMAL
17
DEPRECIAÇÃO
O REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA MENCIONA QUE A
IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE À DIMINUIÇÃO DO VALOR DOS
BENS DO ATIVO IMOBILIZADO RESULTANTE DO DESGASTE PELO
USO, AÇÃO DA NATUREZA OU OBSOLESCÊNCIA NORMAL,
PODERÁ SER COMPUTADA COMO CUSTO OU DESPESA
OPERACIONAL.
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DEPRECIAÇÃO
SEGUE UM EXEMPLO DE DEPRECIAÇÃO QUE DEVERÁ SER
INCORPORADA AO CUSTO DO PRODUTO OU LANÇADA COMO
DEPRECIAÇÃO DO PERÍODO.
SUPONHA QUE UM PRÉDIO INDUSTRIAL POSSUA OS SEGUINTES
IMÓVEIS:
PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO – $ 300.0000,00
PRÉDIOS DA LOJAS COMERCIAIS - $ 400.000,00
PRÉDIO DA FÁBRICA - $ 900.000,00
CALCULANDO A DEPRECIAÇÃO MENSAL À TAXA DE 0,833%,
EQUIVALENTE À TAXA 0,833%, EQUIVALENTE À TAXA ANUAL DE
4%, A CONTABILIZAÇÃO SERÁ:
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DEPRECIAÇÃO
DÉBITO
DÉBITO
CUSTO
CUSTODA
DAPRODUÇÃO:
PRODUÇÃO:
DEPRECIAÇÃO
DEPRECIAÇÃODO
DOPRÉDIO
PRÉDIODA
DAFÁBRICA
FÁBRICA$$900.000,00
900.000,00XX0,833%
0,833%
$$
7.497,00
7.497,00
DESPESAS
DESPESASOPERACIONAIS:
OPERACIONAIS:
DEPRECIAÇÃO
DEPRECIAÇÃODO
DOPRÉDIO
PRÉDIODA
DAADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO- -$$300.000,00
300.000,00XX0,833%
0,833%
2.499,00
2.499,00
DEPRECIAÇÃO
DEPRECIAÇÃODOS
DOSPRÉDIOS
PRÉDIOSDAS
DASLOJAS
LOJAS- -$$400.000,00
400.000,00XX0,833%
0,833%
3.332,00
3.332,00
CRÉDIO
CRÉDIO
TOTAL
TOTALDEPRECIAÇÃO
DEPRECIAÇÃOACUMULADA
ACUMULADANO
NOBALANÇO
BALANÇOPATRIMONIAL
PATRIMONIAL
13.328,00
13.328,00
20
MÉTODOS PARA CÁLCULO DA
DEPRECIAÇÃO
EXISTEM VÁRIOS MÉTODOS PARA REALIZAR A DEPRECIAÇÃO DE
UM BEM, TAIS COMO:
MÉTODO LINEAR: APLICAÇÃO DE UMA TAXA FIXA PERIÓDICA
SOBRE O CUSTO DO BEM DURANTE O PRAZO DETERMINADO;
MÉTODO DECRESCENTE: APLICA-SE UMA TAXA PERÍÓDICA
SOBRE O SALDO LÍQUIDO CONTÁBIL, OU SEJA, O CUSTO DO BEM
MENOS A DEPRECIAÇÃO ACUMULADA, QUE REDUZ EM CADA
PERÍODO O MONTANTE DEPRECIADO;
21
MÉTODOS PARA CÁLCULO DA
DEPRECIAÇÃO
MÉTODO DA SOMA DOS DÍGITOS: A TAXA APLICADA SOBRE O
CUSTO DO BEM É UM NÚMERO FRACIONÁRIO CUJO NUMERADOR
É O PERÍODO DE VIDA ÚTIL RESTANTE NO FIM DO PERÍODO
ANTERIOR.
MÉTODO DAS UNIDADES PRODUZIDAS: O CUSTO DO BEM É
DIVIDIDO PELO TOTAL DE UNIDADES ESTIMADAS A SEREM
PRODUZIDAS PELO BEM, E A DEPRECIAÇÃO DO PERÍODO É IGUAL
À TAXA UNITÁRIA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE UNIDADES
PRODUZIDAS.
22
TAXAS NORMAIS DE DEPRECIAÇÃO ACEITAS PELA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FINS DE APURAÇÃO DO
LUCRO TRIBUTÁVEL DAS PESSOAS JURÍDICAS
ATIVO IMOBILIZADO
ATIVO IMOBILIZADO
EDIFÍCIOS E BENFEITORIAS
EDIFÍCIOS E BENFEITORIAS
INSTALAÇÕES
INSTALAÇÕES
MAQUINÁRIOS
MAQUINÁRIOS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
SEMOVENTES - ANIMAIS DE TRAÇÃO
SEMOVENTES - ANIMAIS DE TRAÇÃO
COMPUTADORES E PERIFÉRICOS - HADWARE
COMPUTADORES E PERIFÉRICOS - HADWARE
PROGRAMAS DE COMPUTADOR -SOFTWARES ( AMORTIZAÇÃO )
PROGRAMAS DE COMPUTADOR -SOFTWARES ( AMORTIZAÇÃO )
VEÍCULOS DE CARGA
VEÍCULOS DE CARGA
VEÍCULOS DE PASSAGEIROS
VEÍCULOS DE PASSAGEIROS
MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM
MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM
MOTOCICLOS
MOTOCICLOS
TRATORES
TRATORES
TAXA ANUAL VIDA ÚTIL
TAXA ANUAL VIDA ÚTIL
4%
25
4%
25
10%
10
10%
10
10%
10
10%
10
10%
10
10%
10
20%
5
20%
5
20%
5
20%
5
20%
5
20%
5
20%
5
20%
5
20%
5
20%
5
25%
4
25%
4
25%
4
25%
4
25%
4
25%
4
Semoventes é a definição dada pelo Direito aos animais de rebanho (como bovinos, ovinos, suínos, caprinos, equinos, etc.) que constituem
patrimônio.
O termo significa: "aquele que anda ou se move por si", mas juridicamente se aplica àqueles animais que são uma propriedade (e não
sendo móveis ou imóveis, justificam uma classificação exclusiva) passíveis de serem objeto das transações realizadas como o patrimônio
em geral (como, por exemplo, venda ou execução judicial, na medida da possibilidade de seu arrolamento como objeto de penhora).
23
DEPRECIAÇÃO ACELERADA
EMPRESAS QUE TRABALHAM MAIS DE UM TURNO PODERÃO VALER-SE
DO CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO ACELERADA PARA CALCULAR E
CONTABILIZAR AS DEPRECIAÇÕES DOS ATIVOS UTILIZADOS.
A EMPRESA PODERÁ COMPROVAR A OPERAÇÃO DA MÁQUINA EM MAIS
DE UM TURNO DAS SEGUINTES MANEIRAS:
POR
MEIO DO
EMPREGADOS;
CARTÃO
DE
PONTO
DO
OPERADOR
E
DOS
DEMAIS
POR COMPARAÇÃO DA PRODUÇÃO DIÁRIA COM A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO
DA MÁQUINA EM UM TURNO DE OITO HORAS DIÁRIAS, OU
POR QUALQUER OUTRO MEIO DE PROVA EFICIENTE
TURNO
TURNODE
DEOITO
OITOHORAS
HORAS COEFICIENTE
COEFICIENTE
UM
TURNO
1,00
UM TURNO
1,00
DOIS
1,50
DOISTURNOS
TURNOS
1,50
TRÊS
2,00
TRÊSTURNOS
TURNOS
2,00
24
DEPRECIAÇÃO ACELERADA
EXEMPLO: UMA EMPRESA INDUSTRIAL POSSUI MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS NO TOTAL DE $ 700.000,00. SUPONDO QUE NO
ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 20X1 A UTILIZAÇÃO DESSES ATIVOS
FOI DEMONSTRADA:
SETEMBRO: 8 HORAS DIÁRIAS
SETEMBRO: 8 HORAS DIÁRIAS
OUTUBRO: 24 HORAS DIÁRIAS
OUTUBRO: 24 HORAS DIÁRIAS
NOVEMBRO: 16 HORAS DIÁRIAS
NOVEMBRO: 16 HORAS DIÁRIAS
DEZEMBRO: 8 HORAS DIÁRIAS
DEZEMBRO: 8 HORAS DIÁRIAS
- UM TURNO
COEFICIENTE 1,0
- UM TURNO
COEFICIENTE 1,0
- TRÊS TURNOS COEFICIENTE 2,0
- TRÊS TURNOS COEFICIENTE 2,0
- DOIS TURNOS COEFICIENTE 1,5
- DOIS TURNOS COEFICIENTE 1,5
- UM TURNO
COEFICIENTE 1,0
- UM TURNO
COEFICIENTE 1,0
MÊS
CÁLCULO
MÊS
CÁLCULO
SETEMBRO: $ 700.000,00 X 0,833% X 1,0
SETEMBRO: $ 700.000,00 X 0,833% X 1,0
OUTUBRO: $ 700.000,00 X 0,833% X 2,0
OUTUBRO: $ 700.000,00 X 0,833% X 2,0
NOVEMBRO: $ 700.000,00 X 0,833% X 1,5
NOVEMBRO: $ 700.000,00 X 0,833% X 1,5
DEZEMBRO: $ 700.000,00 X 0,833% X 1,0
DEZEMBRO: $ 700.000,00 X 0,833% X 1,0
DEPRECIAÇÃO MENSAL
DEPRECIAÇÃO MENSAL
5.831,00
5.831,00
11.662,00
11.662,00
8.746,50
8.746,50
5.831,00
5.831,00
25
CONCEITO
Itens Classificados como Ativo Imobilizado
Terrenos
Obras Civis
Máquinas e Equipamentos
Móveis e Utensílios
Veículos
Ferramentas
Benfeitorias em propriedade alugadas
Leasing, etc.
CLASSIFICAÇÃO E CONTEÚDO
DAS CONTAS
O imobilizado deve ter contas para cada classe principal de
ativo, para o registro de seu custo.
De acordo com o manual de Contabilidade Societário, o
Imobilizado se segrega em dois grandes grupos.
Bens em Operação - Imobilizado já em utilização na
geração da atividade objeto da sociedade, contabilizados
nas contas a seguir:
CLASSIFICAÇÃO E CONTEÚDO
DAS CONTAS
Terrenos
Obras preliminares e complementares,Obras Civis
Instalações
Máquinas e Equipamentos
Aparelhos e Equipamentos de Dados
Sistemas Aplicativos – Software
Móveis e Utensílios
Veículos
Ferramentas, Peças e Conjuntos de Reposição
Imobilizado Biológico, Direitos Sobre Recursos Naturais
Benfeitorias em Propriedade de Terceiros
IMOBILIZADO EM ANDAMENTO
Todas as aplicações e recursos de imobilizado que ainda
não estão operando, contabilizados nas seguintes
contas:
Bens em uso na fase de implantação
Construções em andamento
Importação
imobilizado
em
andamento
de
bens
do
Adiantamento a fornecedores de imobilizado
Almoxarifado de materiais para construção de
imobilizado
CUSTO DO ATIVO IMOBILIZADO
Inicialmente medido pelo valor de custo
Valor de custo é o valor justo, líquido de descontos e
abatimentos, e, todos os custos diretamente atribuídos à
colocação do ativo em condição de funcionamento.
CUSTO DO ATIVO IMOBILIZADO
Custos Atribuídos
1.
Custos de benefícios aos empregados;
2.
Custos de preparação local;
3.
Custos de frete e manuseio;
4.
Custo de instalação e montagem
5.
Custos de testes de verificação de funcionamento
correto;
6.
Honorários profissionais.
CUSTO DO ATIVO IMOBILIZADO
Critérios de Avaliação
Um item do imobilizado deve ser apresentado no balanço
pelo seu custo deduzido da depreciação, exaustão e ou
amortização e das perdas estimadas por redução ao valor
recuperável.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
Nenhum ativo pode estar reconhecido no balanço por
valor que não seja recuperável, seja pelo valor de fluxo de
caixa proporcionado pela venda do ativo ou fluxo de caixa
que o item gera em decorrência do seu emprego na
entidade.
TESTE DE IMPAIRMENT
Avaliação periódica, fim de exercício.
O valor recuperável é calculado individualmente por
ativo ou UGC’s.
O valor contábil de um ativo é comparado com o valor
de recuperação, que é o maior valor entre valor em uso
ou o valor justo menos custos de venda.
O impairment é alocado no ativo e o valor da perda por
impairment é reconhecida na demonstração de
resultado.
UNIDADE GERADORA DE CAIXA
Conceito
Há situações que não é possível estimar o valor
recuperável de um ativo imobilizado de maneira individual.
Nessas situações a entidade deve identificar a unidade
geradora de caixa a qual o imobilizado pertence e
determinar seu valor recuperável.
UNIDADE GERADORA DE CAIXA
A entidade não se determina o valor recuperável de um ativo
de maneira individual quando:
O valor de uso não puder ser estimado, tendo valor próximo ao seu
valor de venda.
O ativo não gera independente de outros ativos unidade geradora de
caixa.
PERDAS POR DESVALORIZAÇÃO
Há possibilidade de uma perda reconhecida em período
anterior para um ativo individual ou para unidade
geradora de caixa não mais existir ou ter diminuído.
GASTOS DE CAPITAL
GASTOS DO PERÍODO
Conceito Geral
Os gastos relacionados com bens do ativo imobilizado
podem ser de duas naturezas:
Gastos de Capital
Gastos do Período (despesas)
Gastos de Capital
Gastos do Período
Melhorias e Adições Complementares
Uma melhoria, nem sempre significa aumento
no valor contábil do bem ativo.
Substituição
O ato de substituição de um bem ou parte de um
bem para outro envolve a operação de remoção
do bem e a operação de instalação do novo.
Gastos de Capital
Gastos do Período
Aspectos Fiscais
I - Aplicar o percentual de depreciação correspondente à parte
não depreciada do bem sobre os custos de substituição das
partes ou peças.
II - Apurar a diferença entre o total dos custos de substituição
e o valor determinado anteriormente.
III – Escriturar o valor apurado no inciso I a débito das contas
de resultado.
IV – Escriturar o valor apurado no inciso II a débito da conta
do ativo imobilizado que registra o bem, o qual terá seu
novo valor contábil depreciado no novo prazo de vida útil.
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E
EXAUSTÃO
Conceito
Legislação Fiscal
Critério Contábil
Valor Depreciável
Taxa de Depreciação
Métodos
Registro Contábil
Forma de Apresentação no Balanço
BAIXA DE IMOBILIZADO
A baixa se dá por:
Ocasião de sua alienação
Quando não há expectativa de benefícios
econômicos futuros com a utilização ou
alienação.
BAIXA DE IMOBILIZADO
Para se determinar o valor dos ganhos ou das perdas,
basta fazer a diferença entre o valor líquido da alienação
e o valor contábil do item.
OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL
Classificação
Arrendamento Mercantil Financeiro
Arrendamento Mercantil Operacional
TRANSAÇÃO DE VENDA E
LEASEBACK
Definição
Finalidade
Operação
ATIVO IMOBILIZADO
(SEÇÃO 17)
São ativos tangíveis que:
a) são mantidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços,
para aluguel a terceiros ou para fins administrativos.
b) se espera sejam utilizados durante mais de um período (exercício).
Não se incluem:
a) Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola.
b) Direitos e reservas minerais, tais como petróleo, gás natural e recursos
não regenerativos similares.
RECONHECIMENTO DO ATIVO
IMOBILIZADO
Apenas será reconhecido se:
a) for provável que futuros benefícios econômicos
associados ao item fluirão para a entidade,
b) o custo do item pode ser mensurado de maneira
confiável.
ELEMENTOS DO CUSTO DO IMOBILIZADO
1. Preço de compra, inclusive taxas legais e de corretagem,
tributos de importação não recuperáveis, deduzidos dos
descontos e abatimentos comerciais.
2. Quaisquer custos atribuíveis para colocar o ativo no local e
em condição necessária para que seja capaz de funcionar
da maneira pretendida.
3. A estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção
do item e de restauração da área na qual o item está
localizado.
CUSTOS QUE NÃO COMPÕE O
ATIVO IMOBILIZADO
1. Custos de abertura da nova instalação
2. Custos de introdução de novo produto ou serviço
(inclusive propaganda e promoções)
3. Custos de administração de negócios em novo local ou
com nova classe de clientes (inclusive treinamento)
4. Custos administrativos e outros custos indiretos.
5. Custos dos empréstimos.
MENSURAÇÃO DO IMOBILIZADO APÓS O
RECONHECIMENTO INICIAL
A entidade deve mensurar todos os itens do ativo
imobilizado pelo custo menos depreciação acumulada e
quaisquer perdas por redução ao valor recuperável de
ativos acumuladas.
OBSERVAÇÕES
1. Peças sobressalentes e peças de reposição de equip.
de uso intenso são ativo imobilizado e não estoques.
2. A troca de itens do imobilizado em intervalos regulares
que venha acrescentar benefícios futuros deve ser
contabilizada como imobilizado.
3. O custo de inspeção importante para avaliar a condição
do bem como capaz de continuar gerando benefícios é
imobilizado e não despesa.
4. Terrenos e edifícios são ativos separáveis e devem ser
contabilizados separados mesmo quando comprados
em conjunto.
DEPRECIAÇÃO
Caso as partes principais de item do Imobilizado tenham
padrões de consumo de benefícios econômicos
significativamente diferentes, a entidade deve alocar o
custo inicial do ativo para suas partes principais e
depreciar cada parte separadamente ao longo de sua
vida útil.
Outros ativos devem ser depreciados ao longo de sua
vida útil como um único ativo.
Os terrenos tem vida útil ilimitada e, por isso, não são
depreciados. Exceções: Pedreiras, aterros, lixões...
VALOR DEPRECIÁVEL E PERÍODO
DE DEPRECIAÇÃO
a) A entidade deve alocar o valor depreciável em base
sistemática ao longo de sua vida útil.
b) Quando houver mudanças na maneira como o ativo é
utilizado, desgaste e quebra relevantes e inesperados,
progresso tecnológico e mudanças nos preços de
mercado, a entidade deve revisar suas estimativas
anteriores e, se for o caso, corrigir o valor residual, o
método de depreciação ou mudança de estimativa
contábil.
VALOR DEPRECIÁVEL E PERÍODO
DE DEPRECIAÇÃO
c) A depreciação se inicia quando o ativo está
disponível para uso, isto é, quando está no
local e em condição necessária para funcionar
da maneira pretendida pela administração. A
depreciação não termina quando o ativo se
torna ocioso ou quando é retirado do uso
produtivo, a não ser que esteja totalmente
depreciado.
DETERMINAÇÃO DA VIDA ÚTIL DO ATIVO
IMOBILIZADO
a) Uso esperado do ativo. O uso é avaliado com base na
capacidade esperada do ativo ou na produção física.
b) Desgaste e quebra física esperada, que depende de
fatores operacionais.
c) Obsolescência técnica ou comercial.
d) Limites legais ou semelhantes no uso do ativo (Ex.: data
do término do arrendamento mercantil).
MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO
a) Método linear (linha reta)
b) Método dos Saldos Decrescentes
c) Método baseado no uso
d) Método das unidades produzidas
Se existir identificação de mudanças relevantes nos padrões
pelos quais a entidade espera consumir os benefícios
econômicos futuros, a entidade deve revisar seu método
anual de depreciação para refletir o novo padrão. Tal
mudança deve ser considerada como mudança de
estimativa contábil
PRÁTICA:
O QUE FAZER EM RELAÇÃO AO ATIVO
IMOBILIZADO
1. A empresa necessita ter um controle físico e financeiro
de seus bens (controle patrimonial) em boa ordem;
2. Efetuar a análise do valor contábil, da vida útil, do valor
residual e desta forma buscar uma forma de ajustar tal
situação (internamente ou através de especialistas)
3. Ver a possibilidade de utilizar as disposições do ICPC 10
(recomposição dos valores) apenas possível em e para
2010.
PRÁTICA:
O QUE FAZER EM RELAÇÃO AO ATIVO
IMOBILIZADO
4. Lembrar que está vedada a REAVALIAÇÃO;
5. Lembrar que é necessário fazer controles para fins
fiscais ( não houve qualquer alteração fiscal em
relação a dedutibilidade das depreciações).
6. No mínimo uma vez por ano (preferencialmente no
encerramento do exercício) revisar a posição
existente.
IMOBILIZADO APÓS O
RECONHECIMENTO INICIAL
Resolução CFC 1263/09 – IT 10 – Interpretação sobre a
Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado
A primeira das análises periódicas com o objetivo de revisar e
ajustar a vida útil econômica estimada para o cálculo da
depreciação, exaustão ou amortização, bem como para
determinar o valor residual dos itens, será considerada como
mudança de estimativa (NBC T 19.11 – Políticas Contábeis,
Mudança de Estimativa e Retificação de Erro).
MENSURAÇÃO DO IMOBILIZADO APÓS O
RECONHECIMENTO INICIAL
E produzirá efeitos contábeis prospectivamente apenas
pelas alterações nos valores das depreciações do
período a partir da data da revisão. Nesses casos os
efeitos contábeis deverão ser registrados no máximo a
partir dos exercícios iniciados a partir de 1º. de janeiro
de 2010 e, por ser mudança prospectiva, os valores de
depreciação calculados e contabilizados antes da data
da revisão não são recalculados.
MENSURAÇÃO DO IMOBILIZADO APÓS O
RECONHECIMENTO INICIAL
Para fins desta Interpretação, no que diz respeito à
identificação do valor justo dos ativos imobilizados a ser
tomado para a adoção do custo atribuído, da vida útil
econômica e do valor residual dos ativos imobilizados,
consideram-se avaliadores aqueles especialistas que
tenham
experiência,
competência
profissional,
objetividade e conhecimento técnico dos bens.
MENSURAÇÃO DO IMOBILIZADO APÓS O
RECONHECIMENTO INICIAL
Adicionalmente, para realizar seus trabalhos, os
avaliadores devem conhecer ou buscar conhecimento a
respeito de sua utilização, bem como das mudanças
tecnológicas e do ambiente econômico onde ele opera,
considerando o planejamento e outras peculiaridades do
negócio da entidade. Nesse contexto, a avaliação pode
ser efetuada por avaliadores internos ou externos à
entidade.
MENSURAÇÃO
Embora a obrigação da revisão seja anual, a
administração deve efetuar revisões intermediárias,
sempre que houver evidência que ajustes podem ser
necessários, por exemplo, devido a uma compra
significativa de imobilizado ou mudanças significativas na
política de manutenções, troca de tecnologia,
produtividade maior ou menor que o planejado, etc.
MENSURAÇÃO
Para as revisões anuais das vidas úteis e valores
residuais, descrevemos abaixo alguns procedimentos
que entendemos as empresas deveriam adotar:
Definir a data base para as próximas revisões das
vidas úteis e valores residuais (exemplo 1º. de julho
de 2010). Não precisa ser no final ou final do
exercício, o mais importante é a consistência de data
de um exercício para outro.
MENSURAÇÃO
A administração pode determinar procedimentos de
revisão considerando todos os itens do grupo de
imobilizado ou por grupos específicos de acordo com a
relevância dos valores envolvidos, impactos nas
atividades, etc.
Reconfirmar os agrupamentos contábeis (níveis de
abertura) nas demonstrações financeiras e o tipo de
depreciação aplicado para as classes de ativos (método
linear, por unidades produzidas, saldos decrescentes ou
outros). As avaliações devem seguir rigorosamente a
abertura
definida
contabilmente
para
evitar
inconsistências entre a base de dados contábil e a base
avaliada.
Mensuração
Definir a equipe responsável pela elaboração dos laudos
e/ou estudos técnicos. Essas equipes podem ser
compostas de profissionais da empresa (internos) desde
que com competência comprovada para realização dos
trabalhos, ou com auxílio de peritos independentes
(empresas terceirizadas especializadas na realização
desses trabalhos). Quando da contratação de peritos
terceirizados deve-se constar claramente na contratação o
escopo de seus trabalhos (ex. metodologia, realização de
inventários físicos, definições das vidas úteis e valores
residuais, mensuração dos ajustes, alteração de registros,
etc.).
Mensuração
Ainda que a empresa utilize de peritos especializados
para realização dos trabalhos, os técnicos internos
devem ser envolvidos pois os resultados obtidos, mesmo
que em laudo de terceiros, são de total responsabilidade
da administração. Em geral, uma equipe mista, ou seja,
com avaliadores internos e externos é a ideal nas
primeiras revisões. Com o passar do tempo, a
administração pode desenvolver seus próprios
procedimentos e padrão de documentação para as
próximas revisões.
Depreciação
Qual é o valor depreciável?
Qual é o valor contábil?
Depreciação
• Vida útil estimada: 7 anos
• Data de aquisição: janeiro de 2008
• Taxa de depreciação anual: 14,28%
• Valor residual: $ 200,00
• Valor contábil: $ 950,00
• Base de cálculo: $ 750,00 (valor depreciável)
• Depreciação anual: $ 107,10
• Depreciação já contabilizada (método linear, de acordo com a
norma antiga): $ 160,00
• Limite de depreciação ainda a ser lançada: $ 590,00
(750,00 (-) 160,00)
Depreciação
• Vida útil estimada: 15 anos
• Data de aquisição: 01.2006
• Taxa de depreciação anual: 6,66%
• Valor residual: $ 500,00
• Valor contábil: $ 3.000,00
• Base de cálculo: $ 2.500,00 (valor depreciável)
• Depreciação anual: $ 166,50
• Depreciação já contabilizada: $ 1.200,00 (usava 10% ao ano,
método linear sobre valor contábil sem deduzir valor residual)
• Limite depreciação a ser lançada: $ 1.300,00 ou seja, $ 2.500,00
(-) 1.200,00
• A depreciação alcançará os 100% em 8 anos a partir da nova
regra, ou seja, antes dos 15 anos.
APLICAÇÃO PRÁTICA
ATIVO IMOBILIZADO
Compra de uma máquina em 10 parcelas por R$
200.000,00.
Frete = R$ 10.000,00 pago na entrega
Juros de mercado = 1% ao mês
COMO RECONHECER (CONTABILIZAR)??
ATIVO IMOBILIZADO
D - MÁQUINAS E ACESSÓRIOS
R$ 200.000,00
(-)
20.000,00 juros
(+)
10.000,00 fretes ………..R$ 190.000,00
D – JUROS A INCORRER..R$
20.000,00
C – FORNECEDORES…….R$ 210.000,00
JUROS A INCORRER
RECONHECER NO RESULTADO A MEDIDA QUE OS
MESMOS ESTÃO OCORRENDO (competência)
DÉBITO = RESULTADO
CRÉDITO = JUROS A INCORRER
ATENÇÃO ESPECIAL PARA
ANÁLISE DA VIDA ÚTIL DO BEM (mínimo anualmente)
• ESTIMATIVA DO RESIDUAL
• TAXA DE DEPRECIAÇÃO A SER UTILIZADA REAL X FISCAL
• NECESSIDADE DE IMPAIRMENT
APENAS SE HOUVER UMA ALTERAÇÃO SIGNIFICANTE
seção 17 –PMEs.
SUGESTÕES
PROPOR ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
PATRIMONIAL DAS EMPRESAS OU DO ESCRITÓRIOS;
CRIAR CONTROLE INTERNO PARA QUE O PROFISSIONAL
TENHA
UM
HISTÓRICO
DAS
ALTERAÇÕES
RECONHECIDAS AO LONGO DA VIDA DOS BENS;
ENVOLVER OS EMPRESÁRIOS NESTAS ANÁLISES
(com ou sem especialistas)
SUGESTÕES
BENS RECEBIDOS EM DOAÇÃO (EX:TERRENO
DOADO POR UMA PREFEITURA COMO INCENTIVO
PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA) DEVE SER
CONTABILIZADO PELO VALOR JUSTO A CRÉDITO
DA CONTA DE RECEITAS NO RESULTADO, SE NÃO
TIVER QUALQUER OBRIGAÇÃO A CUMPRIR;
CASO TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO A CUMPRIR,
ATÉ SEU CUMPRIMENTO FICARÁ EM RECEITAS
DIFERIDAS.
INDENIZAÇÃO DE PERDAS POR
DESVALORIZAÇÃO
Indenizações apenas aparecem no resultado
se tornarem recebíveis;
quando
As desvalorizações e perdas de itens do ativo
imobilizado, bem como o pagamento ou reclamações a
terceiros sobre indenizações devem ser contabilizados
separadamente;
INDENIZAÇÃO DE PERDAS POR
DESVALORIZAÇÃO
Exemplo:
O valor correspondente à indenização em decorrência de sinistros de
bens do ativo imobilizado será tratado contabilmente como receita não
operacional.
Contabilização:
Considerando os seguintes dados na baixa de um veículo sinistrado com
perda total:
D - Valor do bem registrado no Ativo Imobilizado....................R$ 15.000,00
C - Depreciação acumulada.....................................................R$ 5.000,00
C - Indenização paga pelo seguro...........................................R$ 12.000,00
INDENIZAÇÃO DE PERDAS POR
DESVALORIZAÇÃO
a) Pela baixa do valor do bem na data do sinistro:
D - Ganho ou Perda de Capital (Resultado).................................R$ 15.000,00
C - Veículos (Ativo Permanente Imobilizado)..............................R$ 15.000,00
b) Pela baixa da depreciação acumulada do bem na data
do sinistro:
D - Depreciação Acumulada de Veículos (Ativo Imobilizado).........R$ 5.000,00
C - Ganho ou Perda de Capital (Resultado)....................................R$ 5.000,00
INDENIZAÇÃO DE PERDAS POR
DESVALORIZAÇÃO
c) Pelo recebimento da indenização do seguro:
D - Caixa/Bancos.................................................................R$ 12.000,00
C - Ganho ou Perda de Capital...........................................R$ 12.000,00
“Observe-se que neste caso houve um ganho de capital, visto que o
saldo da conta "Ganho ou Perda de Capital" resultou em um saldo
credor de R$ 2.000,00.”
BAIXA
O ativo deve ser baixado quando não seja esperado
nenhum tipo de benefício econômico futuro;
Quando baixado ganhos e perdas devem ser reconhecidos
no resultado;
A entidade que vende seus ativos que eram mantidos para
aluguel a terceiros deve transferir tais ativos para o estoque;
Na alienação do ativo a receita é reconhecida quando
nenhum beneficio futuro possa ser mensurado.
BAIXA
O custo de um item de ativo imobilizado deve ser
reconhecido como ativo se for provável benefícios
econômicos futuros fluirão para entidade;
Os ganhos ou perdas devem ser determinados pela
diferença entre o valor liquido da alienação e o valor
contábil;
A venda de um ativo imobilizado deve corresponder ao seu
valor justo;
DIVULGAÇÃO
As demonstrações contábeis devem divulgar:
Os critérios utilizados para determinar o valor
contábil bruto;
Os métodos de depreciação utilizados;
As vidas úteis ou taxas utilizadas;
O valor contábil bruto e a depreciação acumulada
no inicio de no final do período;
DIVULGAÇÃO
Uma reconciliação do valor contábil...
Adições
Ativos classificados como mantidos para venda;
Aquisição por meio de combinação de negócios;
Aumento ou redução e perdas por desvalorização de
ativos reconhecidos ou revertidos diretamente no
patrimônio liquido;
Provisões para perdas de ativos;
Reversão de perdas por desvalorização de ativos;
Depreciações;
Variações cambiais
Outras alterações
TAMBÉM DEVEM SER DIVULGADOS...
... Valores contábeis de:
Titularidades restritas
Ativos imobilizados oferecidos como garantias;
Gastos durante a construção;
Compromissos contratuais;
Valor de indenização de terceiros
Sobre Depreciação deve ser Divulgado...
A depreciação, no resultado ou como parte do custo;
A depreciação acumulada no final do período.
DIVULGAÇÃO
A entidade deve divulgar a natureza e o efeito de uma
mudança de estimativa contábil que tenha impacto no
período corrente ou subseqüente.
A divulgação pode resultar em mudanças de estimativas
relativas a:
Valores residuais;
Custo estimado de desmontagem,
restauração de itens do ativo imobilizado;
Vidas úteis;
Métodos de depreciação.
remoção
ou
Outras informações relevantes para
os usuários...
Valor Contábil do Ativo Imobilizado (...)
(...) temporariamente ocioso;
(...) que estão totalmente depreciados e em operação;
(...) fora de uso e não mantidos para venda;
* Quando pelo método de custo o valor justo for
diferente do valor contábil
BIBLIOGRAFIA
Livro: Manual de Contabilidade Societária – Aplicável a todas
as sociedades
Autores: Sérgio de Ludícibus , Eliseu Martins, Ernesto
Rubens Gelbcke e Ariovaldo dos Santos
Editora : Atlas S.A - 2010 - São Paulo
CPC: Comitê dos Pronunciamentos Contábeis
Pronunciamento Técnico CPC 27.
CONTATO
Alessandra Silva Santana
Gerente Contábil, auditora contábil e perita judicial.
Email: [email protected]
Celular: 16 92599738