Certificação Inmetro de
Componentes Automotivos
Garantia de segurança e qualidade.
ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A CERTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA INMETRO - Portaria 301
Certificação Inmetro de
Componentes Automotivos
Olá!
Sabemos que o mercado ainda tem muitas dúvidas quanto
à certificação Inmetro de componentes automotivos. E
por isso preparamos este informativo para te ajudar nas
questões do dia-a-dia!
Boa leitura!
O que é uma certificação
compulsória?
A certificação compulsória é
uma certificação regulamentada
por lei ou portaria de um órgão
regulamentador que prioriza as
questões de segurança, saúde
e meio ambiente. A partir do
momento que uma Portaria
é publicada comunicando a
necessidade de certificação, os
produtos listados não poderão
mais ser comercializados se não
estiverem certificados.
O que ela
determina?
A certificação compulsória exige que produtos que de alguma
forma possam colocar em risco a saúde e a segurança do
usuário e do meio ambiente, obedeçam normas específicas de
fabricação e qualidade.
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ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A CERTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA INMETRO - Portaria 301
A certificação no
mercado de autopeças
O tema da certificação para o mercado de autopeças teve
início em 2008 e partiu da própria indústria do setor, sendo
coordenada pelo Sindipeças - Sindicato Nacional da Indústria
de Componentes para Veículos Automotores até chegar ao
órgão regulamentador.
O Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial – editou em 21 de julho de 2011 a
Portaria nº 301 que estabelece os “Requisitos de Avaliação da
Conformidade para Componentes Automotivos”. Esta portaria
estabeleceu requisitos mínimos de segurança para peças e
acessórios automotivos, em conformidade com o Código de
Trânsito Brasileiro.
O porquê da
certificação
O risco de acidentes no trânsito causados por componentes
automotivos que não seguiam requisitos mínimos de segurança
foi o principal motivo para o Inmetro iniciar esse programa que
avalia a qualidade dos produtos fornecidos pelas autopeças.
Além de trazer mais segurança para motoristas e passageiros,
a certificação compulsória tem o objetivo de garantir um padrão
de qualidade dos produtos e inibir o comércio ilegal de peças e
acessórios falsificados no país.
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Certificação Inmetro de
Componentes Automotivos
Quais produtos requerem
a certificação?
Os componentes automotivos
citados na Portaria nº 301 são:
amortecedores da suspensão,
bomba elétrica de combustível
para motores de ciclo Otto,
buzina ou equipamento similar
utilizado em veículos rodoviários
automotores, pistões de liga
leve de alumínio, pino e anéis
de trava (retenção), anéis de
pistão, bronzinas e lâmpadas
para veículos automotivos.
Existem outras portarias que
são específicas para alguns
itens como rodas, vidros e catalisadores.
As Portarias Inmetro definiram algumas situações quanto ao
registro das peças. São elas:
1. Peças aplicadas em veículos descontinuados* até
31/12/1999 não necessitam de certificação;
2. Peças aplicadas em veículos descontinuados* entre
01/01/2000 até 11/05/2011, após consumo do estoque
existente no fabricante ou importador necessitam de
certificação;
3. Peças aplicadas em veículos em produção,
necessitam de certificação.
Ou seja, os componentes automotivos de motores Ciclo Otto
e Ciclo Diesel e enquadrados nas situações acima, precisam
de certificação. Nesta portaria estão isentas peças de moto e
aplicações não automotivas.
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ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A CERTIFICAÇÃO
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Os itens aplicáveis em veículos descontinuados* entre
01/01/2000 até 11/05/2011 e produzidos antes de janeiro
de 2013, poderão ser comercializados sem certificação até o
final de seus estoques. Após esse consumo no fabricante ou
importador, as peças necessitarão de certificação.
Vale ressaltar que independentemente dos diâmetros das
peças, todos os itens enquadrados nas situações acima,
requerem a certificação. A diferenciação por diâmetros está
ligada a classificação destes itens por famílias e determina os
testes realizados e número do registro.
Para peças que se aplicam em veículos descritos em duas ou mais
das situações, prevalece o caso no qual se exige a certificação.
Os produtos KS com certificação são: pistões, pinos de
pistão, anel trava (circlip), anéis de pistão, bronzinas, buchas,
arruelas de encosto e bombas de combustível.
*veiculo descontinuado = veículo que não será mais produzido.
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Certificação Inmetro de
Componentes Automotivos
Como identificar um
produto KS certificado?
Os produtos KS possuem na embalagem a etiqueta de
identificação e a etiqueta de registro que atesta a sua
conformidade. Essa etiqueta contém o símbolo do OCP
(Organismo de Certificação)e o número do registro no site do
Inmetro. Os OCPs dos produtos KS foram: IQA, DQS, SGS, A2BR.
Etiqueta de isenção: implementada
a partir de 20/05/13, é usada
em peças que não requerem
certificação (peças para veículos
fabricados até 31/12/1999, peças
para veículos não-rodoviários,
motocicletas e componentes
fabricados antes de 25/01/2013).
A etiqueta de identificação do produto, deverá conter as
seguintes informações:
• o mês e o ano da fabricação;
• o modelo, a marca e o ano dos veículos aos quais o item
se aplica;
• país de origem dos componentes;
• código do produto;
• lote ou número de série, de acordo com a identificação de
rastreabilidade;
• selo de identificação de conformidade;
• nome da empresa e CNPJ.
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ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A CERTIFICAÇÃO
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Quais os prazos para o mercado
de autopeças se adequar?
Os fabricantes tiveram até 21 de janeiro de 2013 para adequar
os seus produtos aos requisitos da resolução, e a partir de julho
de 2013, não podem mais comercializar qualquer produto que se
enquadre na resolução e que não esteja devidamente certificado.
A partir de julho de 2014, o comércio que engloba os
distribuidores e varejos, não poderá comercializar e/ou ter em
seus estoques peças sem a identificação do Inmetro.
Qual o impacto disso para
o nosso negócio?
A certificação, além da sua importante contribuição para a
segurança no trânsito, também traz reflexos positivos para
todo o mercado de autopeças (fabricante, distribuidor, varejo e
oficinas/retíficas), pois cria uma restrição técnica para produtos
de baixa qualidade.
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Certificação Inmetro de
Componentes Automotivos
Como os distribuidores e
varejos podem se preparar
para não ter prejuízo?
Todos os estoques dos distribuidores, atacadistas e varejos
que tenham produtos fabricados antes da certificação, ou
seja, antes de 25/01/2013, deverão ser consumidos até 25
de julho de 2014, exceto os produtos que não necessitam da
certificação, conforme abordado no item 5.
A partir de 25/07/2014, as empresas poderão ser fiscalizadas
pelo INMETRO/IPEM e caso sejam encontradas peças não
certificadas no estoque, as respectivas empresas poderão ser
autuadas com advertências, multas, interdições, apreensões
e/ou inutilizações dos produtos, visto que cada empresa é
responsável pelo controle do seu estoque.
Portanto, é necessário se preparar para gerir estoques e não
ficar com mercadorias sem certificação armazenadas.
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ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A CERTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA INMETRO - Portaria 301
Como você pode
fazer esta gestão?
Você pode usar o método PEPS (Primeiro que Entra – Primeiro que
Sai) também conhecido como FIFO para renovar o seu estoque
e atender aos prazos legais. Isso significa que à medida que as
mercadorias forem vendidas, você deve programar a expedição
das primeiras unidades produzidas, ou seja, enviar aos clientes as
peças que são mais antigas no estoque.
Fique atento também no seu recebimento, optando pela recusa
de peças sem certificação desde já, pois você corre o risco de
não conseguir vender este produto em tempo hábil.
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Certificação Inmetro de
Componentes Automotivos
A KS esteve atenta a todas as etapas deste processo de
certificação e destacou-se como a primeira fábrica brasileira
de pistões a obter o registro do INMETRO!
Desde Janeiro de 2013, nossas linhas de produtos estão
sendo comercializadas com as devidas certificações.
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ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A CERTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA INMETRO - Portaria 301
No nosso Catálogo Técnico e Lista de aplicações - edição 2014,
você também encontrará um conteúdo informativo sobre
esse tema e poderá consultar quais itens requerem ou não a
certificação. Além disso, você terá disponível uma sessão de
Perguntas Frequentes.
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato
com a nossa central de atendimento:
SAKS 0800 721 7878
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A KS foi a primeira
fabricante brasileira
de pistões a receber a
certificação do Inmetro!
A planta da KS em Nova Odessa - SP é a
primeira fábrica brasileira de pistões a
receber a certificação do INMETRO - Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia. Os números dos registros* já
estão disponíveis para consulta no site do
INMETRO, e em breve todos os pistões KS
serão gravados com o “I” do INMETRO.
Esta certificação atesta a qualidade e
conformidade dos produtos de nossa fábrica.
Use KS. Porque nós temos o
melhor para o seu motor!
www.ms-motor-service.com.br
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