Venda proibida
Roteiro para trabalhar o
gibi da turminha do MPF
Assunto de gente grande para
gente pequena
Ministério Público Federal
Procuradoria Geral da República
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Roberto Monteiro Gurgel Santos
VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA
Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira
SECRETÁRIO-GERAL
Lauro Pinto Cardoso Neto
SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Giselly Siqueira
Organização
Adriana Conti
Pedagoga
Eliana Silva
Redação
Eliana Silva
Márcia Barros
Revisão
Jéfferson Curtinovi
Maria Cecília Porto Soares
Ilustração, diagramação e projeto gráfico
Virgínia Junqueira
Normalização Bibliográfica
Coordenadoria de Documentação
e Informação Jurídica
Copyright © MPF, 2011. Todos os direitos reservados.
Prezado educador,
O Ministério Público Federal desenvolve um programa de comunicação
direcionado ao público infanto-juvenil chamado “Turminha do MPF”.
A Turminha foi criada com dez personagens (incluindo um cão-guia),
que representam a diversidade da população brasileira. Essa diversidade é
expressa nas idades (crianças de seis a 12 anos e dois adultos), nas etnias
(índios, negros e brancos) e nas condições de acesso (deficiente visual).
Cada personagem tem um perfil e uma história pessoal, o que propicia a
identificação do público e facilita a abordagem do papel e da atuação do
MPF.
Foram criados diversos produtos. O primeiro foi o site - www.turminha.
mpf.gov.br - lançado em 16 de outubro de 2009. Nele, o público encontra
vídeos, cartilhas, atividades como o “Continue a história”, jogos e músicas
infantis com conteúdos temáticos (meio ambiente, gasto de dinheiro público, direitos da criança e do adolescente, preconceito, diversidade cultural,
entre outros).
Em setembro do ano seguinte, foi concluído o projeto piloto “Turminha
nas escolas – eleições 2010 ” e foram lançados três vídeos de animação.
Em outubro de 2010, foi divulgado o primeiro gibi da Turminha do MPF.
O número 1 da revista em quadrinhos contém quatro aventuras dos personagens em situações divertidas, que trazem respostas a vários questionamentos sobre cidadania e explicam melhor o trabalho do Ministério Público
Federal.
Você está recebendo uma proposta de roteiro de como trabalhar o gibi
da Turminha em sala de aula. Ele contém atividades, texto de apoio ao
professor e texto de apoio ao aluno. Além do gibi, a escola receberá três
vídeos da Turminha - “Direitos do Consumidor”, “Tráfico de Animais”, “Acessibilidade” - e o cartaz “MPF o que é isso?”.
Fale com seus alunos sobre a Turminha e incentive-os a visitar o site e
participar das atividades. No site, também há uma área dedicada os professores.
www.turminha.mpf.gov.br
SUMÁRIO
Apresentação
6
Objetivos
6
Temas e conceitos
7
Público-alvo
7
Recursos necessários
7
Metodologia
8
Sugestão de produtos
8
Avaliação
8
Proposta de atividades
9
Tema - MPF, o que é isso?
Texto de apoio ao professor
9
10
Tema - Meio ambiente
Texto de apoio ao professor
11
12
Tema - Acessibilidade
Texto de apoio ao professor
13
14
Tema - Honestidade
Texto de apoio ao professor
16
17
Bibliografia
18
Glossário
19
APRESENTAÇÃO
O uso de histórias em quadrinhos em sala
de aula desperta grande interesse nos alunos,
permitindo a transmissão de conceitos densos
de forma leve e divertida. O gibi da Turminha
do MPF aborda temas de atuação do MPF
em linguagem simples e didática e auxilia na
formação cidadã de crianças e adolescentes.
Pode ser usado dentro da proposta curricular
da escola e também na programação da Semana de Educação para a Vida, criada pela Lei
nº 11.988, de 27 de julho de 2009. O calendário
desse evento é elaborado pelas secretarias estaduais e municipais de educação .
Cada história do gibi aborda um tema diferente. O professor pode trabalhar com os alu-
nos uma história em quadrinhos de cada vez,
de acordo com a programação pedagógica da
escola. Porém, é essencial trabalhar primeiramente o tema “MPF, o que é isso?” (página 4
do gibi), pois esclarece os alunos sobre o papel
do Ministério Público na proteção dos direitos
da sociedade.
As histórias em quadrinhos podem ser trabalhadas associadas a temas como direitos da
criança e do adolescente, meio ambiente, diversidade, acessibilidade e ética, ou a outros
assuntos e disciplinas que os professores julgarem pertinentes.
OBJETIVOS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Integrar ao conteúdo programático da escola os temas do gibi.
Servir de material complementar à pesquisa escolar.
Associar imagem e palavra, estimulando a criação de textos.
Estimular o gosto pela leitura.
Falar de temas de atuação do MPF, de maneira atraente, para o público infanto-juvenil.
Enfatizar atitudes de cidadania.
Permitir discussões de temas importantes para a sociedade.
Servir como extensão de atividades inerentes à proposta curricular da escola.
Desenvolver a linguagem.
Desenvolver o senso crítico.
Gibi - Tur minha do MPF
6
TEMAS E CONCEITOS
Conceitos que podem ser trabalhados
Temas
• O que é o Ministério Público Federal.
• Quais os direitos que ele protege.
1 - MPF
História: “MPF, o que é isso?”
2 - Meio Ambiente
História: “Este presente é o bicho!”
3 - Acessibilidade
História: “Música para todos”
4 - Corrupção / desonestidade
História: “Garoto esperto”
• O que é tráfico de animais silvestres.
• Relação homem e natureza: impactos atuais e futuros,
desequilíbrios, catástrofes.
• Questões indígenas: direitos dos índios e proteção das
florestas.
• O que pode ser feito para preservar o meio ambiente.
•
•
•
•
Direitos das pessoas com deficiência.
Conceito de acessibilidade.
Educação inclusiva.
Respeito às diferenças.
•
•
•
•
•
Honestidade no dia a dia.
O que é corrupção.
Uso correto do dinheiro público.
Fiscalização quanto ao uso correto do dinheiro público.
Combate à corrupção.
PÚBLICO-ALVO
Estudantes do ensino fundamental - 1º ao 9º ano.
RECURSOS
NECESSÁRIOS
•
•
•
•
•
Vídeos da Turminha do MPF.
Gibi da Turminha do MPF.
Cartaz “MPF o que é isso?”
Site do MPF http://www.pgr.mpf.gov.br
Site da Turminha: http://www.turminha.mpf.gov.br e
outros sites de pesquisas.
• Mural.
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púb lica
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Sã o oscur ado res res -ge rai lico s.
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Cartaz - MPF, o que é isso ?
o
METODOLOGIA
As atividades serão desenvolvidas em etapas, descritas dentro de cada tema. Todos os
temas estão acompanhados de textos de apoio
ao professor e ao aluno. Estes encontram-se
ao final da proposta para ser reproduzidos e
entregues aos alunos.
O professor poderá adequar a metodologia
de acordo com o grau de maturidade da turma.
Para os alunos de faixa etária menor, sugerese que sejam explorados aspectos visuais e a
oralidade, trabalhados temas do cotidiano nas
discussões, respeitando o universo cognitivo
da criança. Todas as discussões deverão ser
acompanhadas pelo professor.
A etapa final é comum a todos e busca
compartilhar os conhecimentos adquiridos.
Ela consiste na elaboração de produtos que
demonstrem o resultado das atividades. Os alunos podem apresentá-los para toda a escola,
em datas pertinentes ao calendário escolar ou
ao término das atividades dos temas do gibi.
Cada escola pode selecionar um trabalho
e enviá-lo à Secretaria de Comunicação Social
da Procuradoria Geral da República (endereço
na contracapa) para publicação no site da Turminha do MPF.
Sugestão de produtos
Arte visual
Audiovisual
Cênico
Gênero musical
Exposição de fotos, desenhos.
Programa de rádio ou TV, vídeos (pode ser de celulares),
reportagens feitas na comunidade.
Peça teatral, espetáculo de dança.
Composição de música, apresentação musical, paródia.
Gráfico
Cartazes, colagem, painéis.
Literário
Jornal escrito, história em quadrinhos, crônica, redação.
Jogos e
atividades
Jogos como quebra-cabeça, caça-palavras, sete erros,
palavras cruzadas, roteiro de jogos online.
AVALIAÇÃO
Durante as discussões, o professor deve observar se os conceitos
foram aprendidos pelos alunos e, no momento da elaboração dos produtos, se estão sendo aplicados de forma adequada. Caso perceba equívocos, deverá esclarecê-los, chamando a atenção de toda a turma para o
ponto que gerou dúvidas. Aspectos que podem ser observados:
• Receptividade dos alunos aos temas.
• Grau de envolvimento com as atividades propostas.
• Criatividade e clareza na apresentação dos produtos.
8
PROPOSTA DE
ATIVIDADES
Tema - MPF, o que é isso?
pa Pe rg
ra u n
o d ta
eb s
at
e
Duração da
atividade
Para o debate
Duas aulas de 45 minutos cada.
1. Vocês sabem o que significa
MPF? E o que ele faz?
2. Quem são as pessoas que
trabalham lá?
1. Afixar o cartaz MPF, o que é isso?
no quadro ou mural.
2. Pedir para que a turma leia em voz
alta.
3. Abrir para debate.
3. Quem é o chefe da instituição?
4. No seu estado, tem uma
Procuradoria da República?
5. Quais são os direitos que o MPF
protege?
Após o debate
1. Falar de maneira sucinta, utilizando os textos de apoio e o material gráfico recebido, sobre
o que é o MPF e o papel que ele desempenha na defesa dos direitos da sociedade.
2. Distribuir o gibi e falar que ele vai ser trabalhado em sala de aula.
3. Falar sobre o que é a Turminha do MPF e apresentar seus personagens
(os perfis dos personagens estão nas páginas 22, 23 e 24 do gibi).
4. Após a apresentação, iniciar a leitura da primeira história: “MPF, o que é isso?”
5. Convidar os alunos para fazerem as atividades da página 15 do gibi.
MPF, o que E isso?
TEXTOS DE APOIO
AO PROFESSOR
O que faz o Ministério Público Federal
O MPF é um órgão público que defende
os direitos de todas as pessoas e cuida para
que todos respeitem as leis. Atua em assuntos de interesse da sociedade, defendendo,
por exemplo:
• a preservação do meio ambiente,
os bens móveis e imóveis tombados, os
conjuntos arquitetônicos, urbanísticos,
históricos e paisagísticos;
• o patrimônio cultural imaterial (formas de
expressão, modos de criar, fazer e viver,
as lendas da nossa cultura);
• os direitos das crianças e dos adolescentes, das pessoas idosas e das minorias, como índios, negros e pessoas com
deficiência;
• o uso correto do dinheiro público;
• a lisura do processo eleitoral.
O Ministério Público Federal atua em
todo o território nacional. Quando um processo em andamento na Justiça Federal envolve
interesse público, o MPF deve ser ouvido. Ele
atua como fiscal da lei e tem representantes
em todas as esferas da Justiça Federal.
Ele se destaca pela participação em casos de repercussão nacional, como denúncias e ações contra deputados, senadores,
prefeitos e outros agentes públicos.
Sua atuação tem como resultado condenação criminal, suspensão dos direitos
políticos, perda da função pública e devolução
aos cofres públicos do dinheiro público utilizado de maneira irregular, entre outros.
Os cidadãos podem, e devem, comunicar ao MPF qualquer infração ou ameaça aos
direitos da coletividade que envolvam recursos da União, órgãos, servidores e agentes
políticos federais, governadores e outras autoridades.
Exemplos de atuação do MPF
• Pedido de abertura de ação penal contra
acusados de participarem de esquema
de compra de votos para a aprovação
de projetos no Poder Legislativo (Mensalão).
• Ações que promoveram desarticulação de
quadrilhas envolvidas em crimes, como fraude
em licitações e em financiamentos do BNDES,
tráfico internacional de drogas e de mulheres,
extração ilegal de madeira, clonagem de cartão
de crédito e furto pela Internet.
• Acordo com sites de relacionamento para
cooperação no combate à prática de pedofilia
pela Internet.
• Caso de esquema de corrupção envolvendo o governo do DF.
Atuação na área criminal
Na área criminal, cabe ao Ministério Público
Federal promover a ação penal pública quando a
competência para o julgamento é da Justiça Federal, como nos casos de delitos que causem prejuízo a bens, serviços ou interesses da União, de
suas entidades autárquicas (INSS e Banco Central, por exemplo) ou das empresas públicas (Caixa
Econômica Federal e Correios, entre outras).
São exemplos desses crimes: saque ilegal de
FGTS e de seguro-desemprego; emissão de moeda falsa; contrabando; sonegação de tributos federais; sonegação de contribuição previdenciária;
trabalho escravo; formação de cartel; lavagem de
dinheiro; fraudes bancárias; pedofilia na Internet;
crimes praticados por agentes da Receita Federal,
da Polícia Federal ou de qualquer órgão federal;
desvio de dinheiro da saúde; desvio de merenda
escolar; crimes ambientais; desrespeito às leis que
protegem os deficientes físicos e os idosos.
Também compete ao Ministério Público Federal, conforme estabelecido na Constituição, fazer
o controle externo da Polícia Federal. A instituição
exerce atribuições como o acompanhamento da
situação nos presídios federais e a fiscalização da
legalidade das ações da PF. A prisão de qualquer
pessoa deve ser comunicada ao MPF quando feita
pela Polícia Federal ou quando se tratar de autoridade com foro privilegiado no Supremo Tribunal
Federal ou no Superior Tribunal de Justiça.
PROPOSTA DE
ATIVIDADES
Tema - Meio ambiente
pa Pe rg
ra u n
o d ta
eb s
1 . A história em quadrinhos que
at
e
você leu trata de que assunto?
Duração da
atividade
2. Qual a reação do Rod quando abriu o
presente ? Por quê?
Quatro aulas de 45 minutos cada.
3. Você sabe o que são animais silvestres? Pode dar exemplos?
1. Assistir ao vídeo da Turminha do
MPF “Tráfico de Animais”.*
Para o debate
4. Para que as pessoas pegam esses
animais?
2. Separar os alunos em grupos e
pedir para lerem a história em
quadrinhos “Este Presente é
o Bicho”.
5. Qual a consequência dessa atitude
para o meio ambiente?
6. Será que isso é crime?
7. Munani é o índio que entrega o presente para o Rod. Apesar de morar na
cidade, ele luta para preservar as
florestas e sua cultura. Você acha que
os índios têm seus direitos respeitados no Brasil?
3. Falar que o tema da aula é meio
ambiente e abrir para o debate.
* fica a critério do professor exibir o vídeo como
sensibilização ou como reforço do conteúdo.
8. Ao final do vídeo o Munani fala:
“estamos de olho”. Quem ou qual
instituição está de olho?
Após o debate
1. Os grupos deverão fazer uma pesquisa sobre o meio ambiente. Os temas podem ser:
RELAÇÃO HOMEM X NATUREZA
•
•
•
•
•
•
Animais silvestres em extinção.
Tráfico de animais.
Poluição nas cidades.
Lixo jogado em locais inadequados.
Tragédias provocadas pelas chuvas.
Prejuízos que o homem causa ao
meio ambiente.
POVOS INDÍGENAS
• Direitos dos índios e terras indígenas.
• Costumes e tradições.
• Preservação das florestas.
2. Fazer as atividades LIGUE E SE LIGUE propostas no gibi da Turminha (página 14), utilizando
os textos de apoio ao aluno.
3. Etapa final - Elaborar um produto (informações na página 4) que demonstre o nível de
consciência dos alunos sobre os prejuízos causados pela ação do homem na natureza e
os cuidados que devem ter para evitar o desequilíbrio do meio ambiente.
TEXTOS DE APOIO
AO PROFESSOR
Meio ambiente
O MPF protege o meio ambiente. Um meio
ambiente equilibrado e saudável é interesse e
direito de todos. As ações do Ministério Público
Federal abrangem temas atuais, como:
• Licenciamento ambiental para construção de empreendimentos que causem significativo impacto ambiental.
• Modificação genética de alimentos
(transgênicos) e de animais.
• Preservação de áreas especialmente
protegidas, como unidades de conservação e áreas de proteção ambiental.
• Proteção da biodiversidade com combate à biopirataria e ao tráfico de
animais silvestres.
• Ocupação e uso de praias, poluição
das águas por derramamento de óleo
e outras substâncias.
• Saneamento básico e saúde pública,
lixo doméstico e industrial, destinação
de resíduos.
Resultado da atuação do MPF
São exemplos do resultado da atuação do
MPF na área ambiental:
• Interdição de empresas, obras e
atividades por não obedecerem às
normas de segurança ambiental.
• Reparação vegetal.
• Regulamentação do ecoturismo.
• Proibição de determinados agrotóxicos.
Acesse no site da Turminha a área Proteja a Natureza.
• Suspensão de licenças irregulares.
• Condenação judicial de agentes públicos
e de particulares por danos ao meio
ambiente.
É muito comum o MPF conseguir que irregularidades ambientais sejam sanadas sem a necessidade de entrar com ação na Justiça. Nesses
casos, os responsáveis assinam Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometem a regularizar a situação.
Todos podem defender
Ajude o Ministério Público Federal na preservação do meio ambiente:
• Adote hábitos que não agridam a
natureza.
• Comunique ao MPF quando obras e
atividades executadas por órgãos
federais ou por qualquer pessoa, empresa ou organização, em áreas de
interesse ou de propriedade da União,
causem danos ao meio ambiente.
• Informe o MPF sobre ações que causem poluição (do ar, sonora, das
águas ou do solo) e sobre o uso ou
descarte indevido de agrotóxicos e
suas embalagens.
• Denuncie ao MPF ações que desrespeitem as leis de biossegurança e a
Política Nacional de Meio Ambiente.
O Ministério Público Federal tem, nas capitais e em diversos municípios, representantes
que atuam na área de meio ambiente.
ANEXO
Textos de apoio ao aluno
ANEXO
Textos de apoio ao aluno
Munani
Sou índio e tenho muito orgulho disso. Moro na cidade, mas adoro quando meus
pais me levam para passar uns dias na aldeia. Lá me sinto mais livre e em contato com a natureza. Às vezes, fico inseguro e até um pouco gago. Nessas
horas, respiro fundo e me lembro do que meus pais sempre dizem: “Somos
todos iguais”. Gosto de cantar músicas tradicionais da minha tribo. É assim que
mato a saudade de lá. A turminha adora ouvir sobre as lendas e as tradições da
minha comunidade, e todos me ensinam sobre as regras da vida na cidade e me
ajudam com a língua portuguesa.
Munani e o meio ambiente
Fico tão triste quando as pessoas começam a acusar a natureza pelos desastres ambientais que têm ocorrido atualmente... A natureza e os animais sofrem muito com isso, e sei que as
pessoas também ficam tristes. Temos que nos conscientizar de que não podemos jogar lixo no
chão, pois isso, além de sujar a rua, entope os bueiros e polui os rios, causando enchentes nas
cidades. Isso não é culpa da natureza (não foi ela quem jogou lixo na rua), e sim
das pessoas. Então não vamos culpar a natureza pelos desastres ambientais
que acontecem, mas vamos nos conscientizar de que temos que fazer a nossa
parte, e a primeira delas é jogar o lixo na lixeira .
Munani e os animais
Amiguinhos, vocês sabiam que tem gente muito malvada que pega os
animais nas florestas aqui do Brasil e vende para as pessoas que moram nas
cidades ou até em outros países? Isso acontece com tucanos, araras e vários
outros animais silvestres. Algumas dessas espécies estão até ameaçadas de
extinção. Já pensaram que nossos filhos (eita, filhos?) podem não conhecer um
papagaio? Por falar nisso, viram o vídeo da Turminha sobre tráfico de animais?
O Rod levou o maior susto, né?!
Textos retirados do blog do Munani no site da Turminha
Alex
Oi pessoal, como vocês sabem, eu sou deficiente visual. As leis me garantem os mesmos
direitos de todas a pessoas. Mas, nem sempre, elas são cumpridas. Apesar da Lei
n.º 11.126, de 6 de junho de 2005, garantir aos deficientes visuais o direito de
entrar e permanecer com o seu cão-guia em locais de uso público, às vezes,
esse direito é desrespeitado. Os nossos amigos com deficiência auditiva também passam por problemas parecidos. Eles, muitas vezes, não conseguem
se comunicar por falta de um intérprete de libras. Vocês sabem o que faz um
intérprete de libras?
Texto retirado do blog do Alex no site da Turminha
ANEXO
As crianças não querem mais enchentes
Muitas das tragédias provocadas pelas chuvas que estamos assistindo poderiam ser evitadas se houvesse mais cuidado com o meio ambiente e melhor planejamento urbano. O poder
público não deveria permitir a construção de casas em locais de risco, como a encosta dos morros, e
precisaria evitar o acúmulo de lixo nos bueiros e em leitos dos rios, uma das causas das enchentes.
A impermeabilidade do solo é outra causa que também poderia ser evitada se houvesse mais áreas
verdes nas cidades. Mas não é apenas o Estado o responsável. Cada um de nós pode fazer a sua
parte, por exemplo, não jogando lixo na rua. Felizmente, muitas crianças já têm consciência da importância de cuidar do meio ambiente.
Leia mais em - http://www.turminha.mpf.gov.br/continue-a-historia
Honestidade no dia a dia
Honestidade pode e deve começar no nosso dia a dia. Sabe como? Falar sempre a verdade,
tratar todos com respeito e não levar para casa coisas que pertençam a outras pessoas. E isso tem
a ver com duas palavras que a gente escuta muito por aí: “corrupção” e “crime”. O MPF está de olho
nesses assuntos. Por isso, fiscaliza e denuncia problemas ligados à aplicação de impostos, a desvio
de dinheiro público, e à aplicação das verbas da merenda escolar.
Combater a corrupção não é fácil. Envolve as leis e as ações dos governantes. Mas, se cada
um fizer a sua parte, temos muito mais chance de vencer essa luta! Honestidade é coisa séria e deve
estar presente nas pequenas ações do dia a dia, desde a infância.
ANEXO
O que é corrupção?
Usar o poder ou a autoridade para ter vantagem sobre alguma coisa é corrupção. Exemplo: o funcionário que trabalha no hospital pega escondido remédio que tinha que ser distribuído
aos doentes e o vende para uma farmácia. Nesse caso, quem compra o remédio que o funcionário
pegou também comete o crime de corrupção, pois ele teve vantagem ao comprar o remédio mais
barato de forma ilegal.
Outro exemplo é quando uma empresa do governo tem que gastar dinheiro para a
construção de escola ou de hospital, mas alguém pega esse dinheiro e gasta em outra coisa ou dá
para seus familiares, amigos ou outras pessoas.
Conversa da Turminha sobre combate à corrupção
Malu: Pessoal, ontem eu saí com
a minha mãe e vimos um cartaz
que dizia que hoje é o Dia Internacional contra a Corrupção.
Munani: E quais são as regras
dessa Convenção? O professor
Ari também disse?
Sol: E por que temos um dia só
pra isso? Então, hoje não deveria
ser feriado?
Rafinha: Ele disse que a Convenção determina que os governos realizem ações eficientes
contra a corrupção e que nós devemos apoiá-las.
Malu: Não, Sol. Mas a minha
mãe explicou que mesmo assim
é um dia muito importante.
Sol: Nós podemos fazer alguma
coisa contra a corrupção?
Malu: Foi no dia 9 de dezembro
que o Brasil e mais 111 países
assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
Malu: Claro, Sol. Todos podem.
Os adultos e os jovens podem,
por exemplo, acompanhar as
ações dos nossos governantes e
exigir transparência em tudo que
eles fizerem. Não podemos permitir que os políticos usem nosso dinheiro em benefício próprio.
Sol: Convenção contra corrupção???
Sol: E as crianças?
Munani: Por quê, Malu?
Rafinha: Há um tempo, o professor Ari explicou esse negócio de convenção. Ele falou que
Convenção contra a Corrupção é
como uma lei para o Brasil e os 111 países
que a assinaram. Isso significa que esses
países são obrigados a obedecer as regras
da C onvenção.
Malu: Nós devemos agir honestamente, desde cedo, com
nossos amigos, com todo mundo. Podemos também lembrar
nossos pais para sempre agirem de forma
correta e ficarem de olho para que o dinheiro
público seja usado para todos terem acesso
à saúde, educação e lazer.
PROPOSTA DE
ATIVIDADES
Tema - Acessibilidade
Duração da
atividade
Para o debate
pa Pe rg
ra u n
o d ta
1.Qual é o assunto do vídeo
eb s
at
e da história em quadrinhos?
e
2.Para onde o Alex quer ir com o Bóris?
Quatro aulas de 45 minutos cada.
3.Por que o guarda não queria deixar o Bóris
entrar?
1. Assistir ao vídeo da Turminha
do MPF “Show de Música”.
4.Você acha que o guarda conhece os direitos
das pessoas com deficiência? Por quê?
2. Separar os alunos em grupos e
pedir para lerem a história em
quadrinhos “ Música para Todos”.
5.Sabe qual é o termo usado para dizer que as
pessoas com deficiência têm direito ao acesso a
produtos, serviços, informações e locais públicos?
3. Falar que o tema da aula é
acessibilidade e abrir para o
debate.
6.Você sabe o que é um cão-guia e como se
consegue um?
7.Todas as pessoas com deficiência visual precisam de um cão-guia?
8.Você conhece pessoas com outros tipos de
deficiência? Quais?
9.Quem protege os direitos das pessoas com
deficiência?
10.Você concorda que todos têm direito à
cultura, ao lazer e ao acesso aos bens e lugares
públicos?
11.Na sua cidade, as pessoas com deficiência
têm seus direitos protegidos? Justifique a sua
resposta.
12.Você acha que as pessoas podem ser tratadas de maneira diferente por apresentarem
algum tipo de deficiência?
Após o debate
1. Os grupos deverão fazer uma pesquisa sobre os direitos das pessoas com deficiência.
ACESSIBILIDADE
• Falta de rampas de acesso para pessoas
que usam cadeiras de rodas.
• Sinal sonoro de trânsito para os deficientes
visuais.
• Falta de banheiros adaptados.
RESPEITO ÀS DIFERENÇAS
• Pessoas que ocupam vagas em estacionamento destinadas a deficientes.
• Educação inclusiva.
• Linguagem de sinais.
• Livro e material didático em braile.
• Cão-guia.
• Mercado de trabalho.
2. Fazer as atividades propostas no gibi da Turminha (página 21 do gibi ).
3. Etapa final - Elaborar um produto (informações na página 4) que demonstre o nível de
consciência dos alunos sobre o respeito às diferenças e os direitos das pessoas com
deficiência.
TEXTOS DE APOIO
AO PROFESSOR
Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão
O MPF trabalha pela construção de uma
sociedade inclusiva e justa. Para tratar de
questões que dizem respeito aos direitos humanos, o Ministério Público Federal tem a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Lá
trabalham os procuradores e procuradoras dos
Direitos do Cidadão. Em cada estado brasileiro,
tem uma Procuradoria Regional dos Direitos do
Cidadão.
Uma das missões dessas procuradorias é
garantir o respeito aos direitos humanos pelos órgãos do Poder Público e prestadores de
serviços públicos em questões como acesso à
informação e acesso à Justiça, entre outras.
A Procuradoria dos Direitos do Cidadão
também protege os direitos das pessoas com
deficiência. Ela garante a inclusão de crianças
com deficiência no ensino regular, acessibilidade na Internet, nos prédios públicos federais,
nos estabelecimentos de ensino, nos bancos,
nos aeroportos e no transporte público.
A primeira forma de exercer a cidadania é
conhecer os direitos e deveres presentes na
Constituição e nas leis. Qualquer infração ou
ameaça a esses direitos pode ser comunicada
ao MPF. Busque a Procuradoria da República
mais próxima da sua cidade e fale com o procurador regional dos Direitos do Cidadão. No
site http://pfdc.pgr.mpf.gov.br, você encontra o
nome e o contato do procurador que atua na
sua cidade ou no município mais próximo.
Educação inclusiva
Uma das lutas das pessoas com deficiência
e de suas famílias é pela educação inclusiva,
ou seja, para que as escolas percebam e atendam suas necessidades especiais e promovam
a aprendizagem e o desenvolvimento em salas
de aulas comuns do sistema regular de ensino.
De acordo com o Seminário Internacional
do Consórcio da Deficiência e do Desenvolvimento sobre a Educação Inclusiva, realizado
em 1998 na Índia, um sistema educacional inclusivo deve reconhecer que todas as crianças
podem aprender e precisa respeitar as diferenças entre elas de acordo com idade, sexo, etnia, língua, deficiência/inabilidade, classe social
e estado de saúde.
Depois de reconhecer as diferenças entre
as crianças, o ensino inclusivo precisa transformar escolas e sistemas de educação para
possibilitar o atendimento das necessidades
individuais de todos os alunos, com ou sem
necessidade especial. A inclusão exige a utilização de métodos diferentes para diferentes
necessidades, capacidades e níveis individuais
de desenvolvimento.
O Sistema Braile
O Sistema Braile é o código de leitura e escrita das pessoas cegas criado por Louis Braille,
em 1825, na França. Em geral, o seu aprendizado deve ser realizado de forma simultânea
e complementar ao processo de alfabetização
dos alunos cegos.
O Braile baseia-se na combinação de 63
pontos que representam as letras do alfabeto,
os números e outros símbolos gráficos. A escrita é feita em relevo e sua leitura requer o
desenvolvimento de habilidades do tato, que
envolvem conceitos espaciais e numéricos,
sensibilidade, destreza motora e coordenação
com as duas mãos.
Uma das dificuldades do deficiente visual
é que os demais à sua volta não conhecem o
Sistema Braile de leitura para cegos. Se você
tiver interesse em aprendê-lo, tem a opção de
um curso online gratuito, criado e desenvolvido
por uma equipe de profissionais da Universidade de São Paulo (USP).
Com uma metodologia simples e lúdica, o
Braile Virtual é baseado em animações gráficas
e destinado à difusão e ao ensino do Sistema
Braile para pessoas que enxergam. O programa para download está disponível no site
Braille Virtual: http://www.braillevirtual.fe.usp.
br. O site também dá dicas de como quebrar
os mitos e preconceitos que envolvem a figura
do indivíduo cego e ensina como relacionar-se
com ele.
TEXTOS DE APOIO
AO PROFESSOR
A Língua Brasileira de Sinais (Libras)
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) não é
mímica ou gesto, e sim, como o próprio nome diz,
uma língua. A Lei nº 10.436/2002, regulamentada
pelo Decreto 5.626/2005, reconhece a Libras como
língua.
Segundo o art. 1º, parágrafo único, dessa lei, a
Libras é a forma de comunicação e expressão em
que o sistema linguístico, de natureza visual-motora
e com estrutura gramatical própria, transmite ideias
e fatos oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.
Libras não é uma língua oral, mas visual e
espacial. Os sinais são apresentados num campo espaço-visual em que cada sinal é composto
por expressão corporal, movimento, locação e
configuração de mão. Assim como os ouvintes
usam a voz para se comunicar, os surdos usam
suas mãos e a expressão corporal para falar, em
forma de sinais.
Como se pode observar, a contribuição do
intérprete na inclusão dos surdos na sociedade
se dá pelo fato de ele ser mediador na comunicação destes com outras pessoas, inclusive
entre os próprios surdos, pois nem todo surdo é
usuário da língua de sinais brasileira1.
Acesse no site da Turminha a área Viva a diferença.
1
Texto retirado da entrevista com Cláudia Parada, intérprete Turminha, do site: http://www.turminha.mpf.gov.br/viva-a-diferença. de Libras.
15
PROPOSTA DE
ATIVIDADES
Tema - Honestidade
Duração da
atividade
Cinco aulas de 45 minutos cada.
1. Separar os alunos em grupos.
2. Propor aos alunos a seguinte pergunta: Honestidade pode e deve
começar no nosso dia a dia.
Sabe como?
Para o debate
3. Pedir para que os alunos formem
grupos e sugiram respostas para a
pergunta “Sabe como?”.
4. Pedir que leiam as respostas em
voz alta.
5. Pedir que leiam a história em
quadrinhos “Garoto esperto”.do gibi
da Turminha.
6. Abrir para as discussões gerais.
pa Pe rg
ra u n
o d ta
1. O moço da cantina propôs
eb s
at
uma troca com Rafinha. Qual?
e
2. O lanche foi comprado com o dinheiro
de quem?
3. O que a Malu achou da história do
Rafinha?
4. Como a Malu definiu a atitude do moço
da cantina?
5. O Rafinha não aceitou as fichas. Você
aceitaria? Justifique a sua resposta.
6. Você acha certo um servidor público
receber vantagem para beneficiar
alguma pessoa ou uma empresa com
uso de dinheiro público? Conhece
algum exemplo de situação como essa?
7. O dinheiro público deve ser usado para
que todos tenham acesso à educação? Em que outras áreas o dinheiro
público deve ser usado?
8. Como podemos saber se o dinheiro
público está sendo usado de forma
correta em nosso município, em nosso
estado e no Brasil?
Observações:
a) É importante que o professor estabeleça a relação entre os conceitos de honestidade e de corrupção
e que fique clara a necessidade de combater esta última e de ser honesto desde a infância, mesmo nas
pequenas atitudes. Tentar avançar as discussões para enfatizar que governantes e servidores públicos
que utilizam o dinheiro público ou o cargo de forma irregular podem sofrer várias penalidades.
b) Dependendo do grau de maturidade da turma podem ser enfocados temas como desvio de merenda escolar e preparativos para a Copa 2014 no que se refere à infraestrutura.
Após o debate
1. Os grupos deverão fazer uma pesquisa sobre os prejuízos causados à sociedade pela
corrupção e elaborar uma proposta de fiscalização do dinheiro público (repasse de verbas para os municípios, como aquelas destinadas a educação, saúde e outras).
2. Fazer as atividades propostas no gibi da Turminha (página 21).
3. Etapa final- Elaborar um produto (informações na página 4) com o objetivo de conscientizar os alunos sobre os prejuízos causados pela corrupção, como ela pode ser evitada
e denunciada, qual a punição para pessoas corruptas e quais os meios de que dispomos
para combatê-la.
TEXTOS DE APOIO
AO PROFESSOR
Dinheiro público aplicado
corretamente
O conjunto de bens, direitos e valores pertencentes a todos forma o patrimônio público e
social do Brasil. Os princípios éticos, por exemplo, embora não sejam bens, fazem parte do
patrimônio moral de nossa sociedade, e devem
ser protegidos pelo Estado e observados por
todos os agentes públicos.
Da mesma forma, o dinheiro público deve
ser bem cuidado e aplicado. Por isso, existem
leis que orientam sua destinação. Um exemplo
de mau uso desse dinheiro e de desrespeito
à moralidade é a improbidade administrativa,
que ocorre quando os atos de um agente público, no exercício de sua função, geram dano ao
patrimônio público ou enriquecimento irregular.
Podem configurar improbidade administrativa:
• o desrespeito às regras da licitação;
• o pagamento indevido de verbas públicas (como superfaturamento na avaliação de imóveis e na execução de obras);
• a contratação irregular de servidores
sem concurso público.
e eficiência. Ele atua em casos como:
• ausência ou atraso no repasse de verbas
para saúde, educação e segurança pública,
• irregularidades em obras de duplicação,
manutenção, recuperação e construção de
rodovias federais.
Sanções e resultados
O MPF utiliza diversas condutas e instrumentos para defender o patrimônio público e
social brasileiro. A ação civil pública por improbidade administrativa é um meio muito usado.
Em alguns casos, como a dispensa ilegal de
licitação, os fatos levam a instituição a propor
também uma ação criminal, o que possibilita
sanções nas duas áreas.
As ações integradas do MPF nas áreas cível e criminal já resultaram em condenação judicial de agentes políticos, servidores públicos
e outros por:
• formação de quadrilha;
• fraudes em licitação, em benefícios previdenciários do INSS e bancárias.
A missão do MPF é fiscalizar se os recursos públicos estão sendo usados de acordo
com os princípios da Administração Pública,
como legalidade, impessoalidade, proporcionalidade, razoabilidade, moralidade, publicidade
Alimentação
Educação
Acesse no site da Turminha a área Honestidade no dia a dia.
Saúde
BIBILIOGRAFIA
ANDRADE, Hilda Ruas. Título: Ficha Técnica Aula. Disponível em: http://portaldoprofessor.mec.
gov.br - Acesso em: 28/02/2011.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Secretaria de Comunicação Social, 2009, Série de 11
Fôlderes Temáticos, Brasília/DF. Disponível em: http://www.pgr.mpf.gov.br. Acesso em:
12/03/2011.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Turminha do MPF. Para que servem as leis. Disponível
em: http://www.turminha.mpf.gov.br. Acesso em: março de 2011.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Turminha do MPF. Glossário. Disponível em: http://
www.turminha.mpf.gov.br. Acesso em: março de 2011.
RAMA, A.; VERGUEIRO, W.; BARBOSA, A.; RAMOS, P.; VILELA, T. Como usar as histórias
em quadrinhos na sala de aula. 3ª ed. SP, São Paulo: Contexto 2008. 115p.
GLOSSÁRIO
Animais silvestres
Os animais silvestres são todos os animais que vivem ou nascem em um ecossistema natural - como florestas, rios e
oceanos. Animal silvestre não é o doméstico.
O doméstico já está acostumado a viver perto das pessoas, como gatos, cachorros, galinhas e porcos. Alguns exemplos de animais
silvestres são a paca, a cutia, a anta, a caititu,
a queixada, as abelhas sem ferrão, o jacaré,
o papagaio, o mico, o jabuti, as araras, os
macacos,os passarinhos, o lobo-guará, a onça-pintada, o mico-leão-dourado, a piranha,
o boto, o curió e a capivara.
Bens públicos
São aqueles que podem ser usados por
todas as pessoas (o ar, o mar e os rios, por
exemplo). Também são públicos os bens que
pertencem à União, aos estados e aos municípios.
Biodiversidade
Representa a grande variedade de seres
vivos que encontramos no planeta. “Bio”
significa “vida” e “diversidade” significa “variedade”. Então, plantas, aves, mamíferos,
insetos e microorganismos representam a
biodiversidade.
Biopirataria
É a exploração ou apropriação ilegal de
recursos da fauna e da flora e do conhecimento das comunidades tradicionais. Significa roubo de recursos biológicos, genéticos,
de animais e plantas.
Cidadania
Qualidade das pessoas que são cidadãs,
ou seja, é o que faz as pessoas terem direitos e obrigações. Isso quer dizer que, para
ser cidadão, não adianta apenas ter direitos.
Um verdadeiro cidadão é aquele que cumpre
os seus deveres. A garantia dos nossos direitos e a determinação das nossas obrigações estão nas leis e em documentos que
determinam regras. As mais importantes do
país estão na Constituição Federal de 1988.
Nela, estão registrados os direitos e os deveres de todos os cidadãos brasileiros, inclusive, os das crianças e dos adolescentes.
Corrupção
Usar cargo, poder ou autoridade para tirar vantagem de uma situação onde há interesse da sociedade ou dos órgãos públicos.
Desonestidade no trato da coisa pública.
Crime previsto nos artigos 317 e 333 do Código Penal.
Crime
Roubar, matar, brigar, não obedecer às
ordens da polícia e de outras autoridades,
entre outros exemplos, são crimes, independentemente de onde for feito. Pode ser na
esquina, na padaria ou na Internet. Quem
matar, roubar, não obedecer às ordens da
polícia e de outras autoridades pode ir para
a cadeia.
Desertificação
É o fenômeno de transformação de terras com potencial produtivo em terras inférteis, onde um determinado solo é transformado em deserto por meio da ação humana
ou de processo natural. No processo de desertificação, a vegetação se reduz ou acaba
totalmente, através do desmatamento. Neste
processo, o solo perde suas propriedades,
tornando-se infértil (perda da capacidade
produtiva).
Diversidade
Variedade e convivência de ideias, características ou elementos diferentes entre
si. A ideia de diversidade está ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade e diferentes abordagens e pontos de vista. Uma
das maneiras de preservar a diversidade é
garantindo os direitos de povos e comunidades tradicionais: índios, quilombolas, comunidades ribeirinhas e extrativistas e ciganos.
Direitos coletivos
São os que pertencem a determinado
grupo, categoria ou classe de pessoas. Por
exemplo, os direitos dos professores pertencem a todos os professores devidamente
registrados, mas não pertencem aos que não
são professores.
Direitos individuais indisponíveis
Direitos dos quais a pessoa não pode
abrir mão, como os direitos à vida, à liber-
GLOSSÁRIO
dade e à saúde. Por exemplo: o rim é da
pessoa, mas ela não pode vendê-lo.
Direitos sociais
Relevantes para a sociedade como
um todo. São direitos sociais, conforme a
Constituição: educação, saúde, trabalho,
moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e
assistência aos desamparados, entre outros.
Denúncia
Documento feito pelo procurador ou promotor do Ministério Público contra alguém
que tenha cometido um crime. A denúncia é
enviada para o Poder Judiciário, onde será
vista por um profissional chamado juiz. Ele é
quem decide se aceita ou não o que o Ministério Público escreveu na denúncia.
Educação inclusiva
É um processo em que se amplia a participação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensino regular. Trata-se de
uma reestruturação da cultura, da prática
e das políticas vivenciadas nas escolas de
modo que estas respondam à diversidade
de alunos. É uma abordagem humanista,
democrática que percebe o sujeito e suas
singularidades, tendo como objetivos o
crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos.
Interesses difusos
Que não são específicos de uma pessoa ou grupo de indivíduos, mas de toda a
sociedade, como o direito de todos respirarem ar puro.
Interesses coletivos
De um grupo, categoria ou classe ligados entre si ou com a parte contrária por
uma relação jurídica.
Interesses individuais
homogêneos
Que têm um fato gerador comum, atingem as pessoas individualmente e da mesma forma, mas não podem ser considerados
individuais, como os direitos do consumidor.
Licitação
Procedimento administrativo por meio
do qual o Estado, em todas as suas esferas
(federal, estadual e municipal), seleciona a
proposta mais vantajosa para o futuro contrato ou aquisição de bens e serviços. Isso
é feito seguindo o que determina a Lei n.º
8.666/93. Segundo a lei, os procedimentos
licitatórios podem ocorrer nas seguintes modalidades: concorrência, tomada de preços,
convite, concurso e leilão. Além dessas
modalidades, a Lei n.º 10520/2002 incluiu
o pregão, que pode ser realizado de forma
presencial ou eletrônica. O correto procedimento licitatório é fundamental, porque a
Administração Pública deve zelar pelo bom
emprego e dos seus recursos em prol da
eficiência administrativa e do interesse público.
Meio ambiente
Podemos dizer que o meio ambiente é
formado por tudo o que nos cerca. Os meios
ambientes naturais são aqueles que se formaram sem a intervenção humana, como
lagos e oceanos. Esses ambientes são influenciados inclusive pela ação dos seres
humanos. Já os ambientes artificiais são
aqueles que se formam com a intervenção
do ser humano, como os jardins, os campos
e as cidades.
Patrimônio público
Podemos definir patrimônio público
como conjunto de bens e direitos de valor
econômico, artístico, estético, histórico ou
turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta - a União,
um Estado, um Município, uma autarquia ou
uma empresa pública, por exemplo. Nesse
caso incluem-se rios, mares, estradas, ruas
e praças (bens de uso comum do povo),
edifícios ou terrenos destinados a serviço ou
estabelecimento da administração federal,
estadual, territorial ou municipal, inclusive
os de suas autarquias e outros bens pertencentes a cada um dos entes públicos. Mas
patrimônio público é, também, o conjunto de
bens e direitos que pertence a todos, aos
cidadãos para o qual o Estado e a Administração existem, e não a um determinado indivíduo ou entidade.
Assunto de gente grande
para gente pequena
Procuradoria Geral da República
SAF Sul Quadra 4 Conjunto C
Brasília - DF CEP 70050-900
PABX: (61) 3105-5100
www.pgr.mpf.gov.br