ESEC: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
GEOGRAFIA
Carlos Martinho
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• Geografia e Ambiente:
• MEIO AMBIENTE - é o conjunto de condições, leis, influências e
infra-estrutura de ordem física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas formas.
• BIOSFERA - Biosfera. Bios: do grego “vida”. A biosfera se estende
um pouco acima e um pouco abaixo da superfície do planeta é uma
película da crusta, água, energia e ar que envolve o planeta Terra.
É o habitat viável de todas as espécies de seres vivos.
•
ECOLOGIA - É a ciência que estuda as relações entre os
organismos e o seu ambiente. Deriva do grego “oikos” = casa e
“logos”=estudo, ou seja, o estudo do meio ambiente onde vivemos e
a sua relação e interacção com todos os seres vivos.
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•
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“O meio ambiente concebido, inicialmente, como as condições físicas e químicas, juntamente com os
ecossistemas do mundo natural, e que constitui o habitat do homem, também é, por outro lado, uma realidade
com dimensão do tempo e espaço. Essa realidade pode ser tanto histórica (do ponto de vista do processo de
transformação dos aspectos estruturais e naturais desse meio pelo próprio homem, por causa de suas
actividades) como social (na medida em que o homem vive e se organiza em sociedade, produzindo bens e
serviços destinados a atender “as necessidades e sobrevivência de sua espécie” (EMÍDIO, 2006, p.127).
•
IMPACTO AMBIENTAL - qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente,
causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das actividades humanas que, directa ou
indirectamente, afectam a saúde, a segurança e o bem estar da população; as actividades sociais e económicas;
a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais
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•
O diploma que define a Intervenção Operacional do Ambiente, com base nas disponibilidades
financeiras do QCA III é o RCM 27/2000 de 16 de Maio.
Objectivos e Funções
O Programa Operacional do Ambiente (POA) destina-se à concretização de objectivos
eminentemente ambientais, visando requalificar e valorizar o património natural e o ambiente
urbano, bem como melhorar as infra-estruturas de informação, sensibilização e gestão ambiental,
para o período de 2000 a 2006.
O POA encontra-se integrado no Eixo 3- Afirmar a valia do Território e da Posição Geo-económica do
País, do QCA III
Os objectivos principais deste programa são:
•
Assegurar a gestão sustentável dos recursos naturais;
•
Contribuir para a melhoria do ambiente urbano;
•
Promover a integração do ambiente nas actividades económicas e sociais.
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•
O Programa Operacional do Ambiente inclui três Eixos prioritários:
•
O Eixo prioritário 1, relativo à Gestão Sustentável dos Recursos Naturais (cujo objectivo é o apoio
a intervenções de carácter eminentemente ambiental);
•
O Eixo prioritário 2, relativo à Integração do Ambiente nas Actividades Económicas e Sociais
(cujo objectivo se integra numa lógica de transversalidade do ambiente);
•
O Eixo prioritário 3, relativo à Assistência Técnica
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O sexto programa comunitário de acção em matéria de ambiente, intitulado "Ambiente
2010: o nosso futuro, a nossa escolha", cobre o período decorrente entre 22 de Julho de
2002 e 21 de Julho de 2012. Este programa inspira-se no Quinto Programa-Quadro de
acção em matéria de Ambiente, que abrangia o período compreendido entre 1992 e 2000,
e na decisão relativa à sua revisão.
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O novo programa de acção ambiental intitulado “Ambiente 2010: O Nosso Futuro, A Nossa
Escolha”, faz:
•
uma abordagem abrangente dos desafios da União Europeia nesta área, e dá-nos a direcção
estratégica para a política ambiental para a próxima década.
São quatro os domínios prioritários definidos por este programa, e que exigem um esforço especial e
um novo ímpeto. A Comissão Europeia, propõe que se tomem medidas específicas para:
•
combater as alterações climáticas;
•
proteger a natureza e a vida selvagem;
•
responder às questões relacionadas com o ambiente e a saúde;
•
preservar os recursos naturais e gerir os resíduos.
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A mudança climática
•
O sexto programa de acção reconhece que a mudança climática constitui o principal desafio para os dez próximos anos. O objectivo neste
domínio é reduzir as emissões de gases com efeito de estufa para um nível que não provoque alterações artificiais do clima da Terra.
•
O objectivo da União Europeia a curto prazo é o cumprimento dos compromissos do Protocolo de Quioto , ou seja, até 2008-2012, reduzir
8% das emissões de gases com efeito de estufa em relação aos níveis de 1990. A mais longo prazo, até 2020, haverá que reduzir 20 a
40% dessas emissões, através de um acordo internacional eficaz.
Os esforços da Comunidade para fazer face aos desafios da mudança climática são múltiplos:
•
Integrar os objectivos do combate às alterações climáticas nas diversas políticas comunitárias, nomeadamente na política energética e na
dos transportes.
•
Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa através de medidas específicas destinadas a melhorar a eficiência energética, utilizar
mais frequentemente fontes de energia renováveis, promover os acordos com a indústria e realizar economias de energia.
•
Desenvolver à escala europeia um regime de comércio de licenças de emissão ( ).
•
Intensificar a investigação no domínio das alterações climáticas.
•
Melhorar as informações fornecidas aos cidadãos relativas às alterações climáticas.
•
Examinar as subvenções energéticas e a sua compatibilidade com os desafios da mudança climática.
•
Preparar a sociedade para o impacto das alterações climáticas.
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Natureza e biodiversidade
•
O objectivo assinalado pela comunicação neste domínio é o de proteger e restaurar a estrutura e o funcionamento dos
sistemas naturais, pondo um fim à degradação da biodiversidade na União Europeia e no mundo.
As acções propostas para atingir esse objectivo são as seguintes:
•
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•
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Aplicar a legislação ambiental, nomeadamente nos domínios da água e do ar.
Alargar o âmbito de aplicação da Directiva Seveso II .
Coordenar a nível comunitário as acções dos Estados-Membros na sequência de acidentes e catástrofes naturais.
Estudar a protecção dos animais e das plantas face às radiações ionizantes.
Proteger, conservar e restaurar as paisagens.
Proteger e promover o desenvolvimento sustentável das florestas.
Estabelecer uma estratégia comunitária de protecção dos solos.
Proteger e restaurar os habitats marinhos e o litoral e tornar a rede Natura 2000 extensível a esses habitats.
Reforçar a rotulagem, o controlo e a rastreabilidade dos OGM.
Integrar a protecção da natureza e da biodiversidade na política comercial e de cooperação para o desenvolvimento.
Estabelecer programas de recolha de informações relativas à protecção da natureza e da biodiversidade.
•
Apoiar os trabalhos de investigação no domínio da protecção da natureza .
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Ambiente e saúde
•
Neste domínio, o objectivo assinalado pela comunicação é atingir uma qualidade ambiental que não
coloque em perigo nem afecte negativamente a saúde das pessoas.
A comunidade propõe:
•
•
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•
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•
•
•
A identificação dos riscos para a saúde das pessoas, nomeadamente das crianças e dos idosos, e a adopção de legislação conforme.
A introdução das prioridades em termos de ambiente e saúde nas restantes políticas e na legislação relativa à água, ao ar, aos resíduos e
ao solo.
O reforço da investigação no domínio da saúde/ambiente.
O estabelecimento de um novo sistema de avaliação e gestão dos riscos dos produtos químicos ( ).
A proibição ou limitação da utilização dos pesticidas mais perigosos e a garantia de que sejam aplicadas as melhores práticas de
utilização.
A garantia de aplicação da legislação relativa à água.
A garantia de aplicação das normas relativas à qualidade do ar e a definição de uma estratégia de combate à poluição atmosférica.
A adopção e a aplicação da directiva relativa ao ruído .
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Gestão dos recursos naturais e dos resíduos
O objectivo é garantir que o consumo de recursos renováveis e não renováveis não ultrapasse os
limites do que o ambiente pode suportar, dissociando o crescimento económico da utilização dos
recursos, melhorando a eficácia da sua utilização e diminuindo a produção de resíduos. No que respeita
aos resíduos, o objectivo específico é reduzir o seu volume final em 20% até 2010 e em 50% até 2050.
As acções a realizar são as seguintes:
•
Elaboração de uma estratégia para a gestão sustentável dos recursos, estabelecendo prioridades e reduzindo o consumo.
•
Fiscalização da utilização dos recursos.
•
Eliminação das subvenções que promovem a utilização excessiva dos recursos.
•
Integração do princípio da utilização eficaz dos recursos no âmbito da política integrada de produtos, dos sistemas de atribuição do rótulo
ecológico, dos sistemas de avaliação ambiental, etc.
•
Elaboração de uma estratégia para a reciclagem dos resíduos.
•
Melhoria dos sistemas existentes de gestão dos resíduos e investimento na prevenção quantitativa e qualitativa.
•
Integração da prevenção dos resíduos na política integrada de produtos e na estratégia comunitária relativa às substâncias químicas.
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Acordos bilaterais ibéricos sobre recursos hídricos
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GESTÃO DA ÁGUA: INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO
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