Centros Familiares de
Formação por Alternância
CEFFAs - BRASIL
Posadas – Argentina
Maio 2007
NATUREZA
Escolas públicas,
não estatais,
de gestão comunitária
248 CEFFA´s
• UNEFAB
• ARCAFAR SUL
•ARCAFAR NORTE/
NORDESTE
Rede CEFFAs no Brasil
No ano de 2001
UNEFAB, ARCAFAR SUL e
ARCAFAR NORTE/NORDESTE
passam a reunir-se
Atualmente
ARCAFAR SUL
67 CEFFAs - 3 ESTADOS
ARCAFAR NORTE/NORDESTE
44 CEFFAs – 6 ESTADOS
UNEFAB
138 CEFFAs – 15 ESTADOS
OS CEFFAs NO BRASIL
Panorama Nacional CEFFAs
20.400
Jovens em Formação;
350.000
Jovens Formados;
420.000
Famílias envolvidas;
1.275
342
Monitores(as);
Auxiliares.
Participação dos CEFFAs
C O N D R A F - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
em vários Grupos de Trabalho
Diretrizes da Plenária do CONDRAF
Fevereiro 2006
Doc. Base para a Política Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável - Diretrizes
Eixo Estratégico: Conhecimentos e Saberes (pg 12)
DIRETRIZ 8
Instituir instrumentos de políticas públicas que
viabilizem a educação por alternância, implantada
por órgãos governamentais e não governamentais
para fortalecer e ampliar os processos de escolarização
e profissionalização de agricultores(as) familiares,
assalariados, sem terra, ribeirinhos, extrativistas,
pescadores artesanais, indígenas e remanescentes de
quilombos.
Articulação Político Institucional
com o Governo Brasileiro
MDA – Ministério Desenvolvimento Agrário
Resultados GT – CONDRAF
•Discussão da sustentabilidade dos CEFFAs
•Programa para os CEFFAs
•Participação dos CEFFAs na comissão de educação do
campo
•Divulgação - apresentação dos CEFFAs nos
Seminários, Fóruns e Encontros sobre Educação do
Campo (nacional, estadual e regiões)
Aporte de Recursos - MDA
Secretaria Nacional da Agricultura
Familiar - SAF – ATER e
Capacitação CEFFAs



2005 – R$ 1.173.620,82
2006 – R$ 2.535.276,57
2007 - R$ > 2.535.267,57
Aporte de Recursos - MDA
Secretaria de Desenvolvimento
Territorial - SDT
Fortalecimento das Redes



2005 – R$ 200.000,00
2006 – R$ 250.000,00
2007 – R$ 300.000,00
Aporte de Recursos - MDA
Secretaria de Reordenamento
Agrário - SRA - Capacitação
Crédito Fundiário


2005 – R$ 30.000,00
2006 – R$ 200.199,00
Articulação Político Institucional
com o Governo Brasileiro
MEC – Ministério Educação Cultura
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade - SECAD - Formação de Monitores
 2005 – R$: 50.000,00
 2006 – R$: 500.000,00
Secretaria de Educação Tecnológica - SETEC Capacitação Jovens e Bolsa
 2006 - R$: 285.000,00 – 15 CEFFAs
 Bolsa – R$: 150,00 durante 6 meses – R$: 900,00
 Formação de 600 horas – 18 meses
MEC - Ministério da Educação
Projeto Escola de Fábrica
Bolsa para Jovens – R$ 150,00/mês por 6 meses
Capacitação 600 horas
Básico (120 horas)
Temas Transversais
Específicos (360 horas
e 60 horas práticas)
Articulação Político Institucional
com o Governo Brasileiro

MMA – Ministério Meio Ambiente

MAPA – Ministério Agricultura e Pecuária

MTE – Ministério Trabalho e Emprego Consórcio da Juventude Rural: formação de
400h e bolsa R$: 80,00/jovem durante 6
meses – respeitando o Plano de Formação

MCT – Ministério Ciência e Tecnologia
FNDE – MEC
Avanços Projetos Governo
com CEFFAs




PRONAF – Jovem/Mulher/Agricultor
fortalecimento Redes e Desenvolvimento dos
Territórios - ATER e Capacitação (SAF/MDA)
Crédito Fundiário – Recursos para que os
Jovens adquiram a sua Terra
PRONAT – Programa Nacional
Desenvolvimento Sustentável de Territórios
Rurais (SDT)
MEC – SECAD/SETEC
PRONAF JOVEM
Projeto Profissional de Vida
Participação dos CEFFAs no
PLANO FEDERAL


Grupo Permanente de Trabalho no MEC
Comitê de ATER – Assistência Técnica
e Extensão Rural

Comitê Fundo de Terras

Comitê de Desenvolvimento Territorial

Comitê de Institucionalidade
Inserção dos CEFFAs no
PNATER
Org.
AF
Cooper.
de
Técnicos
Redes e
Consórcios
Empresas
Estatais
Programa
Nacional
Descentralizado
de Ater
PNATER
Estabel.
Ensino
Agricultores
De
Referência
Ongs
CEFFAs
Não
estatais
vinculadas
ao setor
publico
MEC - Ministério da Educação
Reconhecimento da Pedagogia
da Alternância desenvolvida
pelos CEFFAs no Conselho
Nacional de Educação- CNE
Parecer 01-2006 CNE- MEC

Os CEFFAs cumprem as exigências
legais quanto à duração do ano letivo,
pois, integram os períodos

Vivenciados no Centro Educativo
(Escola) e no meio sócio-profissional
(Família-Comunidade), considerando
como dias e horas letivos atividades
desenvolvidas fora da sala de aula
MEC - Ministério da Educação
Pesquisa
MEC – INEP – Universidades
Conhecimento e divulgação dos
CEFFAs à Nível Nacional
Instrumentos para Articulação
Frente Parlamentar de Apoio aos
CEFFAs será reestruturada em
23/05/2007 com novos parceiros:
CONTAG, Agricultura Familiar,
UNICAFES
Desafios
1. Sustentabilidade econômica mantendo
os princípios norteadores dos CEFFAs
2. Lei reconhece o caráter público não
estatal (financiamento público)
3. Expansão dos CEFFAs nas várias
regiões do Brasil
Projeto de Lei
Reconhecimento do público não estatal e
garantias de aporte financeiro
Quais os caminhos
Programa Nacional de Educação
por Alternância para Agricultura
Familiar – CEFFAs
Objetivo
Fortalecer a educação e a
profissionalização do campo, através
dos CEFFAs, como estratégia
permanente para a promoção e o
desenvolvimento sustentável do campo
brasileiro tendo como base um
Programa Nacional que transforme-se
em instrumento de política pública
Meta Inicial
O programa tem como meta inicial
atender a 20.400 adolescentes, jovens
e adultos que participam dos CEFFAs,
na perspectiva de expansão gradativa
de 10% ao ano, visando envolver novas
demandas de CEFFAs no Brasil
Alocação de recursos
Apoio em R$ 1.800,00
jovem/ano
Abrangência do Programa
Território Nacional
21 Estados
870 Municípios
248 CEFFAs + 10% de expansão ano
Gestão
Coordenação Nacional: Ministérios afins
mais Rede Nacional CEFFAs e
representação dos movimentos sociais
Coordenação Estadual
Coordenação Municipal
Andamento Programa CEFFAs
Novas Articulações em 2007
visando a implantação do
Programa
ARTICULAÇÃO





Dentro do Congresso Nacional
Dentro do Governo
Das Redes
Frente
Parlamentar
Representantes
estaduais


Encontros trimestrais Redes
Encontro Região Norte do Brasil
Preocupação das Redes

Ampliar com qualidade

Manter intercâmbio entre as Redes

Institucionalização dos CEFFAs

Manter articulações



Fortalecer a Equipe Pedagógica Nacional e
Regionais
Sustentabilidade financeira - Programa
Participar das políticas públicas voltadas a
educação
Rede CEFFAs no Brasil
1976 a 2001:
egressos que permaneceram no
campo: 65% (Queiroz, 2004)
2005 - 2006:
85% (ARCAFAR-SUL)
RESULTADOS
São frutos das ações coletivas das
Redes e de organismos como:
DISOP/SIMFR, AIMFR e UNMFREO