PLANO DE AÇÃO
ENCONTROS DE FORMAÇÃO COM REPRESENTANTES DOS
CONSELHOS ESCOLARES
PROPOSTA DE AÇÃO
Qualificar a participação dos representantes dos Conselhos Escolares por meio
de encontros bimestrais de formação.
CONTEXTUALIZAÇÃO
O Conselho de Escola é um espaço de diálogo, reflexão e ação que reúne
professores, gestores, funcionários, familiares e alunos. É um elemento chave
para a democratização da gestão escolar em todos os âmbitos (administrativo,
pedagógico e financeiro), previsto no Plano Nacional de Educação.
Para potencializar a participação dos conselheiros nesse espaço privilegiado, é
preciso um processo permanente de formação que combine um
aprofundamento dos temas educacionais, a sensibilização e reflexão sobre
questões do cotidiano da escola e oportunidades para vivenciar ações
concretas de intervenção e práticas democráticas.
Em 2004, o Ministério da Educação criou o Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que oferece cursos presenciais e à
distância para técnicos das secretarias municipais e estaduais de educação e
disponibiliza materiais didático-pedagógicos para apoiar a formação dos
conselheiros. Saiba mais no site:
http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=12384&Itemid=657
COMO EXECUTAR
 Participar de algumas reuniões de Conselhos de Escola e conversar
com os conselheiros para entender melhor suas demandas e interesses.
Isso será fundamental no planejamento da atividade.
 Procurar a Secretaria Municipal ou Estadual de Educação e discutir a
viabilidade de uma parceria para as formações. Caso não seja possível,
propor um apoio mais pontual para que um ou mais técnicos contribuam
em momentos específicos da formação.
 Constituir uma equipe para coordenar o processo formativo, com a
participação de representantes da escola.
 Fazer um planejamento dos encontros, partindo das conversas
estabelecidas com os conselheiros para a sugestão dos temas a
serem abordados. É preciso estar sempre aberto a outros interesses que
sejam despertados no decorrer dos encontros.
 Para o período de um ano, é recomendável planejar cinco encontros
bimestrais. As datas e o horário das formações devem ser decididos em
conjunto com os conselheiros, buscando contemplar o maior número
deles.
 Os encontros de formação devem ser pensados com o foco nos
conselheiros. Porém, podem estar abertos a toda a comunidade escolar
interessada. É importante, no entanto, que o grupo não fique muito
grande, para não comprometer as atividades. 40 pessoas é um bom
número para se ter em mente.
 Para ajudar a definir os temas e a preparar as formações, você pode
baixar as publicações do Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares. São 12 cadernos didáticos com temas sobre os
Conselhos Escolares, disponíveis no site:
http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=12384&Itemid=657.
Publicações para ter acesso ao material.
Clique
em
 Nestes encontros, poderão ser discutidos os seguintes temas: o Projeto
Político-Pedagógico da escola; o papel da família na educação; a
concepção de infância e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
a importância do brincar para o desenvolvimento da criança; indicadores
de qualidade na educação; gestão democrática da escola; planejamento;
financiamento da educação básica; processos de avaliação escolar;
organização de eventos na escola; entre outros.
 Na hora de escolher os facilitadores e/ou especialistas para falar de
cada tema, procure junto à rede de agentes-chave, na escola, nas
ONGs ou outras entidades locais. Muitas vezes, uma pessoa que tenha
vivência no assunto e conheça bem o grupo tem mais condições de
preparar uma formação adequada.
 Para cada encontro, detalhar com antecedência a programação
apontando quem facilitará cada momento e quais os materiais
necessários. Este documento poderá ser compartilhado com os
membros do Conselho para que dêem sua opinião.
 Socializar a programação dos encontros com toda a comunidade
escolar, por meio de cartazes, folhetos ou outros meios já utilizados para
a comunicação com os familiares.
 Lembre-se que nem sempre os conselheiros já estão mobilizados de
antemão. Em alguns casos, é preciso utilizar diferentes estratégias para
garantir sua presença nos encontros. Converse com a direção da escola
para conhecer os canais de comunicação que normalmente funcionam
naquele contexto. Muitas vezes, um contato mais próximo por telefone é
mais eficiente.
QUEM PODE EXECUTAR
Mobilizadores, agentes-chave e técnicos da Secretaria de Educação. É
importante também potencializar outros atores envolvidos na Unidade
Educacional para que, no futuro, exerçam, de forma autônoma, as formações.
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE
Obs: a atividade pode ser adaptada conforme a realidade local e os
conhecimentos prévios do mobilizador sobre o assunto.
Materiais necessários
Podem variar de acordo com as atividades planejadas. Mas, é importante ter
sempre um kit com papel kraft, canetas, tesoura, fita crepe, sulfite, papel de
rascunho, lápis, borracha, giz de cera e cola.
Os encontros formativos devem ter por volta de duas horas de duração.
Períodos mais longos podem inviabilizar a participação de alguns conselheiros
por indisponibilidade de tempo.
O grupo de facilitadores deve chegar mais cedo ao local da formação para
preparar o espaço, fazer um check-list dos materiais, testar equipamentos e
receber os primeiros participantes.
Cada encontro deve ser planejado de acordo com o tema a ser discutido e as
características do grupo. Abaixo, são apresentadas algumas sugestões de
formato para os encontros:
 Momento I – Acolhida: É sempre importante dedicar os primeiros 15
minutos do encontro para um acolhimento, no qual os facilitadores
apresentam os objetivos e a pauta do dia, retomam o que foi visto na
reunião anterior e promovem alguma dinâmica de aquecimento e
interação do grupo. Procure variar o tipo de proposta a cada encontro
(vídeo, música, dinâmicas corporais, desenhos, leitura de textos etc).
 Momento II – Problematização: Os 30 minutos seguintes devem ser
usados para problematizar o “tema do dia”. Para isso, o facilitador pode
provocar um diálogo em círculo no qual os participantes compartilham
suas visões, saberes, questionamentos e vivências sobre o assunto. As
questões problematizadoras em geral são perguntas amplas como “que
escola queremos?”, “que criança esta escola vai formar?”, “como se dá a
relação entre a escola e a comunidade?”.
 Momento III – Aprofundamento: É neste momento em que os
facilitadores – ou especialistas convidados – irão apresentar de forma
mais detalhada o tema do dia. Sempre que possível, é recomendável
utilizar outras metodologias de trabalho que não sejam no formato
“palestra”. É importante combinar falas mais curtas (no máximo 30
minutos) com atividades em grupo e tempo para o debate.
 Momento IV – Encerramento: Os últimos 15 minutos devem ser
reservados à avaliação coletiva do encontro. Mesmo que a programação
esteja atrasada, cuidado para não pular este momento. Ele é
fundamental para ouvir a opinião das pessoas sobre o dia, avaliar cada
atividade realizada e discutir os ajustes necessários para os próximos
encontros.
 Lanche: É sempre muito válido planejar um tempo para o “café” – que
pode acontecer antes ou depois do encontro, a ser decidido com o
grupo. Além de ser um momento mais informal de integração do grupo,
ele é importante para os participantes que, muitas vezes, tiveram de ir
direto do trabalho para o encontro.
RECOMENDAÇÕES
 Buscar formas de socializar os conhecimentos construídos nas
formações, por meio de informativos, jornal mural, relatos publicados no
Blog Educação e outros meios. No site do Ministério da Educação, há
um banco de experiências onde é possível publicar (ou ler) relatos sobre
Conselhos de Escola. Acesse:
http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=12387&Itemid=662
 Sugestões de leitura sobre o tema:
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia: teorias da educação,
curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 33.ª ed.
revisada. Campinas, Autores Associados, 2000.
STIRNER, Max. O Falso Princípio da nossa educação. São Paulo,
Editora Imaginário, 2001.
OBSERVAÇÃO
A atividade aqui apresentada foi elaborada pelo Instituto Paulo Freire.
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Formação de Conselheiros Escolares