VEREADOR PAULO CÉSAR DO PT DEFENDE ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
Em nome do bloco de uma oposição responsável, também como
líder do PT na Câmara Municipal de Fama, venho esclarecer do
porquê apresentamos uma emenda a LDO para que seja fixado em
15% do valor do orçamento da Prefeitura que o Prefeito pode fazer
mudanças orçamentária sem autorização da Câmara.
Primeiro queremos atrair para nós e para população uma maior
participação na aplicação das verbas públicas. Não tem nenhum
cabimento os vereadores dar total autonomia orçamentária ao
Prefeito e nem sequer ele saber onde será empenhado o dinheiro
público. Vivemos num sistema republicano e democrático.
Segundo porque 15% é razoável, considerando o orçamento de
fama, 15% equivalem ao valor aproximado de um milhão de reais,
como já dito, que somados aos 50% de gastos com pessoal, o
prefeito pode administrar livremente o orçamento em 65%, sem ter
que ouvir a população e terá uma certa tranquilidade nos casos
mais urgentes.
MAS O RESTANTE DE 35% do orçamento da Prefeitura ficaria com
um maior controle social. Desde já nos comprometemos de fazer
um orçamento participativo com a população de Fama e nos
comprometemos também de que cada vez que o Prefeito requeira
fazer alguma mudança no orçamento estaremos pronto para
apreciar com maior rapidez possível, e ouvindo sempre a população
e nunca prejudicar o bom andamento dos serviços e obras públicas
que a nossa cidade precisa.
Agradeço mais uma vez aos meus colegas pela confiança e
população por estar acreditando na Câmara Municipal de Fama.