São Paulo, 22 de fevereiro de 2001
DRI/035/2001
Senhor Presidente do Conselho
o
Ref.: Consulta Pública n 268 de 29.11.2000
Proposta de Consolidação e Alteração do Plano Básico de Distribuição de
Canais de Televisão em VHF e UHF.
A Fundação Padre Anchieta parabeniza V. Sa., pela iniciativa de consolidar os planos
referentes aos canais analógicos de TV, RTV e TVA, bem como pelo inicio do
planejamento para a implementação da Televisão Digital no Brasil.
Após a verificação detalhada das características técnicas propostas nesta consolidação,
encaminhamos para análise da Anatel:
-
Relação dos canais utilizados pela Fundação Padre Anchieta, a serem retificados, de
forma a adequar seus dados aos já autorizados e aos projetos;
-
Comentário CM-DPT/003/2001.
Colocando-nos a disposição para demais esclarecimentos,
nossos protestos de estima e consideração.
apresentamos
o
ENG JOSÉ MUNHOZ
Diretor Técnico
Ilustríssimo Senhor
Doutor RENATO NAVARRO GUERREIRO
DD. Presidente do Conselho
Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Brasília-DF
LAS/VAD/sacr.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA – CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
RUA CENNO SBRIGHI, 378 – CEP 05036-900 –SÃO PAULO - SP - TELEFONE 3874-3330 – FAX 3611-0965
a
V.Sa.
COMENTÁRIOS
CONSULTA PÚBLICA N° 268 DE 29.11.2000
CM-DPT/003/2001
1. Sobre a consolidação dos Planos:
•
Propomos a republicação desta consulta de consolidação e alteração dos Planos
Básicos com as alterações e retificações indicadas nos comentários enviados pelas
entidades detentoras das autorizações para utilização de seus canais de televisão, de
modo a garantir a consistência destes.
Justificativa
Garantir a confirmação pelas entidades das retificações indicadas na consolidação dos
Planos Básicos.
2. Sobre os novos canais incluídos nos Planos:
•
Propomos que durante o período da reconfirmação das características técnicas,
conforme citado no item 1, as entidades afetadas tecnicamente pela inclusão dos
novos canais, possam se manifestar quanto a sua inviabilidade técnica .
Justificativa
Tempo exíguo para análise técnica da inclusão dos novos canais no Planos,
3. Sobre as Coordenadas Geográficas
•
Propomos que nos Planos Básicos constem duas colunas para informação de
coordenadas geográficas: a primeira indicando as "coordenadas de planejamento" e
a segunda com as "coordenadas de instalação”
•
As coordenadas de planejamento devem ser as utilizadas no estudo de viabilidade
técnica elaborado com o uso das curvas E(50,50) e E(50,10), ou seja, as coordenadas
correspondentes ao ponto de instalação pretendido para a futura estação. Elas podem
corresponder ao centro da sede do município, conforme dados do IBGE, caso o canal
já exista no Plano Básico sem coordenadas ou estas não tenham sido indicadas no
projeto de viabilidade técnica. Quando o projeto de instalação da estação apresentar
coordenadas de instalação diferentes das coordenadas de planejamento, este deverá
demonstrar que os contornos (protegido e interferentes) obtidos através das mesmas
curvas, para o local de instalação , estão circunscritos aos indicados (aprovados) no
Plano Básico . Caso está condição não seja obedecida, deverá ser apresentado um
novo estudo de viabilidade técnica para as coordenadas de instalação.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA – CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
RUA CENNO SBRIGHI, 378 – CEP 05036-900 –SÃO PAULO - SP - TELEFONE 3874-3330 – FAX 3611-0965
•
As coordenadas de instalação devem ser aquelas previamente definidas no estudo
de viabilidade técnica elaborado mediante utilização de perfil e cálculo de propagação
ou aquelas definidas no projeto de instalação da estação. A alteração das
coordenadas de instalação demanda novo estudo de viabilidade técnica para o novo
local proposto, caso os contornos (protegido e interferentes) obtidos das curvas E (
50,50 ) e E ( 50,10 ) não estejam circunscritos aos anteriormente aprovados.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2001
o
Eng Luiz Augusto da Silva
Departamento Rede do Interior
Crea : 040 018 442 4
a
Eng Valderez de Almeida Donzelli
Divisão de Projetos Técnicos
Crea: 060 121 282 –9
o
Eng Francisco Sergio Husni Ribeiro
Crea: 060 120 720 - 6
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA – CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
RUA CENNO SBRIGHI, 378 – CEP 05036-900 –SÃO PAULO - SP - TELEFONE 3874-3330 – FAX 3611-0965
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA – CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
RUA CENNO SBRIGHI, 378 – CEP 05036-900 –SÃO PAULO - SP - TELEFONE 3874-3330 – FAX 3611-0965
RELAÇÃO DOS CANAIS DA CONSULTA PUBLICA 268 DE 29.11.2000, UTILIZADOS PELA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA, A SEREM
RETIFICADOS, DE FORMA A ADEQUAR SEUS DADOS AOS JÁ AUTORIZADOS E AOS PROJETOS
UF
Localidade
Canal
Coordenadas de
Instalação
Longitude
Latitude
SP
ADAMANTINA
44+E
21S 42 33
51W 03 14
SP
ÁGUAS DE SANTA BARBARA
39+E
22S 51 41
49W 13 56
SP
AMPARO
38 E
22S 39 33
46W 45 13
SP
ANDRADINA
5-E
20S 53 38
51W 22 19
SP
APIAI (MORRO DO OURO)
12-E
Portaria – Ato Resolução Observações :
Portaria n° 357 de 18.10.91 – DOU 22.10.91 Altera PBRTV e
Autoriza troca do canal 4+E ( VHF ) para o canal 44+E ( UHF )
Portaria n° 0139/89 – Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 29100.000.501/85 e 53000.006.004/98
Portaria n° 0640/86 – Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 170.953/83.
Portaria de Outorga n° 0614 de 26.04.79 – DOU 08.06.79 e
Portaria de Aprovação de Local e Autorização de Equipamentos
n° 1021 de 26.06.79 – Autorizam o canal 38+E.
Licença n° 00043 de 13.02.1984 – Licencia o canal 38+E
Portaria n° 133 de 15.07.88 – DOU de 19.07.88 Inclui no
PBRTV para Amparo/SP o canal 38 E
Processo n° 10.662/77
Portaria n° 0646/86 – Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 170.317/82
Portaria n° 69 de 10.09.90 – DOU 11.09.90 Inclui no PBRTV o
canal 12-E para Apiai ( Morro do Ouro ).
Portaria n° 1176 de 13.09.96 – Outorga a F. P. A. o canal 12-E
para a cidade de Apiai/SP.
Resolução n° 55/98 - DOU 23.09.98 retifica as coordenadas do
canal 12-E da Localidade de Apiai/SP.
Solicitamos que seja mantido o canal 12-E para Apiai/SP.
Processo n° 171.100/83.
Divisão de Projetos Técnicos – Departamento Rede do Interior
5
SP
ARACATUBA
11 E
21S 17 46
50W 23 19
ARARAQUARA
13+E
21S 46 48
48W 09 34
SP
ATIBAIA
40 E
23S 05
23S 04 55
46W 33
46W 33 34
SP
BARRA BONITA
35 E
22S 30 42
48W 33 48
SP
BEBEDOURO
28 E
20S 58 06
48W 26 00
SP
BOTUCATU
30 E
22S 51 48
48W 26 45
SP
BRAGANCA PAULISTA
30 E
22S 58 30
46W 32 24
Portaria n° 1262/83 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Licença n° 00220 de 01.11.85
Processo n° 173.713/81
Projeto Técnico – Protocolo n ° 000722 em 21.02.90 – Solicita
a retirada da Limitação do canal na direção de 211º NV
(Avaré/SP).
Projeto Técnico – Protocolo n° 002197 em 06.06.90 – Solicita
Mudança de Local da Estação Retransmissora.
Protocolo n° 004118 de 19.11.90 – Encaminha respectivas
DNPV.
Processo n° 173.133/81.
Portaria n° 3033 de 02.12.80 DOU 21.01.81 Aprova Local e
Autoriza Equipamentos.
Ato n° 11.057 de 25.08.00 – DOU 01.09.00 Autoriza Uso de
Radiofreqüência ( não recebemos a cópia da Descrição do
Sistema )
Processo n° 30.878/75
Portaria n° 0930/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Licença n° 00039 de 13.07.89
Processo n° 129.230/79.
Portaria n° 1097/85 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 175.352/81
Projeto Técnico Alteração RpTV – Protocolo n° 000725 em
21.02.90 e n° 004161 em 07.12.92 – Solicitam a retificação das
coordenadas da estação retransmissora aprovada pela Portaria
n° 1436/85 e da Licença n° 00247 de 19.12.85.
Processo n° 124.812/79.
Portaria n° 3137/84 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n°34.476/74.
Divisão de Projetos Técnicos – Departamento Rede do Interior
6
SP
BROTAS
26 E
SP
BURITIZAL
40 E
20S 10 39
47W 43 01
SP
CAFELANDIA
34 E
21S 47 40
49W 36 12
SP
CAMPINAS
10+E
22S 53 33
47W 04 55
SP
CARDOSO
32 E
20S 04 22
49W 54 24
SP
CATANDUVA
43+E
21S 09 34
48W 57 46
SP
CLEMENTINA
36+E
21S 33 45
50W 26 51
SP
DESCALVADO
52 E
21S 53 01
47W 36 39
SP
DOIS CORREGOS
15 E
22S 22 36
48W 22 36
Solicitamos a retificação do Azimute indicado na Limitação do
canal de : 2645º : 0,050 kW para 264º : 0,050 kW
Portaria n° 0328/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 173.737/82.
Portaria n° 0226/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 173.390/82
Portaria n° 0664/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Projeto de Viabilidade Técnica para aumento da potência do
canal 10+E – Protocolo n° 009666 em 22.10.99, com cópia
entregue na Delegacia da ANATEL em São Paulo em 20.04.00
Processo n° 171.549/81.
Portaria n° 0301/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 173.028/81.
Portaria n° 0488/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 171.494/81.
Projeto Técnico para mudança de Local da Estação
Retransmissora – Protocolo n° 002452 em 23.07.93
Processo n° 173.066/82.
Portaria n° 1101/85 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 172.553/82.
Projeto Técnico para Aprovação de Local e Autorização de
Equipamentos – Protocolo n° 006200 em 24.10.84.
Documento encaminhando formulários MC-F-200 – Protocolo
n° 002098 em 23.06.95
Processo n° 29100.002.889/84.
OBS.:
Portaria n° 58 de 06.05.86 – DOU 07.05.86 – Inclui no PBRTV
o canal 15-E para a localidade de Dois Córregos/SP.
Portaria n° 1168/96 – Outorga o canal 15 E de Dois Córregos
para a F.P.A.
Divisão de Projetos Técnicos – Departamento Rede do Interior
7
SP
ESPIRITO SANTO DO PINHAL
50+E
22S 11 12
46W 45 10
SP
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
32-E
22S 33 23
52W 35 40
SP
FERNANDOPOLIS
09+E
20S 18 10
50W 14 40
SP
FRANCA
06+E
20S 30 12
47W 24 20
Projeto Técnico para Aprovação de Local e Autorização de
Equipamentos – Protocolo n° 29100.000.687 em 21.06.91.
Solicitamos a retificação das coordenadas indicadas no
documento protocolizado sob o n° 013171 em 27.12.99 que
encaminhou os formulários DNPV’S, conforme ao lado.
Processo n° 29100.000687/91 e 174.516/82.
Projeto Técnico para Aprovação de Local e Autorização de
Equipamentos – Protocolo n° 53830.001.307 em 18.10.95.
Processo n° 53830.001.307/95.
Portaria n° 0282/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 175.424/82.
Projeto Técnico para Mudança de Local da Estação
Retransmissora – Protocolo n° 002235 em 29.03.99
Processo n° 104.223/78.
OBS.:
Portaria n° 61 de 10.09.90 - DOU 11.09.90 , retirou
a limitação do canal 6+E de Franca/SP na direção de
Uberlândia/MG.
Portaria n° 86 de 26.09.90 – DOU 28.09.90, publicou o PBTV
incluiu a Limitação de 1,000 kW à 327º NV no referido canal.
Portaria n° 34 de 08.03.91 – DOU 13.03.91 que revisou a
publicação do PBRTV, retirou a Limitação de 1,000 kW à 327º
NV do canal 6+E de Franca/SP.
Portaria n° 1126 de 26.08.93 – DOU 30.08.93, que cancelou o
canal 6+E de Franca/SP do PBTV e o incluiu no PBRTV,
constou a Limitação de 1,000 kW à 327º NV.
Solicitamos a retirada da referida Limitação do PBRTV,
conforme já aprovada pela portaria n° 61/90 e 34/91.
Divisão de Projetos Técnicos – Departamento Rede do Interior
8
SP
GUAIRA
35-E
20S 18 24
48W 17 52
SP
GUAPIARA
42+E
24S 11 39
48W 30 41
SP
GUARAREMA
55 E
23S 25 01
46W 01 42
SP
GUARATINGUETA
38 E
22S 34 40
45W 16 25
SP
GUARIBA
45-E
21S 22 17
48W 13 49
SP
IACANGA
57 E
21S 53 40
49W 01 28
SP
IBITINGA
49-E
21S 44 53
48W 47 15
SP
IBIUNA
43 E
23S 39 16
47W 14 30
SP
IEPE
57-E
22S 37 43
51W 05 34
SP
IGARAPAVA
32 E
20S 01 50
47W 45 50
SP
IGUAPE
03+E
24S 43 51
47W 31 34
SP
ILHA SOLTEIRA
21 E
20S 24 00
51W 20 00
SP
IPERO(FAZENDA IPANEMA)
14 E
23S 26 51
47W 37 10
Portaria n° 434/98 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 53830.000769/95.
Portaria n° 0236/87 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n°171.896/82
Portaria n° 3061/84 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n°172.043/80.
Portaria n° 2896/82 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 32.243/74
Portaria n° 0353/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 175.351/81.
Portaria n° 614/96 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 29100.171.653/82
Portaria n° 0426/89 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 170.717/82.
Portaria n° 0501/87 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 113.852/78.
Projeto Técnico para Aprovação de Local e Autorização de
Equipamentos – Protocolo n° 000883 em 24.03.95
Processo n° 53830.001.138/94 e 53000.006.001/98
Portaria n° 0368/86 Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 172.029/82.
Projeto Técnico para Mudança de Local e Autorização de
Equipamentos – Protocolo n° 003530 em 09.06.99
Processo n° 29100.170.493/82.
Portaria n° 0029/87 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 170.495/82
Portaria n° 0136/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 173.103/81
Divisão de Projetos Técnicos – Departamento Rede do Interior
9
SP
IPORANGA
31-E
24S 35 00
48W 35 34
SP
IPUA
34+E
20S 26 50
48W 01 00
SP
ITAJOBI
55 E
21S 19 38
49W 02 58
SP
ITAPETININGA
10 E
23S 32 52
48W 00 31
SP
ITAPEVA
52 E
23S 58 43
48W 53 04
SP
ITAPOLIS
55-E
21S 35 55
48W 49 37
SP
ITARIRI
36 E
24S 17 29
47W 11 19
SP
ITUVERAVA
36 E
20S 22 08
47W 48 25
SP
JABOTICABAL
50 E
21S 15 48
48W 19 42
SP
JACUPIRANGA
34 E
24S 42 38
48W 00 36
SP
JALES
02 E
20S 15 56
50W 34 06
Projeto Técnico para Mudança de Local e Retirada da
Limitação a 270º NV – Protocolo n° 200090082140 em
09.06.99
Processo n° 53830.001.403/94 e 50830.000.455/93
Projeto Técnico para Aprovação de Local e Autorização de
Equipamentos – Protocolo n° 53000.004.790 em 05.09.95
Processo n° 53000.004.790/95
Portaria n° 0571/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 170.819/82.
Portaria n° 0034/88 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 173.102/81.
Portaria n° 0569/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 172.030/82
Portaria n° 0430/89 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 174.280/82.
Projeto Técnico de Mudança de Local da Estação
Retransmissora em Fase de Elaboração.
Processo n° 29100.000.198/86.
Portaria n° 0451/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 172.031/82.
Portaria n° 0167/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 173.547/81.
Projeto Técnico de Mudança de Local da Estação
Retransmissora em Fase de Elaboração.
Processo n° 173.354/83.
Portaria n° 1213/84 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Licença n° 00115 de 18.11.86.
Processo n° 171.990/81.
Divisão de Projetos Técnicos – Departamento Rede do Interior
10
SP
JUNDIAI
41 E
SP
JUQUIA
23-E
SP
LAGOINHA
32+E
23S 05 21
45W 11 36
SP
LENCOIS PAULISTA
23 E
22S 35 00
48W 48 25
SP
LIMEIRA
26 E
22S 32 30
47W 23 21
SP
LINDOIA
51-E
22S 31 41
46W 39 11
SP
MARILIA
13 E
22S 13 34
49W 57 48
SP
MIRANDOPOLIS
39 E
21S 05 40
51W 09 50
SP
MONTE ALTO
58-E
21S 15 12
48W 30 42
SP
MONTE APRAZIVEL
41 E
20S 46 32
49W 41 57
SP
MORUNGABA
53+E
22S 51 07
46W 47 44
Solicitamos a retificação da Limitação indicada:
De : 100 A 200 ºNV de 1,5000 kW
Para : 110 A 200 ºNV de 1,500kW
Conforme Portaria n° 17 de 16.05.97 – DOU 19.05.97, que
incluiu o canal 41 E de Jundiaí/SP no PBRTV.
Solicitamos a retificação das Longitude indicada na Observação
da Consulta Publica : De : 48W 38 ; Para : 47W 38
Conforme Portaria n° 328 de 10.1189 – DOU 13.11.89, que
retificou as coordenadas do canal 23-E de Juquiá/SP no PBRTV
Portaria n° 0161/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 172.107/82.
Portaria n° 0099/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Licença n° 00028 de 18.06.96
Processo n° 174.814/81
Portaria n° 2939/84 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 125.827/79
Projeto Técnico para Mudança de Local da Estação
Retransmissora – Protocolo n°200090088015 em 04.12.2000
Processo n° 29100.172.724/82.
Portaria n°0693/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 171.993/81
Portaria n° 0207/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 173.122/82.
Portaria n° 0216/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 173.213/82
Portaria n° 0887/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 173.032/81
Portaria n° 0593/88 - Aprova Mudança de Local da Estação.
Processo n° 174.121/82
Divisão de Projetos Técnicos – Departamento Rede do Interior
11
SP
NHANDEARA
20 E
20S 41 29
50W 03 22
SP
NOVA EUROPA
03 E
21S 46 39
48W 34 12
SP
NOVO HORIZONTE
49 E
21S 28 24
49W 15 02
SP
OLIMPIA
29+E
20S 43 31
48W 53 59
SP
PALESTINA
42 E
20S 27 12
49W 23 20
SP
PARANAPANEMA
47 E
23S 23 53
48W 45 32
SP
PARIQUERA-ACU
44 E
24S 42 32
47W 52 22
Portaria n° 0332/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 174.221/81.
Projeto Técnico para Aprovação de Local e Autorização de
Equipamentos – Protocolo n° 001431 em 20.03.85
Processo n° 170.716/82
Ofício Autorizando Operação n° 642/82 SRAD/DR de 13.07.82
Portaria n° 625/96 - Aprova Local e Autoriza Alteração
Equipamentos.
Licença n° 00075 de 11.10.96
Processo n° 29100.173.033/81
Portaria n° 0476/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 172.762/81
Projeto Técnico para Aprovação de Local e Autorização de
Equipamentos – Protocolo n° 002925 em 14.05.85
Formulários DNPV’s – Protocolo n° 003125 em 16.09.93
Portaria n° 0225/92 – Outorga o canal 42E à F.P.A.
Processo n° 173.031/81
Of. Autorizando Operação n° 1110/82 SRAD/DR de 24.08.82
Projeto Técnico de Mudança de Local da Estação
Retransmissora – Protocolo n° 2001900.13367 em 30.01.2001
Processo n° 170.823/82
Projeto Técnico para Aprovação de Local e Autorização de
Equipamentos – Protocolo n° 004327 em 27.05.98
Portaria n° 1140/96 – Outorga o canal 44E à F.P.A.
Processo n° 29100.000201/86 e 53830.001395/84.
Divisão de Projetos Técnicos – Departamento Rede do Interior
12
SP
PATROCINIO PAULISTA
53-E
20S 38 02
47W 18 10
SP
PEDENEIRAS
43 E
22S 20 31
48W 46 07
SP
PEREIRA BARRETO
26 E
20S 37 37
51W 05 53
SP
PIEDADE
40-E
23S 43 02
47W 24 23
SP
PIRAJU
55 E
23S 12 36
49W 24 51
SP
PIRAJUI
50 E
21S 59 54
49W 25 41
SP
PONGAI
44 E
21S 44 54
49W 24 47
Solicitamos a retirada da limitação indicada de 108 A 120º NV
de 0,100 kW.
Esta limitação é do canal 40+ de Olímpia/SP, conforme Portaria
n° 10 de 22.03.1996 – DOU 28.03.96 que propôs a inclusão dos
canais envolvidos no PBRTV.
Portaria n° 29 de 21.06.1996 – DOU 24.06.96, que incluiu os
canais 40+ de Olímpia/SP e 53-E de Patrocínio Paulista/SP no
PBRTV, a referida limitação saiu deslocada ( O nome da cidade
de Pitangueiras-SP e a ERP de 0,100 kW para o canal de
Olímpia e o feixe de 108 A 120 para o canal de Patrocínio
Paulista.
Projeto Técnico Aprovação de Local e Autorização de
Equipamentos – Protocolo n° 003222 em 20.09.95
Processo n° 53830.000561/95
Portaria n° 0319/92 – Altera a Aprovação de Local e Autoriza
Equipamentos.
Processo n° 175.354/81
Portaria n° 0368/87 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 170.318/82
Portaria n° 0387/87 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Portaria n° 0386/87 – Outorga à Prefeitura Municipal de
Piedade/SP o canal 40-E.
Processo n° 29100.001243/87
Portaria n° 0582/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 171.565/82
Portaria n° 0108/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 171.254/82.
Portaria n° 105/96 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 29100.174381/82.
Divisão de Projetos Técnicos – Departamento Rede do Interior
13
SP
PONTES GESTAL
03+
20S 10 59
49W 42 16
SP
PORANGABA
49-E
23S 11 37
48W 08 12
SP
PRESIDENTE VENCESLAU
27 E
21S 52 16
51W 50 22
SP
QUELUZ
02-E
22S 32 41
44W 46 23
SP
RANCHARIA
25+E
22S 13 28
50W 53 51
SP
REGINOPOLIS
31 E
21S 53 24
49W 13 15
SP
RIBEIRAO BRANCO
47+E
21S 13 44
48W 46 08
SP
RIOLANDIA
35+E
19S 59 56
49W 42 07
SP
SANDOVALINA
39 E
22S 27 56
51W 45 10
SP
SANTA BARBARA D’OESTE
43 E
22S 46 18
47W 27 38
Solicitamos a inclusão do Designativo “ E ” no canal 03+ de
Pontes Gestal /SP, pois o referido canal encontra-se Outorgado
a Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV
Educativas através da Portaria n° 0329 de 09.05.86 – DOU de
15.05.86, retificada pela Portaria n° 0578 de 01.08.86 – DOU
de 07.08.86, com o designativo “ E ”.
Portaria n° 107 de 03.10.88 – DOU 04.10.88 , incluiu o canal
03+ para Ponte Gestal/SP no PBRTV.
Portaria n° 0330/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 173.148/82
Portaria n° 0147/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 171.057/82.
Portaria n° 0242/85 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Licença n° 00065 de 06.08.87
Processo n° 173.353/83
Projeto Técnico para Mudança de Local da Estação
Retransmissora – Protocolo n° 011237 em 30.06.2000
Processo n° 172.349/81.
Portaria n° 0642/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 29100.000535/85
Portaria n° 0157/88 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 171.654/82
Portaria n° 117/96 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 29100.172804/82
Portaria n° 0334/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 173.029/81
Portaria n° 540/97 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 53830.001137/94
Portaria n°1351/79 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 107.239/78.
Divisão de Projetos Técnicos – Departamento Rede do Interior
14
SP
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
29+E
21S 48 50
47W 16 55
SP
SANTA FE DO SUL
04 E
20S 12 15
50W 54 32
SP
SANTA MARIA DA SERRA
56+E
22S 30 50
48W 13 04
SP
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
33 E
21S 40 44
47W 25 35
SP
SÃO CARLOS
11+E
22S 00 33
47W 52 09
SP
SÃO JOAQUIM DA BARRA
51 E
20S 35 57
47W 52 13
SP
SÃO JOSE DOS CAMPOS
27 E
23S 09 10
45W 54 26
SP
20-E
22S 54 15
45W 55 38
SP
SÃO JOSE DOS CAMPOS
(SÃO FRANCISCO XAVIER)
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
24+E
23S 13 42
45W 18 01
SP
SÃO MANUEL
44+E
22S 44 00
48W 32 55
Portaria n° 0381/87 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 170.239/83
Portaria n° 1160/83 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Licença n° 00032 de 05.05.86
Processo n° 175.057-A/81
Projeto Técnico para Aprovação de Local e Autorização de
Equipamentos – Protocolo n° 004618 em 15.08.86
Portaria n° 224/92 – Outorga o canal 56+E à F.P.A.
Processo n° 29100.000200/86
Portaria n° 0498/78 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Licença n° 00278 de 20.02.81
Processo n° 10.663/77
Portaria n° 717/97 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 29100.173429/81
Projeto Técnico para Mudança de Local da Estação
Retransmissora – Protocolo n°007706 em 02.10.98
Processo n° 172.106/82
Portaria n° 0393/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Licença n° 00105 de 09.12.96
Processo n° 172.751/81
Portaria n° 0179/87 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 170.885/82.
Portaria n° 0122/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 170.028/82
Solicitamos a retificação da Longitude indicada na Portaria n°
0122/86, De : 45W 18 00 ; Para : 45W 18 01 , conforme o
indicado no Projeto Técnico protocolizado em 18.02.82 sob o
n° 170.695.
Portaria n° 0084/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 172.298/81
Divisão de Projetos Técnicos – Departamento Rede do Interior
15
SP
SÃO MIGUEL ARCANJO
28+E
23S 51 44
47W 59 26
SP
SÃO PEDRO
47+E
22S 31 18
47W 55 26
SP
SÃO ROQUE
20+E
23S 32 20
47W 08 49
SP
SETE BARRAS
59 E
24S 22 48
47W 55 59
SP
SILVEIRAS
10 E
22S 39 51
44W 50 45
SP
TANABI
38-E
20S 37 24
49W 38 52
SP
TAQUARITINGA
42+E
21S 21 47
48W 31 28
SP
TEODORO SAMPAIO
53 E
22S 31 28
52W 10 51
SP
TERRA ROXA
53
20S 47 25
48W 20 06
Portaria n° 0192/89 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 171.393/82.
Portaria n° 0516/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 170.076/82
Portaria n° 661/97 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 29100.113857/78
Projeto Técnico de Mudança de Local da Estação
Retransmissora em Fase de Elaboração.
Processo n° 50830.000601/93 e 53830.001401/94
Projeto Técnico para Aprovação de Local e Autorização de
Equipamentos – Protocolo n° 172.803 em 18.06.82
Portaria n° 0223/92 – Outorga o canal 10 E à F.P.A.
Processo n° 171.560/82.
Portaria n° 0027/87 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 173.027/81.
Projeto Técnico para Mudança de Local da Estação
Retransmissora – Protocolo n°005633 em 05.08.97
Processo n° 128.393/79.
Projeto Técnico para Mudança de Local da Estação
Retransmissora – Protocolo n°003825 em 14.07.99
Processo n° 172.967/82
Solicitamos a inclusão do Designativo “ E ” no canal 53 de
Terra Roxa/SP, pois o referido canal encontra-se Outorgado a
Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV
Educativas através da Portaria n° 0655 de 02.09.86 – DOU de
09.09.86 .
Portaria n° 0656/86 - Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 29100.002979/84.
Divisão de Projetos Técnicos – Departamento Rede do Interior
16
SP
TIETE
17+
23S 03 58
47W 43 52
SP
UBATUBA
51 E
23S 27 36
45W 03 01
SP
VOTORANTIM
47 E
23S 32 38
47W 27 51
Projeto Técnico para Aprovação de Local e Autorização de
Equipamentos e Inclusão do Designativo “ E ” no referido
canal – Protocolo n° 002001 em 06.10.2000
Ofício DRI/120/00 em atendimento a portaria n° 256/00 DOU
08.09.00.
Portaria n° 0287/88 – Aprova Local e Autoriza Equipamentos.
Processo n° 110.994/78
Projeto de Viabilidade Técnica para inclusão do canal 47 E no
PBRTV e implantação da estação retransmissora –
Protocolizado em 01.10.99 sob o n° 53504.001177/99.
Divisão de Projetos Técnicos – Departamento Rede do Interior
17