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jornal do dce-livre da usp
efe-selForaFHC
EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA!
DCE-LIVRE DA USP ALEXANDRE l/AHUCCHl LEME
leia na página 8
MEC apresenta projeto de autonomia no
Congresso Nacional. Sinal de alerta!
leia na página 7 artigo sobre o projeto.
Consulta
Os estudantes serão consultados nas eleições
sobre a forma de composição da diretoria do DCE.
Deverão votar em plebiscito entre eleições majoritárias
(na qual a diretoria é composta integralmente pelos
membros da chapa que obtiver o maior número de votos)
e eleições proporcionais (quando a diretoria é composta
por membros de todas as chapas concorrentes
proporcionalmente ao número de votos obtidos).
Atualmente, as eleições do DCE são majoritárias.
Vale dizer que o plebiscito é tão-somente consultivo, e
não deliberativo. Este é um debate importante para o
movimento estudantil e precisa tempo para se maturar.
A sugestão apresentada no CCA éade que se realize
um seminário ou um outrofórum desta espécie para a
discussão do tema. O resultado da consulta servirá
como indicativo para os debates preparatórios para o
próximo Congresso dos Estudantes da USP a ser
realizado no ano que vem, instância que deve deliberar
sobre o assunto.
ilHÇOES DO PCI
Encarte Especial
Conheça as quatro chapas
que concorrem às eleições
do DCE-Livre da USP,
dias 28 e 29 de setembro
Dias 28 e 29 de setembro acontecem as
eleições para a nova diretoria do DCE.
o
(D
Neste número trazemos textos das
quatro chapas inscritas no processo
eleitoral. Apostamos na publicidade das
eleições como condição primeira de
assegurar a democracia estudantil. Com
o mesmo espírito, publicamos no
número anterior deste jornal o
Regimento Eleitoral aprovado no
Conselho de Centros Acadêmicos.
É assim, acreditamos, que podemos
trazer o conjunto dos estudantes da
USP a uma participação mais efetiva no
movimento estudantil, convocando-os a
participar não só das eleições que ora se
aproximam, mas do debate político que
agora é nos exigido. As reformas
educacionais em curso tendem a
destruição de todo sistema de ensino
superior, transformando-o em balcão de
negócios para deleite da iniciativa
privada.
É preciso que os estudantes nos
mobilizemos contra os ataques à
universidade pública e contra os
ataques à nação.
EXPEDIENTE
D CE
"Alexandre Vannucchi Leme"
O Carcará - jornal do Diretório Central dos
Estudantes - Livre da USP "Alexandre Vannucchi
No próximo ano temos um Congresso
dos Estudantes já marcado, e até lá,
serão muitos os debates - e se as coisas
mantiverem na mesma rota em que
estão, os debates serão cada vez mais
radicalizados, porque mais penosa será
nossa situação.
É preciso apostar no debate aberto,
público, amplo entre os estudantes. O
período próximo será de enfrentamentos
muito graves para o que pretendemos do
amanhã.
Leme"
Gestão CALCARÁ
Rua da Reitoria, 74 Cidade Universitária,
São Paulo, SP : Fone/fax (011) 8183269 e
8183270
PERIODICIDADE MENSAL; TIRAGEM
COMISSãO EDITORIAL:
15
MIL EXEMPLARES
Luís Fernando Massonetto,
Fábio Nogueira, Fernando Gameiro, Paulo
Domingos Pereira, Daniel Feldmam;
Virgínia Canedo;
ILUSTRAçãO:
DISTRIBUIçãO:
SECRETáRIA:
Luciano Bezerra;
Edu; DIAGRAMAçãO: Philografia produção
gráfica bip [5188.3838 cód 80602]
Hoje o Sr. presidente caiu, foi nos
índices do Ibope. É todo o povo que foi
para as ruas que afirma o mesmo que
afirmamos aqui: assim não dá mais.
Fórum das Universidades Públicas
debate a autonomia das federais
Aconteceu em Uberlândia, nos dias 27,28e 29 de
agosto, o Fórum Nacional de Entidades Estudantis
das Universidades Públicas para a discussão de
propostas de mobilização nesse segundo semestre
contra aè crises da educação e sobretudo do país.
Essefórumjoi uma deliberação do 46a Congresso
da UNE realizado em Belo Horizonte emjulho e o DCE
da Universidade Federal de Uberlândia propôs-se a
sediar esse encontro de lideranças estudantis.
Ao todo foram 141 estudantes e 27 DCE's
participantes, inclusive com muitos diretores da UNE.
Esperamos que as resoluções do fórum possam ser
encampadas, não só pelas entidades, mas por todos
os estudantes, que têm o dever de dar uma resposta.
Junto com a sociedade, às políticas neolíberais do
governo Fernando Henrique.
Resolução do Encontro Nacionaí de Estudantes de
Universidades Publicas
AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA:
■ Que a UNE envie ao MEC um documento
expressando o repúdio ao Projeto de Lei sobre
Autonomia UniversitáricL
■ Que os DCE's organizem nas suas universidades
grupos de discussão sobre Autonomia Universitária.
■ Que os DCE's façam assembléias nas suas
universidades, preferencialmente unificadas com os
professores e os técnicos —admirasíratluos, para tirar
o posicionamento acerca de todas as questões
relacionadas a Autonomia Universitária.
■ Que a UNE produza um caderno de textos sobre a
Autonomia Universitária aprovado e reedite a revista
sobre a reforma universitária da UNE.
■ Que a UNE e os DCE's construam a greve nacional
dos estudantes contra o Projeto de Lei sobre a Autonomia
Universitária do governo, unificada com a ANDES e
FASUBRA.
■ Que a UNE promova a campanha "Na Sala com a
UNE pelo FORA FHC e FMI"
1. Fazer a campanha pelo FORA FHC e FMI;
2. Debater Autonomia Universitária;
3. Passar abaixo-assinado contra o Projeto de
Autonomia Universitária do governo.
■ Que o abaixo-assinado contra o projeto de
Autonomia Universitária do governo seja recolhido,
também, através de bancas nas universidades.
■ Que o abaixo-assinado contra o Projeto de
Autonomia Universitária do governo seja:
-Entregue no dia da chegada da Caravana da
Educação em Brasília.
leia mais na página 7
Conheça as chapas
que concorrem
às eleições do DCE,
dias 28 e 29 de setembro
ELEIÇÕES DO DCE • Encarte Especial
Chapa
Muda DCE - Oposição de esquerda e de luta
E HORA DE MUDAR O DCE: VOTE NA OPOSIÇÃO. VOTE MUDA DCE
Para lutar por mais verbas, mais vagas, mais bolsas de pesquisa, RUmais barato, mais
vagas no Crusp, contra a privatização e a cobrança de mensalidades e por uma
universidade democrática e sem repressão.
Veja a opinião da diretoria do DCE sobre ela mesma:
"A diretoria do DCE quase nunca passa nas salas de aula e boa parte dos
alunos nem conhecem os seus diretores! É de se contar nos dedos as
vezes que o DCE "visitou os campi do interior! Nas manifestações pela ampliação do
ICMS destinado às universidades estaduais paulistas...a participação da USP é
extremamente pequena." (extraído de um panfleto assinado por integrantes da
chapa Universidade em Movimento, uma das chapas da situação)
Não podemos ficar na mão de um DCE assim. Precisamos imediatamente unir
os estudantes em uma só luta contra a privatização e a tentativa de cobrar
mensalidades na USP. Para calar os estudantes, o reitor e o governo estão
aumentando a repressão. A USP está virando uma prisão. Enquanto isso,
implementam medidas para sucatear cada vez mais a USP, como o projeto de
transformar os cursos superiores em cursos técnicos de dois anos.
É preciso mudar urgentemente esse quadro. A chapa Muda DCE, Oposição de
Esquerda e de Luta foi formada à partir das mobilizações na Faculdade de Letras
que conseguiram derrubar uma das medidas de exclusão dos estudantes. Ganhamos
a participação e o apoio de estudantes de vários cursos da USP e acreditamos que
no DCE poderemos ampliar esta luta para toda a universidade..
A chapa Muda DCE, Oposição de Esquerda e de Luta tem como objetivos principais:
1) Recuperar o DCE como um instrumento de mobilização e organização dos estudantes
2) Lutar contra a privatização e a cobranças de mensalidades
3) Mobilizar os estudantes por mais professores, mais bolsas de pesquisa e mais vagas
em todas as disciplinas
4) Conquistar a redução no preço do bandejão, realizando uma auditoria nas contas do
Coseas; lutar por mais vagas no Crusp
5) Lutar por uma universidade mais democrática, sem repressão e onde a comunidade
universitária, especialmente os estudantes que são maioria possam opinar e efetivamente
decidir
6) Fazer um DCE que aproxime os estudantes através de atividades dos mais variados
tipos, políticas, acadêmicas, culturais, artísticas, esportivas e de lazer. Um DCE tem que
ser ativo e não essa água parada que foram as últimas gestões
Apenas para causar confusão, a atual diretoria do DCE dividiu-se um duas chapas
nesta eleição, que se chamam Universidade em Movimento e Adaptar ou Resistir.
Não se confunda! Nesta eleição há somente uma chapa de oposição, a chapa
Muda DCE, Oposição de Esquerda e de Luta. Todas as outras estiveram juntas na
diretoria do DCE nos últimos anos e não fizeram nada pelos estudantes!
Chega de DCE's fantasmas! Chega de não fazer nada! É hora de Mudar o DCE!
Vote para Mudar! Vote na Oposição! Vote Muda DCE, Oposição de Esquerda e de Luta
Entre em contato conosco através dos seguintes meios:
Fone 275 3717, com Silvio ou Crlstine ou pelo [email protected]
Integrantes da Chapa
"Muda DCE - Oposição de
esquerda e de luta"
Sílvio César Franciscatto - FFLCH-Letras
Cristine Silva Braga - FFLCH-Letras
Afonso Teixeira Filho - FFLCH-Letras
Anaí Caproni Pinto - Direito
Angela Pereira Oliveira - FFLCH-Letras
Luciano Laface de Almeida - FFLCH-Filosofia
Eduardo Dutra Fastor - Medicina
Vladimir dos Santos Stein - FFLCH-Letras
Elisângela Pereira da Silva Santana - FFLCH-Letras
Fábio Roberto Pereira Barreto - FFLCH-Letras
Francisco Antônio Capo - FFLCH-Letras
Luis Roberto de Castro - FFLCH-Letras
Ruynar de Oliveira - FFLCH-Filosofia
Soraya Borges de Freitas - FFLCH-Letras
Rafael Martins Rocha - FFLCH-Letras
Solange Regina Postelli - FFLCH-Letras
Vera Lúcia do Carmo - FFLCH-Letras
Teresa Augusta Marques Porto - FFLCH-Letras
Elza Carai Elias - FFLCH-Letras
eleições
dce*99
ELEIÇÕES DO DCE • Encarte Especial
Chapa
"Adaptar ou Resistir"
O QUE TEMOS
Cortes de verbas, de bolsas e de conquistas. Muito se falta: professores,
serviços... E o regimento do Coseas para o Crusp? Um absurdo. E as aulas?
Salas lotadas, qualidade caindo, e as propostas de ciclos básicos e cursos
seqüenciais que colocam em questão o currículo e o diploma.
É inegável que cada vez mais a universidade fica à mercê da iniciativa privada. É
inaceitável que na faculdade de Farmácia pesquise cosméticos para as
multinacionais, em vez de remédios para as doenças. É inadmissível que os alunos
da FEA sejam proibidos de freqüentar um corredor que pertence exclusivamente
às fundações privadas.
A raiz de todos estes problemas está na política do governo para com as
universidades públicas. A USP é sustentada por uma alíquota de cerca de 5% do
ICMS. Os ataques à nação causados pela guerra fiscal, e a política de Covas e FHC,
tem reduzido drasticamente as verbas para a USP.
O QUE QUEREMOS
Uma USP que garanta a qualidade do ensino e plenas condições de assistência
estudantil. Uma USP com mais verbas e financiamento exclusivamente público
dizendo não às fundações e ingerências da iniciativa privada. Uma USP aonde se
possa eleger diretamente o reitor e que se garanta a participação paritária em
todas as suas instâncias.
Concretamente, defender a USP passa por um combate pelo fim do governo que
aí está. Mas, de nada adianta tirarmos FH para por ACM. É necessário dar voz aos
brasileiros para terminar com este governo, e também terminar com todas as
instituições falidas que o sustentam. E isto parte de uma luta em defesa das
conquistas democráticas e da soberania nacional, e, portanto a luta por FORA FHC
e o FMI.
O QUE FAZER
Queremos construir em conjunto com os estudantes um DCE que lute por suas
reivindicações. Para tanto é necessário fazer um balanço da atual gestão. Muito se
deixou a desejar do ponto de vista da mobilização e da organização dos estudantes.
Na votação na Assembléia sobre o montante de verbas para a USP, porque a maioria
da diretoria do DCE, não se colocou na linha de frente da mobilização? E por que
apenas um setor da diretoria implementou a campanha do Fora FHC aprovado em
Assembléia na História, enquanto a maioria boicotou a campanha? E a luta por
professores e assistência estudantil?
Logo, é necessária uma gestão que se preocupe não com a disputa entre
tendências na UNE, mas sim em como construir de fato o movimento em defesa da
USP. Isto se dá por exemplo através de CCAs mensais junto ao interior, de um
Congresso da comunidade USP que decida um montante de verbas em milhões,
que não seja refém do ICMS, através de Assembléias que discutam as reivindicações,
as mobilizações e as tarefas da representação discente, entre vários.
Enfim, nos colocamos como oposição, preconizando o DCE de volta para os
estudantes. Um DCE que não se adapte e resista.
Integrantes da Chapa
"Adaptar ou Resistir"
Thiago Vasconcelos - FFLCH-Letras
Patrícia M. R. Terranova - FFLCH-Letras
Márcio do Nascimento Gambá - FFLCH-Letras
Daniel A. Feldmann - FEA-Economia
Adriana M. Marcolino - FFLCH-C. Sociais
Luciana Yano - FAU
Michele K. 0 Silva - FFLCH-C. Sociais
Gabriela Verticchio - FFLCH-Geografia
Mareio Rosa Azevedo - FFLCH-C. Sociais
André Lanfer Marquez(Lagosta) - Geologia
Yuri Martins Fontes Leichsenring - FFLCH Filosofia
Inês Chaves Prado - FFLCH-História
Flaviana Bellini N. de Oliveira - FFLCH-C. Sociais
Cynthia Alario Rodrigues dos Santos - ECA-Relações Públicas
José Adjailson Uchoa Fernandes - FFLCH-Letras
Edmilson Ferreira da Silva - FFLCH-Filosofia
Igor Martins Fontes Leichsenring - FFLCH-História
Tiago Franco Teixeira - FEA-Economia
Marinês de Almeida - ECA-Biblioteconomia
Patrícia Tavares de Freitas - FFLCH-C. Sociais
Marcos Tarquiano Vicente - FFLCH-C. Sociais
José Fábio Barbosa Ferreira - FFLCH-História
Luciano Jurcovichi Costa(Lub) - FFLCH-História
Guilherme Flynn Paciornik - FFLCH-C. Sociais
Moyses Israel Coelho Ribeiro - FFLCH-C. Sociais
Conheça as chapas
que concorrem
às eleições do DCE,
dias 28 e 29 de setembro
ELEIÇÕES DO DCE • Encarte Especial
Chapa
"Universidade em Movimento"
Defender a Universidade pública. Uma frase decisiva para o Brasil. Decisiva
porque define seu destino e os rumos de sua história. E nunca esse destino
e essa história estiveram tão fora de suas mãos, como nesses tempos de
pensamento único.
Nunca a Universidade brasileira foi tão aviltada e destruída naquilo que deveria
ser sua principal função: a produção de um conhecimento destinado à superação
crítica das nossas desigualdades e mazelas. Nesses tempos sombrios a imposição
se faz clara: recusa ao pensamento e à crítica, abandono de qualquer alternativa
que não se insira no mesmo conhecimento bolorento de sempre, inscrição obrigatória
em todas aquelas cartilhas que já conhecemos desde o nosso nascimento.
Quinhentos anos parecem nos separar, mas nunca estivemos tão próximos deles.
A chapa Universidade em Movimento nasce para buscar outra história. Não nascemos
ontem e só quem tem história pode modificá-la. Fomos gestados no cotidiano das
salas de aula e em meio à correria dos CA's e de suas atividades. Parte de nossas
pegadas estiveram presentes nos principais momentos que fizeram o movimento
acontecer este ano na USP. Passos que se encontraram na construção do Seminário
de Graduação que discutiu a fundo o projeto de universidade dos estudantes e
como articulá-lo numa luta ampla presente em cada sala de aula. Rastros que
marcaram o asfalto da Av. Paulista durante a passeata em defesa do Brasil e da
Educação, na maior atividade de rua já promovida pelos estudantes da USP nos
últimos anos.
Foram dessas pegadas que surgiu Universidade em Movimento. Nossa chapa é a
única que concorre tanto ao DCE quanto para a Representação Discente. As mais
de 100 assinaturas iniciais do nosso manifesto de lançamento são garantia de que
movimento e RD estarão num único tom, afinados no compromisso real com as
entidades e seus fóruns e não apenas na promessa do papel. Queremos uma RD
que se movimente, onde são os estudantes e apenas eles os donos de seu próprio
destino. Um DCE e uma RD que tenham como centro a defesa da universidade
pública e que, por isso, assumem o compromisso de lutar por eleições diretas para
reitor e paridade nos órgãos colegiados, resoluções aprovadas nos últimos dois
congressos dos estudantes da USP.
Por fim, cabe ressaltar a palavra que nos organiza: democracia. Esta concepção
nos afasta de todos aqueles que em sua intolerância não conseguem pensar num
movimento estudantil dos próprios estudantes. Os donos das verdades préestabelecidas estão aí para serem derrubados, a começar pelo comandante do
pensamento único em nosso país.
Essa chapa foi formada da diversidade de experiências dos CA's da USP. Começou
como sussurro, transformou-se em conversa e virou canto. Um canto que quer ser
cantado com todos os estudantes. Estamos nos movimentando. Queremos que você
se movimente conosco. Universidade em Movimento.
Integrantes da Chapa
"Universidade em Movimento*
Alexandre "Alô" Nohara - ECA
Almir Rogério Pepato - Biologia
Carlos Eduardo Quartin Elias - "Cadu" - Direito
Carlos Albino Sartorelli - "Carlão" - FFLCH-Sociais
Diogo Moyses - ECA
Diogo SanfAna - Direito
Domenico Hur - Psicologia
Esteia Barbieri - "Teca" - Educação
Fabiano Simões Corrêa - Psicologia/Rib. Preto
Fábio Nogueira - FFLCH-Sociais
Flávio Simões Ramos - Poli-Civil
Igor Tadeu Crivellari Gomes - IAG
Há Cristina Coimbra - FFLCH-Letras
Laura Cymbalista - Educação
Leonardo Mattes - "Alemão" - Física
Luís Cláudio Messa Longo - FFLCH-Filosofia
Mafoane Odara Poli Santos - Psicologia
Marcelo Prado - "Mause" - Poli-Civil
Maurício Stédile - Física
Paula Mangolin - Educação
Paulo da Filo - FFLCH-Filosofia
Paulo Domingos - FFLCH-Letras
Pedro Ekman - Arquitetura - S.Carlos
Simone Rodrigues Dias - "Lantana" - ESALQ
Tomás Vieira - Poli-Civil
ELEIÇÕES DO DCE • Encarte Especial
eleições
dce'99
Chapa
"X"
O "X" DA QUESTÃO
Você quer que o DCE seja filial de algum partido político (PSTU, PC do B,
PCO, POR, etc.)? Se quer, terá várias opções nas próximas eleições para o
DCE, exceto a chapa "X". Esta não irá se perder em uma gestão
corporativista, burocrática e radical porque não está subordinada a interesses
políticos. Queremos um DCE moderno, que represente todos os alunos da
Universidade e não apenas uma panelinha arcaica unida por ambições políticas
veladas.
A USP possui problemas de extrema importância que são relegados a um segundo
plano. Um DCE sério deve ser capaz de articular suas ações com Centros Acadêmicos
objetivando resolver tais problemas.
Temos muitas propostas concretas, dentre as quais:
1 - Criação de uma Central de Estágios que atenda a todas as Unidades;
2 - Criação de um Calendário Esportivo que integre todas as Unidades da USP e
envolva todas as modalidades esportivas;
3 - Modernizar o jornal do DCE para que seja um veículo de divulgação de eventos
culturais, esportivos, acadêmicos, etc.
4 - Incentivar a criação de "Empresas Júnior" e apoiar as já existentes;
5 - Lutar pela modernização e ampliação das salas pró-aluno;
6 - Criar uma home-page do DCE que constará, dentre outras informações, a
prestação de contas do próprio DCE.
7 - Fazer contatos com entidades públicas, privadas e não-govemamentais para
que patrocinem programas sociais, acadêmicos e financiem a criação de novas
salas de computação, cursos de língua, etc.
8 - Organização de Grupos de Estudo com alunos de diversas Unidades para
debater temas polêmicos dentro e fora da Universidade.
9 - Criar um departamento de Relações Internacionais no DCE visando firmar
convênios de intercâmbio acadêmico e cultural;
10 - Promover uma "Calourada" integrada de todas as Unidades.
11 - Criar sub-sedes do DCE nos campí do Interior.
Chega de Nhém-Nhém-Nhémü!
Chega de Blá Blá-Blaü!
Chega de Ti-Ti-Tiü!
Vote chapa "X" e coloque o DCE no ano 2000!
Integrantes da Chapa
"X"
SÁLVIO - FEA
SIMONE - FFLCH-Letras
HUGO - IME
TIMM - Ciências Moleculares
KAISER - Farmácia
JÚNIOR -FFLCH-Geografia
CLÁUDIO - Poli
STHEFAN - Física
PABLO - FEA
LATINO - Poli
SÉRGIO - Poli
ELISEU - FFLCH-Geografia
FELIPE - FFLCH-Geografia
HENRIQUE - Poli
LEONARDO - FFLCH-Geografia
jornal do dce livre da usp
Constituição Federal —
Artigo 207
Al/TOJVOMIA
Autonomia em xeque
C. DO AMARAL
Estudante de Filosofia, especial para o Jornal do DCE.
EDUARDO GARCIA
Tentamos aqui desvendar o que o Sr. Ministro
da Educação entende por Autonomia Universitária.
Estamos fundamentados no projeto de lei recém
apresentado ao Congresso Nacional pelo MEC,
regulamentando o Artigo 207 da Constituição
Federal, cujo texto destacamos no canto da página.
Tal projeto, é bom que se diga desde logo, referese tão somente à autonomia das universidades
federais, em razão das particularidades de uma
Instituição pública de ensino mantida pela União.
A rigor, portanto, não se aplicaria a uma
universidade estadual paulista, e de fato não se
aplica. Contudo, quais são estas particularidades?
Para além do fato de que os recursos das federais
provém diretamente do Orçamento da União, tanto
universidades federais quanto estaduais e
municipais, pelo fato de serem instituições
públicas, estão todas sujeitas aos princípios e
regras do Direito Público: legalidade,
impessoalidade, moralidade e publicidade. Tais
princípios, quando observados, implicam ritos
burocráticos e administrativos sem os quais uma
instituição pode ter arranhado seu caráter público.
Assim, as licitações, os concursos e tudo o mais
visam a preservação dos princípios inerentes ao
setor público.
O projeto de autonomia do MEC apresenta-se
como uma alternativa institucional pela qual as
instituições públicas de ensino possam "escapar"
das restrições impostas justamente pelo seu
caráter público, ou seja, flexibilização. Esse é o
traço mais característico da tal da Reforma do
Estado, tão afamada pelos homens bicudos de
Brasília. E em tempos de reengenharia do Estado,
o Estado de São Paulo quer sempre ser pioneiro.
Aviso aos navegantes universitários paulistas: se
tomam lá, tomaremos cá.
Insistimos muito em um termo, não por
descuido do autor. A repetição da palavra
"instituição" não vem ao acaso, mas sim para darlhe o devido eco. A questão da autonomia
universitária está intimamente relacionada a este
termos.
Uma instituição se define pelo reconhecimento
interno e externo de valores e práticas, discursivas
e não discursivas, próprios do fazer da própria
instituição; os agentes institucionais são
reconhecidos com autoridade para fazer o que fazem
e da forma pela qual o fazem. Deste modo, o professor
na escola é reconhecido como autoridade competente
para ensinar, o médico no hospital, para curar etc.
Pois sim, agora a autonomia, dar-se as próprias
regras. O termo não consta do vocabulário jurídico.
mas é importado do discurso ético-político e tem
suas raízes na história, sobretudo quando aplicado
às universidades. Desde os medievais, a
universidade quer a prerrogativa da autonomia,
porque desde lá se reconhece como Instituição.
Ciência uersus Religião, Ciência uersus Política: o
fazer da Instituição universitária se opõe ao poder
da Igreja ou do Estado e a universidade luta pelo
reconhecimento dos valores e práticas inerentes
ao seu fazer, luta por autonomia.
O que é mais importante reter não é o aspecto
jurídico e formal da discussão, mas seu sentido
propriamente político. Ora, a autonomia é o
resguardo da instituição universitária contra todo
e qualquer arbítrio quer da Igreja, quer do Estado,
quer do mercado. O sentido da autonomia é
negativo. Isto é, o reconhecimento de que seu fazer
não pode estar refém de valores extrínsecos a
universidade.
A autonomia foi consagrada na Constituição
Federal; é resultado da luta da comunidade
acadêmica e científica contra os demandos do
Estado, em plena ditadura militar, quando a
universidade foi alvo de Intervenção, tendo cassado
uns professores, perseguindo outros, impregnando
agentes da repressão para analisar se convinha a
contratação de doutores, se eram pessoas
confiáveis para o exercício de sua função.
Desrespeito flagrante da autonomia. Contudo,
o uso de critérios extra-acadêmicos não é um
privilégio da ditadura, não. Hoje ela se dá de modo
muito mais sutil, mas arbitrário igualmente,
autoritário como de costume, mas com vernizes
modernos.
A ladainha modemizante do MEC insiste em
termos como eficiência, produtividade e
competitividade - vocabulário próprio do mercado.
A reforma do Estado redefine a universidade como
prestadora de serviços, e o vocabulário encontra
aí seu sentido: como prestadoras de serviço, as
universidades devem ser competitivas, moldar-se
às demandas do mercado, disputarem com afinco
e ferocidade as parcerias com a Iniciativa privada.
E eis aí o projeto de autonomia do Sr. Ministro.
Adesão à lógica do mercado. Busca-se um modelo
de gestão que associa a alocação de recursos à
eficiência e no desempenho de cada instituição.
A universidade pode optar, conforme o projeto,
pela celebração de um contrato de gestão com o
Ministério, "Contrato de Desenvolvimento
Institucional", que estabeleceria metas a serem
alcançadas pela universidade, metas que visam a
modernização da Instituição. E o que se entende
por Isso? Em relação à "autonomia didática", a
modernização passa pela criação dos famigerados
li Art. 207. As universidades gozam de
autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e
patrimonial, e obedecerão ao princípio
de indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão, JJ
cursos seqüenciais e de curta duração, passa pelas
reformas curriculares, os mestrados profissionais
e que tais.
O contrato visa também a ampliação da
autonomia gerencial, orçamentária e financeira, ou,
trocando em miúdos, flexibiliza-se a aplicação dos
princípios do Direito Público, com a constituição
de Fundações e Fundos de capital privado, em
busca de novas fontes de financiamento. E tal
recurso se Imporá por força dos recursos públicos
escasseados. Prevê o projeto o montante Igual ao
destinado em 97 - demonstrado no cotidiano das
universidades federais não dar conta dos
pagamentos a serem efetuados. E mais: o
presidente da República poderá dispor destes
recursos e limitar a sua transferência por
"necessidade imperativa de redução do défit
público".
Não é só Isto. Privilegia-se os contratos
temporários de trabalho, os contratos precários,
prevê ainda que cada universidade tenha seu
próprio plano de carreira, ferindo o princípio da
isonomia entre os docentes e também os servidores
técnlcos-admlnistrativos das universidades
federais.
O que é mais grave ainda: caso as metas não
sejam cumpridas, pode o Ministério Intervir na
administração da Universidade. E assim, descobrimos
o mistério do ministro, o que ele entende de
autonomia: nada. A adesão ao senso de mercado se
dá na marra, em conformidade com a lei.
O projeto é de lesa-autonomia, de transformar
a universidade em prestadora de serviços, numa
universidade de resultados. Talvez não seja demais
perguntarmos: a serviço de quem? Para quem? A
eficiência dos resultados e a produtividade são
medidas pelas demandas do mercado; nada tem a
ver com a produção do conhecimento ou às
demandas sociais. Assim, é o mercado que deve
definir os currículos, as pesquisas e a gestão da
universidade.
A universidade, esvaziada de sentido
institucional, porque não se conhece a peculiaridade
de seu fazer, converte-se em qualquer coisa, uma
Organização Social, que nem carece de um fazer
próprio seu, nem de reconhecimento: somente vive
dos recursos econômicos nela Investidos - rica e
pobre de espírito.
A adesão à lógica do mercado esvazia o projeto
Institucional de qualquer universidade, projeto que
se inscreveria num projeto de nação para o povo
brasileiro.
jornal do dce livre da usp
Todos em Brasília
Estudantes da USP _
na manifestação de Brasília
Cerca de 200 estudantes da USP
participaram da Marcha dos 100 mil, ocorrida
em Brasília no último dia 26 de agosto em
Brasília.
A participação foi altamente significativa
e contou com representantes dos mais
variados cursos. Dezenas de funcionários da
USP também estiveram em Brasília. A
organização da caravana foi uma atividade
conjunta do DCE, SINTUSP, ADUSP, ASSIPEN,
ASSIPT-SINTPQ, Associação dos moradores da
São Remo e Núcleo de Consciência Negra.
A ida dos estudantes à manifestação ficou
ameaçada pela atitude da UEE/SP (União
Estadual dos Estudantes) que, três dias antes
do ato, cancelou os 2 ônibus que havia
prometido para a USP. Alega-se que foi uma
represália à declaração do DCE da USP
(publicada no Folhateen de 23/08) criticando
a irresponsabilidade da UNE e da UEE no
repasse do dinheiro das carteirinhas.
Sabemos que o motivo, claramente político,
foi impedir ou dificultar a ida dos estudantes
8
de universidades em que o movimento
estudantil é de oposição à atual diretoria
majoritária da UNE. Um absurdo,
considerando-se que a UNE e a UEE
sustentam-se do dinheiro das carteirinhas
pagas por todos os estudantes. E já que o último
Congresso da UNE decidiu apoiar o protesto
contra a política econômica de FHC, nada mais
correto que a UEE garantisse ônibus para todos
os estudantes universitários que quisessem
participar, não apenas para aqueles que
concordam com o modo como a UJS/PC do B
conduz o movimento estudantil.
Graças aos esforços do DCE da USP e dos
centros acadêmicos, além do apoio da ADUSP
(que garantiu um ônibus para os estudantes),
conseguimos mandar três ônibus (só do
campus Butantã) de estudantes da USP para
a histórica manifestação. Há muito tempo
que não se via mais de cem alunos da USP
participando
de
uma
importante
manifestação política em um lugar tão
distante como Brasília.
A insatisfação generalizada da população para
com o presidente Fernando Henrique Cardoso e
sua política recessiva e Incapaz de diminuir o
desemprego e a miséria no país (muito pelo
contrário) levou milhares de pessoas a realizarem
uma manifestação raramente vista na capital do
país. Cerca de 100 mil pessoas tomaram Brasília e
fizeram um protesto que ganhou destaque nos
principais veículos de comunicação do país. A
caravana que tomou conta de Brasília no dia 26 de
agosto foi fruto do descontentamento geral com o
governo e a elite econômica que o sustenta.
Todos os que participaram do protesto tinham
consciência de que não é possível conviver com
uma política prlvatista e desumana que só sabe
sustentar empresários e bancos privados (através
de acordos vergonhosos com o FMI), apresentando
um discurso demagógico de que está fazendo o
possível pelo bem da população. O objetivo da
manifestação era deixar claro que com FHC não é
mais possível continuar. É necessário um outro
projeto para o país. O mais importante é que o
protesto contou com o apoio de dezenas de milhões
de pessoas (basta ver o alto de índice de rejeição
de FHC nas pesquisas) que não puderam ir para
Brasília no dia 26.
O ato em frente ao Congresso serviu para a
entrega de um abaixo-assinado com 1 milhão e
trezentas mil assinaturas pedindo a instalação da
CPI da Telebrás e o indiciamento de FHC por crime
de responsabilidade.
Falaram no ato
representantes CUT, MST, UNE, movimentos
populares e partidos de esquerda como o PT,
PCdoB, PSTU, PCB, além de outros da oposição
como o PDT e o PSB. Representantes da pseudooposição oportunista (que representam
assumidamente as elites econômicas do país como
o PMDB e o PL) quiseram falar no ato e foram
vaiados pelos manifestantes.
A idéia é que o protesto não se encerre com o
que aconteceu no dia 26 de agosto. É necessária a
continuidade através de mobilizações constantes
e cada vez maiores.
O CARCARá - AGOSTO DE 1999