Ficha ___ ⏐ 2os anos ⏐ Silvia ⏐ ago/09
Geografia
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Olá, queridos! Estamos aqui para mais um contato a distância dando prosseguimento à
discussão do tema “Divisão regional do Brasil”. Na ficha 1, encaminhei as páginas do livro que
vocês precisam consultar, bem como uma coletânea de textos complementares. Use-os também para
resolver as atividades sugeridas a seguir. Elas nos auxiliarão nas aulas de Geografia.
As
dúvidas
devem
ser
encaminhadas
até
o
dia
13/08
para
<[email protected]>, e elas serão respondidas também por e-mail. Não se
esqueça de colocar no “assunto” seu nome, o número da ficha e o da questão que você tem dúvida.
Bom trabalho e até o retorno!
Ficha 2
1- Compare os mapas e diferencie os critérios utilizados para criar estas divisões.
2- Compare os três mapas da página 283 do livro e explique as mudanças de configuração dos
estados brasileiros que ocorreram em cada um destes momentos.
3- Leia a reportagem publicada na revista Istoé de 13/04/2005 e responda:
O novo mapa do Brasil
Proposta de racha do Rio de Janeiro
e recriação da Guanabara deflagra
onda divisionista que pode resultar em
18 novos Estados
POR MARCELO FREITAS E THAIS VASCONCELOS
Os custos são altíssimos, os resultados, imprevisíveis, e todo o processo pode movimentar 81,5
milhões de cidadãos, despertando paixões e ódios no país. A pressão econômica nunca foi tão
intensa como agora para redefinir, internamente, o mapa do Brasil. Nada menos que 18 novos
Estados e três territórios podem ser criados a médio prazo, elevando de 27 para 48 as unidades da
federação (leia quadro abaixo). No Congresso, esse processo começa nesta quarta-feira 13, quando
a Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota a legalidade da realização de um plebiscito
pela divisão do atual Estado do Rio de Janeiro e recriação da Guanabara. Se a ideia passar, abrirá a
porteira para 12 outros processos semelhantes em tramitação no Congresso. Eles sugerem a criação
de Estados como o do Planalto, que se formaria com partes de Goiás, Minas Gerais e Distrito
Federal e começaria a vida com um PIB estimado em R$ 6,12 bilhões. Ou o do Araguaia, que
abriria um enclave no Mato Grosso para figurar no novo mapa com 10 milhões de cabeças de gado
e produção de um milhão de toneladas de arroz. No governo, ministros como Luiz Gushiken, da
Gestão Estratégica, e Ciro Gomes, da Integração Nacional, apoiam as iniciativas de criação de
muitos dos novos Estados.
“Chegou a hora de repensar a estratégia de desenvolvimento regional do país”, diz o senador
Jefferson Peres, cujo Estado de origem, o Amazonas, pode ser fatiado em seis partes. Vizinho, o
Pará corre o risco de ser retalhado em quatro. Há casos de tentativas de junção, como a proposta de
criação do São Francisco, novo Estado que uniria partes da Bahia e Piauí. Até mesmo São Paulo
pode sucumbir à onda da secessão: tramita a criação de São Paulo do Leste, com capital na rica
região de agronegócios de Ribeirão Preto. No Rio, fervilha a campanha pela recriação da
Guanabara. Um grupo de 500 cidadãos, que inclui o empresário Israel Klabin, o executivo David
Zilbersztajn, a atriz Fernanda Montenegro e até os músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira,
distribuiu um manifesto na defesa da volta da antiga cidade-estado Guanabara. O restante ficaria
com o nome de Rio de Janeiro, com provável capital em Niterói, do outro lado da ponte, ou
Campos, na face norte em que há petróleo. “A Guanabara nasceria com receitas de R$ 20,5 bilhões
e despesas de R$ 19 bilhões”, calcula o economia Paulo Rabelo de Castro, autor de detalhado
estudo sobre a divisão. O plebiscito no Rio, caso o Senado permita, pode acontecer no mesmo
momento do referendo sobre a proibição de armas de fogo no país, em outubro. Desaparecida em
1975, quando houve a fusão, a Guanabara renasceria com 9 milhões de habitantes e o terceiro PIB
do país, de R$ 100 bilhões. “A descentralização do poder é uma tendência global”, explica José
Luiz Alqueires, presidente da Alston no Brasil, engajado na luta pela secessão. Quanto aos demais
projetos, alguns defendem plebiscitos durante a eleição presidencial de 2006 ou votações em
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separado dentro de seis meses. Nos plebiscitos aprovados, todos os eleitores dos Estados em
questão serão chamados a votar contra ou a favor das divisões.
As contraindicações à criação desenfreada de novos Estados não são poucas. O surgimento do
Tocantins, extraído de Goiás em 1989, custou aos cofres da União R$ 1,2 bilhão. Hoje, de saída, os
defensores do Estado do Maranhão do Sul já pleiteiam transferências federais de R$ 600 milhões.
Se todas as novas unidades federais forem aprovadas, o custo de instalações, para o contribuinte,
poderá chegar a mais de R$ 20 bilhões. As novas máquinas públicas – sedes de governo,
assembléias legislativas, secretarias estaduais etc. – devem gerar despesas extras com salários e
custeio de R$ 30 milhões anuais em cada novo Estado. Cada um deles, é claro, irá buscar o direito
de eleger três senadores. Só em salários, cada senador custa R$ 150 mil por ano – e, pensando-se
em 18 novos Estados, teríamos mais 54 senadores para sustentar. “Vale a pena”, defende o senador
Eduardo Siqueira Campos, herdeiro do clã que fundou o Tocantins. “Nossa região só representava
5% do PIB de Goiás. Depois que virou Estado, se transformou num polo nacional de crescimento”.
Você decide.
a) Quais os objetivos a serem atingidos quando se propõe esta fragmentação territorial?
b) Por que este tipo de política dificulta a gerência dos recursos da União?
c) Por que o surgimento do estado do Tocantins é cercado de controvérsias?
4- Analise as imagens apresentadas e utilize-as para caracterizar os problemas existentes na
divisão regional do IBGE:
Vale do Jequitinhonha – Minas Gerais
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Norte do Mato Grosso
5- Faça um quadro com as características principais dos três Complexos Regionais brasileiros.
6- Explique o conceito elaborado pelo geógrafo Milton Santos de “região concentrada”. Por
que ele está relacionado a um problema histórico de nosso país?
7- Leia o texto e responda as perguntas que se seguem:
AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
Na sua essência, a questão regional se mantém a mesma em todos os países ou regiões do
mundo. O que difere um caso do outro é o grau ou a intensidade do fenômeno. Esse fato, por seu
turno, determina intervenções diferentes. No Brasil, a abordagem remonta a partir da década de
1950, com a consolidação de uma política que viria a orientar o planejamento regional.
Os Primórdios
A nova estratégia do Governo Central teve início efetivo no Nordeste, em 1952, com a
criação do Banco do Nordeste, "incumbido de planejar e executar um autêntico programa de
desenvolvimento, adstrito às peculiaridades do meio". No ano seguinte, dentro da mesma
concepção, instituiu-se a Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) que
deu origem à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Nessa época, as
principais intervenções do Governo Federal estavam ligadas diretamente ao combate às secas no
Nordeste e à produção da borracha na Amazônia. Ambas tiveram origem em dispositivos da
Constituição de 1946.
É importante ressaltar que o modelo da SUDENE/SUDAM, em bases mais restritas, foi
reproduzido posteriormente nas outras regiões: no Sul, com a Superintendência do
Desenvolvimento do Extremo-Sul (SUDESUL); no Centro-Oeste, com a Superintendência do
Centro-Oeste (SUDECO); e no Sudeste, com a Secretaria Especial da Região Sudeste (SERSE),
todos órgãos já extintos.
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A Reforma Administrativa, 1967
Em 1967, com a Reforma Administrativa Federal, todos os organismos regionais passaram a
fazer parte do Ministério do Interior, órgão do Governo Central encarregado da execução da política
de desenvolvimento regional, inclusive através da Superintendência da Zona Franca de Manaus
(SUFRAMA), estabelecida naquele mesmo ano com o objetivo de criar uma zona de livre comércio
de importação e exportação na Amazônia.
Como se vê, com a possível exceção da SUDENE e SUDAM, todos esses organismos
regionais foram surgindo, ao longo do tempo, em função de ações isoladas, atendendo a
necessidades específicas, que vão desde o combate às secas, a geração de energia elétrica, até a
implantação de uma Zona Franca em Manaus (capital do estado do Amazonas). Mesmo assim,
sempre faltou uma visão integrada da ação desses organismos.
A Década de 1970: Os Programas Especiais
A partir de 1970, houve mudança na orientação das políticas regionais. As
superintendências, SUDAM e SUDENE especialmente, passaram de formuladoras a meras
executoras das estratégias de desenvolvimento regional. Seguindo a abordagem da integração interregional, foi concebido o Plano de Integração Nacional (PIN) que, na Amazônia, voltou-se para a
construção das rodovias TRANSAMAZÔNICA e Cuiabá-Santarém e, no Nordeste, foi criado o
Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agropecuária do Norte-Nordeste
(PROTERRA). As estradas pretendiam unir física e economicamente a região Nordeste à região
Amazônica e à região Centro-Oeste, facilitando assim as migrações e a ocupação dos territórios
pelos nordestinos. No entanto, as condições ecológicas na Amazônia e a resistência dos nordestinos
à emigração fizeram que o projeto não tivesse êxito. Já o segundo programa tinha como objetivo
promover sobretudo a irrigação na região Nordeste.
Os Anos 1980: A Década Quase Perdida
No início dos anos 1980, surgia mais um programa de salvação do Nordeste: O Projeto
Nordeste, incentivado e apoiado pelo Banco Mundial. Dos seis programas envolvidos nesse projeto,
apenas um Programa de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) chegou a ser viabilizado, e ainda hoje,
assumido pelos estados, atende às comunidades organizadas de trabalhadores rurais pobres do
semiárido.
Na região Norte, acha-se em execução dois projetos de vulto: o Calha Norte e o Grande
Carajás. O primeiro, de ocupação militar da fronteira com o Peru e a Colômbia, esteve desativado e
agora foi retomado em reação à iniciativa dos EUA de combate ao narcotráfico na Colômbia. O
segundo está voltado para a exploração da província mineral, uma das maiores do mundo
(companhia
Vale
do
Rio
Doce).
Entre todas as tentativas de atenuação da pobreza, a experiência mais bem-sucedida no combate
às desigualdades foi a dos incentivos fiscais, que permitiu a industrialização do Nordeste e da
Amazônia, sendo, até as modificações de maio de 2001, administrados pelos bancos regionais e
agências de desenvolvimento. É importante ressaltar que a maioria dos programas não foram
exitosos devido à descontinuidade, à valorização da atividade-meio em detrimento da atividade-fim,
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à insuficiência de recursos e à dimensão espacial excessivamente ampla dos projetos, que os
tornaram pouco operacionais.
A Situação Atual
Hoje, a estrutura de desenvolvimento regional no Brasil constitui-se de um Ministério da
Integração Nacional que supervisiona a operação da Agência para o Desenvolvimento do Nordeste
(ADENE, substituto da antiga SUDENE, extinta em maio de 2001) e a Agência para o
Desenvolvimento da Amazônia (ADA, antiga SUDAM), juntamente com os Fundos de
Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia (FINOR e FINAN), o Departamento Nacional de
Obras Contra a Seca (DNOCS) e a Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco
(CODEVASF). Por seu turno, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia, ambos ligados ao
Ministério da Fazenda, administram mais dois fundos constitucionais referentes às suas áreas: o
Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), o Fundo Constitucional do Norte (FNA) além do Fundo
Constitucional do Centro-Oeste (FNO).
a) Que objetivos o governo federal pretendia atingir ao criar as superintendências regionais?
b) Por que as superintendências foram desativadas?
c) Que regiões foram alvo prioritário do governo em relação às políticas de incentivos? Por que
elas foram escolhidas?
G:\Editoração\Ped2009\Geografia\EM\Fichas\Atividade 3º Bimestre 03-2C.doc
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