Associação de Empresas Moçambicanas
de Consultoria
International Federation of
Consulting Engineers
APRESENTA
Cursos de Capacitação em Contratos
Internacionais da FIDIC – Módulos 1 e 4
“O uso prático das condições de contrato FIDIC 1999 para
Construção e Concepção-construção”
&
“Gestão e Administração dos contratos FIDIC 1999”
(Contratos de Construção & Contratos de Instalações e
Concepção-Construção)
29, 30 e 31 de Outubro 2015
No Hotel VIP
Maputo, Mozambique
Para mais informações, contacte:
[email protected] e [email protected]
ou
Visite os websites
www.fidic.org/events
e
www.aemc.org.mz
Módulo 1:“O uso prático das condições de contrato FIDIC 1999 para Construção e
Concepção-construção”
Módulo 4: “Gestão e Administração dos contratos FIDIC 1999”
CONTRATOS FIDIC:
As Condições do Contrato FIDIC 1999 são cada vez mais utilizados pela indústria da construção
internacional em todo o mundo. Os bancos de desenvolvimento multilateral, incluindo o Banco
Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco de Desenvolvimento Inter-americano e
outros, adoptaram as Condições de Contrato para Construção, editados pela FIDIC, edição de 1999,
com modificações conhecidas como Contrato de Construção Harmonizado.
Módulo 1: Permite aos delegados uma boa compreensão sobre o uso prático dos contratos da
FIDIC na Construção (Livro Vermelho) e Concepção-construção (Livro Amarelo). Os procedimentos
e aplicação das cláusulas contratuais são explorados através de exercícios de trabalho. Os
Delegados sentir-se-ão mais confiantes na utilização destes tipos de contratos após a conclusão do
curso.
Módulo 4: Este curso de formação prática, explica e ilustra o uso das Condições do Contrato para
Construção, editado pela FIDIC (o "Contrato de Construção") e as Condições do Contrato FIDIC
para Instalações e de Concepção-construção. O curso foi concebido para ajudar os participantes a
ter confiança em trabalhar com estes documentos quer representem entidades patronais (Dono da
Obra), consultores ou contratantes. O curso fornece amplas medidas de controlo e exercícios de
trabalho para possibilitar aos participantes uma compreensão abrangente dos Contratos.
Ambos os cursos são aplicáveis a todos os intervenientes, incluindo representantes do Empregador,
do Empreiteiro, do Consultor, e profissionais associados.
TUTOR:
Diogo Plantier Santos: Advogado, membro da Ordem dos Advogados Portuguesa e Gestor
Associado do Linklaters LLP, escritório de Lisboa. A sua experiência recente é focada na
negociação de contratos de construção e acordos internacionais de fornecimento de equipamentos.
Esteve envolvido na preparação das traduções portuguesas de vários modelos de contratos FIDIC.W
MATERIAL DO CURSO:
Todos os delegados receberão os seguintes materiais, em Português:
 Condições Contratuais para Contratos de Construção, editadas pela FIDIC, 1999 (Livro
Vermelho)
 Condições Contratuais para Instalações e Concepção-construção, editadas pela FIDIC,
1999 (Livro Amarelo)
 Exercícios
QUEM DEVERÁ PARTICIPAR?
O curso de formação fornece o conhecimento necessário para os profissionais de ministérios e
agências governamentais, empregadores do sector privado, Engenheiros Consultores, Empreiteiros,
Quantificadores, arquitetos, consultores jurídicos e todos os envolvidos na implementação e gestão
de contratos de obras FIDIC.
TAXA DE INSCRIÇÃO:
A taxa de inscrição para ambos os cursos é € 1’400 ou 75’000 MZN e é paga antecipadamente.
Para 2 ou mais delegados da mesma organização ou um delegado que se registe e pague a taxa de
inscrição até 20 de Outubro de 2015, a taxa é € 1’100 ou 60’000 MZN. A taxa para os membros da
AEMC é, respectivamente, € 950 ou 50’000 MZN ou € 750 ou 40’000 MZN, se se registar e pagar
até 20 de Outubro de 2015
A inscrição e o pagamento encerram no 26 de Outubro de 2015.
A taxa de inscrição inclui o almoço nos 3 dias, refrescos e todos os materiais do curso.
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DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DO MÓDULO 1:
“O uso prático das condições de contrato FIDIC 1999 para Construção e
Concepção-construção”
Introdução & Princípios
Cláusulas 8,9,10,11 &12 (YB)
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Enquadramento / História
Análise de Contratos
Princípios básicos
Análise de riscos
Selecção do tipo de contrato
Cláusulas 1 & 2
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Disposições gerais
Responsabilidades do Dono da Obra
Financiamento do Dono da Obra
Pretensões do Dono da Obra
Procedimentos iniciais
Programa
Prorrogação do prazo
Suspensão
Recepção Provisória
Período de garantia & certificado de boa
execução
Cláusulas 12(RB), 13, & 14

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

Medição
Avaliação
Alterações
Pagamentos
Cláusulas 3 & 4
Cláusulas 15,16,17,18 &19
 Responsabilidades do Gestor de
Projecto
 Delegação de poderes pelo Gestor de
Projecto
 Instruções do Gestor de Projecto
 Responsabilidades do Empreiteiro


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
Rescisão pelo Dono da Obra
Suspensão / Rescisão pelo Empreiteiro
Riscos e Responsabilidades
Seguros
Força Maior
Cláusula 20
Cláusulas 5 (RB & YB), 6 & 7
 Empreiteiros designados (Red Book)
 Projecto (Yellow book)
 Documentos do Empreiteiro (Yellow
Book)
 Requisitos de Pessoal e Mão-de-Obra
 Pessoal e mão de obra
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


Reclamações do Empreiteiro
Conselho de Resolução de Conflitos
(mediação)
Acordo Amigável
Arbitragem
Durante o Seminário, haverá oportunidades para esclarecimentos e debates e,
quando oportuno, serão apresentados casos de estudo
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DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DO MÓDULO 4:
“Gestão e Administração de Contratos FIDIC 1999”
Documentos Contratuais e Adjudicação
Controlo Financeiro
 Procedimentos de Adjudicação
 Documentos Contratuais
 Papel e autoridade do Gestor do
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Projecto
 Garantia da proposta
Procedimentos Iniciais
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Antes da Data de Início
Designações
Programa
Seguros
Desenhos
Reunião de arranque
Garantia de Boa Execução
Administração após a Data de Início
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Acesso ao local e consignação
Segurança do local
Mobilização do Empreiteiro
Subempreiteiros designados
Registos
Relatórios de progresso
Leis locais
Projecto e responsabilidade
Documentos do Empreiteiro
Estaleiro, materiais e mão-de-obra
Medições
Alterações
Avaliação das Alterações
Certificados de Pagamento
Conta final da Empreitada
Reclamações, Suspensão e Rescisão
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Reclamações do Empreiteiro
Respostas do gestor do Projecto
Reclamações do Dono da Obra
Determinações
Suspensão pelo Gestor do Projecto /
Empreiteiro
Instruções do Dono da Obra /
Empreiteiro
Disputas, resolução Amigável e
Arbitragem
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Conselho de Resolução de Disputas
(CRD)
Procedimentos do CRD
Procedimentos de Resolução Amigável
Procedimentos de Arbitragem
Recepção dos Trabalhos, Período de
Garantia e Conclusão do Contrato
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Auto de Recepção Provisória
Correcção de Defeitos
Certificado de Boa Execução
Questões relativas à Conclusão
Diferenças emtre Contratos FIDIC e
Contratos de Construção harmonizados
com as agências financiadoras
Durante o Seminário, haverá oportunidades para esclarecimentos e debates e,
quando oportuno, serão apresentados casos de estudo
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