Introduzindo o Programa Compreensivo para o
Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP)
PARCEIROS DE APOIO DO CAADP
Agricultura e o CAADP:
Uma Nova Visão para a África
Se quisermos fazer com que a pobreza passe para a
história em África, temos que enfrentar a fome através da
melhoria da segurança alimentar e rendimento rural. A
fome debilita a saúde e a capacidade das pessoas de
estudar e trabalhar. Ela afugenta empresas, inteligência e
energia. A fome e a malnutrição devastam crianças,
atrofiando seu potencial quando adultas e tornando mais
possível que a sua descendência tenha o mesmo período
de ciclo de vida de privação e pobreza.
Melhorando a segurança alimentar, a nutrição e
rendimento das economias Africanas, maioritariamente
agrárias, são as metas interligadas da solução produzida
em África também conhecida como Programa
Compreensivo para o Desenvolvimento da Agricultura em
África (CAADP). Estabelecido como parte da Nova Parceria
para o Desenvolvimento de África (NEPAD), o CAADP foi
endossado pela Assembleia da União Africana em Julho
de 2003.
O que é a NEPAD?
Conforme o mandato da Organização da Unidade Africana,
os governos da Algéria, Egipto, Nigéria, Senegal e da África
do Sul tomaram a liderança em iniciar a Nova Parceria para
o Desenvolvimento de África (NEPAD) – quadro estratégico
para o desenvolvimento socioeconómico pan-africano.
NEPAD é uma intervenção radicalmente nova, produzida
em África e encabeçada por líderes Africanos, para
endereçar os principais desafios que o continente
enfrenta.
Isto
inclui
a
crescente
pobreza,
subdesenvolvimento e a marginalização continua do
continente
no
panorama
internacional.
Pelo facto de a África ser maioritariamente agrícola, o
CAADP é considerado uma das subactividades mais
importantes da NEPAD.
por cento por ano. Este é o mínimo exigido se a África
quiser alcançar o crescimento socioeconómico com base
na agricultura. Para alcançar isto, estes governos
concordaram em aumentar o investimento público na
agricultura num mínimo de dez por cento do seu
orçamento nacional – em média de quatro a cinco por
cento substancialmente superior ao que investem
actualmente.
Até então, actualmente apenas alguns países alcançam ou
superaram a meta de 10 por cento: Mali, Madagáscar,
Namíbia, Níger, Chad e Etiópia. Contudo, um número de
governos, incluindo a Zâmbia, Malawi, Quênia e Ruanda,
já impulsionaram significativamente o seu orçamento
agrícola ou então vão fazê-lo brevemente.
Através do CAADP, os países Africanos estão empenhados
em aumentar a produtividade agrícola no mínimo em seis
Investindo mais, com mais prudência
Desde os anos de 1980 e 1990, era do ajustamento
estrutural, os parceiros de investimento assim como os
governos investiram relativamente pouco na agricultura.
Os relatórios da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico (OCDE) mostram que a
margem total de apoio estrangeiro ao desenvolvimento da
agricultura em África diminuiu de 26 por cento no final dos
anos de 1980 para menos de cinco por cento em 2005.
Enquanto se solicita que os parceiros de desenvolvimento
aumentem o seu investimento na agricultura, é,
igualmente, importante alinhar as suas escolhas de
investimento com àquelas anunciadas pelos governos
africanos através do processo do CAADP. Até a data, os
que estão mais alinhadas com o CAADP são os programas
da Comissão Europeia, Suécia, Reino Unido, Estados
Unidos da América e certos programas do Banco Mundial.
África em Recuperação
Nem tudo é má notícia. As economias agrárias da África
têm recuperado nas últimas décadas, com o aumento do
produto interno bruto em média de seis por cento em cada
ano. Semelhantemente, o nível de produção alimentar per
capita em África aumentou com regularidade.
A média dos níveis de pobreza em África, que aumentou
anualmente nos anos de 1980 e 1990, actualmente
reduziu em cerca de seis pontos percentuais nas últimas
décadas. Ademais, a margem de pessoas malnutridas na
África subsariana reduziu de 36 por cento nos meados dos
anos de 1990 para 32 por cento mais recentemente.
Contudo, as actuais melhorias não são suficientes
Embora estas conquistas insuficientemente reportadas
sejam encorajadoras, também são o resultado do ponto
de partida baixo das economias Africanas devastadas
por décadas de crescimento negativo e pobreza
crescente. Reflectem, igualmente, o impacto das recentes
ondas de demandas externas por mercadorias agrícolas
básicas. Contudo, esta demanda não vai durar e é algo
que África não exerce controlo. Entretanto, acima de
tudo, deve se ter em conta que mesmo se estes níveis de
crescimento fossem sustentados, não colocariam a África
no caminho para alcançar os Objectivo de
Desenvolvimento do Milénio (ODM) das Nações Unidas de
reduzir para metade os níveis de pobreza e o número de
pessoas malnutridas até 2015.
Construir a África significa desenvolver a agricultura
A vasta gama de pesquisa sobre o crescimento económico
e redução da pobreza mostra que a forma mais eficaz
para se reduzir a pobreza de forma sustentável é
aumentar a produtividade de, e retornos de, recursos de
que as pessoas pobres dependem para as suas vidas. Em
quase todos os países africanos, esses recursos são terra
para a agricultura e trabalho e trabalho rural não agrícola.
A relação entre a prevalência da pobreza e o índice do
crescimento agrícola entre os países africanos está bem
documentada. O facto de os países com elevados índices
de crescimento agrícola apresentarem taxas baixas de
pobreza não é apenas resultado de elevados rendimentos
no sector agrário. As evidências sugerem que o aumento
de US$1 em rendimentos agrícolas resulta num aumento
de US$1.50 - US$2.50 em rendimentos rurais.
Alcançando os ODMs
O CAADP visa explorar e melhorar o recente crescimento
para ajudar mais os países africanos no alcance ou pelo
menos
aproximarem
os
ODM
através
do
desenvolvimento sustentável e segurança alimentar
melhorada. Todas as boas notícias sobre as melhorias
nas economias africanas e produção alimentar indicam
que as mudanças necessárias para reduzirem
significativamente a pobreza e eliminar a malnutrição
estão realmente ao alcance de muitos países africanos.
Portanto, a NEPAD estará a estimular os governos
continentais, regionais e nacionais a implementar
políticas e medidas de investimento necessários para
acelerar e expandir o processo do crescimento.
Recentemente, nove países alcançaram ou excederam a
meta do CAADP do crescimento anual de seis por cento:
Angola, Burquina Faso, República do Congo, Eritreia,
Etiópia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal. Outros
países estão próximos: Ruanda, Benin, Gana e Uganda. O
Objectivo do CAADP é sustentar este crescimento e
expandi-lo para o resto do continente.
CAADP: Pertença de África, Liderado por África
Se as actuais tendências positivas do crescimento
continuarem ou acelerarem, muitos países africanos
poderão alcançar os ODMs ligados à pobreza dentro de
10 anos, isto é, em apenas poucos anos depois da meta
de 2015. Entretanto, não é um dado adquirido de que
esses índices de crescimento podem continuar sem boas
políticas, coordenação e investimento direccionado por
parte de vários actores internacionais e africanos que
trabalham para melhorar o nível de vida do povo do
continente.
A essência do CAADP é fazer mais com o dinheiro e
esforços que já estão a ser despendidos em África pelos
governos nacionais e doadores com vista a abordar a
segurança alimentar e encorajar o crescimento
económico. É sobre a criação de ligações, definição de
prioridades e harmonização de metas, gastos e
actividades entre vários parceiros.
Os quatro pilares em que o CAADP se assenta
Em 2003, sob a égide do CAADP, os governos africanos,
órgão regionais, doadores, agricultores e outros
intervenientes estabeleceram quatro prioridades
continentais (ou o que designamos de “pilares”) para
investimento e acção na agricultura, silvicultura, pesca
e gestão da pecuária:
A extensão das terras que estão sob gestão agrária
sustentável e que possuem sistemas de controlo de
sistemas de irrigação fiáveis;
Aumentando o acesso ao mercado através do
melhoramento das infra-estruturas rurais e das
capacidades comerciais;
Aumentando o fornecimento de alimentos e
reduzindo a fome na região através do aumento da
produtividade dos pequenos proprietários e melhorando
a resposta às emergências alimentares;
O melhoramento do estudo agrícola bem como de
sistemas para difundir novas tecnologias adequadas e
aumentando o apoio prestado para facultar os
agricultores a adoptá-los.
Estabelecer os objectivos do continente tem um mérito,
particularmente, porque encoraja os doadores a centrarse nos assuntos identificados pelos líderes africanos,
como sendo os mais importantes nos esforços visando
melhorar o bem estar da humanidade. Contudo, em
termos práticos, o CAADP tem maior impacto a nível
regional e nacional.
Impactos Nacional e Regional do CAADP
Com os quatro pilares continentais como a sua base, em
2004-05, o CAADP começou a centrar os seus esforços a
nível das três comunidades económicas regionais da
África (CERS), que agora são “donas” do CAADP. Trata-se
da Comunidade Económica dos Países da África
Ocidental (CEDEAO), O Mercado Comum dos Países da
África Oriental e Austral (COMESA) e a Comunidade para
o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Cada
organização realizou workshops regionais para a
definição das suas prioridades com base nos pilares
continentais.
A partir daí, os esforços do CAADP passam para o nível
de mesas redondas nacionais encarregues de:
Alinhar as políticas do Estado com as prioridades
regionais e os quatro pilares;
Explorar sinergias e discutir entraves económicos
entre os países vizinhos e decidir sobre as acções
adequadas em relação a esses assuntos;
Identificar lacunas no financiamento dos
doadores necessárias para o alcance das prioridades
acordadas;
Iniciar o trabalho para monitorar e avaliar o
progresso do CAADP a níveis nacional, regional e
continental.
Essas mesas redondas nacionais, que ainda estão em
curso, conduzirão a pactos nacionais entre os doadores
e governos individuais que ajudarão vários países a
alcançar
os
quatro
pilares.
Melhorando a comunicação
Um outro objectivo principal do CAADP é a melhoria da
comunicação entre os diversos parceiros que estão, em
teoria, unidos pelo objectivo comum de assegurar o
desenvolvimento económico mas cujos esforços não são,
muitas vezes, unidos. Isto significa, por exemplo, ligar os
investigadores e extensionistas agrários com
funcionários seniores do ministério da agricultura de
um lado e pequenos agricultores de outro lado. Significa
estimular-se micro-créditos e o ministério dos
transportes e parceiros de desenvolvimento fazerem o
que podem para se melhorar as estradas, daí o acesso
ao mercado e a insumos agrícolas. Significa melhorar a
nutrição através da produção escolar em coordenação
com a iniciativa global de micronutrientes e trabalhar
com os ambientalistas para abordar questões sobre a
biodiversidade e conservação da ‘agua com a finalidade
de combater as pragas e irrigar.
Na essência, o CAADP é sobre juntar diversos actores
principais a níveis nacional, regional e continental para
melhorar a coordenação, para a partilha do
conhecimento, sucessos e fracassos, encorajar-se e
promover esforços juntos e separados para o alcance das
quatro prioridades do CAADP.
O CAADP não é sobre o lançamento de muitos novos
projectos, apesar de que haverá alguns. É mais sobre
comunicar soluções de uma parte do continente a outra
e tratar dos assuntos dentro e entre países que
obstruem melhorias na produção agrícola, segurança
alimentar e rendimentos. Isto inclui, por exemplo, a
pauta aduaneira e outros entraves ao comércio agrícola
dentro do continente e os constrangimentos financeiros
enfrentados pelos agricultores que precisam de
fertilizantes e semente para melhorarem a
produtividade.
Terra fértil para o melhoramento
Melhorar o acesso a e acessibilidade de insumos
agrícolas, particularmente fertilizantes e sementes, é um
objectivo principal do CAADP. A razão disto pode ser
ilustrada rapidamente considerando-se a situação dos
agricultores na Zâmbia.
Na Zâmbia, a pobreza e o isolamento rural, combinados
com a subida de preços e a retirada dos subsídios do
governo implica que os agricultores já não podem
comprar e transportar fertilizantes que costumavam usar
para produzir culturas de elevado valor nutricional como
o milho. Por conseguinte, nos últimos anos, grande
número de zambianos viraram para as culturas de
subsistência como mandioca e mapira dado que são
adequadas para os solos pobres da África.
No entanto, estas culturas não fornecem uma dieta
variada suficiente para assegurar bons níveis de nutrição.
E porque não conseguem os rendimentos adequados dos
agricultores, não há dinheiro para a compra de frutas e
vegetais para boa nutrição. Como resultado, a proporção
de crianças desnutridas física e mentalmente aumentou
de 36% para 47% desde 1990 na Zâmbia.
Como é que o CAADP é melhor do que os esforços passados?
É legítimo perguntar se o CAADP é diferente, e
como melhora, de vários esforços passados para
melhorar a segurança alimentar e o crescimento
económico em África. A diferença é que o CAADP
foi concebido e é liderado por africanos e não
promovido, senão imposto, de fora de África.
Nenhuma iniciativa passada teve o nível de
aceitação política e foco continental alcançados
pelo CAADP.
Para citar o Instituto de Estudos de
Desenvolvimento baseado no Reino Unido: " O
CAADP não trata de muitos assuntos, mas fornece
o primeiro esforço compreensivo para abordá-los
como um processo integrado. Este quadro, com
objectivos e metas comuns, deverá possibilitar a
partilha de lições e expansão de sucessos de forma
mais efectiva do que antes." O papel de coordenação
do CAADP "ajudará a assegurar a coerência e acção
coordenada sobre políticas regionais importantes
como o comércio, padrões de segurança de
alimentos e o controlo de doenças e pragas
transfronteiriças.”
Para mais informações, contacte:
Richard Mkandawire
([email protected])
Ou veja
www.nepad.org/2005/files/caadp.php