Maceió - Terça-feira
18 de Outubro de 2011
Ano XCIX
Número 197
A AUDITORA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE ALAGOAS, ANA RAQUEL RIBEIRO SAMPAIO, em
data de 17/10/2011, despachou os seguintes processos:
Processo: TC-7717/2011
Anexo: TC-9326/2011
Interessado: Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio
da Silva.
Assunto: Solicitação.
Devolva-se o processo ao Gabinete do ConselheiroRelator Cícero Amélio da Silva, com a contraargumentação do Coordenador do Centro de Tecnologia
da Informação, que demonstra, às fls. 21 a 23, que a
solicitação de suporte a este Tribunal de Contas só foi
feita no dia 13 de junho de 2011, data já posterior ao fim
do prazo para envio da remessa.
Sendo assim, as dificuldades encontradas pela Câmara
Municipal de Craíbas referem-se tão somente a problemas
alheios a esta Corte de Contas. Por este motivo, e
considerando ainda o tempo prévio disponível para
adaptação e ajustes ao nosso sistema, entendemos cabível
a manutenção da sanção.
Processo: TC-14210/2011
Interessado: Prefeitura de Craíbas.
Assunto: Retificação de Remessa.
Remeta-se à Coordenação do Centro de Tecnologia da
Informação para que disponibilize a retificação da 3ª
remessa de execução bimestral.
Processo: TC-14745/2011
Interessado: Prefeitura de Maragogi.
Assunto: Retificação de Remessa.
Remeta-se à Coordenação do Centro de Tecnologia da
Informação para que disponibilize a retificação da 4ª
remessa de execução bimestral.
ATOS E DESPACHOS DA
COORDENAÇÃO DO PLENÁRIO
A COORDENAÇÃO DO PLENÁRIO DO TCE/AL
TORNA PÚBLICO, PARA CIÊNCIA DOS INTERESSADOS,
QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA
20 DE OUTUBRO DE 2011 , NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADO NO
SEU EDIFÍCIO-SEDE, ÀS 10 HORAS, SERÃO JULGADOS
OS SEGUINTES PROCESSOS:
3º) Informações do Processo
Processo:
3054/2008
Assunto:
CONTRATO
Interessado: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
Gestor:
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
Estado de Alagoas, através da Polícia Civil do
Estado de Alagoas, com a interveniência da
Contratante:
Agência de Serviços Administrativos do Estado
de Alagoas
Contratado: Mixpel Distribuidora Ltda
1º) Informações do Processo
Processo:
213/2008
Assunto:
CONTRATO
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
Interessado: OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MACEIÓ SOMURB
Gestor:
WILDE CLÉCIO FALCÃO DE ALENCAR SOMURB
Contratante:
Superintendência Municipal de Obras e
Urbanização de Maceió – SOMURB
Cons.Relator: OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS
Decisão:
RESOLUÇÃO
4º) Informações do Processo
Processo:
10855/2008
Assunto:
CONTRATO
Interessado: GAS DE ALAGOAS S/A - ALGAS
Gestor:
GERSON S. M. DA FONSECA - GÁS DE
ALAGOAS - ALGÁS
Contratado: Construtora Confiança Ltda
Contratante: GÁS DE ALAGOAS – ALGÁS
Cons.Relator: OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS
Contratado:
Decisão:
Cons.Relator: OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS
RESOLUÇÃO
Decisão:
SOCIEDADE EMPRESÁRIA SETMAC
INSTRUMENTAÇÃO LTDA
RESOLUÇÃO
Maceió, 17 de outubro de 2011.
Rita Helena Pimentel Medeiros
Responsável pela Resenha
2º) Informações do Processo
5º) Informações do Processo
Processo:
15765/2008
ATOS E DESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, DR.
RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES
Assunto:
CONTRATO
Processo MPC n. 058/2011
Assunto: Instauração de processo administrativo interno
Órgão Ministerial: Procurador-Chefe
DESPACHO N. 71 /2011 PG/RS (...) 04. Distribua-se à
Procuradoria de Contas vinculada, nos termos da Ordem
de Serviço n.3, de 6 de julho de 2011, para análise e demais
providências necessárias. Maceió, AL, em 13 de outubro
de 2011. (AA) RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES
Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas
Gestor:
Milva Marise Arruda Vanderlei de Melo
Responsável pela Resenha
Processo:
11599/2005
Assunto:
CONTRATO
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SESAU
MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, COM A
Contratante: INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTUR
Gestor:
KÁTIA BORN RIBEIRO - SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE.
Contratante:
Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria
de Executiva da Saúde.
Contratado: IVAN DE MELO ABREU – ME
Contratado: Consórcio Provider/MV Sistemas
Cons.Relator: OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS
Cons.Relator: OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS
Decisão:
Decisão:
Interessado: PREFEITURA DE VIÇOSA
PÉRICLES VASCONCELOS BRANDÃO DE
ALMEIDA - MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO
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Maceió - Terça-feira
6º) Informações do Processo
Processo:
Assunto:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
18 de Outubro de 2011
5080/2010
BALANÇO/BALANCETE
10º) Informações do Processo
Processo:
Assunto:
13º) Informações do Processo
12213/2008
RESPOSTA /OFICIO
Assunto:
CONTRATO
Interessado:
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MACEIÓ SOMURB
Gestor:
SR. WILDE CLéCIO FALCãO DE ALENCAR
Contratante:
Superintendência Municipal de Obras e
Urbanização - SOMURB
Contratado:
Belarmino Construções Ltda.
Gestor:
Gestor:
Gestor:
RESOLUÇÃO
7º) Informações do Processo
Processo:
3902/2009
Assunto:
RELATÓRIO DFAFOM DE INSPEÇÃO INLOCO
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Contratante: MUNICÍPIO DE MACEIÓ
EMPRESA COMERCIAL 15 DE NOVEMBRO
Contratado: LTDA E MARIA ARLENILDE N. COSTA &
CIA LTDA
Contratado: CONSTRUTORA MOGNO LTDA
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
FREITAS
Cons.Relator: ANSELMO ROBERTO DE ALMEIDA BRITO
Decisão:
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO
DIJACI SOARES DE LIRA
Cons.Relator: ISNALDO BULHÕES BARROS
Decisão:
RESOLUÇÃO
Processo:
Assunto:
8839/2007
RELATÓRIO DFAFOM DE INSPEÇÃO INLOCO
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Gestor:
Decisão:
RESOLUÇÃO
17º) Informações do Processo
Processo:
10554/2005
Assunto:
CONTRATO
Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
MACEIO
Gestor:
SR. JOSé CíCERO SOARES DE ALMEIDA
14º) Informações do Processo
Decisão:
DECISÃO SIMPLES
Processo:
15706/2008
18º) Informações do Processo
CONTRATO
Processo:
4535/2006
Assunto:
CONTRATO
Interessado:
PREFEITURA DE MACEIO
Gestor:
SR. JOSé CíCERO SOARES DE ALMEIDA
Contratante:
Município de Maceió
Contratado:
Posto Quarto de Milha Ltda.
11º) Informações do Processo
Processo:
1547/2004
Assunto:
Assunto:
RESPOSTA /OFICIO
Interessado: PREFEITURA DE BRANQUINHA
Interessado:
Gestor:
8º) Informações do Processo
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
Gestor:
JOSÉ CÍCERO SOARES DE ALMEIDA
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Decisão:
CONTRATO
Processo:
Interessado: PREFEITURA DE MACEIO
Decisão:
16976/2006
10392/2004
Interessado: PREFEITURA DE ARAPIRACA
Cons.Relator: ISNALDO BULHÕES BARROS
Processo:
Assunto:
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
ANTôNIO PáDUA DO CARMO
16º) Informações do Processo
PREFEITURA DE OLHO DAGUA DAS
FLORES
CARLOS ANDRE PAES BARRETO DOS
ANJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO
Contratante:
D'ÁGUA DAS FLORES
Contratado: AUTO POSTO SÃO JOSÉ BATISTA
Cons.Relator: ANSELMO ROBERTO DE ALMEIDA BRITO
Decisão:
Gestor:
ROBSON MANOEL DA SSILVA - SEC.
ADMINISTRAçãO
Contratante: Município de Branquinha
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Decisão:
RESOLUÇÃO
Contratado: ERIBERTO FARIAS DA SILVA – ME
19º) Informações do Processo
ROSA MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Cons.Relator:
FREITAS
Decisão:
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO
Processo:
11558/2006
Assunto:
CONTRATO
Interessado:
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
Gestor:
SR. ROBERVALDO DAVINO DA SILVA
Contratante:
Polícia Civil do Estado de Alagoas
Contratado:
Systems Engenharia Ltda.
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
RICARDO PEREIRA MELO
15º) Informações do Processo
Decisão:
RESOLUÇÃO
Processo:
15872/2006
20º) Informações do Processo
Assunto:
CONTRATO
Processo:
9937/2005
Assunto:
CONTRATO
Interessado:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM- DER/AL
Interessado:
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MACEIÓ SOMURB
Gestor:
WELLINGTON DE ARAúJO MELO
Gestor:
SR. MOSART DA SILVA AMARAL
Contratante:
Superintendência Municipal de Obras e
Urbanização do Município de Maceió SOMURB
Contratado:
SOMMA QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA.
Cons.Relator: ISNALDO BULHÕES BARROS
Decisão:
RESOLUÇÃO
9º) Informações do Processo
12º) Informações do Processo
Processo:
13555/2008
Assunto:
CONTRATO
Interessado: PREFEITURA DE MARIBONDO
Processo:
3846/2010
Gestor:
Assunto:
BALANÇO/BALANCETE
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
Interessado: PREFEITURA DE ARAPIRACA
Gestor:
JOSé LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Cons.Relator: ISNALDO BULHÕES BARROS
Decisão:
Contratado:
PARECER PRÉVIO
Cons.Relator:
Decisão:
CLEOVAN FLORENTINO DE ALMEIDA
Contratante:
DEPARTAEMNTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL
COBRA - CONSTRUTORA BRANDÃO DE
ALMEIDA LTDA
SK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS
LTDA
Contratado:
ROSA MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
FREITAS
Cons.Relator:
ROSA MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
FREITAS
RESOLUÇÃO
Decisão:
RESOLUÇÃO
Cons.Relator: MARIA CLEIDE COSTA BESERRA
Decisão:
RESOLUÇÃO
Coordenação do Serviço de Atas do Tribunal de Contas do
Estado de Alagoas, em Maceió, 17 de outubro de 2011.
Maria Eliane Martins Alves de Souza
Coordenadora Substituta do Serviço de Atas
Responsável pela resenha