ID: 43576345
04-09-2012
Tiragem: 19618
Pág: 12
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,65 x 30,26 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 2
Paula Nunes
Nuno Crato já teve, este ano, um
corte de 18,4% na dotação do seu
ministério que reúne o ensino básico,
secundário e superior.
Crato vai usar QREN para compensar
cortes de pelo menos 187 milhões
Reprogramação do QREN assegura verbas para compensar subfinanciamento da Educação.
Mónica Silvares
[email protected]
O Ministério da
Educação
e
Ciência
vai
o
ORÇAMENTO DO ESTADO compensar
corte de pelo
menos 187 milhões de euros
na dotação orçamental para
2013 com o reforço das verbas
que vai receber de Bruxelas,
na sequência da reprogramação estratégica do Quadro de
Referência Estratégico Nacional (QREN).
D e ac ordo c om o D o c u mento de Estratégia Orçamental, o ensino básico e secundário deverá ter, para o
ano, um corte de pelo menos
157 milhões de euros. Já o ensino secundário verá a sua
dotação orçamental ser reduzida, no mínimo, em 30 milhões. No entanto, estes cortes poderão ser aliviados por
u m re forç o da s verb a s do s
fundos comunitários destinadas aos cursos profissio-
nais, aos cursos de aprendizagem, às bolsas e aos mestrados, por exemplo.
A reprogramação estratégica do QREN passou por uma
reafectação de verbas do Programa Operacional Potencial
Humano (POPH), que dedica
pelo menos 362 milhões de
euros ao Ministério da Educação, além do montante inscrito no quadro orçamental
plurianual (590 milhões). Assim, os cursos profissionais,
que deverão abranger 105 mil
De acordo com
o Documento
de Estratégia
Orçamental, o ensino
básico deverá ter um
corte de pelo menos
157 milhões em 2013
e o secundário
sofrerá uma redução
de 30 milhões.
jovens, de acordo com as previsões do Executivo, passarão
a contar com 171 milhões de
euros comunitários. Na reunião da Concertação Social no
final de Agosto, o Governo
manifestou a sua intenção de
que cerca de 50% dos jovens
inscritos no ensino obrigatório, isto é, no décimo ano,
optem pelo ensino profissional “ainda este ano”. Uma
meta que para alguns parceiros é considerada exagerada.
Já para os cursos de aprendizagem estão reservados 91 milhões de euros para apoiar cerca de 56 mil jovens. Estes cursos estão vocacionados para o
ensino básico, ou seja, até ao 9º
ano, e visam garantir que os jovens aprendam profissões concretas como cozinheiro, electricista ou canalizador, num
sistema de ensino que combine
a vertente teórica e prática.
Ta m b ém o s b ol s ei ro s do
ensino superior e os alunos
de mestrado terão parte das
suas bolsas pagas pelas verbas de Bruxelas.
“A única estratégia subjacente à reprogramação foi arranjar dinheiro para o Orçamento do Estado”, criticou
uma fonte próxima do ‘dossier’. Válida ou não, a verdade
é que a reprogramação veio
“dar cobertura a uma situação de subfinanciamento com
que o sistema profissional se
iria deparar”, confirmou outra fonte.
Recorde-se que o Ministério da Educação e Ciência já
sofreu, em 2012, um corte na
do t aç ão de 1 8 , 4 % . Pa ra o
ano, Nuno Crato conta já com
uma poupança de 77 milhões
de euros, tal como o Diário
Económico avançou ontem,
com a redução de 5.147 profe s s ore s c ont rat ado s p a ra
este ano lectivo. A dimensão
do corte na dotação dos vários ministérios vai depender
da meta fixada para o défice
orçamental. O resultado da
quinta avaliação da ‘troika’
será determinante para uma
possível flexibilização das
metas. ■ com L.S. e A.P.
O QUE JÁ SE SABE DO OE
● O Serviço Nacional de Saúde
deverá ter um corte de 200
milhões na sua dotação.
● De acordo com os limites
de despesa inscritos no quadro
de programa orçamental, os três
ministérios das áreas sociais
(Saúde, Educação e Solidariedade e
Segurança Social) sofrerão cortes
orçamentais no próximo ano.
● As universidades e os
institutos politécnicos vão sofrer
um corte orçamental médio
de 2,5% (cerca 14,5 milhões
de euros) para o próximo ano.
ID: 43576345
04-09-2012
Tiragem: 19618
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 9,10 x 2,19 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 2
Educação usa QREN para
compensar cortes
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