Tribunal de Contas da União – TCU
DIÁLOGO
PÚBLICO
Universidade de Brasilia - UnB
Núcleo de Pesquisa em Políticas
Publicas - NP3
Instituto de Ciência Política – IPOL
Carlos M. Batista
DIÁLOGO PÚBLICO
A democracia
O processo democrático
O aprimoramento da democracia
A democracia participativa
DIÁLOGO PÚBLICO
A ESFERA PÚBLICA
DIÁLOGO PÚBLICO
A participação
cidadã
DIÁLOGO PÚBLICO
Prerrogativa para a existência
de governabilidade
= Canais de comunicação livres
entre cidadãos e governo
Canais de comunicação
livres
com a utilização das
TIC
A existência de canais livres
 Fluidifica o acesso `a informação publica
 Permite a visibilidade das contas publicas
 Garante a compreensão dos
procedimentos administrativos
 Garante a possibilidade da apresentação
das demandas sociais
A existência de canais livres
 Garante a possibilidade de interferência:
no planejamento publico
na agilização dos tramites públicos
na redução dos custos transacionais
na vigilância cidadã sobre os negócios
públicos e na garantia de “accountability”
DIÁLOGO PÚBLICO
Governabilidade
TIC – tecnologias de informação e
comunicação
Participação
Transparência
Tecnologias de informação e comunicação TIC e as novas perspectivas e possibilidades para
a participação cidadã
PROJETO : DIÁLOGO PÚBLICO
Características
fundamentais da
participação cidadã
PROJETO : DIÁLOGO PÚBLICO
Idéias correntes sobre
os princípios do
chamado
“controle social”
PROJETO : DIÁLOGO PÚBLICO
Formulação de políticas
publicas com
participação cidadã
PROJETO : DIÁLOGO PÚBLICO
Principais fatores:
participação cidadã
descentralização
transparência – “accountability”
movimentos sociais de base
PROJETO : DIÁLOGO PÚBLICO
Uso de Tecnologias de
Informação e Comunicação – TIC
e as possibilidades de
aumento da participação
cidadã
Instrumentos da democracia digital
 Plebiscito e referendo
 Fóruns de discussão na rede
 Bônus de representação pela web
 Conselhos de gestão em rede
 Pesquisa de opinião publica em rede sobre
temas de interesse político, social e
econômico
Instrumentos da democracia digital
 Júris políticos
 Foco em grupos – consultas e reuniões em
rede
 Iniciativas populares em rede
 Programação financeira participativa em rede
Pergunta
Qual a vinculação entre a
utilização das Tecnologias de
Informação e Comunicação –
TIC e a melhoria da
governabilidade no nível local ?
TIC e relacionamento politico
 A introdução das TIC representa uma nova
forma de relacionamento político na qual
os indivíduos na sociedade, seus
representantes, grupos sociais,
organizações sociais, organizações
políticas, grupos de pressão, entre outros,
podem atuar diretamente sobre o governo.
TIC e demandas sociais
A sociedade tem demandado aos
governos mais transparência, mais
descentralização, maior independência
para a especificação de suas
necessidades, desejos, prerrogativas e
prioridades
TIC e participação cidadã
A participação cidadã tem sido uma das
componentes mais presentes em
governos locais em que as lideranças
estejam efetivamente preocupadas e
engajadas na satisfação das
necessidades da comunidade.
TIC e participação cidadã
Expressões como “governos
itinerantes”, administrações
participativas, “ouvidorias populares”,
“gestão e orçamento participativos”
passaram a ser bastante freqüentes
em várias municipalidades
TIC e participação cidadã
Verifica-se, atualmente, em diversas
partes da América Latina um aumento da
participação popular ou de movimentos
sociais organizados no processo de
tomada de decisões governamentais, ou
ainda um esforço para tornar as decisões
públicas, compartilhadas
TIC e governabilidade
Aceita-se um certo otimismo em relação à
introdução das TIC para a melhoria da
governabilidade. Admite-se que a presença
das TIC trará novo alento às relações na
política permitindo a participação direta dos
cidadãos nos sistemas de governo evitando
intermediações e assim otimizando o processo
representativo ou ampliando o processo
participativo.
TIC e governabilidade
A governabilidade fica então
assegurada na medida em que os
processos de governo sejam
transparentes, os indivíduos possam
se organizar e manifestar suas
prioridades e demandas às instâncias
governantes
TIC e governabilidade
A governabilidade manifesta-se na medida
em que ha interação entre a população e
os poderes constituídos – Legislativo e
Executivo, o primeiro principalmente – e,
também, quando existe descentralização
das decisões, descentralização institucional
e orçamentária
Fases de incorporação das TIC
ao setor publico
 Utilização das TIC como ferramentas
computacionais para a gestão
 Implantação do governo eletrônico
(e-government)
 Utilização das TIC para a melhoria da
governabilidade
TIC
A introdução das TIC representa um passo
decisivo no processo de democratização da
informação pública e na interação cidadãogoverno-cidadão. A interação cidadão-governo
é a grande garantia e o reconhecimento do
atendimento das prioridades e demandas
públicas pelos governantes
O cumprimento dessas três fases
leva os governos locais rumo a
conhecida sociedade digital ou
sociedade da informação
A introdução das TIC representa uma nova
forma de relacionamento político na qual os
indivíduos na sociedade, seus
representantes, grupos sociais,
organizações sociais, organizações
políticas, grupos de pressão, entre outros,
podem atuar diretamente sobre o governo
TIC e governabilidade
A introdução das TIC representa
um passo decisivo no processo
de democratização da
informação pública e na
interação cidadão-governocidadão
TIC e governabilidade
A interação cidadão-governo é a
grande garantia e o reconhecimento do
atendimento das prioridades e
demandas públicas pelos governantes,
além da melhoria dos múltiplos
aspectos operacionais que permeiam
as relações governo-cidadão
Relatos
Estudo de municípios no BRASIL
Sant’Ana do Livramento - Estado do
Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal – entrevista Vice-Prefeito
Outros municipios - RGS
Peru
Estudo de Municípios no Peru:
Lima, Surco,
Villa El Salvador
Uruguai
Estudo de Municipios no Uruguai
RIVERA
Equador
Estudo de Municípios no
Equador
Quito
Cotacachi
Mexico
 Estudo de Municipios no Mexico
Cidade do Mexico - Delegación de
Iztapalapa
Santiago de Queretaro
Tlalnepantla de Baz
Participação da sociedade civil
associações locais, comitês
gestores, instituições de ensino,
conselhos escolares, secretarias
municipais, comissões de
trabalho voluntário,
organizações comunitárias
Participação da sociedade civil
 Comissões locais de tecnologia, comissão de
tecnologia nos legislativos, Líderes
comunitários (interessados na “inclusão
digital” ou “exclusão digital”), Comissões ou
comitês de atuação comunitária (grupos de
“pressão”, “comitês de demanda”, grupos
locais de serviços), diversos atores/agentes.
Indicadores de
participação cidadã
estudo em sites de
legislativos municipais
latino-americanos
TIC – America Latina
 Objetivo:
 mostrar como a evolução da
democracia digital pode ser
medida examinando-se
indicadores ou fatores de
participação cidadã nos sites de
legislativos latino-americanos
Numero de sites avaliados
Sites avaliados por região geográfica e Poder Legislativo
Legislativos
Municipais
Brasil
América Latina
Total
Legislativos Nacionais
Senado
Congresso
Unicameral
Total
101
1
0
102
0
15
3
18
101
16
3
120
variáveis do modelo
informação institucional
 (“esfera de poder”, “estrutura,
organização e composição”, “lista
dos parlamentares”, “regimento
interno”, “lei orgânica ou
constituição
variáveis do modelo
informação processual
 “ordem do dia”
variáveis do modelo
 informação interativa
(interação cidadão legislativo)
 “consulta a proposição legislativa
(íntegra)”, “contato ou denúncias”,
“sugestões e críticas”, “lista de
partidos, lideranças e acesso”
variáveis do modelo
acesso a comunicação
“publicações, textos técnicos,
acervo”; “jornal”, “rádio”, “TV”
variaveis do modelo
informação para a cidadania
“resultado de votação por
parlamentar”, “prestação de
contas/relatório de gestão
fiscal”, “acesso a licitações e
contratos”.
variaveis do modelo
informação organizacional
 “intranet”
Estimadores - em porcentagem
Estimador
Mediana
M de Hampel
Proporção do
fator encontrado
35,00
40,27
Fonte: dados do autor
Proporção de ocorrências das variáveis estudadas nos sites visitados
variável
proporção em %
1
Contato ou denúncias
90,0
elevada
2
Sugestões / críticas
90,0
ocorrência
3
Lista de parlamentares
89,2
4
Estrutura e organização
71,7
5
Lei orgânica / constituição
6
Regimento interno
7
Prestação de contas / Rel. gestão fiscal
52,5
8
Consulta a proposições legislativas
40,8
9
Jornal, informativo
35,0
10
Ordem do dia
30,8
11
Lista de partidos e Lideranças, Acesso
30,0
12
Publicações, textos técnicos, acervo
25,8
13
Acesso às licitações e contratos
14
TV
15,0
15
Rádio
10,0
16
Intranet
6,7
17
Resultado das votações por parlamentar
5,8
63,3
quarto superior
53,3
20,8
mediana
Quarto inferior
variaveis agrupadas
 Disponibilidade
de
informação
institucional
 Possibilidade de interação virtual
‘cidadão – legislativo’
 Disponibilidade
dos
‘meios
de
informação e comunicação’
 Informação para a cidadania e
accountability
categoria ou modalidade
das variáveis adotadas
não há disponibilidade de informação sobre a variável
insuficiente disponibilidade de informação
disponibilidade regular de informação institucional
elevada disponibilidade de informação
total disponibilidade de informação sobre a variável
informação para a cidadania
Informação para a cidadania nos sítios
60
frequencia
proporção
50
40
30
20
10
0
n_inf_cid
redz_inf_cid
elevd_inf_cid
tot_info_cid
informação institucional
Disponibilidade de informação institucional nos sítios
50
45
frequencia
40
proporção %
35
30
25
20
15
10
5
0
n_inf_inst
inf_inst_insuf
inf_inst_regular inf_inst_elevada
inf_inst_tot
interação virtual
'cidadão-legislativo'
Possibilidade de interação virtual 'cidadão-legislativo' nos sítios
60
frequência
50
proporção %
40
30
20
10
0
no_interat
insufic_interat
interat_reg
elevd_interat
tot_interat
diponibilidade de
“meios de comunicacao”
Disponibilidade dos "meios de comunicação" nos sitios
60
frequência
50
proporção
40
30
20
10
0
no_inf_com
insuf_inf_com
reg_inf_com
elevd_inf_com
inf_com_tot
Recomendacoes
Sugestões e diretrizes
para a melhoria da
presença de fatores de
governabilidade nos
sites
acréscimo de informações
aos sites
há urgência em se
incorporar informações
sobre as variáveis cujas
proporções encontradas se
situaram abaixo da mediana
incluir nos sites
“ordem do dia
das sessões
legislativas”
incluir nos sites
lista de partidos e suas
respectivas lideranças,
mas sobretudo as formas
de acesso aos partidos e a
seus parlamentares
incluir nos sites
“acesso às licitações
e contratos”
realizadas no âmbito
do setor público
incluir nos sites
acesso aos cidadãos
às “publicações, textos
técnicos e acervos” das
assembléias
legislativas
incluir nos sites
acesso aos “resultados
das votações por
parlamentar”
- estender a toda a
sociedade
incluir nos sites
informações sobre a
existência de rádios, TVs,
jornais e informativos dos
legislativos e implementação
desses meios de
comunicação
Recomendacoes
Sugestões e diretrizes
para a melhoria da
presença de fatores de
governabilidade nos sites
irreversibilidade do processo
ha um processo
irreversível e há uma forte
tendência à criação
generalizada de sites nos
municípios latino
americanos
diretrizes para a implantação
 diretrizes que contemplassem a
uniformidade dos sites
 garantissem que seu
desenvolvimento efetivamente
incorporasse as informações de
relevância para a sociedade
 e que realmente permitissem um
elevado grau de interação entre
cidadãos e governo
otimizar as informações
contidas nos sites
 otimizar as informações contidas
nos sites, elevando a participação
das ocorrências dos fatores de
governabilidade para um patamar
bastante superior ao da mediana
atual, bastando para isso incorporar
informações aos sites já existentes
redes intranet
 estimular a criação de redes
“intranet” como forma de melhoria do
funcionamento administrativo interno
das assembléias legislativas e por
conseguinte também melhorar sua
capacidade de interação com a
sociedade
informações simultâneas
 estimular a inserção de informações
simultâneas nos diversos sites de
maneira que se possa incrementar o
grau de associação entre as variáveis,
isto é, os sites devem passar a
incorporar informações sobre
governabilidade nos diferentes níveis
padronizacao de informacoes
 os gestores dos sites deveriam ser
incentivados a padronizarem suas
informações de maneira a, não só,
incorporar claramente fatores como
transparência, participação cidadã,
descentralização e atuação de
movimentos sociais de base, como
também permitir a inclusão de elementos
de comparabilidade
interacao com o site
os sites deveriam
necessariamente incluir
uma seção de “perguntas e
respostas” e “propostas ao
legislativo”
dinamica e realmente interativa
Madrid /03/2004