COMUNICADO Nº 27
07/07/2009
DEPOIS DO BLOCO DE ESQUERDA, O PSD: PROSSEGUEM REUNIÕES
COM GRUPOS PARLAMENTARES
A direcção do Movimento Cívico “Regiões, Sim!”, será recebida em audiência pela direcção do
Grupo Parlamentar do PSD, no próximo dia 9 de Julho de 2009, às 11 horas, no prosseguimento de
um conjunto de reuniões que tem mantido com os diferentes partidos com representação na
Assembleia da República.
O objectivo é:
- Explicitar os objectivos da Petição que irá ser discutida em plenário da Assembleia
da República no próximo dia 23 de Julho (sensibilizar os partidos para assumirem
compromissos eleitorais claros sobre o processo de Regionalização e remoção dos
condicionalismos excessivos em sede de Constituição), e avaliar a receptividade em relação à
mesma;
- Dar a conhecer as propostas de Revisão Constitucional do Movimento, em matéria
de Regionalização Administrativa;
- Dar a conhecer a história do Movimento, a sua composição e a actividade já
desenvolvida;
Depois de já ter reunido com as direcções dos Grupos Parlamentares do PCP e do Partido Socialista,
o Movimento foi recentemente recebido também pelo Bloco de Esquerda, representado pela
deputada Alda Macedo, e pelo chefe de gabinete deste Grupo Parlamentar, Pedro Soares.
A delegação do “Regiões, Sim” era composta por Mendes Bota, Teresa Bengala, Mário Teixeira e
António Feu.
Para memória futura, ficaram anotadas algumas opiniões expressas pelos representantes do BE nesta
reunião.
- As vantagens da Regionalização têm sido pouco valorizadas;
- As desigualdades do país devem ser ultrapassadas;
- Há que olhar para a periferia do ponto de vista do equilíbrio do território;
- Há que reequacionar a máquina administrativa;
- O BE tem discutido a questão da interioridade e do papel da Regionalização;
- A divisão territorial não é pacífica, podendo vir a equacionar-se a possibilidade de os
municípios fronteira das NUTs II, poderem vir a optar por uma ou outra região;
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Sede Operacional – Rua Cidade de Bolama - Urb. Poente Hospital Distrital de Faro lote H - loja D, 8000-229 Faro
|NIF: 507986652 | Para envio de correspondência – Apartado 4102, 8000-229 Faro | www.regioes-sim.com |Correio
Electrónico: [email protected] | Telf.: 961 047 060 | Sede Oficial – Rua de Baixo nº. 68 Casa Branca, 3030-108
Coimbra
- A Regionalização só faz sentido se for democrática e participada numa base eleitoral;
- A Regionalização deve optimizar o aparelho administrativo e ser um factor acrescido de
representatividade e qualidade da democracia;
- Deve haver 3 níveis de decisão política, nacional, regional e local, e por isso a questão da
definição das competências é bastante sensível;
- O BE vai assumir uma posição pró-regionalização nas eleições de 2009;
- Para já, o BE ainda não assume compromissos relativamente à Revisão Constitucional no
que toca à Regionalização, reservando para posterior apreciação as propostas apresentadas pelo
Movimento Cívico “Regiões, Sim!”.
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