REUNIÃO CONJUNTA DO GRUPO DE TRABALHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL (GTSAN) E DA COMISÃO INTERGOVERNAENTAL DE
ENFERMIDADES NÃO TRANSMISSIVEIS (CIENT)
Realizou-se na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil, no dia 10 de
abril de 2015, reunião conjunta do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e
Nutricional (GTSAN) e da Comissão Intergovernamental de Enfermidades não
Transmissíveis (CIENT), com a participação das delegações da Argentina, do Brasil,
do Paraguai e da Venezuela.
Iniciou-se com uma breve explicação sobre o objetivo da reunião conjunta entre
a Comissão Intergovernamental de Enfrentamento das Enfermidades não
Transmissíveis (CIENT) e do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Nutricional
(GTSAN).
Realizou-se relato dos trabalhos da reunião do GT SAN nos dias 8 e 9 de Abril
e os encaminhamentos pontuados. Em seguida, foi lida a proposta de Projeto de
Acordo “RECOMENDAÇÕES DE POLÍTICAS E MEDIDAS REGULATÓRIAS PARA A
REDUÇÃO DO CONSUMO DE SÓDIO”. Após alguns ajustes, o Projeto de Acordo do
Sódio foi aprovado pelos presentes na reunião.
Em seguida, relatou-se as discussões e encaminhamentos ocorridos nos dias
08 e 09 da CIENT e passou-se para a leitura do Projeto de Acordo
“RECOMENDAÇÕES DE POLÍTICAS E MEDIDAS REGULATÓRIAS PARA A
PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE”. Após alguns ajustes, o referido
Projeto de Acordo foi aprovado pelo grupo.
Posteriormente, foram feitas considerações sobre a importância do trabalho
conjunto entre a CIENT e o GTSAN para fortalecimento e alinhamento das ações
elencadas como prioritárias pelo bloco e para evitar sobreposições de temáticas. Além
disso, foi proposto a realização da próxima reunião presencial no mesmo modelo da
realizada pelo Brasil. O Paraguai sugeriu que a reunião conjunta CIENT e GTSAN
primeiro para facilitar um alinhamento dos temas e evitar sobreposições.
Foi consenso dos países a importância de realizar as reuniões presenciais dos
dois grupos em conjunto, no modelo do realizado no Brasil. A proposta é de que a
próxima reunião presencial também seja de três dias, sendo no primeiro dia em
conjunto CIENT e GT SAN e nos demais dias, separadamente.
Em seguida, os países apresentaram suas impressões sobre as discussões
realizadas nos três dias de trabalho. Venezuela ressaltou que é preciso avançar na
discussão intersetorial no GT SAN para que ações prioritárias elencadas pelo grupo
sejam mais efetivas. Houve o informe sobre o encontro promovido pela OPS sobre o
Plano Regional de Promoção da Saúde (Saúde em todas as Políticas), conforme
recomendação da Conferência Global de Helsink, sobre esta agenda intersetorial e a
necessidade de alinhar o debate com as discussões no Mercosul. Paraguai expôs
quais as perspectivas para o próximo encontro presencial, no qual será importante
também resgatar os trabalhos nos últimos cinco anos dos dois grupos.
Brasil destacou a importância do grupo realizar outras pactuações e sugeriu
que alguns temas já poderiam ser levantados para a próxima reunião presencial. Os
temas propostos pelos países foram: direito à alimentação, gorduras trans, açúcares e
regulação da publicidade. Foi posta em discussão a temática de agrotóxicos, mas será
preciso averiguar se outro grupo dentro do Mercosul já vem discutindo esse tema.
Neste sentido, houve a sugestão de, na próxima reunião presencial, incluir um informe
do grupo do Mercosul sobre agrotóxicos. Outro tema que foi levantado como
importante para ser discutido ou posto como projeto de acordo pela CIENT seria
álcool.
Foi discutido que é importante haver um espaço de troca de experiências que
permita maior articulação entre os países, por exemplo, uma rede de e-mails.
Inicialmente a proposta é de encaminhamento dos links das publicações e estratégias
de cada país por e-mail e a disponibilização das apresentações realizadas nas
reuniões presenciais realizadas nos dias 8 e 9 de Abril de 2015 no espaço virtual do
Mercosul, durante a presidência pro tempore do Brasil.
Adicionalmente, o Brasil convidou os países a participarem da II Conferência
Global sobre Segurança no Trânsito, que ocorrerá em Brasília-DF nos dias 18 e 19 de
novembro de 2015. Esta Conferência será promovida pela ONU/OMS, OPS e o
Governo Brasileiro.
Por fim, houve a avaliação das atividades e os países consideraram positivas
incluindo os avanços na aprovação dos três Projetos de Acordo (Obesidade, Sódio e
Segurança no Trânsito).