DIÁRIO OFICIAL
ESTADO de RORAIMA
Ottomar de Sousa Pinto - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (terça-feira) 29 de novembro de 2005
222
Roraima - XV anos
SUMARIO
Página
Aios do Poder Executivo
Governadona do Estado
OasaCml (Representação em Brasília) ... .
Procuradoria Geral do Estado
...
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração..
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de listado da Eazenda
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Infra-H st futura
d iiriissão Permanente de Licitação
Eundação de Educação Superior de Roraima
Companhia de Aguas e Esgoslos de Roraima
Instituto de í^revidênciii do Estado de Roraima
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Ministério Público de Roraima .
Defensona Pública do Kstado de Roraima
Outras Publicações
Esta edição circula com 20
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...17
...IS
...18
.10
. 19
19
..20
...20
páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO
N° 6776 - K DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de RS 572.442,00
(quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais), e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista
a aulorização contida no art. 4", inciso I, alínea b da Lei Orçamentária
Estadual n." 473, de 11 de janeiro de 2005.
D E C R E T A:
Art. 1" Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de RS 572.442,00 (quinhentos e setenta e
dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais), nos termos a seguir
especificados.
SIJPJ.EME.NTAÇAO
ISuOI
Skc.kklAKIA
AHASTUnMRNTO
Dh
HSTADO
DA
AGRJCUI.TI 'RA,
PECUÁRIA
RS 572.442.01)
E
R$5 7 2.412.00
2<>'0I - Manuieriçiio <le Híjrndas Yidnai
Natureza daDesues-a
3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fome .
001
R$ 572.442.00
Art. 2o O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do excesso de
arrecadação da fonte: 001 Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso II, da lei n°
4.320. de 17.03.64.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de novembro de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
*y
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Casa Civil
PORTARIA n". 004/2005 - REP BSB, de 22 de novembro de 2005.
O Representante do Governo do Estado de Roraima em Brasília, no uso das
atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
.Art. I o Autorizar o deslocamento da servidora M.ARIA DE NAZARÉ LIMA
DE ALMEIDA - matrícula n° 020021325, Coordenadora da Comissão
Inventariante dos Bens Móveis da Representação do Governo do Estado de
Roraima, para as Cidades e períodos abaixo discriminados, com a finalidade
de efetuar levantamento "in loco" dos referidos bens, pertencentes às
Representações:
Período de 28/11/05 à 02/12/05 - Brasília/São Paulo/Brasília;
Período de 12/12/05 à 14/12/05 - Brasília/Manaus/Boa Vista;
Período de 14/12/05 à 16/12/05 - Boa Vista/Brasília;
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília - DF, 22 de novembro de 2005.
JOÃO BATISTA DA SILVA FAGUNDES
Representante do Governo do Estado de Roraima em Brasília
PORTARIA n". 005/2005 - REP BSB, de 22 de novembro de 2005.
O Representante do Governo do Estado de Roraima em Brasília, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1" Autorizar o deslocamento da servidora LUCILA DF, OLIVEIRA
DIAS, matrícula SIAPE n° 0705422, membro da Comissão Inventariante
dos Bens Móveis da Representação do Governo do Estado de Roraima, para
as Cidades e períodos discriminados abaixo, com a finalidade de efetuar
levantamento "in loco" dos referidos bens, pertencentes às
Representações:
Período de 12/12/05 à 14/12/05 - Brasilia/Manaus/Boa Vista;
Período de 14/12/05 à 16/12/05 - Boa Vista/Brasília;
Alt. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília - DF, 22 de novembro de 2005.
JOÃO BATISTA DA SILVA FAGUNDES
Representante do Governo do Estado de Roraima em Brasília
PORTARIA ii°. 006/2005 - REP BSB, de 22 de novembro de 2005.
O Representante do Governo do Estado de Roraima em Brasília, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. I o Designar o servidor RICARDO JANSEN CAMPOS PADILHA Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças para responder pelo expediente
de Ordenador de Despesa desta Representação em Brasília, em virtude da
ausência do Titular, JOÃO BATISTA DA SILVA FAGUNDES, no período de
23.11 à 28.11.2005.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília - DF, 22 de novembro de 2005.
JOÃO BATISTA DA SILVA FAGUNDES
Representante do Governo do Estado de Roraima em Brasília
PORTARIA n°. 007/2005 - REP BSB, de 22 de novembro de 2005.
O Representante do Governo do Estado de Roraima em Brasília, no uso das
atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. I o Autorizar o deslocamento da servidora DORIMAR FIGUEIREDO
D i á r i o Oficial
PAG 02
BOAVISTA,
29 DE
NOVEMBRO DE2005
BACELAR, matricula S1APE n° 07)0345, membro da Comissão
Inventariante dos Bens Móveis da Representação do Governo do Estado de
Roraima, para a cidade de Boa Vista-RR, no período de 19/12 à 23/12/05,
com a finalidade de efetuar levantamento "in loco" dos referidos bens,
pertencentes às Representações.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília - DF, 22 de novembro de 2005.
JOÃO BATISTA DA SILVA FAGUNDES
Representante do Governo do Estado de Roraima ein Brasília
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N° 138-P/2005/GAB/PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7°, da Lei Complementar N°
071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando SEGAD/CTI/OFÍCIO N°179/05 e OFÍCIO N°0764/2005GAB/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. I o - Designar os servidores: EVANDRO DE SOUZA CARNEIRO DA
CUNHA - Assistente Administrativo, matrícula n" 040002977 e GUALTER
SILVA DE MACEDO - Técnico do Centro de Tecnologia da Informação CTI, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Acompanhamento e Fiscalização do recebimento de Computadores,
juntamente com a Comissão do Departamento de Gestão Logística do
Estado/SEGAD, objeto do PREGÃO N° 369/2005, PROCESSO N° 07557/
05-10, em cumprimento ao disposto nas Cláusulas Quarta, no item 4.2, "a"
e "b" e Cláusula Sexta, dos Contratos n°s 011/2005 e 012/2005, do Edital
do referido pregão, com respaldo no § 8°, do art. 15 c/c o item "b", inciso
II, do art. 73 da Lei Licitacional.
Art. 2 o - A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado da
qualidade e quantidade do material e consequente aceitação até 05.12.2005.
Alt. 3 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 28 de novembro de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
LUCIANO ALIJES DE QUEIROZ
Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 503 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n° 056P, de 17 de janeiro de 2005, com base no art. 87, inciso I c/c § Io, da Lei
Complementar n° 053/01, e considerando o que consta no Processo n°
15001-11703/05-84,
RESOLVE:
Art. I o - Ceder a servidora VÂNIA MOTA CALDAS, CPF: 075.902.452-91,
ocupante dos Cargo de Psicólogo, Classe I, Referência 11-E, Nível CNS,
Grupo Ocupacional SBE, matrícula n° 040002367, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, para a Prefeitura Municipal do Uiramutâ, onde exercerá
cargo em comissão, a partir de 15/03/2005.
Art. 2 o - A cessão ocorrerá sem ónus para o Governo do Estado de
Roraima, ficando suspenso o Estágio Probatório.
Art. 3 o - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação.
PORTARIA/GAB/SEGAD N" 528 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n° 056P, de 17 de janeiro de 2005, e considerando o que consta no Processo n"
15001-06185/04-26,
RESOLVE:
Art. I o - PRORROGAR a cessão do servidor JOSÉ RAIMUNDO
RODRIGUES SILVA, CPF: 182.800.642-49, concedido através da
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 854/04, publicado no Diário Oficial do Estado
n° 208 de 10/11/04, no período de 01/11/05 à 31/12'06.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação.
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 529 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto ti" 056P, de 17 de janeiro de 2005, e considerando o que consta no Processo n°
15001-01464/05-59,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a Incorporação de 3/5 (Três quintos) do cargo de
Direção Intermediária-CDI-I, ao servidor RAIMUNDO HERMES
OFCA.IIN/1
I>I^JFMO OFICIAL
OTTOMÀR DE SOUSA PINTO
G O V E R N A D O R DO E S T A D O DE R O R A I M A
ERCI DE MORAES
SECRETARIADO
VICE-GOVERNADOR
W A L T E R BUSS
Diretor do Depctrtamento de Imprensa
Oficiai
IRAN V I E I R A R O C H A
Chefe da Divisão de Publicação e Artes Gráficas
PAULO ROBERTO FERREIRA MOTA
Chefe da Divisão de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
M A T E R I A S / P U B L I C AÇO ES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar
gravadas em disckets, no p r o g r a m a Microsoft W o r d —
Extenção D O C — fonte Times New R o m a n - t a m a n h o
9(nove), Estilo N o r m a l , não utilizar m a r c a ç a o , n u m e r a ç ã o ou
t a b u l a ç ã o , q u a n d o tiver necessidade d e , fazer m a n u a l m e n t e e
não a do p r o g r a m a , os a r q u i v o s não devem c o n t e r
cabeçalhos nem r o d a p é s , todos os a r q u i v o s de um disquete
devem estar contidos em apenas um a r q u i v o , e s p a ç a m e n t o
e n t r e p a r á g r a f o s ; um espaço, os disquetes d e v e r ã o estar
d e v i d a m e n t e e t i q u e t a d o s , sendo que o conteúdo do mesmo
deverá estar impresso em papel ofício, para ser calculado,
conferido e protocolado.
Os mesmos deverão ser entregues à Rua Coronel Pinto. 234 Centro - Boa Vista - RR.
Telefones: (095) 3621 3876/3621 3877/3621 3878
CEP 69.301-150
J O S É LUIZ BARBOSA R A M A L H O C L E R O T
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Cel. Q O P M E D I S O N P R O L A
Secretário Chefe do Gabinete Militar
L U C I A N O A L V E S DE Q U E I R O Z
Procurador Geral do Estado
H A R O L D O EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
HILDEBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ALEXSON SUEIDE RABELO M A M E D
Secretario de Estado da Segurança Pública
CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Dra. E U G E N I A G L A U C Y M O U R A F E R R E I R A
Secretária de Estado da Saúde
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
P R E Ç O PARA P U B L I C A Ç Ã O
ÁLVARO LUIZ C A L E G A R I
Preço por cm de colunas
RS: 4.00
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Preço por exemplar
R $ : 1,00
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Exemplar após 30 dias
RS: 2,00
Secretário de Estado do índio
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
ASSINATURAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
NEUDO RIBEIRO C A M P O S
Semestral sem remessa postal
R S : 30,00
Secretário Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
Semestral com remessa postal para outros estados
R$:154,00
J.M.I..IIJ.MJ.UMUfclJlÉIIJJi.MilJ.IJAIiJ.I..M.Ifcl4IJII..IJJJ.».to»Ul.ll.lJ..l.lill..lJ.H*hMilWl
Reclamações sobre publicaçoe
BOAVISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
D i á r i o Oficial
PÁG 03
N A S C I M E N T O SILVA, CPF n° 253.284.843-04, no cargo de Professor,
matrícula 11° 0 5 0 0 0 1 1 2 2 . lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, com base no art. 83, § 2°, da Lei Complementar 11°
010. de 30 de dezembro de 1994. art. 7 1 , § 2 o , da Lei 11o 110, de 21 de
dezembro de 1995 e com a aplicação do disposto 110 art. 200, da Lei
Complementar 11° 0 5 3 , de 31 de dezembro de 2 0 0 1 .
Ari. 2" - O efeito financeiro desta Portaria será a partir de 31/01/05.
Art 3"
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P O R T A R I . V G A B / S E G A D N° 530 DF. 25 D E N O V E M B R O DE 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA G E S T Ã O ESTRATÉGICA E
A D M I N I S T R A Ç Ã O , 110 uso das atribuições conferidas pelo Decreto n" 0 5 6 P. de 17 de janeiro de 2005.
RESOLVE: '
-Art. 1" - PRORROGAR a licença sem ónus para acompanhar o cônjuge,
concedida através da PORTARIA'GAB/SEGAD N° 874/03, contida no
processo n° 17001-08281 0 3 - 3 8 , publicada no diário oficial do Estado n°
221 de 21/11 0 3 , à servidora MARCELY LIMA D A PENHA, CPF n°
382.000.742-34. no cargo de Professor, matrícula n" 2 7 0 7 3 , lotada na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, por dois anos a
partir de O I T O / 2 0 0 5 .
Ari. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P O R T A R I A / G A B / S E G A D N° 531 DE 25 DE N O V E M B R O D E 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA G E S T Ã O E S T R A r É G I C A E
A D M I N I S T R A Ç Ã O , no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n° 0 5 6 P. de 17 de janeiro de 2005, com base na Lei Complementar n" 0 5 3 / 0 1 , de
31 de dezembro de 2 0 0 1 , art. 81,§ I o , § 2 o e § 3° e considerando o que
consta no Processo 11o 2 0 0 0 1 - 1 4 4 2 4 / 0 5 - 5 8 .
RESOLVE:
Art. 1" - C O N C E D E R licença à servidora DANIELLE PINHEIRO
B A R B O S A , CPE 11» 7 6 2 . 8 9 3 . 6 2 1 - 0 0 . no cargo de Assistente Administrativo,
Classe I, Referência 5-B, Nível C N M , Grupo Ocupacional APL, matrícula n"
040005292. lotada na Secretaria de Estado da Saúde, a partir do dia 05/12/
0 5 . por motivo de afastamento do cônjuge.
Art. 2" - A licença será sem remuneração e terá a duração do afastamento do
cônjuge ou companheiro, devendo ser renovado a cada 02 (dois) anos. O
período de licença não será computável como tempo de serviço para
qualquer efeito.
.Art. 3 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR. 25 de novembro de 2005.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Maria do Perpetuo Socorro Pereira Botelho - Agente Sanitário
Laudineia Ferreira da Silva - Química
Art. 2° - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 04 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D É P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 789/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1" - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para realizarem
Oficina de Capacitação em Monitoramento Alimentar e Nutricional, no
Município de Iracema, 110 período de 11 a 12/11/2005;
Maria do Livramento Costa Rego - Nutricionista
Márcio Jânio Campos de Azevedo - Assistente Administrativo
Art. 2" - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Repasse do Convénio 2 9 4 8 / 0 3 , destinado a
Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição, C/C:53147.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 09 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 7 9 2 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ónus para os
cofres do Estado, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria
de Estado da Saúde, para realizarem inspeções nas Unidades de Saúde do
Interior do Estado, conforme cronograma:
DESPACHO
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 14 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 7 9 5 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para realizar
levantamento de veículos e equipamentos repassados pelo Estado e
Convénio, para controle de Endemias, conforme cronograma:
P R O C E S S O NUP: 15001.11912/05-64
SECRETARIA DE ESTADO DA G E S T Ã O ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
A S S U N T O : Dispensa de Licitação
Reconheço a dispensa de licitação referente a despesas com Aquisição de
Material Permanente (frigobar), em favor da empresa LIRA & C I A LTDA,
no valor de R $ 9 2 5 , 0 0 (novecentos e vinte e cinco reais), conforme consta
no Processo em epígrafe, com fundamento no Art. 24, Inciso II da Lei n°
8 . 6 6 6 / 9 3 , e alterações posteriores.
Sendo assim, em atendimento ao que dispõe o art. 26 do referido diploma
legal, submeto o assunto à elevada consideração do Senhor Secretário de
Estado da Fazenda
NOME
FUNÇÃO
NATALINO BR] TO GONCALVLS
Motorista
FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO
NETO
Coord. do Interior
ROSEN1DE MARIA SILVA SOUZA
OJDISGN BENTES EME QUEIROZ
Aux.
Administrativo
Motorista
NOME
FUNÇÃO
VINÍCIUS ARRUDA DE SOUSA
Administrador
ANTÓNIA ELEONORA MELO DA
SILVA
Diretora
Departamento
Auditoria
Boa Vista - RR. 29 de novembro de 2005.
LUCIANO F E R N A N D E S M O R E I R A
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Ratifico o despacho supra, nos lermos do art. 26 da Lei n° 8.666/93,
referente a dispensa de licitação de que trata o presente Processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, o presente despacho no
prazo de 05 (cinco) dias.
Boa Vista - RR. 29 de novembro de 2005.
CARLOS PEDROSA JIÍNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Saúde
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 7 7 4 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para verificarem as
condições Higiénico-Sanitaria do Centro de Saúde, no Município de
Wramutã, no período de 10 a 11/] 1/2005:
Kelha Lastenha Lopes da Silva -- Fiscal Sanitário
VILMA BRITO CONCEIÇÃO
Assistente
Administrativo
DAVID LINHARES DA ROCHA
Técnico
Auditoria
de
em
MirNICIPIO
Rorainópol is, Caroebe, Siio J.
Baliza, São Luiz, Caracaraí, Iracema
e Mucaiaí
Rorainópolis, Caroebe. São J.
Baliza, São Luiz, Caracaraí. Iracema
e Mucaiaí
Alto Alegre. Amajarí. Pacaraima, "
Uiramutí, Normandia e Bonfim
Rorainópol is, Caroebe, São J.
Baliza. SaoLuiz. Caracaraí, Iracema
e Mucajaí
Alio Alegre. Amajari. Pacaraima.
Uinuraita, Normandia c Bonfim
Alto Alegre, Amajari, Pacaraima.
Uiramutâ, Normandia e Bonfim
MUNICÍPIO
Iracema. Mucaiaí e Caracará!
Rorainópolis, São Luiz, SSo J. Baliza e
Caroebe
Canta, Bonfim e Normandia
Alto Aíefft, Amajari e Pacaraima
Uiramutâ
Iracema, Mucajal e Caracaraí
Rorainópolis, São Luiz, Sto J. Baliza e
Caroebe
Canta, Bonfim e Normandia
Iracema. Mucaiaí e Caracaraí
Rorainópolis. São Luiz, São J. Baliza c
Caroebe
Canta, Bonfim e Normandia
Alto Alegre, Amaiarí e Pacaraima
Uiramutâ
Alto Alegre. Amajarí e Pacaraima
Uiramutâ
PERÍODO
21 a 25,1 1/2005
21a25'll/2005
06 a 10/12/2005
21 a25/ll/20(15
06 a 10/12/2005
0 6 a 10/12/2005
PERÍODO
14/11/2005
16 a i S/l 1/2005
21 a 22/11/2005
23 a 25/11/2005
28 a 29/11/2005
14/11/2005
16 a 1*11/2005
21 a 22/11/2005
14/11/2005
16 a 18/11/2005
21 a22/ll/2005
23 a 25/11/2005
28a29VlÍ/2Ô05
23 a 25/11/2005
28 a 29/11/2005
Art. 2° - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - T F V S / 2 0 0 5 .
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 14 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 7 9 6 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, N O USO DAS SLIAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar a concessão de diárias em favor da servidora ANA
CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Representante da Sociedade Civil,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde, para participar da "Oficina de
Futuro", no Município de Bonfim, no período de 16 a 17/11/2005.
.Art. 2° - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo I N C E N T I V O F I N A N C E I R O D A P O L I T I C A DE
PÁG04
Diário Oficial
DST/AIDS - PAM/2004.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - R8, 14 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A I T / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 7 9 9 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para participarem da
Capacitação em Vigilância Epidemiológica das Hepatites Virais, no
Município de Boa Vista - RR, no período de 21 a 24/11/2005:
Janete Maria de Araújo Leal - Téc. em Vigilância Epidemiológica
Luiz Francisco Pascoal Filho - Téc. em Vigilância Epidemiológica
Kátia Cristina Costa Nascimento - Téc. em Vigilância Epidemiológica
Fávila Roberta de Pontes Moreira - Téc. em Vigilância Epidemiológica
José Vilmar Alves Lima - Téc. em Vigilância Epidemiológica
Grimaldo Esguardo Mendoza Solari — Téc. em Vigilância Epidemiológica
Amaury .Amado Leon
Téc. em Vigilância Epidemiológica
Isaura Amália de M. Azevedo - Téc. em Vigilância Epidemiológica
Francisca das Chagas Soares - Téc. em Vigilância Epidemiológica
Aldeídes de Jesus Costa Mota — Téc. em Vigilância Epidemiológica
Lúcia da Silva Golle - Téc. em Vigilância Epidemiológica
Art. 2° - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - T F V S / 2 0 0 5 .
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 14 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 802/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os cofres
do Estado, do servidor GILDO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR, .Assistente
Administrativo, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para participar da
Reunião de Acompanhamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária SINAVISA, em Natal - RN, no período de 19 a 27/11/2005.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 16 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 804/2005.
A SECRET.ARIA DE ESTADO DA SAÚDE, N O USO DAS SUAS
.ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os cofres
do Estado, da servidora M A R C E L A C A M P E L O PEREIRA, Inspelora
Sanitária, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, para participar do I
Encontro da Rede Nacional para Investigação de Surtos e Eventos Adversos
em Serviço de Saúde, em Natal - RN, no período de 20 a 22/11/2005.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 18 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 806/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
.Art. I o - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os cofres
do Estado, do servidor OLAVO CAVALCANTE LOBATO, Fiscal Sanitário,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para participar da Oficina de
Vigilância em Serviço de Saúde para a População Penitenciária e em
Unidades que abrigam Adolescentes Privados de Liberdade, em Brasília - DF,
no período de 21 a 2 3 / 1 1 / 2 0 0 5 .
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N." 807/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os cofres
do Estado, da servidora FRANCINETE DA SILVA RODRIGUES, Química,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde, para participar da Reunião de
Comunicação em Vigilância Sanitária e Seminário de Comunicação,
Educação e Mobilização em Vigilância Sanitária, em Brasília - DF, no
período de 07 a 10/12/2005.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de 2 0 0 5 .
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 8 0 8 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
BOA VISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
Art. 1° - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os
cofres do Estado, do servidor HAMILTON BRASIL FEÍTOSA, Diretor do
DVS, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para participar da Oficina
para Elaboração do Plano Diretor, em Brasília - DF, no periodo de 11 a 13/
12/2005.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR. 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 8 0 9 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os
cofres do Estado, do servidor SÁLVIO DE ALMEIDA .ALCOFORADO
FILHO. Administrador, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para
participar do Seminário de Gestão de Tecnologias em Saúde, em Belo
Horizonte - MG, no período de 05 a 0 8 / 1 2 / 2 0 0 5 .
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista
RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N." 8 1 0 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE EST.ADO DA SAÚDE. EUGENIA GLAUCY MOURA
FERREIRA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o art. 137 da
Lei Complementar Estadual n° 0 5 3 / 2 0 0 1 ,
RESOLVE:
Art. 1° - DETERMIN.AR A INSTAURAÇÃO DE P R O C E S S O DE
SINDICÂNCIA para apurar o extravio do P R O C E S S O N° 06110/05-83,
conforme conteúdo do Processo 2 0 0 0 1 . 1 2 9 6 7 / 0 5 - 1 2 .
.Art. 2 o - CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos
seguintes servidores:
GENUSIA DA SILVA PRAXEDES - Presidente
ADLINELE C U N H A D A SILVA - Membro
MARCILANDIA PINHEIRO DE SOUZA
Membro
Art. 3 o - DETERMINAR QUE A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, C I T E
o(s) investigado(s) dando ciência da instauração do processo de sindicância
para que lhe seja garantido o contraditório e ampla defesa.
Art. 4° - Publique-se. Registre-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 811/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.I o - Dispensar a servidora SANDRA M E N D O N Ç A DE .ARAÚJO, do
cargo de Chefia da Divisão de Ecologia Humana e Saúde Ambiental do
Departamento de Vigilância Sanitária.
Art. 2° - Designar o servidor LLIIZ CARLOS NISTAL, para responder pela
Divisão de Ecologia Humana e Saúde Ambiental do Departamento de
Vigilância Sanitária.
Art. 3 o - Esta Portaria vigora desde 0 1 / 1 0 / 2 0 0 5 .
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista
RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 8 1 2 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE EST.ADO DA SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Designar o servidor abaixo relacionado, para acompanhar a
execução do Convénio n° 4 2 8 2 / 2 0 0 1 , cujo objeto é Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades de Saúde no Estado Boa Vista - RR.
Frank Corrêa Lima
Assistente Administrativo, Secretaria de Estado de
Saúde - Divisão de Planejamento/DIPLAN.
o
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N." 8 1 3 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para assinarem
despachos de encaminhamento internos e externos nos processos
licitatórios, observando-se as competências básicas atribuídas, de forma a
dar maior celeridade processual.
MARIA DE JESUS ALENCAR BARROS - DEPLAF/SESAU
BOAVISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
Diário Oficial
MÁRCIA SCHAFFER SALVADORI - DEPLAF/SESAU
Art. 2" - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista
RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 814/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.l° - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os
corres do Estado, das servidoras abaixo relacionadas, lotados na Secretaria
de Estado da Saúde, para participarem o 1° Encontro das ETSUS da Região
Norte, em Belém
PA, no período de 21 a 24/11/2005:
Patrícia Ludmila Barbosa de Melo - Diretora Geral da ETSUS-RR
Sueli Lima Santana - Diretora Pedagógica
Secretaria de listado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Fjstado da Saúde/RR
SESAU/DKPLAF/DP/PORTARIA N." 815/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO.
RESOLVE:
A r t . l 0 - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os
cofres do Estado, das servidoras abaixo relacionadas, lotados na Secretaria
de Estado da Saúde, para participarem da Oficina de Trabalho das Escolas
Técnicas e dos Centros Formadores das Regiões Norte, Sul e Centro-Oeste,
no Rio de Janeiro - RJ, no período de 06 a 09/12/2005:
Patrícia Ludmila Barbosa de Melo - Diretora Geral da ETSUS-RR
Alda Regina Amorim Franco - Assessora Técnica
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de listado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 8 1 6 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVI::
Art.l° - Designar o servidor R Ó M U L O N O R B E R T O DA SILVA, para
responder inlerinamente pelo Departamento de Vigilância Sanitãria/SESAU,
no período de 21 a 25.11.2005.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista
RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D K P L A F / D P / P O R T A R I A N." 8 1 7 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO.
RESOLVE:
Art.l" - Designar a servidora FEREZA N A I R A MACIEL D A SILVEIRA
PAR AC AT, para responder interinamente pela Direção da Escola Técnica
do SUSTiTSUS, no período de 21 a 24.11.2005.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de listado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 818/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
A r t . l 0 - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os
cofres do Estado, das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria
de Estado da Saúde, para participarem da I Jornada Norte-Nordeste de
Vigilância Sanitária e a III Semana de Vigilância Sanitária, em Natal - RN,
no período de 21 a 2 6 / 1 1 / 2 0 0 5 :
Laudineia Ferreira da Silva - Fiscal Sanitário
Maria do Perpetuo Socorro P. Botelho - Agente Sanitário
Maria da Conceição Sales - Fiscal Sanitário
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY M O U R A FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 8 1 9 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para participarem da
111 Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em Brasília — DF, no
período de 24 a 2 8 / 1 1 / 2 0 0 5 :
PÁG 05
Aurisfran Feitosa de Oliveira - Delegado Representante do Gestor
Jucilene Tomé Rodrigues - Delegado Representante do Gestor
Fernando António da Silveira - Delegado Representante do Gestor
Art. 2° - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo RENAST - Rede Nacional de Atenção Integral a
Saúde do Trabalhador.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY M O U R A FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N." 820/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para atenderem o
Pré-projeto de Intervenção do Ministério da Saúde para aumentar a
qualidade do Sistema de Informação da Tuberculose - SINAN-TB, no
Município de Uiramutã, no período de 26 a 28/11/2005:
Allysson de Melo Lima - Técnico
Neusa Maria Silva Nascimento - Técnica
Maria Goreth Sousa Alves - Técnica
Art. 2 o - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde —TFVS/2005.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 821/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I" - Autorizar a concessão de diárias em favor do servidor HAMILTON
BRASIL FEITOSA, Diretor do DVS, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde, para participar da Reunião de Câmara Técnica de Vigilância
Sanitária, em Brasília - DF, no período de 05 A 07/12/2005.
Art. 2 o - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 8 2 2 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1" - Autorizai' a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para participarem do
Curso de Legislação sobre Projetos de Estabelecimentos de Saúde (Resolução
da ANV1SA e Normas da ABNT), em João Pessoa - PB, no período de 11 a
14/12/2005:
Olavo Cavalcante Lobato - Engenheiro Civil
Maria de Lourdes Gomes - Téc. de Laboratório
.Ait. 2" - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.° 823/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1" - Revogar o SESAU/EDITAL N.° 0 0 1 / 2 0 0 5 , publicado no D.O.E n"
215 de 18/11/2005.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.° 824/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
A r t . l " - Alterar relação de fiscais autorizados para fazerem fiscalizações
conforme determinação da Lei Delegada n° 12 de 2 0 0 3 , art. 1", I X além do
art. 87 da Lei Complementar n° 62 de 2 0 0 3 e a Lei n° 8080/99, publicada
através da SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N° 6 9 6 / 2 0 0 5 , DOE N° 194/
2 0 0 5 , de 17/10/2005, incluindo o servidor abaixo.
FRANCISCO SILVA SANTOS - Agente Sanitário
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de 2005.
E U G E N I A GLAUCY M O U R A FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 8 2 5 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES D E SEU CARGO,
RESOLVE:
A r t . l ° - Substituir na SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.° 7 4 2 / 2 0 0 5 . ,
PÁG06
D i á r i o Oficial
publicada no D.O.fc n° 201 de 26/10/2005, o Sr, PEDRO G E R A L D O
MACIEL DA SILVEIRA FILHO, por MARIA LÚCIA DE LUCENA, a
partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
. S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 826/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os
cofres do Estado, do servidor FRANCIVALDO ALMEIDA PEREIRA,
Coordenador Estadual do Programa de Saúde Bucal, lotado na Secretaria de
Estado da Saúde, para participar do II Modulo do Curso de Capacitação de
Profissionais de Odontologia, para educação permanente no atendimento de
portadores de DST/HIV/AIDS. no período de 28/11 a 02/12/2005.
Arl.2° - Designar para responder pela Coordenação Estadual de Saúde Bucal
a servidora CARLA MENDES LIMA GARCES, no período supracitado.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 8 2 7 / 2 0 0 5 .
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE.
Ajrt.l° - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os
cofres do Estado, do servidor R O B E R T O SANTOS FREIRE, Diretor do
LACEN, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para participar da II
Reunião do Conselho de Representantes da FENAFAR de 2005, em São
Paulo - SP, no período de 0 2 a 0 5 / 1 2 / 2 0 0 5 . .
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista — RR. 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.° 828/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE. N O U S O DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ónus para os
cofres do Estado, da servidora D É B O R A GOMES DE FIGUEIREDO
NÓBREGA, Diretora do DPE/SESAU, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, para participar do Curso em DST/AIDS, promovido pelo Ministério
da Saúde, em Manaus - AM, no período de 28/11 a 02/12/2005.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
S E S A U / D E P L A F / D P / P O R T A R I A N.* 829/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE, N O USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.l°
Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os
cofres do Estado, da servidora LÚCIA HELENA C A R D O Z O GAYÃO,
Coordenadora do Programa Estadual de DST/HIV/AIDS, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, para tratar de assuntos de interesses
particular, no período de 25/11 a 02/01/2006.
Art.2 o — Designar para responder pela Coordenação do Programa Estadual
de DST/HIV/AIDS a servidora DÉBORA G O M E S DE FIGUEIREDO
N Ó B R E G A , no período supracitado.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21 de Novembro de
2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
DESPACHO
P R O C E S S O : 04879/05-33
SECRETARIA DE ESTADO D A SAÚDE
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação em favor das empresas: INSTITUTO DE O L H O S DE BOA VISTA (OFTALMOLOGIA); PROFTALMO
(OFTALMOLOGIA); C L Í N I C A DE I M A G E N O L O G I A DE BOA VISTAMAGSCAN ( R E S S O N Â N C I A MAGNÉTICA); C E N T R O AUDITIVO DE
RORAIMA LTDA ( O T O R R I N O L A R I N G O L O G I A ) ; CLÍNICA SÃO
MATEUS ( L I T O T R I P S I A E X T R A C O R P Ó R E A ) ; HOSPITAL L O T T Y
ÍRIS (HEMODIÁLISE); C E N T R O O N C O L Ó G I C O DE RORAIMA LTDA
( Q U I M I O T E R A P I A ) ; M.B.C. A L B U Q U E R Q U E ( D E N S I T O M E T R I A
ÓSSEA) e RITACLEY BARBOSA DE C A S T R O (DENSITOMETRIA
ÓSSEA), no valor de R$7.560.000,00 (Sete milhões e quinhentos sessenta
mil reais), referente a processo de credenciamento de serviços de média e
BOAVISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
alta complexidade. Encontrou respaldo no Art. 25, capul, da lei
8.666/93.
de acordo com o parecer da ASSEJUR/CPL, contida nos autos.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe, o .Art. 26, do supra referido
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do Ilustríssimo
Senhor Coordenador do FUNDES.
Boa Vista - RR, 28 de novembro de 2005.
Dr".Eugenia Glaucy Moura Ferreira
Secretária de Estado da Saúde/RR
Ratifico o despacho acima, nos termos do .Art. 26 da Lei n.° 8.666/93, e sua
redação atual, referente a inexigibilidade de licitação de que trata o presente
Processo.
Boa Vista-RR, 28 de novembro de 2 0 0 5 .
Francisco das Chagas Brito
Coordenador do FUNDES
Secretaria de Estado da Fazenda
E D I T A L C O M P R A Z O DE 3 0 DIAS
O Chefe da Agência Especial de Rendas de Boa Vista do Departamento da
Receita da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4 o da Lei N" 72/
94 combinado com o Art. 47, IV, § 5 o do Dec. 856/94, faz saber a todos os
que virem ou dele conhecimento tiverem, que o processo 1 2 2 7 3 / 0 5 - 8 3 .
tendo como interessado DISTRIBUIDORA R O N D O N F R I O S CGF N°
24.009419-5, estabelecido na Rua Helena Bezerra de Menezes, 793
Liberdade, Boa Vista-RR, foi julgado em Primeira Instância Administrativa
conforme Decisão n° 228/05 de 07 de novembro de 2 0 0 5 .
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei n° 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital a,
no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação, comparecer nos dias
úteis das 8:00 às 12:00 h e das 14h às 18h à Agência Especial de Rendas de
Boa Vista, situada na Praça do Centro Cívico, 466 - Centro, Nesta, a fim de
tomar conhecimento do teor da referida Decisão.
Decorrido o prazo acima referido estipulado, e o interessado nào se
manifestando para o pagamento do crédito tributário ou a interposição do
Recurso, os autos serão encaminhados para inscrição na Divida Ativa do
Estado.
JOSÉ AMORIM FÉLIX
Chefe AER/BV/SEFAZ-RR
EDITAL C O M P R A Z O DE 20 DIAS
' O Chefe da Agência Especial de Rendas de Boa Vista do Departamento da
Receita da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4° da Lei N° 72/
94 combinado com o .Art. 47, IV, § 5 o do Dec. 856/94, faz saber a todos os
que virem ou dele conhecimento tiverem, que o processo 10508/05-84,
tendo como interessado CHURRASCARIA LA CARRETA LTDA CGF N°
24.000790-7, estabelecido na Rua Pedro Rodrigues, 185 - Centro, Boa
Vista-RR, foi j u l g a d o em Primeira Instância Administrativa conforme
Decisão n" 216/05 de 17 de outubro de 2005.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei n° 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital a,
no prazo de 20 (vinte) dias, contado da publicação, comparecer nos dias
úteis das 8:00 às 12:00 h e das 14h às 18h à Agência Especial de Rendas de
Boa Vista, situada na Praça do Centro Cívico, 466 - Centro, Nesta, a fim de
tomar conhecimento do teor da referida Decisão.
Decorrido o prazo acima referido estipulado, e o interessado não se
manifestando para o pagamento do crédito tributário ou a interposição do
Recurso, os autos serão encaminhados para inscrição na Divida Ativa do
Estado.
JOSÉ A M O R I M FÉLIX
Chefe AER/BV/SEFAZ-RR
E D I T A L C O M P R A Z O DE 2 0 DIAS
O Chefe da Agência Especial de Rendas de Boa Vista do Departamento da
Receita da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4 o da Lei N° 72/
94 combinado com o Art. 47, IV, § 5 o do Dec. 856/94, faz saber a todos os
que virem ou dele conhecimento tiverem, que o processo 1 2 2 8 1 / 0 5 - 0 1 ,
tendo como interessado M I N O T T O E CIA LTDA C G F N" 2 4 . 0 1 0 8 8 3 - 7 ,
estabelecido na Rua Manoel Felipe, 474 - Buritis, Boa Vista-RR, foi julgado
em Primeira Instância Administrativa conforme Decisão n° 2 3 2 / 0 5 de 08
de novembro de 2 0 0 5 .
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei n° 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital a,
no prazo de 20 (trinta) dias, contado da publicação, comparecer nos dias
úteis das 8:00 às 12:00 h e das 14h às 18h à Agência Especial de Rendas de
Boa Vista, situada na Praça do Centro Cívico, 466 - Centro, Nesta, a fim de
t o m a r conhecimento do teor da referida Decisão.
Decorrido o prazo acima referido estipulado, e o interessado não se
manifestando para o pagamento do crédito tributário ou a interposição do
Recurso, os autos serão encaminhados para inscrição na Divida Ativa do
BOAVISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005 D i á r i o
Oficial
Estado.
JOSÉ AMORIM FF.I.IX
Chefe AER/BV/SEFAZ-RR
E D I T A L C O M P R A Z O DE 2 0 DIAS
O Chefe da Agência F.special de Rendas de Boa Vista do Departamento da
Receita da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com base no que dispõe o Art. 35, 111 § 4 o da Lei N° 72/
94 combinado com o Art. 47, IV, § 5° do Dec. 856/94, faz saber a todos os
que virem ou dele conhecimento tiverem, que o processo 12278/05-05,
tendo como interessado ADONIAS DOS SANTOS I T D A CGF N°
2-1.010431-4, estabelecido na Rua da Piscicultura, 540 - Piscicultura, Boa
Visía-RR. foi julgado em Primeira Instância Administrativa conforme
Decisão n" 230/05 de 0 7 de novembro de 2005.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei n° 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital a,
no prazo de 20 (trinta) dias, contado da publicação, comparecer nos dias
úteis das 8:00 às 12:00 h e das 14h às 18h à Agência Especial de Rendas de
Boa Vista, situada na Praça do Centro Cívico, 466 - Centro, Nesta, a fim de
tomar conhecimento do teor da referida Decisão.
Decorrido o prazo acima referido estipulado, e o interessado não se
manifestando para o pagamento do crédito tributário ou a interposição do
Recurso, os autos serão encaminhados para inscrição na Divida Ativa do
Estado.
JOSÉ AMORIM FÉLIX
Chefe AER/BV/SEFAZ-RR
S E F A Z / D E P L A F / P O R T A R I A N. " 788/2005.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R F. S O L V E:
Art. I o - SUSPENDER o gozo das férias, referente ao exercício de 2004/
2 0 0 5 , período de 01.12.2005 a 30.12.2005 da servidora E S M E R A L D A
DOS SANTOS FARIAS, Sub-Coordenadora da UCE, lotada nesta Secretaria
de listado da Fazenda.
Art. 2 o - As referidas lerias serão gozadas no período de 12.12.2005 a
10.01.2006.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 25 de
novembro de 2 0 0 5 .
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda em Exercício
S E F A Z / D E P L A F / P O R T A R I A N.° 793/2005
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
T O R N A R SEM EFEITO, a SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 7 8 3 / 2 0 0 5 , de
22 de novembro de 2 0 0 5 , publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima
N° 2 1 8 de 23 de novembro 2 0 0 5 .
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 2 8 de
novembro de 2 0 0 5 .
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda em Exercício
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.* 794/2005.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições conferidas no Artigo 137 da Lei Complementar n°
0 5 3 , de 31 de dezembro de 2 0 0 1 .
RESOLVE:
.Art. 1° - Instaurar Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar as
denúncias de Irregularidades relatadas nos Processos n° 2 2 0 0 1 . 1 4 4 2 9 / 0 5 - 5 1 ,
de 08 de novembro de 2005.
Art. 2 o - Designar os Servidores SATURNINO MORAES FERREIRA, Fiscal
de Tributos Estaduais, Matrícula n° 016470; HENRIQUE CUNHA D A
PAG 07
SILVA, Membro da Comissão Especial de Licitação, Matrícula N°
020048713 e MARIA GORETI ALVES M O N T E I R O , Chefa da Seção de
Material e Património, Matrícula n° 18062-9, para sob a presidência do
primeiro comporem a Comissão Sindicância prevista no Artigo 1°,
encarregado de apurar os fatos relatados no processo supracitado.
Art. 3° - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 28 de
novembro de 2 0 0 5 .
EDINA CRISTINA SILVA. GOMES
Secretária de Estado da Fazenda em Exercício
S E F A Z / D E P L A F / P O R T A R I A N. ° 796/2005.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. I o - Suspender o gozo das férias, referente ao exercício de 2 0 0 4 / 2 0 0 5 ,
período de 12.12.2005 a 26.12.2005, da servidora LÚCIA DE FÁTIMA
C U N H A PASTANA, Assessora da Divisão de Tributação, lotada nesta
Secretaria de Estado da Fazenda, em virtude da necessidade dos serviços de
interesse público.
Art. 2 o - As referidas férias serão gozadas em data oportuna
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 29 de
novembro de 2 0 0 5 .
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda em Exercício
S E F A Z / D E P L A F / P O R T A R I A N. "797/2005.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. I o - SUSPENDER o gozo das férias, referente ao exercício de 2004/
2 0 0 5 , período de 01.12.05 a 30.12.2005 da servidora M A G D A MARTINS
VIANA, Técnica de Tributos Estaduais, lotada nesta Secretaria de Estado da
Fazenda, em virtude da necessidade dos serviços de interesse público.
Art. 2 o - As referidas férias serão gozadas no período de 17.07.2006 a
15.08.2006.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 29 de
novembro de 2 0 0 5 .
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda em Exercício
PORTARIA/SEFAZ/GAB N. ° 7 9 5 / 2 0 0 5
O SECRETÁRIO DE ESTADO D A FAZENDA, no desempenho das suas
atribuições, que lhe são conferidas, considerando o disposto na Instrução
Normativa n° 0 0 2 / 2 0 0 4 - T C E / R R .
RESOLVE:
Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - R R E O :
Balanço Orçamentário, Demonstrativo da Execução da Despesa por
Função/Subfunção, Demonstrativo da Receita Corrente Líquida,
Demonstrativo do Resultado Nominal, Demonstrativo do Resultado
Primário, Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Por Órgão,
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE, Demonstrativo da Receita Liquida de
Impostos e das Despesas Próprias com Saúde e Demonstrativo Simplificado
do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 5° bimestre/
2005.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO D A FAZENDA, Em Boa Vista, 29 de
novembro de 2 0 0 5 .
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 200S/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
R$1,00
LRF, Art. 52, inciso 1. alíneas "a" e "b" do inciso II e §1° - Anexo l
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADÁ
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
%
(b/a)
(b)
(c)
SALDO A
REALIZAR
%
(a-c)
(c/a)
(a)
929.627.210,00
160.357.315,14
17,25
879.425.864,73
94,60
50.201.345,27
198.027.403,40
185.355.482,00
33.405.228,85
31.965.974,13
16,87
17,25
157.101.576,19
151.896.681,28
79,33
81,95
12.671.921,40
12.671921,40
1.439 254,72
11,36
5.204.894,91
41,07
40.925.827,21
33.458.800.72
7.467.026.49
716.850,00
716.850,00
7805.070,44
1.088,80
37.832.035,60
5277,54
716.850,00
716.850,00
7.805.070,44
1.088,80
37.832.035.60
5.277,54
RECEITA PATRIMONIAL
4.664.079,00
4.664.079,00
6.767.110,51
145.09
Receitas Imcoiiarias
2.442,00
2.734.804,00
2.442,00
12,29
2.734.804.00
300.00
2.788.546.42
1.926.833.00
1.926.833.00
3.978264,09
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
929.627.210,00
199.027.403,40
185.355.482,00
Contribuições Económicas
Receitas de Valores Mobliarics
Receita de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
101,97
.
206,47
-
26.772.086,04
300,00
10.393.687.50
.
16.378.098,54
•
-
574,01
12,29
380,05
.
850,00
(37.115.185,60)
(37.115.185,60)
-
(22.108.007,04)
2.142,00
(7.658.883,50)
.
(14.451.265.54)
D i á r i o Oficial
PAG 08
1
BOAVISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
.
RECEITA AGROPECUÁRIA
-
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receias Agropecuárias
1.761,00
1.761,00
1.761,00
1.761,00
194.268,00
194.268,00
194.268,00
194.268.00
42.581,88
42 581.88
710.221.298,00
663.936.957,00
710.221.298,00
111.675.917,11
110.935.933,27
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria Extrativa Mineral
Receita de Indústria de Transformação
21,92
-
Receita da Indústria de Construção
RECEITA DE SERVIÇOS
Receita de Serviços
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
663.936.957,00
Indenizações e Restituições
Receita da Divida Ativa
Receitas Crjrrentes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
149,80
15,72
654.330.683,73
92,13
16,71
637.030.553,31
95,95
739.983.84
661.406,35
4,19
10.088.613.60
10.088.813,60
261.535,56
2,59
3.098.476,83
1.032.206.32
2212.150,00
587,00
2.212.150,00
587,00
546,86
0,02
7.687,17
0,35
3.500.000,00
3.500.000.00
399.323,93
11,41
2.058.583.34
.
58,82
34.925.335,00
34.925.335,00
500.000.00
500.000,00
1,43
2.227.146,75
953.000,00
50.000,00
49.500,00
Alienação de Bens Imóveis
500,00
500,00
34.875.335,00
15.039.189,00
34.875.335,00
15.039.189,00
19.836.146,00
19.836.146,00
-
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
Amortizações de Empréstimos
Transferências de Instituições Privadas
Transferencias do Exterior
Transferências de Pessoas
Remuneração das Disponibilidades
. -
-
Receitas de Capital Diversas
964.552.545,00
964.552.545,00
-
Operações de Credito Internas
Para Refinanciamento da Divkja Mobiliária
Para Refinanciamento de Outras Dividas
.
Operações de Crédito Externas
Para Refinanciamento da Divida Mobiliária
Para Refinanciamento de Outras Dividas
160.857.315,14
16,68
-
964.552.545.00
964.552.545,00
160.857.315,14
16,68
.
964.552.545,00
.
964.552.545,00
160.857.315,14
16,68
TOTAL < V ) > <lll •» IV)
SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIORES
-
FONTE: SIAFEM
(27.050,00)
(27.550,00)
500,00
33.678.238,25
15.039.189.00
.
18.639.049.25
6,03
.
.
-
881.653.011,48
82.899.533,52
91,41
.
DÉFICIT (IV)
(953.000,00)
3,43
-
.
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (111)= (1 * II)
1.441.416,66
155,66
1.197.096,75
12.703.073,77
9.05660728
32.698.188,25
(953.000,00)
154,10
-
28.984.210,58
2.204.462,83
587.00
6,38
1.197.096,75
.
.
10,23
77.050,00
77.050,00
.
.
-
-
37,38
19,61
953.000,00
-
•
-
17.300130,42
-
-
55.890.614,27
26.906.403,69
-
15.801.550,60
-
(96.738,34)
(96.738,34)
-
46.284.341.00
50.000,00
49.50O.O0
SUBTOTAL DAS RECEITAS (1)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFWANCIAMENTO (II)
149,80
15.801.550,60
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
integraiização do Capital Social
-
1.761.00
291.006,34
291 006,34
500.000,00
Transferências de Convénios
1.761,00
46.284.341,00
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
-
-
.
1,60
Transferências de Pessoas
Transferencias de Convénios
-
21,92
Transferências de InstituiçOes Privadas
Transferencias do Exterior
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
"
.
-
881.653.011,48
91,41
82.899.533,52
881.653.011,48
91,41
82.899.533.52
-
-
Continua (1/2)
Nota I: Da Racaita Raalizada atá o Bimastre rafaranta a Impostos a Transfarências Intergovernamentais está daduzido o FUNDEF
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2005IBIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
L H F . Art 5 2 , inciso t. alíneas " a " e V
d o inciso II e § 1 u - A n e x o 1
R í 1,013
DESPESAS
CRÉDITOS
DOTAÇÃO
INICIAL
ADICIONAIS
ATUALtZAOA
N« Bmtntra
(«1
DESPESAS CORRENTES
770.843917,00
At**
Bmntra
(eM«*b)
121 3 » .350,00
DESPESAS UQUIOAOAS
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
•92.202.887,00
l » . « 9 «24,32
N* atirmtr*
At* a B m * t t n i
m
la,
934.S19.SS7,88
120.366.634,27
466 2 5 8 . 1 8 2 , 3 5
234 9'.'? 166 Wi
%
(Bfe)
61,03
SALDO
(«-«>
4 3 6 * 4 4 684,63
PE-SSOAL E E N C A R G O S SOCIAIS
419 570 257,00
307 563 716,85
5 3 0 1 6 967.75
57,27
175 263 019,34
J U R O S E E N C A R G O S DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.755.176.00
123.868.216.00
10 238 102,00
471 779 579,00
2 570 888 29
4 5 220 5 6 9 . 4 !
9 928 730.20
3 1 7 0 2 7 101 76
65 5 3
347 791 364,00
65 046 aae.B2
213 62? 4 3 : , 1 0
45.28
3 533 5 i 7,80
25P 152 146.82
D E S P E S A S DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
A M O R T I Z A Ç Ã O D A DIVIDA
RESERVA DE CONTINSéNCW
S U B T O T A L D A S D E S P E S A S (VI)
3 481 336,00
•
tfl .386.041,00]
410 1B5 IBP 0 0
7 408 166.63
2 2 9 ! 677.90
6 7QB 5B4 1 1
^e*3^6M3M
104 142.000.00
292.470.083.00
6.288.611,98
124.387.147.62
13376.371.26
66.311,028.86
22.67
226.169.064.16
139 4 8 3 070.00
4 9 473.372,00
17B 9 5 6 4 4 7 , 0 0
8 118 862,98
77 501 U B , 3 6
9 4 7 6 242,21
31 538 449,97
17,62
147 4 1 7 9 9 2 , 1 3
36 503 281.00
31J74.642.Q0
GS 5 4 t .923.00
22.SM.9M.tW
44 971 718,00
( 2 850 251.00)
4 500 129,05
1 914 311.26
32 959 387,72
2.7S
22 281 732.00
1,614311.2B
4 4 971 716,00
6.380,946,00
(5.381.620,00)
n0B
66 627 61 1 74
12 1 1 1 4 5 0 58
19.325,00
1S.325.O0
M4.6K.Mfi.QD
220.13fl.T30.00
1.184.692.276.00
60-468-236,38
768J06.705.51
134.331906,53
«64.862.645,00
220.139.730,00
1.164.692.276.00
60.468.236.30
766408.705.51
134.331.905,53
621.66851150
44.03
863.123.063.80
5 2 1 . 5 » .211,20
44,03
663.123.063,80
74.42
863.123.063.80
A M O R T I Z A Ç Ã O D A D t V I D A - R E F I N A N C I A M E N T O (VH)
A m o r t J i M i s da D i v i d a I n M m a
R e f i n a n c i a m e n t o d a Dívida M o f i & í v i a
Relinancmiareto de O i í r a s Dividas
A m e i t t e a f Jt> d a D i v i d a E x M r n a
R e f i n a n c i a m e n t o d a D l vida Mobiliária
Refmancimaneto de Outras Dividas
S U B T O T A L C O M R E F I N A N C I A M E N T O { V M )•> (VI + V H )
.
S U P E R A V I T (IX)
TOTAL
(X)-(VIH*H0
984.652.546,00
220.130.730,00
1.184 « 9 2 . 2 7 6 , 0 6
FONTE' SIAFEM
Carlos Pedrosa Júnior
Secretario de Estado da Fazenda
SEFA7JRR
80.468.236,30
-
300.083 8 0 0 . »
758.906.706,81
134.331.905.53
881 « 3 . 0 1 1 , 4 6
BOAVISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
Diário Oficial
PAG 09
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
OEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POS FUNÇAOfSUBFUNÇAO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 200HBIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
Pág.1/2
LRF, Art. 52, inciso II, alínea v - Anão II
FUNC&CfSUBFUNCAO
VÈt
DOTACAONCUL
DOTACAOATUAUIADA
lai
OI.LEQSLATIVA
55.031.936,00
DESPESAS EMPENHADAS
NoBmBSIre
rtDQnvstav
le)
0»
•85,21377
«0.575,062,00
DESPESAS LWUOAOAS
«toBraibt
1K55(H,73
19,73
(Ml
4*52456*27
1X5,626,00
X 180,00
477.743)35
48.763,12
364179.65
0.07
-
424339200
639.000,00
38,21
64144655
54.421054.X
955.033,77
1489569750
2330635,50
11566517.X
222
21.29
42834.53652
1.540.000.00
900000.X
02 JLDC1ÃRW
•0.762.390,00
88,262.554,00
1482.702,14
51181.38050
«478.743,05
48.S95812.72
•52
-
73,33
-
17.671.74128
02 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
59.520.390,00
62320.390.00
1.187283,34
5411617559
10927441.74
46835696,15
595
75,15
15494.693.85
1092000,00
2952000.00
27540950
1671632,49
179728,56
1.383.543.65
0,27
46.87
15000000
990164,00
371.57272
371.572.72
0,07
37.53
156845615
618591.28
5.583.65400
70000,00
5.083659,00
567.494JJ0
371572.72
1521451,41
43(57650
lS77.7aa.B2
6,36
36JJ7
3215578.18
3249656
1503045.96
42238.X
501
4.57
678.553.14
535
0.01
44.X
2280563,04
01.032 CCNTROLE EXTERNO
01 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01.131 COMUNICAÇAOSOCIAL
02.061 AÇÃO JUDICIARIA
0 2.062 DESPESA D O 9 I T E R E S S E PÚBUCO N O PRCC
03. ESSENCIAL A JUSTIÇA
03.091 DEFESA DE ORDEM JURB.
03.092 REPRES. JUDICIAL E EXTRAJ.
03.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03.542 CONTROLE AMBIENTAL
04.ADMMSTRAÇÃO
4248362.00
2528.382,00
-
70000,00
.
711050,00
136.135,95
196918,92
9609.02
4092609,00
140 000,00
371358,85
3282294,49
421.781.78
5.588.X
140.000.00
80000,00
42238.X
80000.X
-
-
630220954
2.641 .100,00
63.227.746,00
2335600,00
84926859.00
147.030.X
10805899,58
04.124 CCNTROLE INTERNO
386.000.X
248000,00
2576920.00
248000,00
11.8X29
1190.X
34.504.X
04.125 NCRMATIZAÇÃO E FISCAUZAÇÃO
225667,00
296941.X
6000.X
39182,40
5.5S3.6X.ro
4819500,00
3160312
31803.12
825.030,00
825.000,00
3500000
16.911.247.X
04.131 COMUNICAÇAOSOCIAL
48.407.81500
960 000.00
850000,00
440X50
«009628,03
04.244 ASSIST. COMUNITÁRIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
92000.00
6000,00
S7247.5e2.00
95.615.540,00
06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
70.291.972,00
273.000,00
12.189.034,00
1.517X1.00
1784 253,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
04.128 FORMAÇÃO DE REC HUMANOS
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
06131 CCMUNICAÇÃOSOaAL
06.181 POLICIAMENTO
06182 DEFESA C M L
06183 INFORMAÇÃO EINTELIGÊNCIA
(7.032397,45)
163600.X
-
-
884.050.00
«6,854.567,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
4.419.809.00
123.418.731,0)
04.121 PLANEJAMENTO EORÇAMBÍTO
-
%
(e*
i »
SALDO
50.324.554.»
01.031 A Ç f o L E G B L A U V A
-
Motale)
M
M
237S.398.f2
15.173441,45
%
AttoBtaierire
-
-
-
8000000
«O.HS.930,83
573
53.64
3937150552
aos
9,61
233058503
15.127.432,60
298.X
82177.5MS3
247.93157
12.859.93124
60.087.95
45555.350.18
11.80629
247931.97
1190.X
33244.X
0,01
13.40
4104,46
32944,88
0,01
11.02
-
-
.
-
-
5000,00
1925504.X
0.X
39.41
30.96
8,15
-
4448
-
53.08512324
33,245662,45
19555.X
724
0.X
53.18
26,69
4514440
959286.99
515
6,70
5557
13554.323,01
324.593.55
1.157.130,05
42525445,78
71.014.161.X
666513351
5543340259
654058585
37.755.499,55
67.700,00
14313.610,00
2.340.X
24.30550
13.890.X
2024.363,67
4MS78.8S
1.973,811.x
2355.284.X
189825.X
24650000
423234467
1527698,65
63125,26
163210.X
1.09289429
726018.90
521
0,14
036
23562,00
964332,00
5.870.232.X
07. RELAÇÕES EXTERIORES
100.000,00
99150850
-
-
3810811,13
-
•
-
1207781,88
1.985162,43
«538.12536
5.188.315,47
7.185431,52
1,3»
232196.62
0,09
-
-
23.587.356,00
1.886.831 JJ4
1896.069,00
2090.950.X
463327,60
16.199.944.X
14J32504.04
4954116,65
474.792,31
6710639.31
t.7B1.2S1,0D
21.476.406.X
SL451.M7.M
839.47851
9993.64955
256(6255
5748.13923
«30.937,98
8.125.758,40
729.650.X
1501850,00
107.74728
709383,46
514
8.051.601.X
125.287.452.X
7.950.257.X
145881766,00
15121557
5284351,11
1.021.53126
772850797
-HB.6ia.eX33
1601X76
47053128
71.098.115,82
7.416.374.94
85.324.700,67
1,42
1536
10.122 ADMNISTRAÇAO GERAL
4387648300
44474.127.X
(1699593,95)
35311027.X
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
1.111.000100
72 249969.00
6.196.737.X
108522,52
92309.251.X
6.112324,14
1.938.29759
89101853,76
2.366.000.X
2323,075.x
343.219,60
08.243 ASSIST CRIANÇA E AO ADOLESCE
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL
09 122 ADMNSTRAÇÃO GERAL
09.272 PREV. D O R E S M E ESTATUT
10. SAÚDE
10.302ASSIT. HCSPIT. EAMBULATORIAL
10.303SUPORTE PROFIL. E T E R A P S j T C O
650546224
281348,20
35014909,16
180386517
13543.41526
52422116,33
1X998,99
5105761,09
99.11575
2580.76595
6.000,00
3053
881.01571
1629245,10
33,49
3904.05957
M
-
153X1.924,31
2271
1.61615759
14.765.76569
23.662.X
-
5138.711,13
103000,00
18.096.013,00
07.211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
OS. ASSISTÊNCIA SOCIAL
820.000,00
1.09
501
022
«703451,85
218000,00
255.896,14
64481.25
•8.348.271,74
05.781 TRANSPORTE AÉREO
214 7 5 6 . X
4819500.00
8502495.91
2292878.00
06.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
227851205
0.51
52,05
12941.275*1
•
.
97.762.X
47,18
2.57
85022.461,75
228183,15
6448125
3145233.X
3737800.00
30.17
70000.00
10,73
0,01
-
55956636,17
-
90O00OX
129
tse
3125
«5,87
4724
93.28
SSJB
-
1526.14550
79226554
533.55206
84557.055,33
575
67.49
035
29,11
4392571,53
10,05
55.79
39567134,67
653
3J58
215207501
84126343
47000,00
7.528,32
31.026.57
503
0,01
313358.X
017
t«4
24,06
14.45921754
627.000.X
872290.X
43582,40
58955358
101622.40
10.305 VIGILANaAEPIDEMiaCGICA
11. TRABALHO
3.057.000,00
16.188.313,00
3.708.286.X
159228052
10.70228575
15S1.S75.78
891.766,45
7.4*1414,05
SM»
rjtznojn
11.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.688.104.X
14858.611,00
13454399,00
358.296,40
93B.475J62
441295,17
10097183.56
1.127.797,41
7125398.74
1.37
52.98
5325.05228
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2814.49955
12.852.X
1196967.00
167454.X
42718,00
88.281,75
7399,22
28966.17
0,01
17.X
13545753
961.388,00
455.462,45
535833,44
258880.19
337.051,14
506
35.X
312390CC
273.390.X
624.31586
273.390.X
215477.132,00
M617227X
265935672,60
U0615S45S
179.828.305,47
54099.47628
132282.03253
26569800,40
148193383,00
71.011.857,00
175655 4 8 4 . X
3,387377»
12.361 ENSINO FUNDAMBCTAL
5300.16153
111578.409,72
44.225.U3S8
6570.417,76
26261649,97
5044
12 122 ADMNISTRAÇAO GERAL
11.415205,00
8757000
10456.08000
10176440.X
11.331 PROTEÇÃOEBENEF AOTRABALHO
11 333EMPREGABUDADE
11.334 FOMENTO AO TRABALHO
«.EDUCAÇÃO
12.362 ENSINO MÉDIO
12 363 B J 3 N O PROFISSIONAL
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.310.778,00
429179.00
-
-
2.741.194.X
-
182.480.X
4.087354.X
342260.X
18929853
2794,13
4085151.X
4100651.X
931740.X
317840.X
97015253
144000.X
-
-
-
44.14205S.SII
75304400,06
10.369590,00
-
54502940
1X936.96
31725059
2357479.18
127.569,19
879120.X
144.00050
-
13464563547
2SJC
546
62.16
1501
44,55
1*9
91,10
0.05
-
6.04
85.02
3540311.42
006
024
30.65
5125562
2535524,17
-
-
-
247.04255
29I.023.3B
1285026.83
-
-
97551.05352
1016116.X
-
317.840.X
Péfl. 2*2
FUNÇAoreUBPUNÇAO
DOTAÇÃO WKIAL
DOTAÇÃO ATUALIZAOA
M
13. CULTURA
13 i-ài OlFUS/VJ CtUTURAL
14. DIREITOS DA C IDA DAMA
!4 122 ADM(Nisrk<<ÃD L-ERAl
14421 CUSTODIA EFFtNTEG SOCIAL
14 A 22 DIREITOS IND1V COl£TlVOIDED
15. URBANISMO
15 121 PLANEJAMENTO EORÇAMENIO
154M it-JFRA-ESTRUTtlRALIRB^NA
16. HABITAÇÃO
\h4t2 HABITAÇÃO UREANA
17. SANEAMENTO
11", 11 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 :• 12 SAN&AMEN1 O 8AS1C0 URBANO
IS. GESTÃO AMBIENTAL
1*541 FREVFNTrtT) ET CONS AMBIENTAL
IS 542 CONTROLE AMBENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
19 ^71 CeSENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
19 572 DESENVOLVIMENTO TEC E ENGEN
13 573 DIFUSÃO DO CONHEC CIENTIFICO
20. AGRICULTURA
?ít 123 ADMINSTRAÇÂO GERAI
?0 601 r-f*OMOÇÁODAPROD VEGETAL
20 fJ02 PROMOVA'/ DAPROD. ANIMAL
20 603 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
20 805 ABASTECIMENTO
20 ÇOfi EXTENi^AO RUFAI
iOfifil PROML-ÇÃO INDUSTRIAL
; n ;>-> TRANSPORTE RODOVIÁRIO
4.414.990,00
4 414 990,00
«.900.277.00
5 174 557 O!
4 130 600.00
655 120,00
6,071.200,00
156 200.00
4 915 000.00
3.338.900,00
3 338 900.00
4.T72.6TS.00
4 772 575.00
31689.260,00
1 334 250 00
2 349 000.00
1.700.000,00
410 000,00
1 113 000,00
177 0ÚG.0Ú
73.601.881,«
1? ?.« 578.00
16451 004.00
8036 399.00
140 000.00
3306 300,00
3 328 000,00
4 485 800.I»
19 18.1 ono.00
2JS2.fi63.00
2 582 563.00
9.823.861,00
5.174 034.00
4 121 177,00
528 340.00
11.646.271,00
156 200.00
11390.071.00
3.342.000,00
3 342.000.00
11.676.390,00
I 100000.00
10576 390.00
3J69.260.00
1611.250.00
1978000.00
VS69.000.00
60000,00
1 350.000.00
159000.00
103386.949,00
16 959833,00
19879150.01)
18 729399.00
48 50000
8.316 350.00
581*3 917.00
4 485 600.00
29 rt44 000.00
D^t^ESAéEWEtNlHAbAS
NoBtmwh*
AttotBmMtf*
W
963.736^8
963 736.28
3W.729.46
135 413.86
108 998.60
71 317.00
1.449.900fl0
8 900.00
1 440 000,00
20*.470£4
20» 470.54
6.000,00
8.000,00
33322^10
(c)
2.009.6*2,21
2 009 582 21
7.617.446^6
3 679 941.36
3 433 497.65
354 007.25
«.111.193,26
70 900.00
10 040 293.25
207.666,64
207 568.54
484.000^0
434 000.00
W.G48^46
144 896.68
420 851.78
134.902JO
330 750.00
83 540.45
51 362.45
46.960.342J63
12 849 148.29
13 125 008.62
436 345^0
4 000.00
847 935.66
813 151,59
2 MO628.74
3 239 370.61
17.487.276.02
24 750.00
8 572.00
ft79BJ2»^7
2702 837.47
2 368 449.50
343 670.70
"DÉlfiESAS LtbUlòAbAs
Na Blm*«tr*
A U o Blntsmtr*
(•/total • )
(d)
411.666.71
1.336469,47
0,26
1 335 969.47
0.26
4 1 1 655.71
717.706,16
4.703.102^7
0,90
1 5 Í 6 652.02
0.29
3 107 058.25
0.60
714 660.16
69 392.10
0.01
3 045.00
344 902,64
6.267.787.12
1,20
0.00
5 355.00
5 355.00
339 547.64
6 262 432.12
1.20
204.470,64
204.470.64
0,04
204 4 70.54
204.470.54
0.04
%
<•>
•
"%
Í*f)
61,73
51.73
47,88
29.51
75.39
13.13
64,28
3.43
54 98
6.12
6.12
-
232.268,40
13 258.40
219 000.00
31.126,60
471.666,6»
119 087.67
352 777.92
90.843,73
0,09
0.02
0.07
0,02
13,15
7,39
17.84
5.79
9 590.83
21 534.67
11.346.916,63
2 4 9 0 178.08
3 758 824.61
189 288.56
4 0 381.28
50 462.45
26.290.467,13
7 302 486.30
4 963 390.62
222 723.06
4 000.00
80 812.29
0.01
0.01
4.66
1.40
0.95
0.04
0.00
0.02
2.99
31.74
24,49
43.06
24.97
1.19
8.25
0.97
80 812.29
$20
236.15
( 590 4 58. í 5
4 009,575.84
11 126 584.71
SALDO
<•-*]
1.246.593,63
t 246 593.53
6.120.448,63
3 647 381.96
1 014 118,75
458 947.90
6.276.4*3,60
150 645.00
5 127 638.88
3.137.629.46
3 I37 529.46
11.676.390.00
10 576 390.00
3.117.3*4.41
1.492 162.33
1 625 222.08
1476.166,27
60 000.00
1 309 618.72
108 537.55
77.9*6.481,87
9 657 344.70
14 915 759.38
18 506 675.94
44 500.00
B 235 537.71
0J0
27.ií
4233 458,85
2.13
38.31
4 485 800.00
17917415.29
PÁG ro
Diário Oficial
2 1 . ORGANIZAÇÃO A G R A R I A
21.631 REFORMA AGRARIA
814.397,00
812.679,00
345.493.00
17.352,20
15.364,86
1.987,34
5.579.771,00
772.571.00
851.900,00
375.000.00
500.000,00
3.080.300,00
279.000,00
5.261.771,00
1.020.571,00
311.594,28
2 9 899,68
1.642.414,23
849 641,12
40156021
141983540
14323Q54
S62D300
884.900,00
500.000,00
2.856.300,00
175.170.00
129 050,00
530.311,83
101.534,05
152 644,60
75.847,00
279.000,00
25.717.307,00
2 5 7 1 7 307,00
175.170,00
51.575.254,00
51.575.254.00
59.275^01,00
334.700,00
58.940,701,00
4.767.464,00
75847,00
262.461,28
115.527,12
115.527,12
2.519.617,00
2.519.617,00
38,731.254,20
238.700,00
38.492.554,20
342.211,00
21.632 COLONIZAÇÃO
472.186,00
2.830.000,00
22- INDÚSTRIA
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22.663 MINERAÇÃO
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23.334 FOMENTO A O TRABALHO
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL
23.694 SERVIÇOS FINANCEIROS
23.695 TURISMO
24. COMUNICAÇÕES
467.186,00
2.422.170,00
2.422.170,00
2 830.000.00
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
25. ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
26. TRANSPORTE
26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
27. DESPORTO E LAZER
29.154.389,00
200000,00
29.954.389,00
1.846.717,00
1 846.717,00
67.524.477,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
28. ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
28.844 SERVIÇO D A DÍVIDA EXTERNA
2B 845 TRANSFERÊNCIAS
28.846 O U T R O S E N C A R G O S ESPECIAIS
99. RESERVA OE CONTINGÊNCIA
99.999, RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
BOA VISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
12.083,50
12.083,50
12.613.90900
13.149.749,00
38.472 834,00
3.287.985.00
5.380.945,00
4.767.464,00
103.874,373,00
39.179,820.00
16.030.000,00
43.963.568,00
4.700.985.00
16.325,00
5.380.945.00
964.552.545,00
19.325,00
1.184.692.275,00
7.CCQ0O
10281,36
1.937,34
000
Q00
SOQ41Q30
336.21164
4G5.193.d3
298
043
242217Q0O
24217Q0O
847.320,18
847.320,19
1.587.908,48
1.587.908,48
3.274.219,48
(279.362,72)
2 594.657,00
958.925.20
3.554.337,48
3.554.337,48
10Z321.12S.84
38.900 457,28
16.000.000,00
43.960.218,00
3.460.450.56
60.468.236,30
758.906.705,51
0,27
Q14
25*
7410
264.35500
4B3S9.12
Q03
4615
*T3S3Q89
15379562
25&231.23
3131*16
3356216
Q05
0,01
Q01
8»
22»
2259
KD.COQOO
260103372
13ifl07,84
136.837.84
IJM.684,82
lOâTUQOD
1.0X98482
806.963,33
83696333
7.87322886
5607.031,14
&817.6%85
1^8
Q05
1.6*
0,29
Q29
12.9B
648
-
3841.934,60
51575L25),Q0
1.181.725.81
y f f l l 18,60
283130331
5779.30362
Tm»r>tw;-w
2152571,83
1.11
498
Q41
H»3
71.32
1456
32,03
3203
65.18
86»
3605
5910
4579
tM.33l.90S.53
521.39.211,20
10)00
4403
3870303
B57BSQ88S
1.327.121,91
1.527.121,91
srjaiasflt
33787.5G21
51575.25400
50457.77214
95.0CQCO
50361.77214
3240.312.09
324034200
3517235319
&3SE27679
10250881,38
17983.931,85
• 2S4841317
«32500
192500
63312306380
FONTE: SIAFEM
Ottunidi de i^Lisa Pinto
Governador cio Estado o> Roraima
Carlos Pedrosa Ainior
Jecre-táno rie Estado da Fazenda
SEFAZ/RR
Marlene as Silva Prado
Auditora C-(zhl ífc' FslarJo
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2005/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
LRF, art. 53. inciso V - Anexo IX
R$ 1,00
RP PROCESSADOS
RP N Ã O P R O C E S S A D O S
I n s c r i t o s (195110000)
Inscritos em
Cancelados
PODER / Ó R G Ã O
Pagos
A Pagar
Cancelados
Pagos
(195920000)
(295520000)
A Pagar
31 d e d e z e m b r o
E m 31 d e
Em
Exercidos
Dezembro
Anteriores
2004
EXECUTIVO
|195»10000)
28.551.166,72
LEGISLATIVO
555.662,26
(295300000*
2004
(295120000)
(295110000)
20.519.994,29
(295300000)
7.475.530,17
295510000)
74.954.242,83
2.034 623.51
34 987.450,35
37 932.168,97
255.631,55
255.631,55
356,470,32
3,245,00
355.165,32
60,00
JUDICIÁRIO
7.014.68
7.014.68
4.769.619,91
743.496.35
4.012.561,36
13.542,20
MINISTÉRIO PÚBLICO
2 911.08
2.911,08
183899,31
174.724,68
9 174,63
39.529.92171
37.954.945,80
-
TOTAL
28.816.744,23
555.662,26
20.785.551,80
7.475.530,17
80.268.232,37
2.781.364,86
FONTE: SIAFEM
Ottomar de Sousa Pinto
Governador do Estado de Roraima
Canos Pedrosa Júnior
Secretario de Estado da Fazenda
Marlene da Silva Prado
Auditora Geral do Estado
GÍEFAZ/RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2005/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
LEI 9.394/96, Art 72 - Anexo X
R$ 1,00
RECEITAS
R E C E I T A R E S U L T A N T E DE I M P O S T O S ( 1 )
Receita de I m p o s t o s
Receita Resultante d o ICMS
ICMS(85%)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
ICMS (85%)
Parcela da Receita Resultante d o ICMS Destinada à F o r m a ç ã o d o
F U N D E F (II)
(15% de 75%ICMS, 15%Demais)
Receita Resultante d e O u t r o s
Impostos
No
Bimestre
REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b/a)
674.315.111,23
(a)
668.789.377,23
133.976.227,20
(b|
729.811.953,80
182.169.100,23
182.169.100,23
33.804.745,62
167.106.739,71
91,73
182.377.132,23
162.377.132,23
29.170.237,89
145.598.600,11
89,67
140.856 486,90
140 8 5 6 486,90
25.760.729.56
128.580 581.91
91,28
109,12
-
Divida Ativa do I C M S (85%)
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS e da Divida Ativa do
RECEITAS
2.541.500.00
2.541.500,00
18.979.145,33
18.979.145.33
3.409.508,32
17.018 018,19
89,67
19.791.968,00
19.791.968,00
4.634.507,73
21.508.139,60
108,67
105,53
ITCD
123.649,00
123.649,00
25.099,93
130 484.48
IPVA
7.852.406.00
7.852.406.00
1.053.595.01
5.446.277.10
69,36
IRRF
11.665.913,00
11.665.913,00
3.555.812,79
15931.378.02
136,56
Divida Ativa d o ITCD, IPVA e IRRF
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD,IPVA e IRRF e da Divida
150.000.00
150.000,00
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
530.515.495,00
530.515.495,00
100.951.688,11
588.636.895,99
110,96
Cota-Parte F P E (85%)
Ativa
449.802.517,20
449.802.517.20
85.646.543,18
499 536 263,72
111,06
Transferência Financeira I C M S - D e s o n e r a ç â o - L C . N° 8 7 / 9 6 ( 8 5 % )
931.025,40
931.025,40
138 1 4 2 . 0 0
690 710,00
74,19
Cota-Parte lPI-Exportaç3o (85%)
146 264.60
146.264,60
23 837.63
108 184,11
73,96
79.567.024.80
79 567.024,80
15 1 4 2 6 8 0 , 5 0
86 294 439,62
110 97
Parcela d a s T r a n s f e r ê n c i a s D e s t i n a d a s á F o r m a ç ã o d e F U N D E F (II)
Cota-Parte IOF-Ouro (100%)
(.) T r a n s f e r ê n c i a s
Constitucionais
R E C E I T A S V I N C U L A D A S A O E N S I N O (III)
68.663 00
68.663,00
484,81
7298,55
10.63
38.369.484,00
43.895.218,00
780.206,53
25.931.681,90
59,08
108.025.619,09
108.025.819,00
18.764.061,55
109.315.899,99
101,19
BOAVISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
Diário
Oficial
PAG 11
Transferências Multigovernamentais do FUNDEF(IV)
108.025 619,00
108.025.619.00
18.502.855,40
107.927 924.95
99,91
Transferências de Recursos do FUNDEF (V)
108.025.619.00
108025619.00
18.502855,40
107 927,924.95
99.91
-
261.206.15
1.387.975.04
Complementação da União ao FUNDEF
Cota-Parte da Contribuição Social do Salério-Educaçâo
Transferências do FNDE
-
-
Transferências de Convénios Destinadas a Programas de Educação
-
Receita de Operações de Crédito destinada á Educação
.-
Outras Receitas Vinculadas à Educação
TOTAL DAS RECEITAS (VI ) = ( 1 + III - II )
678.268.826,1C
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
683.794.560.10
DOTAÇAO INICIAL
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
VINCULADAS AS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ( VII)
Despesas Com Ensino Fundamental (VIII)
90.420.273,00
<e)
119.453.657,00
21.530,994.00
29.566.939,00
134.188.099.93
733.815.395,98
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(d)
22.308.623,09
69.930.184,75
4.345.089,18
13,701,945.36
No Bimestre
108.19
%
(d/c|
58,54
46,34
Despesas com Ensino Médio
1.310.778,00
11.415.206,00
10.176.440.00
10.399.090,00
91,10
Outras Despesas com Ensino
67.578.501.00
78,471,512,00
7.787.093,91
45.829.149.39
58,40
126.668.389,00
77.100 OOQ.OO
146.088.545,00
21.916.560,79
64.602.454,72
44,22
88.768.000.00
14.869.074,76
36.346.786,71
40,95
49.568.389,00
57.320.545,00
7.047.486,03
28.255,668,01
49,29
1.388.470,00
1.388.470,00
VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL (IX)
Pagamento dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental (X)
Outras Despesas no Ensino Fundamental
VINCULADAS A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALARIO-EDUCAÇAO
-
FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
FINANCIADAS COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (XI)
116.000,00
218.477.132,00
266.930.672,00
44.225.183,88
8,35
.
.
134.648.639,47
50,44
{Se II > IV) = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF (XII)
{Se II < IV) = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF
2.615.467,14
2/2
2/2
LEI 9 394/96, Art 72 - Anexo X
DEDUÇÕES DA DESPESA
VALOR
PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF APLICADA NO EXERCÍCIO (XIII)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO / RP INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA
2.615.467,14
Despesas com Ensino Fundamental (XIV)
Outras Despesas com Ensino
DESPESAS VINCULADAS AO SUPERAVIT FINANCEIRO DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF DO EXERCÍCIO ANTERIOR ( XV)
TOTAL (XVI)
2.615.467,14
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Aplicação Mínima
em 2004
Aplicação Apurada em
(e)
(f)
RESTOS A PAGAR
Cancelados em 2004
Inscritos em 31.12.04
(9)
RP DE DESPESAS COM MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RP DE DESPESAS COM ENSINO FUNDAMENTAL
COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2005
VALOR
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (XVII)
ENSINO FUNDAMENTAL (XVIII)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS P/FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XIX) => { ( VII + IX + XII ) -1 XVI) }
131.917.172,33
%
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
MlNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [ XIX-XVII) /1]
18,08
CAPUT DO ARTIGO 212 CF/88
MÍNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL - [ (VIH + IX + XII) - ( XIII * XIV + XV+XVIII ) } / ( I x 0.25)
41.48
CAPUT DO ARTIGO 60 DO ADCT DA CF/88
MÍNIMO DE 60% DO FUNDEF NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL - ( X / IV)
33,68
§ 5° DO ARTIGO 60 DO ADCT DA CF/88
Em 31 de Dezembro 2004
Até o bimestre
0.00
0,00
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR
SUBFUNÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL (361)
ENSINO MÉDIO (362)
ENSINO PROFISSIONAL (363)
ENSINO SUPERIOR (364)
EDUCAÇÃO INFANTIL (365)
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (366)
EDUCAÇÃO ESPECIAL (367)
Outras Subfunções (122)
TOTAL DAS DESPESAS
DESPESAS LIQUIDADA s
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
No Bimestre
Até o Bimestre
(D
%
148,199,383,00
(h)
175.655.484,00
26.261.649,97
78.304.400,08
44,58
1.310.778,00
11 415,206,00
10.176.440,00
10.399.090,00
91,10
429.179.00
0,00
2.741.194,00
4.087.354,00
182.480,00
342.280.00
127.569,19
291023.38
85.02
4.065.151,00
4 100.651.00
879.120,00
1.265.026.83
30,85
931.740.00
317,840:00
60.617.227,00
71.011.857,00
266.930.672,00
6.670.417.76
44.142.056,60
62,16
44.225.183,88
134.648.639,47
50,44
218.477.132,00
109.986.96
(l/h)
6,04
247.042,58
FONTE: SIAFEM
2 - Os Valores Referentes à parcela dos Resíos a Pagar inscritos sem disponibilidade Financeira Vinculada a Educação Deverão ser Informados somente no RREO do último Bimestre do Exercício.
Ottomar de Sousa Pinto
Governador do Estado de Roraima
Marlene da Silva Prado
Auditora Geral do Estado
Carlos Pedrosa Júnior
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/RR
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2005
RECEITAS
RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSF.CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( I )
Impostos
Multas..imos de Mora e Divida Ativa dos Impostas
•
•
Receitas d t Transferências Constitua onats e Legais (FPF • IPI - L87/96J
( - | Transferencias Constitucionais (cta33408100)
T R A N S F E R E N C I A D E R E C U R S O S D O S I S T E M A Ú N I C O DE S A Ú D E SUS ( II )
Da [íniãoparn o t s í a d o (cta4l "213300)
Dos Municípios paia o Estado
Drni.iisEstadosTJOia o h Si a do
Outias-Recettn^ilo si s
Em RS
R E C E I T A S R BALIZADAS
Ali 9 Outubro
' ib/.>
<b>
735.477.327,98
172.779.412,44
683.827.980,00
183.355.482,00
6.395.150,00
530,446-832,00
38.369Í.484.00
PREVISÃO
ATUALIZADA
t")
678.302.246,00
185.355.482,00
6.395.150,00
530.446.832,00
43.895.218,00
7.423.443,00
7.423.443.00
•^.42 3.443,00
11.049.802,07
148,85
7-/23.«3,íífl
tt.049.B02.07
Wí.í.f
PREVISÃO
INICIAL
5 8 8 629.597,-44
25.931.681,90
93,22
110,97
59,08
Diário Oficial
PAG 12
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADOS A SAÚDE ( I I I )
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(- ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF
TOTAL
BOAVISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
34.599.483.00
DOTAÇÃO
ATUAUZADA
<e)
124.444.744,00
34.833.483.00
72.354.349,00
18.tM.HMfl
18.066.000,00
89.591.261.00
25.235.589,00
25.235.589,00
125.019.832,80
149.680.333,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM SAÍTOE
(P«r Grif* tfc Notarem *f a Deajp«ra)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais (cia 319000000)
Juros e Encargo* da Divida
Outras Despesas Correntes (cta 33900000+33400000)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos (cia44900000)
Inversões Financeiras
AmortizBÇ&o da Divida
IK.953.832,*»
TOTAL OV)
1M.M1.S97.M
M7.585.M2.WI
485J25 ÍW.ÍÍj
«91.231.423.M
%
DOTAÇÃO
INICIAL
125.il9.832,»
DOTAÇÃO
ATUAUZADA
149.680.333,00
16.338.000.00
16.338.000,00
16.905.600,00
16.905.600,00
108.681.832.M
132.774.733,00
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
<0
(D
12%
11.53%
71,19
54.156.789,43
(.290.95943
6.290.959,33
60.45
24,93
24,93
85.259.909,53
56,96
(•)
1
Aplicação Aparada em
2M4
Anllmcio Mfnlma «n 2004
ANTERIORES VINCULADOS Ã SAÚDE
63,46
24.812.160,77
DESPESAS LIQUIDADAS
AU a Oatabra
«H»
( e )Maa>.mMe
100,00
85.259.909,53
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE (ria J H H H N )
( ) DESPESAS COM INATI VOS E PENSIONISTAS
( ) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
( ) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÓES E SERVIÇOS
EM SAÚDE (V)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
92.981
DESPESAS LIQUIDADAS
At* • Otitnbra
(d/c)
(d)
78.968.950.20
6.431.741,64
6.431,741.64
7,54
7,54
78.828.167,89
92,46
RESTOS A PAGAR
In u r i tas «ta 31 de Dezembro
CmcaMea m 2005
de 2004
t.088.553,46
544.937,08
COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM (EXERCÍCIO) (VI)
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÓES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSfXRÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E.LEGAIS LIMITE CONSTITUCIONAL-=12H>1 ( V - V I / I )
DESPESAS COM SAÚDE
<Por SubAncio)
Atenção Banca (301)
Assistência Hospitalar e Airtbuhtorial (302)
SuportePrcfilático e Terapêutico(303)
Vigilância Sanitária(304)
Vigilância r^idemiolcKica (303)
Alimentação eNutriçac<306)
Administrado Geral 022}
TOTAL
<>DEST£SAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
Recursos do Sistema Ohico de Saúde-SUS fonte 007
Recursos de Operações de Credito
Outros Recursos
( - ) RESTOS A PAGAR CANCELADOS-VINCIIIADOS A SAÚDE (d» 212160101)
I )RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM MSP. FIM VINCULADO A SAÚDE
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
•
I
10,72
DESPESAS UOUIDADAS
Até a Outubro
(f/total ri
1.603.865,17
52.357.325,19
160 996.99
31.026.57
891.786.45
3-111-060.00
72167.349.00
2.181.000.00
627.000,00
3.057.000,00
DOTAÇÃO
ATUAUZADA
«194 757.05
O1223.018.00
2.207.875.00
872.290.00
3.706.286.00
43.876483,00
125.019.8J2.00
16.JJ8.000.00
1633» 000.00
44.474.127,00
I49.68IU33.1W
16.905.600.00
• 16.905.600,00
30.014.909,16
85.259.909,53
6.431.741,64
6.431.741,64
35,20
100,00
7.54
7,54
l08.681.8J2.O0l
132.774.733.00
T i 828.167,89
92.46
2,12
61.41
0.19
0,04
1,05
FONTE:SlAFEM
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
Marlene da Silva Prado
Auditora Geral do Estado
Carlos Pedrosa Júnior
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAi/RR
Ottomar de Sousa Pinto
Governador db Estado de Roraima
GOVERNO DO ESTADO DE RORAMA
DEMONSTRATIVO SIMPUFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO OA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 200WBIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
LRF.Art. 48 -Anexo XVII
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -RECEITAS
Previsão Inicial da Receea
Previsão AtuaUzada da Recesta
Receitas Realizadas
Déttó Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Dotação Inicial
Dotação Atualzada
Despesas Empenhadas
Despesas Uqukladas
Superavit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇAO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE DOUDA - RCL
Recata Corrente Liquida
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geras de Previdência Social
Receitas PrevklencrJrias (1)
Despesas Previdenclárlas ( I I )
Resultado Prevsdenciério< 1 - I I )
Regime Próprio de Previdssicsa Social doe Sorvidcxes Públicos
Receitas Providenciarias (IH)
Despesas Providenciarias < IV)
ReeuHado PrevMenderio («1 - I V )
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
rõssultado Ncrninal
Resultado Primado
MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
No Bimestre
Ate 0 Bimestre
964 552 545,00
964 552 545,00
180.857.315,14
No Bimestre
964.552.545,00
964.552.545.00
881.853.011,48
Até 0 Bimestre
964.552.545,00
1 184.892.275,00
60.468.238,30
134 331.905.53
No Bimestre
964.552.545,00
1.184.692.275,00
758.906.705,51
521.569.211.20
360.083800,28
Até 0 Bimestre
60 468.236.»
134.331905.53
758.906.706,51
521589.211.20
Até 0 Bimestre
155.896.644.80
No Bimestre
Meta Fixada no Anexo
de Metas Fiscais da
LDO-(a)
7 306.961,00
23.179.000.00
rn«rK*o
980.094.581.72
Até 0 Bimestre
10.023.980.87
340.161.71
9.683.799,1»
ResuRado Apurado
Ase 0 Bitnestre
(b)
114.103.372.25
491.184.011.53
Cancalamento Até 0
semestre
47.540.350.71
1.281.292,12
48259.058,5»
% em Relação à
Meta
(b/a)
1581.14
2119,09
Pagamento até o
Saldo
BOAVISTA. 29 DE NOVEMBRO DE 2005
Diário
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Oficial
PAG 13
28.816,744,23
28.551.186,72
255.631,55
7.014,88
2.911,08
80.268.232,37
74.954.242,83
358.470.32
4.789.619.91
183.899,31
109.082.976,60
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSA DOS
.
.
2.781.364,86
20.785.551,80
20.519.994.29
255.631,55
7.014.88
7.475.530,17
7,475.530.17
39.529.921,71
34.987 450,35
355.165,32
4.012.581,36
174.724,68
3.337.027,12
60.315.473,51
Limites Constitucionais Anuais
Valor apurado até
% Mínimo a Aptiicar no
% Aplicado até o
o Bimestre
Exercício
Bimestre
134,640.639,47
25
44.225.183,88
60
36.346 786,71
60
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDI
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenwrvimento do Ensi
Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental
Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensirw
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receita de Operação de Credito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇAO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral efe Previdência Social
Recatas Previdenciárias (1)
Despesas Previdenciárias ( I I )
Resultado Previdenciário (1 - II )
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (III )
Despesas Previdenciárias (IV )
Resultado Previdenciário (III - IV )
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
Receita de Capita! Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recuros da Alienação de Ativos
555.662,26
555 662,26
2.034.623,51
3.245,00
743.496.35
Exercício em Referência
10° Exercício
20° Exercício
37.954.945,80
37.932.168.97
60,00
13.542,20
9.174,63
45.430.475,97
18,08
33,68
35« Exercício
,
22 750,929,93
508.797.40
2Z24Z132.53
Valor apurado até c Bimestre
256 679.000.00
14.066.000,00
242.593.000,00
383.155.000,00
53.051.000,00
330.104.000,00
Saldo a Realizar
22.854.000,00
103.489.000,00
(80.635.000,00)
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos em Saúde
FONTE: SIAFEM
Valor apurado até o
% Mínimo a Aplicar no
Bimestre
Exercício
78.828.167,89
Ottomar de Sousa Pinto
Governador do Estado de Roraima
% Aplicado até o
Bimestre
12%
Carlos Pedrosa Júnior
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/RR
10.72
Marlene da Silva Prado
Auditora Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A O U T U B R O 2005/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
Pag. 1/2
STN . SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
UF:
RR
CNPJ: 84.012 012/0001-26
CVA:
LRF, art. 53, inciso III - Anexo VII
CAMPO
RECEITAS FISCAIS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( I ) = (2+8+11+14+17)
Receita Tributária (3*4*5+6+7)
ICMS
IPVA
ITCD
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuição * (9 + 10)
Receita Providenciaria
Outras Contribuições
Receita Patrimonial Liquida • (12 -13)
Receita Patrimonial
( - ) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes = (15+16)
FPE
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes = (18+19)
Divida Ativa
Diversas Receitas Correntes
20
21
22
23
24
25
26
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (II)» (21+22+23+24+27)
Operações de Crèdito(lll)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital - (25+26)
Convénios
Outras Transferências de Capitai
27
29
RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS (Vll)« (I + Vl)= (1+28)
DESPESAS FISCAIS
Até o
Bimestre/
2004
174.496.000,76
36.380.503,01
30 306.740,66
1.053.595.01
25.099.83
3.555.812.79
1.439.254.72
7.805.070,44
7.805.070,44
971.989.274,15
177.984.307,35
151.271.272,84
5.446.277.10
130.484,48
15.931.378,02
5.204 694.91
37.832.035,60
37 832.035,60
774.974.038,92
142.082.221,80
122.189.847.29
4.662.570.26
83.216.30
10.558.504.70
4.588.063,25
12.168.469,11
12.168.469,11
2.737.246,00
4.664.079,00
1.926.833,00
710.221.298,00
529.179.432,00
181.041.866,00
15.997.579,60
587,00
15.996.992,60
2.788.846,42
6.773 185,34
3.984.342.92
126.817.545,86
100.760.639.03
26.056.906,83
704.035,03
10.393.987,50
26.772.086,04
16.378098,54
742.389.460,53
587.689.722.02
154.699.738,51
3.389.483,17
4.024.425,79
6.312.629,66
2.268.203,87
614.118.573,48
486.919.475,89
127.199.097,59
2.580.348,74
704.035,03
3.389,483,17
2.580.348.74
34.925.335,00
500.000,00
500.000.00
2.227.146,75
953.000.00
8.963.249,70
1.058.000.00
77.050.00
1.197.096,75
1.197,096,75
2.484.120.24
5.421.129,46
5,421.129,46
-
-
-
50.000,00
34.875.335,00
19.836.146,00
15.039.189.00
!
-
.
.
.
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (Vl)= (II - I I I - IV - V)= (20-21-22-23)
RECEITAS REALIZADAS
Até o
Bimestre
No Bimestre
927.700.377,00
198.027.403,40
165.713.514,00
7.852.406,00
123.649,00
11,665.913,00
12.671.921,40
716.850,00
716.850,00
Outras Receitas de Capital
28
CAMPC
PREVISÃO
ATUALIZADA
34.875.335,00
962.575.712,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
.
1.197.096,75
174.496.000,76
No Bimestre
973.186.370,90
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o
Bimestre/
2005
-
-
5.421.129,46
780.395.168,38
Pag.2/2
Até o
Bimestre/
2004
30
31
32
33
34
35
DESPESAS CORRENTES (Vltl« (31+32+33)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida (IX)
Outras Despesas Correntes (34+35)
Transferências Constitucionais e Leqais
Demais Despesas Correntes
892.202.867,00
410.165.186,00
10.238.102,00
471.779.579,00
43.895.218,00
427 884 361,00
120.355.534,27
53.016.967,75
2.291.677,90
65.046.888,62
780,206.53
64.266.682.09
455.258.182,35
234.922.166,06
6.708.584,11
213.627.432,18
25.931.681,90
187.695.750,28
415.288.494,49
216.154.283,02
4.680.183.27
194.454.028,20
27.102.150,68
167.351.877.52
36
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X) • (VIII - I X ) - (30-32)
881.964.765,00
118.063.856,37
448.549.598,24
410.608.311,22
37
38
39
40
41
42
43
DESPESAS DE CAPITAL (XI) = (38+39+43)
Investimentos
Inversões Financeiras (40+41+42)
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Inlegralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Divida (XIV)
292.470.083,00
178.956.442,00 I
68.541.923,00
13.976.371,26
9.476.242.21
66.311.028.85
31.538.449.87
1.914.311,26
47.112.109,65
25.688.826,70
-
68.541.923.00
44.971.718,00
.
4.500.129.05
.
1.914.311.26
32.858.267.72
21.423.282.95
D i á r i o Oficial
PAG 14
44
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL(XV) = (XI-XII-XIII-XIV)= (37-40-41-43)
45
46
47
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS (XVII)
DESPESAS FISCAIS LIQUIDAS (XVIII)= (X+XV+XVI+XVII)= (36+44+45+46)
48
RESULTADO PRIMÁRIO ( VII - XVIII )= (29-47)
49
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
BOA VISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
247.488.365,00
9.476.242,21
_
1.129.482.455,00
(166.906.743,00)1
25.688 826.70
33.452.761,13
-
19.325,00
-
.
.
127.540.098,58
482.002.359,37
436.297.137,92
46.955.902,18
491.184.011,53
344.098.030,46
DISCRIMINAÇÃO DA META
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
23.179.000,00
Fonte: SIAFEM
Boa Vista-RR, 3 0 de outubro de 2005.
Ottomar de Sousa Pinto
Governador do Estado de Roraima
CPF 291.062.577-04
Maria Socorro Gomes de
Contadora
CRC/PA:07542/O-T-RR
Carlos Pedrosa Júnior
Secretário de Estado da Fazenda
CPF:003.232.251-87
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOVEMBRO/2004 A OUTUBRO/2005
STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
R$1,00
AHIMKNM2U&
"lifíínís"
RECEITAS COHREHtES II) - e . 6 * A W 1 u « 1 f * t t
Recaia Oe Conírtwõss (4130000011)
BUn.4£4J3.
1.147.B32.S34.K
m i n o r o RI
FwiMideSmuosíilfíHTWC)
iftMHIL.
85604 00000
15
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14 744 44
7G.S5fi9H.46
I11IBT1
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íaii.-HO.*
1 438 36 f 84
3 » 0 203 83
> 833 1 6 3 »
Boa Vista-RR, 30 de outubro de 2005.
Ottomar de Sousa Pinto
Governador do Estado de Roraima
CPF 251 062 577-04
Carlos Pedrosa -luniof
Secretário de Estado da Fazenda
CPF 003.232 251-87
Maria Socorro Gomas de Oliveira
Contadora
CROPA:07542/0-T-RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2005/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
UF:
RR
CNPJ:
84.012.012/0001-26
CVA:
R$1,00
LRF, art53, inciso III -AnexoVI
SALDO
CAMPO
ESPECIFICAÇÃO
285.526.000,00
252.617.000,00
130.458.000,00
131.146.000,00
465.280.307,19
408.187.143,87
297.556.082,63
116.777.721,24
567.672.282,34
420.722.910,09
290.037.454,79
136.418.038,29
(-)Restos a Pagar Processados (212.16.0101)
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (111)= (1 - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
8.987.000,00
32.909.000,00
6.146.660.00
57.093.163,32
5.732.582.99
146.949.372,25
DIVIDA FISCAL LÍQUIDA ( I I I + IV - V )
32.846.000,00
1
2
3
4
D Í V I D A C O N S O L I D A D A ( i ) (220.00.0000)
5
6
7
8
9
Deduções ( I I )= (3+4-5)
Ativo Disponível (111.00.0000)
Haveres Financeiros (112.00.0000)
CAMPO
ESPECIFICAÇÃO
10
Resultado Nominal
11
Em 31/OUT/2005
(c)
Em 31/AGO/2005
(b)
Em 31 Dez 2004
(a)
-
63.000,00
-
57.093.163,32
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
(e-b)
89.856.208,93
DISC UMINAÇAO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO />NEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PA RA O EXERCÍCIO EM REFERENCIA
146.949.372,25
Até o Bimestre
( c a )
114.103.372,25
VALOR
7.308.961,00
Boa Vista-RR, 30 de outubro de 2005.
Ottomar de Sousa Pinto
Governador do Estado de Roraima
CPF:291.062.577-04
Carlos Pedrosa Júnior
Secretário de Estado da Fazenda
CPF:003 232 251-87
Maria Socorro Gomes de Oliveira
Contadora
CRC/PA:07542/O-T-RR
I
BOAVISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
KXTRATO DF. CONTRATO
PROCESSO NUP: 10881/05-77
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado da
Agricultura. Pecuária e Abastecimento.
Contratado: T E R R A R A D A MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ:
02.854.777/0001-49
Objeto: Aquisição de Tratores.
Fundamento I.egal: Lei n" 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: Até o dia 28/02/2006.
Dotação: Programa 2 0 . 6 0 1 . 0 0 0 7 3 . 2 2 0 8 . Elemento de Despesa 4 4 . 9 0 . 5 2 ,
Fonte 0 0 1 .
Do Valor: O valor do presente contrato é de R$ 6.290.000.00 (Seis milhões
duzentos e noventa mil reais).
Data da Assinatura: 16,11/2005
Signatários: O T T O M A R DE SOUSA PINTO. Governador do Estado de
Roraima. ÁLVARO I.UIS CALEGARI. Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e pela firma o Sr. ELY VALENÇA DA SILVA.
DESPACHO
PROCESSO NUP: 18001.14411/05-55
SECRATAR1A DE ESPADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E A B A S T E C I M E N T O
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de licitação em favor da Empresa OLIVEIRA F,
BRITO L I D A . no valor de R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais),
referente a aquisição de forrageiras, de acordo com as especificações do
PAM n°. 308''2005, conforme consta no processo em epígrafe, com
fundamento no disposto no Art. 24, Inc. II. da I.ei N°. 8.666/93. e suas
alterações posteriores.
Sendo assim, em atendimento ao que se refere o Art. 26 do referido diploma
legal, submeto o assunto a elevada consideração do Exmo. Senhor
Governador do Instado de Roraima.
Boa Vista. 28 de novembro de 2005.
ÁLVARO LUÍS CALEGARI
Secretario de Estado da .Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Ratifico o despacho retro, nos termo do Art. 26 da Lei n" 8.666'93,
referente á Dispensa de licitação, de que trata o processo em epígrafe.
Determino que se publique no D O E . de conformidade, com a exigência
contida no mesmo Ari. 26 da Lei supra mencionada, no pra/.o de 05 (cinco)
dias. o presente despacho.
Boa Vista. 28 de novembro de 2005.
O T T O M A R DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
KXTRATO DE T E R M O ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO NUP 19001/00811/05-37
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima , SESP/RR
CONTRATADA: Forjas Taurus S.A
O B J E T O : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do.prazo para entrega dos materiais.
F U N D A M E N T A Ç Ã O LEGAL: O presente Termo Aditivo regula-se
mediante as disposições da lx'i n° 8.666'93 e suas alterações, juntamente
com os elementos integrantes do Processo n° 0 0 8 1 1 , 0 5 - 3 7 .
VIGÊNCIA: 11/11/2005 até 10/01/2006.
DA M A N U T E N Ç Ã O DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato não alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURAS: 11 de novembro de 2005.
CONTRATANTE: Carlos Pedrosa Júnior (Secretário de Estado da Fazenda)
Alexson Sueide Rabelo Mamed (Sec. de Estado da Segurança Pública )
CONTRATADA: Rui Fernando Vianna Soares
E X T R A I O DE T E R M O ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO NUP 19001/02092/05-21
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima / SESP/RR
CONTRATADA: A. Bassoriei
O B J E T O : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo para entrega dos materiais.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo regti/a-se
mediante as disposições da Lei n° 8.666,93 e suas alterações, juntamente
com os elementos integrantes do Processo n° 0 2 0 9 2 / 0 5 - 2 1 .
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VIGÊNCIA: 13/09/2005 até 12/12/2005.
DA M A N U T E N Ç Ã O DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contraio não alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURAS: 13 de setembro de 2005.
CONTRATANTE: Carlos Pedrosa Júnior (Secretário de Estado da Fazenda)
Gleisson Vitória da Silva (Sec. Adjunto de Estado da Segurança Pública).
CONTRATADA: Adroir Bassoriei
EXTRATO DE T E R M O ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO NUP 19001/02092/05-21
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima / SESP/RR
CONTRATADA: A. L. Lima
O B J E T O : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo para entrega dos materiais.
F U N D A M E N T A Ç Ã O LEGAL: O presente Termo Aditivo regula-se
mediante as disposições da Lei n" 8.666/93 e suas alterações, juntamente
com os elementos integrantes do Processo n° 0 2 0 9 2 / 0 5 - 2 1 .
VIGÊNCIA: 13/09/2005 até 12/12/2005.
DA M A N U T E N Ç Ã O DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato não alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURAS: 13 de setembro de 2005.
CONTRATANTE: Carlos Pedrosa Júnior (Secretário de Estado da Fazenda)
Gleisson Vitória da Silva (Sec. Adjunto de Estado da Segurança Pública).
CONTRATADA: António Luiz Vasconcelos de Lima
EXTRATO DE T E R M O ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO NUP 19001/02092/05-21
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima / SESP/RR
CONTRATADA: Medisul Com. e Rep Ltda
O B J E T O : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo para entrega dos materiais.
F U N D A M E N T A Ç Ã O LEGAL: O presente Termo Aditivo regula-se
mediante as disposições da Lei n" 8.666/93 e suas alterações, juntamente
com os elementos integrantes do Processo n° 0 2 0 9 2 / 0 5 - 2 1 .
VIGÊNCIA: 13/09/2005 até 12/12/2005.
DA M A N U T E N Ç Ã O DAS' DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato não alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURAS: 13 de setembro de 2005.
CONTRATANTE: Carlos Pedrosa Júnior (Secretário de Estado da Fazenda)
Gleisson Vitória da Silva (Sec. Adjunto de Estado da Segurança Pública).
CONTRATADA: Cristiane Alves de Souza
EXTRATO DE T E R M O ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO NUP 19001/02092/05-21
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima / SESP/RR
CONTRATADA: Ripel-Comércio de Papéis e Materiais de Escritório Ltda
O B J E T O : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo para entrega dos materiais.
F U N D A M E N T A Ç Ã O LEGAL: O presente Termo Aditivo regula-se
mediante as disposições da Lei n" 8.666/93 e suas alterações, juntamente
com os elementos integrantes do Processo n° 0 2 0 9 2 / 0 5 - 2 1 .
VIGÊNCIA: 13/09/2005 até 12/12/2005.
DA M A N U T E N Ç Ã O DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato não alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURAS: 13 de setembro de 2005.
CONTRATANTE: Carlos Pedrosa Júnior (Secretário de Estado da Fazenda)
Gleisson Vitória da Silva (Sec, Adjunto de Estado da Segurança Pública).
CONTRATADA: Gian Pablo da Silva Guerra
P O R T A R I A N.° 0 7 9 / 2 0 0 5 - G S
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
.Art. 1° - AUTORIZAR o servidor T Ê N D E L E S .ANTÓNIO ALVES DE
BARROS, Novo Efetivo, Delegado de Polícia Civil, Matricula SEGAD n.°
0 4 2 0 0 0 0 3 9 , para viajar à Cidade de Recife/PE, para participar dos
trabalhos de avaliação da proposta de Matriz Doutrinária Nacional de
Inteligência de Segurança Pública, no período de 27/11/2005 à 04/12/2005.
Art. 2 o - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art 3 o - Revoguem-se as disposições em contrário.
Boa Vista, 25 de novembro de 2005.
ALEXSON SUEIDE RABELO MAMED
Secretário de Estado de Segurança Pública
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA N° 0 4 2 / 0 5 - G A B / S E J U C , de 2 9 de n o v e m b r o de 2 0 0 5 .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E D A CIDADANIA D O
PÁG16
D i á r i o Oficial
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores Manasses
Costa de Oliveira, matricula n° 0 4 2 0 0 0 6 1 5 , função Agente Carcerário,
Josias Ferreira Rufino, matricula n" 2 0 0 0 0 6 8 2 7 , lunção Chefe de Plantão de
Estabelecimento Prisional. Samuel Alves dos Reis, matrícula n° 0 4 2 0 0 0 3 7 4 ,
função Agente Carcerário e Alexandra Balico, matrícula n° 0 4 2 0 0 0 8 0 4 ,
função Agente Carcerário, os quais irão escoltar detentas ao município de
Rorainópolis/RR no dia 29/11/05.
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista - RR 29 de
novembro de 2 0 0 5 .
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA-Cel PM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO D A INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
S E I N F / P O R T A R I A N" 323/05 - D E O - Designar o (os) servidor (es) Eng 0
Eletricista - Roberto Castro Aguiar e Técnico em Edificações - Juarez de
Jesus Alencar, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra: Reforma
da Escola Estadual Nossa Senhora da Consolata, na Maloca do Manauá, no
Município de Bonfim-RR. Sob a responsabilidade da Firma: R E N O V O
E N G E N H A R I A LTDA. Boa Vista - RR, 10 de Novembro de 2005.
S E I N F / P O R T A R I A N° 330/05 - D E O - Designar o (os) servidor (es) Eng"
Eletricista Roberto de Castro Aguiar, Lotado (s) nesta Secretaria, para
fiscalizar a Obra: Reestruturação da instalação elétrica da Escola Estadual
Hermenegildo Sampaio, localizada na Maloca da Barata, no Município de
Alto Alegre-RR. Sob a responsabilidade da Firma: C O N S T R U T O R A
CRISTAL L I D A . Boa Vista - RR, 09 de Novembro de 2005.
S E I N F / P O R T A R I A N° 331/05 - D E O - Designar o (os) servidor (es)
Eng° Civil Vandenildo Artur Lima de Queiroz, Lotado (s) nesta Secretaria,
para fiscalizar a Obra: Reforma geral da Escola Estadual Aldebaro José
Alcântara, localizado no Município de Bonfim/RR. Sob a responsabilidade
da Firma DORIEDSON DE LIMA SILVA. Boa Vista RR, 09 de Novembro
de 2 0 0 5 .
S E I N F / P O R T A R I A N" 3 3 7 / 0 5 - D E O - Tornar sem efeito a Portaria n°
198,05, datada de 14 de setembro de 2005, Designando Designar os servidor
(es): Engenheira Civil Maria de Fátima Maciel Macambira. Técnico em
Eletrotécnica Oberli Santos de Oliveira e Engenheiro Civil José Maciel
Ferreira. Lotados nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Construção de uma Elscola
com seis salas de aula com estrutura em concreto e madeira no P.A, Jatapú
- Entre Rios - Caroebe-RR. A referida Comissão terá um prazo de 15
(quinze) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma:
VERTICAL C O N S T R U Ç Õ E S LTDA. Boa Vista-RR, 06 de junho de 2005.
S E I N F / P O R T A R I A N°. 338/05 - D E O - Designar os servidor (es):
Engenheira Civil Maria de Fátima Maciel Macambira, Técnico em
Eletrotécnica Oberti Santos de Oliveira e Engenheiro Civil José Maciel
Ferreira. Lotados nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Construção de uma Escola
com seis salas de aula com estrutura em concreto e madeira no P.A, Jatapú
- Entre Rios - Caroebe-RR. A referida Comissão terá um prazo de 15
(quinze) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma:
VERTICAL C O N S T R U Ç Õ E S LTDA. Boa Vista-RR. 12 de agosto de 2005.
S E I N F / P O R T A R I A N° 3 3 9 / 0 5 - D E O - Tornar sem efeito a Portaria n°
197/05, datada de 14 de setembro de 2005, Designando Designar os servidor
(es): Engenheira Civil Maria de Fátima Maciel Macambira, Técnico em
Eletrotécnica Oberti Santos de Oliveira e Engenheiro Civil José Maciel
Ferreira. Lotados nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Construção de uma Escola
com seis salas de aula com estrutura em concreto e madeira no P.A, Jatapú
- Entre Rios - Caroebe-RR. A referida Comissão terá um prazo de 15
(quinze) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma:
VERTICAL C O N S T R U Ç Õ E S LTDA. Boa Vista-RR, 06 de junho de 2005.
S E I N F / P O R T A R I A N." 341/05 - D E O - Designar o (s) servidor (es):
Arquiteto Paulo Sérgio Pompilio de Abreu, Eng" Eletricista Cleocimar Félix
da Silva e Eng° Civil Vandenildo Artur Lima de Queiroz. Lotados nesta
Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Recebimento da Obra: Reforma da Casa do Produtor Rural, situado Vila São
Francisco, município de Bonfim-RR. A referida comissão terá u m prazo de
15 (quinze) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela
firma: M. A. S. D O NASCIMENTO ENGENHARIA. Boa Vista-RR, 11 de
novembro de 2 0 0 5 .
SEINF/PORTARIA N.° 342/05 - D E O - Designar os servidor (es): Eng"
Civil Sanderson Abrahim de Araújo Xaud, Eng" Civil Maria de Fátima
Maciel Macambira e Técnico em Edificação Paulo César dos Santos Silva.
Lotados nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a
BOAVISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
Comissão de Recebimento da Obra: Serviços de pintura interna e externa e
outros no prédio da CETRESP-SEGAD em Boa Vista-RR. A referida
comissão terá um prazo de 15 (quinze) dias corridos para recebimento dos
serviços executados pela firma: MAGILUX C O M É R C I O E SERVIÇOS
LTDA. Boa Vista-RR, 23 de novembro de 2 0 0 5 .
S E I N F / P O R T A R I A N°. 343/05 - D E O - Designar os servidor (es):
Arquiteto Paulo Sérgio Pompilio de Abreu, Eng 0 Eletricista Cleocimar Félix
da Silva e Eng" Civil Vandenildo Artur Lima de Queiroz. Lotados nesta
Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Recebimento da Obra: Reforma e ampliação do Alojamento da Polícia
Militar no município de Bonfim-RR. A referida comissão terá um prazo de
15 (quinze) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela
firma: PARALELA C O N S T R U Ç Ã O E C O M É R C I O L I D A . Boa Vista-RR.
04 de setembro de 2005.
S E I N F / P O R T A R I A N°. 344/05 - D E O - Designar os servidore (es): Eng"
Eletricista Cleocimar Félix da Silva. Eng" Eletricista Roberto Castro Aguiar
e Técnico em Eletrotécnica Lourenço Jean Ferreira Santos. Lotados nesta
Secretaria, para sob a presidência d o primeiro, comporem Comissão de
Recebimento da Obra: Execução de Serviços para Fornecimento e
Instalação do Sistema de Refrigeração do Prédio da Sede da PROGE-RR em
Boa Vista-RR. A referida comissão terá um prazo de 08 (Oito) dias corridos
para recebimento dos serviços executados pela firma: M O N T E H E R E
OLIVEIRA. Boa Vista-RR, 24 de novembro de 2005.
S E I N F / P O R T A R I A N" 345/05 - D E O - Designai os Servidores:
Engenheiro Civil Vandenildo Artur Lima de Queiroz, lotado nesta
Secretaria, para verificação dos serviços com elaboração de Parecer
Técnico, sobre a Obra: Reforma Parcial da Casa do Estudante (módulo
Masculino), localizado nesta Cidade de Boa Vista-RR, referente ao Processo
n°. 05421/04. Boa Vista-RR, 24 de novembro de 2 0 0 5 .
S E I N F / P O R T A R I A N"348/05 - D E O - Designai os Servidores: Engenheiro
Civil Vandenildo Artur Lima de Queiroz, lotado nesta Secretaria, para
verificação dos serviços com elaboração de Parecer Técnico, sobre a Obra:
Reforma Parcial da Casa do Estudante (módulo Feminino), localizado nesta
Cidade de Boa Vista-RR, referente ao Processo n°. 05422 04. Boa Vista-RR,
24 de novembro de 2005.
S E I N F / P O R T A R I A N°. 350/05 - D E O - Designar os servidor (es):
Engenheira Civil M a n a de Fátima Maciel Macambira, Engenheiro Civil
Gregório Almeida Júnior e Engenheira Civil Kalina Juliere de Queiroz G.
Rodrigues. Lotados nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Construção de uma grade
de proteção paia a piscina, um alambrado jpara campo de futebol e um muro
de proteção para área de esportes na Escola Estadual FUza Breves de
Carvalho, no Conjunto Cidadão, em Boa Vista-RR. A referida comissão terá
u m prazo de 08 (oito) dias corridos para recebimento dos serviços
executados pela firma: METALRAIMA C O M É R C I O E SERVIÇOS LTDA.
Boa Vista-RR. 22 de novembro de 2005.
S E I N F / P O R T A R I A N" 351/05 - D E O - Designar o Servidor Eng°. Civil
Vandenildo Artur Lima de Queiroz, lotado nesta Secretaria, para responder
pelo Departamento de Engenharia e Obras - D E O . no período de 2 8 1 1 05
à 02.12/05, em substituição ao Diretor. Eng. Civil e Carlos Roberto Bezerra
Calheiros. Designai- os Servidor Eng 0 . Civil Vandenildo Artur Lima de
Queiroz, lotado nesta Secretaria, para responder pelo Departamento de
Engenharia e Obras - DEO, no período de 28,Tl 0 5 à 02/12/05, em
substituição ao Diretor Eng. Civil e Carlos Roberto Bezerra Calheiros. Boa
Vista-RR, 25 de novembro de 2005.
Dè-se Ciência e Cumpra-se.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Secretário de Estado da lnfra-Estrutura
E X T R A T O D O S E G U N D O T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N" 0 1 2 /
2 0 0 5 - PROCESSO N" 00524/2005-69 - Referente à Tomada de Preços n"
012/2005 PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima
representado por seu Governador. Ottomar de Sousa Pinto e por seu
Secretário de Estado da Infra-Estrutura José de Anchieta Júnior como
Contratante e de outro lado a Empresa, Eniam - Emulsões e Transporte
Ltda, C N P J n" 0 4 . 4 2 0 . 9 1 6 / 0 0 0 1 - 5 1 , representada por seu Administrador,
José Lopes denominada Contratada - O B J E T O : A prorrogação do Prazo do
Contrato n° 0 1 2 / 2 0 0 5 , em 120 (cento e vinte) dias, para fornecimento de
materiais betuminosos (CAP-20, CM-30 e RR-2C) destinado à atender a
Usina de Asfalto/GER. no Distrito Industrial, Município de Boa Vista-RR.
Vigência: Com início em 18/11/2005 e com término em 17/03/2006.
Data da assinatura: em 17/11/2005.
SIGNATÁRIO: Ottomar de Sousa Pinto, Governador do Estado de Roraima,
José de Anchieta Júnior, Secretário de Estado da Infra-Estrutura, como
contratante e José Lopes, pela empresa Contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO T E R M O ADITIVO A O. E. S N" 039/2004 P R O C E S S O N° 0 2 5 4 6 / 2 0 0 4 - 3 9 , Contratante: Secretaria de Estado da InfraEstrutura; Contratada: Estágio Construções LTDA, CNPJ N° 0 4 . 7 0 3 . 4 2 4 /
0 0 0 1 - 7 3 , Objeto: a prorrogação no prazo da O.E.S. n° 0 3 9 / 2 0 0 4 , em 60
(sessenta) dias, para conclusão da reforma e ampliação do edifício do
Ministério Público Estadual, localizado na Av. Ville Roy n" 557-E Centfo,
em Boa Vista-RR.
BOAVISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
Diári< Oficial
Formalmente Legal: Lei n° 8.666/93, Carta Convite n° 0 1 6 / 2 0 0 4 .
Rctificação de cláusulas: Permanece Inalteradas.
Vigência: com inicio em 20/08/2004 e com término em 20/09/2004.
Data da .Assinatura: em 19/08/2004.
Signatário: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário Interino de Estado da
Infra-Kstrutiira. e Waltcr de Oliveira Mello Diretor do DEO/SEINF e
Rivaldo Fernandes Neves pela empresa Contratada.
KXTRATO DO SÉTIMO T E R M O ADITIVO AO CONTRATO N° 083/
2003
P R O C E S S O N° 1408/2002-06, Referente à Concorrência Pública n°
001-2003 PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima
representado por seu Governador, Ottomar de Sousa Pinto como
Contratante e de outro lado a Empresa, Vertical Construções Ltda, CNPJ n"
02.604.1 10 0 0 0 1 - 9 8 , representada por seu Procurador, Ricardo Belém
Gonçalves denominada Contratada - O B J E T O : A prorrogação do Prazo do
Contrato n° 0 8 3 / 2 0 0 3 , em 90 (noventa) dias, para conclusão dos serviços
de execução da obra: Lote 03 - Construção de 01 (uma) Escola com 06
(seis) salas de aula, estrutura em concreto e madeira, no Projeto de
Assentamento JatapiVSede. no Município de Caroebe-RR.
Vigência: Com inicio em 01/03/2005 e com término em 3 0 / 0 5 / 2 0 0 5 .
Data da assinatura: em 23/02/2005.
SIGNATÁRIO: Ottomar de Sousa Pinto, Governador do Estado de Roraima
como Contratante e Ricardo Belém Gonçalves pela empresa Contratada.
EX TRATO DO T E R C E I R O I E R M O ADITIVO AO CONTRATO N"
083/2004 - P R O C E S S O N° 05370/2004-30 Referente à Tomada de Preços
ii° 0 3 8 / 2 0 0 4 - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima
representado por seu Governador, Ottomar de Sousa Pinto e por seu
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos Adejalmo Moreira
Abadi como Contratante e de outro lado à Empresa, Cota Construções e
Terraplenagem Ltda. CNPJ n° 0 3 . 9 4 4 . 3 2 5 / 0 0 0 1 - 1 0 , representada por seu
Procurador, Clodir de Matos Filgueiras denominada Contratada
OBJETO:
A prorrogação do Prazo do Contraio n° 0 8 3 / 2 0 0 4 , em 60 (sessenta) dias,
para conclusão da reforma geral da Escola Estadual Presidente Castelo
Branco, localizada no Município de Caracaraí-RR.
Vigência: Com início em 08/10/2005 e com término em 0 8 / 1 2 / 2 0 0 5 .
Data da assinatura: em 0 3 / 1 0 / 2 0 0 5 .
SIGNATÁRIO: Ottomar de Sousa Pinto, Governador do Estado de
Roraima. Adejalmo Moreira Abadi, Secretário de Estado da Educação.
Cultura e Desportos como contratante e Clodir de Matos Filgueiras, pela
empresa Contratada.
PAULO M A R C E L O A. C. DE A L B U Q U E R Q U E
Assessor Jurídico/SEINF
O A B 100-B
C O M D N I C A Ç Ã O
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura. torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora do EDITAL DE T O M A D A DE PREÇOS N° 7 8 / 0 5 , referente
Aquisição de peças (rolete, parafuso, bateria, rolamento, pneu, bucha, e
e t c . ) para atender ao DEIT/SEINF, foi à empresa DEEP TRATORPEÇAS C O M . E REP. LTDA. com o valor de R $ 2 9 5 . 5 4 7 , 9 5
(devidamente conferida e corrigida), com o prazo de entrega do material de
20 (vinte) dias. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no
horário normal de expediente.Boa Vista - RR, 28 de junho de 2005.
AVISO DE L I C I T A Ç Ã O
OBJETO: C O N C O R R Ê N C I A PÚBLICA - EDITAL N.° 16/05, que tem por
finalidade a Construção de 47.285 m de rede de Alta Tensão Trifásica e
Instalação de Trafo Trifásico de 112.5KVA, na Vila Paredão, no Município
de Alto Alegre- RR: LOCAI. E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Av. Getúlio Vargas. 3.941,
Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 04 de janeiro de 2006 às 09:00
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL'SEINF no
endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o
fornecimento de (01) u m disquete. Boa Vista - RR, 29 de novembro de
2005.
AVISO D E L I C I T A Ç Ã O
O B J E T O : TOMADA DE PREÇOS
EDITAL N.° 173/05, que tem por
finalidade a 1" etapa da reforma física no prédio pertencente ao Governo
do Estado de Roraima, situado na Av. Ville Roy,n° 1500 E - Centro, onde
funcionará a futura sede Administrativa da Secretaria de Estado da
Segurança Pública/SESP/RR; LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de
reuniões da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Av. Getúlio
Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 16 de dezembro de
2005 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/
SEINF no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente,
mediante o fornecimento de (01) um disquete. Boa Vista - RR, 29 de
novembro de 2 0 0 5 .
SÔNIA PEREIRA NATTRODT
Presidente da CSL/E1NF.
EXTRATO DA O R D E M DE SERVIÇO N.° 136/05 E.T.P - Processo n.°
8 8 9 0 / 0 5 - C N P J - 0 5 . 4 8 3 . 0 7 2 / 0 0 0 1 - 5 0 - Firma: R E N O V O E N G E N H A R I A
LTDA. Representante: Francisco Pereira da Silva. Objeto: Reforma da
PÁG 17
Escola Estadual Nossa Senhora da Consolata, na Maloca do Manauá, no
Município de Bonfim-RR. Fiscal: Eng° Eletricista
Roberto Castro Aguiar e
Técnico em Edificações - Juarez de Jesus Alencar. Tomada de Preço n° 100/
0 5 . Valor R$ 292.122..12 (Duzentos e Noventa e Dois Mil Cento e Vinte e
Dois Reais e Doze Centavos). Prazo 120 (cento e vinte) dias. Data:
10.11.05 "Assinaturas: JOSÉ DE .ANCHIETA JÚNIOR e CARLOS
ROBERTO BEZERRA CALHEIROS, Pelo Governo".
EXTRATO DA O R D E M DE SERVIÇO N.° 143/05 C.C. - Processo n.°
1 5 0 4 / 0 5 - CNPJ - 0 7 . 1 8 5 . 9 8 9 / 0 0 0 1 - 0 2 - Firma: C O N S T R U T O R A
CRISTAL LTDA
Representante: Arivaldo Fernandes Jacomett. Objeto:
Reestruturação da instalação elétrica da Escola Estadual Hermenegildo
Sampaio, Localizada na Maloca da Barata, no Município de Alto Alegre-RR.
Fiscal: Eng° Eletricista - Roberto Castro Aguiar. Carta Convite n° 101/05.
Valor R$ 44.177,00 (Quarenta e Quatro Mil Cento e Setenta e Sete Reais).
Prazo 45 (quarenta e cinco) dias. Data: 09.11.05 Assinaturas: JOSÉ DE
ANCHIETA JÚNIOR E CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS,
Pelo Governo.
EX TRATO DA O R D E M DE SERVIÇO N.° 144/05 E.T.P
Processo n.°
2 6 8 7 / 0 5 - CNPJ - 0 4 . 9 8 5 . 9 6 0 / 0 0 0 1 - 0 9 - Firma: D O R I E D S O N DE LIMA
SILVA.Representante: Doriedson de Lima Silva Objeto: Reforma geral da
Escola Estadual Aldebaro José Alcântara, localizado no Município de
Bonftm-RR. Fiscal: Eng° Civil - Vandenildo Artur Lima de Queiroz. Edital de
Tomada de Preço n° 86/05. Valor R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil
Reais). Prazo 120 (cento e vinte) dias. Data: 09.11.05 ".Assinaturas: JOSÉ
DE ANCHIETA JÚNIOR e CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS,
Pelo G o v e r n o " .
ENG.° VANDENILDO ARTUR LIMA DE Q U E I R O Z
Diretor Interino do D E O / S E I N F
ERRATA
Referente: Processo n° 6304/05, na publicação da SEINF/PORTARIA N.°
255/05.
A Secretaria de Estado da Infra-Estrutura informa aos interessados que:
Onde se lê: SEINF/PORTARIA N° 225/05, leia-se: SEINF/PORTARIA N°
255/05. Boa Vista, 28 de Novembro de 2005.
ENG.° VANDENILDO ARTUR LIMA DE QUEIROZ
Diretor Interino do D E O / S E I N F
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
N A T U R E Z A : C O N C O R R Ê N C I A P Ú B L I C A N° 0 1 2 / 2 0 0 5
TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO: 11941/05-93 - SESAU
O B J E T O : Aquisição de material permanente (microcomputador,
impressora, frigobar, GPS, veículo tipo passeio, ele).
R E C E B I M E N T O DE D O C U M E N T A Ç Ã O - PROPOSTAS - A B E R T U R A
L O C A L : Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 Centro - CEP: 69.301-410 Boa Vista/RR. Fone: (095) 6 2 1 - 3665 ou pelo e-mail
cplsead@click21 .com.br.
DATA DE ABERTURA: 13/12/2005 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no
horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus
endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 '/í para cópia do Edital sem
ónus.
Boa Vista - RR, 29 de novembro de 2005.Valdelice Campina dos
Santos.Presidente - C P L
AVISO D E L I C I T A Ç Ã O
NATUREZA: PREGÃO N° 670/2005
PROCESSO: 14327/05-00 - SESAU
O B J E T O : Aquisição de preservativo masculino em látex, lubrificado...
TIPO: MENOR PREÇO
R E C E B I M E N T O DE D O C U M E N T A Ç Ã O - PROPOSTAS - A B E R T U R A
L O C A L : Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 - Centro - CEP: 69301-410 Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 14/12/2005
H O R A : 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, j u n t o à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no
horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus
endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 Vi para cópia do Edital sem
ónus.
Boa Vista - RR, 29 de novembro de 2005.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 671/2005
PROCESSO: 09196/05-45 - SEPLAN
OBJETO: Aquisição de material de consumo (açúcar, água mineral, bacia
plástica, café em pó, detergente, garrafa térmica, sabão em pó, toalha,
vassoura, etc).
D i á r i o Oficial
PAG 18
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima. Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 - Centro - CEP: 69301-410 Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 14/12/2005
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços
eletrônicos (e-mail) c/ou disquete 3 V2 para cópia do Edital sem ónus.
Boa Vista - RR, 29 de novembro de 2005.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro - CPL
Fundação de Educação Superior de
Roraima
ATA FINAL DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
GUARDAS MUNICIPAIS - 1* c 2" TURMAS DO INSTITUTO
SUPERIOR DE SEGURANÇA E CIDADANIA-ACADEMIA DE
POLÍCIA INTEGRADA.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e cinco, nesta
cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, no Instituto Superior de
Segurança e Cidadania de Roraima - Academia de Polícia Integrada - ISSeC/
API-RR, após a aplicação da Prova Final de Conhecimentos realizada no
dia 14 de novembro de 2005 e da Prova de Recuperação realizada no .dia
22 de novembro de 2005 do Curso de Formação para Guardas Municipais
realizado no período de 16 de setembro de 2005 a 14 de novembro de
2005, através de Contrato de Prestação de Serviços entre a Fundação de
Educação Superior de Roraima e a Prefeitura Municipal de Boa Vista
obtendo-se os seguintes resultados e classificação:
APROVADOS EM V CHAMADA:
N°
Nome do Aluno
MÉDIA
Classificação
1
Marcus Vinícius da Silva Melo Filho
9.10
1°
2
Márcio Silva de Souza
9.00
2°
3
4
Paulo Henriaue Torres Lima
Marcos Alves dos Santos
8.50
8,10
3°
4°
5
Dorival Nunes Neto
8.10
5°
6
7
Kellianv Wilson da Silva
8.10
Wildeson Alex Barbosa Cavalcante
6»
7°
8
Edenilton da Silva
8.00
8.00
9
Tatiana Fernanda Ferreira Samos
António Devdson Sousa da Câmara
7,70
9°
7.70
10°
ti
Jadilson Lopes Ramos
7.60
11°
12
Luís Carlos Pereira Figueira
7.50
12°
10
8°
13 Eliatan Anios da Silva
14 Cristiano de Oliveira Crizpim
7.50
13°
7.50
14°
15
Remildo de Jesus Silva
7.50
15°
16
17
Cláudio Francisco dos Santos
7.40
16°
Aldelonio Alves da Silva
7.40
17°
18
José Carlos Silva de Almeida
7.30
18°
19
20
Amarildo Gomes Santos
Ana Maria dos Santos Maia
7.30
7.20
19°
20°
21 Lazaro Pereira Lima
27 Ivan Martins Vasconcelos
7.20
21°
7.20
22°
23
24
Eliaauim da Silva Neves
José Raimundo Santos da Silva
7.20
7.10
23°
24°
25
Francisco das Chagas de Lima Barbosa
7.10
25°
?6
27
Roberto Tavares de Jesus Oliveira
7.10
26°
7.10
27°
Abraão Bezerra de Oliveira
7.00
7,00
28°
29
Jonata Bezerra do Vallc
30
Karina Lopes Tavares
7.00
29°
30°
31
Handson Maia Teixeira
7,00
31°
32
Mónica Daiana Brasil da Silva
7.00
32°
33
Jocimar da Silva Araújo Júnior
7,00
33°
34
Regivaido de Sá Arauio
6.90
. 34°
35
Ricardo Mota Cativo
6,90
35°
36
Acioneibc Assunção Oliveira
6,90
36°
37
Ismael Moraes Mendonça
6,90
37°
38
Eclesianio Bezerra Santos
6,80
38° _ . . . _ .
39
Helicarlos da Silva Queiroz
6,80
39°
6.80
40°
28 Marcos José Ferreira dos Santos
. 40 Teoreles Batista da Silva
41
Francisco Pereira da Silva Neto
6,70
41°
42
Jorge Lima Ferreira
6.70
42°
43
Vitoriano Neto Ferreira Santos
6.70
43°
44
45
Alan Matias de Souza
Ntslev Vidal de Oliveira
6.70
44°
6.60
45°
46
Francisco Carlos Alves Ribeiro Silva
6.50
46°
Ana Marta Gomes Mendes
6,50
47"
48
Vanderiev da Conceição Paz
6.50
48°
49
Qhuiaronv Gomes Medeiros
6,50
49°
50
Gilberto Sousa Gomes
Francisco dos Santos Sales
6.50
50°
51°
Nilton de Souza Cruz
6.40
6.40
Mareio Juventino da Silva
6.40
53°
47
51
52
53
52°
54
BOA VISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
Adão da Silva Lima
6.40
Dhennre Emanuel Ferreira Bezerra
6,40
54°
56
José Irau de Assis
6.30
56°
57
Daniel de Jesus Marques da Cunha
6,30
57°
58
Wantuvl Correia Oliveira
6.30
58°
59
Mirlev da Costa Silva
6,30
59'
60
6,30
60°
61
Alexsandra Cristina Uchôa Cavalcante
Anderson Rodríauez
6.30
61°
62
Tony Doriedson Moraes Campos
6,20
62°
63
fosué da Silva
Fernando Leno Xavier c Silva
6.20
6.20
64"
65
Mareio Levei Mesuuita
6.20
65°
66
Regildo de Sá Araúio
6.10
66°
67
Humberto Peixoto de Moraes Júnior
6,10
67°
68
Maria do Socorro Vieira de Souza
6.00
68?
69
Vilmar Moreira de Souza
590
69°.
70
Helena Veras Alcântara Silva
5.90
70°
71
Marcus Araújo Ribeiro
5,90
71°
72
Jesus Cruz Ambrósio
5.90
72°
73
Wevderlon Alves Lopes
5,90
74
75
Francisco Everaldo Farias Pontes
.73°
74°
75°
76
Arltsio Freitas Mesquita
5.70
77
Cleurismar Moreira de Souza
5,50
76°
77^
78
Gilmar Rosas Sarmento
5,50^
78"'
79
Erlivan Leão de Amorim
5,50
79°
80
Jean Ferreira de Oliveira
5.20
81
82
Eloio Moreira Barbosa
Leilson Rios Lima
5J0
80°
SP
5.10
82°
64
Alexandre Moreira dos Santos
5,S0
_
5.70
63°
APROVADOS EM 2" CHAMADA:
01
Josclito Soares D"Ávila
5.85
83°
07
03
Cícero de Freitas Batista
Raimundo Martins da Silva
5.80
84°
85°
04
Leandro de Souza Oliveira
_ 5,7.5
. 5.55. _.
S6°
Deixaram de concluir o Curso de Formação para Guardas Municipais os
seguintes alunos: Lorena das Neves Fernandes e Rudyger Lima Peixoto, por
terem ultrapassado o limite de 25% de faltas conforme previsto no art.70
do Regimento Geral do Instituto e José Roberto Pinto por ter deixado de
integralizar a Matriz Curricular do referido Curso.
Nada mais havendo a tratar, é dada por encerrada a presente Ata. que segue
devidamente assinada pelo Diretor do Instituto e pela Coordenadora
Pedagógica Geral.
Boa Vista, 25 de novembro de 2005.
GERSON CHAGAS - CEI. QOPM
Diretor do ISSeC/API-RR
ENIA MARIA FERST
Coordenadora Pedagógica Geral do ISSeC/API-RR
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N" 025/05
A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER torna
público, que se encontra a disposição dos interessados, no período de 29/11
à 14/12/05, o Edital de Tomada de Preços 11° 025/05, no horário das 07:30
às 12:00 horas, na sala da CPL/CAER, situado à Rua Melvin Jones n° 219 São Pedro, telefone 623-2124 ramal 262, nesta Cidade de Boa Vista, Estado
de Roraima, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais).
O presente edital refere-se a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS
TIPO PICK - UP.
A abertura da presente licitação dar-se-á no dia 19 de dezembro de 2005, às
08:00 horas, na sede administrativa da CAER, no endereço acima citado.
Boa Vista - RR, 28 de novembro de 2005.
Gleidson Souza do Nascimento
Presidente da CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 026/05
A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER toma
público, que se encontra a disposição dos interessados, no período de 30/11
à 14/12/05, o Edital de Tomada de Preços n" 026/05, no horário das 07:30
às 12:00 horas, na sala da CPL/CAER, situado à Rua Melvin Jones n° 219 São Pedro, telefone 623-2124 ramal 262, nesta Cidade de Boa Vista, Estado
de Roraima, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais).
O presente edital refere-se a AQUISIÇÃO DE UMA
RETROESCAVADEIRA.
A abertura da presente licitação dar-se-á no dia 19 de dezembro de 2005, às
10:30 horas, na sede administrativa da CAER, no endereço acima citado.
Boa Vista - RR, 28 de novembro de 2005.
Gleidson Souza do Nascimento
Presidente da CPL/CAER
BOAVISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005 D i á r i o O f i c i a l
Instituto da Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA N ,, .495/2005/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e conforme
disposto lios artigos 37 a 44 da I,ei Complementar n°. 054/200], c/c art. 4 o
da Portaria n°. 822/05 MPS e o constante no Processo n.° 17001.05964/
04-05. resolve:
Art. 1" - Conceder Salário Família ao(à) servidor(a) JUDIMAR SOUZA DE
PAULA Auxiliar de Serviços Gerais, Classe - 1, Referência 1-A, Matrícula
n.° 040003197, do quadro efetivo do Poder Executivo Estadual, lotado(a)
na Secretaria de Estado da Educação. Cultura e Desportos - SECD, em
benefício dos dependentes Larissa Ingrid Carvalho de Paula, no período de
29.07.2004 a 30.10.2008 e Luís Ricardo Carvalho de Paula, no período
29.07.2004 a 30.04.2013.
Parágrafo Único: Os valores das quotas são os constantes do Termo de
Concessão acostado no processo n°. 17001.05964/04-05.
_Art. 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N°. 496/2005/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e conforme
disposto nos artigos 37 a 44 da Lei Complementar n". 054/2001, c/c art. 4o
da Portaria n°. 822/05 MPS e o constante no Processo n°. 17001.08032/
04-96, resolve:
Art. I o - Conceder Salário Família ao(à) servidor(a) RONALDO BRITO
DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Classe - 1, Referência 1-A,
Matrícula n.° 040001502, do quadro efetivo do Poder Executivo Estadual,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos - SECD,
em beneficio dos dependentes Ana Carla Silva Santos, no período de
30.08.2004 a 15.12.2013, Ruan Carlos Sá Santos, no período de
30.08.2004 a 12.01.2011 e Érika Fernanda Silva Santos, no período de
30.08.2004 a 14.04.2015.
Parágrafo Único: Os valores das quotas são os constantes do Termo de
Concessão acostado no processo n°. 17001.08032/04-96.
Art. 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 28 de novembro de 2005.
ALCEBÍADES BRUNO FILHO
Presidente Interino do Instituto de Previdência do Estado de Roraima IPER
PORTARIA N°. 497/2005/GAB/PRES/IPER.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO EST.ADO
DE RORAIMA IPER. no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar o deslocamento do servidor ERMENEGILDO
MAGALHÃES MOTA, Diretor de Previdência, com destino à cidade de
Curitiba/PR, no período de 28 a 30 de novembro de 2005, com a finalidade
de participar de um treinamento sobre o Sistema Integrado de Informações
Previdenciárias - SIPREV.
Art. 2" - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Instituto de Previdência do Estado de Roraima em Boa Vista/RR,25 de
novembro de 2005.
ALCEBÍADES BRUNO FILHO Presidente Interino do Instituto de
Previdência do Estado de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N°: 063/2005
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/
A.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÓNICOS FIXO/FLXO
COMUTADO INTERNACIONAL.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.835,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E TRINTA
E CINCO REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
VIGÊNCIA: 01 (HUM) ANO. A PARTIR DA ASSINATURA DO
CONTRATO.
FONTE DE RECURSOS: PROJETO/ATIVIDADE: 09.122.104.109.000,
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39, FONTE: 050.
DATA DE ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
SIGNATÁRIOS: ALCEBÍADES BRUNO FILHO - PRESIDENTE DO
IPER.
CARLA CRISTINA CORRÊA BONFIM - REPRESENTANTE DA
EMBRATEL S/A.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N°: 063/2005
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA.
PÁG19
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÓNICOS FIXO/FIXO
LOCAL E NACIONAL E FIXO/MOVEL LOCAL E NACIONAL.
VALOR ESTIMADO: R$ 19.038,69 (DEZENOVE MIL, TRINTA E OITO
REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
FONTE DE RECURSOS: PROJETO/ATIVIDADE: 09.122.104.109.000,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, FONTE: 050.
DATA DA ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
SIGNATÁRIOS: ALCEBÍADES BRUNO FILHO - PRESIDENTE DO
IPER.
JOSÉ MIGUEL DE MELO LIMA E BRASIL DIAS DE SOUZA
REPRESENTANTES DA TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO E S T A P O DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° DO PROCESSO: 0420/03;
OBJETO: Pagamento de despesas, objeto do contrato de compartilhamento
de infra-estrutura, celebrado entre a Boa Vista S/A e o Tribunal de Contas do
Estado de Roraima;
CONTRATADA: BOA VISTA ENERGIA S/A;
FUNDAMENTO LEGAL: .Artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas alterações;
VALOR TOTAL : R$ 570,94 (quinhentos e setenta reais e noventa e quatro
centavos);
RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE: em 24.11.05;
RATIFICAÇÃO EM: 24.11.05;
Comissão Permanente de Licitação - CPL
Aviso de Licitação
PREGÃO N.° 007/2005
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE/RR, através de sua
Pregoeira, designada pela Portaria n.° 260/2005, torna público que estará
recebendo, em sessão única, às 10:00 horas do dia 08 de dezembro de 2005,
na sala da CPL. situada à rua Professor Agnelo Bittencourt, 126 - Centro,
os envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTAÇÃO,
referentes ao PREGÃO N.° 007/2005, tipo "MENOR PREÇO, Valor
Global", de acordo com o que determina a Lei n.° 10.520/02, a Resolução
n.° 003/03 - TCERR e as condições estabelecidas no Edital, cujo objeto da
licitação é a aquisição de materiais de consumo (café, açúcar e água
mineral), conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência, parte integrante do edital. O Edital completo e demais
informações poderão ser obtidos junto a esta Comissão, no endereço citado
no horário das 7h e 30min às 13h e 30min.
Boa Vista-RR, 28 de novembro de 2005.
Lúcia Maria Prata da Costa
Presidente da CPL/Pregoeira
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 855, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO EST.ADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, XXI da Lei Complementar Estadual n° 003/94 e art.
180, I da Lei Complementar Estadual n° 053/01,
RESOLVE:
Conceder ao servidor AMARILDO FERNANDES DA SILVA, 4 (quatro) dias
de licença para tratamento de saúde, com efeitos a contar de 22NOV05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 857, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com flilcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual n* 003/94,
RESOLVE:
Conceder à servidora, SANDRA MARA CORDEIRO PINTO, 30 (trinta) dias
de férias, a serem usufruídas a partir de 2JAN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 858, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual n° 003/94,
RESOLVE:
Conceder à servidora, ELEN BRUNA MATOS MAGALHÃES MELO, 30
PÁG20
Diário Oficial
(trinta) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 2JAN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N" 859, D E 2 9 DE N O V E M B R O DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA D O ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual n° 0 0 3 /
94,
R E S O I. V E:
Conceder ao servidor, R Ó M U L O D A SILVA AMORIM, 30 (trinta) dias de
férias, a serem usufruídas a partir de 2JAN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS D A SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 860, DE 29 DE N O V E M B R O DE 2005
O P R O C U R A D O R - G E R A L DE JUSTIÇA D O ESTADO D E RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual n° 0 0 3 /
94,
RESOLVE:
Conceder ao servidor, JOSÉ ALEXANDRE DO N A S C I M E N T O COSTA, 30
(trinta) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 12DEZ05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON D.AMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 8 6 1 , D E 2 9 DE N O V E M B R O D E 2 0 0 5
O P R O C U R A D O R - G E R A L DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Alterar a escala de plantão para o mês de D E Z E M B R O / 2 0 0 5 , publicada
através da Portaria n° 853/05, no Diário do Poder Judiciário nfl 3254, de
2 9 N O V 0 5 , conforme abaixo:
2'4
Dr. ISAÍAS MONTANARI
23'2 5
Dra. CLÁUDIA PARENTE
J0DEZ05 a FJAíNOÓ
Dr. L UIZ AKWNIOARAVJO
TELEFONE DO PLANTÃO:
JÚNIOR
CAVALCANTI
DE SOUZA
9971.1305
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 862, DE 29 DE N O V E M B R O DE 2005
O P R O C U R A D O R - G E R A L DE JUSTIÇA D O ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, 2 o Titular da 1"
Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista, Dr. ADEMAR L O I O L A
MOTA. para responder pela Promotoria j u n t o à 1" Zona Eleitoral de
Roraima, durante o período de 28NOV05 a 6JAN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON D.AMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 863, DE 29 DE N O V E M B R O DE 2005
O P R O C U R A D O R - G E R A L DE .JUSTIÇA D O ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, no período de a 28NOV05 a 6JAN06, da Portaria n° 9 1 /
04, publicada no Diário do Poder Judiciário n° 2825, de 12FEV04, que
designou o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, I o Titular da I a
Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista, Dr. VALDIR APARECIDO DE
OLIVEIRA, para responder- pela Promotoria de Justiça junto à 1" Zona
Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 50, DE 29 DE N O V E M B R O DE 2005
O P R O C U R A D O R - G E R A L DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a Lei n° 153, de l°OUT96,
que dispõe sobre o quadro de Pessoal do Ministério Público,
RESOLVE:
Nomear. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Jurídico, código MP/DAS-3, do Quadro de Pessoal do
Ministério Público do Estado de Roraima, com efeitos a partir de
28NOV05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS D A SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA N° 4 1 5 / 0 5
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
BOAVISTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2005
legais e regulamentares,
RESOLVE:
I - Designar o Defensor Público Di\ OI.ENO INÁCIO DE MATOS, para, no
dia 29 de novembro do corrente ano, atuar junto ao Tribunal de Júri na
Comarca de Alto Alegre-RR. com ónus.
II - Designar o servidor RONI ROBERTO DA S. FILGUEIRAS, motorista,
(Cargo comissionado FAI-II), matrícula 0 7 0 0 2 4 5 9 8 , para, no dia 29 de
novembro, viajar ao Município de Alto Alegre-RR, transportando o
Defensor acima citado, com ónus
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 25 de novembro de
2005.
Tliaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento
Defensor Público Geral
PORTARIA N" 416/05
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA G O M E S , para,
no período de 28 a 29 de novembro do corrente ano, atuar junto ao juízo da
Comarca de Caracaraí, para nos atendimentos, audiência c retorno dos
assistidos, com ónus.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 25 de novembro de
2005.
Tliaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento
Defensor Público Geral
PORTARIA N" 4 1 7 / 2 0 0 5
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do Defensor Público, Dr. A N T Ó N I O AVELINO
DE ALMEIDA NETO, para atuar junto ao Juízo da Comarca de Caracaraí,
nas audiências, atendimentos c retornos dos assistidos, assim como, junto ao
Tribunal do Júri daquela comarca, na defesa do réu José Rildo .Alves da Silva,
no período compreendido entre 01 a 02 de dezembro de 2 0 0 5 , com ónus.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 28 de novembro de
2005.
T H A U M A T U R G O CEZAR M O R E I R A D O N A S C I M E N T O
Defensor Público Geral
PORTARIA N" 4 1 8 / 0 5
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, para,
no dia 28 de novembro do corrente ano, atuar junto ao Tribunal do Júri na
Comarca de Mucajaí-RR, na defesa do réu Francisco de Souza Filbo, com
ónus.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 28 de novembro de
2005.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral
P O R T A R I A N° 4 1 9 / 2 0 0 5
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Servidor Estadual KLE1TON DA SILVA PINHEIRO, Assistente
Administrativo, matricula 0 4 0 0 0 2 5 1 2 , para atuar na análise e emissão de
parecer do Processo n° 2 7 9 / 2 0 0 5 , referente a Suprimento de Fundos cm
favor de CONSOLATA FARIA ALVES.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 28 de novembro de
2005.
T H A U M A T U R G O CEZAR M O R E I R A D O N A S C I M E N T O
Defensor Público Geral
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941/A - S ã o Francisco na cidade de Boa Vista(RR) inscrita no CNPJ n"
0 5 . 0 5 9 . 2 5 2 / 0 0 0 1 - 0 0 e inscrição municipal n"025037-6 , vem ao publico
em geral, informar o Extravio da sua nota fiscal n° 0 0 1 9 9 7 .
Boa Vista/RR, 28 de Novembro de 2005.
Jesus de Melo Lira
Administrador