CURSO DE INDEXAÇÃO DE
NORMAS JURÍDICAS
Ana Lúcia Neves Pimenta Melane
Gerência de Referência Legislativa
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
PRÁXIS
• CONHECIMENTOS
• HABILIDADES
• ATITUDES
A informação do ponto de vista
da democracia
• Constituição Federal - art. 5º.
– Direito fundamental: acesso à informação.
– Estado produz e detém a informação.
– Inflação legislativa.
– Presunção de que todos conhecem a Lei.
– Conhecimento é obrigatório para o cidadão.
– Publicidade: não garante acesso.
A INFORMAÇÃO DO PONTO
DE VISTA DA DEMOCRACIA
• CIDADÃO
– Conhecer e
acompanhar a
evolução da
produção
normativa.
• ESTADO
- Organizar para
otimizar a
compreensão.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
 Conjunto de dados armazenados e
processados de forma sistematizada,
visando à recuperação eficiente de
informações.
COMPETÊNCIAS BÁSICAS
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES
EXTERNAS
– controle;
- consulta e
– acesso;
– preservação.
obtenção de
informações;
- organização em
publicações.
PRINCÍPIOS DA
RESPONSABILIDADE
ATUALIZAÇÃO E EXATIDÃO
Rotina/conferência
COBERTURA COMPLETA
– Retrospectivo
– Validade quase que permanente
• necessidade para fins de memória e pesquisa.
ESTRUTURA
ARQUIVO
Fontes
PROCESSAMENTO OU ENTRADA
Tratamento da informação
SAÍDA
Recuperação
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Documentação
Legislativa
Reunião, análise e
indexação dos
documentos
referentes às
proposições que
tramitam ou
tramitaram na ALMG.
Documentação
Jurídica
Reunião, análise e
indexação da
doutrina, da
legislação e da
jurisprudência.
DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
LEGISLAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
DOUTRINA
LEGISLAÇÃO
•
•
•
•
•
princípios normativos gerais/específicos;
diversidade de assuntos;
normas de baixa, média e alta complexidade;
informações objetivas (identificação);
grande volume de remissões à legislação
anterior;
• ocorrência de textos obscuros e ocultos;
• ocorrência de assuntos distintos em uma
mesma norma jurídica.
LEGISLAÇÃO
• princípios normativos gerais/específicos;
- Lei nº 14309/02 - Dispõe sobre as políticas florestal e
de proteção à biodiversidade no Estado.
- Decreto Nº43909/04 - Cria o Parque Estadual dos
Campos Altos no Município de Campos Altos.
• diversidade de assuntos;
• Meio ambiente, educação, ciência e tecnologia, cultura,
saúde, tributos, direitos humanos, pessoal, etc.
• normas de baixa, média e alta complexidade;
LEGISLAÇÃO
• informações objetivas (identificação);
Tipo, número , ano, data, fonte, ementa.
• grande volume de remissões à legislação
anterior;
• Cria o Parque Estadual dos Campos Altos no Município
de Campos Altos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Construção do Estado e tendo em
vista o disposto na Lei Federal nº 9.985, de 18 de Julho
de 2000, na Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002 e no
Decreto nº 43.710, de 8 de janeiro de 2004, DECRETA:
LEGISLAÇÃO
• ocorrência de textos obscuros/ocultos;
• Art. 9º - O "caput" do artigo 2º da Lei n. 1.654, de 26 de
setembro de 1957, modificada pela Lei n. 3.179, de 31 de
agosto de 1964, com a redação dada pela Lei n, 6.806, de
5 de julho de 1976, passa a vigorar com a seguinte
redação:
• "Art. 2º - O benefício de que trata o artigo 1º
corresponderá a 50% (cinquenta por cento) da
representação devida pelo exercício do cargo, que fica
integralmente concedida ao titular eleito, cessada a
investidura.".
LEGISLAÇÃO
• ocorrência de assuntos distintos em uma
mesma norma jurídica.
• 11050/93 - Cria a Autarquia Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais - IO-MG -,altera
estrutura orgânica de Secretarias de Estado
e dá outras providências.
- Pessoal: PMMG, Ministério Público
Estadual, TAMG, Justiça de Primeira
Instância, Serventia Extrajudicial, ALMG.
- Subvenção social .
- Ensino Público Estadual.
- Imprensa Oficial Estadual.
ENFOQUES DE UMA LEI
• VALIDADE: Tramitação,
constitucionalidade.
• VIGÊNCIA: Tempo no qual a norma
integra o ordenamento jurídico.
• EFICÁCIA: Condições de produzir efeitos
na realidade.
– Regulamentação.
USUÁRIOS DO SISTEMA
 nível de conhecimento e
especialização;
 busca pelo usuário x busca delegada;
 usuários internos x externos;
 contato com alimentação do sistema;
 possibilidade de treinamento.
SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
• Apenas 11% de todos os clientes
insatisfeitos reclamam;
• cada cliente insatisfeito conta para
pelo menos oito pessoas o que se
passou com ele;
• cada cliente satisfeito conta para mais
duas ou três pessoas.
HIERARQUIA DAS LEIS
• HIERARQUIA
SUPERIOR
– Lei Maior até o nível
de decreto;
– caráter mais
abrangente,
princípios que
envolvem a
sociedade como um
todo ou parcela
significativa da
população.
• HIERARQUIA
INFERIOR
– Posicionados abaixo
do nível de decreto;
– questão de ordem
administrativa,
regulamentação de
normas superiores;
– em termos práticos
o usuário tem
interesse maior que
as normas
superiores.
NORMA JURÍDICA
• PRECEITO
ESCRITO;
• PRECEITO
PUBLICADO.
PUBLICAÇÃO
• A Lei Orgânica do Município,
estabelece, entre as formas de
publicação de suas leis e atos, a
afixação na sede da Prefeitura,
mediante edital.
• A publicação em diário oficial é
mecanismo usualmente restrito à
União, Estados, Distrito Federal
e grandes municípios”,
• A Sexta Turma do Tribunal
Superior do Trabalho deu
provimento ao recurso do
PUBLICAÇÃO
• Lei Orgânica do Município: estabelece a
forma de publicação de suas leis e atos.
• Diário oficial: é restrito à União, Estados,
Distrito Federal e grandes municípios.
• Decisão do TST: Aracoiaba – CE –
legítima : o edital foi afixado no mural da
sede da Prefeitura.
ESTRUTURA DO TEXTO
LEGAL
A estrutura do texto legal compreende três
partes, a saber:
a) Parte preliminar:
Epígrafe: espécie normativa, número de
ordem e data de promulgação.
Ementa: resumo conciso do conteúdo da
norma.
Preâmbulo:
Referência
ao
órgão
legiferante ou à instituição
competente.
ESTRUTURA DO TEXTO
LEGAL
b) Parte normativa: as disposições normativas
compreendem o texto da norma e dividem-se
em artigos, que podem subdividir-se em
parágrafos, incisos, alíneas e números.
Artigo: é indicado pela abreviatura “Art.”,
seguida da numeração ordinal consecutiva até
o artigo nono (Art. 1º, Art. 2º, Art. 3º, etc.) e, a
partir deste, numeração cardinal (Art. 10).
ESTRUTURA DO TEXTO
LEGAL
Parágrafo: É indicado pelo sinal gráfico “§”,
seguido de numeração ordinal até o nono
parágrafo (§ 1º, § 2º, etc.) e cardinal a partir
deste (§ 10, § 11, etc.), usando-se a expressão
“Parágrafo único”, se houver um só parágrafo.
Inciso: é o desdobramento do artigo ou
parágrafo, destinado a enumerações. A
numeração é feita por algarismos romanos.
ESTRUTURA DO TEXTO
LEGAL
Alínea: é adotada para a subdivisão dos
parágrafos ou dos incisos, em letra
minúscula, seguida de parêntese.
Item: empregado para desdobramento da
alínea, é representado por algarismo
arábico.
ESTRUTURA DO TEXTO
LEGAL
c) Parte final:
Cláusula de vigência: é o dispositivo que
determina, geralmente, a data em que a
norma entra em vigor.
Cláusula de revogação: declara a
revogação das disposições em contrário.
Fecho: local e a data.
ESTRUTURA DO TEXTO
LEGAL
Assinatura da autoridade competente:
Governador, Presidente da Assembléia,
Membros da Mesa da Assembléia.
Anexo: Constitui matéria importante para
o entendimento do texto da norma.
NORMAS JURÍDICAS DE
MINAS GERAIS - NJMG

dados referenciais da legislação estadual
de hierarquia superior

texto integral das normas mais relevantes

cobertura: a partir de 1947

total de documentos: 63.874
CARACTERÍSTICAS
- Completo e abrangente;
- Documento considerado individualmente;
- Relação com o Universo jurídico;
- Integra base de dados referencial e textual;
- Possibilita links referenciais;
- Pesquisa no todo ou em partes do
documento;
- Riqueza em recursos de pesquisa.
NORMAS DISPONÍVEIS
 SUPERIORES
Constituição
Emendas à
Constituição
Lei
Lei Complementar
Lei Delegada
Decreto
Decreto-Lei
 INFERIORES
Resolução da
Assembléia
Deliberação da
Mesa
Portaria
Decisão
Normativa da
Presidência
Ordem de Serviço
TRATAMENTO DA
INFORMAÇÃO
Item conhecido
Ponto de acesso
Valor agregado
BASE DE DADOS
TEXTUAL
REFERENCIAL
HÍBRIDA
CAMPOS DA BASE
•
•
•
•
•
•
•
•
REFERENCIAL:
Conteúdo;
Nome;
Tamanho;
Subdivisões;
Localização;
Tabelas para preenchimento;
Regras para preenchimento.
RUÍDO X SILÊNCIO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ------------------------------------------------------------------------- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ----------------------------------------------------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --------------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ----------------------------------------------------------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ------- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ------- -- -- -- -- ------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ------------------------------------------------------------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ------------------------------------------------------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -------------------------- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ------------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ---------------------------------------------------------------------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- ---------- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --- ----------- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ----------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --- ---------------------------------------------------------------------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --- ------------ -- -- -- ----- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ---------- -- -- -- ------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----- ------- - - - - - - - - - -- ------- - - - - - - - - - - - - - - - - --- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - -- -- -- -- -- -- - - - -- ------- - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - ------------------------------------------------------------------
A
B
C
CURSO DE INDEXAÇÃO
O INDEXADOR
• leitura interpretativa
• redação e síntese;
• conhecimento área;
• recuperação
informação;
• necessidades
usuários;
• técnica de indexação;
• imparcialidade.
PROCESSO DE TRATAMENTO DA
INFORMAÇÃO
• DESCRIÇÃO


identificação do documento
objetividade
• INDEXAÇÃO
 identificação
documento
 subjetividade
e representação do assunto do
INDEXAÇÃO
Identificação/tradução conteúdo
documentos
FUNÇÃO:
Localização da Informação
Legislação: Facilitar a compreensão.
ESFORÇO
ENTRADA
SAÍDA
RELAÇÃO INVERSA
POLÍTICA DE INDEXAÇÃO







gradual;
padronização;
melhor forma de indexar;
políticas geral e específica;
registrada no manual;
reduz dúvidas e divergência;
facilita o treinamento.
ETAPAS DA INDEXAÇÃO
• COMPREENSÃO DO CONTEÚDO
• IDENTIFICAÇÃO DOS CONCEITOS
• SELEÇÃO DOS CONCEITOS
• TRADUÇÃO DO CONTEÚDO
COMPREENSÃO DO CONTEÚDO

visão geral do assunto;

leitura atenta, detalhada e completa do
documento;

ementa nem sempre representativa do conteúdo;

consulta a documentos anteriores para
compreensão de remissões;

legislação: verificação de alterações,
regulamentações ou revogações.
IDENTIFICAÇÃO DE CONCEITOS

palavras, expressões ou frases que
representem os conceitos considerados
significativos no documento;

não preocupação prévia com o número de
conceitos ou com a existência de termos na
linguagem de indexação;

não transcrição de palavras;

não interpretação ou pressuposição de
informações.
SELEÇÃO DE CONCEITOS
• critério: valor de um conceito para a expressão
e recuperação da informação, com base no
interesse dos seus usuários;
• características
da indexação:
grau de
exaustividade e a especificidade dos termos
selecionados.
POLÍTICA DE INDEXAÇÃO
EXAUSTIVIDADE
• Número de conceitos
representados pelos
termos atribuídos a
um documento.
ESPECIFICIDADE
• Grau de precisão
com que o termo
define determinado
conceito do
documento.
TRADUÇÃO DO CONTEÚDO
• Vocabulário do sistema;
• Linguagem natural x linguagem
controlada;
• Critério de economia de linguagem;
• Conceito implícito.
RESUMO ESTRUTURADO

forma sucinta e uniforme de expressar o assunto
do documento;

adoção da ordem direta da língua;

sentença(s) com descritores separados por vírgula;

não repetição de descritores e especificadores na
mesma sentença;

sentenças específicas para temas distintos.
RESUMO ESTRUTURADO
• aspectos positivos:
contextualização dos assuntos tratados no
documento;
maior compreensão do conteúdo;
avaliação prévia pelo usuário;
maior precisão na recuperação;
diminuição de associações falsas;
maior padronização da indexação;
adoção de modelos preestabelecidos.
RESUMO ESTRUTURADO
• aspectos negativos:
repetição de termos de indexação;
tendência a excesso nos níveis de
especificidade/exaustividade.
• alternativas:
classificação pelo assunto geral
(catálogo);
simplificação da indexação em função da
disponibilidade do texto integral.
LINGUAGEM NATURAL
• SINOMÍMIA: palavras diferentes, mas
com o mesmo sentido;
• POLISSEMIA: mesma palavra com
diferente significado.
CONTEXTO: significado determinado
pelo contexto.
LINGUAGENS DE INDEXAÇÃO
conjunto de termos e/ou símbolos
usados para indicação de assuntos
constantes nos documentos.
tipos de linguagens: thesaurus,
listas de cabeçalhos, sistemas de
classificação
composição: vocabulário + sintaxe
DESCRITOR
descreve o conceito contido em um
documento;
palavra de valor substantivo e sem
homógrafo;
simples ou composto.
ESPECIFICADOR
• termo autorizado;
• substantivo simples;
• utilizado para compor indexação;
• não representa precisão;
• necessita de associação a descritor.
THESAURUS
– instrumento de controle de linguagem;
– conjunto de descritores e especificadores;
– traz termos autorizados e não autorizados;
– vocabulário controlado e dinâmico de termos.
MODELOS
OBJETIVO, RECURSOS HUMANOS, DEMANDA,
SUBSISTEMA, SAÚDE, COMPATIBILIDADE,
SERVIÇO DE SAÚDE, NECESSIDADE, COMUNIDADE,
TREINAMENTO,
(Cópia de palavras, sem exprimir idéias do texto)
TREINAMENTO, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇO
DE SAÚDE, OBJETIVO, MELHORIA,ATENDIMENTO,
DEMANDA, COMUNIDADE.
(interpretação e resumo da principal idéia do texto).
CATÁLOGO
 dá
entrada ao descritor referente ao
assunto genérico da norma;
 pode apresentar entrada principal e
secundárias;
 a ordem de citação deve ser do geral para
o específico;
 pode apresentar mais de uma entrada
principal.
REGRAS DE PREENCHIMENTO DO
CATÁLOGO
 Dá entrada ao assunto genérico.
 Pode ser subdividido:
 entrada principal;
 até duas subdivisões na horizontal (entradas
secundárias).
 Ordem de citação:
 do assunto geral para o específico.
REGRAS DE PREENCHIMENTO DO
CATÁLOGO
 Entradas autônomas:
 quando tratar de mais de um assunto
genérico;
 quando não houver vinculação hierárquica;
 cada entrada deve ser colocada em linhas
separadas.
REGRAS DE PREENCHIMENTO DO
CATÁLOGO
 Normas que tratam de órgãos:
 o catálogo será sempre o nome do órgão;
 nomes de unidades administrativas não são
entrada para catálogo:
 ÓRGÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
 Normas de assunto genérico:
 ainda que citem o nome do órgão o catálogo
será o assunto:
 MEIO AMBIENTE.
DESCRIÇÃO DO ASSUNTO
Exaustividade x especificidade
 INDEXAÇÃO
Assuntos
específicos.
 CATÁLOGO
Assunto geral.
VIDE
• Sinal ou anotação para que se dê
atenção a respeito de certo fato que se
encontra em outro local;
• Referência à norma posterior que se
relaciona com a norma em questão.
RELAÇÕES EXPRESSAS
ASSUNTO
• Matéria correlata ou
regulamentadora.
VIGÊNCIA
• Quando houver
alteração ou
revogação total ou
parcial.
VIDE
• relações existentes entre as normas legais
do universo jurídico (vigência ou assunto);
• para cada tipo de relação um comentário.
• CADEIA DE VIDES: é formada pela norma
original e as subseqüentes que a alteram.
ÍNDICE
forma complementar da indexação
para normas relevantes e complexas;
assuntos ordenados alfabeticamente;
cada entrada do índice remete para os
artigos correspondentes da norma;
geralmente usados em publicações ou
bases de dados automatizadas
(Constituição Estadual, Regimento
Interno e Código de Saúde).
CONSOLIDAÇÃO
Reunião em um só corpo de todas as
normas alteradoras/revogadoras da
norma em questão;
atualização do texto de normas;
possibilita maior compreensão do
conteúdo da norma.
CONTATOS
 Telefone: (031) 2108-7668
Fax: (031) 2108-7673
 E-mail: [email protected]