PROGRAMA: SAÚDE PARA TODO O PARANÁ
Proposta Orçamentária para o ano de 2016
Versão Preliminar, em 04 de setembro de 2015.
INICIATIVAS (PROJETO/ATIVIDADE) DA SESA E RESPECTIVAS AÇÕES
VALOR TOTAL
GESTÃO DAS REDES - 4159
1 Ação - Educação Profissional para Formação na área de saúde - CFRH
2
3
4
5
Ação - Qualificação dos processos de trabalho e educação permanente dos profissionais do SUS ESPP
Ação - Apoio Administrativo, Financeiro e de Secretaria Escolar para as Ações de Qualificação e de
Formação na Área de Saúde
Ação - Estruturação da ESPP e CFRH para Implantação de Oferta de Cursos em EAD
Ação - Implantação do Canal Paraná Saúde
6 Ação - Incentivo Estadual de Custeio para Apoio a Rede Paranaense de Escolas de Saúde Pública
7 Ação - Repasse de Recursos para Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a Saúde
3.832.631,00
7.598.558,00
174.090,00
209.110,00
796.300,00
199.080,00
120.640,00
Ação - Repasse às Universidades Públicas Estaduais destinado a Bolsas de Residência Médica e
8 Profissional
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Ação - Qualificação do processo de trabalho e educação permanente dos profissionais envolvidos
na: Atenção Primária em Saúde e na Atenção às Condições Crônicas
Ação - Fortalecimento da participação social, por meio da manutenção da Ouvidoria Estadual e
estruturação das Ouvidorias Regionais
Ação - Fortalecimento da participação social, por meio do Conselho Estadual de Saúde
Ação - Incentivo Financeiro para a Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde
Ação - Implementação e fortalecimento da organização, planejamento e articulação no SUS
Ação - Assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade prestada pelo SUS
Ação - Manutenção de convênios e contratos com unidades de saúde do SUS (só custeio)
Ação - Ampliação do acesso à assistência á saúde, com ênfase em leitos de UTI
Ação - Assistência ambulatorial e hospitalar em saúde mental
Ação - Implantação dos Pontos de Atenção da Rede de Atenção à Saúde Mental no Paraná
Ação - Estruturação de Centros de Especialidades Regionais - custeio e infraestrutura
Ação - Incentivo financeiro para implantação e implementação dos Planos Operativos Municipais de
Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e
Internação Provisória nos Centros de Socioeducação (CENSES) do Paraná
Ação - Produção, impressão, distribuição e divulgação de material educativo e orientativo voltados
às ações relacionadas à APS e à Atenção às Condições Crônicas
Ação - Incentivo Financeiro para atendimento às Comunidades Vulneráveis
Ação - Ações de Saúde no Sistema Penitenciário
Ação - Ações de Prevenção e Controle do Câncer
Ação - Ações de Atenção Domiciliar
Ação - Ações de Promoção e Prevenção de Saúde Bucal - só custeio
Ação - Implantação de Ações para Atenção às pessoas em situação de Violência
Ação - Investimentos em infraestrutura em Unidades de Saúde do SUS, incluindo os Hospitais e
Serviços de Saúde das Universidades Públicas Estaduais, observada a acessibilidade do usuário
796.300,00
869.526,00
859.895,00
2.955.560,00
2.000.000,00
2.409.270,00
1.138.884.449,00
75.976.024,00
45.488.570,00
24.997.201,60
14.960.000,00
28.528.000,00
500.000,00
3.326.920,00
310.000,00
178.600,00
1.990.750,00
5.000.000,00
692.780,00
87.593,00
-
Ação - Implantação do Telessaúde Paraná
1.182.510,00
29
TOTAL 4159 - GESTÃO DAS REDES
1.364.924.357,00
REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - 4161
30 Ação -Incentivo Estadual de Custeio para Apoio aos Hospitais do Programa HOSPSUS
93.635.324,00
Ação - Investimentos em hospitais do Programa HOSPSUS( obras - construção e ampliação; e
31 equipamentos )
32 Ação - Incentivo Estadual de custeio para o SAMU Regional
18.357.200,00
30.000.000,00
Ação - Implantação do sistema estadual de regulação do SUS - Complexo regulador da assistência
33
34 Ação - Realização da Operação Verão
35 Ação - Equipamentos para a Rede de Urgência e Emergência
36 Ação - Capacitação de Profissionais da Rede de Urgência e Emergência
TOTAL 4161 - REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Proposta Orçamentária 2016_Material ao CES em 040915
24.496.800,00
3.185.200,00
37.582.568,00
796.300,00
208.053.392,00
1
MÃE PARANAENSE - 4162
37
38
39
40
41
Ação - Qualificação do processo de trabalho e educação permanente dos profissionais envolvidos na
Rede Mãe Paranaense .
Ação - Produção, impressão, distribuição e divulgação de material educativo e orientativo
Ação - Qualificação da APS - componente Incentivo de custeio do APSUS
Ação - Qualificação da APS - componente Investimento do APSUS
Ação - Incentivo Financeiro para estratégia de qualificação do parto
Ação -Incentivo Estadual de Custeio para Apoio aos Hospitais do Programa HOSPSUS/Mãe
42 Paranaense
43
Ação - Investimentos em infraestrutura em Unidades de Saúde do SUS, incluindo os Hospitais e
Serviços de Saúde das Universidades Públicas Estaduais, observada a acessibilidade do usuário
TOTAL 4162 - MÃE PARANAENSE
748.552,00
477.780,00
41.200.000,00
7.221.376,00
11.400.000,00
20.672.540,00
4.589.324,00
86.309.572,00
GESTÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS - 4163
44
45
46
47
Ação - Manutenção e reestruturação das unidades próprias da SESA (com Pessoal, PASEP e
Serviços)
Ação - Manutenção, reformulação e estabelecimento de parcerias para gerência das unidades
assistenciais próprias
Ação - Investimentos em Infraestrutura das unidades próprias(obras capital e equipamentos)
Ação - Capacitação dos Profissionais dos Hospitais Próprios para a Qualidade
TOTAL 4163 - GESTÃO DA UNIDADES PRÓPRIAS
1.414.389.200,00
61.464.400,00
2.709.840,00
98.410,00
1.478.661.850,00
GESTÃO DA FUNEAS - 3230
Ação - Contrato de gestão, visando transferir recursos para a Fundação Estatal de Atenção em
48 Saúde do PR
TOTAL 3230 - GESTÃO DA FUNEAS
78.565.094,00
78.565.094,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4172
49
Ação - Manutenção de convênio com o Consórcio Paraná Saúde para repasse da contrapartida
federal e estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (medicamentos e insumos)
Ação - Repasse de recursos aos municípios não consorciados referente a contrapartida estadual do
50 Componente Básico da Assistência Farmacêutica (medicamentos e insumos)
51
Ação - Aquisição de medicamentos pela SESA para atendimento ao Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica, programas especiais, unidades próprias e demais demandas
Ação - Repasse de recursos a todos os municípios paranaenses na forma de Incentivo à
52 organização da Assistência Farmacêutica
Ação - Capacitação dos profissionais envolvidos na Assistência Farmacêutica das Regionais de
53 Saúde e dos municípios paranaenses
54 Ação - Aquisição de equipamentos para a estruturação da Assistência Farmacêutica
TOTAL 4172 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
61.300.000,00
6.300.000,00
200.036.040,00
2.400.000,00
300.000,00
54.000,00
270.390.040,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 4434
55
56
57
58
59
60
Ação - Manutenção do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde (custeio das ações executadas e
serviços executados pela SVS e suas unidades, e regionais de saúde)
Ação - Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios por meio de Repasse de Incentivos Financeiros
de Vigilância em Saúde
Ação - Qualificação dos processos de trabalho e educação permanente dos gestores e dos
profissionais em vigilância em saúde
Ação - Manutenção e estabelecimento de parcerias com instituições governamentais e não
governamentais
Ação - Manutenção e estruturação da Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador
Ação - Investimentos em Infraestrutura(obras - custeio e capital; equipamentos)
TOTAL 4434 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
61
GESTÃO DE CONVÊNIOS - SESA - 4160
TOTAL 4160 - GESTÃO DE CONVÊNIOS - SESA
Proposta Orçamentária 2016_Material ao CES em 040915
24.122.388,00
31.355.974,00
5.986.427,00
6.830.118,00
2.414.225,00
7.325.394,00
78.034.526,00
1.672.800,00
2
INICIATIVAS (PROJETO/ATIVIDADE) DE OUTRAS SECRETARIAS NO FUNSAÚDE
TODAS AS FONTES
62
4.158 - GESTÃO DE ATIVIDADES EM SAÚDE DO TECPAR/FUNSAÚDE
22.937.109,00
63
4.164 - ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS - SIATE
41.319.121,00
64
4.167 - GESTÃO DO COMPLEXO MÉDICO PENAL - DEPEN
45.685.146,00
65
4.168 - GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DO NORTE DO PARANÁ
227.339.041,00
66
4.169 - GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ
107.166.881,00
67
4.170 - GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ
118.877.968,00
68
4.171 - GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS
69
4.174 - RECUPERAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL - LEITE DAS CRIANÇAS
70
4.179 - SERVIÇOS DE SAÚDE - HPM
71
4.202 - ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO
72
4.203 - GESTÃO DE OPERAÇÕES AEROMÉDICAS
73
4.213 - GESTÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES
74
4.400 - GESTÃO DE OBRAS DA SAÚDE
75
4.431 - ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA DO ADOLESCENTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
TOTAL P/A SESA E OUTRAS SECRETARIAS - "SAÚDE PARA TODO PARANÁ"
16.726.321,00
92.433.768,00
56.742.293,00
4.737.871,00
13.959.081,00
197.898.304,00
545.000,00
22.779.273,00
4.535.758.808,00
FONTE: SESA, Sistema COP/SEFANET (em 04/09/15).
NOTA: Dados preliminares, sujeitos à alteração. Refere-se aos recursos orçamentários programados para todas as fontes, todas as
espécies (pessoal, outras despesas correntes e investimentos), sem incluir os pleitos de necessidades da fonte 100 além do teto
orçamentário definido pela SEFA de acordo com a receita prevista para o Tesouro em 2016.
Proposta Orçamentária 2016_Material ao CES em 040915
3