Câmara Setorial da
Cadeia Produtiva
do Mel e
Produtos das Abelhas
Francisco Facundo
38ª Reunião Ordinária
Brasília, 27 de Novembro de 2015
Calendário de Reuniões 2015
JAN
FEV
MAR
ABR
29
MAI
JUN
JUL
AGO
16
SET
OUT
15
NOV
07
Data
Horário
Local
Evento
Segunda-feira/ 29 de Fevereiro
14h
Brasília
39ª RO
Segunda-feira/ 16 de Maio
14h
Fortaleza-CE
40ª RO
Segunda-feira/ 15 de Agosto
14h
Brasília
41ª RO
Segunda-feira/ 07 de Novembro
14h
Brasília
42ª RO
DEZ
Solicitação de nova entidade para
compor a Câmara
• CNM
Gabinete da Ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Assessoria Parlamentar/ASPAR,
em parceria com a Coordenação-Geral de Apoio
às Câmaras Setoriais e Temáticas
Acompanhamento de Projetos de Lei na Câmara
e Senado – MEL de ABELHAS e PRODUTOS
APÍCOLAS, em 25-11-2015
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 7948/2014
AUTOR: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS
EMENTA/OBJETIVOS: dispõe sobre o exercício profissional de
apicultor e meliponicultor e dá outras providências
TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 23
passos, inclusive em 1 Comissão Permanente. Em
13/11/2015 estava na Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Prazo
para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015)
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 01/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 4394/2008
AUTOR:
EMENTA/OBJETIVOS: acrescenta artigo à Lei nº 8.078,
de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a
proteção do consumidor e dá outras providências,
estabelecendo condições relativas à comercialização
dos produtos que especifica. Explicação da Ementa:
assegura aos consumidores informações sobre as
hortaliças, frutas, carnes, ovos, leite ou mel
comercializados.
TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados
47 passos, inclusive em 3 Comissões Permanentes. Em
03/09/2015 estava na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJC). Devolução à CCP
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 02/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 3479/2004
AUTOR: Leonardo Mattos - PV/MG
EMENTA: dispõe sobre a obrigatoriedade de
informação nas embalagens e rótulos de alimentos
que contenham produtos ou substâncias de origem
animal ou seus derivados em sua composição
TRAMITAÇÃO/RELATORIA:
Ordinária.
Foram
registrados 47 passos, inclusive em 4 Comissões
Permanentes. Estão apensados os seguintes projetos
de
lei: PL 5148/2005,
PL 3892/2008, PL
5199/2013;
PL 7811/2014
e PL 8063/2014. Em
06/02/2015 estava na Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados – MESA. Desarquivado nos termos do Artigo 105
do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ108/2015.
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 03/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 1630/2003
AUTOR: Sandra Rosado - PMDB/RN
EMENTA: dispõe sobre a regulamentação do
exercício da profissão de Apicultor.
TRAMITAÇÃO/RELATORIA:
Ordinária.
Foram registrados 47 passos, inclusive em 3
Comissões Permanentes. Em 10/02/2010
estava na Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados (MESA). Recebimento do Ofício
nº 59/10 (CN) comunicando veto total e
solicitando indicação de membros para
integrar a Comissão Mista incumbida de
relatar o(s) veto(s).
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 04/2014
MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 7948/2014
AUTOR: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS
EMENTA: dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e
meliponicultor e dá outras providências
TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 23
passos, inclusive em 3 Comissões Permanentes. Em 13-112015 estava na comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento rural (CAPADR). Prazo para
emendas ao Projeto (5 sessões, a partir de 16-11-2015).
Ficha de acompanhamento/ASPAR: 05/2015
Assessoria Parlamentar do Gabinete da
Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ASPAR
Chefia: Fábio Zanon Simão
Assistente de Administração: Carlos Pinto
[email protected] – (61) 3218 2588; fax (61) 3224 3777
novembro/2015
2014-09-10/2014-12-14/2015-03-11/2015-08-15/2015-11-25
Obrigado
[email protected]