Medidas para melhorar a qualidade da
telefonia e da banda larga móvel no Brasil
João Rezende
Presidente da Anatel
Vitória/ES
Março/2013
Medidas Regulatórias
MEDIDAS PARA MELHORAR A QUALIDADE
DA TELEFONIA E DA BANDA LARGA MÓVEL
NO BRASIL
1. Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do
Serviço Móvel Pessoal (SMP).
2. Mudança da regra de cobrança por ligações interrompidas
(concatenação de chamadas)
3. Leilão da faixa de 2.5GHz e 450MHz
4. Novo Regulamento do SMP
Plano Nacional de Ação de Melhoria
•
Suspensão de Vendas:
•
•
•
CLARO
OI
TIM
Medida Cautelar:
CLARO, OI e TIM: apresentaram Planos,
detalhados por Estado, dentro do prazo
estabelecido. Novas vendas foram permitidas,
após análise e aprovação preliminar, pela
Anatel, dos Planos apresentados.
VIVO, CTBC e SERCOMTEL não foram
proibidas de comercializar em nenhum
Estado. Todavia, delas também foi requerida
a apresentação do Plano de Ação de Melhoria
em suas áreas de atuação.
Plano Nacional de Ação de Melhoria
Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço
Móvel Pessoal (SMP):
• Avaliação Trimestral, com reuniões periódicas realizadas nos meses
de outubro e novembro;
• Compromissos para todas as Unidades da Federação;
• Possibilidade de novas suspensões de comercialização;
• Outras sanções previstas na regulamentação vigente.
Parâmetros de Monitoramento:
•
•
•
•
Indicadores de Desempenho de Rede;
Atendimento ao Usuário;
Interrupções do Serviço de Telefonia Móvel;
Investimentos para o triênio 2012-2014.
Plano Nacional de Ação de Melhoria
Evolução das Reclamações de Usuários das Operadoras Acauteladas
Reclamações sobre Completamento e Reparo na ARU/Anatel – Brasil
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
Claro
Oi
TIM
Fonte: ARU/Anatel. Dados passíveis de validação/retificação pela área responsável.
Plano Nacional de Ação de Melhoria
Acesso à rede de voz e dados (Brasil) – CONSOLIDADO
Acesso à rede de voz
100%
95%
90%
85%
Agosto
Setembro
Meta - Acesso à rede de voz
Outubro
Setor
Acesso à rede de dados
100%
95%
90%
85%
Agosto
Setembro
Meta - Acesso à rede de dados
Outubro
Setor
Obs.: Dados obtidos pela fiscalização da agência relativos a registros da Rede de Acesso.
Plano Nacional de Ação de Melhoria
Queda de chamadas e queda de conexão (Brasil) – CONSOLIDADO
Queda de chamadas
10%
8%
6%
4%
2%
0%
Agosto
Setembro
Meta - Queda de chamadas
Outubro
Setor
Queda de conexão
10%
8%
6%
4%
2%
0%
Agosto
Setembro
Meta - Queda de conexão
Outubro
Setor
Obs.: Dados obtidos pela fiscalização da agência relativos a registros da Rede de Acesso.
Plano Nacional de Ação de Melhoria
Indicadores de rede para Capitais e Cidades Acima de 300.000 habitantes
CLARO
UF
SP
AC
RJ
BA
SP
SP
SP
RJ
RJ
SP
SP
MA
SP
SP
ES
SP
PI
MG
ES
ES
BA
Município
Ribeirão Preto-SP
Rio Branco-AC
Rio de Janeiro-RJ
Salvador-BA
Santo André-SP
Santos-SP
São Bernardo do Campo-SP
São Gonçalo-RJ
São João de Meriti-RJ
São José do Rio Preto-SP
São José dos Campos-SP
São Luís-MA
São Paulo-SP
São Vicente-SP
Serra-ES
Sorocaba-SP
Teresina-PI
Uberlândia-MG
Vila Velha-ES
Vitória-ES
Vitória da Conquista-BA
Acesso - Voz
Agosto
Acesso - Dados
Queda - Voz
94,26%
99,90%
98,19%
99,00%
99,15%
99,27%
99,20%
97,98%
99,50%
96,66%
99,36%
99,98%
99,23%
99,03%
98,34%
99,40%
98,46%
98,80%
99,51%
99,99%
93,05%
0,73%
0,65%
0,91%
0,57%
0,70%
0,48%
0,62%
0,67%
0,69%
0,72%
0,51%
0,29%
0,70%
0,59%
1,63%
0,45%
0,43%
0,55%
0,62%
0,50%
1,24%
Setembro
Outubro
Queda - Dados
Acesso - Voz
Queda - Voz Acesso - Dados
Queda - Dados
Acesso - Voz
Queda - Voz Acesso - Dados
Queda - Dados
94,37%
1,29%
92,29%
0,68%
90,80%
1,11%
94,87%
0,65%
90,36%
1,04%
96,53%
0,22%
99,63%
0,69%
97,48%
0,23%
99,92%
0,53%
98,04%
0,23%
94,12%
1,35%
96,15%
0,72%
88,52%
1,23%
95,37%
0,69%
91,78% N/D
99,72%
0,32%
98,96%
0,61%
99,41%
0,35%
99,13%
0,64%
99,74%
0,39%
93,39%
10,80%
99,15%
0,72%
95,71%
8,09%
99,38%
0,94%
99,33%
1,41%
93,28%
7,33%
99,30%
0,44%
95,72%
6,06%
99,55%
0,46%
99,93%
0,90%
92,93%
10,55%
99,16%
0,66%
94,90%
8,18%
99,48%
0,81%
98,78%
1,02%
96,55%
1,00%
97,73%
0,56%
93,79%
0,92%
96,38%
0,52%
99,96%
0,02%
95,42%
0,98%
99,20%
0,52%
93,31%
0,90%
98,78%
0,48%
92,86%
0,93%
94,41%
0,97%
96,01%
0,67%
86,62%
1,06%
95,68%
0,69%
87,86%
1,06%
95,03%
9,31%
99,44%
0,52%
96,92%
7,97%
99,64%
0,66%
99,95%
1,11%
99,93%
0,26%
99,94%
0,33%
99,86%
0,30%
99,88%
0,29%
99,91%
0,38%
95,15%
6,99%
99,21%
0,66%
96,64%
5,40%
99,64%
0,76%
99,83%
0,95%
94,79%
9,57%
97,59%
2,44%
97,15%
4,62%
99,60%
0,82%
99,96%
1,41%
99,93%
0,50%
98,35%
1,20%
99,97%
0,44%
98,48%
1,24%
99,98%
0,46%
95,58%
9,22%
99,48%
0,43%
96,95%
7,61%
99,57%
0,59%
99,83%
1,07%
95,78%
0,42%
99,37%
0,46%
98,47%
0,42%
99,09%
0,53%
98,03%
0,42%
100,00%
1,48%
97,81%
0,55%
100,00%
1,34%
98,31%
0,47%
100,00%
1,32%
92,76%
0,69%
99,86%
0,66%
94,67%
0,69%
99,85%
0,62%
90,53%
0,79%
99,96%
0,25%
99,87%
0,44%
99,15%
0,26%
99,92%
0,50%
97,76%
0,26%
99,78%
0,38%
93,71%
1,05%
99,83%
0,36%
93,52%
1,14%
99,81%
0,38%
Plano Nacional de Ação de Melhoria
Indicadores de rede para Capitais e Cidades Acima de 300.000 habitantes
OI
Agosto
Setembro
Outubro
UF Município
Acesso - Voz Queda - Voz Acesso - Dados Queda - Dados Acesso - Voz Queda - Voz Acesso - Dados Queda - Dados Acesso - Voz Queda - Voz Acesso - Dados Queda - Dados
SP Ribeirão Preto-SP
99,86%
1,03%
99,97%
0,46%
99,83%
0,97%
99,97%
0,44%
99,83%
0,92%
99,96%
0,46%
AC Rio Branco-AC
95,89%
0,05%
99,46%
1,96%
96,11%
0,20%
99,33%
2,21%
96,78%
0,11%
99,22%
2,35%
RJ Rio de Janeiro-RJ
99,68%
0,95%
98,97%
0,60%
99,55%
0,94%
99,08%
0,61%
99,22%
0,96%
98,82%
0,62%
BA Salvador-BA
95,04%
0,69%
88,73%
7,58%
92,79%
0,71%
85,78%
7,30%
94,10%
0,71%
87,52%
7,46%
SP Santo André-SP
98,55%
1,08%
98,16%
1,88%
98,56%
1,07%
98,20%
1,85%
98,53%
1,09%
97,99%
1,98%
SP Santos-SP
99,97%
0,80%
99,98%
0,47%
99,88%
0,81%
99,97%
0,47%
99,98%
0,82%
99,98%
0,48%
SP São Bernardo do Campo-SP
96,75%
1,23%
97,84%
1,86%
96,66%
1,19%
97,93%
1,85%
97,27%
1,20%
98,03%
1,91%
RJ São Gonçalo-RJ
98,38%
0,96%
99,28%
0,57%
98,51%
0,77%
99,08%
0,54%
99,31%
0,66%
98,93%
0,52%
RJ São João de Meriti-RJ
99,98%
1,06%
99,79%
0,46%
99,97%
0,89%
99,71%
0,43%
99,71%
0,72%
99,67%
0,44%
SP São José do Rio Preto-SP
99,93%
0,99%
100,00%
0,72%
99,92%
0,91%
99,99%
0,78%
99,94%
0,80%
100,00%
0,71%
SP São José dos Campos-SP
98,70%
0,94%
98,89%
0,66%
98,68%
0,88%
98,91%
0,47%
99,13%
0,86%
98,75%
0,50%
MA São Luís-MA
95,99%
0,83%
92,88%
0,96%
93,29%
0,87%
92,44%
0,91%
95,02%
0,89%
92,50%
0,91%
SP São Paulo-SP
97,73%
1,31%
98,26%
1,73%
97,40%
1,24%
98,31%
1,70%
97,60%
1,24%
98,18%
1,79%
SP São Vicente-SP
99,90%
1,04%
99,98%
0,51%
99,77%
1,02%
99,97%
0,62%
99,42%
1,08%
99,80%
0,78%
ES Serra-ES
99,08%
0,63%
91,56%
5,58%
99,45%
0,52%
91,81%
5,76%
97,69%
0,53%
90,59%
5,53%
SP Sorocaba-SP
99,82%
0,88%
99,96%
0,48%
99,91%
0,79%
99,95%
0,45%
99,95%
0,69%
99,96%
0,45%
PI Teresina-PI
86,25%
0,55%
92,83%
0,75%
91,53%
0,61%
88,81%
0,72%
92,68%
0,55%
93,65%
0,74%
MG Uberlândia-MG
N/D
0,69%
99,96%
0,57% N/D
0,66%
99,96%
0,55% N/D
0,58%
99,95%
0,57%
ES Vila Velha-ES
96,83%
0,56%
96,81%
6,43%
95,61%
0,60%
96,80%
6,46%
95,08%
0,63%
96,48%
6,45%
ES Vitória-ES
99,59%
0,38%
96,02%
5,30%
99,57%
0,37%
95,84%
5,45%
99,56%
0,38%
95,05%
5,40%
BA Vitória da Conquista-BA
91,81%
0,94%
87,53%
10,70%
92,83%
0,89%
89,39%
10,26%
92,62%
0,89%
87,28%
10,25%
Plano Nacional de Ação de Melhoria
Indicadores de rede para Capitais e Cidades Acima de 300.000 habitantes
TIM
Agosto
Setembro
Outubro
UF Município
Acesso - Voz Queda - Voz Acesso - Dados Queda - Dados Acesso - Voz Queda - Voz Acesso - Dados Queda - Dados Acesso - Voz Queda - Voz Acesso - Dados Queda - Dados
SP Ribeirão Preto-SP
98,93%
1,17%
99,62%
0,98%
99,33%
1,16%
99,66%
1,16%
99,53%
1,17%
99,71%
1,22%
AC Rio Branco-AC
99,65%
1,10%
99,86%
2,56%
99,64%
1,22%
99,83%
2,74%
99,69%
1,16%
99,79%
2,68%
RJ Rio de Janeiro-RJ
97,54%
1,52%
94,69%
3,32%
97,41%
1,22%
94,50%
3,13%
97,80%
1,26%
93,88%
3,14%
BA Salvador-BA
95,47%
1,20%
94,73%
1,35%
95,59%
1,13%
94,52%
1,50%
95,90%
1,17%
94,44%
1,80%
SP Santo André-SP
94,93%
1,08%
93,16%
1,31%
96,08%
1,01%
93,59%
1,20%
96,50%
0,96%
92,66%
1,41%
SP Santos-SP
99,10%
1,48%
96,06%
0,70%
99,67%
1,06%
96,99%
0,53%
99,35%
1,01%
97,98%
0,69%
SP São Bernardo do Campo-SP
95,58%
1,20%
92,40%
1,22%
94,68%
1,38%
91,42%
1,19%
94,17%
1,46%
90,92%
1,44%
RJ São Gonçalo-RJ
97,37%
1,58%
95,50%
2,96%
98,15%
1,00%
95,30%
2,64%
98,18%
1,04%
95,07%
2,71%
RJ São João de Meriti-RJ
96,89%
1,40%
95,53%
3,09%
88,54%
1,42%
94,49%
3,12%
97,73%
0,93%
95,87%
2,17%
SP São José do Rio Preto-SP
99,25%
1,17%
98,24%
1,40%
99,52%
1,20%
98,33%
1,75%
99,50%
1,02%
98,78%
1,75%
SP São José dos Campos-SP
94,80%
0,94%
92,93%
1,07%
98,51%
0,97%
94,75%
1,02%
98,17%
0,84%
93,11%
1,12%
MA São Luís-MA
98,96%
1,11%
97,94%
0,41%
95,05%
0,80%
98,22%
0,41%
94,34%
0,77%
98,54%
0,41%
SP São Paulo-SP
93,61%
1,38%
91,70%
1,71%
95,29%
1,39%
92,59%
1,55%
94,70%
1,41%
91,16%
1,86%
SP São Vicente-SP
99,65%
1,56%
98,05%
0,56%
99,38%
1,58%
98,75%
0,45%
98,28%
1,93%
98,43%
0,60%
ES Serra-ES
98,43%
1,06%
95,36%
1,61%
98,19%
1,61%
95,91%
1,54%
98,31%
1,23%
95,66%
2,38%
SP Sorocaba-SP
99,47%
1,44%
99,26%
1,23%
98,98%
1,43%
99,32%
1,03%
99,68%
1,28%
99,40%
1,16%
PI Teresina-PI
98,97%
1,63%
98,52%
0,76%
99,21%
1,16%
98,75%
0,67%
99,60%
1,21%
98,08%
0,77%
MG Uberlândia-MG
90,23%
1,24%
88,00%
1,24%
89,17%
1,29%
86,33%
1,31%
90,69%
1,34%
84,35%
1,50%
ES Vila Velha-ES
98,86%
0,82%
98,09%
0,97%
98,90%
0,80%
98,00%
1,01%
99,05%
0,78%
98,09%
1,49%
ES Vitória-ES
98,92%
0,60%
98,31%
2,38%
98,50%
0,72%
97,79%
2,72%
98,55%
0,70%
97,47%
3,97%
BA Vitória da Conquista-BA
94,80%
2,57%
89,88%
2,75%
94,68%
2,66%
91,00%
2,58%
95,24%
2,32%
91,63%
2,08%
Plano Nacional de Ação de Melhoria
Indicadores de rede para Capitais e Cidades Acima de 300.000 habitantes
VIVO
UF
SP
AC
RJ
BA
SP
SP
SP
RJ
RJ
SP
SP
MA
SP
SP
ES
SP
PI
MG
ES
ES
BA
Município
Ribeirão Preto-SP
Rio Branco-AC
Rio de Janeiro-RJ
Salvador-BA
Santo André-SP
Santos-SP
São Bernardo do Campo-SP
São Gonçalo-RJ
São João de Meriti-RJ
São José do Rio Preto-SP
São José dos Campos-SP
São Luís-MA
São Paulo-SP
São Vicente-SP
Serra-ES
Sorocaba-SP
Teresina-PI
Uberlândia-MG
Vila Velha-ES
Vitória-ES
Vitória da Conquista-BA
Agosto
Setembro
Outubro
Acesso - Voz Queda - Voz Acesso - Voz Queda - Voz Acesso - Dados
Queda - Dados Acesso - Voz Queda - Voz Acesso - Dados
Queda - Dados
97,10%
0,74%
96,95%
0,88%
95,65%
0,95%
94,75%
1,05%
95,55%
1,13%
97,81%
0,64%
97,45%
0,90%
96,64%
0,81%
97,29%
0,87%
96,41%
0,85%
98,33%
1,38%
98,31%
1,44%
97,23%
1,63%
98,28%
1,39%
97,06%
1,66%
97,02%
0,98%
97,09%
0,92%
90,74%
0,91%
96,98%
0,83%
91,70%
1,09%
95,61%
1,46%
96,17%
1,51%
89,61%
1,35%
95,86%
1,43%
90,70%
1,51%
96,81%
0,55%
96,97%
0,63%
95,50%
0,88%
96,94%
0,73%
96,12%
0,92%
96,26%
1,10%
96,16%
1,11%
91,93%
1,16%
96,63%
1,20%
92,91%
1,30%
98,70%
0,94%
98,47%
1,14%
97,49%
1,67%
98,72%
0,98%
97,74%
1,41%
98,54%
0,87%
98,52%
1,02%
97,27%
1,69%
98,60%
0,98%
97,46%
1,27%
97,87%
0,63%
97,32%
0,79%
96,81%
0,61%
96,72%
0,67%
97,17%
0,71%
97,57%
0,62%
97,25%
0,66%
96,96%
0,57%
97,38%
0,64%
97,18%
0,59%
97,25%
1,21%
97,15%
1,08%
55,18%
0,57%
97,05%
1,07%
96,31%
0,97%
96,08%
1,35%
96,18%
1,37%
85,45%
1,42%
95,98%
1,37%
87,73%
1,65%
96,20%
0,97%
96,82%
1,35%
92,81%
1,00%
97,13%
1,26%
93,99%
1,20%
98,34%
0,93%
98,04%
0,96%
94,14%
1,94%
97,92%
0,90%
93,21%
2,02%
93,92%
1,34%
95,65%
1,37%
90,30%
1,33%
96,34%
1,23%
90,57%
1,61%
98,48%
0,91%
98,47%
0,82%
98,59%
1,57%
98,42%
0,67%
98,58%
1,13%
96,64%
1,31%
96,69%
1,20%
99,86%
0,72%
98,24%
1,07%
96,86%
0,80%
98,37%
1,06%
98,35%
0,98%
94,77%
1,84%
98,28%
0,95%
94,14%
2,05%
98,44%
1,10%
98,44%
1,01%
96,31%
1,60%
98,41%
0,88%
96,20%
1,77%
94,01%
1,19%
94,13%
0,78%
51,44%
1,04%
94,16%
1,36%
57,78%
1,10%
Plano Nacional de Ação de Melhoria
Informativo relativo aos PADOS do regulamento de qualidade
Período
Fevereiro de 2004 a setembro de 2004
Ano
Multas aplicadas
2004
R$
8.552.180,11
Outubro de 2004 a setembro de 2005
2004 / 2005
R$ 13.202.633,67
Outubro de 2005 a setembro de 2006
2005 / 2006
R$ 13.494.760,98
Outubro de 2006 a setembro de 2007
2006 / 2007
R$ 13.203.509,45
Outubro de 2007 a dezembro de 2008
2007 / 2008
R$ 41.052.318,97
Janeiro de 2009 a dezembro de 2009
2009
R$ 56.730.751,46
Janeiro de 2010 a dezembro de 2010
2010
R$ 88.421.979,18
TOTAL
Número total de PADOS de Qualidade que resultaram em multa
R$ 234.658.133,82
76
Obs.: Os descumprimentos relativos aos indicadores de rede (acesso à rede de voz , acesso a rede de dados,
queda chamada e queda de conexão) são analisados no âmbito do Regulamento Geral de Qualidade do SMP
(RGQ – SMP) e, conforme demostrado pela tabela acima, resultam frequentemente em multa. A análise dos
Planos de Melhoria tem por objetivo mapear os problemas de rede e acompanhar a evolução positiva desses.
Plano Nacional de Ação de Melhoria
Investimento em Reais – CONSOLIDADO
Plano Nacional de Ação de Melhoria
Investimento em Reais – CONSOLIDADO
Obs.: As operadoras Oi e Vivo não revisaram o valor do investimento apresentado em Agosto.
Nova Regra de Cobrança
Concatenação de Chamadas Sucessivas
Caso haja chamadas sucessivas, consideradas estas as efetuadas
entre o mesmo Código de Acesso de origem e de destino, e o
tempo compreendido entre o final de uma chamada e o início
da seguinte for inferior ou igual a 120 (cento e vinte) segundos,
devem ser consideradas como sendo uma única chamada.
Entrada em vigor: 1º de Março de 2013
Compromissos
2,5 GHz (FDD)
Oferta de 4G
Sedes da Copa das
Confederações de
2013
100% até 30 de abril de 2013
Sedes e Subsedes da
Copa do Mundo FIFA
2014
100% até 31 de dezembro de 2013
Capitais de Estado,
municípios > 500 mil e
DF
100% até 31 de maio de 2014
> 200 mil
100% até 31 de dezembro de 2015
[30 mil , 100 mil]
100% até 31 de dezembro de 2017
(50% em 2,5 GHz e 50% em 1,9/2,1GHz)
< 30 mil
6% até 31 de dezembro de 2019
Pode atender utilizando 1,9 / 2,1 GHz
Cidades sem cobertura
3G (aproximadamente
1.200 cidades)
100% até 31 de dezembro de 2019
Compromissos
450 MHz
• 100% dos municípios até dezembro de 2015, com acesso à dados
(256 kbps).
• 30% até junho de 2014;
• 60% até dezembro de 2014;
• 100% até dezembro de 2015;
Oferta de
varejo
(SCM e/ou
SMP)
• 100% dos municípios até dezembro de 2017, com acesso à dados
(1 Mbps de download e franquia mensal mínima de 500 MB).
• 100% das escolas rurais dentro de sua área de cobertura até
dezembro de 2015 (base INEP 2011), com acesso à dados (256
kbps).
• 100% das escolas rurais dentro de sua área de cobertura até
dezembro de 2017 (base INEP 2011), com acesso à dados (1 Mbps).
FRONT EXTERNO
Projeção de cobertura – 4G
Municípios atendidos com 4G
População atendida com 4G (%)
55,4%
295
44,9%
30,8%
139
9,3%
45
11
2012
2013
2014
2015
2016
2012
2013
2014
2015
2016
Novo Regulamento
Proposta de Revisão do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal
Planos de Serviço
Revisão das regras relacionadas à Prestação do Serviço que favorecem a:
TRANSPARÊNCIA;
COMPARABILIDADE; e
COMPREENSÃO
da Oferta dos Serviços.