Compromisso
Todos pela Educação
Garantir o direito de aprender, para todos e para cada um.
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Maria do Pilar Lacerda A. Silva
DEPARTAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS
Arlindo Cavalcanti de Queiroz
Coordenação-Geral de Articulação e
Fortalecimento Institucional dos Sistema de
Ensino
Lêda Gomes
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PDE
9 O PDE foi criado como um plano coletivo de médio e longo prazo,
sistêmico, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação no País, com
foco prioritário na educação básica.
9 Para que isso seja possível, é necessário o engajamento da sociedade
civil, pais, alunos, professores e dirigentes em iniciativas que ampliem as
condições de permanência e efetiva aprendizagem do aluno na escola.
9 Entre as várias ações previstas no Plano, encontra-se o Compromisso
Todos pela Educação (Compromisso), cujo objetivo é mobilizar a
sociedade em defesa da qualidade da educação.
O IDEB E O PLANO DE METAS
O Compromisso estabelece um plano de metas de qualidade a serem
alcançadas.
Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB) foi criado para a
O
definição dessas metas.
•
O IDEB avalia o ensino por escola, município ou
estado, tem notas de 0 a 10 e leva em conta o
desempenho dos alunos na Prova Brasil e no
Saeb, bem como as taxas de aprovação,
reprovação e abandono escolar.
O IDEB E O PLANO DE METAS
A meta estabelecida para o Brasil até 2022 é a de um Ideb igual ou
superior a 6,0, que é a média encontrada entre os países mais desenvolvidos
do mundo.
Brasil, séries iniciais do ensino fundamental:
Nota hoje: 3,8 (meta de 6,0 para 2022)
Brasil, séries finais do ensino fundamental:
Nota hoje: 3,5 (meta de 5,5 para 2022)
(As notas baseiam-se no Saeb 2005, na Prova Brasil 2005
e nos Censos Escolares de 2005 e 2006)
O IDEB E O PLANO DE METAS
Brasil, ensino médio:
Nota hoje: 3,4 (meta de 5,2 para 2022)
(As notas baseiam-se no Saeb 2005, na Prova Brasil 2005
e nos Censos Escolares de 2005 e 2006)
O Ministério da Educação disponibiliza, no seu
sítio, o caminho para melhorar o Ideb.
ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB
Pró-letramento
Educacenso
Prova Brasil e Saeb
Provinha Brasil
PDE – Escola
Guia de tecnologias
Conteúdos
Educacionais
Salas mu ltifuncionais
para ed. especial
Coleção educadores
para professores
Biblioteca na escola
de ensino médio
Mais educação
Olimpíadas de Língua
Portuguesa
Saúde nas escolas
Proinfância
Caminho da Escola
OBJETIVOS DO COMPROMISSO
A melhoria da qualidade da educação básica por meio
de:
9 apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação;
9 mobilização de recursos e de parcerias da sociedade
em apoio ao trabalho dos Estados, Distrito Federal e
municípios em suas redes e escolas.
ALGUMAS DIRETRIZES DO COMPROMISSO
9 Foco na aprendizagem, com a definição de resultados
concretos a serem alcançados.
9 Alfabetização das crianças até, no máximo, os oitos anos
de idade.
9 Combate à evasão escolar a partir do acompanhamento
individual do aluno com baixa freqüência.
9 Promoção da educação infantil.
9 Implantação de plano de carreira, cargos e salários para os
profissionais da educação, privilegiando o mérito, a formação
e a avaliação do desempenho.
ALGUMAS DIRETRIZES DO COMPROMISSO
9 Promover a gestão participativa na rede de ensino –
MEC\SEB\DPR
9 Fixação de regras claras, baseadas no mérito e no
desempenho, para a nomeação e a exoneração de
diretores de escola – Escola de Gestores
9 Acompanhar e avaliar, com participação da comunidade
e do conselho de educação, as políticas públicas na área
da educação e garantir condições, sobretudo institucionais,
de continuidade das ações efetivas – Pró-Conselho
ALGUMAS DIRETRIZES DO COMPROMISSO
9 Elaborar Plano de Educação e instalar Conselho de
Educação, quando inexistentes – PEE e PME, PróConselho;
9 Fomentar e Apoiar os conselhos escolares, envolvendo
as famílias dos educandos – Conselhos Escolares
9 Instituir programa próprio ou em regime de colaboração
para formação inicial e continuada de profissionais da
educação – PROFUNCIONÁRIO
ALGUMAS DIRETRIZES DO COMPROMISSO
9 Divulgação na escola e na comunidade dos dados
relativos à educação, principalmente o IDEB – INDIQUE –
Ação Educativa/MEC
9 Organização de comitê local do Compromisso, formado
por associações de trabalhadores, empresários e da
sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e
Secretarias
de
Educação,
acompanhamento do trabalho.
responsável
pelo
COMO PARTICIPAR DO COMPROMISSO
9 O MEC prestará assistência técnica e/ou financeira a todos os
Municípios e Unidades Federadas que elaborarem o diagnóstico da
realidade educacional local e o seu Plano de Ações Articuladas – PAR.
9 A vinculação se fará por meio da assinatura do Termo de Adesão
voluntária, no qual estarão expressas as 28 diretrizes a serem adotadas e
a meta de evolução do IDEB.
9 O Ministério da Educação enviará, como subsídio à decisão de adesão
ao
Compromisso,
a
respectiva
Base
de
Dados
Educacionais,
acompanhada de informe elaborado pelo Inep, com indicação da meta a
atingir e da respectiva evolução no tempo.
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO
9 Consultores especializados em planejamento e gestão educacional
selecionados pelo MEC em projeto de cooperação com a Unesco estão
fazendo visitas a essas cidades para auxiliar a equipe técnica local no
diagnóstico da situação educacional a partir das dimensões:
a) gestão educacional;
b) formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio
escolar;
c) práticas pedagógicas e avaliação; e
d) infra-estrutura e recursos pedagógicos.
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO
• Com base nessas informações, as secretarias de educação irão propor
Planos de Ações Articuladas (PAR), e serão firmados acordos de
cooperação entre governos municipais, estaduais e o Ministério da
Educação.
• É preciso lembrar que, de acordo com a Portaria
Ministerial nº6, de 20 de junho de 2006, que instituiu o
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos
em Educação (Siope), os convênios do FNDE com os
estados, Distrito Federal e municípios somente serão
firmados mediante a apresentação do recibo de
transmissão dos dados do Sistema.
PRIORIDADES PARA ATENDIMENTO
9 A prioridade são os 1.242 municípios e as 9.861 escolas com os
menores indices no IDEB. Eles receberão assistência técnica e/ou
financeira do MEC.
9 Para que o MEC, Consed e Undime possam apoiar tecnicamente a
elaboração autônoma do diagnóstico e, posteriormente, do PAR, formaramse dois grupos de trabalho:
9 GT com as secretarias estaduais de educação e do Distrito Federal;
9 GT com as secretarias municipais de educação de capitais e
grandes cidades, totalizando 110 municípios.
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Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Departamento de Projetos Educacionais
Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos
Sistemas de Ensino
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