Políticas Educativas
Pedro Telhado Pereira
Os trabalhadores portugueses
apresentam uma baixa instrução
As populações mais jovens não
parecem estar a recuperar a atraso a
um bom ritmo
População com o Secundário Completo (1999), por grupos de idade
País
25-64
25-34
35-44
45-54
55-64
Espanha
35
55
41
25
13
Grécia
50
71
58
42
24
Irlanda
51
67
56
41
31
Itália
42
55
50
37
21
Portugal
21
30
21
15
11
• Todos os países, com excepção de
Portugal, apresentam um crescimento
de mais de 30% entre a geração dos 5564 e a dos 25-34
• Portugal apresenta um crescimento de
menos de 20%
Justifica-se estudar o investimento em
Educação?
• A educação como um investimento?
• Redução do consumo presente
• Aumento do consumo futuro
• Risco
• A educação como capital humano?
• Aumenta a produtividade
Diferença importante do capital
humano
• O capital humano pertence ao indivíduo que o
possui, podendo só ser “alugado” por períodos
limitados no tempo.
• Não existe de compra do capital humano, o
que equivaleria à escravatura.
• Esta diferença faz com que as empresas
tenham pequeno incentivo em investir em
capital humano.
Suponha que uma empresa paga os
estudos a um seu funcionário
• Ao terminar os seus estudos o funcionário
produz mais, mas não pode receber todo o
aumento de “produto” porque parte tem que
ser retido pela empresa para cobrir os custos
de investimento.
• O funcionário pode mudar-se para outra
empresa onde receberá mais…
Mas será que a educação leva a
maiores salários?
Vejamos o caso de Portugal
Salários em Portugal por graus de
Educação e Idade
Graph 4 - Average Hourly Real Wages, Different Skill Groups, Men, 1982-1998
1998 Escudos
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
1982
1985
1986
1987
1988
1989
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
Years
Young, Low Ed
Old, Low Ed
Young, Med Ed
Old, Med Ed
Young, High Ed
Old, High Ed
1998
Leitura do gráfico anterior
• A educação aumenta os salários
• As pessoas mais velhas têm salários mais
elevados
• O salário depende do grau de educação e da
idade (experiência)
Como será o perfil de salários?
Estudo da decisão de continuar os
estudos – Análise Custo-Benefício
CUSTOS
Benefícios
• Custos adicionais que
irá incorrer por
continuar a estudar
• Diferencial de salários
devido ao aumento de
capital humano
• Livros escolares
• Propinas
• Diferencial de custos
por se ter que deslocar
para o local de estudo
• …
• Outros que iremos ver
mais tarde
Temos 2 perfis
Como comparar estes 2 perfis?
• Temos que perceber € 1000 hoje não é o mesmo
do que € 1000 daqui um ano
• Se tiver € 1000 hoje posso aplicá-lo e receber juros e
daqui a um ano tenho
– € 1000 + taxa de juro X € 1000 =
= ( 1 + taxa de juro ) X € 1000
• Se tiver € 1000 hoje posso gastá-lo já, daqui a um ano
posso não estar em condições de o fazer
• …
Assim
• No presente
• € 1000 daqui a um ano vale € 1000 a dividir
por (1+r) onde r é a taxa de desconto.
• € 1000 daqui a dois anos vale € 1000 a
dividir por (1+r) ao quadrado.
• € 1000 daqui a n anos vale € 1000 a dividir
por (1+r) elevado a n.
Voltemos aos perfis de salários
Façamos a diferença entre os dois perfis e
adicionemos os custos adicionais
Temos que achar o valor presente
• para uma dada taxa de desconto
T

i 18
S
ED
(i)  ( S (i)  C (i))
i 18
(1  r )
0
Como tomar a decisão
• Se a expressão anterior for positiva deve
continuar a educação.
• Se a expressão anterior for negativa não
deve continuar a educação.
Ou podemos calcular a taxa interna de
rendibilidade
ou seja a taxa r que satisfaz a seguinte relação
T

i 18
S
ED
(i)  ( S (i)  C (i))

0
i 18
(1  r )
0
Como tomar a decisão
• Se a rendibilidade for suficientemente
elevada então deve continuar a
educação.
Que método usar
• Os métodos dão ordenações diferentes para
educações de diferente tempo de estudo.
• O segundo método aceita a hipótese que se consegue
aplicar o dinheiro à taxa de rendibilidade da educação
• O método do valor presente parece ser o mais
adequado, mas…
Como calcular a rendibilidade:
• Pensemos que a decisão é de estudar mais
um ano
• A pessoa vive um tempo infinito
• Ganha S1 com mais um ano de educação e
S0 no momento actual
• Não existem custos adicionais
Temos dois fluxos de salários
• Sem educação

S0

i 18
i 18 (1  r )
• Com educação

S1

i 18
i 19 (1  r )
São iguais quando
S1  (1  r )  S 0
O que os economistas calculam
ln S  A  rEd
O que incluir nos custos?
• as despesas adicionais que o estudar obriga
propinas
livros de estudo
fotocópias
• Cuidado para descontar aspectos que podem estar incluídos e
que teriam que ser pagos caso não fosse estudante.
Exemplo: acesso livre à internet, a qual pode ser utilizada
para outros fins que não o estudo.
Os benefícios não monetários
•
trabalho em locais mais agradáveis e saudáveis.
•
vida mais saudável e mais longa.
•
influência na educação dos filhos.
• ….
Alguns problemas com as taxas de
rendibilidade achadas
•
controlar pelo número de horas trabalhadas
• os indivíduos com mais educação tendem a trabalhar mais
horas por dia (efeito do ócio se ter tornado relativamente
mais caro).
•
o enviezamento devido à capacidade dos
indivíduos - o problema surge porque os salários que
observamos não são para a mesma pessoa com e
sem educação - surgem os problemas de
selectividade
• Solução: experiências naturais, gémeos...
A teoria do sinal
• Vamos pensar que existem dois grupos de
indivíduos
•
os mais produtivos (+)
•
os menos produtivos (-)
• As empresas podem pagar um salário superior aos
mais produtivos, conforme o gráfico abaixo
• As empresas não sabem quem são os
trabalhadores mais produtivos.
• Todos os trabalhadores vão dizer que
pertencem a este grupo para receberem
salários mais altos.
Os indivíduos mais produtivos têm interesse
em sinalizar que o são.
• O sistema de educação é tal que o C(+) < C(), tornando o valor presente do investimento
em educação positivo para os (+) e negativo
para os (-).
• O sistema educativo faz a aferição
(secreening)
• Explique porque do ponto de vista social, a
educação perdia parte do seu interesse.
Esta hipótese testa-se:
• 1) comparando a rendibilidade dos
empregados por conta própria com a dos por
conta de outrem; ou
• 2) vendo se há uma rendibilidade acrescida
pela conclusão do curso.
Rendibilidade social da educação
• 1) Estado
• Custos incorridos pelo Estado com a educação
• Benefícios - aumento dos impostos cobrados,
menos gastos em saúde e em problemas sociais...
• 2) Social
• Custos totais = Privado + Estado + outras
instituições.
• Benefícios totais - Privado, Estado, outros
indivíduos (externalidades), gerações futuras...
A formação profissional
• 1) Geral • A formação leva a aumentos de produtividade gerais
e independentes da firma ou sector onde ele venha a
trabalhar. Neste caso a firma tem que pagar ao
trabalhador conforme a sua produtividade;
• caso pague abaixo da produtividade, este muda de
firma.
• Este tipo de formação tem que ser pago pelo
trabalhador ou pelo Estado.
• 2) Específica a uma empresa
• Esta formação só aumenta a produtividade do
trabalhador na empresa. O trabalhador não tem
incentivo a pagar este tipo de formação, pois ao ser
despedido perde o aumento de produtividade.
• A empresa suporta o custo desta formação, pagando
depois salários abaixo da produtividade. Explique.
Notas finais:
• A idade em que se faz a educação/formação
é importante; quanto mais cedo, mais
períodos a receber o diferencial de salários.
• Não se deve esquecer a probabilidade de
desemprego pois estudos têm mostrado que
esta probabilidade diminui com a educação.
• Não esquecer o factor risco
Portugal é o país dos considerados que
apresenta maior rendibilidade da educação
A rendibilidade da educação apresentou uma tendência
crescente de 1982 a 1995
Graph 3 - Returns to Education, Linear Specification, 1982-1995
13.0%
12.5%
12.0%
11.5%
11.0%
10.5%
10.0%
9.5%
9.0%
8.5%
8.0%
1982
1985
1986
1987
1988
1989
1991
1992
1993
Years
All
Men
Women
1994
1995
1996
1997
1998
A cohort dos mais velhos e mais educados é
a que apresenta evolução mais crescente
A licenciatura é o grau que apresenta maior
rendibilidade
(1982, 1991, 1998)
Graph 8 - Average Marginal Returns to School Degrees , 1982, 1991 and 1998
20%
18%
16%
14%
12%
10%
8%
6%
4%
2%
0%
2nd/1st cycles
3rd/2nd cycles
Sec/3rd cycle
School Degrees Compared
1982
1991
1998
Bachar/Sec.
Licenc/Sec.
As engenharias, a gestão e a
economia lideram
Table 1 – Returns to Degree Type and Content, 1995
Degree Type
Degree Content
All
Men
Wome
n
"Bacharelato"
Management and Economics
270%
262%
267%
"Bacharelato"
Engineering
368%
325%
408%
"Bacharelato"
Human and Social Sciences
240%
224%
262%
"Bacharelato"
Other Degrees
318%
327%
319%
"Licenciatura"
Management and Economics
500%
471%
498%
"Licenciatura"
Engineering
504%
450%
548%
"Licenciatura"
Human and Social Sciences
431%
331%
492%
"Licenciatura"
Other Degrees
438%
373%
492%
Portugal (1993-2000)
Existe uma relação negativa entre o
nível e o risco
Table 5 - Country Rankings, OLS and QR results
Rank1
Diff
Country
OLS
Rank2
Portugal
Austria
Switzerl.
12.6
9.7
9.5
1
2
3
8.9
5.6
1.9
16
15
5
Ireland
Finland
Spain
UK
Germany
France
Netherl.
8.9
8.9
8.6
8.6
8
7.6
7
4
5
6
7
8
9
10
2.6
3.3
2.4
4.8
0.3
3.4
3
8
11
7
14
2
10
9
Greece
Denmark
Italy
US
Norway
Sweden
Average
St
Deviation
6.5
6.6
6.4
6.3
6
4.1
7.8
2
11
12
13
14
15
16
-1.9
0.8
0.4
4
2.1
3.8
2.8
2.5
1
4
3
13
6
12
Cohen and Soto (2001)
• Quando o nível educacional foi colocado como
variável explicativa na equação de crescimento,
aparece como não significativamente diferente de
zero. Isto leva-los a concluir:
• “this settles, at least for these data [the data used in
this authors’ paper], the long standing opposition
between the effects of levels and the effects of the
increase of human capital on growth. We find quite
simply that levels are correlated to levels and growth
rates to growth rates”. Again in this paper we see that
human capital seems to have social returns that are
identical to the private ones.
Formação Profissional
• We take as the reference individual a man,
with less than primary education, aged below
21, who completed a course of the
miscellaneous category ‘others’.
The reference individual is an untrained worker with less than primary education, <6 years of tenure, working full-time in the
private, commerce sector, in a firm with more than 500 workers.
CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICOS E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Crescimento
Desenvolvimento
Nível de vida
Melhorias
Produtos
Tecnologias
Social
Transformação
Económica
Política
Cultural
Índice de Desenvolvimento Humano
Rendimento per capita
Produto nacional bruto
…
Índex das liberdades humanas
…
Organizações Internacionais
Informações de diversa natureza: económica, social e cultural
Nações Unidas (PNUD)
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH)
• Produção;
• Esperança de vida;
• Taxa de alfabetização de adultos;
• Taxa de escolaridade;
…
Nações Unidas (PNUD)
Índice de Desenvolvimento ajustado ao género (IDG)
Medida de participação segundo o género (MPG)
Obviar a exclusão e a discriminação das mulheres
Em construção:
Índex das Liberdades Humanas
Respeito pelos Direitos Humanos
ÍNDEX DAS LIBERDADES HUMANAS
Indicadores
Económicos
Económico-Sociais
PIB per capita
Repartição sectorial da população activa
Consumo de Energia/habitante
…
Demográficos
Taxas de natalidade
Taxas de mortalidade
Taxas de fertilidade
Esperança de Vida
Taxa de emigração
…
Sócio-Culturais
Taxa de analfabetismo
Nº de anos de escolaridade obrigatória
Nº habitantes/médico
Nº Jornais diários/1000 habitantes
Calorias diárias/habitante
…
Indicadores PolíticoSociais
Político-sociais
Estabilidade das Instituições
Democracia Política
Descentralização
Igualdade entre os sexos
Cumprimento dos direitos
humanos
Desenvolvimento Sustentável
Integra a capacidade finita do ecossistema global
Satisfação das necessidades presentes e futuras
Reorientação das actividades humanas
AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE
Dimensão económica
(eficiência, crescimento, estabilidade)
A (100%)
B (100%)
Dimensão social
(equidade)
C (100%)
Dimensão ecológica
(reproduzibilidade dos recursos)
Extraído de Mela, Alfredo; Belloni, Maria Carmen; Davico, Luca, A Sociologia do Ambiente,
Lisboa, Editorial Estampa, 2001, pp.218.
MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Princípios Fundamentais
Perspectiva Holística
Equidade
Futuro
Objectivos do desenvolvimento
Melhoria da qualidade de vida
de todas as pessoas
Satisfação de
necessidades básicas
Independência
Objectivos da sustentabilidade
Níveis
sustentáveis
da população
Esgotamento
(desgaste) mínimo
dos recursos naturais
não renováveis
Uso sustentável
dos recursos
renováveis
Emissões de
poluição dentro da
capacidade
assimilativa do
ambiente
Medir o bem estar da população
Rendimento per capita
o rendimento nacional dividido
pela população
Produto Interno Bruto per capita(PIB)
produção criada ao longo de um
determinado ano num país
INDICADORES ECONÓMICOS DO BEM-ESTAR
Dados PNUD 2000
Dados BANCO MUNDIAL 2000
PIB per capita em
PPA
PIB per capita em PPA
Rendimento
capita *
Mund
o
$ 7 446
$ 7 410
$ 5 170
PBR
$ 2002
$ 1 980
$ 410
PMR
$ 5 734
$ 5 680
$ 1970
PAR
$ 27 639
$ 27 770
$ 27 680
Fonte: PNUD 2002 e Banco Mundial
* Não é considerada a paridade do poder de aquisição entre regiões (PPA).
per
Os indicadores relativos à educação
TABELA II
INDICADORES DE BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES EM 2000 – Acesso e utilização da
Educação
Grupo
s
Países
Mundo
Taxa de
alfabetização
de adultos
--
Taxa de
alfabetização de
jovens
--
Taxa bruta de matricula
combinada no ensino básico,
secundário e superior
65
PBR
62,4
75,4
51
PMR
86,0
95,6
73
PAR
--
--
93
Fonte: PNUD 2002
TABELA III
INDICADORES DE BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES EM 2000 – Acesso e utilização
da Educação por sexo
Grupos Países
Taxa de
alfabetizaçã
o de adultos
Homens
Taxa de
alfabetização
de adultos
Mulheres
Alunos de educação
primária que alcançam
o 5º grau
1995-1999 - %
Mundo
85
74
77
Países
Industrializados
--
--
--
Países em
desenvolvimento
82
66
76
Países menos
desenvolvidos
61
40
62
Fonte: Unicef- O Estado do Mundo 2003
Em relação à EDUCAÇÃO, as Nações Unidas salientam:
• Nos países em desenvolvimento existem diferenças em função da
riqueza na escolarização e no nível de estudos atingido;
• Ao nível da oferta apesar de se investir em educação não se presta
atenção às necessidades dos pobres;
• Em alguns países a procura de educação pelos pobres é reduzida
devido aos benefícios esperados serem menores
Nações Unidas
DIMENSÕES DA POBREZA
Medição da Pobreza
Falta de
Rendimentos
Falta de
Saúde
Rendimento
Falta de
Educação
Educação
Saúde
…
POBREZA
Falta de
capacidades
Descriminação
Sexual
Exclusão
Social
Distinção entre POBREZA ABSOLUTA e POBREZA
RELATIVA
POBREZA ABSOLUTA
Vida nos limites da existência; luta
pela sobrevivência em circunstâncias
miseráveis
Ausência de rendimento suficiente
(dinheiro ou espécie) para satisfazer as
necessidades básicas
POBREZA RELATIVA
limiar de pobreza que é
particular para cada país
dadas as arbitrariedade que
pode comportar a definição
de pobreza relativa que tem
a ver com o nível de
desenvolvimento atingido
RIQUEZA ABSOLUTA
Os que vivem na “absoluta abundância”
Têm mais rendimento do que o que necessitam para
satisfazer as necessidades básicas suas e da sua família:
comida, vestuário, casa
Escapar à Pobreza
Melhorarias nos domínios da saúde e a educação;
Encarar a educação não apenas como bem privado mas
também como bem público
EDUCAÇÃO
Fen. demográficos
Fen. Sociais
Fen. Políticos
Melhoria da qualidade da população activa
Aumento das capacidades de adaptação
Permite alcançar as liberdades individuais
OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO
UNFPA
Objectivo 2
“Alcançar o ensino primário para todos”
Fen. Económicos
Contudo, como salienta Amartya Sen
Investimento em educação
Não deve ter como fim reduzir a
pobreza
Deve ter como fim alargar as
potencialidades
A Educação é constitutiva do desenvolvimento
Mais Educação
Mais investimento
Perspectiva de Amartya Sen
Qualidade de vida; Bem-estar
Capacidades; potencialidades
Pobreza
=
Privação de Potencialidades
Não é apenas uma questão de
rendimentos
• Riqueza não é o único factor que influi na pobreza ou que gera potencialidades;
• A relação entre baixos rendimentos e potencialidades é variável e contingente;
• A carência relativa de rendimentos pode significar privação absoluta de
potencialidades;
Reforçar as Potencialidades para conduzir a vida
Alargar a capacidade da pessoa para ser mais produtiva
e obter mais rendimentos
EDUCAÇÃO
Melhor Qualidade de vida
Maior capacidade para a pessoa obter
maiores rendimentos
Possibilidade de libertar-se da Pobreza
“Os elevados níveis de literacia constituem um importante
suporte social às oportunidades económicas” – Amartya Sen
Como podem os PBR investir em Educação?
Transferência de riqueza dos países ricos para os países pobres
Ideias a reter:
• Educação como investimento
• Custos
• Benefícios
• Valor presente de fluxos monetários
• Taxa de rendibilidade da Educação
Ideias a reter:
• Rendibilidade
• Privada
• Do Estado
• Social
• Formação Profissional
• Geral
• Específica
• Capital Humano
Saber distinguir:
• Teoria do Capital Humano da Teoria do Sinal.
• Benefícios privados dos benefícios sociais
• Benefícios monetários dos não monetários
Saber avaliar medidas públicas simples
• Aumento de propinas
• Diminuição dos impostos sobre o rendimento