Câmara Municipal de Belo Horizonte
Audiências Públicas - Mês de março 2014 - 2ª quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir a situação dos cavalos e carroceiros no município de Belo Horizonte.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
17/03/2014
Nome da Comissão:
Realização: Comissão temporária.
Comissão Especial de Estudo.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Délio de Jesus Malheiros, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, Maria Gláucia Costa Brandão,
Nivaldo da Silva, Professor José Aurélio Garcia Bergmann, Edna Cardozo Dias, Promotor de Justiça Alceu José
Torres Marques, Maria Del Mar Ferrer Jordá Poblet, Maria Dalce Ricas, Adriane Cristina Araújo, Ione Torquato,
Genedempsey Bicalho Cruz, Lilian Marotta Moreira, Maria das Graças Marçal, Rogério Noce, Apolo Heringer,
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior, Marco Túlio Simões Coelho, Gladstone Corrêa de Araújo, Bruno Divino
Rocha, Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Edna Cardoso Dias, Promotor Alceu José Torres Marques,
Marcelo Rezende de Souza, Maria Estela, Major PM Walmir José Fagundes, Márcio Gibram e Gardânia Jorge,
Bárbara Goloubeff, Promotora Luciana Imaculada de Paula, Andréa Pochman, Leonardo Maciel, José Aparecido
Gonçalves, Aleluia Heringer, Marcos de Mourão Motta, ONG Adote um Amigo - Associação Cultural Teia de
Textos, Reginaldo Horta, Tomaz Aroldo da Mota Santos, Adriana Torres.
PRESENTES:
a coordenadora do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais; Adriana Cristina Araújo, Ana Flávia Martins
Machado, representando o diretor presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - Urbel,
Genedempsey Bicalho Cruz, a promotora de justiça de defesa do meio ambiente e patrimônio histórico e cultural,
Lilian Marotta Moreira, o representante dos carroceiros, Márcio Henrique Silva, a diretora da Comissão
Interinstitucional de Saúde Humana na sua Relação com os Animais; Maria Del Mar Ferrer Jordá Poblet, o
engenheiro e representante da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU, Wadson Vieira Dias, a professora
representante da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Maristela Palhares, a presidente da Comissão de
Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Edna Cardoso Dias, o ouvidor ambiental do
Estado de Minas Gerais, Rogério Noce, advogada e representante da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo
Horizonte S.A., Adriana Pimentel, Messias Francisco Lobo Júnior, representante do presidente do Conselho
Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais - CRMV-MG, Nivaldo da Silva, Aluísio Cardoso de
Oliveira, representante o secretário municipal de governo, Josué Costa Valadão e o vice-prefeito e secretário
municipal de meio ambiente, Délio de Jesus Malheiros, Eduardo Viana Vieira Gusmão, representante do secretário
municipal de saúde, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, o delegado geral Afrânio Lúcio Vasconcelos, chefe da
Divisão Especializada do Meio Ambiente - Dema - da Polícia Civil.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir assuntos relacionados à segurança dos servidores públicos municipais no
exercício de suas atividades em área de risco.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
20/03/2014
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Administração Pública.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Israel Arimar de Moura, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, Daniel Diniz Nepomuceno, Thiago
Alexsander Costa Greco, Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro, Coronel PM Márcio Martins Sant´Ana,
Coronel PM Cleunício Alves Ferreira, Hélio dos Santos Júnior, Rômulo de Carvalho Ferraz.
PRESENTES:
3) o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais - Sindiguardas -, Pedro Ivo
Bueno, 4) o procurador municipal de Belo Horizonte, Pedro Victor Silva de Andrade, representante do
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secretário municipal de governo, Josué Costa Valadão;, 7) a gerente do Distrito Sanitário Centro-Sul, Maristela
Nascimento Silva;, 1) a membro do Conselho Municipal de Saúde, Maria Cristina Pereira;, 1) o presidente do
Sindicato dos Servidores Municipais de Belo Horizonte - Sindibel -, Israel Arimar de Moura;, 2) a diretora da área
de saúde do Sindibel, Ângela de Assis Moura;, 2) a membro do Conselho Municipal de Saúde, Gislene Gonçalves
dos Reis;, 5) Paula Martins, representando o secretário municipal de saúde, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior;, 3) a
diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde/MG -, Ângela Eulália dos
Santos;, 6) o gerente da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Itamar Pacheco, representante do Comandante da
Guarda Municipal, Cleunício Alves Ferreira;, 8) a assessora da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos
Humanos, Maria José Araújo..
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir o aumento da taxa de coleta de resíduos sólidos, a repercussão
desse aumento e a necessidade de se prestar esclarecimentos à população do município.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
20/03/2014
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
CONVIDADOS:
Marcelo Piancastelli de Siqueira, Sidnei Bispo, Omar Pinto Domingos, Luiz Otávio Caetano da Fonseca, Promotor
de Justiça Alceu José Torres Marques.
PRESENTES:
o superintendente de limpeza urbana de Belo Horizonte, Sidnei Bispo, o representante da Procuradoria Geral do
Município - PGM, Hércules Guerra, Rogério Andrade Oliveira, representando o Secretário Municipal de Finanças
Marcelo Piancastelli de Siqueira.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir a situação das famílias moradores da área denominada Vila
Bandeirantes, localizada no Bairro Luxemburgo, próximo ao Hospital Luxemburgo e ao Conjunto Santa Maria.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
20/03/2014
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Divino de Sales Braz, Augustinho Fortunato de Oliveira, Crysthiane Andrade Linhares, Edmundo Dias Netto Júnior,
Renato Luiz Dresch, Francisco José Coelho Teixeira, Frei Gilvander Luiz Moreira, Laura Colpa, Genedempsey
Bicalho Cruz, José Lauro Nogueira Terror, Mônica Lino, Rúsvel Beltrame Rocha, Comissão Especial de Conflitos
Fundiários e Socioambientais Conedh Casa de Direitos Humanos, Miracy Gustin Barbosa, Cláudia Spranger, Ana
Cláudia da Silva Alexandre, Jorge Monteiro Gregorio, Lucielene Coelho Pereira, Branca Macahubas Cheib, Josué
Costa Valadão, Ricardo José Charbel, Eugênio Silva, Marcio Araujo de Lacerda, Rômulo Martins Freitas, André
Campos, Dayse Starling Lima Castro, Edmundo Dias Netto Junior, Estevão Ferreira Couto, Inês Magalhães, Maria
Idelma Bissinoto Tomaz, Joelma Maize Lima, Gilberto Warley Chagas, Secretaria Nacional do Movimento Nacional
de Catadores de Materiais Recicláveis, Maria do Rosário Nunes, Fernando Santana, Marislene Nogueira, Luciano
Marcos Pereira da Silva, Maria Cristina Bove, Claudenice Rodrigues Lopes, Cláudia Amaral, Sílvia Helena Rocha
Rabelo, Délio de Jesus Malheiros, Rogério Fernandes, Sidnei Bispo, Lilian Marota, Ronaldo Vasconcellos, Maria
Dalce Ricas, Nemer Sanches de Souza, Clénio Argolo, Guilherme Fonseca, José Aparecido Gonçalves, Professor
José Cláudio Junqueira, Neli Medeiros, Alfredo Souza Matos, Maria das Graças Marçal, Karina Alves Vieira,
Renato Luís Dresch, Jobson Nogueira de Andrade, Ramon Victor César.
PRESENTES:
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a Defensora Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Crysthiane Andrade
Linhares;, o morador da Vila Bandeirantes, Divino de Sales Braz;, o morador da Vila Bandeirantes, Agostinho
Fortunato de Oliveira;, a pesquisadora Taís Lopes, representante da Faculdade de Direito da Universidade Federal
de Minas Gerais UFMG;, a representante das Brigadas Populares, Laura Colpa;, a morador da Vila Bandeirantes,
Rosimeire, a representante do Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte Urbel -, Genedempsey Bicalho Cruz, Ana Flávia Martins Machado;, o representante da Superintendência de
Desenvolvimento da Capital - Sudecap -, Marcos Ferreira de Souza;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir assuntos relacionados à Fiscalização Integrada do Município, especialmente no
tocante à segurança dos profissionais da área e à efetiva operacionalidade do modelo de fiscalização implantado
há cerca de dois anos.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
20/03/2014
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Administração Pública.
CONVIDADOS:
Ricardo Sérgio Dias Angelo, Josué Costa Valadão, Cláudio Vaz Souza Sampaio, Elson Matos da Costa, Elson
Alípio Júnior, Cristiano Lamas Pereira, Geraldo Magela Luzia da Silva, Neusa Maria da Silva Oliveira Fonseca,
Humberto Pereira de Abreu Júnior, Israel Arimar de Moura, Neyde de Freitas Brum, Wanderley Araújo Porto Filho,
Alexandre Salles Cordeiro, Daniel Diniz Nepomuceno, Lázaro José Cupertino, Oberdan Pereira, Lázaro Sebastião
Ferreira, Bruni César Destro Batista, Edvaldo Leandro Ferreira, Fernanda Gabrielle de Morais, Cláudio Antônio
Mendes, Jairo Aguiar Braga, Rosana Maria Nogueira Manso, Túlio Cícero Xavier Ornelas, Valério Cypriani G. de
Oliveira, Wânia Salum Drummond Guerra, José Jacinto de Oliveira Neto, Augusto Carlos Papini, César Lopes
Caetano Machado, José Carlos Costa, Márcio Petrônio Baeta de Souza, José Maria de Carvalho Araújo, Iêda
Márcia da Silva, Gina Silva, Maurílio Eustáquio T.S. Martins, Ricardo Corrêa Araújo, João Carlos Figueiredo de
Assis, Leonardo Cardoso, Paulo Ricardo de Mesquita Richard, Raquel Naira Macedo Baião, Ivanil Gomes Filho,
Geraldo Cássio de Souza, William Rodrigues Nogueira, Fábio Ribeiro da Silva, Simone Teixeira Martins Nasser,
Marco Antônio Medina, José Perez Crego, Guilherme Neiva Castro, Sylvia Castello B. Caldeira Loyola, Camila
Lopes Muniz, Layla Solange Monteiro, Samuel José Balmant, Marise Maia de Oliveira, Raquel Guimarães Silva,
Robson Rosa Motte, Carlos Roberto Rocha, Margaret Pinto Lara, Wellington da Silveira, Ramalho Almeida Júnior,
Deodoro Fiuza Furtado, Júlio César Ferreira, Maura Ignácio, José Aristeu, Ricardo Sérgio Dias Ângelo, Pier Giorgio
Senesi Filho, Maurílio Eustáquio T. S. Martins, Wellington de Souza, José Marcos Soares de Souza.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência pública para discutir a mobilidade urbana no bairro Buritis.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
24/03/2014
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.
CONVIDADOS:
José Lauro Nogueira Terror, Josué Costa Valadão, Thiago Alexsander Costa Greco, Neusa Maria da Silva Oliveira
Fonseca, Ramon Victor César, Renata Christianne Araújo, Leonardo Amaral Castro, Maria Consuelo Arreguy,
Tenente Coronel PM Lupércio Peres Dalvas, Padre Celso.
PRESENTES:
o analista de trânsito da BHTrans, José Renato Oliveira, o arquiteto da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH, Tiago
Esteves Gonçalves da Costa, representando o secretário municipal adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo
Amaral Castro, a secretária adjunta de administração regional municipal oeste, Renata
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Christiane Araújo, representando o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, o gerente de ação
regional Barreiro/Oeste, Weslei Alves Rodrigues, representando o diretor-presidente da Empresa de Transportes e
Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans, Ramon Victor César.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir o custo das obras em execução na Av. Pedro II e seus impactos
para a população.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
25/03/2014
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
CONVIDADOS:
José Lauro Nogueira Terror, Thiago Alexsander Costa Greco, Cláudia Ferreira de Souza, Lucas Junior, Fernando
Antônio, Josué Costa Valadão, Vereador Léo Burguês de Castro.
PRESENTES:
a gerente da Gerência de Mobilidade da BHTrans, Elizabeth Gomes de Moura, a gerente do Plano Plurianual da
Ação Governamental - PPAG - da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e gerente da Empresa de
Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans, Denise Barcellos, representando neste ato o secretário
municipal adjunto de Planejamento e Gestão de Belo Horizonte, Thiago Alexsander Costa Grego, o coordenador
Institucional da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL/BH -, Joel Henrique Souza, a gerente de
Apoio do Plano Plurianual da Ação Governamental, Maria Aparecida Oliveira, o presidente da Associação dos
Proprietários e Comerciantes da Regional Noroeste de Belo Horizonte - Aprocom -, Lucas Júnior, o chefe de
Departamento de Obras de Grande Porte da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap -,
Marcelo Crisóstomo de Aguiar, representando o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, José Lauro
Nogueira Terror.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública para discutir as obras do Programa Vila Viva, realizadas na comunidade São Tomaz.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
26/03/2014
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Elson Alípio Júnior, Genedempsey Bicalho Cruz, Maria das Dores de Fátima Silva, Fernando
Soares dos Santos, Maria José Resende Santos.
PRESENTES:
a moradora da comunidade São Tomás, Maria José Resende Santos, a diretora de obras da Companhia
Urbanizadora de Belo Horizonte - Urbel -, Patrícia de Castro Batista, representando o diretor-presidente da Urbel,
Genedempsey Bicalho Cruz, o morador da comunidade São Tomás, Joaquim José dos Santos, o morador da
comunidade São Tomás, Reinaldo Soares de Souza, o engenheira civil da Urbel, Karini Maria de Oliveira, o
coordenador social da Urbel, Marcelo Carvalho Pfluegen, a representante da comunidade São Tomas, Rúbia
Rafaela Goulart Pereira.
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ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir a situação das famílias moradoras das comunidades denominadas
Rosa Leão, Vitória e Esperança, localizadas na Zona Norte de Belo Horizonte.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
27/03/2014
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
José Marcos Soares de Souza, Luiz Fernando, Promotoria de Justiça Nívia Mônica da Silva, Cássio Antônio
Ferreira Soares, Carmen Rocha Dias, Carlos Magno, Maria Fernanda Salcedo Repolê, Superintendência de
Promoção e Proteção de Direitos Humanos, Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania - LGBT da UFMG, Fabiano
Geraldo Pimental Júnior, Geraldo Magela, Elson Matos da Costa, Coronel PM Márcio Martins Sant´Ana, DelegadoGeral Cylton Brandão da Mata, Ibiraci José do Carmo, Sharlene Cristiane Egídio, Edna Gonçalves Lopes, Elielma
Carvalho do Nascimento, Lucas Diz Simões, Claudia do Amaral, Gilvander Luiz Moreira, Rafael Bitencourt, Marcelo
Alves Mourão, Sílvia Helena Rocha Rabelo, Sueli Maria Baliza Dias, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, Elson Alípio
Júnior, Josué Costa Valadão, Iraci de Assis Cunha.
PRESENTES:
o morador da ocupação Vitória, Ricardo Freitas, o membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Bruno
Cardoso, a defensora pública estadual de direitos humanos, Ana Cláudia da Silva Alexandre, representando o
defensor público estadual, Lucas Simões, a moradora da ocupação Vitória, Elielma Carvalho do Nascimento, a
moradora da ocupação Rosa Leão, Sharlene Cristiane Egídio, a moradora da ocupação Esperança, Cirlene Júnia
da Silveira, o representante da Comissão Pastoral da Terra - CPT, Frei Gilvander Luiz Moreira.
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