Câmara Municipal de Belo Horizonte
Audiências Públicas - Mês de maio - 1ª quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de informar aos artesãos a resposta da Procuradoria Geral do Município a
respeito dos materiais apreendidos nas ações de fiscalização.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 288/2012
Data da reunião:
03/05/2012
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Harley Leonardo de Andrade Carvalho, José Wilson Ricardo, Coronel Cícero Nunes Moreira,
Maria do Rosário de Oliveira Carneiro.
PRESENTES:
o Assessor da Secretaria de Direitos de Cidadania, Antonio Marcos Toninho, representando o Secretário Municipal
Adjunto de Direitos de Cidadania, José Wilson Ricardo;, o Assessor Jurídico da Secretaria de Administração
Regional Municipal Centro-Sul, André Geraldo de Miranda, representando o Secretário Municipal de Governo,
Josué Costa Valadão;, a Advogada do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Maria do Rosário de
Oliveira Carneiro;, a artesã de rua, Kaiane Luana;, o representante dos artesãos de rua, Rafael Lage;, o artesão de
rua, Evanildo Gomes Oliveira Magrão., a Defensora Pública, Flávia Marcelle Torres;, a artesã de rua, Mical Celina..
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir o histórico das intervenções para desassoreamento e limpeza da
Lagoa da Pampulha e as obras que estão sendo atualmente realizadas para o mesmo fim, com a análise de seus
cronogramas, investimentos e impactos.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 357/2012
Data da reunião:
10/05/2012
Nome da Comissão:
Realização: Comissão temporária.
Comissão Especial de Estudo.
CONVIDADOS:
Antônio Carlos da Silva, Alceu José Torres Marques, Sávio Bittencourt, Angelo Barbosa Monteiro Machado, Josué
Costa Valadão, Raul Otávio da Silva Pereira, Jobson Nogueira de Andrade, Claudia Teresa Pereira Pires, Maria
Dalce Ricas, Andrea Abritta Garzon Tonet, Luciano Badini, Ricardo Augusto Simões Campos, Adriano Magalhães
Chaves, Juliana Renault Vaz, Odair Santos Júnior, Ricardo Motta Pinto Coelho, ONG Salve Pampulha, Marília
Campos, Flávio Marcos Ribeiro, Marcus Vinícius Polignano, Artur Celso Filho, Diretoria da Escola de Engenharia e
Instituto de Ciências Biológicas - ICB da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Osmando Pereira da
Silva.
PRESENTES:
o Gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Weber Coutinho,
representando o Secretário Municipal de Governo, Josué Costa Valadão;, o Gerente e Analista Ambiental da
Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, Rodolfo Carvalho Salgado Penido;, o Engenheiro da Copasa,
Frederico Oliveira de Medeiros;, o Presidente da Apam, Flávio Marcos Ribeiro;, o Defensor Público do Estado de
Minas Gerais, Amilcar Honório Brandão de Oliveira;, o Presidente da ONG Terra Viva Projeto Somos Pampulha e
do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, Carlos Augusto Moreira;, a Gerente do Projeto Meta 2014
da Semad, Mariana Bouechardet, representando o Secretário da Semad, Adriano Magalhães Chaves;, o Gestor do
Projeto Meta 2014 da Copasa, Valter Vilela Cunha;, o Presidente da Apam, Flávio Marcos Ribeiro de Campos..
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Audiências Públicas - Mês de maio - 1ª quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre o processo de seleção para os conselhos tutelares.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
10/05/2012
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 295/2012
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Jorge Raimundo Nahas, Elizabeth Engert Milward de Almeida Leitão, Elizabeth Rodrigues Ferreira Silva, Valéria da
Silva Rodrigues, Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema - Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de
Belo Horizonte, Celso Penna Fernandes Júnior, Carmen Rocha Dias, Regina Helena Cunha Mendes, Ajalmar José
da Silva, Haldley Campolina Vidal, Neusa Maria da Silva Oliveira Fonseca, Osmando Pereira da Silva, Flávia
Mourão Parreira do Amaral, Sylvio Ferreira Malta Neto, Harley Leonardo de Andrade Carvalho, Rita Margarete de
Cássia Freitas Rabelo, Jorge Martins Espeschit, Maria Vitória Tolentino, Ramon Ezidoro Guimarães, Maria de
Lourdes Albino Resende, Maria Conceição Souza.
PRESENTES:
A Promotora de Justiça e da Juventude de Belo Horizonte, Maria de Lourdes Rodrigues Santa Gema;, o Auditor da
Auditoria Geral do Município, José Eduardo Coelho Marques, a Vice-Presidente do Conselho Municipal Direitos da
Criança e Adolescente, Débora Maria David da Luz, representando a Secretária Municipal Adjunta de Assistente
Social, Elizabeth Leitão;, o Auditor da Auditoria Geral do Município, Gilberto Barrovin, a Assessora da Secretaria
Municipal de Governo, Veneranda Fúlvia de Simone Senesi, o Assistente Social, Conselheiro Municipal da
Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, Rodrigo dos Santos França, ) o
Procurador do Município, James Henrique Souza Peixoto., o Advogado e Conselheiro Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente de Belo Horizonte, Marcelo Caldeira, A Conselheira Tutelar e representante do Fórum
Nacional de Conselhos Tutelares, Elizabeth Rodrigues Ferreira Silva., O Presidente licenciado, Sérgio Santos
Costa, representando a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros de Minas Gerais, a Presidente do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Regina Helena Cunha Mendes;, a Coordenadora de
Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Carla Machado de Castro, representando os
secretários Jorge Raimundo Nahas, Harley Leonardo de Andrade Carvalho e Sylvio Ferreira Malta Neto, a Gerente
de Auditoria da Auditoria Geral do Município, Maria Fernanda de Morais.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre as ações da Agência Nacional do Petróleo ANP relativas ao
Programa Gás Legal no município e no Estado de Minas Gerais em beneficio dos consumidores.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
15/05/2012
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 247/2012
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Branca Macahubas Cheib, Coronel Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Alcides Araújo dos Santos, Daniel Braga
Frederico, Oiama Paganini Guerra, Sérgio Balbino, Ali Kadri, Alexandre José Borjaili, Marcelo da Silva, Ricardo
Tonietto, Ivan Alves Soares, Jarbas Andrade Machioni, Amauri Artimos da Matta, José Antônio Borges, Deputado
Estadual Celinho do Sinttrocel, Leonardo Luiz de Freitas, Francisco das Chagas Lopes Macedo Junior, Geraldo
Magela de Abreu, Marcelo Augusto Freire Maia, Humberto Luiz do Patrocínio, Márcio Costa Freitas, João Marcio
Correia de Mello.
PRESENTES:
1) o Chefe do Escritório Regional da ANP em Belo Horizonte - ANP/BH -, Oiama Paganini Guerra;, 4) O Presidente
da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP - ASMIG/BR -, Alexandre Jose Borjaili;, 9) O Presidente da IJ
Assessoria Empresarial, Jose Antonio Borges;, 5) a Gerente de 1º Nível da Secretaria
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Audiências Públicas - Mês de maio - 1ª quinzena
Municipal Adjunta de Regulação Urbana, Helcymara Kutova, representante da Secretária Municipal Adjunta de
Regulação Urbana, Branca Macahubas Cheib;, 10) o Presidente da SIRTGAS, Nelson Ziviani;, 6) o
Superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando da Silva;, 7) o Diretor do Sindicato dos Trabalhadores no
Comércio de Derivados de Petróleo de Minas Gerais, Jose Eustáquio de Castro;, 2) Tenente Sérgio Gonçalves do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;, 12) O Gerente da IPEM, Anderson Rogério da Rocha, 3) o
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, Sérgio Vital Bandeira
de Mello Filho;, 11) A Gerente de Pesquisa de Preço do PROCON Assembleia, Margareth Maria Cintra;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública a finalidade de prestar informações sobre o empreendimento situado na Rua Santa Fé, nº 100,
Bairro Sion (Processo nº 01.110693.11.43), em complementação às informações contidas no Ofício GETP/Smaru
nº 1.427/11, em especial a respeito da aferição da área total construída do empreendimento.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
15/05/2012
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 216/2012
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Desenvolv. Econômico, Transporte e Sist. Viário.
CONVIDADOS:
Carlos Henrique Cardoso Medeiros - Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, Júlio Ribeiro Pires - Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Claudiius Vinicius Leite Pereira - Diretor-Presidente da
Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL, Murilo de Campos Valadares - Secretaria Municipal de
Políticas Urbanas, Sérgio Daltro Coutinho - Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste, Roosevelt
Natividade Brasil do Carmo - Gerente de Orçamento Participativo da Habitação, Josué Costa Valadão, Iraci de
Assis Cunha, Dirceu Efigênio Reis, Pier Giorgio Senesi Filho.
PRESENTES:
Amália Franca de Castro Lanaro, o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Pier Giorgio Sensesi Filho;, o
Gerente de Regulação Urbana da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana - SMARU Mateus Almeida
Nunes, O Assistente de Diretoria do Processo Legislativo - DIRLEG -, Maurício Leite de Moura e Silva.
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