L 166/30
PT
Jornal Oficial da União Europeia
RECTIFICAÇÕES
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1081/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006,
relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1784/1999
(«Jornal Oficial da União Europeia» L 210 de 31 de Julho de 2006)
Na página 15, no artigo 3.o, no n.o 2, na alínea a), no proémio:
em vez de: «a) Aumento e melhoria do investimento em capital humano, promovendo em especial através:»,
deve ler-se: «a) Aumento e melhoria do investimento em capital humano, promovendo em especial:».
Na página 17:
a) No artigo 11.o, no n.o 2, na alínea a):
em vez de:
«a) Imposto sobre o valor acrescentado;»,
deve ler-se: «b) Imposto sobre o valor acrescentado recuperável;»;
b) No artigo 11.o, no n.o 3, na alínea c):
em vez de:
«c) Os custos de amortização dos bens amortizáveis enumerados na alínea c) do n.o 2, atribuídos
exclusivamente para a duração da operação, […]»,
deve ler-se: «c) Os custos de amortização dos bens amortizáveis enumerados na alínea c) do n.o 2, imputados
exclusivamente no período de duração da operação, […]».
28.6.2007