II Curso de Gestão Social de
Políticas Educacionais em EJA –
Módulo II, Brasília, 18 a 21 de
outubro de 2011
CÁTEDRA DA UNESCO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
No marco do processo preparatório da
CONFINTEA VI
Tema 1
Espaços de governança global e regional:
Nações Unidas e outros atores globais
Roteiro
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Conceito de governança
Necessidades de governança global
Origens e estrutura da ONU e Bretton Woods – para
que servem?
A nova ordem mundial: queda do Muro de Berlim e a
fragmentação da União Soviética
Temáticas contemporâneas mais fortes
Outros espaços de governança regional
Educação no espaço de governança global e regional
América Latina: redes, organizações e instituições.
Questão da advocacy/ convencimento.
Conceito de governança:
“ A soma das várias maneiras de indivíduos e instituições,
público e privado, administrarem seus assuntos comuns.
É um processo contínuo por meio do qual conflito ou
interesses diversos podem ser acomodados e a ação
cooperativa tem lugar...No nível global, Governança era
vista primeiramente como sendo apenas as relações
intergovernamentais, mas hoje já pode ser entendida
como envolvendo organizações não-governamentais,
movimentos de cidadãos, corporações multinacionais e
o mercado de capitais global.” (Comissão sobre Governança
Global da ONU)
Três categorias de organizações internacionais
 Intergovernamentais
 Não-governamentais
 Transnacionais/corporações
multinacionais
Necessidades de governança global
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Direitos humanos
Paz, segurança e resolução de conflitos
Estabilidade política
Gestão ambiental do planeta: desenvolvimento
equilibrado
Economia e globalização
Sistema financeiro
Ciência, educação, informação e comunicação
Luta contra a pobreza.
Origens e estrutura da ONU e Bretton Woods –
para que servem?
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Origens na Carta do Atlântico de Roosevelt e Churchill
em 1941.
Assinatura da Declaração das Nações Unidas, em 1º de
janeiro de 1942 - primeira vez que se usa o conceito das
‘nações unidas’.
Declaração de Moscou sobre Segurança Geral (China,
Reino Unido, União Soviética e EUA) assinada na
Conferência de Moscou em 1943.
Organização das Nações Unidas começa a se tornar
realidade no dia 25 de abril de 1945, início da
Conferência sobre Organização Internacional (junho de
1945) em São Francisco/EUA.
Sede da ONU (New York - EUA)
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Instancias administrativas: Assembléia Geral, Conselho de Segurança,
Conselho Econômico e Social, Secretariado, Tribunal Internacional de
Justiça (Haia),
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OIT – Organização Internacional do Trabalho
FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura
OMS – Organização Mundial de Saúde
Grupo do Banco Mundial (BIRD, Banco Internacional de Desenvolvimento)
IDA – Associação de Desenvolvimento
CFI – Corporação Financeira Internacional
AGMF – Agência de Garantia Multilateral de Financiamento
CIRDF – Agência Internacional para a Resolução de Disputas Financeiras (CIRDF)
FMI – Fundo Monetário Internacional
ICAO – Organização da Aviação Civil Internacional
UPU – União Postal Universal
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ITU – União Internacional de Telecomunicações
OMM – Organização Meteorológica Mundial
IMO – Organização Marítima Internacional
OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
UNIDO – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Industrial
OMT – Organização Mundial do Turismo
AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica
OMC – Organização Mundial do Comércio
OPAQ – Organização para a Proibição de Armas Químicas
CTBTO – Organização Preparatória para o Tratado de Proibição de Testes
Nucleares
UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento
PMA – Programa Mundial de Alimentos
Alguns programas são criados especificamente
para determinadas regiões, como por exemplo
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PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas
UN-Habitat – Programa das Nações Unidas para Assentamentos
Urbanos
UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para
Mulher
UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids
UNODC – Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime
UNRWA – Agência das Nações Unidas de Assistência aos
Refugiados Palestinos
Sistema de Bretton Woods (1944)
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Sistema de gestão financeira – regras para
relações comerciais e financeiras;
Reconstrução do sistema econômica
internacional depois da II Guerra Mundial.
Fundo Monetário Internacional (FMI);
Banco Mundial:
 Banco
Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD);
 Associação Internacional de Desenvolvimento (AID)
 + 3 agências
Nova ordem mundial
Glasnost – abertura política e Peristroika –
reestruturação econômica (Gorbachev)
 Queda do Muro de Berlim (1989)
 Final da Guerra Fria
 Desintegração da antiga União Soviética
(URSS) – 1991
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Temáticas contemporâneas mais fortes
Mudança climática e meio ambiente
 Luta contra pobreza
 Direitos humanos
 Educação para todos
 Desenvolvimento sustentável
 Mulher
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Conferências da ONU na década de 90
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1990 - Cúpula Mundial para a Infância (Nova Iorque/Estados Unidos)
1992 - Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano (Rio
de Janeiro/Brasil)
1993 - Conferência Mundial sobre Direitos Humanos (Viena/Áustria)
1994 - Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo/Egito)
1994 - Conferência Global da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável de
Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (Bridgetown/Barbados)
1994 - Conferência Internacional sobre a Redução de Desastres Naturais
(Yokohama/Japão)
1995 - Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social (Copenhagen/Dinamarca)
1995 - 4ª Conferência Mundial de Mulheres (Pequim/China)
1995 - 9º Congresso da ONU sobre a Prevenção de Crime e Tratamento de
Infratores (Cairo/Egito)
1996 - 2ª Conferência da ONU sobre Assentamentos Humanos (Habitat II)
(Istambul/Turquia)
1996 - Cúpula Mundial de Alimentos (Roma/Itália)
1996 - 9ª Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento (IX UNCTAD)
(Midrand/África do Sul)
Exemplos de marcos internacionais
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Declaração Universal de Direitos Humanos – 1948
Convenção Internacional dos Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais - 1966
Declaração Mundial de Educação para Todos (Jomtien,
1990)
Agenda 21 - Eco-92 ou Rio-92
O Marco de Ação de Dakar - Educação Para Todos
(2000)
Declaração de Hamburgo e Agenda para o Futuro
(1997)
Algumas ONGs internacionais influentes
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Greenpeace – meio ambiente
Amnestia Internacional – direitos humanos, tortura
Human Rights Watch – direitos humanos
World Wildlife Fund – conservação da natureza e biodiversidade
ICAE – Conselho Internacional de Educação de Adultos
Cruz Vermelha - saúde
Médicos sem Fronteira - saúde
Oxfam – pobreza e injustiça
Save the Children Fund – educação/saúde de crianças
Via Campesina – defesa dos interesses de campesinos e pequenos e medios
agricultores
Fórum Social Mundial - processo mundial permanente de busca e construção de
alternativas às políticas neoliberais
Fórum Educacional Mundial - educaçao
Manos Unidas - educação
Outros espaços de governança regional/
continental
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Articulação de redes, organizações e instituições já
existentes:
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RIEJA (Rede Ibero-americana de Educação de Jovens e Adultos)
RedLECE (Red Latinoamericana de Educación en Contextos de
Encierro)
OEI/Plano Iberoamericano de Alfabetização – PIA
CREFAL (Centro Regional para la Educación de Adultos en América
Latina y el Caribe)
UNESCO – OREALC e os escritórios nacionais e regionais
CEAAL (Consejo de Educación de Adultos de América Latina)
ICAE (International Council for Adult Education – Conselho
Internacional de Educação de Adultos)
Mercosul - Tratado de Assunção (1991) – setor educacional (SEM)
Agenda internacional recente para EJA
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Década de Alfabetização – UNLD (2001), lançada como reforço para o movimento
da EPT e dos ODMs;
Iniciativa de Alfabetização para o Empoderamento – LIFE busca articular ações
colaborativas nos 35 paises que possuem uma taxa de alfabetização de menos de
50% ou uma população adulta com mais de 10 milhões de adultos sem saber ler e
escrever;
Iniciativa da Via Rápida – FTI (Fast Track Initiative), projetado pelo Banco Mundial
como uma parceria global para assistir os países de baixa renda a alcançar os
ODMs e as metas do EPT.
Organização de Estados Ibero-americanos (OEI): Plano Ibero-americano de
Alfabetização e Educação Básica para Pessoas Jovens e Adultas (PIA); e as Metas
2021
‘Yo si puedo’ - governo cubano através do IPLAC;
Convênio Andrés Bello - tem dedicado diversos apoios a processos de
alfabetização nos seus 12 paises membros;
Organização de Estados Americanos (OEA) voltou a renovar os seus
compromissos para com a alfabetização de adultos;
Governo da Espanha, AECI e OEI vêm, desde 1992, desenvolvendo o Programa de
Alfabetização e Educação Básica de Adultos – PAEBA.
Momento histórico atual: um novo 1968?
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Primavera Árabe: Tunísia, Egito, Líbia, Iêmen,
Barein, etc.
Síria e Israel
Ocupa Wall Street /EUA – contra o capitalismo
financeiro
Chile – estudantes reivindicando reforma
educacional
Espanha – movimento dos jovens contra o
desemprego
Questões para discussão
1.
2.
3.
4.
Como aproveitamos os marcos internacionais
nas nossas agendas territoriais?
Quais as estratégias de advocacy possíveis
para interferir em nivel nacional, regional e
internacional?
Qual a relevância dessa discussão para a
gestão social de políticas públicas de EJA?
A agenda internacional é irrelevante. O que
conta é a agenda nacional.
Grato pela atenção
Timothy Ireland
Coordenador da Cátedra UNESCO de EJA
UFPB/UFPE/UFRN
(83) 9954-0444
(83) 3216-7703