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MUNICIPIO PONTEB:MA
TERRA RICA DA HUMAN I OADE
INFORMACAO DA ACTIVIDADE MUNICIPAL NO
PERIODO DE 12.12.2012 A 13.02.2013
No periodo compreendido entre o dia 12 de Dezembro de 2012 eo dia 13 de Fevereiro
de 2013 destacam-se as seguintes delibera96es da Camara Municipal:
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Adjudica9ao da Empreitada de "Constru9ao de Pavilhao Gimnodesportivo, pelo
valor de 573.079,61 euros mais IV A;
Aprovac;:ao da minuta do contrato referente a Empreitada de "Construc;:ao de
Gimnodesportivo da Feitosa;
Aprovac;:ao da minuta do contrato referente a Empreitada de "Construc;:ao de
Gimnodesportivo da Facha;
Aprovac;:ao da minuta do contrato do Concurso Publico urgente para aquisic;:ao de
Ap6lices de Seguro;
Atribuic;:ao a Junta de Freguesia de Bertiandos de uma comparticipac;:ao financeira
de 9.205,00 euros mais IVA destinada as obras de aplicac;:ao pontual de
infraestruturas de saneamento nas ruas de Pirandola, Olival, Travessa da Rua da
Fonte e Largo da Balada" e uma comparticipac;:ao no montante de 39.925,38 euros
mais IVA para as obras de beneficiac;:ao da rede viaria nas ruas do Olival e
Travessa da Rua da Fonte;
Atribuic;:ao a Junta de Freguesia de Calvelo de uma comparticipac;:ao financeira no
montante maximo de 19.535,99 euros mais IVA destinada a obra de "Arranjo da
Zona Envolvente a sede da Junta de Freguesia e alargamento de estrada
municipal";
Adjudicac;:ao do Concurso Publico de "Arrendamento do Edificio do Antigo Posto
de Turismo de Ponte de Lima" a empresa ."Panilima, Padaria e Pastelaria, Lda",
com a renda mensal no montante de 1021,1 0 €;
Adjudicac;:ao do Concurso Publico de "Arrendamento da Loja N° 28 do Edificio
Comercial localizado no Parque de Estacionamento junto ao Hospital a empresa
"Panilima, Padaria e Pastelaria, . Lda", fixando a renda mensal no montante de ·
661 ,00€;
Aprovac;:ao da Proposta de Reduc;:ao I Consolidac;:ao da Despesa Corrente referente
ao Orc;:amento 2013;
Aprovac;:ao da Isenc;:ao, do pagamento de taxas de utilizac;:ao das piscinas
municipais, para a epoca desportiva 2012/2013 a equipa inscrita no Campeonato
Intemacional de Natac;:ao Amadora (CINA);
Aprovac;:ao do Protocolo de Cooperac;:ao entre os Herdeiros do General Norton de
Matos e o Municipio de Ponte de Lima;
Aprovac;:ao do Protocolo entre o Municipio de Ponte de Lima e a Associac;:ao de
Estudantes da Escola Superior Agraria de Ponte de Lima;
Aprov_ac;:~o do Protocolo ~ntre o Municipio e Ponte e Lima e o Grupo de Teatro7 a
Assocmc;:ao "Unhas do Dmbo" ;
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Tel 258 900 400 Fax 258 900 41 o . Prac;:a da Republica . 4990.062 Ponte de Lima · geral@cm·pontedelima.pt · www.cm·pontedelima.pt
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TERRA RICA DA HUMANIOAOE
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Aprova9ao do Protocolo entre o Municipio de Ponte de Lima eo Grupo de Teatro
da Casado Povo deS. Juliao de Freixo;
Aprova9ao do Protocolo entre o Municipio de Ponte de Lima e o Grupo de Teatro
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de Anima9ao Cultural do Barrio;
Protocolo entre o Municipio de Ponte de Lima e o Grupo de Teatro Dupla Face;
Atribui9ao a Junta de Freguesia de Rendufe de uma comparticipa9ao financeira no
montante de 8.800,00 euros mais IVA destinada as obras de " Alargamento do
caminho da Macieira";
Atribui9ao a Junta de Freguesia de Rendufe de uma comparticipa9ao financeira no
valor de de 8.230,97 euros com IVA incluido destinada as obras de coloca9ao da
conduta para abastecimento de agua domiciliaria no caminho de Macieira e
Sobrada, e ainda atribuir uma comparticipa9ao financeira no montante de
22.225,83 euros com IVA incluido para as obras de pavimenta9ao dos caminhos de
Maceira e Sobrada;
Aprova9ao da cedencia a Junta de Freguesia de Fontao do Edificio das escolas da
Freguesia, mediante celebra9ao de protocolo;
Aprova9ao da cedencia a Junta de Freguesia de Moreira do Lima d_a escola
primaria/basica da Freguesia, mediante celebra9ao de protocolo;
Aprova9ao da Proposta de Regulamento de Organiza9ao dos Servi9os Municipais;
Aprova9ao do programa de concurso, do caderno de encargos, da abertura do
procedimento e designa9ao do Jfui refererite ao Concurso Publico de
Arrendamento do terreno e armazem para centro de apoio a actividades de
natureza e aventura;
Autoriza9ao da promo9ao da venda do livro "Biodiversidade das Lagoas de
Bertiandos e S. Pedro d' Arcos" da autoria de Mario Leitao nas instala9oes da Area
Protegida das Lagoas;
Emissao de parecer favoravel a abertura de procedimento por ajuste directo para a
Elabora9ao de uma pesquisa para posterior publica9ao em Livro de todos os nomes
dos Ilustres Personagens que figuram na Toponimia da nossa area urbana;
Aprova9ao da Constitui9ao de Fundos de Maneio - Ano 2013;
Aprova9aO da Proposta de autoriza9aO da realiza9aO da "Vaca das Cordas" para 0
anode 2013, no dia 31 de Maio;
Aprova9ao do programa de concurso, caderno de encargos fixa9ao de prazo de
fornecimento de 16 meses, proceder a abertura do procedimento por concurso ·
publico e designa9ao do juri do procedimento referente ao Concurso Publico de
fornecimento continuo de Combustive! por Cartao Magnetico;
Concurso Publico para a Empreitada de "Constru9ao de Pavilhao Girnnodesportivo
da Ribeira" - Aprova9ao da Minuta do Contrato;
Aprova9ao das Transferencias de Verbas para as Freguesias referentes ao ano 2013
- Valores e Termos de Aceita9ao;
Atribui9ao a Junta de Freguesia de Cabra9ao de uma comparticipa9ao financeira
no montante maximo de 6.024,40 euros mais IV A destinada ao acesso e
estacionamento da capela mortuaria;
Atribui9ao a Junta de Freguesia de Santa Cruz do Lima de uma comparticipa9ao
financeira no valor de 500,00 euros mai~ IVA destinada a obra de refor9o de muro -de suporte a estrada municipal na rua de Brichal;
Tel 258 900 400 Fax 258 900 41 o . Pra<;:a da Republica . 4990.062 Ponte de Uma · [email protected] · www.cm -pontedeli
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Transferencia para a Junta de Freguesia da Ribeira das verbas referentes ao anode
2013, com excep<;ao das verbas relativas a conservas;ao da rede viaria;
Transferencia para a Junta de Freguesia de Serdedelo das verbas referentes ao ano
de 2013, com excep<;ao das verbas relat!vas a conservas;ao da rede viaria;
Transferencia de verbas para as freguesias respeitante aos Transportes Escolares 2° Periodo do ano lectivo 2012/13;
Adjudica<;ao do Concurso Publico de Loca<;ao para Explora<;ao do Parque de Pesca
de Rendufe- Truticultura de Estabula<;ao;
Emissao de parecer favonivel a abertura de procedimento por ajuste directo e a
celebra<;ao de contrato para Medicina Ocupacional - Servi<;o Externo;
Aprova<;ao da Adenda ao Protocolo se Coopera<;ao entre a Universidade Aberta e a
Camara Municipal de Ponte de Lima estabelecido em 10 de Junho de 2008;
Aprova<;ao do Protocolo de Coopera<;ao entre a Irmandade de Santo Antonio da
Torre Velha eo Municipio de Ponte de Lima;
Aprova<;ao do Protocolo entre a Camara Municipal de Ponte de Lima e a
Associa<;ao Cultural "Unhas Do Diabo" - Proferias Natal2012;
Aprova<;ao do Protocolo de Colabora<;ao entre o Exercito e a Camara Municipal de
Ponte de Lima;
Cedencia do cinema Rio Lima ao Banco Espirito Santo para desenvolvimento de
ac<;ao de sensibiliza<;ao a popula<;ao sobre a importancia da poupan<;a "Poupan<;a
BES de les a les";
Cedencia do auditorio da Biblioteca Municipal a Ordem de Advogados - Conselho
Distrital do Porto - Delega<;ao de Ponte de Lima;
Cedencia dos balnearios do Campo do Triunfo e do Edificio da Expolima ao Clube
de Desportos Radicais - Batotas Ponte de Lima;
Cedencia da tenda no Largo .de Camoes a Associas;ao de Guias de Portugal - 1a
Companhia de Guias de Ponte de Lima;
Emissao de parecer favoravel a abertura de procedimento por ajuste directo e a
celebras;ao de contrato para Elabora<;ao do Projecto de Design de Interiores - Largo
do Hotel d' alem da Ponte- Casado Largo N° 9;
Emissao de parecer favoravel a abertura de procedimento por ajuste directo e a
celebra<;ao de contrato para Elabora<;ao do Projecto de Design de Interiores - Largo
do Hotel d'alem da Ponte- Casado Largo No 24;
Aprova<;ao do programa de procedimento, caderno de encargos, abertura de
procedimento por concurso publico, jfui e aprova<;ao do prazo de execu<;ao
referente a Empreitada de "Quarteis de Santa Justa - Centro de Interpreta<;ao e
Vivencia Activa da Natureza- Reabilita<;ao dos Quarteis de Santa Justa;
Emissao de parecer favoravel a abertura de procedimento por ajuste directo pelo
valor de 16.400,00 euros mais IVA para elabora<;ao do Projecto do Loteamento do
Polo Industrial dos Granitos - Parque Industrial dos Granitos/Pedras Finas;
Aprova<;ao do aditamento ao processo de fixa<;ao toponimica da Freguesia de
Area;
Atribui<;ao a Junta de Freguesia de Beiral do Lima de uma comparticipa<;ao
financeira no montante de 2.746,00 euros mais IVA destinada a reconstru<;ao de
muro de suporte do caminho municipal no lugar de Pa<;o;
Tel 258 900 400 . Fax 258 900 41 o . Pra<;:a da Republica . 4990.062 Ponte de Lima · [email protected] · www.cm·pontedelim
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TERRA RICA DA HUMANIDADE
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Atribui<yao a Junta de Freguesia de Freixo de uma comparticipa<yao financeira no
montante maximo de 38.740,78 euros mais IVA destinada as obras de
pavimenta<yao das Ruas das Cartas e Morgado, Rua de Cabo de Vila e Rua do
Covo;
Atribui<yao a Junta de Freguesia de Ponte de Lima de uma comparticipa<yao
financeira no montante de 149.939,05 euros mais IVA destinada as obras de
alargamento na Rua Agostinho Jose Taveira e nos arruamentos de acesso a Sra. da
Guia;
Autoriza<yao para dispensa de Parecer Previo da Camara na celebra<yao de contratos
de Presta<yao de Servi<yos desde que nao seja ultrapassado o montante anual de
5.000,00 euros;
Aprova<yao do Recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun<yoes
publicas por tempo determinado, com recurso a reserva de recrutamento interna de
2 Assistentes Operacionais- Submeter a aprova<yao da Assembleia Municipal;
Autoriza<yao de abertura do procedimento concursal para provimento, em regime
de Comissao de Servi<yo, de Cargo de Direc<yao Intermedia de 3° Grau - Chefe da
Unidade Organica de Estrategia e Moderniza<yao Administrativa e do_juri do
procedimento - Submeter a aprova<yao da Assembleia Municipal;
Conhecimento da Rela<yao de Presta<yao de Servi<yos- 4° Trimestre 2012;
Emissao de parecer favonivel para a abertura de procedimento por ajuste directo e
a celebra<yao de contrato para aquisi<yao de Servi<;os de refei<yoes;
Aprova<yao de Redu<yao de rendas no Mercado Municipal em 50% nos meses de
Fevereiro e Mar<;o do corrente ano, para as lojas viradas a Rua do Mercado;
Autoriza<yao de ocupa<yao a titulo precario de espa<;o no passeio 25 de Abril, em
frente ao "Restaurante Encanada", pelo CLAC - Clube Limiano de Automoveis
Classicos para uma exposi<yao de automoveis classicos;
Autoriza<yao da cedencia da Piscina Municipal a EDL- Escola Desportiva Limiana
para a realiza<yao de torneios internos de nata<yao da EDL nos dias 16 de Fevereiro,
20 de Abril e 01 de Junho entre as 15:00 e as 17:30 horas;
Autoriza<yao da cedencia da tenda A EDL - Escola Desportiva Limiana para a
realiza<yao de feirinha no Largo de Camoes no dia 24 de Fevereiro;
Autoriza<yao da cedencia do Teatro Diogo Bernardes ao DUPLAFACE para a
realiza<yao de espectaculo "Viagem pela Setima Arte", nos dias 24, 25 e 26 de
Maio, devendo o grupo solicitat todas as licen<yas necessarias e obrigatorias a ·
realiza<yao do espectaculo;
Autoriza<yao da cedencia do Teatro Diogo Bernardes ao Agrupamento Vertical de
Escolas Antonio Feijo para a realiza<yao do "Sarau para Encarregados de Educa<yao
da EB 2,3 de Antonio Feijo", no dia 08 de Mar<yo de 2013;
Autoriza<yao da cedencia do Teatro Diogo Bernardes ao Grupo Vozes do Lima e
Grupo Quatro Ventos para realiza<yao de espectaculo no dia 10 de Mar<yo;
Autoriza<yao da cedencia do Teatro Diogo Bernardes a Escola Secundaria de Ponte
de Lima para a realiza<yao de actividade cultural no ambito da comemora<yao dos
dias culturais da ESPL;
Autoriza<yao da cedencia do Auditorio Municipal a EB 1 de Ponte de Lima para ?-t_
uma Palestra "0 Rio Lima", no dia 26 de Fevereiro;
Tel2 58 900 400. Fax 258 900 410. Prac;:ada Republica. 4990-062 Ponte de Lima· gera [email protected]· www.cm·pontedelim
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Autorizayao da cedencia do Restaurante Panonlmico da Expolima a Casa de
Caridade de Nossa Senhora da Conceiyao para a realizayao de urn baile de
camaval no dia 11 de Fevereiro;
Autorizayao da cedencia a Escola Secundaria de Ponte de Lima de espayo no
Largo de Camoes nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2013, para a realizayao de
feirinha;
Autorizayao da cedencia do Audit6rio Rio Lima ao CLA - Centro Local de
Aprendizagem da UAB/Ponte De Lima para a realizayao de seminario no dia 19 de
Fevereiro;
Alterayao da Urbanizayao/Loteamento da Poya Grande- Arcozelo- Lotes 1, 2, 3;
Rectificayao da deliberayao de 02 de abril de 2012 referente a Cedencia de uma
parcela de terreno inscrita na Matriz Predial Rustica sob o artigo no 2429 para
alargamento dos acessos ao Campo Municipal aa Correlha- Proprietario: Manuel
Malheiro da Costa Caldas;
Aprovayao da Proposta de autorizayao de instalayao de tubo de PVC para
conduyao de esgotos residuais da rede publica no terreno inscrito na matriz predial
rustica sob o artigo n° 1598 no Lugar de Outeiro, Freguesia de Arcozelo,
condicionada a instalayao de uma caixa de visita;
Aprovayao da Proposta de autorizayao de instalayao de tubo de PVC para
conduyao de esgotos residuais da rede publica no terreno inscrito na matriz predial
urbana sob o artigo n° 1966 no Lugar de Outeiro, Freguesia de Arcozelo,
condicionada a instalayao de dois ramais de ligayao, sendo urn de abastecimento
de agua e outro de drenagem de aguas residuais;
Alem das deliberay5es da Camara Municipal outras acyoes foram desenvolvidas no ambito da
Actividade Municipal das quais se destaca:
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Participayao na Cerim6nia de Entrega de Premios de Merito aos alunos da Escola
E.B.2.3 da Correlha;
Reuniao do Conselho Coordenador de Avaliayao;
Participayao na Assembleia Geral da ADRIL;
Reuniao com Direcyao do SINTAP;
Reuniao com o Centro de Recrutamento Militar de Braga;
Participayao na Tomada de Posse dos Orgaos Sociais da Casa de Caridade N3 • S~
da Conceiyao;
Reuniao com Tecnicos da Comissao de Viticultura da Regiao dos Vinhos Verdes;
Participayao na Tomada de Posse dos Orgaos Sociais da Santa Casada
Misericordia de Ponte de Lima;
Reuniao com a MOVIJOVEM;
Reuniao do Conselho Tecnico do Museu do Brinquedo Portugues;
Apresentayao do Projecto "Ponte de Lima em Alta 2013";
Participayao na Reuniao de Trabalho com a AICEP;
Tel 258 900 400 . Fax 258 900 41 o . Prac;:a da Republica . 4990-062 Ponte de Lima [email protected] · www.cm·pontedeli
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Apresenta<;ao dos Resultados da Iniciativa "Presidente por 1 dia";
Participa<;ao no Semimirio "Desafio 2020";
Reuniao com a Associa<;ao Empresarial de Ponte de Lima;
Participa<;ao na Exposi<;ao de Artes Plasticas"Camifios no Desefio I A Terrana
Orixe";
Reuni5es da Comissao Directiva da Area de Paisagem Protegida das Lagoas de
Bertiandos e S. Pedro de Arcos;
Reuniao do Conselho Consultivo da Area de Paisagem Protegida das Lagoas de
Bertiandos e S. Pedro de Arcos;
Participa<;ao nas Reunioes da CIM Alto Minho;
Participa<;ao nas Reuni5es da Comissao de Protec<;ao a Crian<;as e Jovens em
Risco ;
Realiza<;ao de reuniao de trabalho com Juntas de Freguesia;
Realiza<;ao de reunioes de trabalho com Associa<;5es e outras Entidades
Concelhias;
Participa<;ao em diversas ac<;5es de interesse Municipal, nomeadamente
seminarios, encontros e conferencias promovidas no Concelho e fora deste;
Participa<;ao em diversas ac<;5es de caracter social, cultural e econ6mico
desenvolvido no Concelho e no seu exterior;
Ponte de Lima, 13 de Fevereiro de 2013
0 Presidente da Camara
Victor Mendes (Eng. 0 )
Tel 258 900 400 . Fax 258 900 41 o . Prac:;:a da Republica . 4990-062 Ponte de Lima · geral@cm·pontedelima.pt · www.cm·pontedelima.pt
TERRA RICA DA HUMANIDADE
INDICADORES RELATIVOS ASITUACAO FINANCEIRA
DA AUTARQUIA- 08 DE FEVEREIRO DE 2013
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VALOR
OESIGNA<;AO
I
(Euros)
II
I
· 281 664,80
I
I Empreiteiros
II
Saldos devedores
Fornecedores de bens e servi~os
En cargos
bancarios
com
'
I
II
Disponibilidades
I
688 565,80 1
150 167,95
emprestimos
L-
11 708
744,0~
1
I)'>•
Tel 258 900 400 · Fax 258 900 41 o · Prac;:a da Republica . 4990.062 Ponte de Lima . [email protected] · www.cm·pontedelima.pt