Segunda-feira – 04/01/2010
N° 001/2010
MEIO AMBIENTE
Para salvar o planeta, salvem os oceanos
(O Estado de São Paulo, 01/01)
Apesar das muitas decepções nas recentes conversações sobre o clima em
Copenhague, houve pelo menos um resultado positivo claro, e esse foi o
progresso alcançado na área de Redução de Emissões por Desmatamento e
Degradação Florestal (Redd).
Por esse mecanismo, que teve elementos-chave acertados em Copenhague,
países em desenvolvimento serão compensados por preservar florestas, solos
de turfa, pântanos e campos que são eficientes na absorção de dióxido de
carbono (CO2), o principal gás associado ao aquecimento global.
Essa abordagem, que explora o poder da própria natureza, é uma maneira
econômica de armazenar grandes quantidades de carbono. Mas o programa é
limitado porque inclui somente esses sumidouros de carbono encontrados em
terra.
Precisamos agora olhar para oportunidades parecidas nos oceanos para
atenuar as mudanças. Talvez poucos saibam, mas além de produzir a maior
parte do oxigênio que respiramos, o oceano absorve cerca de 25% das
emissões anuais de CO2.
Metade dos estoques de carbono do mundo é retido em plâncton, manguezais,
pântanos salgados e outras ecossistemas de vida marinha. Assim, é pelo
menos tão importante para o clima preservar essa vida oceânica como
preservar florestas.
Os campos de plantas marinhas, por exemplo, que florescem em águas
costeiras rasas, respondem por cerca de 15% do armazenamento oceânico
total de carbono, e florestas submarinas de algas armazenam quantidades
enormes de carbono, como as florestas terrestres.
O sumidouro de carbono natural mais eficiente de todos não está em terra, mas
no oceano, na forma da Posidonia oceanica, uma espécie de grama marinha
que forma vastos campos submarinos que ondulam às correntes marítimas
como os campos de gramíneas em terra ondulam ao vento.
Em todo o mundo, hábitats costeiros como esses estão sendo perdidos por
causa da atividade humana. Áreas extensas foram alteradas por aterros e
fazendas de criação de peixes, enquanto a poluição costeira e a pesca em
excesso têm danificado ainda mais os hábitats e reduzido a variedade de
espécies.
Já está claro que essa degradação não só afetou o ganha-pão e o bem-estar
de mais de 2 bilhões de pessoas dependentes de ecossistemas costeiros para
se alimentar, como reduziu a capacidade de armazenar carbono desses
ecossistemas. Existe uma dupla razão para se administrar melhor regiões
costeiras e oceanos.
Esses hábitats vegetais saudáveis ajudam a atender às necessidades das
pessoas que estão se adaptando às mudanças climáticas e reduzem o
acúmulo de gases do efeito estufa ao armazenarem CO2.
Os países deveriam ser estimulados a criar áreas marinhas protegidas – isto é,
reservar partes da costa e do mar onde a natureza possa prosperar sem uma
interferência humana indevida – e fazer tudo ao seu alcance para recuperar
pântanos marinhos, florestas de algas e campos de grama marinha.
Administrar esses hábitats é bem menos dispendioso do que tentar sustentar
linhas costeiras depois que os danos foram feitos. Manter faixas de
manguezais saudáveis na Ásia com uma gestão cuidadosa, por exemplo,
revelou-se custar apenas um sétimo do que teria custado erguer defesas
costeiras artificiais contra tempestades, ondas e forças de maré.
As discussões em Copenhague aplainaram o caminho para todos os países
melhorarem a administração de oceanos e costas para explorar seu imenso
potencial para mitigar as mudanças climáticas – especialmente na nova
década, enquanto políticos, cientistas e engenheiros no mundo desenvolvem
estratégias de longo prazo para estabilizar a concentração atmosférica de
gases do efeito estufa.
Nas negociações contínuas sobre clima, as nações deviam agora tornar
prioritária a produção de um único mapa do mundo que documente todos os
tipos de sumidouros de carbono costeiros, e identifique os que necessitam de
uma preservação mais imediata. Novos estudos devem ser realizados para
melhor compreender como administrar de maneira efetiva essas áreas para
aumentar o sequestro de carbono.
Depois, seguindo o exemplo de Redd, será possível estabelecer fórmulas para
compensar países que preservem sumidouros de carbono fundamentais nos
oceanos. Precisamos trazer urgentemente o oceano para a agenda junto com
as florestas para podermos ajudar, o quanto antes, os oceanos a nos
ajudarem.
*Dan Laffoley é vice-presidente para assuntos marinhos da Comissão Mundial
de Áreas Protegidas da União Internacional para a Conservação da Natureza
(IUCN) e especialista em temas marinhos da Natural England.
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Brasil tem maior volume de algas calcárias do
mundo
(Jornal do Brasil, 02/01)
RIO - As algas calcárias são plantas marinhas impregnadas de carbonato de
cálcio presentes em todos os oceanos – desde zonas entre marés, área da
costa sujeita à influência do fluxo e refluxo das marés, até grandes
profundidades, que podem alcançar 280 metros. Estes organismos, ao lado
dos corais, são os principais responsáveis pela construção de recifes naturais.
Juntos, formam as maiores construções vivas do planeta, fornecendo hábitat
para vários seres marinhos. Mas esta riqueza está ameaçada.
– Pouco sabemos sobre a diversidade das espécies existentes, e a retirada
delas é feita visando apenas ao interesse econômico, sem se importar com o
equilíbrio ambiental – alerta bióloga Márcia Figueiredo Creed, coordenadora da
pesquisa “Paradigma sobre a conservação e o uso sustentável de bancos de
algas calcárias”.
Márcia Figueiredo Creed, que se preocupa há anos com a exploração desses
recursos naturais do litoral brasileiro, lembra que a alga calcária é a única
planta marinha que consegue sobreviver em locais profundos nos oceanos,
ocorrendo em bancos desde a costa do Maranhão até o litoral do Norte
Fluminense. Alguns estudos já colocaram o Brasil como o detentor do maior
depósito de algas calcárias do planeta.
Dois recifes formados por algas calcárias já contam com a proteção ambiental
da legislação brasileira: o Parque Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia, e o
Atol das Rocas, próximo ao arquipélago de Fernando de Noronha.
Apesar de ocuparem menos de 1% do fundo dos oceanos, os recifes e bancos
de algas calcárias servem como lar ou recurso vital para 25% a 33% das
criaturas do mar. Vários estudos sobre a viabilidade do uso sustentável das
algas calcárias – já utilizadas na calagem de solos ou como suplemento
alimentar natural para prevenir a falta de cálcio – surgiram nas últimas
décadas.
De acordo com a bióloga, o uso do calcário marinho como suplemento
alimentar contra a osteoporose ainda é pouco difundido no país, apesar dos
custos relativamente baixos de sua produção.
– Há uma indústria no sul do Espírito Santo que desenvolve um suplemento,
que possui 22,5% das necessidades diárias de cálcio, concentração bem maior
que as encontradas em similares naturais, e que também contem ômega-3,
proveniente da fauna associada – explica.
Com relação ao emprego do calcário das algas na fertilização de solos, Márcia
afirma que já estão comprovadas as suas vantagens se comparadas àquelas
do calcário terrestre – ainda hoje o mais utilizado na agricultura.
– A textura do talo das algas calcárias cria hábitat para toda uma fauna de
pequenas bactérias que não existiriam no calcário terrestre, e que servem para
decompor a matéria orgânica e aumentar a porosidade dos solos – diz. – A
coleta em mares profundos seria uma das soluções.
Diversidade
Para Márcia, ainda há poucas ações para a preservação dos bancos de algas
calcárias, mesmo em face do aumento da extração do calcário e a exploração
de petróleo nesses bancos.
– Muitas vezes, estas algas são arrastadas até a beira de praias. De lá, são
retiradas indiscriminadamente por pessoas que ignoram a importância delas
para a conservação da diversidade na natureza – relata.
Ela acredita que uma das soluções para aliar o equilíbrio ambiental com a
exploração do potencial econômico dessas plantas seria a coleta delas em
áreas mais distantes da costa, em águas profundas.
– Ali, o solo tem menos nutrientes, a fauna e a flora são mais pobres e o
impacto ambiental seria indiscutivelmente menor – avalia.
Para Márcia, a pesquisa está sendo muito útil para identificar as espécies de
algas calcárias existentes no país e também para aferir a taxa de reprodução e
de crescimento dos depósitos onde elas se encontram. A bióloga diz que ainda
há poucos pesquisadores estudando o assunto – e não só no Brasil, mas
também no exterior.
– Por isso, o objetivo de nossa pesquisa também é o de formar novos
estudiosos e especialistas para que possamos avançar nas pesquisas sobre o
tema – conclui.
O trabalho desenvolvido sob a coordenação da pesquisadora foi subdividido
para dar mais agilidade à pesquisa, e seus resultados finais devem ser
apresentados no início de 2010.
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POLÍTICA
Brasil não pode se tornar refém de
ambientalistas
(Folha de São Paulo)
ENTREVISTA - EDISON LOBÃO
Ministro de Minas e Energia diz que atraso em liberação de usinas
hidrelétricas fará consumidor pagar mais caro por energia de geração
térmica, mais poluente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá enviar ao Congresso em 2010
um projeto de lei que prevê a criação de benefícios fiscais para a implantação
de usinas siderúrgicas no país. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,
disse à Folha que o objetivo da medida é reduzir a exportação de minério de
ferro bruto, uma bandeira de Lula e um dos motivos das desavenças entre o
presidente e o comando da mineradora Vale do Rio Doce no ano passado.
Na entrevista, Lobão também afirma que o Brasil não pode ficar "refém dos
humores" do Meio Ambiente. Caso contrário, vai enfrentar "dificuldades" no
futuro na área energética.
Segundo Lobão, essas dificuldades não serão de falta de energia, mas da
necessidade de o consumidor pagar por uma energia "mais cara e poluente"
das termelétricas. Elas terão de ser acionadas se as usinas hidrelétricas em
construção sofrerem grandes atrasos. O ministro volta a repetir que o apagão
ocorrido no país no início de novembro passado, que afetou 18 Estados mais o
Distrito Federal, deveu-se a "fenômenos atmosféricos adversos" e afirma: "Eu
quase diria que estou torcendo para que haja uma falha técnica, para que ela
possa ser corrigida daqui para a frente. Mas até agora não apareceu". A seguir,
os principais trechos da entrevista:
FOLHA - Qual lição o apagão deixou? Houve falha de manutenção?
LOBÃO - Nós não temos nenhuma ideia fixa no sentido de defender o sistema
naquilo em que ele eventualmente não devesse ser defendido. Mas nosso
sistema de transmissão de energia é considerado um dos melhores do mundo,
senão o melhor.
FOLHA - Mas nenhuma falha foi identificada no apagão?
LOBÃO - Não. Já fizemos vários estudos, relatórios, e a conclusão é que tinha
havido realmente fenômenos atmosféricos adversos. Bem, ainda estamos
fazendo novas investigações. Se você me perguntar, eu quase diria que estou
torcendo para que haja uma falha técnica para que ela possa ser corrigida
daqui para a frente. Mas até agora não apareceu.
FOLHA - Segundo as previsões, o país volta a crescer acima de 5% neste
ano. E várias usinas hidrelétricas em construção estão enfrentando
problemas no seu cronograma de obras. Isso não coloca em risco o
fornecimento de energia?
LOBÃO - Nós não trabalhamos com a possibilidade de racionamento de
energia no Brasil. Além das hidrelétricas que estamos construindo, ou em fase
de licitação e de recebimento das licenças ambientais, temos a solidez das
termelétricas, que constituem uma energia cara e poluente. Todavia é um
estoque de energia que possuímos, estoque estratégico. Falhando o sistema
hídrico, seja porque não choveu, seja porque não se conseguiram as licenças a
tempo, entrará em funcionamento o sistema térmico do país.
FOLHA - É a melhor solução?
LOBÃO - Não, é a pior solução. Mas é um estoque estratégico que possuímos.
FOLHA - Como o sr. classifica o embate no governo em torno das
licenças ambientais para a construção de usinas hidrelétricas?
LOBÃO - Não quero qualificar as dificuldades que temos tido com o Meio
Ambiente. Temos tido, sim, tais dificuldades intensamente cada vez mais. O
caso de Belo Monte [no rio Xingu, no Pará] é um exemplo flagrante. Não se
concedeu a licença, embora o ministro do Meio Ambiente [Carlos Minc] e o
presidente do Ibama [Roberto Messias], numa reunião com o presidente, com a
ministra Dilma [Rousseff], comigo e com outras autoridades, tenham nos
garantido para o mês de novembro [passado] a emissão da licença ambiental.
FOLHA - Não veio?
LOBÃO - Eu, perguntado pela imprensa, declarei que na segunda-feira
seguinte a licença seria concedida. Isso foi motivo para que um alto funcionário
do Ibama dissesse que não estava concedendo a licença porque os ministros
do Gabinete Civil e de Minas e Energia haviam marcado data para a concessão
da licença. Ora, a data foi marcada pelo ministro do Meio Ambiente e pelo
presidente do Ibama no Palácio do Planalto. Não era motivo para que a licença
não fosse concedida. O Brasil não pode ficar refém dos humores do Meio
Ambiente. Não há energia melhor, mais limpa e mais barata do que a hídrica.
Mas, como estamos sujeitos aos humores do Meio Ambiente, poderemos ter
dificuldades no futuro. Dificuldades de que natureza? Falta de energia? Não,
mas seguramente vamos ter que pagar, o consumidor vai ter que pagar por
uma energia mais cara e poluente.
FOLHA - É um contrassenso?
LOBÃO - Acho um contrassenso. Até porque estamos tendo todos os cuidados
no sentido de que os reservatórios das hidrelétricas sejam os menores
possíveis e estamos até, já agora, introduzindo um sistema de reflorestamento
de toda devastação feita em volta da construção de uma hidrelétrica.
FOLHA - Os projetos do marco regulatório do pré-sal não foram
aprovados no tempo esperado e devem avançar no calendário eleitoral.
Isso compromete os planos do governo de fazer os leilões neste ano?
LOBÃO - Compromete. Nós imaginávamos que poderíamos realizar esses
leilões ainda no fim de 2009 ou no começo deste ano. Já verificamos que isso
não será possível. As leis não foram votadas.
FOLHA - O que aconteceu?
LOBÃO - Dificuldades de entendimentos entre os próprios parlamentares, a
questão dos royalties [distribuídos a Estados e municípios] sobretudo.
FOLHA - O sr. acha que coloca em risco até a aprovação em 2010?
LOBÃO - Não tenho esse receio. Na medida em que se observa que há essa
possibilidade, o presidente Lula pode solicitar a urgência [para a tramitação dos
projetos] que ele havia retirado no começo [em setembro, dias após ter enviado
os projetos de lei ao Congresso].
FOLHA - E o novo código de mineração, quando ele será enviado ao
Congresso? Terá aumento dos royalties cobrados das mineradoras ou do
imposto de exportação?
LOBÃO - Ainda não está definido. Queremos fazer algo que modernize todo o
sistema, mas sem embaraços às empresas exportadoras. É claro que, na
medida em que nos convencermos de que estamos cobrando taxas muito
inferiores do que o mundo cobra, teremos que aumentar um pouco.
FOLHA - O marco regulatório vai tratar da preocupação do presidente
Lula, revelada no embate com a Vale, de reduzir a exportação de minério
de ferro bruto e aumentar a de produtos acabados?
LOBÃO - Não, não deve constar do novo código mineral brasileiro. Mas o
presidente está disposto a enviar um outro projeto de lei ao Congresso
estabelecendo vantagens para quem produzir aqui, quem se implantar na
transformação do minério em produtos acabados.
FOLHA - Que benefício?
LOBÃO - Benefícios fiscais. Hoje o benefício fiscal é o contrário. Consegue
benefício quem exporta o minério bruto. Ou semiacabado ou semielaborado. E
cobra dos produtos acabados. A ideia é inverter. Basta inverter para resolver o
problema.
FOLHA - O empresário Jorge Gerdau diz que hoje há capacidade ociosa
no parque siderúrgico e diz que construir novas usinas siderúrgicas não
é a solução.
LOBÃO - Olha, o doutor Jorge Gerdau é um dos maiores empresários
brasileiros, um dos maiores do mundo. É um empresário de grande
competência e temos orgulho da presença dele no setor produtivo nacional. O
que não quer dizer que estejamos absolutamente de acordo com todas as
concepções empresariais dele.
FOLHA - E o botijão de gás social, vai sair?
LOBÃO - Foi uma ideia do presidente Lula, que solicitou ao Ministério de Minas
e Energia um trabalho nesse sentido. O presidente quer um abatimento de 20%
a 30% no preço do botijão de gás para as famílias de baixa renda. Estamos
trabalhando nessa direção. Procurando meios e modos de encontrar uma
solução. A primeira que encontramos foi no sentido de o Tesouro financiar. O
Ministério da Fazenda, obviamente, não gosta dessa solução. Isso importaria
num custo da ordem de R$ 1 bilhão por ano. Estamos procurando outras
saídas.
FOLHA - Quem é o melhor vice do seu partido [o PMDB] para compor a
chapa com ministra Dilma?
LOBÃO - Há muitos nomes bons. Mas eu creio que o nome do presidente do
partido, Michel Temer, por ser exatamente aquele que, no meu entendimento,
mais agrega, mais une o partido, é o melhor nome.