FTST
Formação Técnica em Segurança do
Trabalho
Módulo de Hospitalar e Agroindústria – AULA 4
Prof.ª Célia Oliveira
Competências a serem trabalhadas
nesta aula
Conhecer o segmento econômico da
Agroindústria e suas ramificações, visando à
aplicação das técnicas de Saúde e Segurança do
Trabalho.
Conhecer a legislação de Segurança e Saúde
do trabalho voltada para a Agroindústria.
AGRO
Terra Cultivada ou Cultivável
INTRODUÇÃO
AGROINDÚSTRIA
É o conjunto de
atividades relacionadas à
transformação de
matérias-primas
provenientes da
agricultura, pecuária,
aquicultura ou
silvicultura.
INTRODUÇÃO
Esse segmento industrial apresenta uma certa
originalidade decorrente de características
fundamentais das matérias-primas:
Sazonabilidade: período de tempo
Perecibilidade: de pouco tempo de
aproveitamento
Heterogeneidade: misturas distintas
HISTÓRIA
Durante a pré-história (há
cerca de doze mil anos) alguns indivíduos
notaram que podiam
enterrar grãos e produzir
novas plantas iguais às
que os originaram.
HISTÓRIA
Mudanças no clima ou
desenvolvimentos da tecnologia
humana podem ter sido as
razões iniciais que levaram à
descoberta da agricultura.
Os grupos que continuaram
utilizando-se de alimentos
nativos de sua região,
mantiveram um equilíbrio
ecológico com o ambiente.
HISTÓRIA
A nova sociedade agrícola que se
formou, desmatava a vegetação
nativa para implantar a monocultura,
na procura de maior quantidade com
menor variedade.
Posteriormente passaram a utilizar
pesticidas e outros elementos
químicos, causando um grande
impacto no solo, na água, na fauna e
na flora da região.
CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Agricultura - Trabalho de cultivar o solo,
plantar e criar gado; a prática da lavoura.
CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Pecuária – Arte ou o
conjunto de processos
técnicos usados na
domesticação e
criação de animais
com objetivos
econômicos, feita no
campo.
CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Silvicultura - Prática
de plantio, manejo e
cuidados de florestas
ou de áreas
densamente
arborizadas para uso
humano, geralmente
para madeira de
construção ou lenha.
CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Exploração florestal - Uso ou
consumo de um recurso, um
alimento, por exemplo, por um
organismo.
Uso, consumo ou consumo
excessivo de um recurso natural
pelo homem, como na exploração
de depósitos de carvão ou de fontes
alimentícias. Também chamada de
exploração de recurso.
PARA REFLETIR..
“Há quem passe pelo bosque e só veja
lenha para a fogueira”. (Léon Tolstoi)
CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Aquicultura - Cultivo
de peixe ou de
moluscos para
consumo humano e
pode ser praticada
num ambiente natural
modificado ou num
ambiente artificial.
NR 31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura,
pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
Aplica-se a quaisquer
atividades da
agricultura, pecuária,
silvicultura, exploração
florestal e aquicultura,
verificadas as formas
de relações de
trabalho e emprego e o
local das atividades.
HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO
LEI 5589 08/06/73 Dec 73.626 de 12/02/74
Art. 13 – Nos Locais de trabalho rural, serão observadas as normas de
segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho
e previdência social
Art. 28 – O mInistério do Trabalho e Previdência Social estabelecerá,
através de Portaria, as normas de segurança e higiene do trabalho a
serem observadas nos locais de trabalho rural
• OIT – 2000 – Ano da Agricultura
• OIT – 2001 – Convenção de Segurança e
Saúde na Agricultura
• SIT/DSST – 2001 – Comissão Permanente
Nacional Rural
• Publicação da NR-31 – março de 2005
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
05/10/1988.
CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos
Art. 5.º
Todos são iguais perante a lei, s/ distinção de
qualquer natureza.
CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais
Art. 7.º (*)
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, p/
normas de Saúde –Higiene – Segurança.
Empresa fiscalizadas x autuações
Setor Agropecuária/Brasil fonte-SFIT
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2010(até 19/10)
Fiscalizações
5506
6857
6456
7600
9875
9009
10430
11265
* Gr. Mov. Nac.
Autuações
1371
1674
1553
2345
2449
2262
4477
5831
*2636
PORTARIA MTE 3.067 DE 12/04/1.988 – REGULAMENTA
O ARTIGO 13 DA LEI 5.889 DE 08/06/1.973 E INSTITUI AS
NORMAS REGULAMENTADORAS RURAIS - NRR
NRR 1 DISPOSIÇÕES GERAIS – DEFINE OS CAMPOS DE
APLICAÇÃO E INCORPORA AS SEGUINTES NR URBANAS:
•NR 07 – EXAME MÉDICO
•NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
•NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
NRR 2 – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO DE
ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - SEPATR
NRR 3 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
DO TRABALHO RURAL - CIPATR
NRR 4 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
NRR 5 – PRODUTOS QUÍMICOS
OUTRAS GARANTIAS ANTES DA NR-31
– Constituição Federal em seu Art. 7º:
– - São direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais, além de outros que visem à melhoria de
sua condição social:
• XXII – redução dos riscos inerentes ao
trabalho, por meio de normas de saúde,
higiene e segurança
Código de Defesa do Consumidor
Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
CAPÍTULO IV - Da Qualidade de Produtos e Serviços, da
Prevenção e da Reparação dos Danos
Seção I - Da Proteção à Saúde e Segurança
Art. 8° Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo
não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores,
exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua
natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer
hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu
respeito.
PORTARIA Nº 86, DE 03 DE MARÇO DE 2005
APROVA A NORMA REGULAMENTADORA DE
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA,
EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA –
NR 31
CAMPOS ABRANGIDOS
1. Campos de Aplicação, Obrigações e
Responsabilidades
2. Serviço Especializado em Segurança e Saúde do
Trabalho Rural - SESTR
3. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do
Trabalho Rural – CIPATR
4. Controle da Saúde dos Trabalhadores
5. Medidas de Proteção Pessoal
6. Agrotóxicos
7. Insalubridade (Adicional)
8. Periculosidade (Adicional)
9. Comissões Permanentes de Segurança e Saúde
no Trabalho Rural
10. Meio Ambiente e Resíduos
11. Ergonomia
12. Ferramentas Manuais
13. Máquinas, Equipamentos e Implementos
14. Secadores
15. Silos
16. Acessos e Vias de Circulação
17. Transporte de Trabalhadores
18. Transporte de Cargas
19. Trabalho com Animais
20. Fatores Climáticos e Topográficos
21. Edificações Rurais
22. Instalações Elétricas
23. Áreas de Vivência
REGULAMENTAÇÃO
NRR
NR 31
X
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X
OBJETIVOS DA NR-31
Estabelecer os preceitos a serem
observados na organização e no
ambiente de trabalho, de forma
a tornar compatível o
planejamento e o
desenvolvimento das atividades
e preservar a integridade física e
a saúde dos trabalhadores
envolvidos.
Principais segmentos da Agroindústria
Abate e preparação de carnes
Fabricação e refino de açúcar
Laticínios
Óleo vegetais (Soja, Milho, Girassol, etc)
Panificação e Fabricação de Massas
Cultivo e Refino de Café
Indústria de Sucos e Poupas
Setor Têxtil de Calçados e Papel Celulose
Agroindústria de Produção de Energia a partir de
Biomassa.
Articulações da Agroindústria
Setor de Embalagem
Indústria de Insumos (Sementes Híbridas,
Transgênicas, Agrotóxicos, Adubos (NPK), Insumos
Veterinários, Rações, etc).
Indústria de equipamentos (Sistema de irrigação,
maquinários para a preparação do solo)
Transportes
Comunicações
Tecnologias Limpas
Educação
CNAEs para Agroindústria
CNAEs para Agroindústria
CNAEs para Agroindústria
CNAEs para Agroindústria
CNAEs para Agroindústria
CNAEs para Agroindústria
EMPREGADOR RURAL
garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto para todos
os trabalhadores,
realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores
e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção
para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas,
equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em
conformidade com as normas de segurança e saúde;
promover melhorias nos ambientes e nas condições de trabalho, de
forma a preservar o nível de segurança e saúde dos trabalhadores
cumprir e fazer cumprir as disposições legais em segurança e saúde no
trabalho.
analisar, junto com a CIPATR, as causas dos acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho
EMPREGADOR RURAL
 assegurar a divulgação de direitos, deveres e obrigações que os
trabalhadores devam conhecer em matéria de segurança e saúde no trabalho;
 adotar os procedimentos necessários quando da ocorrência de acidentes e
doenças do trabalho, inclusive remoção acidentado;
 assegurar que se forneça aos trabalhadores instruções compreensíveis em
matéria de segurança e saúde, bem como toda orientação e supervisão
necessárias ao trabalho seguro;
 Garantir participação dos trabalhadores nos programas de controles de
riscos (CIPATR).
 informar os riscos decorrentes do trabalho e as medidas de proteção
implantadas, inclusive em relação a novas tecnologias adotadas pelo
empregador; resultados de seus exames médicos e avaliações ambientais dos
locais de trab.
EMPREGADOR RURAL
 Permitir que representante
fiscalizações em SST.
de
trabalhadores
acompanhe
as
Adotar medidas de avaliação e gestão dos riscos com a seguinte ordem
de prioridade:
1. eliminação dos riscos;
2. controle de riscos na fonte;
3. redução do risco ao mínimo através da introdução de medidas técnicas
ou organizacionais e de práticas seguras inclusive através de capacitação;
4. adoção de medidas de proteção pessoal, sem ônus para o trabalhador,
de forma a complementar ou caso ainda persistam temporariamente
fatores de risco  EPI
DEVERES TRABALHADOR RURAL
 cumprir as determinações sobre as formas seguras de
desenvolver suas atividades, especialmente quanto às Ordens de
Serviço para esse fim;
 adotar as medidas de proteção determinadas pelo empregador,
em conformidade com a Norma (inclusive EPI), sob pena de
constituir ato faltoso a recusa injustificada;
 submeter-se aos exames médicos previstos.
 colaborar com a empresa na adequada aplicação da NR-31.
DIREITOS TRABALHADOR RURAL
 ambientes de trabalho, seguros e saudáveis;
 ser consultados, através de seus representantes na CIPATR, sobre
as medidas de prevenção que serão adotadas;
 escolher sua representação
 informar SITUAÇÕES de risco grave e iminente para que sejam
tomadas as medidas de correção adequadas, interrompendo o
trabalho se necessário;
 receber instruções em matéria de segurança e saúde e
orientação para atuar no processo de implementação das medidas
de prevenção
ATIVIDADE
1ª Parte:
Após leitura da NR 31, faça um resumo dos
tópicos relacionados na tabela abaixo, com
suas palavras e expressando seu
entendimento.
Textos copiados da própria NR invalidarão a
resposta.
ATIVIDADE
ÍTEM DA NR-31
DESCRIÇÃO
31.1
Objetivo e campo de aplicação
31.2
Campos de Aplicação
31.3
Disposições Gerais
31.4
Comissões permanentes de Segurança e
Saúde no Trabalho Rural
31.5
Gestão de Segurança, Saúde e Meio
Ambiente de Trabalho Rural
31.6
SESTR
31.7
CIPATR
31.8
Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins
31.9
Meio Ambiente e Resíduos
31.10
Ergonomia
PONTOS PRINCIPAIS
ATIVIDADE
ÍTEM DA NR-31
DESCRIÇÃO
31.11
Ferramentas Manuais
31.12
Máquinas, equipamentos e implementos
31.13
Secadores
31.14
Silos
31.15
Acessos e Vias de Circulação
31.16
Transporte de Trabalhadores
31.17
Transporte de Cargas
31.18
Trabalho com animais
31.19
Fatores Clímáticos e Topográficos
31.20
Medidas de Proteção Pessoal
31.21
Edificações Rurais
31.22
Instalações elétricas
31.23
Áreas de Vivência
PONTOS PRINCIPAIS
ATIVIDADE
2ª Parte:
Pesquise e comente as diferenças entre a NR 31 e as
NRRs. Qual das duas deve ser adotada para o
trabalho rural? Ambas são válidas?
3º Parte:
Com base no anuário de acidentes de trabalho da
Previdência Social, apresente os nº de acidentes e
doenças do setor rural nos anos de 2007, 2008 e
2009.
DICAS PARA SUA ATIVIDADE
SER SFO!!!
Nossa atividade deve ter os seguintes tópicos:
Capa:
+ Nome do Aluno + Nome do Polo
+ Nome do Tutor + Módulo + Disciplina + Nome do Professor + Nº da Atividade.
Sumário: Tópicos da atividade e sua localização na atividade (nº da página).
Introdução: Suas considerações sobre a atividade.
Desenvolvimento: Apresentação de todos os tópicos da atividade, atendendo
ao solicitado pelo Professor, sempre mostrando sua própria produção.
Lembrando que cada tópico corresponde a um subtítulo, que deve estar
destacado no texto.
Conclusão: Suas considerações finais. Devem ser exclusivamente suas!
Bibliografia/Fonte de Pesquisa: Links e livros consultados
(Revistas técnicas também são uma ótima opção de pesquisa!)
Utilize o Guia “Minha Atividade é SFO!”
Disponível no AVA
43
ATIVIDADE
Prazo de entrega: até
05/10/2013 até às 23:00h
EVITE DEIXAR A POSTAGEM
DE SUA ATIVIDADE PARA O
ÚLTIMO DIA.
FAZENDO ISSO, IMPREVISTOS
NÃO VÃO LHE PREJUDICAR.
Dúvidas
Acesse o Fórum
Chat dia 26/09/13 no
horário: das 20h30 às 22 h
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