A Governanca de Bens Comuns:
Teoria e Práticas de Elinor Ostrom
(P. Nobel 2009)
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Hobbes (1651): “men seek their own good and end up
fighting one another”/ os homens procuram o seu próprio
bem e acabam lutando entre si
Olson (1965):” individuals act in their own self interest”/os
indivíduos agem em interesse próprio
Garrett Hardin 1968: “Ruin is the destination toward which
all men rush, each pursuing his own best interest”/ Ruína
é o destino para o qual todos os homens do rush, cada um
perseguindo seu próprio interesse
Dawes (1973-75): Prisoner’s Dilemma
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Os Colonos do século 17__ Nova Inglaterrra
“Comuns”=propriedades rurais privadas e pastos
comunitários onde todos os moradores da área podiam
usar com seus animais
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Colonos tinham um incentivo para evitar o uso
excessivo de suas terras privadas
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Os habitantes não proprietários não são motivados para
evitar o uso excessivo de suas terras comunitárias
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Resultado: os bens comuns exauriram-se,
degeneraram-se & não podiam mais
alimentar o gado
Congestionamento de
tráfego
Pescaria em Falência
Gases de Efeito Estufa
A cooperação é chave do
sucesso para qualquer
sociedade. Sem cooperar,
o ser humano está fadado
ao fracasso.
“
Primeira mulher a ganhar o Nobel de Economia
Programa de Ciencia Cognitiva
Workshop in Political Theory and Policy Analysis
Indiana University
Resilience Alliance
Working Together: Collective Action,
the Commons, & Multiple Methods
in Practice, (2010)
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Porém, a Profa.Ostrom fez muitas pesquisas
sobre a realidade das comunidades com
bens comuns. Ela tem outra perspectiva a
respeito da capacidade dos homens para
cuidar de bens comuns:
“Os sistemas de recursos comuns podem
ser sustentáveis nas circunstâncias onde
-- o acesso aos recursos é aberto
-- e pode ser replicado por um regime
comum ou uma governança estabelecida
por moradores locais.”
Bodrum
Alanya
Estudo de caso de bem comun
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100 pescadores com as barcas de 2-3 persoas
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11 traineiras com redes mecânicas
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Várias barcas fretadas de pescadores
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
1970-1983 uma coperativa de
pescadores
Os pescadores devem ter uma
licença, mas não extiste um
limite de numero das licenças
Os resultados:
Uso descontrolado de area de pescaria com
hostilidade e conflito violento
 Competição entre os pescadores sobre os
melhores lugares para pescar
 Incremento de custos de produção
 Incertidumbre da
colheita potencial das
barcas.
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Os sistemas de recursos comuns podem ser sustentado
em circunstâncias onde acesso aberto pode ser replicado
por um regime comun ou uma governança establecida
por moradores locais. As regras
1. defines the physical boundary of the common
resource,the people who are allowed to use it, the
methods and extent of use of the common pool
resource/ define os limites físicos do recurso comum,
as pessoas que estão autorizados a usá-lo, os
métodos ea extensão da utilização do recurso natural
2. the methods and financing of monitoring system/ os
métodos e financiamento do sistema de monitoramento
3. a system for resolving conflicts/ um sistema para
resolver os conflitos
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4. set of sanctions/punishment appropriate for
the transgression of this form of self-governance/
conjunto de sanções / punições adequadas para a
transgressão dessa forma de governança
5. must be capable of adapting to changing
circumstances, such as weather cycles or
population growth/deve ser capaz de se adaptar
às novas circunstâncias, tais como ciclos de tempo
ou o crescimento da população
In short, people who can communicate and
learn from each other, a code of conduct/ Em
suma, as pessoas que podem se comunicar e
aprender uns com os outros, um código de
conduta
O custo marginal de appropriação de bens deve ser
lucrativo, mas precisa também:
1. Regulação
2. O
de tempo (estação, o tempo de dia ou noite)
lugar ideal para apropriar as bems
3. Entendimento
das diferencias de tecnologias, eg. No
grupo colectivo, os pescadores com o equipamento mais
sofisticado vao ter uma vantagem contra os outros.
O grupo colectivo conhece que tem redcir
incertidumbre e conflito sobre a designação
dos direitos para tomar os bens
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“O melhor instrumento por gestão sustentaveis dos
recursos de bens comuns conta com o caráter dos
recursos e dos usuarios.”
Por os bens comuns em uma escala maior, multiplas
estratégias de muitas instituiçoes são necessarias
para entender e cuidar da diversidade de recursos
fisicos e biológicos
O bem comun do recurso esta embutido dentro das
macro-institutçoes politicos, culturais e economicas—
por isso requer o entendimento local, estadual e
federal
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As comunidades , especialmente as bacias
hidrograficas, do Brasil tem uma
oportunidade muito grande para criar e
implementar a gestão dos seus recursos.
As pessoas tem as leis e ajuda do governo
para iniciar este processo de gestão. Porém,
como organizar?
O grupo de pesquisadores GITHIDRO na UFSC
tem experiencias e o conhecimento para
ajudar. Participantes deste grupo vao ofertar.
Muito obrigada!
Dra. Anne
Browning_Aiken,
Udall Center for Studies in
Public Policy
University of Arizona
[email protected]