PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
1
protcentro
plano regional de ordenamento
do território do centro
Património
Cultural
na Região Centro
Ana Santiago Faria
Março de 2008
Ana S. Faria, 2008.03.10
2
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
INDICE
I
CARACTERIZAÇÃO
I.1.
INTRODUÇÃO
3
I.2.
LEGISLAÇÃO
6
I.3.
RIQUEZA E DIVERSIDADE DO PATRIMÓNIO CULTURAL DA
REGIÃO CENTRO
7
I.3.1. Bens Imóveis de Interesse Internacional: Património Mundial
8
I.3.2. Bens imóveis de Interesse Nacional e Municipal: Monumentos
Nacionais (MN), Imóveis de Interesse Público (IIP), e Imóveis de
Interesse Municipal. Imóveis em Vias de Classificação (EV)
9
I.4
PATRIMÓNIO “RECONHECIDO” NA REGIÃO CENTRO
13
I.4.1. Património Arqueológico
13
I.4.2. Arquitectura Militar
15
I.4.3. Arquitectura Religiosa
16
I.4.4. Arquitectura Civil
19
I.4.5. Arquitectura Industrial
22
I.4.6. Outros elementos classificados
22
I.5
MUSEUS E ESPAÇOS MUSEOLÓGICOS
23
I.6
BIBLIOTECAS
36
I.7
TEATROS E CINE-TEATROS
38
I.8
OUTROS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
38
II
ANÁLISE SUMÁRIA DE POTENCIALIDADES E
ESTRANGULAMENTOS NO QUE RESPEITA AO PATRIMÓNIO
CULTURAL DA REGIÃO CENTRO
38
III
OPÇÕES E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E OPERATIVOS
42
BIBLIOGRAFIA
47
Ana S. Faria, 2008.03.10
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
3
I. Património Cultural na Região Centro
“(...) Elemento essencial das identidades, o património
cultural torna-se rapidamente um factor determinante
quer do crescimento económico, quer da coesão social.
Ele tem um papel cada vez mais importante,
nomeadamente no que respeita aos jovens aos quais
permite a compreensão do que são, donde vêm e qual o
sentido da sua vida.
Os monumentos, os lugares e os sítios, as obras de arte
e os objectos do património, mas também as línguas, os
costumes, as praticas comunitárias e as técnicas
tradicionais são elementos constitutivos da identidade
que dão um sentido à vida, quer seja no plano local,
nacional ou regional. A noção de património cultural, em
si mesma, tomou um sentido mais lato de modo a
integrar as paisagens culturais, as tradições culturais
vivas e os valores simbólicos e espirituais (…)”
UNESCO –31 C/4
I.1. Introdução
O Património Cultural é um elemento essencial na construção de um
desenvolvimento sustentável e, nesse sentido, é imprescindível que o PROT-Centro,
considere estratégias para a sua conservação, valorização e gestão, tendo em conta a
sua aproximação aos cidadãos da região, que se quer cada vez maior, criando elos de
identidade regionais, nacionais e europeus.1
É importante para a afirmação da Região Centro como um todo, o preservar da
sua identidade cultural, sabendo aproveitar a diversidade de saberes e de culturas
parcelares que cada sub-região ainda mantém, sendo capaz ao mesmo tempo de criar
laços de articulação que sublinhem os pontos de encontro e afirmem as suas
diferenças e as suas complementaridades. De facto, a cooperação intercultural permite
o (re)conhecimento e o estreitar de laços dos povos entre si, bem como o abrir de
1
Em Outubro de 2003, o Parlamento e o Conselho da Europa pronunciaram-se sobre o Programa “Cultura
2000”, chamando a atenção para que “a futura regulamentação sobre os fundos estruturais após 2006 faça
referência à cultura, e que o apoio ao sector cultural ao abrigo do actual programa seja analisado no
momento da revisão intercalar dos fundos estruturais. O regulamento relativo ao Fundo de Desenvolvimento
Regional (FEDER) indica que a participação do fundo visa, nomeadamente, o "investimento na cultura,
incluindo a protecção do património cultural e natural"; e ainda que "é necessário um esforço suplementar
no sentido de incluir a cultura nos outros sectores e acções comunitários, a fim de colocar a cultura no cerne
da integração europeia". Assim, o Comité espera que no futuro a cooperação com outros fundos seja cada
vez mais estreita, mormente nos programas no domínio das TIC (tecnologias da informação e da
comunicação) ou da educação e juventude;”, in Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho
que altera a Decisão nº 508/2000/CE, de 14 de Fevereiro de 2000, que cria o programa "Cultura 2000" –
Parecer do Comité das Regiões, 9 de Outubro de 2003. [COM(2003) 187 final – 2003/0076 (COD)]
Ana S. Faria, 2008.03.10
4
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
novas perspectivas e oportunidades de colaboração e de afirmação, que são condições
de desenvolvimento.
A criatividade do homem está profundamente ligada à Cultura e ao acesso que
se tem à informação, não só do momento presente, mas também da memória
colectiva do passado, que urge preservar, e que lhe permite fazer a ponte para o
futuro. Por isso é necessário diversificar as oportunidades e fomentar as trocas
interdisciplinares tendo em conta a formação dos indivíduos.
CULTURA
PATRIMÓNIO
CULTURAL
EDUCAÇÃO
•pedagógica
•investigação
LAZER
•entretenimento
•turismo
Ana Faria,
Agosto 2007
Mas a Cultura não pode ser pensada isoladamente, porque ela intersecta e se
liga profundamente à Educação, não só na sua componente pedagógica, mas também
na da investigação, ao mesmo tempo que se interliga ao Lazer, nas suas componentes
de entretenimento e de turismo. Assim, é urgente também a esse nível planificar
actividades conjuntas que interajam e se reforcem, robustecendo-se e animando-se
mutuamente.
Não se pode conceber a Cultura sem a componente da investigação que a gera;
deste modo a investigação deve fazer parte intrínseca dos programas culturais
promovidos nos diferentes tipos de Equipamentos Culturais, nomeadamente nos
Centros de Interpretação ligados a Monumentos / Centros Históricos, Museus, Arquivos
e Bibliotecas; esse acervo cultural, por seu lado, não tem sentido se não for aberto ao
conhecimento de todos, gerando por sua vez mais valias em termos da Educação,
nomeadamente na sua vertente pedagógica. Por isso, todos estes Equipamentos
Culturais deverão ter Serviços Educativos abertos às escolas, mas também à
população em geral, com programas específicos de sensibilização e divulgação,
adequados aos diferentes escalões etários e meios sociais que se pretendem atrair, de
modo a interagir com a comunidade onde se inserem, criando reforços de pertença e
transformando-se em pólos de animação sócio-cultural.
Ana S. Faria, 2008.03.10
5
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
O esforço da Cultura é da responsabilidade de todos e deve pertencer a todos,
pelo que é de extrema importância o estímulo à organização e participação das
comunidades
através
do
apoio
de
actividades
de
âmbito
cultural
por
elas
desenvolvidas, que abranjam todos os escalões etários e promovam a utilização e
animação dos espaços patrimoniais de cada sub-região. Por outro lado, esse esforço
exige da parte dos agentes culturais aptidões e competências para conceber e
promover reflexões e eventos, para articular diferentes sensibilidades e expressões,
para divulgar os frutos da sua criatividade criando e fidelizando novos públicos, e
promover intercâmbios abrindo-se ao acolhimento de outros universos culturais
regionais, nacionais e estrangeiros. Para a realização destes objectivos, através de um
indispensável trabalho em rede, é importante a estimulação e o desenvolvimento de
estratégias de criação de parcerias verticais e horizontais, entre instituições/serviços
públicos, a nível municipal, regional e nacional, entre si, bem como entre instituições
privadas.
A enorme riqueza do nosso património construído, distribuído por toda a
extensão do território da região, compele também ao desenvolvimento de estratégias
do seu aproveitamento no âmbito cultural e turístico, sem pôr em causa a sua mais
valia identitária, na qual se integram a sua conservação e reabilitação, tendo o cuidado
de preservar a sua “verdade, qualidade e viabilidade”2.
Neste âmbito urge sensibilizar e dar uma formação exigente aos agentes
culturais e a todos os intervenientes no terreno, bem como a todos os que dele cuidam
e usufruem, de modo a que a vivência do património não colida com os cuidados a ter
na salvaguarda das suas características ambientais e construtivas.
Teremos assim, na Região Centro, uma vivência da Cultura, em geral, e do
Património Cultural, em particular, que se faz e se alimenta no presente, mergulhando
as raízes no passado, para se poder projectar no futuro “como instrumento para a
felicidade, como arma para o civismo, como via para o entendimento dos
povos”3.
2
3
RAPAGÃO, 1999, p. 28 e ss
Helena Vaz da Silva
Ana S. Faria, 2008.03.10
6
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
I.2. Legislação4
As bases da política e o regime de protecção e valorização do património
cultural, estão definidas na Lei nº 107/2001 de 8 de Setembro de 2001 [DR, I série –
A], que visa “assegurar no território português, a efectivação do direito à cultura e à
fruição cultural e a realização dos demais valores e das tarefas e vinculações impostas,
neste domínio, pela Constituição e pelo direito internacional”.
Esta lei define como Património cultural “todos os bens que, sendo testemunhos
com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante,
devam ser objecto de especial protecção e valorização.” [Art.2, §1].
São bens de interesse cultural relevante aqueles que “reflectem valores de
memória,
antiguidade,
autenticidade,
originalidade,
raridade,
singularidade
ou
exemplaridade.” [Art.2, §3], bem como outros bens imateriais que “constituam
parcelas estruturantes da identidade e da memória colectiva portuguesas”, [Art.2, §4]
e ainda, aqueles que “como tal sejam considerados por força de convenções
internacionais que vinculem o Estado Português, pelo menos para os efeitos nelas
previstos.” [Art.2, §5]
Há ainda a considerar que nalgumas situações, se têm que ter em conta “os
respectivos contextos que, pelo seu valor de testemunho, possuam com aqueles (bens
culturais) uma relação interpretativa e informativa”,[Art.2, §6] nomeadamente no que
respeita aos valores das culturas tradicionais imanentes em cada região, de modo a
que
“se
assegure
a
transmissão
de
uma
herança
(…)
cuja
continuidade
e
enriquecimento” possa unir as gerações [Art.3, §1], “promova e dignifique a pessoa
humana” como “meio de democratização da cultura e esteio (…) da identidade nacional
“ [Art.3, §2].
Há que distinguir dentro dos bens culturais materiais, os bens móveis e os bens
imóveis, para além dos bens naturais, ambientais, paisagísticos e paleontológicos.
[Art.14]. Os bens imóveis podem pertencer às categorias de Monumento, Conjunto ou
4 O alvará régio de 13 de Agosto de 1721 (D. João V) é a primeira legislação de protecção do património
português e atribuiu à Academia Real da História Portuguesa Eclesiástica, e Secular “a providência para se
conservarem os monumentos antigos, que podem servir para ilustrar, e certificar a verdade da mesma
história." Determina o alvará que nenhuma pessoa destrua no todo ou em parte edifícios, ainda que esteja
em parte arruinado… As Câmaras das Cidades e Vilas do Reino deverão ter “particular cuidado e conservar
todas as antiguidades (…) darão conta ao Secretário da dita Academia Real…”. No que diz respeito a
“tesouros” encontrados em demolições de casas ou outras situações, as Câmaras eram obrigadas a comprar
moedas antigas, medalhas, etc.. pelo seu justo valor e a enviá-las à Academia Real, que as ressarcia do seu
custo. In http://www.ipppar.pt [2007.05.23]
Ana S. Faria, 2008.03.10
7
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Sítio, e podem ser de Interesse Nacional, de Interesse Público ou de Interesse
Municipal. [Art.15]
Os bens imóveis de interesse nacional, ou seja, quando o seu valor cultural
tem significado nacional, designam-se por Monumentos Nacionais (MN), enquanto
que os bens móveis se designam por Tesouro Nacional (TN) [Art.15, §3].
Quando, apesar do seu interesse cultural de âmbito nacional, as medidas de
protecção e valorização desse bem como Monumento Nacional, se considerem
desproporcionadas, a sua classificação designa-se de Interesse Público (IIP)
[Art.15, §5].
Consideram-se de Interesse Municipal (IIM) os bens que representem um
valor cultural para um município.
Os bens classificados como Património Mundial (PM) consideram-se como
bens de interesse nacional e internacional.
Por outro lado, a legislação é explicita no que se refere à necessidade de coordenar
a política do património cultural “articulando e compatibilizando o património cultural com
as restantes políticas que se dirigem a idênticos ou conexos interesses públicos e privados,
em especial as políticas de ordenamento do território, de ambiente, de educação e
formação, de apoio à criação cultural e de turismo;” [Art.6, c)].
I.3. Riqueza e diversidade do Património Cultural na Região Centro
O território da Região Centro, tem um património natural e paisagístico
muito rico e diversificado, marcado pelas suas características de interface entre dois
grandes rios peninsulares, o Douro e o Tejo, e parte das suas bacias hidrográficas, na
última das quais se inclui o Rio Zêzere, bem como pelas bacias hidrográficas do maior
rio nacional, o Mondego, e ainda as do Vouga e do Liz.
uga
re
ze
Zê
Rio E
rjes
Rio
eda
Rio Águ
Rio Côa
o
Rio V
Rio
Lis
Bacias hidrográficas da Região Centro
(Amorim Girão)
Ana S. Faria, 2008.03.10
8
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
A forte presença de um relevo acentuado5 em grande parte da Região Centro,
determina o curso dos rios em vales profundos na maior parte do seu percurso e
contrasta com as zonas de formação recente da Costa Atlântica, nomeadamente da Ria
de Aveiro e das Gândaras, condicionando a paisagem e o povoamento, e ordenando
também deste modo o surgimento do património construído em diversas épocas de
ocupação, verificando-se a apropriação genérica de todo o território desde as épocas
mais remotas6.
Legenda:
Carta geológica da Região Centro
(Amorim Girão)
I.3.1. Bens imóveis de interesse internacional: Património Mundial
Dos 13 sítios portugueses considerados pela UNESCO como Património
Mundial (PM)7, apenas um se insere totalmente na Região Centro, o Mosteiro de
Santa Maria da Vitória, no Concelho da Batalha; porém o núcleo de Arte
Rupestre da Faia, que se estende por Cidadelhe, no concelho de Pinhel, e Vale de
Alfonsinho, no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, encontra-se classificado em
ambos os concelhos como Monumento Nacional (MN), e integra-se no conjunto dos
sítios arqueológicos do Vale do Côa, estando também abrangido pela classificação
de Património Mundial (PM).
5
Logo abaixo do Rio Douro, junto à fronteira a Serra da Marofa, seguindo-se para Oeste as Serras de Leomil
e da Lapa; entre o Douro e o Vouga, as Serras da Nave, da Cota, de São Macário, da Freita, da Arada, do
Arestal, da Gralheira. Entre o Vouga e o Mondego as Serras do Caramulo e do Buçaco. A Sul do Mondego, a
Serra da Estrêla, prolongamento da Meseta Ibérica e os seus contrafortes, as Serras do Açor, da Lousã e
Sicó; Serra de Alvéolos, Muradal e Gardunha, que se prolonga para a Norte para a Serra das Mesas e a Sul,
para a Serra de Penha Garcia, ambas junto à fronteira. Junto à foz do Mondego a Serra da Boa Viagem. Na
zona de Leiria, as Serras de Aires e Candeeiros.
6
Cf. Anexo 1
7
UNESCO, Comité do Património Mundial, 2006
Ana S. Faria, 2008.03.10
9
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Nome
Concelho
Classificação
Mosteiro de Santa Maria da
Batalha
PM
Vitória
Núcleo de Arte Rupestre da
PM
Faia:
1.
Cidadelhe
1. Pinhel
(MN)
2.
Vale de Alfonsinho
2. Figueira de Castelo
(MN)
Rodrigo
A zona Nordeste da Região Centro recebe ainda a influência da Região
Demarcada do Alto Douro Vinhateiro, de que partilha uma pequena parte (Meda),
e nela se encontra também incluída uma parte do Parque Arqueológico do Vale do
Côa.
Muito próximos e estendendo a sua área de influência e de atractividade sobre a
Região Centro, estão ainda o Convento de Cristo, em Tomar, e o Mosteiro de
Santa Maria de Alcobaça.
I.3.2 – Bens imóveis de interesse nacional e municipal: Monumentos
Nacionais (MN), Imóveis de Interesse Público (IIP) e Imóveis de Interesse
Municipal (IIM). Imóveis em vias de classificação (EV).
Os bens classificados como Monumentos Nacionais (140), Imóveis de Interesse
Público (478) e Imóveis de Interesse Municipal (128) estão dispersos por todo o
território da região8:
NUT
Nº de imóveis classificados
e
em vias de classificação
Dão-Lafões
214
Baixo Mondego
166
Beira Interior Norte
159
Pinhal Interior Norte
113
Baixo Vouga
79
Beira Interior Sul
70
Cova da Beira
67
Pinhal Litoral
59
Serra da Estrela
47
Pinhal Interior Sul
39
Total
8
Cf. Anexo 2
Ana S. Faria, 2008.03.10
1013
10
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
No que diz respeito aos concelhos, Coimbra apresenta-se com o maior
número de imóveis classificados e em vias de classificação (62), seguindo-se a
Figueira da Foz (47), Viseu (35), Guarda (34), Castelo Branco (29), Fundão (28),
Aveiro e Oliveira do Hospital (27), e Idanha-a-Nova e Mangualde (25); a região
tem dois concelhos sem nenhum imóvel classificado, nem em vias de classificação:
Pampilhosa da Serra e Vagos.
% de Imóveis classificados / NUT
Pinhal Litoral
6%
Pinhal Interior
Sul
4%
Serra da Estrêla
5%
Baixo Mondego
16%
Baixo Vouga
8%
Pinhal Interior
Norte
11%
Beira Interior
Norte
16%
Dão-Lafões
20%
Cova da Beira
7%
Beira Interior Sul
7%
Destacam-se nos meios urbanos, os Centros Históricos das Cidades com um
conjunto notável de imóveis classificados: Coimbra (46), Figueira da Foz (30),
Guarda (27), Aveiro (23), Covilhã (16) e Viseu (16), Pinhel (13), Castelo Branco
(12) e Mangualde (11).
Centros Históricos
Nº de Imóveis
classificados
Ana S. Faria, 2008.03.10
Coimbra
46
Figueira da Foz
30
Guarda
27
Aveiro
23
Covilhã
16
Viseu
16
Pinhel
13
Castelo Branco
12
Mangualde
11
11
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
79,5% dos municípios da região tem processos de classificação em curso,
somando 268 o conjunto dos processos que têm “despacho de abertura” (145) e dos já
homologados (123). Destes, 3 estão propostos para Monumento Nacional (MN), 86
para Imóvel de Interesse Público (IIP) e 33 para Imóvel de Interesse Municipal (IIM).
35% dos municípios da região (27) não possuem nenhum imóvel com a
classificação de Monumento Nacional (MN), sendo Coimbra com 27 MN, o concelho
que apresenta maior número de MN (19%), seguido de Figueira de Castelo Rodrigo
com 7 MN (5,0%), Viseu e Trancoso com 6 MN (4%). Os 77% restantes, encontramse distribuídos pelos outros 51 concelhos, sendo que dois concelhos têm 4 imóveis
classificados como MN9, quinze concelhos com 3 MN10, onze concelhos com 2 MN11 e
dezanove apenas possuem 1 imóvel com essa classificação12.
Concelhos com maior nº de imóveis
Nº
classificados como MN
imóveis
Coimbra
%
27
19,3
Figueira de Castelo Rodrigo
7
5,0
Viseu
6
4,3
Trancoso
6
4,3
No que diz respeito aos Imóveis de Interesse Público (IIP), apenas 5 concelhos
(1%) não têm imóveis classificados nesta categoria. A maior percentagem encontra-se
nos concelhos de Idanha-a-Nova e de Viseu, ambos com 17 IIP (3,5%), seguidos de
perto por Coimbra, Figueira da Foz e Oliveira do Hospital, com 16 IIP (3,3%).13
9
Concelhos com maior nº de
Nº
classificados como IIP
imóveis
%
Idanha-a-Nova
17
3,5
Viseu
17
3,5
Coimbra
16
3,3
Figueira da Foz
16
3,3
Oliveira do Hospital
16
3,3
Aguiar da Beira e Aveiro
Almeida, Batalha, Belmonte, Carregal do Sal, Castelo Branco, Condeixa-a-Nova, Guarda, Mangualde,
Meda, Oliveira do Hospital, Penela, Pinhel, Pombal, Sabugal e São Pedro do Sul.
11
Celorico da Beira, Figueira da Foz, Gouveia, Idanha-a-Nova, Leiria, Lousã, Montemor-o-Velho, Oliveira de
Frades, Pedrógão Grande, Porto de Mós e Seia.
12
Águeda, Ansião, Arganil, Cantanhede, Castro Daire, Figueiró dos Vinhos, Fundão, Góis, Ílhavo, Mação,
Penacova, Penalva do Castelo, Sátão, Sertã, Soure, Tondela, Vila de Rei, Vila Nova de Paiva e Vouzela.
13
Cf. Anexo 3
10
Ana S. Faria, 2008.03.10
12
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Em relação aos Imóveis de Interesse Municipal, 50% dos municípios não têm
nenhum imóvel nesta categoria de classificação; dos restantes 50%, a Figueira da Foz
apresenta o maior número (19), que corresponde a 15% dos IIM, seguindo-se a Lousã
(9) com 7%, a Guarda (8), Mangualde (7) e Montemor-o-Velho (7) com 6%.
Concelhos com maior nº de
Nº
classificados como IIM
imóveis
Figueira da Foz
%
19
14,8
Lousã
9
7,0
Guarda
8
6,3
Mangualde
7
5,5
Montemor-o-Velho
7
5,5
No que diz respeito aos imóveis em Vias de Classificação (EV)14, o município de
Coimbra apresenta o maior número de processos 16 (6%), seguindo-se Aveiro e
Covilhã com 12, Castelo Branco e Fundão com 11, e Figueira da Foz e Pinhel com 10
processos de classificação.
Concelhos com maior nº de imóveis
Nº
classificados como EV
imóveis
%
Coimbra
16
6,1
Aveiro
12
4,5
Covilhã
12
4,5
Castelo Branco
11
4,1
Fundão
11
4,1
Figueira da Foz
10
3,8
Pinhel
10
3,8
Há ainda um grande número de edifícios inventariados, notáveis pela sua
arquitectura e/ou pela sua função, que requerem uma especial atenção, muito embora
não tenham classificação própria, mas apenas se encontrem protegidos por Zonas de
Protecção de outros imóveis ou conjuntos classificados15.
14
Tomou-se a totalidade dos imóveis em vias de classificação (264), sem distinguir os homologados dos que
estão apenas com “despacho de abertura”.
15
Estão nessa situação 239 imóveis. A título de exemplo, cita-se o Concelho de Almeida, que para além dos
imóveis classificados, tem mais 40 imóveis inventariados, que se encontram nas Zonas Especiais de
Protecção das Muralhas de Almeida (9) e da Aldeia de Castelo Mendo (31). É também o caso de certas
malhas urbanas em núcleos históricos. (Cf. Anexo 4)
Ana S. Faria, 2008.03.10
13
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
I.4. Património “reconhecido” na Região Centro
I.4.1. Património Arqueológico16
No que diz respeito ao Património Arqueológico, estão referenciados cerca de
cinco mil sítios arqueológicos, dos quais 4.599 estão identificados. Destes, o maior
número de sítios localiza-se na NUT de Dão–Lafões (1042), seguida da Beira Interior
Sul (870), Beira Interior Norte (700), Baixo Mondego (496), Pinhal Litoral (361), Cova
da Beira (313), Pinhal Interior Norte (308), Pinhal Interior Sul (226), Serra da Estrela
(186) e Baixo Vouga (96), sendo que por Concelho surge Idanha-a-Nova com mais
sítios referenciados (421), logo seguida de Castelo Branco (226), Cantanhede (212),
Leiria (173) e Fundão (147). Estes sítios arqueológicos distribuem-se do Paleolítico à
Idade Média, e ainda à época contemporânea (arqueologia industrial).
Listagem dos sítios arqueológicos registados / NUT
NUT
Quant.
Dão-Lafões
1042
Beira Interior Sul
870
Beira Interior Norte
700
Baixo Mondego
496
Pinhal Litoral
361
Cova da Beira
313
Pinhal Interior Norte
308
Pinhal Interior Sul
226
Serra da Estrela
186
Baixo Vouga
96
Total
4599
Destes 4599 Sítios Arqueológicos identificados, apenas 88 estão classificados e
32 em vias de classificação, sendo que 27 são Monumentos Nacionais, 52 são Imóveis
de Interesse Público e 9 são Imóveis de Interesse Municipal. 29 municípios (37%) não
têm nenhum património arqueológico classificado, sendo que o concelho com maior
número de sítios classificados é Tondela (10), seguido de Viseu (9).
Listagem dos sítios arqueológicos classificados
Classificação
Nº
Monumentos Nacionais (MN)
27
Imóveis de Interesse Público (IIP)
52
Imóveis de Interesse Municipal (IIM)
9
Em vias de classificação (VC)
38
Total
16
126
Mapas e listagem geral de sítios (Cf. Anexo 1); gráficos e listagens fornecidos pelo IPA (Cf. Anexo 5)
Ana S. Faria, 2008.03.10
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
14
Entre os sítios classificados como Monumentos Nacionais estão o núcleo de Arte
Rupestre da Faia, atrás referido17; diversos Dólmenes (10), o maior número dos
quais incide nos concelhos que formam a NUT de Dão-Lafões; dentro dos Castros e
Povoados Fortificados classificados (23), quatro são Monumentos Nacionais: o
Castro de Nossa Senhora da Guia, em Baiões (S. Pedro do Sul), o Castro de S. Miguel
de Amêndoa (Mação), o Castro de Tintinolho, em Faia (Guarda) e o Castro do Bom
Sucesso, em Chãs de Tavares (Mangualde)18.
Sítios arqueológicos da Região Centro (IPA)
Do período romano, com a classificação de Monumento Nacional, encontramse ainda as Ruínas Romanas de Conímbriga (Condeixa-a-Nova), a Cava de Viriato
(Viseu), a Torre de Centum Cellas (Belmonte), as Ruínas Romanas de Bobadela
(Oliveira do Hospital), o conjunto de Idanha-a-Velha (Idanha-a-Nova), as ruínas de
Almofala (Figueira de Castelo Rodrigo), troço de calçada romana em S. Vicente da
Beira (Castelo Branco), o acampamento romano chamado “Cidade dos Mouros”, em
Antanhol (Coimbra), a Estação Arqueológica Romana de Vale do Junco, Ortiga
17
Cf. 3.1., Imóveis de Interesse Internacional: Património Mundial, p. 6
Dos outros 19 Castros e Povoados Fortificados, 11 estão classificados como Imóveis de Interesse Público
(Águeda, Lamas do Vouga; Alvaiázere, Alvaiázere; Arganil, Secarias; Castro Daire, Parada de Ester; Covilhã,
Orjais; Figueira da Foz, Ferreira-a-Nova; Guarda, São Pedro de Jarmelo; Mação, Mação; S. Pedro do Sul,
Carvalhais e S. Pedro do Sul; Viseu, Abraveses); 1 está classificado como Imóvel de Interesse Municipal
(Figueira de Castelo Rodrigo, Colmeal); 7 encontram-se em Vias de Classificação (Belmonte, Belmonte;
Castelo Branco, Castelo Branco; Castro Daire, Cabril; Fundão, Vale de Prazeres; Tondela, Nandufe; Vouzela,
Campia e Paços de Vilharigues;)
18
Ana S. Faria, 2008.03.10
15
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
(Mação), Ruínas Romanas do Rabaçal (Penela) e a “piscina de D. Afonso
Henriques”, em São Pedro do Sul, que fazia parte do complexo termal romano.
I.4.2. Arquitectura militar
Característicos da Idade Média cristã, chegam-nos as Torres de Atalaia19 e os
Castelos20, por vezes construídos sobre Castros/Povoados Fortificados, que numa
primeira fase (sec.s IX, X e XI) surgem para organização e defesa do território21. A
partir do século XI, com a reconquista definitiva da maior parte do território da Região
Centro, a maioria destes Castelos foi sendo reconstruída, reformulada e adaptada a
novas exigências militares reforçados com novas construções, (sec. XIV e XV)22, de
modo a estruturar as linhas de defesa de fronteira do interior e do litoral, e nos vales
do Mondego e do Tejo.
Castelos Medievais do sec. XII23
Castelos nos final da Idade Média24
Ao mesmo tempo, foram surgindo as muralhas, que envolviam um perímetro
variável de modo a abrigar as populações, bens e gado, e que nos principais núcleos
populacionais foram sendo ampliadas e reconstruídas sucessivamente25.
19
Não existe nenhuma classificada na Região Centro.
Há 32 Castelos classificados na Região Centro, sendo 23 como Monumentos Nacionais (MN) e 6 como
Imóveis de Interesse Público (IIP); há ainda 3 Castelos em Vias de Classificação (VC), estando um deles
proposto para IIP. (Cf. Anexo 6).
21
Conhecem-se desta primeira fase, na Região Centro, a Torre Moçárabe, no Castelo de Trancoso (MN), já
referida em documentação de c. 960; os Castelos de Moreira de Rei (MN), Longroiva (MN), Meda (MN),
Ranhados (IIP), Marialva (MN), Terrenho, Castelo de Penalva, Travanca, Viseu (MN), e ainda Coimbra, cuja
cerca muralhada está igualmente classificada como MN, bem como os Castelos do Vale do Mondego a
ocidente de Seia: Santa Eulália (MN), Montemor-o-Velho (MN), Soure (IIP), Arouce (Lousã, MN), Penela
(MN), Rabaçal (MN). (BARROCA, 2003, I, p. 98;). Mais tarde, no século XII, Leiria, Ourém, Pombal, Porto
de Mós.
22
Teve especial importância o programa de restauro e conservação dos Castelos levado a cabo por D. Dinis,
após o Tratado de Alcanices (1297), principalmente junto à fronteira.
23
Cf. BARROCA, 2003, I, 107;
24
Cf. MONTEIRO, 2003, I, 165; MONTEIRO, 1999, 24-25
25
Muralhas e portas antigas da Cidade de Viseu, MN; Cerca de Coimbra (MN); muralhas de Celorico (MN);
muralhas de Castelo Rodrigo; muralhas de Monsanto (MN); muralhas de Trancoso (MN); muralhas de
Castelo Branco (EV); restos da muralha de Sabugal (MN); nalguns casos, e apesar da extensão, a cerca
amuralhada é classificada em conjunto com o Castelo: Castelo Mendo (MN); Sortelha (MN); Marialva (MN);
Leiria, (MN); Montemor-o-Velho (MN), etc…
20
Ana S. Faria, 2008.03.10
16
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
O século XVII, trouxe novas exigências no que diz respeito à arquitectura
militar, tendo sido executadas algumas fortalezas26 segundo a tipologia de Vauban,
para defesa das fronteiras terrestres e marítima.
I.4.3. Arquitectura religiosa
A arquitectura religiosa tem dispersos por todo o território da Região Centro,
307 imóveis classificados e em vias de classificação27, sobressaindo o concelho de
Coimbra com a maior concentração de imóveis classificados (35), dos quais 21 são
Monumentos Nacionais e 5 são Imóveis de Interesse Público. Segue-se a Figueira da
Foz com 15 imóveis classificados e em vias de classificação; Batalha com 12; Aveiro e
Montemor-o-Velho com 10; Viseu com 9; Arganil, Castelo Branco, Covilhã e Figueira de
Castelo Rodrigo com 8 imóveis.
Arquitectura religiosa
Nº Imóveis
Concelhos
classificados
e em vias
Coimbra
35
Figueira da Foz
15
Batalha
12
Aveiro
10
Montemor-o-Velho
10
Quanto às tipologias de património religioso classificado e em vias de
classificação, as Igrejas são os imóveis sobre os quais incidem o maior número de
classificações (158), seguindo-se as Capelas e Ermidas (91), os Conventos e Mosteiros
(29), e os Cruzeiros (12).
Arquitectura Religiosa
Nº Imóveis
Tipologias mais representadas
classificados
e em vias
Igrejas
158
Capelas e Ermidas
91
Conventos e Mosteiros
29
Cruzeiros
12
26
Na Região Centro: o Forte de Santa Catarina, com Capela de Santa Catarina (IIP), Figueira da Foz; a
Fortaleza de Almeida (MN);
27
Cf. Anexo 7
Ana S. Faria, 2008.03.10
17
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Dentro da Arquitectura Religiosa classificada há: 57 MN, 134 IIP, 27 IIM e 89
EV, dos quais 30 estão propostos como IIP, 3 como IIM e 59 estão ainda em processo
de abertura ou desconhece-se a classificação proposta.
Arquitectura Religiosa
Nº Imóveis
Classificação
classificados
e em vias
Monumentos Nacionais
57
Imóvel de Interesse Público
134
Imóvel de Interesse Municipal
27
Em vias de classificação
89
TOTAL
307
A organização eclesiástica levou à construção de Sés nos grandes centros
urbanos, como Coimbra, Guarda, Viseu e mais tarde, Aveiro, e à construção da Igreja
Matriz nas sedes paroquiais. A devoção e iniciativa pessoais e comunitárias levaram à
edificação de Capelas em pequenos núcleos populacionais, disseminados por todo o
território, bem como de Ermidas ou Capelas de Romaria em locais isolados, muitas
vezes numa elevação que dominava uma determinada área territorial. Foram também
feitas Capelas anexas aos Solares ou Casas Senhoriais, por vezes, incorporadas no
próprio edifício.
Interessa, no entanto, perceber os testemunhos impressos no território pelos
diferentes povos que o ocuparam através da presença de património religioso de
diferentes épocas, que por vezes se sobrepõem num mesmo templo: desde o Templo
romano28, ao Baptistério paleo-cristão da época visigótica29, ou ainda a presença
moçárabe30; o período românico está amplamente representado na arquitectura
religiosa da região, quer nos templos mais representativos da orgânica eclesiástica, as
28
No Castro de Orjais (Covilhã): ruínas de um Templo romano junto da Capela de Nossa Senhora das
Cabeças (IIP). Em Marialva, em escavações recentes foram postas a descoberto várias colunas do edifício
onde se crê tenha sido o templo romano. A Devesa de Marialva, no seu conjunto, está em vias de
classificação.
29
Estão neste caso o Baptistério paleo-cristão junto à “Catedral” de Idanha-a-Velha, ela própria muito
provavelmente com raízes nessa época, embora com grandes modificações provocadas por intervenções
posteriores, e o Mosteiro de Lorvão (MN), onde foi encontrada uma lápide visigótica. Há, no entanto, quem
defenda que a sua fundação se deu apenas no século IX. A Igreja de São João de Almedina (Coimbra), que
faz parte dos edifícios hoje ocupados pelo Museu Machado de Castro (MN): crê-se que foi reconstruída sobre
um templo visigótico.
30
Igreja de São Pedro de Lourosa (MN) e a utilização da “Catedral” de Idanha-a-Velha como Mesquita.
Ana S. Faria, 2008.03.10
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
18
Sés31, quer em Capelas32, Igrejas33, Conventos e Mosteiros cuja presença ainda hoje é
bem marcante no território.
O grande monumento representativo do gótico é o Mosteiro da Batalha, embora
ele esteja presente em muitos imóveis classificados34; a fase tardia do gótico, é em
Portugal, o Manuelino, amplamente representado na arquitectura religiosa35.
O Renascimento36, o Maneirismo37 e o Barroco38 encontram-se também
representados na Região Centro, sobretudo na decoração das Igrejas e Capelas, quer
seja nos retábulos renascença da Escola Coimbrã39, quer nas talhas, azulejaria e
pintura Maneiristas e Barrocas que ainda hoje ornamentam inúmeros templos da nossa
região40.
31
Sé Velha de Coimbra (MN), românica, ameada; Sé de Viseu (MN), de origem românica; Pia baptismal da
Sé Velha Coimbra – estilo misto gótico-manuelino tardio com elementos renascença.
32
A título de exemplo, a Capela da Senhora do Mileu (IIP), na Guarda.
33
Em Coimbra, a Igreja de São Tiago e a Igreja de São Salvador. Em Leiria, Igreja de São Pedro do Castelo.
Igreja Matriz de Vouzela, romano-gótica, (MN).
34
Gótico: Sé da Guarda, (MN), gótica e manuelina; Claustro do Convento de Celas; o Baptistério, na Capela
do Calvário da Sé de Viseu; em Coimbra: túmulo da Rainha Santa, no Convento de Santa Clara-a-Nova;
Mosteiro de Santa Clara-a-Velha; Igreja de Nossa Senhora da Pena, no Castelo de Leiria; Mosteiro de São
Marcos, Tentúgal; Igreja Velha de Santa Maria, Tondela; Capela de São Simão, em Figueiró dos Vinhos
(Casal de São Simão). Também a escultura e imaginária tumular presente nos túmulos de Fernão Gomes de
Góis (MN), na Igreja de Oliveira do Conde, Carregal do Sal; no Panteão dos Silvas, em São Marcos,
Tentúgal, Montemor-o-Velho; de João de Albuquerque, hoje no Museu de Aveiro.
35
O Manuelino expandiu-se por todo o país, e está presente quer na arquitectura Religiosa quer na civil.
Coimbra: Retábulo da Sé Velha de Coimbra; no Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, o Claustro do Silêncio, a
Fonte de Paio Guterres e o Cadeiral; Capela de S. Miguel, da Universidade. No Mosteiro da Batalha (Capelas
Imperfeitas), bem como na Igreja da Exaltação da Santa Cruz, matriz da Vila da Batalha. Em Pombal, na
Igreja da Conceição, da Redinha. Na Igreja matriz de Soure. Na Sé de Viseu, na abóbada dos nós; também a
Pia baptismal da Sé Velha Coimbra, que é representativa de um estilo misto gótico-manuelino tardio, já com
elementos renascença.
36
O Renascimento: Porta Especiosa da Sé Velha de Coimbra; Jardim da Manga do Mosteiro de Santa Cruz,
em Coimbra; Claustro da Sé de Viseu; Capela de Santa Catarina, em Alpedrinha (Fundão). No que diz
respeito à escultura, foi de especial importância na região Centro a Escola de Coimbra, com Mestres como
João de Ruão e Hodart que deixaram inúmeras obras no Vale do Mondego e em muitas outras Igrejas e
Capelas da Região (Cantanhede, Capela da Varziela (MN); Pedrógão Grande, Igreja Matriz (MN); Pampilhosa
da Serra; Montemor-o-Velho (Montemor-o-Velho, Verride, Tentúgal), Águeda, Oleiros (Álvaro), Botão
(Souselas, Coimbra), Castelo Viegas (Coimbra), Guarda, Tondela, Penacova).
37
Em Coimbra: Sé Nova, Convento de Santa Clara-a-Nova, Claustro do Mosteiro de Lorvão (Penacova); é
nesta época que surge uma arquitectura “racional da Restauração”, despida de ornamentação, com “grupos
de janelas ritmados a espaços regulares” (KUBLER, 1988, p.135).
38
Em Aveiro, Capelas do Senhor das Barrocas, da Madre de Deus, de Nossa Senhora das Areias; em Ílhavo,
Vista Alegre, Capela de Nossa Senhora da Penha; Igreja do Mosteiro de Semide; em Viseu, a fachada da
Igreja da Misericórdia; conjunto chamado do “Jogo da Bola” na antiga cerca do Mosteiro de Santa Cruz de
Coimbra; Coimbra teve por esta época o grande escultor Machado de Castro.
39
No que diz respeito à escultura, foi de especial importância na Região Centro a Escola de Coimbra, com
Mestres renascentistas como João de Ruão e Hodart que deixaram inúmeras obras no Vale do Mondego e em
muitas outras Igrejas e Capelas da Região (Cantanhede, Capela da Varziela (MN); Pedrógão Grande, Igreja
Matriz (MN); Pampilhosa da Serra; Montemor-o-Velho (Montemor-o-Velho, Verride, Tentúgal), Águeda,
Oleiros (Álvaro), Botão (Souselas, Coimbra), Castelo Viegas (Coimbra), Guarda, Tondela, Penacova).
40
Exemplos de Arquitectura Religiosa Maneirista: Capela de Nossa Senhora dos Verdes (IIP), em Aguiar da
Beira, Maneirista; Exemplos de Arquitectura Religiosa Barroca: Igreja da Misericórdia de Vouzela: tecto de
caixotões dourados, e paredes forradas a silhares de azulejos azuis e brancos. Convento e Capelas do
Convento de S. Jorge de Milreu (EV-IIP), forrados por silhares de azulejos azuis e brancos.
Ana S. Faria, 2008.03.10
19
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
I.4.4. Arquitectura civil
A arquitectura civil tem dispersos por todo o território da Região Centro, 526
imóveis classificados e em vias de classificação41, distribuídos do seguinte modo:
Arquitectura Civil
Nº Imóveis
Classificação
classificados
Monumentos Nacionais
29
Imóvel de Interesse Público
278
Imóvel de Interesse Municipal
84
Em vias de classificação
135
TOTAL
526
O concelho da Figueira da Foz destaca-se pela maior concentração de imóveis
classificados e em vias de classificação (25), dos quais um é Monumento Nacional e 5
são Imóveis de Interesse Público. Seguem-se Coimbra e Guarda com 22 imóveis
classificados; Fundão com 18; Aveiro com 17; Castelo Branco e Viseu com 16; Lousã,
Mangualde, Nelas e Oliveira do Hospital com 15 imóveis classificados.
Arquitectura civil
Nº Imóveis
Concelhos
classificados e
em vias
Figueira da Foz
25
Coimbra
22
Guarda
22
Fundão
18
Aveiro
17
Castelo Branco
Viseu
Lousã
Mangualde
Nelas
Oliveira do Hospital
16
16
15
15
15
15
São diversas as tipologias abrangidas pela designação de Património Civil, que
vão desde os pelourinhos, às fontes e chafarizes, pontes e viadutos, vias, imóveis
41
Dos 135 imóveis em vias de classificação (EV), 8 têm Despacho de Abertura como IIM e 27 como IIP; 27
estão Homologados como IIM, 39 como IIP e 1 como MN; desconhece-se a classificação proposta para os 60
restantes. Cf. Anexo 8
Ana S. Faria, 2008.03.10
20
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
públicos e particulares diversos42. São também considerados como Património
Histórico-Urbanístico conjuntos urbanos ou rurais43, bem como os Centros Históricos e
“espaços” urbanos como ruas, praças, largos, etc.44
Arquitectura Civil
Nº Imóveis
Tipologias mais representadas
classificados
Imóveis diversos
233
Pelourinhos
174
Conjuntos urbanos
22
Quintas, parques e jardins
18
Pontes, aquedutos e viadutos
32
Fontes e chafarizes
14
No território da Região Centro encontram-se testemunhos de diferentes épocas
e culturas desde a pré-história.
Se a presença árabe ficou marcada de uma forma pontual no território, de
Coimbra a Idanha-a-Velha45, pode dizer-se que genericamente, os Centros Históricos
das principais cidades e vilas da Região se encontram ainda hoje imbuídos de um
“espírito” medieval, característico do período de transição já para a Idade Moderna,
não só nos edifícios em si como na estrutura urbana46. Da época Manuelina, de grande
exuberância decorativa, há ainda uma forte presença em toda a região47; no 2º quartel
do século XVI ao século XVIII, a arquitectura deixa a decoração exuberante do
42
Incluem-se nesta categoria os Paços ou grandes Casas Senhoriais, os Solares e Casas particulares, bem
como edifícios que têm ou tiveram funções públicas, como edifícios de Câmaras Municipais, antigos Colégios,
etc.
43
A título de exemplo, em Anadia, Tamengos, o conjunto urbano formado pelo Palace Hotel da Curia, o
Challet Navega, a Capela da Senhora do Livramento, a Piscina Paraíso, garagem e Jardins (EV-IIP). Como
conjunto rural, dá-se a título de exemplo, o conjunto arquitectónico constituído por um lagar de azeite, duas
azenhas, um forno de cal e uma casa rural, Penacova, proposto para classificação como IIP (EV-IIP).
44
Não só os Centros Históricos das principais cidades da Região (Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda,
Leiria, Viseu), como também os das Vilas e Aldeias; entre muitos exemplos, citam-se os do conjunto das
Aldeias Históricas (Almeida, Castelo Mendo, Belmonte, Castelo Rodrigo, Castelo Novo, Idanha-a-Velha,
Monsanto, Marialva, Sortelha, Trancoso) ou o Centro Histórico de Caria (EV), e outros.
45
Em Coimbra conhecem-se partes da muralha islâmica e a Porta Moçárabe, junto ao Museu Nacional
Machado de Castro, e o Arco de Almedina. Em Castelo Rodrigo, a cisterna. Em Idanha-a-Velha partes da
muralha serão ainda islâmicas, provavelmente do século X, bem como a Porta Norte.
46
TRINDADE, 2002, p.18. Apenas título de exemplo, os Centros Históricos de Aveiro, Castelo Branco,
Coimbra, Guarda, Leiria, Viseu; Aldeias Históricas de Castelo Mendo, Castelo Rodrigo, Sortelha, etc.
47
São exemplos do estilo Manuelino: os elementos decorativos nos vãos de diversas casas de habitação nas
aldeias de Castelo Mendo (Almeida), Linhares (Celorico) e Prova (Trancoso), na Torre de Menagem do
Castelo de Pinhel e no Solar dos Távoras, em Souro Pires (Pinhel); na Cidade da Guarda, em Coimbra, na
Casa de Sub-Ripas, em Ega (Condeixa-a-Nova) no Paço dos Comendadores, e na cidade de Viseu; os
fontanários de Marialva e Castelo Novo; os inúmeros Pelourinhos quinhentistas (Avô, Castelo Mendo,
Marialva, Longroiva, Sortelha, Pinhel, Castelo Rodrigo, etc…; a Torre dos Ferreiros, nas muralhas da cidade
da Guarda, de traçado manuelino;
Ana S. Faria, 2008.03.10
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
21
manuelino, assume a forma de “arquitectura racional”48 que vai influenciar também a
arquitectura civil pública e particular até aos séculos XIX e XX, “como uma linguagem
vernácula de permanente valor, constituindo um sólido substrato para a excelente
qualidade visual do quadro urbano português em cidades e aldeias, em casas de
campo e urbanas, habilmente proporcionadas e decoradas com sobriedade”49. Do
século XVIII encontram-se inúmeros Solares50 e Casas de Quinta51, edifícios públicos52,
bem como numerosos fontanários53 e alguns jardins importantes54. Na transição do
século XVIII para XIX, encontram-se várias obras Neoclássicas55 na Região Centro. A
instabilidade social e política do século XIX leva a que a nível do património construído
se mantenha um certo tipo de Arquitectura Chã56, enquanto que o movimento
romântico trouxe um reviver dos estilos do passado, representados na Região Centro
essencialmente no Neo-Manuelino57. Já no século XX salienta-se o movimento da Arte
Nova, com alguma expressão na Região Centro58.
É também importante considerar obras de arquitectos mais representativos da
primeira metade do século XX59.
48
Como exemplo de Arquitectura do Renascimento: galeria do Paço Episcopal de Coimbra (Museu Machado
de Castro) (MN); da Arquitectura Chã: Antigo Paço Episcopal e Seminário da Guarda (Museu Regional da
Guarda) (IIP); Casa dos Arcos (IIP), em Santa Comba Dão.
49
KUBLER, 1988, p. 135. Da primeira fase desse período, por exemplo, na Casa da Nau, em Coimbra;
antigos Paços do Concelho e cadeia de Rio de Moinhos (IIP) (Sátão), hoje Museu Etnográfico.
50
Exemplo: a Casa das Fidalgas (IIP), em Santar (Nelas); Solar dos Viscondes de Treixedo (IIP), (Viseu);
Solar dos Condes de Prime (IIP), Viseu;
51
Solar da Quinta da Ínsua e respectivos jardins (IIP) (Mangualde); Solar de Almeidinha e jardins (IIP), em
Almeidinha, Mangualde.
52
A Biblioteca Joanina, da Universidade de Coimbra; do último quartel do sec. XVIII, já dentro de uma linha
neoclássica, o Laboratório Chimico e o Museu de História Natural da Universidade de Coimbra.
53
Como exemplos de Fontes do período Joanino, citamos a Fonte de El-Rei de Castelo Novo e o Chafariz de
Alpedrinha, ambos no Concelho do Fundão, e em Coimbra, o Chafariz d’El-Rei e a Fonte Nova; os Chafarizes
da Dorna (IIP) e de Sto André (IIP), na Guarda, são já um pouco posteriores.
54
Como o Jardim do Paço Episcopal de Castelo Branco, os Jardins de Santa Cruz de Coimbra e o Jardim
Botânico de Coimbra, já no último quartel do sec. XVIII. Há na Região Centro diversos Jardins Históricos e
Parques de Lazer classificados; cf Anexo 9
55
A “Casa Amarela” hoje com funções de Arquivo Distrital e Biblioteca Municipal de Viseu; o antigo Liceu
Nacional de Aveiro
56
Há diversos solares do século XIX espalhados pela região em que se verifica este tipo de arquitectura.
57
Palace-Hotel do Buçaco (IIP), no Luso, Mealhada.
58
A título de exemplo: em Aveiro, Casa da Rua de Sá, n.º 3 e 5, hoje Centro Comunitário de Vera Cruz
(IIM); Edifício na Rua João Mendonça, nº 5 a 7, hoje Casa da Cooperativa Agrícola (IIP); Casa do Major
Pessoa na Rua Dr. Barbosa Magalhães, nº 9, 10 e 11 (IIP) ; Edifício da antiga Capitania do Porto de Aveiro
ou Casa dos Arcos, Escola de Desenho Industrial Fernando Caldeira (IIP); Hospital da Misericórdia de Aveiro.
Em Ílhavo, Casa Africana (EV-IIP). Conjunto arquitectónico constituído pelos edifícios da "Casa Paris";
"Ourivesaria Matias" e "Pastelaria Avenida" (EV-IIP): “Este conjunto de imóveis ilustra a evolução da
arquitectura na cidade, entre o século XIX e o século XX período em que se destacou (…) a linguagem Arte
Nova (…) verificando-se,(…) a abertura a uma tendência geometrizante, própria da denominada Art Déco”
(IPPAR- Inventário, Aveiro). Em Estarreja, em Salreu, na Casa de Francisco Maria Simões, (IIP) e em
Avanca, na Casa-Museu Egas Moniz (IIP). Em Anadia, as Termas da Cúria (EV-IIP). Em Leiria, Vila Hortênsia
(IIP); Covilhã, Palacete Jardim (EV-IIP);
59
Adães Bermudes (em Coimbra: Escola Primária na Av. Fernão de Magalhães; Edifício do Banco de
Portugal, em Coimbra); Raúl Lino (em Coimbra: Governo Civil; Jardim Escola João de Deus, na Alameda
Júlio Henriques; em Leiria: Edifício José de Sousa Charters;) Cristino da Silva (Liceu Infanta D. Maria, em
Coimbra; Edifício da Caixa Geral de Depósitos, em Castelo Branco); Ernesto Korrodi (em Leiria: Edifício da
Câmara Municipal; Villa Hortênsia (IIP); Mercado de Sant’Ana; Edifício do Banco de Portugal;) Carlos Ramos
(em Coimbra: Liceu José Falcão;)
Ana S. Faria, 2008.03.10
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
22
No que respeita a equipamentos colectivos, desenvolvidos sobretudo a partir do
último quartel do século XIX, as construções escolares, quer no que respeita às Escolas
Primárias60 quer aos Liceus61, são marcantes no território.
I.4.5. Arquitectura Industrial
Apenas 2 edifícios estão classificados como património industrial: um no
Concelho da Covilhã como Imóvel de Interesse Público, e outro no Concelho da Lousã,
como Imóvel de Interesse Municipal. Há, mais 4 edifícios em Vias de Classificação nos
Concelhos da Covilhã (2), Manteigas (1) e Marinha Grande (1), e mais 2 edifícios em
estudo, nos Concelhos de Leiria e Sertã62.
I.4.6. Outros elementos classificados
Na Região Centro há 133 árvores e maciços arbóreos que se distinguem pelo
seu porte, desenho, idade e raridade, constituindo um património de elevadíssimo
valor ecológico, paisagístico, cultural e histórico, pelo que são classificadas como
Património de Interesse Público, o que lhes confere um estatuto semelhante ao do
património construído63.
Há ainda a referir as Falésias do Cabo Mondego, situadas em Buarcos, no Sector
Ocidental do Cabo Mondego, na Serra da Boa Viagem, que foram classificadas como
Monumento Natural64. Estas falésias constituem um conjunto de afloramentos
jurássicos de excepcional importância nacional e internacional, abrangendo uma área
de cerca de 12 mil hectares.
60
No último quartel do século XIX inicia-se a construção das Escolas Primárias Conde Ferreira, de que se
citam a título de exemplo: Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Estarreja, Figueira da Foz, Lousã. No início do
século XX são construídas as Escolas Primárias com o projecto do Arqº Adães Bermudes (exemplos: Guarda,
Oliveira do Hospital, Penacova, Seia.), a que seguem as chamadas Escolas do Plano dos Centenários, na
Região Centro elaboradas sob projecto dos Arqºs Rogério de Azevedo e Raúl Lino (Escola Primária Amarela,
de Leiria). Estas Escolas estão presentes ainda em todos os Concelhos correndo, no entanto, o risco do seu
desaparecimento/adulteração pela alteração profunda do parque escolar a que se vem assistindo nos últimos
anos, por vezes com reutilizações e adaptações, ou simplesmente pelo abandono.
61
Do século XIX: Antigo Liceu Nacional de Aveiro (1854-60); Liceu Nacional de Leiria (1892). Do século XX:
Liceu Nacional da Guarda, projecto-tipo elaborado pelo Arqº Adães Bermudes, em 1905; Liceu Nacional Dr.
Júlio Henriques (hoje José Falcão), em Coimbra (1930); Liceu Nacional de Castelo Branco (1941); Liceu
Nacional de Viseu (1941); Liceu Feminino Infanta D. Maria Coimbra (1943).
62
Cf. Anexo 10
63
Cf. Anexo 11
64
Decreto Regulamentar nº 82/07 de 3 de Outubro de 2007; a gestão deste Monumento é feita pelo
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB, I.P.)
Ana S. Faria, 2008.03.10
23
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
I.5. Museus e espaços Museológicos
Do inquérito realizado em 2004/2005, a todas as Câmaras da Região Centro,
obtiveram-se 277 respostas, que incluem todos os géneros de espaços, desde Museus
Nacionais e Museus incluídos na Rede Portuguesa de Museus, até pequeníssimos
espaços cuja gestão pertence a pessoas individuais e colectivas empenhadas na
preservação da cultura e dos bens culturais65.
A sua distribuição pelas NUT III é a seguinte:
NUT
Nº de
%
Nº de Concelhos
Museus
em relação ao
sem qualquer
total da Região
espaço museológico
Centro
Baixo Mondego
46
16,6
0
Baixo Vouga
39
14,1
2
Beira Interior Norte
26
9,4
1
Beira Interior Sul
24
8,7
0
Cova da Beira
29
10,5
0
Dão-Lafões
27
9,7
6
Pinhal Interior Norte
27
9,7
3
Pinhal Interior Sul
15
5,4
1
Pinhal Litoral
22
7,9
0
Serra da Estrêla
21
7,6
1
277
99,6
14
TOTAL
Verifica-se que cerca de um terço das infraestruturas museológicas da Região se
situa em duas NUT.s do Litoral: no Baixo Mondego e no Baixo Vouga. Mesmo assim, a
percentagem deste tipo de infraestruturas nas NUT.s do Interior é equilibrada entre si,
variando entre 8% e 11% com excepção do Pinhal Interior Sul que não vai além dos 5,4%.
65
Cf. Anexo 12
Ana S. Faria, 2008.03.10
24
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
DISTRIBUIÇÃO DOS MUSEUS / NUT
7,9%
7,6%
16,6%
5,4%
14,1%
9,7%
9,4%
9,7%
10,5%
Baixo Mondego
Cova da Beira
Pinhal Litoral
Baixo Vouga
Dão-Lafões
Serra da Estrêla
8,7%
Beira Interior Norte
Pinhal Interior Norte
Beira Interi
Pinhal Inte
Observa-se pois, que a cobertura regional de infraestruturas museológicas abrange
82,1% dos concelhos, sendo evidente a carência de espaços museológicos na NUT do DãoLafões, onde não há qualquer estrutura museológica em 6 dos seus 14 concelhos.
Nº
Concelhos
NUT.s
que não têm Museus
1
Albergaria-a-Velha
Baixo Vouga
2
Vagos
Baixo Vouga
3
Trancoso
Beira Interior Norte
4
Aguiar da Beira
Dão-Lafões
5
Mangualde
Dão-Lafões
6
Mortágua
Dão-Lafões
7
Penalva do Castelo
Dão-Lafões
8
Santa Comba Dão
Dão-Lafões
9
Sátão
Dão-Lafões
10
Ansião
Pinhal Interior Norte
11
Figueiró dos Vinhos
Pinhal Interior Norte
12
Vila Nova de Poiares
Pinhal Interior Norte
13
Oleiros
Pinhal Interior Sul
14
Fornos de Algodres
Serra da Estrêla
Ana S. Faria, 2008.03.10
25
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Nº DE CONCELHOS SEM MUSEUS / NUT III
6
6
5
4
3
3
2
2
1
1
1
1
0
Bx Vouga
Sª Estrêla
P. Int.Sul
P. Int.Nte
Dão-Lafões
Bª Int. Nte
No entanto, é visível um crescente movimento de criação de Museus e Espaços
Museológicos diversificados, bem como de reorganização e de valorização de espaços
anteriormente existentes e, ainda, de uma melhor organização e exposição do espólio,
principalmente por parte das Câmaras Municipais, mas também por parte de diversas
pessoas individuais e colectivas, como as Paróquias, as Misericórdias, os Grupos
Etnográficos, os Estabelecimentos de Ensino Superior, as Associações de Defesa do
Património e outras.
É o caso de 17,3% das 277 respostas obtidas, nas quais se nota a preocupação
em dotar os Museus e Espaços Museológicos, de instalações condignas, bem como de
melhorar os aspectos de exposição do espólio e do acolhimento dos públicos-alvo.
Museus - renovação
33%
37%
24%
a inaugurar
em projecto
em instalação
6%
em remodelação
Muito embora se assista a esta vontade de renovação, há ainda muito trabalho
a desenvolver no âmbito da inventariação e das condições de exposição, para que
todas as colecções possam integrar-se pelo menos na categoria de Colecção
Visitável, tal como a Lei prevê66.
66
- Lei nº 47/2004 de 19 de Agosto, art. 4º.1; é o caso de várias pessoas individuais e colectivas, que no
âmbito da sua acção social, desenvolveram colecções de objectos de arte e/ou ligados à vivência e
actividades do dia-a-dia do homem.
Ana S. Faria, 2008.03.10
26
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Quanto à Tutela dos Museus e Espaços Museológicos da Região Centro existem
apenas 13 museus (5%) incluídos na Rede Portuguesa de Museus (RPM), sendo que o
Instituto Português dos Museus (IPM) tem a tutela de apenas 6 museus (2%).
Tutela dos Museus na Região Centro
140
122
120
100
76
80
60
40
12
7
20
19
24
9
12
0
r
s
io
ro
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di
ór
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M
s
ia
qu
ar
ut
A
M
IP
A Lei-quadro dos Museus prevê que “quaisquer entidades públicas e privadas”
possam criar museus (Lei nº 47/2004 de 19 de Agosto, art. 5); tem sido notório o
esforço que se vem verificando por parte da Administração Local, detentora de 44% da
tutela
dos
Museus
e
Espaços
Museológicos
da
Região,
para
assumir
essa
responsabilidade face ao património existente; destes, a maioria são dependentes das
Câmaras Municipais, havendo no entanto 11% dos espaços tutelados por Juntas de
Freguesia.
27% dos Museus e Espaços Museológicos são tutelados por grupos de pessoas
individuais e colectivas, que assumem um papel activo e interventivo nas diferentes
comunidades; há que destacar a função extremamente importante na recolha e
preservação do património etnográfico e antropológico regional que tem sido levada a
cabo pelos Grupos Etnográficos, que se dedicam à recolha de diversos tipos de
documentação oral e material, e que para além de constituírem Grupos de Danças
e Cantares, organizam Museus e Espaços Museológicos (8%), com colecções de
objectos e mostras diversificadas, por vezes, com o maior interesse.
Ana S. Faria, 2008.03.10
27
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Tutela dos Museus da Região Centro
2%
27%
44%
4%
9%
3%
7% 4%
IPM
Autarquias
Misericórdias
Igreja Católica
G.Etnográficos
Fundações
Inst.Ensº Superior
Outros
Tendo em conta as tipologias definidas pelo ICOM e pelo IPM, determinaram-se
as seguintes categorias tipológicas de classificação para os Museus e Espaços
Museológicos da Região Centro, que se distribuem deste modo:
Tipologia de Museus na Região Centro67
Nº de Museus
%
1. Museus de Arte (incluindo a Arte Sacra)
38
14%
2. Museus de Arqueologia e História
30
11%
3. Museus de Ciências Naturais e História Natural
13
5%
4. Museus das Ciências e de Técnica
38
14%
5.Museus de Etnografia e Antropologia
86
31%
6. Museus Mistos e pluridisciplinares
53
19%
7. Monumentos Museolisados
1
0%
8. Eco-museus
3
1%
12
4%
3
1%
9. Sítios Arqueológicos
10. Outros museus e espaços museológicos
67
Não foram inquiridos os Monumentos, Centros Históricos, Jardins zoológicos e botânicos, reservas naturais, etc…
Ana S. Faria, 2008.03.10
28
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Tipos de Museus
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
86
53
38
38
30
13
1
A
B
C
D
E
F
12
3
G
H
I
3
J
Legenda: A - Arte Sacra; B - Arqueologia e História; C - Ciências Naturais e História Natural; D - Ciências e de Técnica;
E- Etnografia e Antropologia; F - Mistos e pluridisciplinares; G - Monumentos Museolisados;
H - Eco-museus; I - Sítios Arqueológicos; J - Outros museus e espaços museológicos
Cerca de um terço dos Museus e Espaços Museológicos da Região Centro têm
como tema maioritário, os aspectos etnográficos ligados às diferentes actividades
domésticas,
agrícolas
e
artesanais
da
zona
de
implantação,
sendo
61%
da
responsabilidade de Grupos Etnográficos e outros, enquanto que as Autarquias se
responsabilizam por 38%.
Museus Etnográficos e Antropológicos da Região Centro
15
15
10
12
11
10
9
8
7
4
6
4
5
0
Bxo Mondego
Bª Int. Sul
Pinhal Int Nte
Serra da Estrela
Bxo Vouga
Cova da Beira
Pinhal Int Sul
Bª Int. Nte
Dão-Lafões
Pinhal Litoral
19% dos Museus da Região têm um acervo museológico misto, que inclui
geralmente colecções de Arte, incluindo Arte Sacra, Arqueologia e História, Etnografia
e outras. A sua tutela pertence maioritariamente às Autarquias (53%), havendo 3
Museus que são tutelados pelo Instituto Português de Museus68.
68
Museus Mistos tutelados pelo IPM, e inseridos na Rede Portuguesa de Museus: Museu da Guarda;
Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, que se encontra em reestruturação e cuja abertura
está prevista para 2009; Museu Grão Vasco, em Viseu.
Ana S. Faria, 2008.03.10
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Distribuição dos Museus e Espaços Museológicos da Região Centro
Ana S. Faria, 2008.03.10
29
30
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Museus Mistos na Região Centro
20
10
9
8 12
5
4
8
2
4
1
0
0
Bxo Mondego
Bª Int. Sul
Pinhal Int Nte
Serra da Estrela
Bxo Vouga
Cova da Beira
Pinhal Int Sul
Bª Int. Nte
Dão-Lafões
Pinhal Litoral
Os Museus e Espaços Museológicos de Arte correspondem a 14% dos
museus da Região, e destes, 79% são de Arte Sacra, pertencentes na maioria à
Igreja Católica69 e às Misericórdias.
Museus de Arte na Região Centro
6
5
5
5
6
4
3
4
3
3
2
2
2
0
Bxo Mondego
Bª Int. Sul
Pinhal Int Nte
Serra da Estrela
Bxo Vouga
Cova da Beira
Pinhal Int Sul
Bª Int. Nte
Dão-Lafões
Pinhal Litoral
Seguem-se os Museus de Ciência e Técnica com 13% de presenças, e com
a seguinte distribuição pelas NUT.s da Região:
Museus da Ciência e Técnica na Região Centro
10
9
5
5
4
3
3
4
4
1
0
2
0
Bxo Mondego
Bª Int. Sul
Pinhal Int Nte
Serra da Estrela
Bxo Vouga
Cova da Beira
Pinhal Int Sul
Bª Int. Nte
Dão-Lafões
Pinhal Litoral
69
Em Fevereiro de 2003 foi constituída a Associação Portuguesa de Museus da Igreja Católica
(APMIC), da qual fazem parte diversas instituições eclesiásticas, com o objectivo de adquirir,
preservar, estudar e tornar úteis os bens culturais móveis das diversas instituições com património
artístico ou cultural de cariz predominantemente religioso. Fazem parte da rede inicial de instituições
da APMIC, as Dioceses de Aveiro e de Viseu. Fonte: SANTOS, 2005,pp. 27,28.
Ana S. Faria, 2008.03.10
31
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Também aqui se pode ver o empenhamento das Autarquias, que tutelam
55% deste tipo de Museus e Espaços Museológicos, garantindo a preservação de
técnicas, de maquinaria e utensílios diversos, bem como de edifícios ligados à
economia
e
aos
antigos
modos
de
produção
locais,
alguns
deles
em
funcionamento até há poucos anos.
Incentivados pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia têm sido criados
nos últimos anos alguns Centros de Ciência Viva (Aveiro, Castelo Branco e
Coimbra70), que querem ser espaços abertos a toda a população, tendo como
principal finalidade serem “(…) espaços interactivos de divulgação científica e
tecnológica distribuídos pelo território nacional, que pretendem funcionar como
plataformas de desenvolvimento regional – científico, cultural e económico –
através da dinamização dos actores regionais mais activos nestas áreas “71
Também algumas empresas com Museus se organizaram como associação
em 1992, formando a Associação Portuguesa de Empresas com Museu (APOREM)
com o objectivo de “constituir-se como fórum de discussão e reflexão sobre
temas e problemas específicos dos museus de empresa e apoiar os seus
associados na resolução dos problemas que se colocam na criação, manutenção e
expansão dos respectivos museus“72; entre elas estão duas empresas da Região
Centro: Santos Barosa, de Leiria, e Cimpor73.
Os Museus e Espaços Museológicos de Arqueologia e História representam
apenas 10% dos museus da Região Centro. Deve ter-se em conta, porém, que
como
atrás
se
referiu,
a
Arqueologia
e
a
História
estão
amplamente
representadas nos Museus Mistos, bem como nos Sítios Arqueológicos visitáveis
que correspondem já a 4%, na Região, todos eles tutelados pelas Autarquias.
70
Em Aveiro: Fábrica da Ciência Viva, da tutela da Universidade de Aveiro; em Castelo Branco, Concelho de
Proença-a-Nova: Centro de Ciência Viva – Floresta e ambiente, tutelado pela Câmara Municipal de Proença-anova; em Coimbra: Exploratório Infante D. Henrique, Centro de Ciência Viva, da tutela da Câmara Municipal de
Coimbra.
71
In “ O Panorama Museológico em Portugal, 2000-2003”, IPM/RPM, 2005, p. 30.
Neste âmbito foi criada em 21 de Junho de 2004, a Associação mc2p – Associação Museus e Centros de Ciência
Viva de Portugal, sediada em Conimbriga que tem como objectivo “promover a literacia científica e técnica, a
cooperação entre museus e centros de ciência portugueses – bem como a cooperação internacional – e reforçar o
papel destas instituições na sociedade”, in “Roteiro de Museus e Centros de Ciência de Portugal”, Ed. mc2p –
Associação Museus e Centros de Ciência Viva de Portugal, 2004, p.3.
72
in “O Panorama Museológico em Portugal, 2000-2003”, IPM/RPM, 2005, p. 28,29.
73
À época do acordo, a CIMPOR, Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., tinha criado o Museu da Fábrica de Cimento
Maceira-Lis, hoje propriedade da SECIL.
Ana S. Faria, 2008.03.10
32
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Museus de Arqueologia e História da Região Centro
4
5
4
5
3
3
3
2
1
0
Bxo Mondego
Bª Int. Sul
Pinhal Int Nte
Serra da Estrela
Bxo Vouga
Cova da Beira
Pinhal Int Sul
Bª Int. Nte
Dão-Lafões
Pinhal Litoral
22% destes museus estão ligados à História Militar Portuguesa, sendo dois
deles especialmente ligados à História das Invasões Francesas74, enquanto que 7%
são Museus dedicados à História dos “Soldados da Paz” ou seja, dos Bombeiros de
Portugal. No que respeita aos Museus das Ciências Naturais e da História Natural
verifica-se que são ainda muito poucos na Região Centro (5%), pertencendo a sua tutela
maioritariamente a instituições de Ensino Superior (46%), logo seguida das Autarquias
(38%).
Museus das Ciências Naturais e História Natural da Região Centro
6
6
4
3
4
2
0
0
0
0
0
0
0
0
Bxo Mondego
Bª Int. Sul
Pinhal Int Nte
Serra da Estrela
Bxo Vouga
Cova da Beira
Pinhal Int Sul
Bª Int. Nte
Dão-Lafões
Pinhal Litoral
O acesso do público aos Museus e Espaços Museológicos da Região Centro faz-se
maioritariamente de forma esporádica, não sistemática, através do contacto
prévio com a entidade tutelar ou com a pessoa responsável (33% das situações),
por vezes, mesmo quando há um horário afixado.
74
O Museu do Buçaco, no Luso, Mealhada, e o Centro de Interpretação de Fortes e Baterias, em Proença-a-nova.
No Buçaco, todos os anos são feitas comemorações da Batalha no dia 27 de Setembro. Em 2007 comemoraram-se
os duzentos anos do início das Invasões Francesas, que marcaram indelevelmente todo o território português, mas
com maior força e extensão a Região Centro.
Ana S. Faria, 2008.03.10
33
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Horários dos Museus da Região Centro
Outros dias
8%
Toda a semana
2ª a 6ª feira
13%
9%
sem horário
13%
Sab. e Dom.
6%
marcação
prévia
33%
3ª feira a Dom.
15%
Toda a semana
2ª a 6ª feira
2ª a Sábado
3%
Sab. e Dom.
3ª feira a Dom.
2ª a Sábado
marcação prévia
Outros dias
sem horário
Isso deve-se ao facto, de muitos Museus e Espaços Museológicos não terem um
quadro próprio de pessoal, mas pelo contrário dependerem do regime de
voluntariado de alguns cidadãos empenhados. Verifica-se que apenas 37% dos
Museus e Espaços Museológicos estão abertos ao fim de semana (Sábado e
Domingo), em muitas situações apenas com horários da parte da tarde. A estes
juntam–se mais 9 Museus que estão abertos ao Sábado mas não ao Domingo
(mais 3%).
Fazendo uma análise por tipo de actividade, observa-se que apenas em
13% dos Museus e Espaços Museológicos da Região Centro75 existem serviços
educativos, nalguns casos coadjuvados por 11% de actividades abertas às
comunidades, designadamente do foro etnológico, e a alguns públicos escolares
de diferentes escalões etários.
Porque os Museus e Espaços Museológicos da Região são fontes de reforço
identitário para as populações nela residentes, e apesar do empenho das
Autarquias e de outras entidades na criação e renovação dos seus Museus e
Espaços Museológicos, é, no entanto, fundamental, desenvolver formas de as
ajudar a aproximarem-se cada vez mais da nova ideia de Museu preconizada pela
Lei Quadro; isto é, considera-se urgente encontrar formas de apoio às entidades
que tutelam os Museus da Região para que haja uma efectiva valorização dos
acervos museológicos, através do estudo e inventariação, uma melhoria das
condições de conservação e dos espaços de reserva; e, em muitos casos, deverão
75
Consideraram-se, portanto, Museus, Núcleos Museológicos, Eco-museus, Salas Museu, Secções e
Casas-Museu; consideraram-se também pequenos espaços museológicos tutelados por Grupos
Etnográficos e outras pessoas individuais e colectivas. Foram incluídos também alguns Sítios
Arqueológicos visitáveis e presentes em Roteiros municipais. Não foram incluídos neste levantamento
os Monumentos, nem os Jardins Zoológicos e Botânicos, nem tão pouco as Reservas Naturais e os
Viveiros.
Ana S. Faria, 2008.03.10
34
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
mesmo ser reformulados os espaços e encontradas novas formas de exposição. É
ainda urgente pensar em novas formas de gestão e de organização dos Museus,
de modo a que eles preencham de forma efectiva, a sua função didácticopedagógica; para isso, são necessárias acções de formação para o pessoal dos
museus, bem como providenciar para que a nova imagem de Museu seja aceite e
desejada pelas Escolas, com quem deverão ser feitos protocolos de colaboração,
captando assim públicos jovens essenciais para no futuro dar continuidade aos
projectos de hoje. São também fundamentais os protocolos com instituições
locais de solidariedade social, que têm públicos diversificados, que poderão dar
contributos muito importantes na animação de diversas actividades pedagógicas
a realizar.
A nível nacional existem já diversas Redes de Museus, nas quais estão
envolvidos
alguns
museus
da
Região
Centro,
entre
elas
a
Associação
Portuguesa de Empresas com Museu (APOREM), onde se incluem duas
empresas da Região Centro: a Santos Barosa, da Marinha Grande, e a CIMPOR,
de Coimbra; Associação Portuguesa de Museus da Igreja Católica (APMIC),
constituída em 2003, onde se incluem as Dioceses de Aveiro e Viseu da Região
Centro; Associação de Museus e Centros de Ciência de Portugal - mc2p -,
com sede em Conímbriga, e ainda a Federação Nacional de Amigos dos
Museus Portugal (FNAMUS), ambas criadas em 2004, onde se encontra, entre
outras, a mc2p.
Mas é premente incentivar a criação de Redes Concelhias, inter-Concelhias
e
supra-Concelhias
de
Museus76,
que
permitirão
não
só
um
melhor
aproveitamento das infraestruturas concelhias, como também irão potenciar um
melhor aproveitamento dos espólios de cada museu, permitindo a elaboração de
exposições temáticas profundamente ligadas à vida das comunidades, que
possibilitarão mostrar a diversidade das culturas locais, valorizando os recursos
comunitários, partilhando e envolvendo realmente os cidadãos na pesquisa e na
aquisição de peças, na sua conservação e na sua divulgação.
Crê-se que com estas redes se poderiam ainda rentabilizar os espaços, no
sentido de dotar cada um dos concelhos de técnicos habilitados e de espaços
comuns para o estudo e a recuperação/conservação de espólios, que permitissem
aos pequenos espaços concelhios terem também a possibilidade de valorizar os
seus acervos, ao mesmo tempo que permitiriam aos estudiosos o acesso a
76
Que já existem noutros pontos do país, como por exemplo nas Caldas da Rainha e em Loures
Ana S. Faria, 2008.03.10
35
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
colecções
praticamente
desconhecidas,
que
se
encontram
ainda
hoje,
“escondidas” do público.
A regularidade dos horários de abertura e o atendimento personalizado
aos visitantes poderiam também ser perspectivados nas redes concelhias, inter
ou supra-concelhias de Museus.
Os requisitos exigidos para a inclusão dos Museus e Espaços Museológicos
da Região Centro na Rede Portuguesa de Museus estão longe de estarem
garantidos.
No entanto, e dados os objectivos da sua criação, nomeadamente o da
descentralização, da gestão de investimentos públicos, o fomento da cooperação
institucional e da articulação entre museus, bem como a difusão da informação
relativa aos museus e a promoção do rigor e profissionalismo das práticas
museológicas e das técnicas museográficas, crê-se ser uma meta importante a
atingir.77
A fim dar apoio e de melhorar a qualidade dos Museus e espaços
Museológicos da Região crê-se também ser essencial que se constitua o Núcleo
de Apoio aos Museus da Região Centro, conforme o art. 107 da Lei-quadro
dos Museus, “(…) Serão constituídos núcleos de apoio a museus em todas as
áreas geográficas de actuação das comissões de coordenação regional”, que se
organizam como “(…) uma forma de desconcentração da coordenação da
actividade dos museus da Rede Portuguesa de Museus no âmbito das funções
museológicas”, devendo ser feita de “forma a promover a qualificação dos
museus municipais”78.
Este Núcleo tem como principais funções “apoiar tecnicamente os museus
da área disciplinar e temática ou geográfica que com ele estejam relacionados;
“promovendo a cooperação e articulação entre museus (…)”, “contribuindo para a
vitalidade e o dinamismo cultural dos locais onde os museus estão instalados”,
“colaborando (…) na promoção de programas e de actividades e no controlo da
respectiva execução”79.
77
Lei nº 47/2004 de 19 de Agosto, Cap. VIII, Secção I, art.s 102 e 103.
Lei nº 47/2004 de 19 de Agosto, Cap. VIII, Secção II, art. 107, alíneas 1,3 e 4
79
Lei nº 47/2004 de 19 de Agosto, Cap. VIII, Secção II, art. 108
78
Ana S. Faria, 2008.03.10
36
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
6. Rede de Bibliotecas da Região Centro80
Foi feito um levantamento das Bibliotecas da Região Centro81, no qual se
observa uma cobertura total dos 78 concelhos da Região por Bibliotecas
Municipais, bem como a existência de Bibliotecas especializadas nas cidades onde
existem pólos de Ensino Superior, com destaque para Coimbra (35). Destas, 41
estão já integradas na Rede Nacional das Bibliotecas Públicas (RNBP) e 28
encontram-se em instalação.
NUT.s
BIBLIOTECAS
MUN
ESPC
OUTRAS
11
3
-
Baixo Mondego
9
35
-
Pinhal Litoral
5
6
2
15
6
-
3
-
1
14
3
1
Cova da Beira
3
1
-
Pinhal Interior Sul
5
1
-
Beira Interior Norte
9
1
-
Beira Interior Sul
4
-
-
Baixo Vouga
Dão Lafões
Serra da Estrela
Pinhal Interior Norte
Distribuição das Bibliotecas / NUT
4
6
10
4
14
17
4
Baixo Vouga
Dão Lafões
Cova da Beira
Beira Interior Sul
80
44
21
13
Baixo Mondego
Serra da Estrela
Pinhal Interior Sul
Pinhal Litoral
Pinhal Interior Norte
Beira Interior Norte
A UNESCO define Biblioteca Pública como o“centro local de informação que torna prontamente
acessíveis aos seus utilizadores o conhecimento e a informação de todos os géneros”, Manifesto da
UNESCO sobre Bibliotecas Públicas. A Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), através de
parcerias entre as Câmaras Municipais e o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB), tem
como objectivo a integração de Bibliotecas Municipais que correspondam aos princípios estabelecidos
pela UNESCO. Cf. Anexo 13
81
Excluíram-se as Bibliotecas Escolares ligadas às Escolas do Ensino Básico e Secundário, bem como
as que são afectas a serviços locais de apoio social.
Ana S. Faria, 2008.03.10
37
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
Legenda:
VermelhoBibliotecas Municipais
Verde –
Bibliotecas
especializadas
Azul –
Outras Bibliotecas
Distribuição das Bibliotecas Municipais e especializadas Região Centro
Ana S. Faria, 2008.03.10
38
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
7. Rede de Teatros e Cine-Teatros da Região Centro82
(dados a fornecer pela D.R.Cultura)
8. Outros equipamentos culturais83
(dados a fornecer pela D.R.Cultura)
II – ANÁLISE SUMÁRIA DE POTENCIALIDADES E ESTRANGULAMENTOS
NO QUE RESPEITA AO PATRIMÓNIO CULTURAL DA REGIÃO CENTRO
PONTOS FORTES/
PONTOS FRACOS/
POTENCIALIDADES
ESTRANGULAMENTOS
* Grande e diversificada riqueza
*Falta de racionalização de estruturas e
arqueológica e histórico-cultural
meios financeiros para a sua valorização
distribuída por toda a região.
e manutenção.
*Grande riqueza de património rural,
*A desertificação do interior e a pressão
quer construído, quer etnográfico, quer
urbanística do litoral põem em risco o
paisagístico.
património vernacular.
*Falta de inventariação e estudo do
património rural.
*Falta de medidas que permitam travar o
desaparecimento do património rural
*Falta de sensibilização de políticos,
técnicos e da população em geral para a
importância e a necessidade da
salvaguarda deste património.
*Falta de apoios técnicos e financeiros
para a salvaguarda do património
cultural não classificado.
*Falta de formação no que diz respeito
às técnicas e materiais empregados.
* Grande riqueza de arquitectura civil
* Falta de estudo e inventariação do
quinhentista e de estruturas urbanas da
património civil quinhentista
mesma época
* Falta de medidas de protecção que
permitam a sua salvaguarda e
82
83
Cf. Anexo 14
Cf. Anexo 15
Ana S. Faria, 2008.03.10
39
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
reabilitação apesar da pressão
urbanística nos Centros Históricos.
Inúmero património no âmbito das
* Falta de inventariação e estudo do
Construções Escolares desde o século
património escolar.
XIX.
* A desertificação do interior e a queda
Presença de Museus das Escolas (2)
demográfica constante que se tem vindo
a registar ao longo dos últimos 20 anos,
levando ao encerramento de centenas de
escolas, põem em risco esse património.
Exemplares significativos da
* Falta de inventariação e estudo da
arquitectura civil da primeira metade do
arquitectura civil da primeira metade do
século XX.
século XX.
* A desertificação do interior e a pressão
urbanística do litoral põem em risco esse
património
* Falta de sensibilização de políticos,
técnicos e da população em geral para a
importância e a necessidade da
salvaguarda deste património.
* Falta de apoios técnicos e financeiros
para a salvaguarda deste património.
* Falta de formação no que diz respeito
às técnicas e materiais empregados.
* Aumento do interesse das autarquias
* Falta de visão em “rede” do património
pelo património cultural, com criação de
cultural.
algumas infraestruturas de apoio
* Ausência, na grande maioria das
municipais.
Câmaras Municipais da Região, de
*Desenvolvimento de 30 projectos de
serviços autárquicos de Arqueologia.
investigação na área da Arqueologia
* Ausência de estratégias de combate à
(IPA), envolvendo 24 concelhos da
construção ilegal.
Região84.
* Urgente necessidade de elaboração do
*Desenvolvimento de 34 protocolos de
Regulamento e Carta Municipal de
colaboração, contratos-programa e
Património.
84
85
Sujeito a confirmação. Cf. Anexo 16
Cf. Anexo 17
Ana S. Faria, 2008.03.10
40
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
outros no âmbito IGESPAR, envolvendo
18 Câmaras e várias outras entidades
da região, nomeadamente Escolas
Superiores e Universidades85.
* Grande número de museus e
* Gestão e organização precárias e
espaços museológicos, com espólios
amadorísticas, em grande número de
importantes em todas as áreas do
museus e espaços museológicos.
conhecimento.
* Falta de meios humanos e financeiros e
* Museus incluídos em Associações e
de espaços para o estudo, inventariação,
Redes de Museus a nível nacional:
* Falta de formação para dirigentes e
•
•
•
•
Associação Portuguesa de
pessoal de apoio aos museus.
Empresas com Museu
* Faltam novas formas de gestão e de
(APOREM), onde se incluem duas
organização dos Museus, de modo a que
empresas da Região Centro: a
eles preencham de forma efectiva, a sua
Santos Barosa, da Marinha
função didáctico-pedagógica;
Grande, e a CIMPOR, de
* Falta de actividades didáctico-
Coimbra;
pedagógicas.
Associação Portuguesa de
* Irregularidade dos horários de abertura
Museus da Igreja Católica
e de atendimento personalizado dos
(APMIC), constituída em 2003,
visitantes
onde se incluem as Dioceses de
* Faltam protocolos de colaboração com
Aveiro e Viseu da Região Centro;
outros serviços e entidades, como
Associação de Museus e
Escolas e Instituições de Solidariedade
Centros de Ciência de
Social
Portugal – mc2p –, com sede
* Falta constituir o Núcleo de Apoio
em Conímbriga
aos Museus da Região Centro, (Lei-
Federação Nacional de Amigos
quadro dos Museus, Lei nº 47/2004 de
dos Museus Portugal (FNAMUS)
19 de Agosto, Cap. VIII, Secção II, art.
107, alíneas 1,3 e 4)
*Urgente encontrar formas de apoio ás
entidades que os tutelam, para que haja
uma efectiva valorização dos acervos
museológicos, através do estudo e da
inventariação, melhoria das condições de
conservação, espaços de reserva e
exposição, etc.
Ana S. Faria, 2008.03.10
41
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
*Falta de Redes Concelhias, interConcelhias e supra-Concelhias de Museus
na região, e dos respectivos intercâmbios
científicos e de espólio para exposições,
interajuda organizativa, etc.
* Presença institucional descentralizada
* Falta de operacionalidade;
do Ministério da Cultura
* Falta de racionalização de
(DRCC;IGESPPAR)
estruturas e meios financeiros
* Falta de serviços permanentes de
Educação e Formação na área do
Património Cultural.
* Falta de serviços permanentes de
Educação e Formação na área do
Património Cultural
* Falta de diálogo institucional
* Falta de políticas de marketing
cultural
* Presença de várias Universidades e
* Fraca articulação com as entidades no
Pólos Universitários na Região (Aveiro,
terreno
Castelo Branco, Coimbra, Covilhã,
Figueira da Foz, Guarda e Viseu)
Possibilidade de elaboração e execução
86
de Percursos/Rotas/Redes específicas :
86
Cf. Anexo 18: exemplos de Rotas
Ana S. Faria, 2008.03.10
* Fraca utilização dos diferentes recursos
nos diversos territórios culturais
42
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
III - OPÇÕES E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E OPERATIVOS87
III.1. Âmbito e estratégia geral
O património cultural88 da Região Centro constitui um importante recurso de
desenvolvimento e ordenamento do território que, no entanto, se reveste de um
carácter finito, frágil, facilmente destrutível e não renovável. Neste sentido
definem-se quatro objectivos estratégicos:
III.1.1. Promover a qualificação das condições de conhecimento do património
cultural histórico-arqueológico e da respectiva valorização, contribuindo
para a competitividade e a diversificação do turismo numa lógica de
promoção do respeito pelas tradições, especificidades locais e património,
de modo a não descaracterizar o destino turístico perdendo elementos
essenciais da diferenciação da imagem turística;
III.1.2. Promover a articulação Património/Educação e Investigação, através da
criação de Centros de Investigação e Excelência, com o objectivo de
desenvolver linhas orientadoras de carácter científico e implementar
sistemas de avaliação da qualidade dos equipamentos associados ao
património cultural histórico-arqueológico;
III.1.3. Promover o desenvolvimento de Redes Regionais e transregionais de
Valorização do Património através da implementação de circuitos
temáticos de base regional, e da promoção das acções obrigatórias de
prevenção,
salvaguarda
e
valorização,
reforçando
a
valorização
integrada das sub-regiões e territórios, bem como da sua coesão
territorial;
87
As Opções e Objectivos Estratégicos expostos resultam da fusão das Estratégias e Objectivos
propostos pelo IPA e pelo IPPAR, e pela CCDRC.
88
Optou-se por seguir a definição de Patrimonial Cultural do Art. 2º da Lei 107/2001, de 8 de
Setembro: “ […] integram o património cultural todos os bens que, sendo testemunhos com valor de
civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante, devam ser objecto de especial
protecção e valorização.” Nele se incluem, todos aqueles cujo “O interesse cultural relevante,
designadamente histórico, paleontológico, arqueológico, arquitectónico, linguístico, documental,
artístico, etnográfico, científico, social, industrial ou técnico, dos bens que integram o património
cultural reflectirá valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade,
singularidade ou exemplaridade.”
Ana S. Faria, 2008.03.10
43
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
III.1.4.
Promover
e
consolidar
a
articulação
Património/Ambiente
e
Desenvolvimento Sustentável, visando inverter a actual tendência de
sustentar o património exclusivamente pelo turismo e abrir uma
perspectiva de futuro, em que o património possa contribuir para a
diversificação da base económica e para a promoção do Conhecimento e
da Inovação Tecnológica e Científica;
III.2. Estratégia Regional
O cumprimento destes objectivos implica a efectivação de uma estratégia
regional que passa pela:
III.2.1. Protecção, salvaguarda, valorização e fruição do património cultural
histórico-arqueológico e arquitectónico como factor de desenvolvimento,
reconhecendo o seu valor como elemento de originalidade, diferenciação
e afirmação de identidade e memória da Região;
III.2.2. Valorização e divulgação do turismo cultural e ambiental, e incorporação
da componente cultural nos produtos turísticos actuais. A valorização, a
divulgação e a animação dos elementos e espaços patrimoniais são
essenciais
para
o
desenvolvimento
económico
e
auto-estima
da
população, e justificam a sua preservação, contribuindo de forma
integrada para a qualificação da Região enquanto destino turístico, tanto
mais que existe uma crescente apetência pelo turismo cultural como
complemento de outras actividades
III.2.3. Preservação e recuperação de elementos patrimoniais rurais e de
paisagens culturais, e sua inserção nos programas de desenvolvimento
rural, como forma de salvaguardar os elementos definidores de paisagem
regional e de os integrar nas novas dinâmicas de desenvolvimento rural,
nem sempre associadas unicamente às actividades agro-pastoris;
III.2.4.
Promover
a
articulação
Património/Educação
e
o
estímulo
ao
envolvimento e participação dos cidadãos na preservação dos bens
Ana S. Faria, 2008.03.10
44
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
patrimoniais, assumindo-se o património como elemento formativo e
instrumento privilegiado de diálogo com o meio.
III.2.5. Enquadramento valorativo do património urbano existente na medida em
que o património cultural histórico-arqueológico é um dos elementos
essenciais a considerar na requalificação urbana de áreas de forte
identidade e coerência.
III.3. Objectivos operativos
A consolidação prática desta estratégia passa pela definição e efectivação de
Objectivos Operativos
III.3.1. Definir uma política regional para a conservação e restauro de
monumentos, conjuntos, sítios, parques e reservas arqueológicas, bem como
para a respectiva valorização e divulgação;
III.3.2. Promover a salvaguarda e valorização do património privilegiando e
conjugando as intervenções de valorização, conservação e restauro em imóveis
classificados
com
requisitos
prioritários
de
conservação
preventiva,
de
manutenção sistemática, assente em critérios normativos internacionais;
III.3.3. Promover a criação ou redefinição quando necessário, de áreas especiais
de protecção ao património classificado, participando, a nível regional, na
actualização do inventário;
III.3.4. Reorientar os programas de inventário do património regional numa
perspectiva de interacção com os inventários nacionais, regionais e locais já
existentes, possibilitando o acesso às bases de dados; reorganizar acervos,
criando ou actualizando as bases de dados, promovendo a sua rentabilização e
conjugando com sistemas de cadastro e de inventário;
III.3.5. Implementar os programas de inventário do património existente
(classificado e não classificado) em cada concelho, transpondo o resultado para
os respectivos planos municipais de ordenamento do território;
Ana S. Faria, 2008.03.10
45
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
III.3.6. Implementar a inventariação e avaliação dos elementos construtores da
paisagem, nomeadamente do património urbano, arquitectónico e arqueológico;
III.3.7. Implementar a inventariação do património rural e de sistemas a ele
ligados, que possuem técnicas construtivas tradicionais, perfeitamente integradas
na paisagem;
III.3.8. Incrementar a qualidade dos museus e da quantidade/qualidade dos
equipamentos/sítios histórico-arqueológicos passíveis de ser visitados, com
garantia de sustentabilidade das suas condições de preservação;
III.3.9. Incrementar a oferta de roteiros temáticos e de descoberta de paisagens
culturais com projecção internacional: integração dos valores patrimoniais nos
circuitos e produtos turísticos da região e sua promoção;
III.3.10. Reorientar e promover a salvaguarda das marcas identificadoras das
paisagens culturais, que estão para além dos elementos seleccionados
para valorização física (por ex. monumentos, conjuntos, sítios, parques
e reservas arqueológicas);
III.3.11. Elaborar e aplicar a Carta e o Regulamento Municipais de Património
III.3.12. Elaborar a aplicação dos Planos de Pormenor de Salvaguarda nos
conjuntos, sítios e parques arqueológicos não classificados, aglomerados
e conjuntos construídos com relevância arquitectónica, com delimitação
clara dos ambientes urbano/rural;
III.3.13. Promover parcerias com entidades públicas e privadas, nomeadamente
Autarquias, Associações e Estabelecimentos de Ensino Superior, na
recuperação do património e das áreas classificadas;
III.3.14.
Alargar
e
diversificar
o
acesso
ao
património,
fomentando
aproveitamentos alternativos que também o possam tornar sustentável;
Ana S. Faria, 2008.03.10
46
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
III.3.15. Promover o interesse público desde a idade escolar, na protecção da
herança
patrimonial,
estabelecendo
uma
ligação
eficaz
Escolas-
Património;
III.3.16. Fomentar o aproveitamento de recursos culturais em rede com o
objectivo de reforçar o desenvolvimento local;
III.3.17. Implementar um plano de divulgação turística, privilegiando a aplicação
das novas tecnologias associadas ao conceito de mobilidade, criando
percursos temáticos de património cultural, que se deverá articular com
museus, artesanato, paisagens, parques naturais, restaurantes e rotas
gastronómicas e de vinhos, etc., aproveitando ao máximo todos os
recursos de um mesmo território cultural.
III.3.18. Promover a formação de recursos humanos em áreas tradicionais,
nomeadamente
em
profissões
em
extinção,
relacionadas
com
a
execução e/ou restauro;
III.3.19.
Optimizar
comunicação;
Ana S. Faria, 2008.03.10
os
circuitos
de
informação,
de
conhecimento
e
de
PROT-C PATRIMÓNIO CULTURAL
47
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